III Série n.º 206/2025

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Edição III Série n.º 206/2025

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Texto do artigo · p. 29 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), distribuídos em uma única quota, sendo a única quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Hélder Simão Uamusse.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 Administração

Texto do artigo · p. 29 Para a administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora de, activa e passivamente, são conferidas ao único sócio Hélder Simão Uamusse, desde já nomeado gerente cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 Balanço e contas

Número ou marcador · p. 29 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados são

Texto do artigo · p. 29 encerrados com referência a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 Dissolução

Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 Disposições finais

Texto do artigo · p. 29 Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido, os quais nomearão entre si um que a todos os represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 29 Disposições finais

Texto do artigo · p. 29 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 26 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Saveca Strategic – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105058798, uma sociedade denominada Saveca Strategic – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 29 Jorge Zacarias Manuel, casado, natural de Búzi de nacionalidade moçambicana, residente no Quarteiro 43, Casa n.º 2566,

Texto do artigo · p. 29 Bairro Agostinho Neto, Marracuene, portador do B.I n.º 070801100535F, emitido a 21 de Novembro de 2023, NUIT 116876302, em Maputo.

Texto do artigo · p. 29 Pelo presente contrato é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá nos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Saveca Strategic – Sociedade Unipessoal, Limitada, sito na Avenida de Moçambique Km 9, Condomínio Industrial Neoparque, 1.º andar, Porta 3 Bairro Zimpeto, podendo deslocar a sua sede para outros locais, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional, a sua duração será por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objecto principal o desenvolvimento, gestão e execução de projectos estratégicos multissectoriais, abrangendo:

Número ou marcador · p. 29 a) consultoria, estudos e planeamento estratégico de projectos empresariais, agrícolas, industriais, de investimento e empreitadas de obras públicas e privadas;

Número ou marcador · p. 29 b) execução, manutenção e reabilitação de infraestruturas, incluindo pintura, conservação e manutenção de edifícios públicos e privados;

Número ou marcador · p. 29 c) fiscalização e supervisão de obras civis e projectos de engenharia;

Número ou marcador · p. 29 d) comércio geral, importação e exportação de produtos alimentares, materiais de construção, equipamentos, maquinaria e bens diversos;

Número ou marcador · p. 29 e) atividades agrícolas e pecuárias, incluindo produção, transformação e comercialização de produtos do campo e de origem animal;

Número ou marcador · p. 29 f) intermediação e comercialização de pedras preciosas e semi-preciosas, incluindo ouro, diamantes e minerais correlatos;

Número ou marcador · p. 29 g) intermediação, compra e venda de combustíveis e lubrificantes;

Número ou marcador · p. 29 h) exploração, transformação e comercialização de recursos florestais, incluindo madeiras em toro, serradas e processadas;

Número ou marcador · p. 29 i) logística, transporte e distribuição de mercadorias e equipamentos;

Número ou marcador · p. 29 j) prestação de serviços de assessoria técnica, estratégica, comercial e de investimento.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades, para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais) correspondente a 100% do capital social pertencente ao único sócio Jorge Zacarias Manuel.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 29 O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo Jorge Zacarias Manuel que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando uma assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O administrador tem os plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Balanço)

Texto do artigo · p. 29 Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.

Texto do artigo · p. 29 .......................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.

Texto do artigo · p. 29 .......................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes e aplicáveis no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 16 de Outubro de 2025. —

Texto do artigo · p. 29 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Shapefile Geoserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105007253, uma sociedade denominada Shapefile Geoserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que rege pelos seguintes artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do Artigo 74 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 30 Crispim Sauroe, solteiro, maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 060701314947B, emitido em 27 de Abril de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Casa n.º 56, Quarteirão n.º 25, no Bairro Unidade 7, Bairro do Jardim, no Distrito Municipal Kamubucuana, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 30 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas clássulas constantes dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação Shapefile Geoserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique e têm a sua sede na na Avenida de Moçambique, Bairro Unidade Sete – Jardim, Quarteirão n.º 25, Casa n.º 56, rés-do-chão Kamubucuana, Cidade de Maputo, podendo por deliberação do sócio único, a sociedade poderá mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social, sempre que tal se revele necessário e desde que assim seja deliberado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 30 a) prestação de serviços de consultoria de geologia, mineração e ambiente;

Número ou marcador · p. 30 b) importação e exportação de equipamento utilizados nas actividades mineirais;

Número ou marcador · p. 30 c) comercialização de equipamento utilizado nas actividades mineiras;

Número ou marcador · p. 30 d) prospecção, pesquisa e exploração de recursos mineiros, preciosos e semi-Preciosos;

Número ou marcador · p. 30 e) comercialização de recursos mineiras, seus derivados e associados;

Número ou marcador · p. 30 f) transporte de mineiras.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poder ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de cem mil meticais e correspondente a cem porcento da subscrição do capital social feito pelo Crispim Sauroe.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração, gerência e forma de obrigar á sociedade)

Texto do artigo · p. 30 Administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Crispim Sauroe, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por nomeação de um liquidatário.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 30 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os herdeiros poderão nomear entre si um representante.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 30 Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e da restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 17 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 South Minierals, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057490, uma sociedade denominada South Minierals, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação South Minierals, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelo presente contrato e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem a sua sede na Rua Castiano Mitema, n.º 111, Bairro Central C, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para outro local.

Número ou marcador · p. 30 Três) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 30 a) a prospecção;

Número ou marcador · p. 30 b) pesquisa;

Número ou marcador · p. 30 c) exploração;

Número ou marcador · p. 30 d) beneficiamento;

Número ou marcador · p. 30 e) transformação;

Número ou marcador · p. 30 f) comercialização;

Número ou marcador · p. 30 g) exportação de recursos minerais metálicos e não metálicos, incluindo pedras preciosas, semipreciosas e minerais industriais, bem como a realização de todas as atividades conexas e complementares, em conformidade com a legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades secundárias, como:

Número ou marcador · p. 30 i) representação comercial de empresas, marcas e patentes; ii) comércio geral, a grosso e a retalho, incluindo importação e exportação; iii) prestação de serviços técnicos, logísticos e de consultoria relacionados ao setor mineiro.

Número ou marcador · p. 30 h) por simples deliberação do conselho de assembleia geral, a sociedade poderá associar-se ou estabelecer parcerias com outras empresas ou pessoas nacionais ou estrangeiras, participando no capital ou em regime de associação de interesses não societárias, conforme permitido por lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 30 a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente

Texto do artigo · p. 31 a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Eugénio Jerónimo Simbine;

Número ou marcador · p. 31 b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio André Jano Moisés Dauane.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, em proporção da medida ou percentagem de cada quota.

Número ou marcador · p. 31 Quatro) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante decisão dos sócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios da sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados por lei.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 17 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Tabacaria A Dispensa Saudavel – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Agosto de dois mil e vinte e cinco da sociedade, Tabacaria A Dispensa Saudavel – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101896129, deliberou o acréscimo do objecto social e o aumento do capital social em mais de cento e quarenta mil meticais passando a ser de cento e cinquenta mil meticais, em consequência

Texto do artigo · p. 31 do aumento verificado é alterado a redacção dos artigos terceiro e quarto dos estatutos o qual passa a ter o seguinte:

Texto do artigo · p. 31 ..............................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem como actividade principal, venda de produtos naturais tais como:

Número ou marcador · p. 31 a) suplementos;

Número ou marcador · p. 31 b) farinhas diversas;

Número ou marcador · p. 31 c) chás;

Número ou marcador · p. 31 d) leites;

Número ou marcador · p. 31 e) temperos;

Número ou marcador · p. 31 f) vitaminas,

Número ou marcador · p. 31 g) calços magnésios;

Número ou marcador · p. 31 h) proteinas para ginásio;

Número ou marcador · p. 31 i) produtos ervanários; e

Número ou marcador · p. 31 j) diversos produtos naturais.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Top The Gama – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105051997, uma sociedade denominada Top The Gama – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato social, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre: Holden Henrique Cumbe, nascido a 19 de Abril

Texto do artigo · p. 31 de 1999, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural Maputo, residente no Bairro Magoanine A, Casa n.º 109, Quarteirão 8, portadora do B.I n.º 110504520530S emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 21 de Fevereiro de 2025.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adota a denominação Top The Gama – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Felipe Samuel Magaia, n.º1343, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais, delegações e agências ou qualquer outra forma de representação social dentro e fora do País onde e quando a gerência o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Duração

Texto do artigo · p. 31 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Objecto social

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objectivo principal:

Número ou marcador · p. 31 a) venda de material informático e electrónico;

Número ou marcador · p. 31 b) venda de produtos e material diverso;

Número ou marcador · p. 31 c) montagem e reparação de hardware e software, manutenção industrial; d)fornecimento de vários bens e serviços;

Número ou marcador · p. 31 e) procurement, representação de marcas, e importação e exportação de vários bens e serviços.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá desenvolver outros serviços subsidiários ou complementares do seu objectivo principal, desde que devidamente autorizados e aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil (50.000,00MT) correspondente à soma de uma única quota, pertencente ao sócio Holden Henrique Cumbe equivalente a cem porcento (100%) do capital social.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O capital poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão do sócio aprovado em assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que deverão observar as formalidades estabelecidas no Código Comercial.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 Gestão e formas de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Holden Henrique Cumbe, com de mais amplos poderes para obrigar a sociedade em quaisquer actos e contratos.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade é obrigada:

Número ou marcador · p. 31 a) pela assinatura do gerente;

Número ou marcador · p. 31 b) pela assinatura de um gerente e de um procurador especialmente constituído para o efeito pelo conselho da gerência.

Texto do artigo · p. 31 .......................................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 Dissolução

Texto do artigo · p. 31 A sociedade dissolver-se-á por decisão do sócio e nos demais casos determinados por lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado na assembleia geral.

Texto do artigo · p. 31 .......................................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 31 Casos omissos

Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 17 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Upskill – Consultoria e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057305, uma sociedade denominada Upskill – Consultoria e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 32 Kelvin Pedro César da Silva, maior, solteiro, de nacionalidade angolana, natural de Ingombotas, residente em Luanda, Largo do Kinaxixi, n.º 10, 1º 13, Bairro Patrice Lumumba, portador do Passaporte n.º N2629396, emitido a 25 de Junho de 2020, em Angola.

Texto do artigo · p. 32 Pelo presente escrito particular, constitui nos termos do artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos que se seguem e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação Upskill – Consultoria e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para outro local, dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 32 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filias ou qualquer outra forma de representação no País ou no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Sede)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, 1.º andar esquerdo.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da autorga da constituição.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 32 i) consultoria de estratégia organizacional e gestão de projectos; ii) coaching;

Texto do artigo · p. 32 iii) implementação de projectos iv) publicidade;

Número ou marcador · p. 32 v) realização de eventos; vi) decorações; vii) design; viii) informática; ix) projectos arquitectónicos;

Texto do artigo · p. 32 x) fiscalização de obras; xi) comércio geral; xii) importação exportação; xiii) acessórios de telecomunicações; xiv) serralharia; xv) caixilharia de alumínio; xvi) indústria; xvii) salão de beleza; xviii) boutique; xix) comercialização de material e produtos de beleza; xx) perfumaria; xxi) hotelaria e turismo; xxii) buffet; xxiii) formação professional; xxiv) serviços educacionais especializados; xxv) construção civil e obras públicas; xxvi) avicultura; xxvii) agro-pecuaria; xxviii) exploração florestal; xxix) pesca; xxx) camionagem; xxxi) transportes marítimos; xxxii) telecomunicação.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 32 Do capital social, transmissão de quotas, prestações suplementares, administração e representação

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, subscrito e realizado é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota do sócio único Kelvin Pedro César da Silva, equivalente a cem porcento do capital social.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante decisão do sócio único.

Número ou marcador · p. 32 Três) O sócio único poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Transmissão de quotas)

Texto do artigo · p. 32 O sócio único poderá livremente transmitir a sua quota a terceiros, carecendo no entanto de prévia formalização por escrito.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 32 O sócio único poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração da sociedade, dispensa de caução e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único ou por pessoa em quem ele delegar coadjuvada por um diretor administrativo a nomear, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade obriga-se validamente em todos actos e contratos mediante a assinatura do administrador ou de um procurador especialmente designado para o efeito, nos limites do respectivo mandato ou procuração.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário do sócio único.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) Fica desde já nomeado administrador e gerente Kelvin Pedro César da Silva.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos na lei, sendo o sócio único, a liquidatária.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO IV Das disposições transitórias e finais

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 32 (Balanço e aprovação de contas)

Texto do artigo · p. 32 O relatório de gestão e as contas de exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados, serão fechados com referência ao dia trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à aprovação do sócio único durante o primeiro trimestre do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 32 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceito nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 32 Em tudo quanto for omisso nos pre-sentes estatutos serão aplicados as disposições do código comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 17 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Weky Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105050368, uma sociedade denominada Weky Solutions, Limitada, entre: Ilda Maria Joaquim, solteira, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 33 moçambicana, natural de Inhambane, residente no Bairro Bairro Central B, Avenida Amilcar Cabral n.º 525, Cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080100085112A, emitido a 11 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 33 Justino do Nascimento Monjane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de da Cidade de Maputo, residente na Avenida Amilcar Cabral, n.º 525, Cidade de Maputo, Bairro Central, Distrito Municipal 1, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101490696I, emitido a 3 de Agosto de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 33 Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Weky Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, n.º 525, Cidade de Maputo, Bairro Central, Distrito Municipal 1, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 Duração

Texto do artigo · p. 33 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 Objecto

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 33 a) prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 33 b) rent-a-car;

Número ou marcador · p. 33 c) imobiliária;

Número ou marcador · p. 33 d) transporte diverso;

Número ou marcador · p. 33 e) fornecimento de equipamento de HST (higiene e segurança no trabalho) e logística.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 Capital social

Texto do artigo · p. 33 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), dividido em duas quotas iguais:

Número ou marcador · p. 33 a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Ilda Maria Joaquim;

Número ou marcador · p. 33 b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Justino do Nascimento Monjane.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 Gerência

Texto do artigo · p. 33 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Ilda Maria Joaquim e Justino do Nascimento Monjane, desde já fica nomeada representante da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 xCel, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105037490, uma sociedade denominada xCel, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 33 Josimar Jeremias Timana, casado com Yara Noémia da Conceição Sengo Timana pelo regime de comunhão gerais de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101033991641B, emitido a 6 de Agosto de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Maputo, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, 1265, 3.º andar, F.3, Bairro Central Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 33 Nelson Manuel Antunes, casado com Ánica da Conceição Carimo Antunes pelo regime de comunhão gerais de bens, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100046071S, emitido a 30 de Dezembro de 2009, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Maputo, residente na Avenida Karl Marx, Bairro Central n.º 1610 F.01, Cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 33 Marcell Lian Tam da Conceição, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100207384C, emitido a 3 de Maio de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro da Malanga, Q. 36, Casa n.º 527, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 33 As partes acima devidamente identificadas têm entre si, justas e acertadas o presente contrato de sociedade que se regerá pelas condições seguintes, conforme o artigo 74 e ss do Código Comercial em vigor:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Forma e denominação)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a denominação xCel, Limitada.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Duração e sede)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade durará por tempo indeterminado e tem a sua sede no Edifício Millenium Park, Avenida Vladimir Lenine, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Por simples deliberação do conselho de administração, a sociedade pode transferir livremente a sua sede social para qualquer outro local, dentro de Moçambique, bem como, criar, transferir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação permanente, em território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade, tem por objecto principal, o desenvolvimento de todas as actividades de tecnologias de informação, incluindo o desenvolvimento, exploração e distribuição de plataformas tecnológicas, como software e aplicativos informáticos, soluções de automação de processos robóticos (RPA), redes e infraestrutura de TI, hospedagem e cloud solutions, gestão de bases de dados e análise de dados, segurança de informação, bem como quaisquer outras actividades comerciais, industriais ou de serviços que sejam lícitas e de interesse da empresa.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá actuar em áreas de consultoria, gestão de projectos e em outros serviços, independentemente de serem complementares ao seu objecto social. A sociedade poderá explorar o comércio e distribuição de produtos e serviços, seja directamente relacionados ou não ao objecto social.

Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade, poderá ainda adquirir e deter uma carteira de títulos com o objectivo de criar mais-valias ou a rentabilização do capital investido, bem como adquirir e deter participações em outras sociedades e exercer

Texto do artigo · p. 34 os direitos sociais inerentes a essas participações, com o objectivo de intervir na gestão ou obter o controlo das sociedades participadas, podendo estas, prosseguir qualquer objecto social, sob quaisquer formas e serem nacionais ou subordinadas a normas de direito estrangeiro.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), encontrando-se totalmente subscrito e realizado em dinheiro e dividido da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 34 a) uma quota no valor nominal de 3.340,00MT [três mil trezentos e quarenta meticais], correspondente a 33.4% do capital social pertencente ao sócio Josimar Timana;

Número ou marcador · p. 34 b) uma quota no valor nominal de 3.330,00MT [três mil trezentos e trinta meticais] correspondente a 33.3% do capital social pertencente ao sócio Nelson Manuel Antunes; e

Número ou marcador · p. 34 c) uma quota no valor nominal de 3.330,00MT [três mil trezentos e trinta meticais] correspondente a 33.3% do capital social pertencente ao sócio Marcell Lian Tam da Conceição.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O capital social poderá ser elevado, por uma ou mais vezes, por entradas em dinheiro por simples deliberação do conselho de administração que fixará a forma e as condições de subscrição.

Texto do artigo · p. 34 .......................................................................

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 34 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 34 A administração da sociedade e a representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelos administradores Nelson Manuel Antunes e Marcell Lian Tam da Conceição e as funções do presidente do conselho de administração pelo senhor Josimar Jeremias Timana.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 34 (Forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade fica validamente obrigada, em todos os seus actos e contratos, pela:

Número ou marcador · p. 34 a) pela assinatura do presidente do conselho de administração, Josimar Jeremias Timana;

Número ou marcador · p. 34 b) assinatura de pelo menos um administrador, Nelson Manuel Antunes;

Número ou marcador · p. 34 c) pela assinatura de qualquer pessoa a quem a administração tenha delegado poderes ou de procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Em caso algum poderão os administradores, trabalhadores ou qualquer outra pessoa comprometer a sociedade em actos estranhos aos objectos da mesma, designadamente em livranças de favor, letras, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade pode constituir mandatários para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 17 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 ZEP Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057244, uma sociedade denominada ZEP Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 34 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 34 José João Horácio Pires, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Ho Chi Min, n.º 550, rés-do-chão, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110100323185B emitido a 12 de Dezembro de 2018.

Texto do artigo · p. 34 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal, sob forma de sociedade por quotas, que adopta a denominação Zep Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade denomina-se ZEP Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Sede)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede social nesta cidade de Maputo, Avenida Ho chi Min, n.º 550, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 34 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços que abrange a seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 34 a) educação e formação, incluindo a lecionação de aulas do currículo nacional do ensino primário e secundário;

Número ou marcador · p. 34 b) promoção de actividades complementares nas áreas de artes, música, cultura, recreação e desporto.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A empresa poderá igualmente desenvolver outas actividade extracurriculares ligadas ao ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral das crianças e jovens.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e representado por uma quota única de valor nominal idêntico, da qual é titular o senhor José João Horácio Pires.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Transmissão de quotas)

Texto do artigo · p. 34 É livre a transmissão total ou parcial de quotas.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade será representada pelo sócio José João Horácio Pires.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por um procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade pode ainda fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificados do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 INM

Título de secção · p. 35 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 35 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 35 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 35 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 35 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 35 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 35 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 35 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 35 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 35 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 35 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 35 Delegações:

Parágrafo · p. 35 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 35 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 35 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 35 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Texto lido por imagem · p. 36 Preço 180,00MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.

Parágrafo · p. 36 Preço 180,00MT

Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), distribuídos em uma única quota, sendo a única quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Hélder Simão Uamusse.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: Administração
Texto do artigo, página 29: Para a administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora de, activa e passivamente, são conferidas ao único sócio Hélder Simão Uamusse, desde já nomeado gerente cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: Balanço e contas
Número ou marcador, página 29: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados são
Texto do artigo, página 29: encerrados com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: Dissolução
Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: Disposições finais
Texto do artigo, página 29: Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido, os quais nomearão entre si um que a todos os represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 29: Disposições finais
Texto do artigo, página 29: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 26 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Saveca Strategic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105058798, uma sociedade denominada Saveca Strategic – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 29: Jorge Zacarias Manuel, casado, natural de Búzi de nacionalidade moçambicana, residente no Quarteiro 43, Casa n.º 2566,
Texto do artigo, página 29: Bairro Agostinho Neto, Marracuene, portador do B.I n.º 070801100535F, emitido a 21 de Novembro de 2023, NUIT 116876302, em Maputo.
Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá nos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Saveca Strategic – Sociedade Unipessoal, Limitada, sito na Avenida de Moçambique Km 9, Condomínio Industrial Neoparque, 1.º andar, Porta 3 Bairro Zimpeto, podendo deslocar a sua sede para outros locais, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional, a sua duração será por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objecto principal o desenvolvimento, gestão e execução de projectos estratégicos multissectoriais, abrangendo:
Número ou marcador, página 29: a) consultoria, estudos e planeamento estratégico de projectos empresariais, agrícolas, industriais, de investimento e empreitadas de obras públicas e privadas;
Número ou marcador, página 29: b) execução, manutenção e reabilitação de infraestruturas, incluindo pintura, conservação e manutenção de edifícios públicos e privados;
Número ou marcador, página 29: c) fiscalização e supervisão de obras civis e projectos de engenharia;
Número ou marcador, página 29: d) comércio geral, importação e exportação de produtos alimentares, materiais de construção, equipamentos, maquinaria e bens diversos;
Número ou marcador, página 29: e) atividades agrícolas e pecuárias, incluindo produção, transformação e comercialização de produtos do campo e de origem animal;
Número ou marcador, página 29: f) intermediação e comercialização de pedras preciosas e semi-preciosas, incluindo ouro, diamantes e minerais correlatos;
Número ou marcador, página 29: g) intermediação, compra e venda de combustíveis e lubrificantes;
Número ou marcador, página 29: h) exploração, transformação e comercialização de recursos florestais, incluindo madeiras em toro, serradas e processadas;
Número ou marcador, página 29: i) logística, transporte e distribuição de mercadorias e equipamentos;
Número ou marcador, página 29: j) prestação de serviços de assessoria técnica, estratégica, comercial e de investimento.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades, para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais) correspondente a 100% do capital social pertencente ao único sócio Jorge Zacarias Manuel.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 29: O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Administração)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo Jorge Zacarias Manuel que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando uma assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador tem os plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Balanço)
Texto do artigo, página 29: Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
Texto do artigo, página 29: .......................................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.
Texto do artigo, página 29: .......................................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes e aplicáveis no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 16 de Outubro de 2025. —
Texto do artigo, página 29: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Shapefile Geoserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105007253, uma sociedade denominada Shapefile Geoserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do Artigo 74 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 30: Crispim Sauroe, solteiro, maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 060701314947B, emitido em 27 de Abril de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Casa n.º 56, Quarteirão n.º 25, no Bairro Unidade 7, Bairro do Jardim, no Distrito Municipal Kamubucuana, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas clássulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Shapefile Geoserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique e têm a sua sede na na Avenida de Moçambique, Bairro Unidade Sete – Jardim, Quarteirão n.º 25, Casa n.º 56, rés-do-chão Kamubucuana, Cidade de Maputo, podendo por deliberação do sócio único, a sociedade poderá mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social, sempre que tal se revele necessário e desde que assim seja deliberado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 30: a) prestação de serviços de consultoria de geologia, mineração e ambiente;
Número ou marcador, página 30: b) importação e exportação de equipamento utilizados nas actividades mineirais;
Número ou marcador, página 30: c) comercialização de equipamento utilizado nas actividades mineiras;
Número ou marcador, página 30: d) prospecção, pesquisa e exploração de recursos mineiros, preciosos e semi-Preciosos;
Número ou marcador, página 30: e) comercialização de recursos mineiras, seus derivados e associados;
Número ou marcador, página 30: f) transporte de mineiras.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poder ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de cem mil meticais e correspondente a cem porcento da subscrição do capital social feito pelo Crispim Sauroe.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Administração, gerência e forma de obrigar á sociedade)
Texto do artigo, página 30: Administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Crispim Sauroe, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por nomeação de um liquidatário.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os herdeiros poderão nomear entre si um representante.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 30: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e da restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 17 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: South Minierals, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057490, uma sociedade denominada South Minierals, Limitada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação South Minierals, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelo presente contrato e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua Castiano Mitema, n.º 111, Bairro Central C, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 30: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para outro local.
Número ou marcador, página 30: Três) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 30: a) a prospecção;
Número ou marcador, página 30: b) pesquisa;
Número ou marcador, página 30: c) exploração;
Número ou marcador, página 30: d) beneficiamento;
Número ou marcador, página 30: e) transformação;
Número ou marcador, página 30: f) comercialização;
Número ou marcador, página 30: g) exportação de recursos minerais metálicos e não metálicos, incluindo pedras preciosas, semipreciosas e minerais industriais, bem como a realização de todas as atividades conexas e complementares, em conformidade com a legislação aplicável.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades secundárias, como:
Número ou marcador, página 30: i) representação comercial de empresas, marcas e patentes; ii) comércio geral, a grosso e a retalho, incluindo importação e exportação; iii) prestação de serviços técnicos, logísticos e de consultoria relacionados ao setor mineiro.
Número ou marcador, página 30: h) por simples deliberação do conselho de assembleia geral, a sociedade poderá associar-se ou estabelecer parcerias com outras empresas ou pessoas nacionais ou estrangeiras, participando no capital ou em regime de associação de interesses não societárias, conforme permitido por lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 30: a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente
Texto do artigo, página 31: a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Eugénio Jerónimo Simbine;
Número ou marcador, página 31: b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio André Jano Moisés Dauane.
Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, em proporção da medida ou percentagem de cada quota.
Número ou marcador, página 31: Quatro) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante decisão dos sócios da sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios da sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados por lei.
Número ou marcador, página 31: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 17 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Tabacaria A Dispensa Saudavel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Agosto de dois mil e vinte e cinco da sociedade, Tabacaria A Dispensa Saudavel – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101896129, deliberou o acréscimo do objecto social e o aumento do capital social em mais de cento e quarenta mil meticais passando a ser de cento e cinquenta mil meticais, em consequência
Texto do artigo, página 31: do aumento verificado é alterado a redacção dos artigos terceiro e quarto dos estatutos o qual passa a ter o seguinte:
Texto do artigo, página 31: ..............................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem como actividade principal, venda de produtos naturais tais como:
Número ou marcador, página 31: a) suplementos;
Número ou marcador, página 31: b) farinhas diversas;
Número ou marcador, página 31: c) chás;
Número ou marcador, página 31: d) leites;
Número ou marcador, página 31: e) temperos;
Número ou marcador, página 31: f) vitaminas,
Número ou marcador, página 31: g) calços magnésios;
Número ou marcador, página 31: h) proteinas para ginásio;
Número ou marcador, página 31: i) produtos ervanários; e
Número ou marcador, página 31: j) diversos produtos naturais.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Top The Gama – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105051997, uma sociedade denominada Top The Gama – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato social, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre: Holden Henrique Cumbe, nascido a 19 de Abril
Texto do artigo, página 31: de 1999, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural Maputo, residente no Bairro Magoanine A, Casa n.º 109, Quarteirão 8, portadora do B.I n.º 110504520530S emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 21 de Fevereiro de 2025.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
Texto do artigo, página 31: A sociedade adota a denominação Top The Gama – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Felipe Samuel Magaia, n.º1343, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais, delegações e agências ou qualquer outra forma de representação social dentro e fora do País onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Duração
Texto do artigo, página 31: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Objecto social
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objectivo principal:
Número ou marcador, página 31: a) venda de material informático e electrónico;
Número ou marcador, página 31: b) venda de produtos e material diverso;
Número ou marcador, página 31: c) montagem e reparação de hardware e software, manutenção industrial; d)fornecimento de vários bens e serviços;
Número ou marcador, página 31: e) procurement, representação de marcas, e importação e exportação de vários bens e serviços.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá desenvolver outros serviços subsidiários ou complementares do seu objectivo principal, desde que devidamente autorizados e aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Número ou marcador, página 31: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil (50.000,00MT) correspondente à soma de uma única quota, pertencente ao sócio Holden Henrique Cumbe equivalente a cem porcento (100%) do capital social.
Número ou marcador, página 31: Dois) O capital poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão do sócio aprovado em assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que deverão observar as formalidades estabelecidas no Código Comercial.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: Gestão e formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 31: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Holden Henrique Cumbe, com de mais amplos poderes para obrigar a sociedade em quaisquer actos e contratos.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade é obrigada:
Número ou marcador, página 31: a) pela assinatura do gerente;
Número ou marcador, página 31: b) pela assinatura de um gerente e de um procurador especialmente constituído para o efeito pelo conselho da gerência.
Texto do artigo, página 31: .......................................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: Dissolução
Texto do artigo, página 31: A sociedade dissolver-se-á por decisão do sócio e nos demais casos determinados por lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado na assembleia geral.
Texto do artigo, página 31: .......................................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 31: Casos omissos
Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 17 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Upskill – Consultoria e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057305, uma sociedade denominada Upskill – Consultoria e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 32: Kelvin Pedro César da Silva, maior, solteiro, de nacionalidade angolana, natural de Ingombotas, residente em Luanda, Largo do Kinaxixi, n.º 10, 1º 13, Bairro Patrice Lumumba, portador do Passaporte n.º N2629396, emitido a 25 de Junho de 2020, em Angola.
Texto do artigo, página 32: Pelo presente escrito particular, constitui nos termos do artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos que se seguem e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação Upskill – Consultoria e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 32: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para outro local, dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 32: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filias ou qualquer outra forma de representação no País ou no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Sede)
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, 1.º andar esquerdo.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da autorga da constituição.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 32: i) consultoria de estratégia organizacional e gestão de projectos; ii) coaching;
Texto do artigo, página 32: iii) implementação de projectos iv) publicidade;
Número ou marcador, página 32: v) realização de eventos; vi) decorações; vii) design; viii) informática; ix) projectos arquitectónicos;
Texto do artigo, página 32: x) fiscalização de obras; xi) comércio geral; xii) importação exportação; xiii) acessórios de telecomunicações; xiv) serralharia; xv) caixilharia de alumínio; xvi) indústria; xvii) salão de beleza; xviii) boutique; xix) comercialização de material e produtos de beleza; xx) perfumaria; xxi) hotelaria e turismo; xxii) buffet; xxiii) formação professional; xxiv) serviços educacionais especializados; xxv) construção civil e obras públicas; xxvi) avicultura; xxvii) agro-pecuaria; xxviii) exploração florestal; xxix) pesca; xxx) camionagem; xxxi) transportes marítimos; xxxii) telecomunicação.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 32: Do capital social, transmissão de quotas, prestações suplementares, administração e representação
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, subscrito e realizado é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota do sócio único Kelvin Pedro César da Silva, equivalente a cem porcento do capital social.
Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante decisão do sócio único.
Número ou marcador, página 32: Três) O sócio único poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Transmissão de quotas)
Texto do artigo, página 32: O sócio único poderá livremente transmitir a sua quota a terceiros, carecendo no entanto de prévia formalização por escrito.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 32: O sócio único poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração da sociedade, dispensa de caução e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único ou por pessoa em quem ele delegar coadjuvada por um diretor administrativo a nomear, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade obriga-se validamente em todos actos e contratos mediante a assinatura do administrador ou de um procurador especialmente designado para o efeito, nos limites do respectivo mandato ou procuração.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário do sócio único.
Número ou marcador, página 32: Quatro) Fica desde já nomeado administrador e gerente Kelvin Pedro César da Silva.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
Texto do artigo, página 32: A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos na lei, sendo o sócio único, a liquidatária.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO IV Das disposições transitórias e finais
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 32: (Balanço e aprovação de contas)
Texto do artigo, página 32: O relatório de gestão e as contas de exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados, serão fechados com referência ao dia trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à aprovação do sócio único durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 32: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceito nos termos da lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 32: Em tudo quanto for omisso nos pre-sentes estatutos serão aplicados as disposições do código comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 17 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Weky Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105050368, uma sociedade denominada Weky Solutions, Limitada, entre: Ilda Maria Joaquim, solteira, de nacionalidade
Texto do artigo, página 33: moçambicana, natural de Inhambane, residente no Bairro Bairro Central B, Avenida Amilcar Cabral n.º 525, Cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080100085112A, emitido a 11 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 33: Justino do Nascimento Monjane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de da Cidade de Maputo, residente na Avenida Amilcar Cabral, n.º 525, Cidade de Maputo, Bairro Central, Distrito Municipal 1, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101490696I, emitido a 3 de Agosto de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 33: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Denominação e sede
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Weky Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, n.º 525, Cidade de Maputo, Bairro Central, Distrito Municipal 1, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: Duração
Texto do artigo, página 33: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: Objecto
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 33: a) prestação de serviços;
Número ou marcador, página 33: b) rent-a-car;
Número ou marcador, página 33: c) imobiliária;
Número ou marcador, página 33: d) transporte diverso;
Número ou marcador, página 33: e) fornecimento de equipamento de HST (higiene e segurança no trabalho) e logística.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: Capital social
Texto do artigo, página 33: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), dividido em duas quotas iguais:
Número ou marcador, página 33: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Ilda Maria Joaquim;
Número ou marcador, página 33: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Justino do Nascimento Monjane.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: Gerência
Texto do artigo, página 33: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Ilda Maria Joaquim e Justino do Nascimento Monjane, desde já fica nomeada representante da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: xCel, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105037490, uma sociedade denominada xCel, Limitada, por:
Texto do artigo, página 33: Josimar Jeremias Timana, casado com Yara Noémia da Conceição Sengo Timana pelo regime de comunhão gerais de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101033991641B, emitido a 6 de Agosto de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Maputo, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, 1265, 3.º andar, F.3, Bairro Central Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 33: Nelson Manuel Antunes, casado com Ánica da Conceição Carimo Antunes pelo regime de comunhão gerais de bens, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100046071S, emitido a 30 de Dezembro de 2009, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Maputo, residente na Avenida Karl Marx, Bairro Central n.º 1610 F.01, Cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 33: Marcell Lian Tam da Conceição, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100207384C, emitido a 3 de Maio de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro da Malanga, Q. 36, Casa n.º 527, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 33: As partes acima devidamente identificadas têm entre si, justas e acertadas o presente contrato de sociedade que se regerá pelas condições seguintes, conforme o artigo 74 e ss do Código Comercial em vigor:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Forma e denominação)
Texto do artigo, página 33: A sociedade, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a denominação xCel, Limitada.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Duração e sede)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade durará por tempo indeterminado e tem a sua sede no Edifício Millenium Park, Avenida Vladimir Lenine, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 33: Dois) Por simples deliberação do conselho de administração, a sociedade pode transferir livremente a sua sede social para qualquer outro local, dentro de Moçambique, bem como, criar, transferir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação permanente, em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade, tem por objecto principal, o desenvolvimento de todas as actividades de tecnologias de informação, incluindo o desenvolvimento, exploração e distribuição de plataformas tecnológicas, como software e aplicativos informáticos, soluções de automação de processos robóticos (RPA), redes e infraestrutura de TI, hospedagem e cloud solutions, gestão de bases de dados e análise de dados, segurança de informação, bem como quaisquer outras actividades comerciais, industriais ou de serviços que sejam lícitas e de interesse da empresa.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá actuar em áreas de consultoria, gestão de projectos e em outros serviços, independentemente de serem complementares ao seu objecto social. A sociedade poderá explorar o comércio e distribuição de produtos e serviços, seja directamente relacionados ou não ao objecto social.
Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade, poderá ainda adquirir e deter uma carteira de títulos com o objectivo de criar mais-valias ou a rentabilização do capital investido, bem como adquirir e deter participações em outras sociedades e exercer
Texto do artigo, página 34: os direitos sociais inerentes a essas participações, com o objectivo de intervir na gestão ou obter o controlo das sociedades participadas, podendo estas, prosseguir qualquer objecto social, sob quaisquer formas e serem nacionais ou subordinadas a normas de direito estrangeiro.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Número ou marcador, página 34: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), encontrando-se totalmente subscrito e realizado em dinheiro e dividido da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 34: a) uma quota no valor nominal de 3.340,00MT [três mil trezentos e quarenta meticais], correspondente a 33.4% do capital social pertencente ao sócio Josimar Timana;
Número ou marcador, página 34: b) uma quota no valor nominal de 3.330,00MT [três mil trezentos e trinta meticais] correspondente a 33.3% do capital social pertencente ao sócio Nelson Manuel Antunes; e
Número ou marcador, página 34: c) uma quota no valor nominal de 3.330,00MT [três mil trezentos e trinta meticais] correspondente a 33.3% do capital social pertencente ao sócio Marcell Lian Tam da Conceição.
Número ou marcador, página 34: Dois) O capital social poderá ser elevado, por uma ou mais vezes, por entradas em dinheiro por simples deliberação do conselho de administração que fixará a forma e as condições de subscrição.
Texto do artigo, página 34: .......................................................................
Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 34: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 34: A administração da sociedade e a representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelos administradores Nelson Manuel Antunes e Marcell Lian Tam da Conceição e as funções do presidente do conselho de administração pelo senhor Josimar Jeremias Timana.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 34: (Forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade fica validamente obrigada, em todos os seus actos e contratos, pela:
Número ou marcador, página 34: a) pela assinatura do presidente do conselho de administração, Josimar Jeremias Timana;
Número ou marcador, página 34: b) assinatura de pelo menos um administrador, Nelson Manuel Antunes;
Número ou marcador, página 34: c) pela assinatura de qualquer pessoa a quem a administração tenha delegado poderes ou de procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 34: Dois) Em caso algum poderão os administradores, trabalhadores ou qualquer outra pessoa comprometer a sociedade em actos estranhos aos objectos da mesma, designadamente em livranças de favor, letras, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade pode constituir mandatários para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 17 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: ZEP Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057244, uma sociedade denominada ZEP Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 34: José João Horácio Pires, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Ho Chi Min, n.º 550, rés-do-chão, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110100323185B emitido a 12 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo, página 34: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal, sob forma de sociedade por quotas, que adopta a denominação Zep Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 34: A sociedade denomina-se ZEP Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Sede)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede social nesta cidade de Maputo, Avenida Ho chi Min, n.º 550, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 34: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 34: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Objecto)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços que abrange a seguintes áreas:
Número ou marcador, página 34: a) educação e formação, incluindo a lecionação de aulas do currículo nacional do ensino primário e secundário;
Número ou marcador, página 34: b) promoção de actividades complementares nas áreas de artes, música, cultura, recreação e desporto.
Número ou marcador, página 34: Dois) A empresa poderá igualmente desenvolver outas actividade extracurriculares ligadas ao ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral das crianças e jovens.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e representado por uma quota única de valor nominal idêntico, da qual é titular o senhor José João Horácio Pires.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Transmissão de quotas)
Texto do artigo, página 34: É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade será representada pelo sócio José João Horácio Pires.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por um procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade pode ainda fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: INM
Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 35: Delegações:
Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Texto lido por imagem, página 36: Preço 180,00MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Parágrafo, página 36: Preço 180,00MT
Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Calspec Mozambique, Limitada
Certidão de registo Centro Médico Dra Yasmin, Limitada
Certidão de registo Chainova Multi Services, Limitada
Certidão de registo Cognitive Agency Commercial, Limitada
Certidão de registo Cosmus, Limitada
Certidão de registo Cross Linked e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Divine Construções e Manutenção, Limitada
Certidão de registo ECL Engenharia e Construção, Limitada
Certidão de registo EDC Consulting, Limitada
Certidão de registo Emanueli, Agência de Comunicação, Limitada
Certidão de registo Águas Ka-Sacutanane e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Flying Eagle Cleaners, (SNCL)
Certidão de registo G.Z.B.F Moz Import & Export, Limitada
Certidão de registo Golden Rose – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Jemawite Contruções, Limitada
Certidão de registo K.O Trading, Limitada
Certidão de registo Kaditech Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kuluma Tecnology, Limitada
Certidão de registo Lenker, S.A
Certidão de registo Luxury Interiores, Limitada
Certidão de registo Mabuie Multi-Serviços, Limitada
Diploma ALMS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mbell, Limitada
Certidão de registo Mega Plus Electronic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Megawering Power, Limitada
Certidão de registo Mehanti Technology, Limitada
Certidão de registo Motel Fresh Coconuts, Limitada
Certidão de registo Mten Brilho, Limitada
Certidão de registo Munty Construções & Serviços, Limitada
Certidão de registo New Life Soluções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Olhos Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Omnisupply – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Âncora Consultoria e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Palacios Advance Surgical Consulting (PASC) – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo PEPSA – Petroleum Energy Procurment Shipping Agriculture, Limitada
Diploma Ponta Beach Lodge, Limitada
Certidão de registo Sabaozinho - Importação Exportação & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Saveca Strategic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Shapefile Geoserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo South Minierals, Limitada
Certidão de registo Tabacaria A Dispensa Saudavel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Top The Gama – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Upskill – Consultoria e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ASA Dourada, Limitada
Certidão de registo Weky Solutions, Limitada
Certidão de registo xCel, Limitada
Certidão de registo ZEP Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bacissa Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bento Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Blessed Auto Spares, Limitada
Certidão de registo Blue Wings Travel Agency – Sociedade Unipessoal, Limitada

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