III Série n.º 216/2022

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Edição III Série n.º 216/2022

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Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Electro Infra – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal de responsabilidade.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Sede)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua Eduardo de Noronha, rés-do-chão, esturro, exercendo a sua atividade nesta nesta cidade. Por simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do país.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá abrir, transferir transformar ou encerrar filiais, delegações, sucursais e outras formas de representação comercial no país ou no estrangeiro, desde que assim seja deliberado pelo respectivo sócio.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Objectivo)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem como objetivo principal: venda de material elétrico, consultoria e prestação de serviços de electricidade e afins.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos de meticais, pertencente a um sócio, correspondente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 21 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 (Gerência e representações)

Número ou marcador · p. 21 Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelo respectivo sócio

Texto do artigo · p. 22 Nemane Gulamo Aligy. Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activos e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente concedidos, para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto à gestão corrente dos sócios socias.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus atos e contratos é bastante a assinatura do respectivo sócio gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Beira, 21 de Abril de 2022. — A Con-

Texto do artigo · p. 22 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Emec Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa Emec Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101849449, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente o sócio deliberou a constituição da sociedade por quota de responsabilidade, limitada a qual passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem como denominação Emec Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Ela é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede na Avenida Josina Machel, n.º 358A, rés-do-chão, bairro de Central, cidade de Maputo, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 22 a) Comércio por grosso e a retalho de material de ferragem;

Número ou marcador · p. 22 b) Comércio por grosso e a retalho de material de construção;

Texto do artigo · p. 22 c)Comércio por grosso e a retalho de todo tipo de electrodoméstico;

Número ou marcador · p. 22 d) Comércio por grosso e a retalho de material de canalização;

Número ou marcador · p. 22 e) Comércio por grosso e a retalho de material eléctrico;

Número ou marcador · p. 22 f) Comércio por grosso e a retalho de acessórios para viaturas;

Número ou marcador · p. 22 g) Comércio por grosso e a retalho de material de escritório

Número ou marcador · p. 22 h) Comércio por grosso e a retalho de material informático

Número ou marcador · p. 22 i) Comércio em geral com importação e exportação; j)Comércio a retalho e a grosso de artigos em geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:

Texto do artigo · p. 22 Uma única quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio Chaube Benzito Zaminado, solteiro, nascido aos 16 de Outubro de 2000, de nacionalidade moçambicana, natural da Maganja da Costa, filho de Benzito Zaminado e de Eduarda Santos, residente no quarteirão 6, casa n.º 140, bairro Matibjana, Cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 040908872633N, emitido a 24 de Junho de 2021, válido até 23 de Junho de 2026, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e gerência da sociedade)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Chaube Benzito Zaminado, que é nomeado administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 22 .....................................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 22 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação

Texto do artigo · p. 22 aprovação do balanço e contas dos exercícios findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o permitam.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 22 (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 22 Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelas sócias na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apos a deliberação comum.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos, serão regulados pelo decreto Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 6 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Empire Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101866483, uma entidade denominada Empire Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 22 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 22 Luís Rungo Manaula, solteiro, nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Catembe, quarteirão 17, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 081101131822P, emitido a 29 de Dezembro de 2017, na cidade de Maputo, pelo presente contrato, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Empire Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, sediada na rua de Complexo, bairro Mavalane B, quarteirão 29, podendo abrir sucursais, delegações, agências

Texto do artigo · p. 23 ou qualquer outra forma de representação em Moçambique ou no estrangeiro e a sua duração é por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas seguintes áreas de serviços de contabilidade, consultoria e afins.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de uma quota de 100%, pertencente ao sócio único Luís Rungo Manaula.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O sócio poderá delegar parte ou a totalidade do seu poder a pessoas estranhas à sociedade deliberando em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstãncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei e nos estatutos ou por decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Em tudo que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais Legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 7 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Énio Ronaldo & Filhos, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Fevereiro de dois mil e vinte foi registada sob NUEL 101297357, a sociedade Énio Ronaldo & Filhos, Limitada, constituída por documento particular a 28 de Fevereiro de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Firma)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a firma de Énio Ronaldo & Filhos, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede no bairro Filipe

Texto do artigo · p. 23 Samuel Magaia, cidade de Tete, cidade de Tete.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 23 a) Venda de material e equipamentos cirúrgico, material e mobiliário de escritório e óculos;

Número ou marcador · p. 23 b) Prestação de serviços na área de saúde e aluguer de transporte;

Número ou marcador · p. 23 c) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Énio Ronaldo Trindade Correia, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Songo, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 05010002368J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 31 de Março de 2015, NUIT 103620767;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente a

Texto do artigo · p. 23 sócia Daiane Leandra Magalhães Fabricio, menor de idade, natural de Tete, de nacionalidade mocambicana, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050101539912Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 28 de Outubro de 2016, com o NUIT - 143755355, representado pelo seu pai Énio Ronaldo Trindade Correia, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete; e

Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Devan Leandro Magalhães Fabricio, menor de idade, natural de Tete, de nacionalidade mocambicana, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete, portadora de Bilhete de Identidade n.º 050105214187Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 31 de Março de 2015, com o NUIT – 164414353, representada pelo seu pai Énio Ronaldo Trindade Correia, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Énio Ronaldo Trindade Correia, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura de do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.

Número ou marcador · p. 23 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 23 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Tete, 26 de Outubro de 2022. —

Texto do artigo · p. 23 O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 24 Ester Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de três de Novembro de dois mil e vinte e dois, a Ester Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na província de Maputo, bairro 1.º Maio- Khongolote, casa oitenta e três, quarteirão onze, com o capital social de cento e cinquenta mil meticais, matriculada sob NUEL 101202623, deliberou o aumento do capital social de cento e cinquenta mil meticais para quinhentos mil meticais.

Texto do artigo · p. 24 Em consequência do aumento do capital social é alterada a redacção:

Texto do artigo · p. 24 .......................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrtito em dinheiro, é de 500.000,00MT, correspondente a uma quota do único sócio Benedito Caetano Buci, equivalente a 100% do capital social.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 4 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Fabpluz, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101857328 uma entidade denominada,Fabpluz, Limitada,que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 24 Mohammad Srour, solteiro, maior, natural de KMT Kuwait, de nacionalidade libanesa, portador do DIRE. n.º 11LB00061053S, emitido a 25 de Agosto de 2022, pela Migração da Cidade de Maputo, residente no bairro da Polana Cimento, Avenida 24 de Julho, n.º 1638, cidade de Maputo. Maria José Dinis Pereira Alves, divorciada, natural de PRT Matosinhos, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE, n.º 11PT00033960A, emitido pela Migração da Cidade de Maputo, residente no bairro Central, Aveniad 24 de Julho, n.º 1638, cidade de Maputo. Hussein El Sabbourei El Khayat, casado, natural de Nabatieh, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104832890B, emitido a 14 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, rua Inhamiara C, Bela Vista, casa n.º 15. Pelo presente contrato de sociedade, outorga e consituti uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Fabpluz, Limitada e tem a sua sede no bairro de Urbanização, Avenida de Angola, n.º 1874 rés-do-chão, distrito KaMaxaquene, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representações dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 24 a) Fabrico de plásticos, (tubos e mais);

Número ou marcador · p. 24 b) Exportação e importação de matéria prima e mais assessórios.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais), dividido em três quotas distribuídos da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 24 a) Hussein El Sabbourei El Khayat, com 190.000,MT

Número ou marcador · p. 24 b) Mohammad Srour, com 5.000,00MT;

Número ou marcador · p. 24 c) Maria José Dinis Pereira Alves, com 5.000,00MT.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Número ou marcador · p. 24 Um) Administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, sendo:

Número ou marcador · p. 24 a) Hussein El Sabbourei El Khayat, como administrador da sociedade;

Número ou marcador · p. 24 b) Maria José Dinis pereira alves, como directora-geral da sociedade;

Número ou marcador · p. 24 c) Mohammad Srour, como gerente da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Hussein El Sabbourei El Khayat.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos, serão regulados pela lei e as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 HLG Hemilio Leonel Gaspar – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade HLG Hemilio Leonel Gaspar, Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101156753, Hemilio Leonel Gaspar, solteiro, natural de Marromeu, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Marromeu, bairro Mateus Sansão Mutemba, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação HLG Hemilio Leonel Gaspar – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quota limitada, que se constituí por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Sede)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede no distrito de Marromeu, bairro Mateus Sansão Mutemba, podendo ser transferida ou estabelecidas delegações, sucursais ou filiais em qualquer parte do território moçambicano ou no estrangeiro, por simples deliberação do sócio.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de: Comércio geral com importação e exportação e, prestação de serviços em áreas afins.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades subsidiárias, complementares ou conexas ao objecto social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data de assinatura dos seus estatutos.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente ao sócio único Hemilio Leonel Gaspar.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 25 A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Hemilio Leonel Gaspar, que desde já é nomeado sócio – gerente, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Extinção, morte ou interdição de sócio)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição da sócia, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes da extinta, falecida ou interdito, os quais exercerão em comum os respetivos direitos.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Omissões)

Texto do artigo · p. 25 Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Beira, 24 de Outubro de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 25 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Ignite Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de seis de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade Ignite Moçambique, Limitada, matriculada sob NUEL 101061116, deliberaram a alteração do objecto social da sociedade.

Texto do artigo · p. 25 Em consequência, fica o artigo terceiro dos estatutos da sociedade a conter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 25 .....................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O objecto social da sociedade consiste na:

Número ou marcador · p. 25 a) Venda e aluguer de soluções e equipamentos relacionados a energias renováveis, incluindo a importação, comércio a grosso e a retalho e

Texto do artigo · p. 25 aluguer de painéis solares, peças e equipamentos associados;

Número ou marcador · p. 25 b) Prestação de serviços energéticos, nomeadamente, o fornecimento, financiamento, instalação, operação e manutenção do equipamento e instalações eléctricas e equipamentos relacionados a energias renováveis, bem como a prestação de serviços relacionados ao desempenho de outras actividades relacionadas, incidentais, necessárias ao cumprimento do seu objecto, na máxima extensão permitida por lei.

Número ou marcador · p. 25 Dois) (Inalterado). Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Con-

Texto do artigo · p. 25 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Ignite Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Maio de dois mil e vinte um da sociedade Ignite Moçambique, Limitada, matriculada sob NUEL 101061116 deliberaram o aumento de capital social ficando a sociedade com um capital social de 7.360.300,00MT (sete milhões, trezentos e sessenta mil e trezentos meticais).

Texto do artigo · p. 25 Em consequência, fica o artigo quarto dos estatutos da sociedade a conter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 25 .............................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 7.340.300,00,MT correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota com o valor nominal de 7.360.200,00MT representativa de 99,999% do capital social da sociedade, pertencente à sócia Ignite Sol; e

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota com o valor nominal de 100,00MT representativa de 0,001% do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Pedro Espírito Santo Pereira Coutinho.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Ignite Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Setembro de dois mil e vinte e dois da sociedade Ignite Moçambique, Limitada, matriculada sob NUEL 101061116

Texto do artigo · p. 25 deliberaram a alteração da sede social da sociedade, da Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, Edifício Millennium Park, 13.º andar, cidade de Maputo para a Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, 5.º andar, Edifício Jat IV, Maputo, Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Em consequência, fica o artigo segundo dos estatutos da sociedade a conter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 25 ..............................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede social)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, 5.º andar, Edifício Jat IV, Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.

Número ou marcador · p. 25 Dois) (Mantém).

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Imo Concept, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101867749 uma entidade denominada, Imo Concept, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 25 Primeiro. José Fernando Joarce Júnior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Maputo, residente no bairro Polana B, n.º 389 quarteirão 05, Maputo, portador do Passaporte n.º AB0833500, emitido a 25 de Fevereiro de 2020;

Texto do artigo · p. 25 Segundo. Idelson Douglas Felisberto Maunze, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Maputo, residente no bairro Polana B, n.º 389, quarteirão 5, Maputo, portador do Passaporte n.º AB0959585, emitido a 23 de Setembro de 2021.

Texto do artigo · p. 25 O qual se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adoptará a denominação social: Imo Concept, Limitada, e se constitui por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede e representação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento em Maputo, Avenida Emília Daússe, n.º 389, 2.º andar, bairro Polana B.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços na área de Imobiliária, prestação de serviços de gestão de condomínios e imóveis, compra e venda de imóveis, aluguer de equipamentos de construção, bem como o fornecimento do material de construção.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade terá como actividades secundárias: a prestação de serviços e consultoria.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais dividida em 2 quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, subscrita pelo sócio José Fernando Joarce Júnior, correspondente a 60% do capital social;

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota com o valor nominal de vinte mil meticais, subscrita pelo sócio Idelson Douglas Felisberto Maunze, correspondente a 40% do capital social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Gerência e representação)

Texto do artigo · p. 26 A administração e gerência da sociedade será exercida simultaneamente pelos sócios: José Fernando Joarce Júnior e Idelson Douglas Felisberto Maunze.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Instituto Médio Técnico de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a alteração do pacto social, da sociedade Instituto Médio Técnico de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede na rua dos Trabalhadores, Primeiro Bairro Unidade Primeiro de Maio, cidade de Quelimane, província da Zambézia matriculada, sob NUEL 101175626, na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Quelimane, matriculado a 5 de Julho de 2019.

Texto do artigo · p. 26 Aos dez dias do mês de Julho do ano de dois mil e dois, o sócio unico Élio Martins Mudender, 42 anos, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101268155P, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Matola, casado, encontrando se no seu gabinete de trabalho, sita na rua dos Trabalhadores, Primeiro Bairro Unidade Primeiro de Maio, cidade de

Texto do artigo · p. 26 Quelimane, por motivos de trabalho e não consiguindo conciliar com as actividades da sociedade, achou por conviniente em ceder a sua quota ao senhor Joel Adrião Alferes, para prosseguir com as actividades da socidade, proposta esta que foi aceite pelo senhor Joel Adrião Alferes, deste modo e alteração de assinaturas face à movimentação da conta bancária n.º 20501163510002.

Texto do artigo · p. 26 Feita a reunião, os presentes, por um mútuo acordo de vontades, deliberou favoravelmente a cedência de acções da empresa à favor do senhor Joel Adrião Alferes, passando este a ser detentor dos 100% das acções do Instituto Médio Técnico de Moçambique, tornando-se assim o seu único sócio, por conseguinte, o actual passa a ser o único assinante da conta bancária e consequentemente, indicado como administrador da empresa.

Texto do artigo · p. 26 Dessa forma, feita as alterações passa a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 26 .............................................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 100% de única quota pertencente ao sócio Joel Adrião Alferes, casado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 010100445639P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 8 de Março de 2021, NUIT 102347722.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 26 A administração e gerência é de competência do sócio único senhor Joel Adrião Alferes, pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos dos limites específico do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 26 Não existindo mais pontos de agenda, a reunião foi encerrada pela qual se lavrou a presente acta que vai assinada pelos sócios.

Texto do artigo · p. 26 Quelimane, 10 de Julho de 2022. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 INTERATIVE – Consultoria e Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Interative – Consultoria e Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101856860 em que Larson da Graça Moisés Lázaro, solteiro, maior, natural da Beira.

Texto do artigo · p. 26 Pelo presente estatuto, é constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a firma Interative Consultoria e Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob a forma de sociedade unipessoal e regendo-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem a sua sede local na cidade da Beira, podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Por decisão do sócio, a sede da sociedade pode ser transferida para outra localidade nacional ou estrangeira.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO Um) A sociedade tem por objecto o seguinte:

Número ou marcador · p. 26 a) Serviços de assessoria em gestão, contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 26 b) Consultorias, elaboração de projectos, procurement e afins;

Número ou marcador · p. 26 c) Agenciamento imobiliário;

Número ou marcador · p. 26 d) Serviços de assistência técnica, informática e internet café; e)Agenciamento publicitário emarketing;

Número ou marcador · p. 26 f) Fornecimento de material de escritório, informático e artigos de papelaria;

Número ou marcador · p. 26 g) Serviços de fornecimento de refeições e catering;

Número ou marcador · p. 26 h) Serviços de logística;

Número ou marcador · p. 26 i) Agenciamento de navios e mercadorias em trânsito;

Número ou marcador · p. 26 j) Frete de mercadorias de navio e conferência;

Número ou marcador · p. 26 k) Peritagem e serviços auxiliares de estiva;

Número ou marcador · p. 26 l) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Subsidiariamente a sociedade poderá executar quaisquer outras actividades por decisão do sócio, desde que devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), o correspondente a uma quota de 100%, pertencente ao sócio.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Gerência e representações da sociedade

Número ou marcador · p. 26 Um) A gerência da sociedade e a sua representação activa ou passivamente será exercida pelo outorgante, que é desde já nomeado sócio-gerente da sociedade.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O sócio terá os poderes necessários para em nome da sociedade assinar cheques, e praticar todos e quaisquer outros actos no âmbito da representação da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Três) O sócio representa a sociedade em juízo activa ou passivamente.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) O sócio detém poderes para obrigar a sociedade, dar de garantia o património social, aliená-lo a si próprio ou a quem entender e nas condições por eles fixadas.

Número ou marcador · p. 27 Cinco) O gerente da sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, dando tais poderes através de procuração.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 Disposições finais

Texto do artigo · p. 27 Qualquer matéria que tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação aplicável e, em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Beira, 20 de Outubro de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 27 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 JM International, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, que para efeitos de publicação, do contrato de sociedade de dezoito de Outubro de dois mil e vinte e dois, registada na Conservatória do Registo de Entidades legais da Matola com o NUEL 101863131 entre:Gagandeep Singh, casado, com Manpreet Kaur sob regime de comunhão geral de bens, natural de Shimlapuri-India de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º N4609347 emitido a dez de Novembro de dois mil e quinze pela Migração da República da India e residente no Condomínio King Village-Matola, e Gurdeep Singh, casado com Namjot Kaur, natural de Ludhiana-India de nacionalidade indiana, residente na India acidentalmente no Condomínio King Village e que se rege pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação JM International, Limitada com sede no bairro Machava sede, rua da Tamega, Talhão n.º 1/2, cidade da Matola, mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Os sócios podem decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observada as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 Duração

Texto do artigo · p. 27 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto:Compra e venda de ferro velho vulgo sucata.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras á sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 27 a) Gurdeep Singh, com uma quota no valor de quatrocentos mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 27 b) Gagandeep Singh com uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído á medida das necessidades dos projectos e trabalhos, desde que seja aprovado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Cessão)

Número ou marcador · p. 27 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferências.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem é pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade será administrada e gerida pelo sócio, Gagandeep Singh e que desde já fica nomeado administrador, activa e passivamente, remunerado ou não, o qual é dispensado de caução.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O admistrador terá todos os poderes tendentes à realização do objecto social da

Texto do artigo · p. 27 sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis.

Número ou marcador · p. 27 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre sí os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) Em caso algum poderá o administrador comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Balanço, contas e aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 27 Um) O exercício social coicinde com o ano civil.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O balanço anual e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 27 Cinco) Os lucros líquidos anuais, depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal enquanto não estiver realizado, e sempre que seja preciso reitengrá-lo e feitas outras deduções que a assembleia geral delibere, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas, sendo na mesma proporção suportados os prejuízos se os houver.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Em casos de extinção)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade não se dissolve por extinção ou morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do inabilitado ou interdito, os quais exercendo em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa com a observância do disposto na lei em vigor.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários devendo proceder a sua liquidação como então deliberarem.

Número ou marcador · p. 28 Três) Em caso de disputa dos sócios em relação a sociedade, será a disputa resolvida em primeiro lugar por meio de arbitragem, sendo a escolha de um árbitro pelos sócios, podendo a sua decisão ser objecto de recurso por qualquer dos sócios ao Tribunal Judicial da Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Omissões)

Texto do artigo · p. 28 Em tudo o omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Esta conforme. Matola, 2 de Novembro de 2022. — O Téc-

Texto do artigo · p. 28 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Lamuka Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Lamuka Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101680053, entre, Francisco Adimuge Arizane e Niklas Augusto Zibane, declara que nos termos do n.º 1, do artigo 90, do Código Comercial, celebra o presente contrato de constituição de sociedade, a qual reger-se-á, nos termos dos presentes estatutos:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adoptada a denominação Lamuka Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede na rua Dom Francisco Gorjão, n.º 325, na cidade da Beira, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do país.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede e duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objectos o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 28 a) Prestação de serviços de limpeza geral;

Número ou marcador · p. 28 b) Prestação de serviços de manutenção, reparação e montagem de ar condicionados, computadores e equipamentos periféricos, tecto falso.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e 15.000,00MT (quinze mil meticais) pertencente ao sócio Francisco Adimuge Arizane, correspondente a 75% do capital social.

Número ou marcador · p. 28 Dois) 5.000,00MT (cinco mil meticais) pertencente ao sócio Niklas Augusto Zibane correspondente a 25% do capital social.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquel dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo devera ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração da firma é exercida pelo sócio maioritário Francisco Adimuge Arizane.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A firma pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 28 Em todo caso omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Beira, 2 de Fevereiro de 2022. — A Conser-

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação social)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Electro Infra – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal de responsabilidade.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Sede)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua Eduardo de Noronha, rés-do-chão, esturro, exercendo a sua atividade nesta nesta cidade. Por simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do país.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá abrir, transferir transformar ou encerrar filiais, delegações, sucursais e outras formas de representação comercial no país ou no estrangeiro, desde que assim seja deliberado pelo respectivo sócio.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Objectivo)
Texto do artigo, página 21: A sociedade tem como objetivo principal: venda de material elétrico, consultoria e prestação de serviços de electricidade e afins.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos de meticais, pertencente a um sócio, correspondente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: (Gerência e representações)
Número ou marcador, página 21: Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelo respectivo sócio
Texto do artigo, página 22: Nemane Gulamo Aligy. Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activos e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente concedidos, para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto à gestão corrente dos sócios socias.
Número ou marcador, página 22: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus atos e contratos é bastante a assinatura do respectivo sócio gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Está conforme. Beira, 21 de Abril de 2022. — A Con-
Texto do artigo, página 22: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Emec Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa Emec Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101849449, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente o sócio deliberou a constituição da sociedade por quota de responsabilidade, limitada a qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem como denominação Emec Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 22: Dois) Ela é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede na Avenida Josina Machel, n.º 358A, rés-do-chão, bairro de Central, cidade de Maputo, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 22: a) Comércio por grosso e a retalho de material de ferragem;
Número ou marcador, página 22: b) Comércio por grosso e a retalho de material de construção;
Texto do artigo, página 22: c)Comércio por grosso e a retalho de todo tipo de electrodoméstico;
Número ou marcador, página 22: d) Comércio por grosso e a retalho de material de canalização;
Número ou marcador, página 22: e) Comércio por grosso e a retalho de material eléctrico;
Número ou marcador, página 22: f) Comércio por grosso e a retalho de acessórios para viaturas;
Número ou marcador, página 22: g) Comércio por grosso e a retalho de material de escritório
Número ou marcador, página 22: h) Comércio por grosso e a retalho de material informático
Número ou marcador, página 22: i) Comércio em geral com importação e exportação; j)Comércio a retalho e a grosso de artigos em geral.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:
Texto do artigo, página 22: Uma única quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio Chaube Benzito Zaminado, solteiro, nascido aos 16 de Outubro de 2000, de nacionalidade moçambicana, natural da Maganja da Costa, filho de Benzito Zaminado e de Eduarda Santos, residente no quarteirão 6, casa n.º 140, bairro Matibjana, Cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 040908872633N, emitido a 24 de Junho de 2021, válido até 23 de Junho de 2026, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Chaube Benzito Zaminado, que é nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 22: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 22: .....................................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação
Texto do artigo, página 22: aprovação do balanço e contas dos exercícios findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 22: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o permitam.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 22: (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 22: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelas sócias na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apos a deliberação comum.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 22: Os casos omissos, serão regulados pelo decreto Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 6 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Empire Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101866483, uma entidade denominada Empire Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 22: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 22: Luís Rungo Manaula, solteiro, nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Catembe, quarteirão 17, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 081101131822P, emitido a 29 de Dezembro de 2017, na cidade de Maputo, pelo presente contrato, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Empire Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, sediada na rua de Complexo, bairro Mavalane B, quarteirão 29, podendo abrir sucursais, delegações, agências
Texto do artigo, página 23: ou qualquer outra forma de representação em Moçambique ou no estrangeiro e a sua duração é por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas seguintes áreas de serviços de contabilidade, consultoria e afins.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de uma quota de 100%, pertencente ao sócio único Luís Rungo Manaula.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Administração)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio.
Número ou marcador, página 23: Dois) O sócio poderá delegar parte ou a totalidade do seu poder a pessoas estranhas à sociedade deliberando em assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstãncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos da sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 23: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei e nos estatutos ou por decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Em tudo que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais Legislação aplicável.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 7 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Énio Ronaldo & Filhos, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Fevereiro de dois mil e vinte foi registada sob NUEL 101297357, a sociedade Énio Ronaldo & Filhos, Limitada, constituída por documento particular a 28 de Fevereiro de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Firma)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a firma de Énio Ronaldo & Filhos, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede no bairro Filipe
Texto do artigo, página 23: Samuel Magaia, cidade de Tete, cidade de Tete.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 23: a) Venda de material e equipamentos cirúrgico, material e mobiliário de escritório e óculos;
Número ou marcador, página 23: b) Prestação de serviços na área de saúde e aluguer de transporte;
Número ou marcador, página 23: c) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Énio Ronaldo Trindade Correia, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Songo, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 05010002368J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 31 de Março de 2015, NUIT 103620767;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente a
Texto do artigo, página 23: sócia Daiane Leandra Magalhães Fabricio, menor de idade, natural de Tete, de nacionalidade mocambicana, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050101539912Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 28 de Outubro de 2016, com o NUIT - 143755355, representado pelo seu pai Énio Ronaldo Trindade Correia, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete; e
Número ou marcador, página 23: c) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Devan Leandro Magalhães Fabricio, menor de idade, natural de Tete, de nacionalidade mocambicana, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete, portadora de Bilhete de Identidade n.º 050105214187Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 31 de Março de 2015, com o NUIT – 164414353, representada pelo seu pai Énio Ronaldo Trindade Correia, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Énio Ronaldo Trindade Correia, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura de do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador, página 23: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 23: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Tete, 26 de Outubro de 2022. —
Texto do artigo, página 23: O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 24: Ester Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de três de Novembro de dois mil e vinte e dois, a Ester Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na província de Maputo, bairro 1.º Maio- Khongolote, casa oitenta e três, quarteirão onze, com o capital social de cento e cinquenta mil meticais, matriculada sob NUEL 101202623, deliberou o aumento do capital social de cento e cinquenta mil meticais para quinhentos mil meticais.
Texto do artigo, página 24: Em consequência do aumento do capital social é alterada a redacção:
Texto do artigo, página 24: .......................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrtito em dinheiro, é de 500.000,00MT, correspondente a uma quota do único sócio Benedito Caetano Buci, equivalente a 100% do capital social.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 4 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Fabpluz, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101857328 uma entidade denominada,Fabpluz, Limitada,que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 24: Mohammad Srour, solteiro, maior, natural de KMT Kuwait, de nacionalidade libanesa, portador do DIRE. n.º 11LB00061053S, emitido a 25 de Agosto de 2022, pela Migração da Cidade de Maputo, residente no bairro da Polana Cimento, Avenida 24 de Julho, n.º 1638, cidade de Maputo. Maria José Dinis Pereira Alves, divorciada, natural de PRT Matosinhos, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE, n.º 11PT00033960A, emitido pela Migração da Cidade de Maputo, residente no bairro Central, Aveniad 24 de Julho, n.º 1638, cidade de Maputo. Hussein El Sabbourei El Khayat, casado, natural de Nabatieh, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104832890B, emitido a 14 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, rua Inhamiara C, Bela Vista, casa n.º 15. Pelo presente contrato de sociedade, outorga e consituti uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Fabpluz, Limitada e tem a sua sede no bairro de Urbanização, Avenida de Angola, n.º 1874 rés-do-chão, distrito KaMaxaquene, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representações dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 24: a) Fabrico de plásticos, (tubos e mais);
Número ou marcador, página 24: b) Exportação e importação de matéria prima e mais assessórios.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais), dividido em três quotas distribuídos da seguinte forma:
Número ou marcador, página 24: a) Hussein El Sabbourei El Khayat, com 190.000,MT
Número ou marcador, página 24: b) Mohammad Srour, com 5.000,00MT;
Número ou marcador, página 24: c) Maria José Dinis Pereira Alves, com 5.000,00MT.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Número ou marcador, página 24: Um) Administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, sendo:
Número ou marcador, página 24: a) Hussein El Sabbourei El Khayat, como administrador da sociedade;
Número ou marcador, página 24: b) Maria José Dinis pereira alves, como directora-geral da sociedade;
Número ou marcador, página 24: c) Mohammad Srour, como gerente da sociedade.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Hussein El Sabbourei El Khayat.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 24: A sociedade dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos, serão regulados pela lei e as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: HLG Hemilio Leonel Gaspar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade HLG Hemilio Leonel Gaspar, Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101156753, Hemilio Leonel Gaspar, solteiro, natural de Marromeu, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Marromeu, bairro Mateus Sansão Mutemba, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação HLG Hemilio Leonel Gaspar – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quota limitada, que se constituí por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Sede)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede no distrito de Marromeu, bairro Mateus Sansão Mutemba, podendo ser transferida ou estabelecidas delegações, sucursais ou filiais em qualquer parte do território moçambicano ou no estrangeiro, por simples deliberação do sócio.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de: Comércio geral com importação e exportação e, prestação de serviços em áreas afins.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades subsidiárias, complementares ou conexas ao objecto social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data de assinatura dos seus estatutos.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente ao sócio único Hemilio Leonel Gaspar.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 25: A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Hemilio Leonel Gaspar, que desde já é nomeado sócio – gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Extinção, morte ou interdição de sócio)
Texto do artigo, página 25: A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição da sócia, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes da extinta, falecida ou interdito, os quais exercerão em comum os respetivos direitos.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Omissões)
Texto do artigo, página 25: Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Beira, 24 de Outubro de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 25: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Ignite Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de seis de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade Ignite Moçambique, Limitada, matriculada sob NUEL 101061116, deliberaram a alteração do objecto social da sociedade.
Texto do artigo, página 25: Em consequência, fica o artigo terceiro dos estatutos da sociedade a conter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 25: .....................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Número ou marcador, página 25: Um) O objecto social da sociedade consiste na:
Número ou marcador, página 25: a) Venda e aluguer de soluções e equipamentos relacionados a energias renováveis, incluindo a importação, comércio a grosso e a retalho e
Texto do artigo, página 25: aluguer de painéis solares, peças e equipamentos associados;
Número ou marcador, página 25: b) Prestação de serviços energéticos, nomeadamente, o fornecimento, financiamento, instalação, operação e manutenção do equipamento e instalações eléctricas e equipamentos relacionados a energias renováveis, bem como a prestação de serviços relacionados ao desempenho de outras actividades relacionadas, incidentais, necessárias ao cumprimento do seu objecto, na máxima extensão permitida por lei.
Número ou marcador, página 25: Dois) (Inalterado). Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Con-
Texto do artigo, página 25: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Ignite Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Maio de dois mil e vinte um da sociedade Ignite Moçambique, Limitada, matriculada sob NUEL 101061116 deliberaram o aumento de capital social ficando a sociedade com um capital social de 7.360.300,00MT (sete milhões, trezentos e sessenta mil e trezentos meticais).
Texto do artigo, página 25: Em consequência, fica o artigo quarto dos estatutos da sociedade a conter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 25: .............................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 7.340.300,00,MT correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 25: a) Uma quota com o valor nominal de 7.360.200,00MT representativa de 99,999% do capital social da sociedade, pertencente à sócia Ignite Sol; e
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota com o valor nominal de 100,00MT representativa de 0,001% do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Pedro Espírito Santo Pereira Coutinho.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Ignite Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Setembro de dois mil e vinte e dois da sociedade Ignite Moçambique, Limitada, matriculada sob NUEL 101061116
Texto do artigo, página 25: deliberaram a alteração da sede social da sociedade, da Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, Edifício Millennium Park, 13.º andar, cidade de Maputo para a Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, 5.º andar, Edifício Jat IV, Maputo, Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Em consequência, fica o artigo segundo dos estatutos da sociedade a conter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 25: ..............................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede social)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, 5.º andar, Edifício Jat IV, Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
Número ou marcador, página 25: Dois) (Mantém).
Texto do artigo, página 25: Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Imo Concept, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101867749 uma entidade denominada, Imo Concept, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 25: Primeiro. José Fernando Joarce Júnior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Maputo, residente no bairro Polana B, n.º 389 quarteirão 05, Maputo, portador do Passaporte n.º AB0833500, emitido a 25 de Fevereiro de 2020;
Texto do artigo, página 25: Segundo. Idelson Douglas Felisberto Maunze, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Maputo, residente no bairro Polana B, n.º 389, quarteirão 5, Maputo, portador do Passaporte n.º AB0959585, emitido a 23 de Setembro de 2021.
Texto do artigo, página 25: O qual se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adoptará a denominação social: Imo Concept, Limitada, e se constitui por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede e representação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento em Maputo, Avenida Emília Daússe, n.º 389, 2.º andar, bairro Polana B.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços na área de Imobiliária, prestação de serviços de gestão de condomínios e imóveis, compra e venda de imóveis, aluguer de equipamentos de construção, bem como o fornecimento do material de construção.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade terá como actividades secundárias: a prestação de serviços e consultoria.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais dividida em 2 quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, subscrita pelo sócio José Fernando Joarce Júnior, correspondente a 60% do capital social;
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota com o valor nominal de vinte mil meticais, subscrita pelo sócio Idelson Douglas Felisberto Maunze, correspondente a 40% do capital social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Gerência e representação)
Texto do artigo, página 26: A administração e gerência da sociedade será exercida simultaneamente pelos sócios: José Fernando Joarce Júnior e Idelson Douglas Felisberto Maunze.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Instituto Médio Técnico de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a alteração do pacto social, da sociedade Instituto Médio Técnico de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede na rua dos Trabalhadores, Primeiro Bairro Unidade Primeiro de Maio, cidade de Quelimane, província da Zambézia matriculada, sob NUEL 101175626, na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Quelimane, matriculado a 5 de Julho de 2019.
Texto do artigo, página 26: Aos dez dias do mês de Julho do ano de dois mil e dois, o sócio unico Élio Martins Mudender, 42 anos, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101268155P, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Matola, casado, encontrando se no seu gabinete de trabalho, sita na rua dos Trabalhadores, Primeiro Bairro Unidade Primeiro de Maio, cidade de
Texto do artigo, página 26: Quelimane, por motivos de trabalho e não consiguindo conciliar com as actividades da sociedade, achou por conviniente em ceder a sua quota ao senhor Joel Adrião Alferes, para prosseguir com as actividades da socidade, proposta esta que foi aceite pelo senhor Joel Adrião Alferes, deste modo e alteração de assinaturas face à movimentação da conta bancária n.º 20501163510002.
Texto do artigo, página 26: Feita a reunião, os presentes, por um mútuo acordo de vontades, deliberou favoravelmente a cedência de acções da empresa à favor do senhor Joel Adrião Alferes, passando este a ser detentor dos 100% das acções do Instituto Médio Técnico de Moçambique, tornando-se assim o seu único sócio, por conseguinte, o actual passa a ser o único assinante da conta bancária e consequentemente, indicado como administrador da empresa.
Texto do artigo, página 26: Dessa forma, feita as alterações passa a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 26: .............................................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 100% de única quota pertencente ao sócio Joel Adrião Alferes, casado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 010100445639P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 8 de Março de 2021, NUIT 102347722.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 26: A administração e gerência é de competência do sócio único senhor Joel Adrião Alferes, pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos dos limites específico do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 26: Não existindo mais pontos de agenda, a reunião foi encerrada pela qual se lavrou a presente acta que vai assinada pelos sócios.
Texto do artigo, página 26: Quelimane, 10 de Julho de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: INTERATIVE – Consultoria e Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Interative – Consultoria e Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101856860 em que Larson da Graça Moisés Lázaro, solteiro, maior, natural da Beira.
Texto do artigo, página 26: Pelo presente estatuto, é constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a firma Interative Consultoria e Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob a forma de sociedade unipessoal e regendo-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede local na cidade da Beira, podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 26: Dois) Por decisão do sócio, a sede da sociedade pode ser transferida para outra localidade nacional ou estrangeira.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO Um) A sociedade tem por objecto o seguinte:
Número ou marcador, página 26: a) Serviços de assessoria em gestão, contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 26: b) Consultorias, elaboração de projectos, procurement e afins;
Número ou marcador, página 26: c) Agenciamento imobiliário;
Número ou marcador, página 26: d) Serviços de assistência técnica, informática e internet café; e)Agenciamento publicitário emarketing;
Número ou marcador, página 26: f) Fornecimento de material de escritório, informático e artigos de papelaria;
Número ou marcador, página 26: g) Serviços de fornecimento de refeições e catering;
Número ou marcador, página 26: h) Serviços de logística;
Número ou marcador, página 26: i) Agenciamento de navios e mercadorias em trânsito;
Número ou marcador, página 26: j) Frete de mercadorias de navio e conferência;
Número ou marcador, página 26: k) Peritagem e serviços auxiliares de estiva;
Número ou marcador, página 26: l) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 26: Dois) Subsidiariamente a sociedade poderá executar quaisquer outras actividades por decisão do sócio, desde que devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), o correspondente a uma quota de 100%, pertencente ao sócio.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Gerência e representações da sociedade
Número ou marcador, página 26: Um) A gerência da sociedade e a sua representação activa ou passivamente será exercida pelo outorgante, que é desde já nomeado sócio-gerente da sociedade.
Número ou marcador, página 26: Dois) O sócio terá os poderes necessários para em nome da sociedade assinar cheques, e praticar todos e quaisquer outros actos no âmbito da representação da sociedade.
Número ou marcador, página 27: Três) O sócio representa a sociedade em juízo activa ou passivamente.
Número ou marcador, página 27: Quatro) O sócio detém poderes para obrigar a sociedade, dar de garantia o património social, aliená-lo a si próprio ou a quem entender e nas condições por eles fixadas.
Número ou marcador, página 27: Cinco) O gerente da sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, dando tais poderes através de procuração.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: Disposições finais
Texto do artigo, página 27: Qualquer matéria que tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação aplicável e, em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Beira, 20 de Outubro de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 27: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: JM International, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, que para efeitos de publicação, do contrato de sociedade de dezoito de Outubro de dois mil e vinte e dois, registada na Conservatória do Registo de Entidades legais da Matola com o NUEL 101863131 entre:Gagandeep Singh, casado, com Manpreet Kaur sob regime de comunhão geral de bens, natural de Shimlapuri-India de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º N4609347 emitido a dez de Novembro de dois mil e quinze pela Migração da República da India e residente no Condomínio King Village-Matola, e Gurdeep Singh, casado com Namjot Kaur, natural de Ludhiana-India de nacionalidade indiana, residente na India acidentalmente no Condomínio King Village e que se rege pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação JM International, Limitada com sede no bairro Machava sede, rua da Tamega, Talhão n.º 1/2, cidade da Matola, mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 27: Dois) Os sócios podem decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observada as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: Duração
Texto do artigo, página 27: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto:Compra e venda de ferro velho vulgo sucata.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras á sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 27: a) Gurdeep Singh, com uma quota no valor de quatrocentos mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 27: b) Gagandeep Singh com uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social.
Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído á medida das necessidades dos projectos e trabalhos, desde que seja aprovado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Cessão)
Número ou marcador, página 27: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferências.
Número ou marcador, página 27: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem é pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será administrada e gerida pelo sócio, Gagandeep Singh e que desde já fica nomeado administrador, activa e passivamente, remunerado ou não, o qual é dispensado de caução.
Número ou marcador, página 27: Dois) O admistrador terá todos os poderes tendentes à realização do objecto social da
Texto do artigo, página 27: sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis.
Número ou marcador, página 27: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre sí os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.
Número ou marcador, página 27: Quatro) Em caso algum poderá o administrador comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Balanço, contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social coicinde com o ano civil.
Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço anual e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária nos termos da lei.
Número ou marcador, página 27: Cinco) Os lucros líquidos anuais, depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal enquanto não estiver realizado, e sempre que seja preciso reitengrá-lo e feitas outras deduções que a assembleia geral delibere, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas, sendo na mesma proporção suportados os prejuízos se os houver.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Em casos de extinção)
Texto do artigo, página 27: A sociedade não se dissolve por extinção ou morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do inabilitado ou interdito, os quais exercendo em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa com a observância do disposto na lei em vigor.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 28: Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários devendo proceder a sua liquidação como então deliberarem.
Número ou marcador, página 28: Três) Em caso de disputa dos sócios em relação a sociedade, será a disputa resolvida em primeiro lugar por meio de arbitragem, sendo a escolha de um árbitro pelos sócios, podendo a sua decisão ser objecto de recurso por qualquer dos sócios ao Tribunal Judicial da Província de Maputo.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Omissões)
Texto do artigo, página 28: Em tudo o omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Esta conforme. Matola, 2 de Novembro de 2022. — O Téc-
Texto do artigo, página 28: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Lamuka Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Lamuka Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101680053, entre, Francisco Adimuge Arizane e Niklas Augusto Zibane, declara que nos termos do n.º 1, do artigo 90, do Código Comercial, celebra o presente contrato de constituição de sociedade, a qual reger-se-á, nos termos dos presentes estatutos:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adoptada a denominação Lamuka Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede na rua Dom Francisco Gorjão, n.º 325, na cidade da Beira, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do país.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede e duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objectos o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 28: a) Prestação de serviços de limpeza geral;
Número ou marcador, página 28: b) Prestação de serviços de manutenção, reparação e montagem de ar condicionados, computadores e equipamentos periféricos, tecto falso.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e 15.000,00MT (quinze mil meticais) pertencente ao sócio Francisco Adimuge Arizane, correspondente a 75% do capital social.
Número ou marcador, página 28: Dois) 5.000,00MT (cinco mil meticais) pertencente ao sócio Niklas Augusto Zibane correspondente a 25% do capital social.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquel dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 28: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo devera ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração da firma é exercida pelo sócio maioritário Francisco Adimuge Arizane.
Número ou marcador, página 28: Dois) A firma pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 28: Em todo caso omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Beira, 2 de Fevereiro de 2022. — A Conser-

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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