LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 58

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 58/2022

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 51 Associados
Número ou marcador · p. 51 Um) Na sociedade podem exercer actividade profissional sócios e não sócios que tomam a qualidade ou não de associados.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A actividade do associado é regulada por contrato a ser outorgado entre as partes.
Número ou marcador · p. 51 Três) Os associados têm os seguintes deveres gerais:
Número ou marcador · p. 51 a) Dever de lealdade e de cooperação;
Número ou marcador · p. 51 b) Dever de sigilo;
Número ou marcador · p. 51 c) Dever de participar nas actividades profissionais com zelo, competência e profissionalismo;
Número ou marcador · p. 51 d) Dever ético e de deontologia profissional nas suas relações com os colegas, clientes e terceiros;
Número ou marcador · p. 51 e) Exercer a sua actividade em regime de exclusividade.
Número ou marcador · p. 51 Quatro) Os associados têm os seguintes direitos gerais:
Número ou marcador · p. 51 a) Usar a sigla da sociedade;
Número ou marcador · p. 51 b) Desenvolver a sua actividade com independência e profissionalismo;
Número ou marcador · p. 51 c) Ser tratado com ética, profissionalismo e respeito.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 51 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 51 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 51 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 51 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 51 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 51 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 51 Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador · p. 51 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 51 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 52 Amortização de quotas
Texto do artigo · p. 52 A sociedade poderá amortizar qualquer quota
Texto do artigo · p. 52 nos seguintes casos: a) Por acordo; b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeita à venda judicial.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 52 Disposição final
Texto do artigo · p. 52 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 52 Nampula, 18 de Janeiro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 52 Seagro-Tete, Limitada
Texto do artigo · p. 52 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia treze de Outubro de dois mil e vinte, foi registada, sob o NUEL 101407314, a sociedade Seagro-Tete, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 52 (Firma)
Texto do artigo · p. 52 A sociedade adopta a firma de Seagro-Tete, Limitada e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 52 (Sede social)
Texto do artigo · p. 52 A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 52 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 52 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 52 a) Produção e comercialização de produtos agrícolas;
Número ou marcador · p. 52 b) Actividades de consultoria para os negócios e gesão;
Número ou marcador · p. 52 c) Estudo de mercado e sondagem de opinião;
Número ou marcador · p. 52 d) Outras actividades de consultoria, cientifica, técnica e similares;
Número ou marcador · p. 52 e) Actividades de apoio aos negócios e prestação de serviços agrários;
Número ou marcador · p. 52 f) Serviços de transporte de mercadorias;
Número ou marcador · p. 52 g) Comércio a grosso e a retalho de motociclos, de suas peças e acessórios, lubrificantes para veículos a motor, vestuários, calçados e de artigos de couro, artigos de papelaria, computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 52 (Duração)
Texto do artigo · p. 52 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 52 (Capital social)
Texto do artigo · p. 52 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil maticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 52 a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT, equivalente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Bernardino Júlio Marizane, solteiro, maior, natural de Marara, Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100311077Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 2 de Julho de 2010, NUIT 100583437; e
Número ou marcador · p. 52 b) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT, equivalente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Fungai Jessone Mufudze, solteiro, maior, natural de Mussurize, Manica, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050105015209Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 27 de Agosto de 2019, NUIT 103744113.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 52 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 52 Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Bernardino Júlio Marizane, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 52 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 52 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 52 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 52 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 52 Está conforme. Tete, 22 de Fevereiro de 2022. — O Con-
Texto do artigo · p. 52 servador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 52 Techzone – Reparação e Manutenção de Sistemas Informáticos, Limitada
Texto do artigo · p. 52 ADENDA
Texto do artigo · p. 52 Certifico, para efeitos de publicação, que, por ter saído inexato no Boletim da República, n.º 48, III Série, de 10 de Março de 2022, na cláusula primeira do primeiro parágrafo, onde lê se «Techoze – Reparação e Manutenção de Sistemas Informáticos, Limitada», deve lerse «Techzone – Reparação e Manutenção de Sistemas Informáticos, Limitada».
Texto do artigo · p. 52 Maputo, 22 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 52 Topografia e Técnica Instrumental de Medição – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 52 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de dezoito de Março de dois mil e vinte e dois, exarada de folhas um a quatro, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101721043, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 52 Tipo e firma da sociedade
Texto do artigo · p. 52 A sociedade adopta o tipo de sociedade comercial por quota unipessoal e a firma Topografia e Técnica Instrumental de Medição – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente TOPTIM – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 52 Objecto social
Número ou marcador · p. 52 Um) A TOPTIM – Sociedade Unipessoal, Limitada tem por objecto social o exercício das actividades seguintes: prestação de serviços nas áreas de agrimensura, topografia, sistemas de informação geográfica, ordenamento e reordenamento territorial.
Texto do artigo · p. 52 Para o ordenamento territorial, elaborar planos de urbanização pelo contacto directo com a terrra ou mesmo a partir de geoferenciação de imagem de um mapa;
Número ou marcador · p. 52 a) Para o reordenamento territorial, fazer a requalificação de bairros pelo contacto directo com a terrra ou mesmo a partir de geoferenciação de imagem de um mapa;
Número ou marcador · p. 53 b) Elaborar planos de reassentamento;
Número ou marcador · p. 53 c) Executar actividades de parcelamento de terras, nivelamento topográfico, levantamento topográfico para implantação de obras e de marcação de terrenos;
Número ou marcador · p. 53 d) Realizar trabalhos de mapeamento geográfico;
Número ou marcador · p. 53 e) Execução directa de projectos, programas, planos de acção ou ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações e a órgãos de sector público que actuam em áreas afins.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Por decisão do sócio único, a TOPTIM, Limitada poderá exercer quaisquer outras actividades auxiliares, conexas e complementares dos serviços indicados no número precedente.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 53 Sede e representação social
Número ou marcador · p. 53 Um) A TOPTIM – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na província de Maputo, cidade de Matola, bairro Patrice Lumumba, quarteirão 30, casa n.º 11, podendo, por decisão do sócio único, ser deslocada para qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Por decisão do sócio único, a sociedade pode criar, alterar ou encerrar delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 53 Duração
Texto do artigo · p. 53 A TOPTIM – Sociedade Unipessoal, Limitada é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 53 Capital social e participação social
Texto do artigo · p. 53 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 53 Administração social
Número ou marcador · p. 53 Um) Para a representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, perante quaisquer entidades públicas ou privadas e para a prática de actos de gestão corrente da sociedade e dos que forem indispensáveis ao exercício do objecto social, é indicado administrador o sócio único.
Número ou marcador · p. 53 Dois) A sociedade obriga-se com a aposição de assinatura do seu administrador, ficando a mesma desobrigada quando se trate de representação e gestão em actos estranhos à sociedade.
Número ou marcador · p. 53 Três) O administrador poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de certos actos ou categoria de actos, nos limites dos poderes conferidos pelo respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 53 Dissolução e liquidação
Texto do artigo · p. 53 A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-ão pelas disposições da legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 53 Está conforme. Matola, 21 de Março de 2022. — A Con-
Texto do artigo · p. 53 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 53 Total Barabarane, Limitada
Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de 1 de Março de 2022, a sociedade denominada Total Barabarane, Limitada, com sede na avenida Julius Nyerere, n.º 3412, em Maputo, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101327019, em assembleia geral dos sócios, deliberou por unanimidade sobre a dissolução da sociedade, tendo em atenção a inactividade da sociedade.
Texto do artigo · p. 53 Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 53 Ilegível.
Texto do artigo · p. 53 Yong Kang Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101699927, uma entidade denominada Yong Kang Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 53 Yong Kang Zhuang, solteiro, natural de Fu Jian, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EJ3815895, válido até 2 de Dezembro de 2030 , residente no bairro Central, parcela 6/B, Maputo. Pelo presente contrato escrito particular, constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 53 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 53 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 53 A sociedade adopta a denominação Yong Kang Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 53 (Sede)
Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade tem sua sede social no bairro Central B, na Rua dos Voluntários, parcela 6/B, distrito municipal Kampfumo, Maputo.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 53 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 53 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 53 A sociedade tem como objecto social principal:
Número ou marcador · p. 53 a) Desenvolver a actividade comercial com importação e exportação de materiais ligados a produtos alimentares, supermercados e outras actividades permitidas por lei;
Número ou marcador · p. 53 b) Desenvolver a actividade de venda de produtos de primeira necessidade e de mercearia a grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 53 c) Desenvolver o comércio de produtos e artigos diversos.
Número ou marcador · p. 53 CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 53 (Capital social)
Texto do artigo · p. 53 O capital social, integralmente subscrito e reaizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticiais (50.000,00MT), corresponde a uma quota do sócio único Yong Kang Zhuang, equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 53 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Yong Kang Zhuang.
Número ou marcador · p. 53 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 53 Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 53 Maputo, 22 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 54 Zacosia Trading Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 54 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Março de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101719626, uma entidade denominada Zacosia Trading Mozambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 54 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 54 Hassan Kassim Farah, de nacionalidade queniana, portador de passaporte n.º CK32551, emitido a 19 de Junho de 2019, em Nairobe, Quénia, residente Avenida de Moçambique, Bairro do Jardim, n.º 363, quarteirão 29, rés-do-chão, distrito urbano n.º 5, província de Maputo; e
Texto do artigo · p. 54 Zacosia Trading, Limited, sociedade de direito queniano, com sede em P.O. Box 3133 – 00506, Nairobe, Quénia, entidade registada sob o n.º PVT/2016/011334, neste acto representada por Kassim Farah Warsame.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade adopta a denominação de Zacosia Trading Mozambique, Limitada e tem a sua sede na Avenida de Moçambique, Bairro do Jardim, n.º 363, quarteirão 29, rés-do-chão, distrito urbano n.º 5, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 54 (Duração)
Texto do artigo · p. 54 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 54 a) O exercício do comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos petrolíferos e derivados de petróleo; b)Comércio a grosso de óleos de veículos motorizados e lubrificantes, com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 54 c) Transporte de crude e derivados, tanto a nível nacional e internacional;
Número ou marcador · p. 54 d) Prestação de serviços de transporte de combustíveis para o território nacional e para países estrangeiros;
Número ou marcador · p. 54 e) O exercício do comércio a grosso com importação e exportação de commodities diversas que incluem produtos alimentares, agrícolas, carnes e aves, conservas e compotas;
Número ou marcador · p. 54 f) Comercialização de resinas e produtos para pavimentos e estradas;
Número ou marcador · p. 54 g) Assessoria, consultoria e assistência técnica na área petrolífera;
Número ou marcador · p. 54 h) Desenvolvimento e gestão de projectos petrolíferos incluindo a construção, operação e gestão de depósitos de combustíveis;
Número ou marcador · p. 54 i) Prestação de serviços de consultoria geral e também nos domínios de elaboração, gestão e avaliação de projectos de investimento;
Número ou marcador · p. 54 j) Agenciamento, comissões, representação comercial, intermediação de negócios e de comercialização de produtos petrolíferos.
Número ou marcador · p. 54 Dois) A sociedade, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com o objecto principal.
Número ou marcador · p. 54 Três) A sociedade poderá, por simples deliberação da assembleia geral, deter participações em outras sociedades, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades independentemente do respectivo objecto social.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 54 (Capital social)
Número ou marcador · p. 54 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, divididos pelos sócios Zacosia Trading, Limited com noventa e nove mil meticais, equivalentes a noventa e nove por cento do capital social e Hassan Kassim Farah, com mil meticais, equivalentes a um por cento do capital.
Número ou marcador · p. 54 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que igualmente fixará os termos e as condições da emissão respectiva, subscrição e realização.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 54 (Administração)
Número ou marcador · p. 54 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, passam desde já a cargo do sócio Kassim Farah Warsame, com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 54 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 54 Três) A sociedade ficará obrigada pela as-sinatura de pelo menos um dos sócios ou pro-curador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 54 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 54 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 54 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 54 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e pode reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 54 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 54 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 54 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação da assembleia geral que, entretanto, regulará a sua liquidação em tudo quanto não estiver disposto na lei comercial.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 54 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 54 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 54 Maputo, 22 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 55 INM
Título de secção · p. 55 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 55 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 55 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 55 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 55 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 55 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 55 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 55 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 55 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 55 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 55 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 55 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 55 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 55 Delegações:
Parágrafo · p. 55 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 55 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 55 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 55 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Título de secção · p. 56 Preço — 280,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  2. Texto do artigo, página 51: Associados
  3. Número ou marcador, página 51: Um) Na sociedade podem exercer actividade profissional sócios e não sócios que tomam a qualidade ou não de associados.
  4. Número ou marcador, página 51: Dois) A actividade do associado é regulada por contrato a ser outorgado entre as partes.
  5. Número ou marcador, página 51: Três) Os associados têm os seguintes deveres gerais:
  6. Número ou marcador, página 51: a) Dever de lealdade e de cooperação;
  7. Número ou marcador, página 51: b) Dever de sigilo;
  8. Número ou marcador, página 51: c) Dever de participar nas actividades profissionais com zelo, competência e profissionalismo;
  9. Número ou marcador, página 51: d) Dever ético e de deontologia profissional nas suas relações com os colegas, clientes e terceiros;
  10. Número ou marcador, página 51: e) Exercer a sua actividade em regime de exclusividade.
  11. Número ou marcador, página 51: Quatro) Os associados têm os seguintes direitos gerais:
  12. Número ou marcador, página 51: a) Usar a sigla da sociedade;
  13. Número ou marcador, página 51: b) Desenvolver a sua actividade com independência e profissionalismo;
  14. Número ou marcador, página 51: c) Ser tratado com ética, profissionalismo e respeito.
  15. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  16. Texto do artigo, página 51: Balanço e prestação de contas
  17. Número ou marcador, página 51: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  18. Número ou marcador, página 51: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  19. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 51: Resultados e sua aplicação
  21. Número ou marcador, página 51: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  22. Número ou marcador, página 51: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
  23. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 51: Dissolução e liquidação da sociedade
  25. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  26. Número ou marcador, página 51: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  27. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 51: Morte, interdição ou inabilitação
  29. Número ou marcador, página 51: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  30. Número ou marcador, página 51: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  31. Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 52: Amortização de quotas
  33. Texto do artigo, página 52: A sociedade poderá amortizar qualquer quota
  34. Texto do artigo, página 52: nos seguintes casos: a) Por acordo; b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeita à venda judicial.
  35. Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 52: Disposição final
  37. Texto do artigo, página 52: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  38. Texto do artigo, página 52: Nampula, 18 de Janeiro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  39. Texto do artigo, página 52: Seagro-Tete, Limitada
  40. Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia treze de Outubro de dois mil e vinte, foi registada, sob o NUEL 101407314, a sociedade Seagro-Tete, Limitada, constituída por documento particular.
  41. Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
  42. Texto do artigo, página 52: (Firma)
  43. Texto do artigo, página 52: A sociedade adopta a firma de Seagro-Tete, Limitada e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  44. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEGUNDO
  45. Texto do artigo, página 52: (Sede social)
  46. Texto do artigo, página 52: A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.
  47. Número ou marcador, página 52: ARTIGO TERCEIRO
  48. Texto do artigo, página 52: (Objecto social)
  49. Texto do artigo, página 52: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  50. Número ou marcador, página 52: a) Produção e comercialização de produtos agrícolas;
  51. Número ou marcador, página 52: b) Actividades de consultoria para os negócios e gesão;
  52. Número ou marcador, página 52: c) Estudo de mercado e sondagem de opinião;
  53. Número ou marcador, página 52: d) Outras actividades de consultoria, cientifica, técnica e similares;
  54. Número ou marcador, página 52: e) Actividades de apoio aos negócios e prestação de serviços agrários;
  55. Número ou marcador, página 52: f) Serviços de transporte de mercadorias;
  56. Número ou marcador, página 52: g) Comércio a grosso e a retalho de motociclos, de suas peças e acessórios, lubrificantes para veículos a motor, vestuários, calçados e de artigos de couro, artigos de papelaria, computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos.
  57. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
  58. Texto do artigo, página 52: (Duração)
  59. Texto do artigo, página 52: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  60. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
  61. Texto do artigo, página 52: (Capital social)
  62. Texto do artigo, página 52: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil maticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
  63. Número ou marcador, página 52: a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT, equivalente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Bernardino Júlio Marizane, solteiro, maior, natural de Marara, Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100311077Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 2 de Julho de 2010, NUIT 100583437; e
  64. Número ou marcador, página 52: b) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT, equivalente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Fungai Jessone Mufudze, solteiro, maior, natural de Mussurize, Manica, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050105015209Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 27 de Agosto de 2019, NUIT 103744113.
  65. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO
  66. Texto do artigo, página 52: (Administração, representação, competências e vinculação)
  67. Número ou marcador, página 52: Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Bernardino Júlio Marizane, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
  68. Número ou marcador, página 52: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  69. Número ou marcador, página 52: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  70. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SÉTIMO
  71. Texto do artigo, página 52: (Disposições finais)
  72. Texto do artigo, página 52: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  73. Texto do artigo, página 52: Está conforme. Tete, 22 de Fevereiro de 2022. — O Con-
  74. Texto do artigo, página 52: servador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
  75. Texto do artigo, página 52: Techzone – Reparação e Manutenção de Sistemas Informáticos, Limitada
  76. Texto do artigo, página 52: ADENDA
  77. Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, que, por ter saído inexato no Boletim da República, n.º 48, III Série, de 10 de Março de 2022, na cláusula primeira do primeiro parágrafo, onde lê se «Techoze – Reparação e Manutenção de Sistemas Informáticos, Limitada», deve lerse «Techzone – Reparação e Manutenção de Sistemas Informáticos, Limitada».
  78. Texto do artigo, página 52: Maputo, 22 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  79. Texto do artigo, página 52: Topografia e Técnica Instrumental de Medição – Sociedade Unipessoal, Limitada
  80. Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de dezoito de Março de dois mil e vinte e dois, exarada de folhas um a quatro, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101721043, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  81. Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
  82. Texto do artigo, página 52: Tipo e firma da sociedade
  83. Texto do artigo, página 52: A sociedade adopta o tipo de sociedade comercial por quota unipessoal e a firma Topografia e Técnica Instrumental de Medição – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente TOPTIM – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  84. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEGUNDO
  85. Texto do artigo, página 52: Objecto social
  86. Número ou marcador, página 52: Um) A TOPTIM – Sociedade Unipessoal, Limitada tem por objecto social o exercício das actividades seguintes: prestação de serviços nas áreas de agrimensura, topografia, sistemas de informação geográfica, ordenamento e reordenamento territorial.
  87. Texto do artigo, página 52: Para o ordenamento territorial, elaborar planos de urbanização pelo contacto directo com a terrra ou mesmo a partir de geoferenciação de imagem de um mapa;
  88. Número ou marcador, página 52: a) Para o reordenamento territorial, fazer a requalificação de bairros pelo contacto directo com a terrra ou mesmo a partir de geoferenciação de imagem de um mapa;
  89. Número ou marcador, página 53: b) Elaborar planos de reassentamento;
  90. Número ou marcador, página 53: c) Executar actividades de parcelamento de terras, nivelamento topográfico, levantamento topográfico para implantação de obras e de marcação de terrenos;
  91. Número ou marcador, página 53: d) Realizar trabalhos de mapeamento geográfico;
  92. Número ou marcador, página 53: e) Execução directa de projectos, programas, planos de acção ou ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações e a órgãos de sector público que actuam em áreas afins.
  93. Número ou marcador, página 53: Dois) Por decisão do sócio único, a TOPTIM, Limitada poderá exercer quaisquer outras actividades auxiliares, conexas e complementares dos serviços indicados no número precedente.
  94. Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
  95. Texto do artigo, página 53: Sede e representação social
  96. Número ou marcador, página 53: Um) A TOPTIM – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na província de Maputo, cidade de Matola, bairro Patrice Lumumba, quarteirão 30, casa n.º 11, podendo, por decisão do sócio único, ser deslocada para qualquer parte do território nacional.
  97. Número ou marcador, página 53: Dois) Por decisão do sócio único, a sociedade pode criar, alterar ou encerrar delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  98. Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
  99. Texto do artigo, página 53: Duração
  100. Texto do artigo, página 53: A TOPTIM – Sociedade Unipessoal, Limitada é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição.
  101. Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
  102. Texto do artigo, página 53: Capital social e participação social
  103. Texto do artigo, página 53: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único.
  104. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
  105. Texto do artigo, página 53: Administração social
  106. Número ou marcador, página 53: Um) Para a representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, perante quaisquer entidades públicas ou privadas e para a prática de actos de gestão corrente da sociedade e dos que forem indispensáveis ao exercício do objecto social, é indicado administrador o sócio único.
  107. Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade obriga-se com a aposição de assinatura do seu administrador, ficando a mesma desobrigada quando se trate de representação e gestão em actos estranhos à sociedade.
  108. Número ou marcador, página 53: Três) O administrador poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de certos actos ou categoria de actos, nos limites dos poderes conferidos pelo respectivo mandato.
  109. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
  110. Texto do artigo, página 53: Dissolução e liquidação
  111. Texto do artigo, página 53: A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-ão pelas disposições da legislação aplicável.
  112. Texto do artigo, página 53: Está conforme. Matola, 21 de Março de 2022. — A Con-
  113. Texto do artigo, página 53: servadora, Ilegível.
  114. Texto do artigo, página 53: Total Barabarane, Limitada
  115. Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de 1 de Março de 2022, a sociedade denominada Total Barabarane, Limitada, com sede na avenida Julius Nyerere, n.º 3412, em Maputo, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101327019, em assembleia geral dos sócios, deliberou por unanimidade sobre a dissolução da sociedade, tendo em atenção a inactividade da sociedade.
  116. Texto do artigo, página 53: Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2022. — O Técnico,
  117. Texto do artigo, página 53: Ilegível.
  118. Texto do artigo, página 53: Yong Kang Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada
  119. Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101699927, uma entidade denominada Yong Kang Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
  120. Texto do artigo, página 53: Yong Kang Zhuang, solteiro, natural de Fu Jian, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EJ3815895, válido até 2 de Dezembro de 2030 , residente no bairro Central, parcela 6/B, Maputo. Pelo presente contrato escrito particular, constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  121. Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
  122. Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
  123. Texto do artigo, página 53: (Denominação e duração)
  124. Texto do artigo, página 53: A sociedade adopta a denominação Yong Kang Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  125. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
  126. Texto do artigo, página 53: (Sede)
  127. Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem sua sede social no bairro Central B, na Rua dos Voluntários, parcela 6/B, distrito municipal Kampfumo, Maputo.
  128. Número ou marcador, página 53: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  129. Número ou marcador, página 53: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.
  130. Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
  131. Texto do artigo, página 53: (Objecto social)
  132. Texto do artigo, página 53: A sociedade tem como objecto social principal:
  133. Número ou marcador, página 53: a) Desenvolver a actividade comercial com importação e exportação de materiais ligados a produtos alimentares, supermercados e outras actividades permitidas por lei;
  134. Número ou marcador, página 53: b) Desenvolver a actividade de venda de produtos de primeira necessidade e de mercearia a grosso e a retalho;
  135. Número ou marcador, página 53: c) Desenvolver o comércio de produtos e artigos diversos.
  136. Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
  137. Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
  138. Texto do artigo, página 53: (Capital social)
  139. Texto do artigo, página 53: O capital social, integralmente subscrito e reaizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticiais (50.000,00MT), corresponde a uma quota do sócio único Yong Kang Zhuang, equivalente a 100% do capital social.
  140. Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
  141. Texto do artigo, página 53: (Administração e representação da sociedade)
  142. Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Yong Kang Zhuang.
  143. Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito.
  144. Número ou marcador, página 53: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  145. Texto do artigo, página 53: Maputo, 22 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  146. Texto do artigo, página 54: Zacosia Trading Mozambique, Limitada
  147. Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Março de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101719626, uma entidade denominada Zacosia Trading Mozambique, Limitada.
  148. Texto do artigo, página 54: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  149. Texto do artigo, página 54: Hassan Kassim Farah, de nacionalidade queniana, portador de passaporte n.º CK32551, emitido a 19 de Junho de 2019, em Nairobe, Quénia, residente Avenida de Moçambique, Bairro do Jardim, n.º 363, quarteirão 29, rés-do-chão, distrito urbano n.º 5, província de Maputo; e
  150. Texto do artigo, página 54: Zacosia Trading, Limited, sociedade de direito queniano, com sede em P.O. Box 3133 – 00506, Nairobe, Quénia, entidade registada sob o n.º PVT/2016/011334, neste acto representada por Kassim Farah Warsame.
  151. Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
  152. Texto do artigo, página 54: (Denominação e sede)
  153. Texto do artigo, página 54: A sociedade adopta a denominação de Zacosia Trading Mozambique, Limitada e tem a sua sede na Avenida de Moçambique, Bairro do Jardim, n.º 363, quarteirão 29, rés-do-chão, distrito urbano n.º 5, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
  154. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
  155. Texto do artigo, página 54: (Duração)
  156. Texto do artigo, página 54: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  157. Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
  158. Texto do artigo, página 54: (Objecto social)
  159. Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem por objecto social:
  160. Número ou marcador, página 54: a) O exercício do comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos petrolíferos e derivados de petróleo; b)Comércio a grosso de óleos de veículos motorizados e lubrificantes, com importação e exportação;
  161. Número ou marcador, página 54: c) Transporte de crude e derivados, tanto a nível nacional e internacional;
  162. Número ou marcador, página 54: d) Prestação de serviços de transporte de combustíveis para o território nacional e para países estrangeiros;
  163. Número ou marcador, página 54: e) O exercício do comércio a grosso com importação e exportação de commodities diversas que incluem produtos alimentares, agrícolas, carnes e aves, conservas e compotas;
  164. Número ou marcador, página 54: f) Comercialização de resinas e produtos para pavimentos e estradas;
  165. Número ou marcador, página 54: g) Assessoria, consultoria e assistência técnica na área petrolífera;
  166. Número ou marcador, página 54: h) Desenvolvimento e gestão de projectos petrolíferos incluindo a construção, operação e gestão de depósitos de combustíveis;
  167. Número ou marcador, página 54: i) Prestação de serviços de consultoria geral e também nos domínios de elaboração, gestão e avaliação de projectos de investimento;
  168. Número ou marcador, página 54: j) Agenciamento, comissões, representação comercial, intermediação de negócios e de comercialização de produtos petrolíferos.
  169. Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com o objecto principal.
  170. Número ou marcador, página 54: Três) A sociedade poderá, por simples deliberação da assembleia geral, deter participações em outras sociedades, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades independentemente do respectivo objecto social.
  171. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
  172. Texto do artigo, página 54: (Capital social)
  173. Número ou marcador, página 54: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, divididos pelos sócios Zacosia Trading, Limited com noventa e nove mil meticais, equivalentes a noventa e nove por cento do capital social e Hassan Kassim Farah, com mil meticais, equivalentes a um por cento do capital.
  174. Número ou marcador, página 54: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que igualmente fixará os termos e as condições da emissão respectiva, subscrição e realização.
  175. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
  176. Texto do artigo, página 54: (Administração)
  177. Número ou marcador, página 54: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, passam desde já a cargo do sócio Kassim Farah Warsame, com plenos poderes.
  178. Número ou marcador, página 54: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  179. Número ou marcador, página 54: Três) A sociedade ficará obrigada pela as-sinatura de pelo menos um dos sócios ou pro-curador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  180. Número ou marcador, página 54: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
  181. Número ou marcador, página 54: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  182. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
  183. Texto do artigo, página 54: (Assembleia geral)
  184. Texto do artigo, página 54: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e pode reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias.
  185. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SÉTIMO
  186. Texto do artigo, página 54: (Herdeiros)
  187. Texto do artigo, página 54: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  188. Número ou marcador, página 54: ARTIGO OITAVO
  189. Texto do artigo, página 54: (Dissolução)
  190. Texto do artigo, página 54: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação da assembleia geral que, entretanto, regulará a sua liquidação em tudo quanto não estiver disposto na lei comercial.
  191. Número ou marcador, página 54: ARTIGO NONO
  192. Texto do artigo, página 54: (Casos omissos)
  193. Texto do artigo, página 54: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  194. Texto do artigo, página 54: Maputo, 22 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  195. Texto do artigo, página 55: INM
  196. Título de secção, página 55: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  197. Título de secção, página 55: NOSSOS SERVIÇOS:
  198. Parágrafo, página 55: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  199. Parágrafo, página 55: — Impressão em Off-set e Digital;
  200. Parágrafo, página 55: — Encadernação e Restauração de Livros;
  201. Parágrafo, página 55: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  202. Parágrafo, página 55: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  203. Parágrafo, página 55: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  204. Parágrafo, página 55: Preço da assinatura anual:
  205. Lista, página 55: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  206. Parágrafo, página 55: Preço da assinatura semestral:
  207. Lista, página 55: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  208. Parágrafo, página 55: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  209. Título de secção, página 55: Delegações:
  210. Parágrafo, página 55: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  211. Lista, página 55: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  212. Parágrafo, página 55: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  213. Parágrafo, página 55: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  214. Título de secção, página 56: Preço — 280,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa
  • Despacho DESPACHO
  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 22 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
  • Despacho DESPACHO
  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 25 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
  • Despacho DESPACHO
  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 22 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
  • Despacho DESPACHO
  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 25 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
  • Despacho DESPACHO
  • Despacho DESPACHO
  • Despacho DESPACHO
  • Despacho DESPACHO
  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 28 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 22 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Cuphedzana
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Caixa de Poupança Damo
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Caixa de Poupança Mapombue
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Caixa de Poupança Chibatano Cha Wana
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Chiguza Warombo
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Chiverano Nhanguo
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cubatana Mutche
  • Despacho DESPACHO
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuphedzana
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cutessana
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Inamala Ulombo
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana Kuamadzimai
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana Nhaphassa
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatsirana
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuenda Mberi Nhambondo
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Kulima Kunapedza 2
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Luta Contra a Pobreza
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Macomborero
  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 28 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Maguza
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Manja Sifunba
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Manza Ndi Vida
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Manza Sifumba
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Matarenta – Tazaronda Samponda
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Matipassa Nzero
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimussane
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mercado Guita
  • Diploma Associação Kudja Kupissaka
  • Certidão de registo Biovision, Limitada
  • Despacho DESPACHO
  • Certidão de registo Caju Capitais Limitada
  • Certidão de registo Carvalho & Viegas – Engenharia e Construção Civil, Limitada
  • Certidão de registo Centro Médico Prosaude, Limitada
  • Certidão de registo Chidumo Ranch, Limitada
  • Certidão de registo Consultoria em Estudos e Desenvolvimento Social, Limitada (CEDES), Limitada
  • Certidão de registo EJII Importações e Exportações, Limitada
  • Certidão de registo Ensign Shipping & Logistics, Limitada
  • Certidão de registo Exclusivo Consult – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Glamorousa Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada
  • Certidão de registo Hotéis Polana S.A
  • Despacho DESPACHO
  • Certidão de registo Irmãos Construtores & Serviços ICS, Limitada
  • Certidão de registo Jéssica Investimentos, Limitada
  • Certidão de registo Jungle, Limitada
  • Certidão de registo Logística Ferro Portuária, Limitada
  • Certidão de registo Macuácua Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Marju-Construções, Limitada
  • Certidão de registo Mosaik Live Comunication, Limitada
  • Certidão de registo MP Cleaning, Limitada
  • Certidão de registo N&B Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo National Energy Consulting Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 25 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
  • Certidão de registo Nhenda Fisheries, Limitada
  • Certidão de registo North River Resources (Mavuzi), Limitada
  • Certidão de registo Paulo João da Costa Intuere - Grans Comercial, – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Seagro-Tete, Limitada
  • Certidão de registo Techzone – Reparação e Manutenção de Sistemas Informáticos, Limitada
  • Certidão de registo Topografia e Técnica Instrumental de Medição – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Total Barabarane, Limitada
  • Certidão de registo Yong Kang Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Zacosia Trading Mozambique, Limitada
  • Despacho DESPACHO
  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 22 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.