III Série n.º 53/2023

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Edição III Série n.º 53/2023

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Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 8 Para a administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são conferidas ao único sócio (Hermínio Ernesto Manoca), desde já nomeado gerente cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Deliberação)

Número ou marcador · p. 8 Um) A quota é indivisível e não pode ser cedida ou transferida a terceiros, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma, sem a deliberação do sócio, se posta à venda, a cessão dela, será realizada a alteração contratual pertinente.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Nula é qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quotas que não observe o preceituado no presente artigo.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade só se dissolve por deliberação do sócio ou nos termos e condições previstos por lei.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 (Suplemento)

Texto do artigo · p. 8 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, o único sócio conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por este.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 9 (Delegação)

Texto do artigo · p. 9 O gerente poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em parte, mediante instrumento legal com poderes para tais efeitos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei. Se for por acordo, será a sociedade liquidada conforme a decisão da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 15 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Big Fish Safaris – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101947785, uma entidade denominada Big Fish Safaris – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 Hugo Meyer Nell, casado com Elna Nell, sob regime de comunhão geral de bens, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, com o número do passaport M00107125, emitido a 31 de Janeiro de 2014, pela migração sul-africana, residente na África do Sul, na cidade capital Pretória, 153 Hombil Crest, Montana, Sinoville, RSA.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação Big Fish Safaris – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quota de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, província de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro local, quer dentro ou fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá ainda criar ou encerrar sucursais, delegações, filiais, agências ou outra forma de representação social, dentro ou fora do território nacional, desde que o sócio acorde em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 Duração

Texto do artigo · p. 9 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu começo para todos os efeitos a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Objecto social

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 9 a) Organização e venda de excursões turísticas;

Número ou marcador · p. 9 b) Excursões de pesca desportiva e recreativa e actividades conexas;

Número ou marcador · p. 9 c) Pesca comercial;

Número ou marcador · p. 9 d) Exercício de comércio geral e de prestação de serviços, compreendendo importação e exportação, comissões, consignações, agenciamento e representações.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou conexas do objecto principal, desde que o sócio assim delibere em assembleia geral e obtidas as autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a 100% da quota para o sócio Hugo Meyer Nell.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 9 Um) A gestão dos negócios e a sua representação activa ou passiva, em juízo ou fora dele, são conferidas ao sócio Hugo Meyer Nell, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes de representação da sociedade e praticar todos os demais actos necessários à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 9 Três) O gerente poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral para delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) O gerente ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 9 Um) A divisão e cessão parcial ou total da quota a estranhos à sociedade dependem do prévio consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os sócios ficam obrigados a ceder a outro(s) sócio(s) e/ou à sociedade as sua quotas pelo valor nominal quando se verificar

Texto do artigo · p. 9 que o sócio ou sócios têm interesses directos ou indirectos em sociedades similares ou desempenha(m) funções sociais que possam promover conflitos de interesse ou concorrência. Nestes casos, os sócios ou a sociedade poderão recorrer às instâncias legais competentes para se fazerem ressarcir dos prejuízos que lhes tenham sido causados.

Número ou marcador · p. 9 Três) À sociedade fica reservado o direito de preferência no caso de cessão de quotas, em primeiro lugar e, os sócios, em segundo. Havendo mais do que um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) Havendo discórdia quanto ao preço da quota a ceder, será o mesmo fixado por aprovação de um ou mais peritos estranhos à sociedade, a nomear por concurso das partes interessadas.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 Morte ou incapacidade

Número ou marcador · p. 9 Um) Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva, ou interdição de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os herdeiros ou representantes legais, nomeando um que representa todos na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Quanto à cessão da quota resultante da situação da alínea c) do artigo anterior, regularse-ão as disposições previstas no número três do artigo quinto dos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 9 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 9 encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 Dissolução

Texto do artigo · p. 9 A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei e, na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários, procedendo-se à liquidação e partilha dos bens sociais em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 9 Casos omissos

Texto do artigo · p. 9 Em tudo omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 15 de Março de 2023.O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 C & R – Consultores, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que, por assembleia geral extraordinária, de vinte dias do mês de Outubro do ano dois mil e dezanove, se reuniu a C & R – Consultores, Limitada, com a sede na avenida Eduardo Mondlane, n.º 1665, rés-dochão, bairro Central B, em Maputo, registada na Conservatória das Entidades Legais, sob o NUEL 100603020, se deliberou que por razões administrativas e de gestão da sociedade, a destituição da gerência do sócio Carlos Jorge da Silva Sacramento e a nomeação passa desde já a cargo da sócia Leopoldina Uhongo dos Santos Sacramento.

Texto do artigo · p. 10 Em consequência da alteração, fica alterado o artigo sétimo do pacto social, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 10 .............................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 Gerência

Texto do artigo · p. 10 Fica desde já nomeada como gerente a sócia Leopoldina Uhongo dos Santos Sacramento.

Texto do artigo · p. 10 Em tudo o mais não alterado continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 7 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Canchoeira Mining, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Dezembro de 2022, foi registada, sob o NUEL 101893677, a sociedade Canchoeira Mining, Limitada, constituída por documento particular.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Firma)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a firma Canchoeira Mining, Limitada, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede social)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem a sua sede na cidade de Moatize, povoado de Canchoeira.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 10 a) Geo-minera (prospecção, pesquisa, exploração e comercialização de mineiros);

Número ou marcador · p. 10 b) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil maticais), correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Zito Sabão Amoda, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no bairro Mateus Sansão Muthemba, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100276216J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 25 de Fevereiro de 2022, NUIT 106968179; e

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Fad Omar Mahmoud Safa, casada com a senhora Zaimin Mussa Safa, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Jordania, residente no bairro Samora Machel, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100004715N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 6 de Janeiro de 2021, NUIT 102001834.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Zito Sabão Amoda e Fad Omar Mahmoud Safa, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.

Número ou marcador · p. 10 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 10 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Tete, 14 de Março de 2023. — O Conservador

Texto do artigo · p. 10 e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 10 Centro de Formação Profissional de Hotelaria e Turismo AREHM, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de sete de Outubro de dois mil vinte e dois, exarada de folhas quarenta a quarenta e três do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e quarenta e um, traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim Carlos Alexandre Sidónio Velez, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade, que se regerá pelos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Centro de Formação Profissional de Hotelaria e Turismo AREHM, Limitada. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por um tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 Sede e formas de representação

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem sede no bairro de Xipamanine, Rua de Siléx, número duzentos cinquenta e sete, distrito Kalhamankulo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 Duração da sociedade

Texto do artigo · p. 10 A sociedade durará por tempo indeterminado a contar da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 Objecto social

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviço nas seguintes áreas de curso de curta duração de:

Número ou marcador · p. 10 a) Pastelaria;

Número ou marcador · p. 11 b) Restaurante;

Número ou marcador · p. 11 c) Recepção;

Número ou marcador · p. 11 d) Guias turísticos;

Número ou marcador · p. 11 e) Culinária;

Número ou marcador · p. 11 f) Bar; e

Número ou marcador · p. 11 g) Andares.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota com o valor nominal de sessenta mil meticais, pertencente à sócia Associação dos Recepcionistas Hoteleiros de Moçambique – AREHM, equivalente a sessenta por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota com o valor nominal de quarenta mil meticais, pertencente à sócia Berta Belarmina Vilanculos, equivalente a quarenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 11 A cessão de quotas a não sócios, bem como a divisão, não depende do prévio e expresso consentimento da assembleia geral, ficando dela dispensada a sociedade quando a quota lhe seja adjudicada total ou parcialmente.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 Administração, representação e sua obrigação

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, com dispensa de caução, serão exercidas pela sócia Berta Belarmina Vilanculos, com despensa de caução.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sócia administradora poderá delegar todo ou parte dos seus poderes em pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.

Número ou marcador · p. 11 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos bancários é bastante a assinatura da administradora e a tesoureira, salvo os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela administradora.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) A administradora poderá delegar todo ou parte dos seus poderes em pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) É vedado à administradora e procuradores que obriguem a sociedade em letras, fianças, abonações ou outros actos e contractos estranhos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 Exercício social

Número ou marcador · p. 11 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 11 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 11 Aplicação de resultados

Texto do artigo · p. 11 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 11 Dissolução e liquidação

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Disposições finais

Número ou marcador · p. 11 Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 11 Esta conforme. Maputo, 11 de Outubro de 2022. —

Texto do artigo · p. 11 O Notário Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Consultório Dentário Ebenezer – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101676757, a sociedade Consultório Dentário Ebenezer – Sociedade Unipossoal, Limitada, constituída por um documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Consultório Dentário Ebenezer – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede no Bairro da Malhangalene, na cidade de Xai-Xai.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Ojecto social)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 11 a) Tratamento dentário;

Número ou marcador · p. 11 b) Extração dentária;

Número ou marcador · p. 11 c) Obturação e profilácia;

Número ou marcador · p. 11 d) Reustraração protésica.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio António Ernesto Jije.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio único António Ernesto Jije, na qualidade de administrador e poderá eleger uma outra pessoa para a sua administração.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O sócio único António Ernesto Jije tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 11 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 CondorAnacardium – Indústria de Processamento de Caju, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dezasseis de Fevereiro de dois mil e vinte e três, da sociedade CondorAnacardium – Indústria de Processamento de Caju, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 100848945, se deliberou sobre o aumento do capital social por subscrição e realização de nova quota, com o valor nominal de 1.000.000,00MT, cessão da quota própria da sociedade à sociedade Afrícola, Limitada e

Texto do artigo · p. 12 alteração parcial do contrato de sociedade em consequência dos pontos acima referidos.

Texto do artigo · p. 12 Em consequência, ficam os artigos cinco e doze dos estatutos da sociedade, passando a conter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 12 ......................................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT, dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota com o valor nominal de 1.020.000,00MT, representativa de 51% do seu capital social, detida pela sócia Africola, Limitada; e

Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota com o valor nominal de 980.000,00MT, representativa de 49% do capital social da sociedade, detida pela sócia Phaedron Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 ..................................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade obriga-se, em todos os seus atos e contratos, mediante a assinatura de 2 (dois) administradores, sendo obrigatoriamente uma das assinaturas de Gonçalo da Cunha Monteiro Correia.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 14 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Delícias da Carla, Restauração & Catering – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fecereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101932389, uma entidade denominada Delícias da Carla, Restauração & Catering – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 Carla Gonçalves Rodrigues, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, solteira, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106363239J, emitido a 20 de Janeiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Aeroporto B, constituo uma sociedade unipessoal, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação Delícias da Carla, Restauração & Catering

Texto do artigo · p. 12 – Sociedade Unipessoal, com sede no bairro Minkadjuine, quarteirão 19, casa n.° 26ª.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado contando o seu início a partir da data da escritura pública ou registo da mesma.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto, designadamente:

Número ou marcador · p. 12 a) Prestação de serviços de restauração e catering;

Número ou marcador · p. 12 b) Ornamentação de eventos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a única quota equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente a sócia Carla Gonçalves Rodrigues.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Participações)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com o objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Gerência, uso do nome comercial e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, fica a cargo da sócia Carla Gonçalves Rodrigues, que desde já é nomeada administradora e designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros e efeitos comerciais.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos e necessária a assinatura ou intervenção da administradora;

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Disposições diversas)

Texto do artigo · p. 12 O ano fiscal coincide com o ano civil a sociedade dissolver-se-á nos casos expressamente previstos na lei ou quando for deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição da sócia, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes legais do enti-querido ou interdito.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 15 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 DK2 Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101806685, uma entidade denominada DK2 Comercial, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade, no artigo noventa do Código Comercial, entre: Shamsherali Acabarali Jamal, casado, de

Texto do artigo · p. 12 nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.° 030100596488Q, emitido a 27 Outubro de 2010 e validade vitalício.

Texto do artigo · p. 12 Nurzha Noormahomed Jamal casado, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.° 110301984217P, emitido a 21 de Março de 2012 e validade vitalício.

Texto do artigo · p. 12 Pelo presente contrato escrito particular constitui entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação DK2 Comercial, Limitada, terá a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho n.° 240, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade pode por deliberacao da asssembleia geral, transferir a sua Sede para qualquer outro Local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 12 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representacao no país.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto principal o comércio, venda, importação e exportação de roupas pronto a vestir e representação de marcas de roupas.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas como seu objecto principal ou participar no capital social de outras empresas, desde que legalmente permitidas pela legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de cem mil meticais, correspodente a duas quota de igual valor de cinquenta mil meticais e equivalente a cinquenta por cento por cada sócio, Shamsherali Acabarali Jamal e Nurzha Noormahomed Jamal.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade será administrada, gerida e representada em juíz e fora dele, activa e passivamente pelo Fahar Shamsherali Acabarali Kara.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 13 Um) Em caso de morte, interdição e inabilitação do sócio da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Em tudo quando for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão disposições do Codigo Comercial e demais legislação em vigor na República de Mocambique.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 15 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 E & T Comércio e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de oito de Março de dois mil vinte e três, exarada de folhas vinte e sete verso a folhas vinte e nove do livro de notas para escrituras diversas número setenta e dois, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada E & T Comércio e Serviços, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação E & T Comércio e Serviços, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no distrito de Inhassoro, província de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro. A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Objecto

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 13 a) Consultoria para negócios e gestão;

Número ou marcador · p. 13 b) Comércio retalho de peixe, crustáceos e moluscos em estabelecimentos não especializados; c ) C o m é r c i o a r e t a l h o e m estabelecimentos não especializado, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco;

Número ou marcador · p. 13 d) Fumigação e desratização (dedetização);

Número ou marcador · p. 13 e) Limpeza e higienização de móveis e imóveis (interior e exterior);

Número ou marcador · p. 13 f) Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 13 g) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Capital social

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondentes a duas quotas iguais sendo: cinquenta por cento do capital social,

Texto do artigo · p. 13 equivalente a dez mil meticais, para cada um dos sócios Edgar José João Uanela e Timóteo Afonso Guiluela, respectivamente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Cessão de quotas

Número ou marcador · p. 13 Um) A divisão ou cessão de quotas a favor de um sócio é livre.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O sócio e a sociedade gozam de direito de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.

Número ou marcador · p. 13 Três) Quando o sócio pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção à sociedade, bem como a identidade do adquirente e as condições de cessão.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) A cessão de quotas feita sem a observância do estipulado nestes estatutos são nulas e de nenhum efeito.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 Administração comercial e representação

Número ou marcador · p. 13 Um) A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Timóteo Afonso Guiluela, podendo sempre que necessário delegar total ou parcialmente o seu poder em pessoas da sua confiança, mediante uma acta ou procuração com poderes suficientes para tal.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Para obrigar a sociedade necessita apenas de uma das assinaturas dos sócios, podendo, porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO Casos omissos

Texto do artigo · p. 13 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 13 de Vilankulo, 13 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 ELJ Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que a vinte e nove de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101786005, com capital social de cinquenta mil meticais, uma entidade denominada ELJ Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada sedeada em Maputo, bairro da Malanga, rua Comandante Moura Brás, que segue-se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adapta a denominação de ELJ Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada sedeada em Maputo, bairro da Malanga, rua Comandante Moura Brás. A sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem como objecto: transporte de passageiros e mercadoria; rent-a car.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100%, pertencente ao sócio Elicidio Ilídio João, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, bairro da Coop, rua da França, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101322816C, emitido a 1 de Fevereiro de 2019 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Gerência)

Texto do artigo · p. 14 A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Elicidio Ilídio João.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 13 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Empire Entertainment – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Cetifico, para efeitos de publicação que no dia 15 de Fevereiro 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101931897, uma entidade denominada Empire Entertainment – Sociedade Unipessoal, Limitada entre: Ivan Valter da Felicidade Macuácua, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 100100902617Q, emitido a 18 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo,

Texto do artigo · p. 14 residente na rua da Mozal, quarteirão 5, casa n.º 191, distrito de Boane.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação, sede e objecto)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Empire Entertainment – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Matola H, n.° 195, résdo-chão, cidade de Matola.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem como objecto principal a promoção de eventos, organização de feiras, congressos e outros eventos similares

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a quota única, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencentes ao sócio Ivan Valter da Felicidade Macuácua.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Administração e formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 14 A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do sócio Ivan Valter da Felicidade Macuácua, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 14 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Farmácia Aspirina, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101950387, uma entidade denominada Farmácia Aspirina, Limitada. Bernardino Américo Mauaie, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, distrito Municipal Cinco, Inhagóia A, quarteirão vinte e três, casa número mil e novecentos e oitenta e um, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105055975F, emitido a 14 de Agosto de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Selevelina Xavier Finiosse, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, Distrito Municipal cinco, Inhagóia A, quarteirão vinte e três, casa número mil e novecentos e oitenta e um, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110505402810N, emitido a 3 de Maio de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo. Constituem uma sociedade limitada mediante

Texto do artigo · p. 14 as seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Farmácia Aspirina, Limitada, tem a sua sede em Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais ou qualquer outra forma de repesentação social no país, depois de devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Objecto

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto a actividade farmacêutica incluindo importação e exportação de fármacos.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota com o valor nominal de 47.500,00MT (quarenta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 95% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Bernardino Américo Mauaie;

Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota com o valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social, pertencente a sócia Selevelina Xavier Finiosse.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 14 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, o senhor Bernardino Américo Mauaie que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 Dissolução e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos seus sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 15 Três) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda parte da quota deverá ser por consenso entre os sócios, gozando antes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 Casos omissos

Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei aplicável em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 15 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Ferragem Capane – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101949397, uma entidade denominada Ferragem Capane – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 15 Romão Tomé dos Santos, casado, natural de Zavala, de nacionalidade Moçambicana, residente no bairro 1° de Maio, quarteirão 54, casa n.º 164, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100776149P de 12 de Janeiro de 2016, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, constitu uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regera pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Denominação

Texto do artigo · p. 15 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação: Ferragem Capane – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Sede)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede no quarteirão 17, bairro Ndlavela, cidade de Matola. O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou

Texto do artigo · p. 15 qualquer outra forma de representação no país e no éstrangeiro, desde que observadas as leis normas em vigor ou quando devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto: Venda de material de construção, venda de gás. A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente ao sócio Romão Tomé dos Santos equivalente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta do sócio.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 15 O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade será administrada pelo senhor Romão Tomé dos Santos que desde já é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Fica nomeado o senhor Romão Tomé dos Santos como gerente da sociedade.

Texto do artigo · p. 15 ARTTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Balanco e contas)

Número ou marcador · p. 15 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Balanço e contas de resultados fecharse ao com referência a trinta de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 8: Para a administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são conferidas ao único sócio (Hermínio Ernesto Manoca), desde já nomeado gerente cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Deliberação)
Número ou marcador, página 8: Um) A quota é indivisível e não pode ser cedida ou transferida a terceiros, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma, sem a deliberação do sócio, se posta à venda, a cessão dela, será realizada a alteração contratual pertinente.
Número ou marcador, página 8: Dois) Nula é qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quotas que não observe o preceituado no presente artigo.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve por deliberação do sócio ou nos termos e condições previstos por lei.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: (Suplemento)
Texto do artigo, página 8: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, o único sócio conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por este.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 9: (Delegação)
Texto do artigo, página 9: O gerente poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em parte, mediante instrumento legal com poderes para tais efeitos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei. Se for por acordo, será a sociedade liquidada conforme a decisão da assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 15 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Big Fish Safaris – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101947785, uma entidade denominada Big Fish Safaris – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 9: Hugo Meyer Nell, casado com Elna Nell, sob regime de comunhão geral de bens, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, com o número do passaport M00107125, emitido a 31 de Janeiro de 2014, pela migração sul-africana, residente na África do Sul, na cidade capital Pretória, 153 Hombil Crest, Montana, Sinoville, RSA.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação Big Fish Safaris – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quota de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, província de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro local, quer dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá ainda criar ou encerrar sucursais, delegações, filiais, agências ou outra forma de representação social, dentro ou fora do território nacional, desde que o sócio acorde em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: Duração
Texto do artigo, página 9: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu começo para todos os efeitos a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Objecto social
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 9: a) Organização e venda de excursões turísticas;
Número ou marcador, página 9: b) Excursões de pesca desportiva e recreativa e actividades conexas;
Número ou marcador, página 9: c) Pesca comercial;
Número ou marcador, página 9: d) Exercício de comércio geral e de prestação de serviços, compreendendo importação e exportação, comissões, consignações, agenciamento e representações.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou conexas do objecto principal, desde que o sócio assim delibere em assembleia geral e obtidas as autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Capital social
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a 100% da quota para o sócio Hugo Meyer Nell.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 9: Um) A gestão dos negócios e a sua representação activa ou passiva, em juízo ou fora dele, são conferidas ao sócio Hugo Meyer Nell, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos.
Número ou marcador, página 9: Dois) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes de representação da sociedade e praticar todos os demais actos necessários à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 9: Três) O gerente poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral para delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 9: Quatro) O gerente ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 9: Um) A divisão e cessão parcial ou total da quota a estranhos à sociedade dependem do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os sócios ficam obrigados a ceder a outro(s) sócio(s) e/ou à sociedade as sua quotas pelo valor nominal quando se verificar
Texto do artigo, página 9: que o sócio ou sócios têm interesses directos ou indirectos em sociedades similares ou desempenha(m) funções sociais que possam promover conflitos de interesse ou concorrência. Nestes casos, os sócios ou a sociedade poderão recorrer às instâncias legais competentes para se fazerem ressarcir dos prejuízos que lhes tenham sido causados.
Número ou marcador, página 9: Três) À sociedade fica reservado o direito de preferência no caso de cessão de quotas, em primeiro lugar e, os sócios, em segundo. Havendo mais do que um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
Número ou marcador, página 9: Quatro) Havendo discórdia quanto ao preço da quota a ceder, será o mesmo fixado por aprovação de um ou mais peritos estranhos à sociedade, a nomear por concurso das partes interessadas.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: Morte ou incapacidade
Número ou marcador, página 9: Um) Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva, ou interdição de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os herdeiros ou representantes legais, nomeando um que representa todos na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 9: Dois) Quanto à cessão da quota resultante da situação da alínea c) do artigo anterior, regularse-ão as disposições previstas no número três do artigo quinto dos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 9: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 9: encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: Dissolução
Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei e, na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários, procedendo-se à liquidação e partilha dos bens sociais em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 9: Casos omissos
Texto do artigo, página 9: Em tudo omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 15 de Março de 2023.O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: C & R – Consultores, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que, por assembleia geral extraordinária, de vinte dias do mês de Outubro do ano dois mil e dezanove, se reuniu a C & R – Consultores, Limitada, com a sede na avenida Eduardo Mondlane, n.º 1665, rés-dochão, bairro Central B, em Maputo, registada na Conservatória das Entidades Legais, sob o NUEL 100603020, se deliberou que por razões administrativas e de gestão da sociedade, a destituição da gerência do sócio Carlos Jorge da Silva Sacramento e a nomeação passa desde já a cargo da sócia Leopoldina Uhongo dos Santos Sacramento.
Texto do artigo, página 10: Em consequência da alteração, fica alterado o artigo sétimo do pacto social, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 10: .............................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: Gerência
Texto do artigo, página 10: Fica desde já nomeada como gerente a sócia Leopoldina Uhongo dos Santos Sacramento.
Texto do artigo, página 10: Em tudo o mais não alterado continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 7 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Canchoeira Mining, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Dezembro de 2022, foi registada, sob o NUEL 101893677, a sociedade Canchoeira Mining, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Firma)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a firma Canchoeira Mining, Limitada, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede social)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede na cidade de Moatize, povoado de Canchoeira.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 10: a) Geo-minera (prospecção, pesquisa, exploração e comercialização de mineiros);
Número ou marcador, página 10: b) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil maticais), correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Zito Sabão Amoda, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no bairro Mateus Sansão Muthemba, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100276216J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 25 de Fevereiro de 2022, NUIT 106968179; e
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Fad Omar Mahmoud Safa, casada com a senhora Zaimin Mussa Safa, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Jordania, residente no bairro Samora Machel, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100004715N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 6 de Janeiro de 2021, NUIT 102001834.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Zito Sabão Amoda e Fad Omar Mahmoud Safa, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador, página 10: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 10: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Está conforme. Tete, 14 de Março de 2023. — O Conservador
Texto do artigo, página 10: e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 10: Centro de Formação Profissional de Hotelaria e Turismo AREHM, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de sete de Outubro de dois mil vinte e dois, exarada de folhas quarenta a quarenta e três do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e quarenta e um, traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim Carlos Alexandre Sidónio Velez, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade, que se regerá pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: Denominação e duração
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Centro de Formação Profissional de Hotelaria e Turismo AREHM, Limitada. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por um tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: Sede e formas de representação
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem sede no bairro de Xipamanine, Rua de Siléx, número duzentos cinquenta e sete, distrito Kalhamankulo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: Duração da sociedade
Texto do artigo, página 10: A sociedade durará por tempo indeterminado a contar da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: Objecto social
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviço nas seguintes áreas de curso de curta duração de:
Número ou marcador, página 10: a) Pastelaria;
Número ou marcador, página 11: b) Restaurante;
Número ou marcador, página 11: c) Recepção;
Número ou marcador, página 11: d) Guias turísticos;
Número ou marcador, página 11: e) Culinária;
Número ou marcador, página 11: f) Bar; e
Número ou marcador, página 11: g) Andares.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota com o valor nominal de sessenta mil meticais, pertencente à sócia Associação dos Recepcionistas Hoteleiros de Moçambique – AREHM, equivalente a sessenta por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota com o valor nominal de quarenta mil meticais, pertencente à sócia Berta Belarmina Vilanculos, equivalente a quarenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 11: A cessão de quotas a não sócios, bem como a divisão, não depende do prévio e expresso consentimento da assembleia geral, ficando dela dispensada a sociedade quando a quota lhe seja adjudicada total ou parcialmente.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: Administração, representação e sua obrigação
Número ou marcador, página 11: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, com dispensa de caução, serão exercidas pela sócia Berta Belarmina Vilanculos, com despensa de caução.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sócia administradora poderá delegar todo ou parte dos seus poderes em pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.
Número ou marcador, página 11: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos bancários é bastante a assinatura da administradora e a tesoureira, salvo os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela administradora.
Número ou marcador, página 11: Quatro) A administradora poderá delegar todo ou parte dos seus poderes em pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência.
Número ou marcador, página 11: Cinco) É vedado à administradora e procuradores que obriguem a sociedade em letras, fianças, abonações ou outros actos e contractos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: Exercício social
Número ou marcador, página 11: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 11: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 11: Aplicação de resultados
Texto do artigo, página 11: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 11: Dissolução e liquidação
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 11: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Disposições finais
Número ou marcador, página 11: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 11: Dois) Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 11: Esta conforme. Maputo, 11 de Outubro de 2022. —
Texto do artigo, página 11: O Notário Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Consultório Dentário Ebenezer – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101676757, a sociedade Consultório Dentário Ebenezer – Sociedade Unipossoal, Limitada, constituída por um documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Consultório Dentário Ebenezer – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede no Bairro da Malhangalene, na cidade de Xai-Xai.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Ojecto social)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 11: a) Tratamento dentário;
Número ou marcador, página 11: b) Extração dentária;
Número ou marcador, página 11: c) Obturação e profilácia;
Número ou marcador, página 11: d) Reustraração protésica.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio António Ernesto Jije.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio único António Ernesto Jije, na qualidade de administrador e poderá eleger uma outra pessoa para a sua administração.
Número ou marcador, página 11: Dois) O sócio único António Ernesto Jije tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 11: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: CondorAnacardium – Indústria de Processamento de Caju, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dezasseis de Fevereiro de dois mil e vinte e três, da sociedade CondorAnacardium – Indústria de Processamento de Caju, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 100848945, se deliberou sobre o aumento do capital social por subscrição e realização de nova quota, com o valor nominal de 1.000.000,00MT, cessão da quota própria da sociedade à sociedade Afrícola, Limitada e
Texto do artigo, página 12: alteração parcial do contrato de sociedade em consequência dos pontos acima referidos.
Texto do artigo, página 12: Em consequência, ficam os artigos cinco e doze dos estatutos da sociedade, passando a conter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 12: ......................................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT, dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 12: a) Uma quota com o valor nominal de 1.020.000,00MT, representativa de 51% do seu capital social, detida pela sócia Africola, Limitada; e
Número ou marcador, página 12: b) Uma quota com o valor nominal de 980.000,00MT, representativa de 49% do capital social da sociedade, detida pela sócia Phaedron Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 12: ..................................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 12: A sociedade obriga-se, em todos os seus atos e contratos, mediante a assinatura de 2 (dois) administradores, sendo obrigatoriamente uma das assinaturas de Gonçalo da Cunha Monteiro Correia.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 14 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Delícias da Carla, Restauração & Catering – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fecereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101932389, uma entidade denominada Delícias da Carla, Restauração & Catering – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 12: Carla Gonçalves Rodrigues, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, solteira, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106363239J, emitido a 20 de Janeiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Aeroporto B, constituo uma sociedade unipessoal, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação Delícias da Carla, Restauração & Catering
Texto do artigo, página 12: – Sociedade Unipessoal, com sede no bairro Minkadjuine, quarteirão 19, casa n.° 26ª.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado contando o seu início a partir da data da escritura pública ou registo da mesma.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto, designadamente:
Número ou marcador, página 12: a) Prestação de serviços de restauração e catering;
Número ou marcador, página 12: b) Ornamentação de eventos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a única quota equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente a sócia Carla Gonçalves Rodrigues.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Participações)
Texto do artigo, página 12: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com o objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Gerência, uso do nome comercial e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, fica a cargo da sócia Carla Gonçalves Rodrigues, que desde já é nomeada administradora e designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros e efeitos comerciais.
Número ou marcador, página 12: Dois) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos e necessária a assinatura ou intervenção da administradora;
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Disposições diversas)
Texto do artigo, página 12: O ano fiscal coincide com o ano civil a sociedade dissolver-se-á nos casos expressamente previstos na lei ou quando for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
Texto do artigo, página 12: A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição da sócia, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes legais do enti-querido ou interdito.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 15 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: DK2 Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101806685, uma entidade denominada DK2 Comercial, Limitada.
Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, no artigo noventa do Código Comercial, entre: Shamsherali Acabarali Jamal, casado, de
Texto do artigo, página 12: nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.° 030100596488Q, emitido a 27 Outubro de 2010 e validade vitalício.
Texto do artigo, página 12: Nurzha Noormahomed Jamal casado, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.° 110301984217P, emitido a 21 de Março de 2012 e validade vitalício.
Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato escrito particular constitui entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação DK2 Comercial, Limitada, terá a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho n.° 240, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade pode por deliberacao da asssembleia geral, transferir a sua Sede para qualquer outro Local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 12: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representacao no país.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto principal o comércio, venda, importação e exportação de roupas pronto a vestir e representação de marcas de roupas.
Número ou marcador, página 12: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas como seu objecto principal ou participar no capital social de outras empresas, desde que legalmente permitidas pela legislação em vigor.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de cem mil meticais, correspodente a duas quota de igual valor de cinquenta mil meticais e equivalente a cinquenta por cento por cada sócio, Shamsherali Acabarali Jamal e Nurzha Noormahomed Jamal.
Número ou marcador, página 13: Dois) Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade será administrada, gerida e representada em juíz e fora dele, activa e passivamente pelo Fahar Shamsherali Acabarali Kara.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 13: Um) Em caso de morte, interdição e inabilitação do sócio da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
Número ou marcador, página 13: Dois) Em tudo quando for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão disposições do Codigo Comercial e demais legislação em vigor na República de Mocambique.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 15 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: E & T Comércio e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de oito de Março de dois mil vinte e três, exarada de folhas vinte e sete verso a folhas vinte e nove do livro de notas para escrituras diversas número setenta e dois, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada E & T Comércio e Serviços, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação E & T Comércio e Serviços, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no distrito de Inhassoro, província de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro. A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Objecto
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 13: a) Consultoria para negócios e gestão;
Número ou marcador, página 13: b) Comércio retalho de peixe, crustáceos e moluscos em estabelecimentos não especializados; c ) C o m é r c i o a r e t a l h o e m estabelecimentos não especializado, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco;
Número ou marcador, página 13: d) Fumigação e desratização (dedetização);
Número ou marcador, página 13: e) Limpeza e higienização de móveis e imóveis (interior e exterior);
Número ou marcador, página 13: f) Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos;
Número ou marcador, página 13: g) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Capital social
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondentes a duas quotas iguais sendo: cinquenta por cento do capital social,
Texto do artigo, página 13: equivalente a dez mil meticais, para cada um dos sócios Edgar José João Uanela e Timóteo Afonso Guiluela, respectivamente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Cessão de quotas
Número ou marcador, página 13: Um) A divisão ou cessão de quotas a favor de um sócio é livre.
Número ou marcador, página 13: Dois) O sócio e a sociedade gozam de direito de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.
Número ou marcador, página 13: Três) Quando o sócio pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção à sociedade, bem como a identidade do adquirente e as condições de cessão.
Número ou marcador, página 13: Quatro) A cessão de quotas feita sem a observância do estipulado nestes estatutos são nulas e de nenhum efeito.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: Administração comercial e representação
Número ou marcador, página 13: Um) A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Timóteo Afonso Guiluela, podendo sempre que necessário delegar total ou parcialmente o seu poder em pessoas da sua confiança, mediante uma acta ou procuração com poderes suficientes para tal.
Número ou marcador, página 13: Dois) Para obrigar a sociedade necessita apenas de uma das assinaturas dos sócios, podendo, porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO Casos omissos
Texto do artigo, página 13: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 13: de Vilankulo, 13 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: ELJ Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que a vinte e nove de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101786005, com capital social de cinquenta mil meticais, uma entidade denominada ELJ Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada sedeada em Maputo, bairro da Malanga, rua Comandante Moura Brás, que segue-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 14: A sociedade adapta a denominação de ELJ Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada sedeada em Maputo, bairro da Malanga, rua Comandante Moura Brás. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem como objecto: transporte de passageiros e mercadoria; rent-a car.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100%, pertencente ao sócio Elicidio Ilídio João, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, bairro da Coop, rua da França, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101322816C, emitido a 1 de Fevereiro de 2019 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Gerência)
Texto do artigo, página 14: A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Elicidio Ilídio João.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 14: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 13 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Empire Entertainment – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 14: Cetifico, para efeitos de publicação que no dia 15 de Fevereiro 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101931897, uma entidade denominada Empire Entertainment – Sociedade Unipessoal, Limitada entre: Ivan Valter da Felicidade Macuácua, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 100100902617Q, emitido a 18 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo,
Texto do artigo, página 14: residente na rua da Mozal, quarteirão 5, casa n.º 191, distrito de Boane.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação, sede e objecto)
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Empire Entertainment – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Matola H, n.° 195, résdo-chão, cidade de Matola.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem como objecto principal a promoção de eventos, organização de feiras, congressos e outros eventos similares
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a quota única, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencentes ao sócio Ivan Valter da Felicidade Macuácua.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 14: A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do sócio Ivan Valter da Felicidade Macuácua, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 14 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Farmácia Aspirina, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101950387, uma entidade denominada Farmácia Aspirina, Limitada. Bernardino Américo Mauaie, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, distrito Municipal Cinco, Inhagóia A, quarteirão vinte e três, casa número mil e novecentos e oitenta e um, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105055975F, emitido a 14 de Agosto de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 14: Selevelina Xavier Finiosse, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, Distrito Municipal cinco, Inhagóia A, quarteirão vinte e três, casa número mil e novecentos e oitenta e um, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110505402810N, emitido a 3 de Maio de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo. Constituem uma sociedade limitada mediante
Texto do artigo, página 14: as seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Farmácia Aspirina, Limitada, tem a sua sede em Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais ou qualquer outra forma de repesentação social no país, depois de devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Objecto
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto a actividade farmacêutica incluindo importação e exportação de fármacos.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Capital social
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 14: a) Uma quota com o valor nominal de 47.500,00MT (quarenta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 95% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Bernardino Américo Mauaie;
Número ou marcador, página 14: b) Uma quota com o valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social, pertencente a sócia Selevelina Xavier Finiosse.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: Administração e gerência
Número ou marcador, página 14: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, o senhor Bernardino Américo Mauaie que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 15: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: Dissolução e cessão de quotas
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 15: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos seus sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 15: Três) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda parte da quota deverá ser por consenso entre os sócios, gozando antes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: Casos omissos
Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 15 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Ferragem Capane – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101949397, uma entidade denominada Ferragem Capane – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 15: Romão Tomé dos Santos, casado, natural de Zavala, de nacionalidade Moçambicana, residente no bairro 1° de Maio, quarteirão 54, casa n.º 164, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100776149P de 12 de Janeiro de 2016, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, constitu uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regera pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Denominação
Texto do artigo, página 15: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação: Ferragem Capane – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Sede)
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede no quarteirão 17, bairro Ndlavela, cidade de Matola. O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou
Texto do artigo, página 15: qualquer outra forma de representação no país e no éstrangeiro, desde que observadas as leis normas em vigor ou quando devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto)
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto: Venda de material de construção, venda de gás. A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente ao sócio Romão Tomé dos Santos equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta do sócio.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 15: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade será administrada pelo senhor Romão Tomé dos Santos que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 15: Dois) Fica nomeado o senhor Romão Tomé dos Santos como gerente da sociedade.
Texto do artigo, página 15: ARTTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Balanco e contas)
Número ou marcador, página 15: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 15: Dois) Balanço e contas de resultados fecharse ao com referência a trinta de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

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Certidão de registo V3 Construções, Limitada
Diploma Associação Movimento WOMANidade
Certidão de registo Winup, Limitada
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Certidão de registo Zambeze Cement, Limitada
Certidão de registo Zambeze Cement, Limitada
Certidão de registo Ango-Stone, Limitada
Certidão de registo Arte Rachid & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Bellas Construções & Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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