LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 221

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 221/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 42 Legislação aplicável
Texto do artigo · p. 42 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislações aplicáveis no Estado Moçambicano.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 16 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Tyane & Associados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101412555, uma entidade denominada Tyane & Associados – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 42 É constituído pelo presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
Texto do artigo · p. 42 Marco Tyane Loforte Pimentel, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110100696654A, emitido aos 21 de Março de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com o endereço na rua do Parque, n.º 117, 3.º andar, bairro Sommerchield, Maputo.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Tyane & Associados – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade que se constitui por tempo indeterminado. A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Sommerchield, rua da Frente de Libertação de Moçambique, n.º 221, 4.º andar, direito. A sociedade podera abrir sucursais, delegações, Agências ou quaisquer outras formas de representação Legal em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 42 a) O exercício da profissão de gestor de recursos humanos e psicologia organizacional;
Número ou marcador · p. 43 b) Consultoria em gestão e administração de empresas na vertente capital humano; c)Implementação de processos e sistemas de gestão integrada de pessoas;
Número ou marcador · p. 43 d) Consolidação de planos estratégicos e metas de desempenho para avaliação de resultados;
Número ou marcador · p. 43 e) Formação e desenvolvimento em habilidades comportamentais;
Número ou marcador · p. 43 f) Alinhamento entre a actuação dos recursos humanos e a estratégia organizacional.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Mediante a decisão do sócio, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal. A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades ja existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito é realizado em numerário, e é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota pertencente ao único sócio Marco Tyane Loforte Pimentel. O gestor sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 43 Não serão exigidas prestações suplementares de capital social, mas o sócio poderá conceder a sociedade os suplementos de que necessitam, nos termos e condições fixados por deliberação da sociedade.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração)
Texto do artigo · p. 43 A administração da sociedade passiva e activamente, será exercida pelo sócio Marco Tyane Loforte Pimentel, que fica desde já nomeado como administrador e pode igualmente ser exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Gestores associados)
Texto do artigo · p. 43 Na sociedade podem exercer actividade profissional gestores não sócios que tomam a qualidade de gestores associados. A actividade do gestor associado é regulada por contrato a ser outorgado entre as partes.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 43 O exercício social ao ano civil e balanço de contas de resultado de contas de resultados são encerrados com referência a trinta e um de dezembro de cada ano e são submetidas a aprovação.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 43 Em tudo que ficou omisso será regulado pelas disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 16 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 WKA Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101378993, uma entidade denominada WKA Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 43 Entre:
Texto do artigo · p. 43 Adelvácio Luís Muchanga, solteiro, maior, natural de Maputo, nacionalidade moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 070101650017F, emitido aos dez de Julho de dois mil dezoito, residente no bairro Ferroviário, quarteirão 53, casa n.º 103, Distrito Municipal Kamavota cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de WKA Investimentos – Sociedade Unipessoal Limitada, tem a sua sede na Avenida Dom Alexandre, rua n.º 4.294, rés-do-chão, bairro Ferroviário, quarteirão 53, casa n.º 103, Distrito Municipal, n.º 4 cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do país.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 Duração
Texto do artigo · p. 43 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 Objecto
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 43 a) Comércio e prestação de serviços, micro-crédito, farmácia,
Texto do artigo · p. 43 consultoria, despachante aduaneiro, importação e exportação;
Número ou marcador · p. 43 b) Mercearia, botlle store ,venda de ração, venda de gás;
Número ou marcador · p. 43 c) Ferragem, aluguer de equipamentos, salão e boutique.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 Capital social
Texto do artigo · p. 43 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Adelvácio Luís Muchanga.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 Gerência
Texto do artigo · p. 43 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já o sócio Adelvácio Luís Muchanga, nomeado sócio gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura.
Texto do artigo · p. 43 .............................................................
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 43 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 Dissolução
Texto do artigo · p. 43 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 Herdeiros
Texto do artigo · p. 43 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido. Enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 Casos omissos
Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 16 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Zuncel, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades
Texto do artigo · p. 44 Legais sob NUEL 101426173, uma entidade denominada Zuncel, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 44 Primeiro. Zenema Daude Bilal, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito da Macia, província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090100269409S, emitido no dia 2 de Fevereiro de 2016, em Xai-xai;
Texto do artigo · p. 44 Segundo. Celina Bonifácio Muthewuye Mapilele, casada com o senhor Sérgio Nelson Mapilele, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente no Distrito Municipal kaMpfumo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100663482J, emitido no dia 27 de Agosto de 2020, em Maputo.
Texto do artigo · p. 44 Que pelo presente instrumento celebram entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação de Zuncel, Limitada, e tem a sua sede no bairro Nkobe, casa n.º 415, quarteirão 27, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 Duração
Texto do artigo · p. 44 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 Objecto
Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 44 a) Comércio geral de todos os produtos da CAE - Classe das Actividades Económicas com Import. & Export. Quando devidamente autorizado pela entidade de tutela e outros serviços afins;
Número ou marcador · p. 44 b) A venda de produtos farmacêutico e produtos afins.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 Capital social
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), divido em duas quotas iguais assim distribuidas:
Número ou marcador · p. 44 a) Zenema Daúde Bilal,com quinze mil meticais o correspondente a 50% do capital; e
Número ou marcador · p. 44 b) Celina Bonifácio Muthewuye Mapilele com quinze mil meticais o correspondente a 50% do capital por cada sócio.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 44 O capital social poderá ser aumentado ou diminuídas quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 44 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 Gerência
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, ativa e passivamente, passam desde já a cargo das respetivas sócias que são nomeadas administradoras com dispensa de caução, nomeadamente Zenema Daude Bilal e Celina Bonifácio Muthewuye Mapilele.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Os gerentes tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 44 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos respectivos administradores especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 44 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 44 Distribuição de lucros
Texto do artigo · p. 44 Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apôs a deliberação comum.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 44 Dissolução
Texto do artigo · p. 44 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 Herdeiros
Texto do artigo · p. 44 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 Casos omissos
Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos, serão regulados pelo decreto-lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 16 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 INM
Título de secção · p. 45 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 45 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 45 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 45 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 45 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 45 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 45 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 45 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 45 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 45 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 45 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 45 Delegações:
Parágrafo · p. 45 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 45 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 45 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 45 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 46 Preço — 230,00MT
Parágrafo · p. 46 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Legislação aplicável
  2. Texto do artigo, página 42: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislações aplicáveis no Estado Moçambicano.
  3. Texto do artigo, página 42: Maputo, 16 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
  4. Texto do artigo, página 42: Tyane & Associados – Sociedade Unipessoal, Limitada
  5. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101412555, uma entidade denominada Tyane & Associados – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  6. Texto do artigo, página 42: É constituído pelo presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
  7. Texto do artigo, página 42: Marco Tyane Loforte Pimentel, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110100696654A, emitido aos 21 de Março de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com o endereço na rua do Parque, n.º 117, 3.º andar, bairro Sommerchield, Maputo.
  8. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Tyane & Associados – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade que se constitui por tempo indeterminado. A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Sommerchield, rua da Frente de Libertação de Moçambique, n.º 221, 4.º andar, direito. A sociedade podera abrir sucursais, delegações, Agências ou quaisquer outras formas de representação Legal em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 42: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto:
  14. Número ou marcador, página 42: a) O exercício da profissão de gestor de recursos humanos e psicologia organizacional;
  15. Número ou marcador, página 43: b) Consultoria em gestão e administração de empresas na vertente capital humano; c)Implementação de processos e sistemas de gestão integrada de pessoas;
  16. Número ou marcador, página 43: d) Consolidação de planos estratégicos e metas de desempenho para avaliação de resultados;
  17. Número ou marcador, página 43: e) Formação e desenvolvimento em habilidades comportamentais;
  18. Número ou marcador, página 43: f) Alinhamento entre a actuação dos recursos humanos e a estratégia organizacional.
  19. Número ou marcador, página 43: Dois) Mediante a decisão do sócio, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal. A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades ja existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
  20. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito é realizado em numerário, e é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota pertencente ao único sócio Marco Tyane Loforte Pimentel. O gestor sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
  23. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 43: (Prestações suplementares)
  25. Texto do artigo, página 43: Não serão exigidas prestações suplementares de capital social, mas o sócio poderá conceder a sociedade os suplementos de que necessitam, nos termos e condições fixados por deliberação da sociedade.
  26. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 43: (Administração)
  28. Texto do artigo, página 43: A administração da sociedade passiva e activamente, será exercida pelo sócio Marco Tyane Loforte Pimentel, que fica desde já nomeado como administrador e pode igualmente ser exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
  29. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 43: (Gestores associados)
  31. Texto do artigo, página 43: Na sociedade podem exercer actividade profissional gestores não sócios que tomam a qualidade de gestores associados. A actividade do gestor associado é regulada por contrato a ser outorgado entre as partes.
  32. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 43: (Exercício social)
  34. Texto do artigo, página 43: O exercício social ao ano civil e balanço de contas de resultado de contas de resultados são encerrados com referência a trinta e um de dezembro de cada ano e são submetidas a aprovação.
  35. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
  37. Texto do artigo, página 43: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  38. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
  40. Texto do artigo, página 43: Em tudo que ficou omisso será regulado pelas disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 43: Maputo, 16 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
  42. Texto do artigo, página 43: WKA Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  43. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101378993, uma entidade denominada WKA Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  44. Texto do artigo, página 43: Entre:
  45. Texto do artigo, página 43: Adelvácio Luís Muchanga, solteiro, maior, natural de Maputo, nacionalidade moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 070101650017F, emitido aos dez de Julho de dois mil dezoito, residente no bairro Ferroviário, quarteirão 53, casa n.º 103, Distrito Municipal Kamavota cidade de Maputo.
  46. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 43: Denominação e sede
  48. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de WKA Investimentos – Sociedade Unipessoal Limitada, tem a sua sede na Avenida Dom Alexandre, rua n.º 4.294, rés-do-chão, bairro Ferroviário, quarteirão 53, casa n.º 103, Distrito Municipal, n.º 4 cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do país.
  49. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 43: Duração
  51. Texto do artigo, página 43: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
  52. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  53. Texto do artigo, página 43: Objecto
  54. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto:
  55. Número ou marcador, página 43: a) Comércio e prestação de serviços, micro-crédito, farmácia,
  56. Texto do artigo, página 43: consultoria, despachante aduaneiro, importação e exportação;
  57. Número ou marcador, página 43: b) Mercearia, botlle store ,venda de ração, venda de gás;
  58. Número ou marcador, página 43: c) Ferragem, aluguer de equipamentos, salão e boutique.
  59. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades.
  60. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  61. Texto do artigo, página 43: Capital social
  62. Texto do artigo, página 43: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Adelvácio Luís Muchanga.
  63. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  64. Texto do artigo, página 43: Gerência
  65. Texto do artigo, página 43: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já o sócio Adelvácio Luís Muchanga, nomeado sócio gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura.
  66. Texto do artigo, página 43: .............................................................
  67. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  68. Texto do artigo, página 43: Assembleia geral
  69. Texto do artigo, página 43: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  70. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  71. Texto do artigo, página 43: Dissolução
  72. Texto do artigo, página 43: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  73. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  74. Texto do artigo, página 43: Herdeiros
  75. Texto do artigo, página 43: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido. Enquanto a quota permanecer indivisa.
  76. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  77. Texto do artigo, página 43: Casos omissos
  78. Texto do artigo, página 43: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  79. Texto do artigo, página 43: Maputo, 16 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
  80. Texto do artigo, página 43: Zuncel, Limitada
  81. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades
  82. Texto do artigo, página 44: Legais sob NUEL 101426173, uma entidade denominada Zuncel, Limitada, entre:
  83. Texto do artigo, página 44: Primeiro. Zenema Daude Bilal, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito da Macia, província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090100269409S, emitido no dia 2 de Fevereiro de 2016, em Xai-xai;
  84. Texto do artigo, página 44: Segundo. Celina Bonifácio Muthewuye Mapilele, casada com o senhor Sérgio Nelson Mapilele, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente no Distrito Municipal kaMpfumo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100663482J, emitido no dia 27 de Agosto de 2020, em Maputo.
  85. Texto do artigo, página 44: Que pelo presente instrumento celebram entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
  86. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  87. Texto do artigo, página 44: Denominação e sede
  88. Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de Zuncel, Limitada, e tem a sua sede no bairro Nkobe, casa n.º 415, quarteirão 27, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
  89. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  90. Texto do artigo, página 44: Duração
  91. Texto do artigo, página 44: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  92. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  93. Texto do artigo, página 44: Objecto
  94. Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto:
  95. Número ou marcador, página 44: a) Comércio geral de todos os produtos da CAE - Classe das Actividades Económicas com Import. & Export. Quando devidamente autorizado pela entidade de tutela e outros serviços afins;
  96. Número ou marcador, página 44: b) A venda de produtos farmacêutico e produtos afins.
  97. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  98. Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  99. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  100. Texto do artigo, página 44: Capital social
  101. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), divido em duas quotas iguais assim distribuidas:
  102. Número ou marcador, página 44: a) Zenema Daúde Bilal,com quinze mil meticais o correspondente a 50% do capital; e
  103. Número ou marcador, página 44: b) Celina Bonifácio Muthewuye Mapilele com quinze mil meticais o correspondente a 50% do capital por cada sócio.
  104. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  105. Texto do artigo, página 44: Aumento do capital
  106. Texto do artigo, página 44: O capital social poderá ser aumentado ou diminuídas quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  107. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  108. Texto do artigo, página 44: Divisão e cessão de quotas
  109. Número ou marcador, página 44: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  110. Número ou marcador, página 44: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  111. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  112. Texto do artigo, página 44: Gerência
  113. Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, ativa e passivamente, passam desde já a cargo das respetivas sócias que são nomeadas administradoras com dispensa de caução, nomeadamente Zenema Daude Bilal e Celina Bonifácio Muthewuye Mapilele.
  114. Número ou marcador, página 44: Dois) Os gerentes tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  115. Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos respectivos administradores especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  116. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  117. Texto do artigo, página 44: Assembleia geral
  118. Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  119. Número ou marcador, página 44: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
  120. Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
  121. Texto do artigo, página 44: Distribuição de lucros
  122. Texto do artigo, página 44: Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apôs a deliberação comum.
  123. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
  124. Texto do artigo, página 44: Dissolução
  125. Texto do artigo, página 44: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  126. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  127. Texto do artigo, página 44: Herdeiros
  128. Texto do artigo, página 44: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  129. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  130. Texto do artigo, página 44: Casos omissos
  131. Texto do artigo, página 44: Os casos omissos, serão regulados pelo decreto-lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  132. Texto do artigo, página 44: Maputo, 16 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
  133. Texto do artigo, página 45: INM
  134. Título de secção, página 45: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  135. Título de secção, página 45: NOSSOS SERVIÇOS:
  136. Parágrafo, página 45: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  137. Parágrafo, página 45: — Impressão em Off-set e Digital;
  138. Parágrafo, página 45: — Encadernação e Restauração de Livros;
  139. Parágrafo, página 45: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  140. Parágrafo, página 45: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  141. Parágrafo, página 45: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  142. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura anual:
  143. Lista, página 45: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  144. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura semestral:
  145. Lista, página 45: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  146. Parágrafo, página 45: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  147. Título de secção, página 45: Delegações:
  148. Parágrafo, página 45: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  149. Lista, página 45: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  150. Parágrafo, página 45: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  151. Parágrafo, página 45: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  152. Parágrafo, página 46: Preço — 230,00MT
  153. Parágrafo, página 46: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição