III Série n.º 26/2021

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 26/2021

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social e divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a quota única, ou seja cem por cento do capital social, pertencente a sócia Diana Nunes de Carvalho.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Gerência)

Número ou marcador · p. 35 Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução é exercida com ou sem remuneração pela sócia Diana Nunes de Carvalho.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 35 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Lucros)

Texto do artigo · p. 35 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade dissolve-se por deliberação da sócia ou independente desta, nos casos legais. Dois) Salvo disposição legal em contrário, a sócia será liquidatária e goza do direito de

Texto do artigo · p. 36 preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade, não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação da sócia. A respectiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes do (a) falecido (a) ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 36 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 5 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Kulani Agroserviços, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101464865, uma entidade denominada Kulani Agroserviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72, do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 36 Primeiro: Iqbal Momade Vilichane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100116016N, emitido a 27 de Junho de 2018, bairro da Polana A, Avenida 24 de Julho, n.º 979, flat 3, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 36 Segundo: Elisângela Egelina Paulo Simone, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100542269I, emitido a 14 de Fevereiro de 2018, residente no bairro da Liberdade.

Texto do artigo · p. 36 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração, objecto e capital social

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta denominação de Kulani Agroserviços, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Matola, província de Maputo,

Texto do artigo · p. 36 podendo por deliberação da assembleia ser transferida para outros locais desde que tal corresponda os interesses da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Entrada em vigor e duração)

Texto do artigo · p. 36 O presente contrato entra em vigor da data da assinatura do presente contrato e durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objectos:

Número ou marcador · p. 36 a) Produção, venda e distribuição de produtos agro-pecuários;

Número ou marcador · p. 36 b) Prestação de serviços técnicos de extensão;

Número ou marcador · p. 36 c) Fornecimento de insumos agrícolas;

Número ou marcador · p. 36 d) Higienização intra-domiciliar;

Número ou marcador · p. 36 e) Fornecimento de produtos de saúde ambiental e higiene.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, subscrito é de 10.000,00MT (dez mil meticais):

Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% de capital social pertencente ao sócio Iqbal Momade Vilichane;

Número ou marcador · p. 36 b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% de capital social pertencente ao sócio Elisângela Egelina Paulo Simone.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II Da organização e funcionamento

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade será representada em juízo e fora dela pelos sócios Iqbal Momad Vilichane e Elisângela Egelina Paulo Simone.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO III Dos lucros e reserva legal

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Lucros)

Texto do artigo · p. 36 Os lucros da sociedade são distribuíveis no final de cada exercício económico, que conscide com o final do ano civil, contudo pode a sociedade deliberar que parte destes sejam utilizadas para cobrir prejuízos do exercício anterior.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Reserva legal)

Texto do artigo · p. 36 Dos lucros obtidos, uma parte não inferior a vinte por cento deve ser retida na sociedade

Texto do artigo · p. 36 a título de Reserva Legal, com objectivo único de cobrir prejuízos não suportáveis pelo lucro.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO IV Da dissolução da sociedade, morte ou incapacidade do sócio e disposições finais

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade dissolve-se com a morte de todos sócios e nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Morte ou incapacidade do sócio)

Texto do artigo · p. 36 Em caso de morte ou incapacidade do sócio (interdição ou inabilitação), assiste aos herdeiros deste o direito de sucessão na posição de sócio, desde que seja expressamente comunicada tal vontade a sociedade e esta não se oponha.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 36 É aplicável ao presente contrato toda legislação comercial vigente que não contrarie ao pacto social e o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 LC Cumbe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101473074, uma entidade denominada LC Cumbe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 36 Luís Leonardo Cumbe, de nacionalidade moçambicana, filho de Leonardo Marrengane Cumbe e de Helena Vicente Muchave, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100224230B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo aos 26 de Agosto de 2020, casado em regime de comunhão geral dos bens com Hildizina Joaquim Timbe Cumbe, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090100795811B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo aos 26 de Agosto de 2020, residente no bairro Acordos de Lusaka, Infulene, cidade da Matola, quarteirão 9, casa 266. Que, pela presente escritura, constitui a sociedade unipessoal limitada com a firma LC Cumbe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Cidade de

Texto do artigo · p. 37 Maputo, rua Tintsole, n.º 380, bairro do Triunfo/ Costa do Sol.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação da sociedade)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação de LC Cumbe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Tintsole, n.º 380, bairro do Triunfo/ Costa do Sol. A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro do país

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de consultoria em matérias de contabilidade, auditoria, fiscalidade; assessoria em gestão e prestação de outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 37 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo Luís Leonardo Cumbe e em caso de impedimento pela Hildizina Joaquim Timbe Cumbe.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 37 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Linear Concepts Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101469441, uma entidade denominada Linear Concepts Mozambique, Limitada.

Texto do artigo · p. 37 Erasmo da Piedade João Manhique, solteiro, natural cidade de Maputo, residente no bairro Mali, quarteirão 1, casa 76, portador do

Texto do artigo · p. 37 Bilhete de Identidade n.º 010100189633B, emitido aos doze de Dezembro do ano dois mil e quinze, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga.

Texto do artigo · p. 37 Onélio Romeu Mabunda, natural de Chokwe, residente em Maputo, bairro do Jardim, portador do Bilhete de Identidade n.º 100502056704N, emitido aos vinte e três de Abril do ano dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola. Constituem entre si uma sociedade de

Texto do artigo · p. 37 responsabilidade limitada que reger- se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação Linear Concepts Mozambique, Limitada, tem a sua sede no bairro Central, Avenida Emília Dausse, n.º 574, cidade de Maputo com sucursal em Pemba, Avenida Samora Machel, n.º 477.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Duração

Texto do artigo · p. 37 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Objecto

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 37 a) Prestação de serviços e fornecimento de bens material de escritório;

Número ou marcador · p. 37 b) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituír ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas. Uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais correspondente ao sócio Erasmo da Piedade João Manhique equivalente a cinquenta por cento do capital social, e outra quota de vinte e cinco mil meticais correspondente ao

Texto do artigo · p. 37 sócio Onélio Romeu Mabunda, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social respectivamente.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO III Da gerência

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Gerência

Texto do artigo · p. 37 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida de forma rotativa pelos sócias por períodos a definir em assembleia geral. O sócio Erasmo da Piedade João Manhique, desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade e com todos plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 37 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO IV Da dissolução

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 Dissolução

Texto do artigo · p. 37 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 Herdeiros

Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 Casos omissos

Texto do artigo · p. 37 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 5 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Manpower, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2020, foi matriculada

Texto do artigo · p. 38 na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101283240, uma entidade denominada Manpower, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 Júlia Arnaldo Namburete, nascido a 7 de Novembro de 1976, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 020101829674B, emitido aos 22 de Janeiro de 2020,valido a 21 de Janeiro de 2030, residente em Maputo no bairro de Maxaquene, quarteirão 45, casa n.º 29, designado desde já como Cedente;

Texto do artigo · p. 38 SaechanYun, nascido a 1 de Março de 1976, casado com Kengok Kim, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade Sul Coreana, portador do Passaporte n.º M91116493, emitido na Koreade Sulaos27 de Janeiro de 2016, válido até 27 de Janeiro de 2026, residente em Maputo, na Avenida Vladimir Leninne, n.º 264, 9,o andar, esquerdo.

Texto do artigo · p. 38 Myeong Hwan Ju, nascido aos 15 de Setembro de 1968, casado com Choon Lee, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade Sul Koreana portador de Passaporte n.° M72263266, emitido na Korea do sul aos 7 de Novembro de 2018, válido até 7 de Novembro de 2028,residente em Maputo, na Avenida VladimirLenine, n.º 264, 21.º andar direito, pelo presente instrumento constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que regera pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 38 Denominação e sede social

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Manpower, Limitada, e tem como a sua sede na província de Maputo, cidade de Maputo, na Avenida Vladimir Lenine, n.º 264, 6.º andar, porta 621.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 38 Capital social

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais). O capital social descrito na alínea anterior esta distribuído na seguinte proporção:

Número ou marcador · p. 38 a) Júlia Arnaldo Namburete, é detentora de uma quota no valor nominal de 102.000,00MT (cento e dois mil meticais);

Número ou marcador · p. 38 b) SaechanYun, é detentor de uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a 9% do capital social;

Número ou marcador · p. 38 c) O sócio Myeong Hwan Ju é detentor de uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil de meticais), correspondente a 40% do capital social.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 38 a) Agencia privada de emprego.

Número ou marcador · p. 38 b) Recursos humanos;

Número ou marcador · p. 38 c) Contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 38 d) Prestação de serviços na área de seguros;

Número ou marcador · p. 38 e) Prestação na área de saúde;

Número ou marcador · p. 38 f) Recrutamento e formação profissional.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objectivo principal.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 38 (Administração)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente passam desde ja ao cargo do sócio Myeong Hwan Ju, que é nomeado administrador geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários na sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um administrador especialmente constituído nos termos do número um da cláusula quarta do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 38 Quatro) são vedados a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam a negocios estranhos a mesma, tais como letras, livranças de favor ou vales.

Número ou marcador · p. 38 Cinco) As assinatura de cheques ou quaisquer outros documentos relacionados com bancos serão feitas pelos dois sócios minoritários, nomeadamente Myeong Hwan Ju e SaechanYun não se obrigando duas assinaturas no mesmo cheque ou documentos.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 38 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 38 Uma) Assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balaço e contas de exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 38 Dois) È vedada a participação de qualquer assembleia geral para discutir todos os assuntos que dizem respeito a sociedade a presença do sócio maioritário detentor de 51% do capital social.

Número ou marcador · p. 38 Três) Assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade sera por tempo indeterminado contando se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 38 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 38 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo nomear seus representantes se assim os entenderem, desde que obedeçam o preceito nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicavel na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 5 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Maxmor-Lanchonete – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Dezembro de dois mil e dezanove foi registada sob NUEL 101260763, a sociedade Maxmor-Lanchonete – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 17 de Dezembro de 2019, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Firma)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a firma de MaxmorLanchonete –Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Sede social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade têm a sua sede no distrito de Chifunde, província de Tete.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades: Vendas de refeições, bebidas e produtos alimentícios.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio exercer outras actividades

Texto do artigo · p. 39 complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente ao único sócio senhor Kenny Gastão Ilassinho, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Chifunde, com o NUIT 115312790.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade será administrada e representa pelo seu único sócio Kenny Gastão Ilassinho, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 39 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Tete, 11 de Agosto de 2020. —

Texto do artigo · p. 39 O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 39 Media For Development – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Janeiro de 2021 a Media For Development – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituído sob NUEL 10148216, a entidade legal supra constituída por Pedro Cativelos Coimbra do Amaral, solteiro, natural e residente em Maputo, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE 11PT00093112P, emitido a 3 de Novembro de 2020, pelos serviços de Migração da Cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Media For Development Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua Ângelo Azarias Chichava, 311A, Sommerschield, Maputo, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e regese pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 39 Um) Consultoria comercial e financeira para o ramo editorial, digital e audiovisual.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social: Uma quota no valor nominal de 20 mil meticais, pertencente ao sócio único Pedro Cativelos Coimbra do Amaral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Aumento e redução do capital)

Texto do artigo · p. 39 O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 39 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota á sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Administração)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Pedro Cativelos Coimbra do Amaral.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 39 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, nove de Setembro de dois mil e quinze.

Texto do artigo · p. 39 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 MGSS – Mozambique General Supply & Services, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2020, foi matriculada

Texto do artigo · p. 40 na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101381307, uma entidade denominada MGSS – Mozambique General Supply & Services, Limitada.

Texto do artigo · p. 40 Eliana Rabia da Silva, solteira, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Maxaquene B, quarteirão 11, casa n.º 116, rés-do-chão, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100320291B, emitido aos dezasseis de Setembro do ano dois mil e quinze, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 40 António Augusto Mulungo, solteiro, maior, natural da Cidade de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de hulene, quarteirão 52, casa n.º 612, rés-do-chão, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100661190B, emitido aos quinze de Setembro do ano dois mil dezasseis, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 40 Júlio Rafael Chirindzana, solteiro, maior, natural da Cidade de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 1.º de Maio, Infulene, cidade da Matola, quarteirão 37, casa n.º 159, portadora do Bilhete de Identidade 110304254452J, emitido aos catorze de Janeiro do ano dois mil dezasseis, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 40 Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger- se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adopta a denominação MGSS – Mozambique General Supply & Services, Limitada, tem a sua sede no bairro de hulene, quarteirão 52, casa n.º 612, rés-dochão, na cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamavota.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 Duração

Texto do artigo · p. 40 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 Objecto

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto: a) Prestação de serviços de correio e carga;

Número ou marcador · p. 40 b) Prestação de serviços de consultoria, assessoria, transporte, comunicação, gestão de informação, tecnologias de informação e outros diversos;

Número ou marcador · p. 40 c) Serviços de limpeza e desinfecção;

Número ou marcador · p. 40 d) Venda de mobiliário de escritório;

Número ou marcador · p. 40 e) Venda de consumíveis de escritório;

Número ou marcador · p. 40 f) Comércio geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 40 g) Representação e gestão de marca ou patente;

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituír ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Capital social

Texto do artigo · p. 40 O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, dividido em três quotas iguais:

Número ou marcador · p. 40 a) Uma quota no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Eliana Rabia da Silva equivalente a trinta e três vírgula três por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 40 b) Uma quota no valor de dez mil meticais, pertente ao sócio António Augusto Mulungo equivalente a trinta e três virgula três por cento do capital social, e outra quota de dez mil meticais correspondente a subscrição do sócio Júlio Rafael Chirindzana, equivalente a trinta e três virgula três por cento do capital social respectivamente.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO III Da gerência

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 Gerência

Texto do artigo · p. 40 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por todos socios, desde já fica nomeado gerente Eliana Rabia da Silva, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade e com todos plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 40 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO IV Da dissolução

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 Dissolução

Texto do artigo · p. 40 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 Herdeiros

Texto do artigo · p. 40 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 Casos omissos

Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 5 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Mitsui & Co. Coal & Infrastructure Development, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de seis de Janeiro de dois mil vinte e um, da sociedade Mitsui & Co. Coal & Infrastructure Development, Limitada sociedade em liquidação, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número um zero zero cinco oito seis dois cinco oito, com o capital social de trinta milhões de meticais, as sócias, designadamente, Mitsui & Co. Nacala Infrastructure Investment B.V. e Mitsui & Co. Mozambique Coal Investment B.V., deliberaram o encerramento da liquidação da sociedade, de acordo com as disposições da lei.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 18 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Moenergy – Engenharia, Procurement & Construção, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dez de Janeiro de dois mil e dezassete, da sociedade Moenergy – Engenharia, Procurement

Texto do artigo · p. 41 & Construção, Limitada, com sede rua Largo de Nyazonia, bairro da Malhangalene, n.º 18, 3 andar, com o capital social de um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos, matriculada sob NUEL 100978253, deliberaram a cessão da quota no valor de trinta e oito mil meticais, que a sócio Joana Crisanto Nyusi possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a Sheila Niese Daude Mussá.

Texto do artigo · p. 41 Em consequência da cessão efectuada, e alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 41 .............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.969.229,60MT (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos), correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota com o valor nominal de 1.909.229,6MT (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos), correspondente a 97% do capital social, pertencente a sócia Sheila Neice Daúde Mussá;

Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 3% do capital social, pertencente ao sócio Ebinok Mateus Mitama.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 13 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Motion Zoom – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101474860, uma entidade denominada Motion Zoom – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 Ana Marisa Marcelino dos Santos, solteira, natural de Arrabal-Leiria, nacionalidade portuguesa e residente na rua Bernab Thae, n.º 195, Maputo, titular do Passaporte n.° CB493119, emitido a 20 de Julho de 2020, pelo SEF–Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Leiria. Constitui, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada do tipo unipessoal nos termos constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade é comercial, adoptando o tipo unipessoal por quotas e a firma de Motion Zoom – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada MZ, por com sede social na rua Bernab Thae, n.º 195, cidade da Maputo.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá, igualmente, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento da actividade de design gráfico e de conteúdos, produção de videos, publicidade, estratégias de marketing, representação de marcas, investimento directo e gestão de empresas do ramo, intermediação e consignação comercial, importação e exportação de bens e serviços.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas ou não, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade poderá, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos colectivos ou singulares, consorcios e/ou associações em participação.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por uma quota única de igual valor nominal, pertencente a sócia única, Ana Marisa Marcelino dos Santos.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade poderá ser gerida por um conselho de administração composto por um número ímpar de administradores designados pela sócia única, que definirá a duração do

Texto do artigo · p. 41 respectivo mandato e se a gerência é remunerada ou não e a gestão diária da sociedade será confiada a sócia única, designada por directorageral.

Número ou marcador · p. 41 Dois) As contas bancárias da sociedade serão vinculadas pela assinatura individual da sócia única na qualidade de directora-geral ou ainda por assinatura de um procurador com poderes especiais para intervir no acto, nos termos do respectivo instrumento de mandato.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 41 Os lucros da sociedade, evidenciados pelos documentos de prestação de contas do exercício e cujo destino legalmente possa ser definido pela sociedade, deverão, necesseriamente, ser afectos á realização do objecto da sociedade.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 41 Um) O mandato dos administradores, que vierem a ser nomeados pela sócia única, terá a duração de três anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Aos administradores é vedado responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 (Exercício)

Número ou marcador · p. 41 Um) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 Três) Os lucros anuais líquidos que o balanço registar, terão a seguinte aplicação, em quantas a determinar pelos sócios:

Número ou marcador · p. 41 a) Constituir o fundo de reserva legal enquanto não estiver na lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;

Número ou marcador · p. 41 b) Constituir outras novas reservas cuja criação seja decidida pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio único, contribuindo com os sucessores, herdeiros ou representantes legais do falecido ou interdito os quais exercerão em comum os respectivos direitos.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, sendo liquidada conforme o sócio único o decidir.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Musu, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101223264, uma entidade denominada Musu, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 Mussa Ussene Sualé, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, residente na rua dos Capitães de Sofala, cidade da Beira, titular de Bilhete de Identidade n.º 070101428582P, de vinte e três setembro de dois mil e dezasseis, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira.

Texto do artigo · p. 42 Ussene Ussene Sualé, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, residente no bairro Alto-Maé, rua Estacio Dias, Numero Cento e noventa e cinco, cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102061906B, de vinte e três de Abril de dois mil e doze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 42 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 42 Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Musu, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua da Resistência, número cento e vinte e um, bairro da Malhangalene, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto a:

Número ou marcador · p. 42 a) Consultoria, gestão, exploração e tecnologias de informação e comunicação;

Número ou marcador · p. 42 b) Agricultura, produção animal, caca, floresta, pesca e serviços relacionados a actividade;

Número ou marcador · p. 42 c) Comércio geral a grosso ou a retalho de todas as classes das actividades económicas, com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 42 d) Actividade de consultoria, fiscalização e construção na ares de construção civil de obras públicas;

Número ou marcador · p. 42 e) Comércio de artigos de livraria e papelaria e artigos de escritório;

Número ou marcador · p. 42 f) Transporte e logística;

Número ou marcador · p. 42 g) Exploração de recursos minerais incluindo o carvão, extração e exploração de recursos petrolíferos, gasodutos e energia;

Número ou marcador · p. 42 h) Construção civil, fiscalização e obras públicas;

Número ou marcador · p. 42 i) Prestação de serviços e consultoria em diversos ramos, despachos aduaneiros e outros serviços.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento 50% do capital social pertencente ao sócio Mussa Ussene Sualé;

Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento 50% do capital social pertencente ao sócio Ussene Ussene Sualé.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Capital social e divisão de quotas)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a quota única, ou seja cem por cento do capital social, pertencente a sócia Diana Nunes de Carvalho.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Gerência)
Número ou marcador, página 35: Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução é exercida com ou sem remuneração pela sócia Diana Nunes de Carvalho.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 35: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 35: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Lucros)
Texto do artigo, página 35: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade dissolve-se por deliberação da sócia ou independente desta, nos casos legais. Dois) Salvo disposição legal em contrário, a sócia será liquidatária e goza do direito de
Texto do artigo, página 36: preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 36: A sociedade, não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação da sócia. A respectiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes do (a) falecido (a) ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 36: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 5 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Kulani Agroserviços, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101464865, uma entidade denominada Kulani Agroserviços, Limitada.
Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 36: Primeiro: Iqbal Momade Vilichane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100116016N, emitido a 27 de Junho de 2018, bairro da Polana A, Avenida 24 de Julho, n.º 979, flat 3, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 36: Segundo: Elisângela Egelina Paulo Simone, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100542269I, emitido a 14 de Fevereiro de 2018, residente no bairro da Liberdade.
Texto do artigo, página 36: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração, objecto e capital social
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta denominação de Kulani Agroserviços, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Matola, província de Maputo,
Texto do artigo, página 36: podendo por deliberação da assembleia ser transferida para outros locais desde que tal corresponda os interesses da sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Entrada em vigor e duração)
Texto do artigo, página 36: O presente contrato entra em vigor da data da assinatura do presente contrato e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objectos:
Número ou marcador, página 36: a) Produção, venda e distribuição de produtos agro-pecuários;
Número ou marcador, página 36: b) Prestação de serviços técnicos de extensão;
Número ou marcador, página 36: c) Fornecimento de insumos agrícolas;
Número ou marcador, página 36: d) Higienização intra-domiciliar;
Número ou marcador, página 36: e) Fornecimento de produtos de saúde ambiental e higiene.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, subscrito é de 10.000,00MT (dez mil meticais):
Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% de capital social pertencente ao sócio Iqbal Momade Vilichane;
Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% de capital social pertencente ao sócio Elisângela Egelina Paulo Simone.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Da organização e funcionamento
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 36: A sociedade será representada em juízo e fora dela pelos sócios Iqbal Momad Vilichane e Elisângela Egelina Paulo Simone.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Dos lucros e reserva legal
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Lucros)
Texto do artigo, página 36: Os lucros da sociedade são distribuíveis no final de cada exercício económico, que conscide com o final do ano civil, contudo pode a sociedade deliberar que parte destes sejam utilizadas para cobrir prejuízos do exercício anterior.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Reserva legal)
Texto do artigo, página 36: Dos lucros obtidos, uma parte não inferior a vinte por cento deve ser retida na sociedade
Texto do artigo, página 36: a título de Reserva Legal, com objectivo único de cobrir prejuízos não suportáveis pelo lucro.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO IV Da dissolução da sociedade, morte ou incapacidade do sócio e disposições finais
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se com a morte de todos sócios e nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Morte ou incapacidade do sócio)
Texto do artigo, página 36: Em caso de morte ou incapacidade do sócio (interdição ou inabilitação), assiste aos herdeiros deste o direito de sucessão na posição de sócio, desde que seja expressamente comunicada tal vontade a sociedade e esta não se oponha.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 36: É aplicável ao presente contrato toda legislação comercial vigente que não contrarie ao pacto social e o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: LC Cumbe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101473074, uma entidade denominada LC Cumbe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 36: Luís Leonardo Cumbe, de nacionalidade moçambicana, filho de Leonardo Marrengane Cumbe e de Helena Vicente Muchave, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100224230B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo aos 26 de Agosto de 2020, casado em regime de comunhão geral dos bens com Hildizina Joaquim Timbe Cumbe, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090100795811B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo aos 26 de Agosto de 2020, residente no bairro Acordos de Lusaka, Infulene, cidade da Matola, quarteirão 9, casa 266. Que, pela presente escritura, constitui a sociedade unipessoal limitada com a firma LC Cumbe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Cidade de
Texto do artigo, página 37: Maputo, rua Tintsole, n.º 380, bairro do Triunfo/ Costa do Sol.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação da sociedade)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de LC Cumbe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Tintsole, n.º 380, bairro do Triunfo/ Costa do Sol. A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro do país
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de consultoria em matérias de contabilidade, auditoria, fiscalidade; assessoria em gestão e prestação de outros serviços afins.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 37: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo Luís Leonardo Cumbe e em caso de impedimento pela Hildizina Joaquim Timbe Cumbe.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Disposição final)
Texto do artigo, página 37: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Linear Concepts Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101469441, uma entidade denominada Linear Concepts Mozambique, Limitada.
Texto do artigo, página 37: Erasmo da Piedade João Manhique, solteiro, natural cidade de Maputo, residente no bairro Mali, quarteirão 1, casa 76, portador do
Texto do artigo, página 37: Bilhete de Identidade n.º 010100189633B, emitido aos doze de Dezembro do ano dois mil e quinze, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga.
Texto do artigo, página 37: Onélio Romeu Mabunda, natural de Chokwe, residente em Maputo, bairro do Jardim, portador do Bilhete de Identidade n.º 100502056704N, emitido aos vinte e três de Abril do ano dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola. Constituem entre si uma sociedade de
Texto do artigo, página 37: responsabilidade limitada que reger- se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Denominação e sede
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação Linear Concepts Mozambique, Limitada, tem a sua sede no bairro Central, Avenida Emília Dausse, n.º 574, cidade de Maputo com sucursal em Pemba, Avenida Samora Machel, n.º 477.
Número ou marcador, página 37: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Duração
Texto do artigo, página 37: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Objecto
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 37: a) Prestação de serviços e fornecimento de bens material de escritório;
Número ou marcador, página 37: b) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituír ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas. Uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais correspondente ao sócio Erasmo da Piedade João Manhique equivalente a cinquenta por cento do capital social, e outra quota de vinte e cinco mil meticais correspondente ao
Texto do artigo, página 37: sócio Onélio Romeu Mabunda, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social respectivamente.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Gerência
Texto do artigo, página 37: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida de forma rotativa pelos sócias por períodos a definir em assembleia geral. O sócio Erasmo da Piedade João Manhique, desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade e com todos plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
Texto do artigo, página 37: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: Dissolução
Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: Herdeiros
Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: Casos omissos
Texto do artigo, página 37: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 5 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Manpower, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2020, foi matriculada
Texto do artigo, página 38: na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101283240, uma entidade denominada Manpower, Limitada.
Texto do artigo, página 38: Júlia Arnaldo Namburete, nascido a 7 de Novembro de 1976, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 020101829674B, emitido aos 22 de Janeiro de 2020,valido a 21 de Janeiro de 2030, residente em Maputo no bairro de Maxaquene, quarteirão 45, casa n.º 29, designado desde já como Cedente;
Texto do artigo, página 38: SaechanYun, nascido a 1 de Março de 1976, casado com Kengok Kim, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade Sul Coreana, portador do Passaporte n.º M91116493, emitido na Koreade Sulaos27 de Janeiro de 2016, válido até 27 de Janeiro de 2026, residente em Maputo, na Avenida Vladimir Leninne, n.º 264, 9,o andar, esquerdo.
Texto do artigo, página 38: Myeong Hwan Ju, nascido aos 15 de Setembro de 1968, casado com Choon Lee, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade Sul Koreana portador de Passaporte n.° M72263266, emitido na Korea do sul aos 7 de Novembro de 2018, válido até 7 de Novembro de 2028,residente em Maputo, na Avenida VladimirLenine, n.º 264, 21.º andar direito, pelo presente instrumento constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 38: Denominação e sede social
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Manpower, Limitada, e tem como a sua sede na província de Maputo, cidade de Maputo, na Avenida Vladimir Lenine, n.º 264, 6.º andar, porta 621.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 38: Capital social
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais). O capital social descrito na alínea anterior esta distribuído na seguinte proporção:
Número ou marcador, página 38: a) Júlia Arnaldo Namburete, é detentora de uma quota no valor nominal de 102.000,00MT (cento e dois mil meticais);
Número ou marcador, página 38: b) SaechanYun, é detentor de uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a 9% do capital social;
Número ou marcador, página 38: c) O sócio Myeong Hwan Ju é detentor de uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil de meticais), correspondente a 40% do capital social.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 38: a) Agencia privada de emprego.
Número ou marcador, página 38: b) Recursos humanos;
Número ou marcador, página 38: c) Contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 38: d) Prestação de serviços na área de seguros;
Número ou marcador, página 38: e) Prestação na área de saúde;
Número ou marcador, página 38: f) Recrutamento e formação profissional.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objectivo principal.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 38: (Administração)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente passam desde ja ao cargo do sócio Myeong Hwan Ju, que é nomeado administrador geral da sociedade.
Número ou marcador, página 38: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários na sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um administrador especialmente constituído nos termos do número um da cláusula quarta do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 38: Quatro) são vedados a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam a negocios estranhos a mesma, tais como letras, livranças de favor ou vales.
Número ou marcador, página 38: Cinco) As assinatura de cheques ou quaisquer outros documentos relacionados com bancos serão feitas pelos dois sócios minoritários, nomeadamente Myeong Hwan Ju e SaechanYun não se obrigando duas assinaturas no mesmo cheque ou documentos.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 38: Uma) Assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balaço e contas de exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 38: Dois) È vedada a participação de qualquer assembleia geral para discutir todos os assuntos que dizem respeito a sociedade a presença do sócio maioritário detentor de 51% do capital social.
Número ou marcador, página 38: Três) Assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade sera por tempo indeterminado contando se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
Texto do artigo, página 38: A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 38: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 38: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo nomear seus representantes se assim os entenderem, desde que obedeçam o preceito nos termos da lei.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 5 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Maxmor-Lanchonete – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Dezembro de dois mil e dezanove foi registada sob NUEL 101260763, a sociedade Maxmor-Lanchonete – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 17 de Dezembro de 2019, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Firma)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a firma de MaxmorLanchonete –Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Sede social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade têm a sua sede no distrito de Chifunde, província de Tete.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades: Vendas de refeições, bebidas e produtos alimentícios.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio exercer outras actividades
Texto do artigo, página 39: complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente ao único sócio senhor Kenny Gastão Ilassinho, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Chifunde, com o NUIT 115312790.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade será administrada e representa pelo seu único sócio Kenny Gastão Ilassinho, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 39: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 39: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Tete, 11 de Agosto de 2020. —
Texto do artigo, página 39: O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 39: Media For Development – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Janeiro de 2021 a Media For Development – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituído sob NUEL 10148216, a entidade legal supra constituída por Pedro Cativelos Coimbra do Amaral, solteiro, natural e residente em Maputo, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE 11PT00093112P, emitido a 3 de Novembro de 2020, pelos serviços de Migração da Cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Media For Development Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua Ângelo Azarias Chichava, 311A, Sommerschield, Maputo, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e regese pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
Número ou marcador, página 39: Um) Consultoria comercial e financeira para o ramo editorial, digital e audiovisual.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social: Uma quota no valor nominal de 20 mil meticais, pertencente ao sócio único Pedro Cativelos Coimbra do Amaral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Aumento e redução do capital)
Texto do artigo, página 39: O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 39: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 39: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota á sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Administração)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Pedro Cativelos Coimbra do Amaral.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 39: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Maputo, nove de Setembro de dois mil e quinze.
Texto do artigo, página 39: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: MGSS – Mozambique General Supply & Services, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2020, foi matriculada
Texto do artigo, página 40: na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101381307, uma entidade denominada MGSS – Mozambique General Supply & Services, Limitada.
Texto do artigo, página 40: Eliana Rabia da Silva, solteira, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Maxaquene B, quarteirão 11, casa n.º 116, rés-do-chão, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100320291B, emitido aos dezasseis de Setembro do ano dois mil e quinze, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 40: António Augusto Mulungo, solteiro, maior, natural da Cidade de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de hulene, quarteirão 52, casa n.º 612, rés-do-chão, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100661190B, emitido aos quinze de Setembro do ano dois mil dezasseis, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 40: Júlio Rafael Chirindzana, solteiro, maior, natural da Cidade de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 1.º de Maio, Infulene, cidade da Matola, quarteirão 37, casa n.º 159, portadora do Bilhete de Identidade 110304254452J, emitido aos catorze de Janeiro do ano dois mil dezasseis, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 40: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger- se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: Denominação e sede
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação MGSS – Mozambique General Supply & Services, Limitada, tem a sua sede no bairro de hulene, quarteirão 52, casa n.º 612, rés-dochão, na cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamavota.
Número ou marcador, página 40: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: Duração
Texto do artigo, página 40: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: Objecto
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto: a) Prestação de serviços de correio e carga;
Número ou marcador, página 40: b) Prestação de serviços de consultoria, assessoria, transporte, comunicação, gestão de informação, tecnologias de informação e outros diversos;
Número ou marcador, página 40: c) Serviços de limpeza e desinfecção;
Número ou marcador, página 40: d) Venda de mobiliário de escritório;
Número ou marcador, página 40: e) Venda de consumíveis de escritório;
Número ou marcador, página 40: f) Comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 40: g) Representação e gestão de marca ou patente;
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituír ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Capital social
Texto do artigo, página 40: O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, dividido em três quotas iguais:
Número ou marcador, página 40: a) Uma quota no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Eliana Rabia da Silva equivalente a trinta e três vírgula três por cento do capital social;
Número ou marcador, página 40: b) Uma quota no valor de dez mil meticais, pertente ao sócio António Augusto Mulungo equivalente a trinta e três virgula três por cento do capital social, e outra quota de dez mil meticais correspondente a subscrição do sócio Júlio Rafael Chirindzana, equivalente a trinta e três virgula três por cento do capital social respectivamente.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: Gerência
Texto do artigo, página 40: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por todos socios, desde já fica nomeado gerente Eliana Rabia da Silva, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade e com todos plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: Assembleia Geral
Texto do artigo, página 40: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: Dissolução
Texto do artigo, página 40: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: Herdeiros
Texto do artigo, página 40: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: Casos omissos
Texto do artigo, página 40: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 5 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Mitsui & Co. Coal & Infrastructure Development, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de seis de Janeiro de dois mil vinte e um, da sociedade Mitsui & Co. Coal & Infrastructure Development, Limitada sociedade em liquidação, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número um zero zero cinco oito seis dois cinco oito, com o capital social de trinta milhões de meticais, as sócias, designadamente, Mitsui & Co. Nacala Infrastructure Investment B.V. e Mitsui & Co. Mozambique Coal Investment B.V., deliberaram o encerramento da liquidação da sociedade, de acordo com as disposições da lei.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 18 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Moenergy – Engenharia, Procurement & Construção, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dez de Janeiro de dois mil e dezassete, da sociedade Moenergy – Engenharia, Procurement
Texto do artigo, página 41: & Construção, Limitada, com sede rua Largo de Nyazonia, bairro da Malhangalene, n.º 18, 3 andar, com o capital social de um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos, matriculada sob NUEL 100978253, deliberaram a cessão da quota no valor de trinta e oito mil meticais, que a sócio Joana Crisanto Nyusi possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a Sheila Niese Daude Mussá.
Texto do artigo, página 41: Em consequência da cessão efectuada, e alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 41: .............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.969.229,60MT (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos), correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 41: a) Uma quota com o valor nominal de 1.909.229,6MT (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos), correspondente a 97% do capital social, pertencente a sócia Sheila Neice Daúde Mussá;
Número ou marcador, página 41: b) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 3% do capital social, pertencente ao sócio Ebinok Mateus Mitama.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 13 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Motion Zoom – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101474860, uma entidade denominada Motion Zoom – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 41: Ana Marisa Marcelino dos Santos, solteira, natural de Arrabal-Leiria, nacionalidade portuguesa e residente na rua Bernab Thae, n.º 195, Maputo, titular do Passaporte n.° CB493119, emitido a 20 de Julho de 2020, pelo SEF–Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Leiria. Constitui, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada do tipo unipessoal nos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade é comercial, adoptando o tipo unipessoal por quotas e a firma de Motion Zoom – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada MZ, por com sede social na rua Bernab Thae, n.º 195, cidade da Maputo.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá, igualmente, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento da actividade de design gráfico e de conteúdos, produção de videos, publicidade, estratégias de marketing, representação de marcas, investimento directo e gestão de empresas do ramo, intermediação e consignação comercial, importação e exportação de bens e serviços.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas ou não, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos colectivos ou singulares, consorcios e/ou associações em participação.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por uma quota única de igual valor nominal, pertencente a sócia única, Ana Marisa Marcelino dos Santos.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade poderá ser gerida por um conselho de administração composto por um número ímpar de administradores designados pela sócia única, que definirá a duração do
Texto do artigo, página 41: respectivo mandato e se a gerência é remunerada ou não e a gestão diária da sociedade será confiada a sócia única, designada por directorageral.
Número ou marcador, página 41: Dois) As contas bancárias da sociedade serão vinculadas pela assinatura individual da sócia única na qualidade de directora-geral ou ainda por assinatura de um procurador com poderes especiais para intervir no acto, nos termos do respectivo instrumento de mandato.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 41: Os lucros da sociedade, evidenciados pelos documentos de prestação de contas do exercício e cujo destino legalmente possa ser definido pela sociedade, deverão, necesseriamente, ser afectos á realização do objecto da sociedade.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 41: Um) O mandato dos administradores, que vierem a ser nomeados pela sócia única, terá a duração de três anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato.
Número ou marcador, página 41: Dois) Aos administradores é vedado responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: (Exercício)
Número ou marcador, página 41: Um) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.
Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: Três) Os lucros anuais líquidos que o balanço registar, terão a seguinte aplicação, em quantas a determinar pelos sócios:
Número ou marcador, página 41: a) Constituir o fundo de reserva legal enquanto não estiver na lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador, página 41: b) Constituir outras novas reservas cuja criação seja decidida pelo sócio único.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio único, contribuindo com os sucessores, herdeiros ou representantes legais do falecido ou interdito os quais exercerão em comum os respectivos direitos.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, sendo liquidada conforme o sócio único o decidir.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Musu, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101223264, uma entidade denominada Musu, Limitada.
Texto do artigo, página 42: Mussa Ussene Sualé, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, residente na rua dos Capitães de Sofala, cidade da Beira, titular de Bilhete de Identidade n.º 070101428582P, de vinte e três setembro de dois mil e dezasseis, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira.
Texto do artigo, página 42: Ussene Ussene Sualé, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, residente no bairro Alto-Maé, rua Estacio Dias, Numero Cento e noventa e cinco, cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102061906B, de vinte e três de Abril de dois mil e doze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 42: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 42: Da denominação e sede
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Musu, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua da Resistência, número cento e vinte e um, bairro da Malhangalene, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto a:
Número ou marcador, página 42: a) Consultoria, gestão, exploração e tecnologias de informação e comunicação;
Número ou marcador, página 42: b) Agricultura, produção animal, caca, floresta, pesca e serviços relacionados a actividade;
Número ou marcador, página 42: c) Comércio geral a grosso ou a retalho de todas as classes das actividades económicas, com importação e exportação;
Número ou marcador, página 42: d) Actividade de consultoria, fiscalização e construção na ares de construção civil de obras públicas;
Número ou marcador, página 42: e) Comércio de artigos de livraria e papelaria e artigos de escritório;
Número ou marcador, página 42: f) Transporte e logística;
Número ou marcador, página 42: g) Exploração de recursos minerais incluindo o carvão, extração e exploração de recursos petrolíferos, gasodutos e energia;
Número ou marcador, página 42: h) Construção civil, fiscalização e obras públicas;
Número ou marcador, página 42: i) Prestação de serviços e consultoria em diversos ramos, despachos aduaneiros e outros serviços.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 42: a) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento 50% do capital social pertencente ao sócio Mussa Ussene Sualé;
Número ou marcador, página 42: b) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento 50% do capital social pertencente ao sócio Ussene Ussene Sualé.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Africa Freight Group, Limitada
Certidão de registo AGDF Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo AIRTUR, Limitada
Certidão de registo ASFCOM – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Mosaic -Moçambique de Caridade Cristã
Certidão de registo Berten Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Business Facilities, Limitada
Certidão de registo Buy Everthing, Procurement & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Capital Partners – Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Cargo Movers, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Carpintaria Alfândega – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Condominiums Vista Alta, Limitada
Certidão de registo Conselho Corporativo de Leite de Manica – COCOLEMA
Certidão de registo Empresa de Construção Civil do Conselho Autárquico de Chimoio – Sociedade Anónima (ECAC – S.A.)
Certidão de registo Enyas Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Estaleiro Adelino, Limitada
Certidão de registo Express Multiservice, Limitada
Certidão de registo Floresta Construções, Limitada
Certidão de registo Fornax, Limitada
Certidão de registo Furos e Obras Hidráulicas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo H&D Trading, Limitada
Certidão de registo Habilitação de Herdeiros por óbito de Eduardo Abílio Langa
Certidão de registo Heta Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Iman Motors, Limitada
Certidão de registo Imperthec, Limitada
Certidão de registo Isaac Executive Transfers – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Job Investimentos, S.A.
Certidão de registo Ka-Polana Serviços de Recrutamento e Consultoria, Limitada
Certidão de registo KNZ Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kulani Agroserviços, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo LC Cumbe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Linear Concepts Mozambique, Limitada
Certidão de registo Manpower, Limitada
Certidão de registo Maxmor-Lanchonete – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Media For Development – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MGSS – Mozambique General Supply & Services, Limitada
Certidão de registo Mitsui & Co. Coal & Infrastructure Development, Limitada
Certidão de registo Moenergy – Engenharia, Procurement & Construção, Limitada
Certidão de registo Motion Zoom – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Musu, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Ntsuty Condominiums, Limitada
Diploma R.J Import e Exporte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SAMM Business Services, Limitada
Certidão de registo SICPA Mozambique, Limitada
Certidão de registo Star-Car, Limitada
Certidão de registo Support & Supplies Moçambique, Limitada
Certidão de registo Technical Marine & Industrial Equipment Suppliers – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TOPPLAN – Topografia e Planeamento, Limitada
Certidão de registo Wedopeople, Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado, em Chimoio, 3 de Dezembro de 2020. — O Secretário do Estado na Província, Edson da Graça Francisco Macuácua.

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição