LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 60/2025

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Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede Rua Largos Luís de Camões, no Bairro do Pioneiros, Cidade da Beira, Província de Beira.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 Objecto
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto comércio de produtos diversos em supermercados e hipermercados, e de prestação de serviços gráfico, serigrafia e diversos.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Duração da sociedade
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social, subscrito em dinheiro é de 100.000.00MT, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 29 a) Fahim Adam Omar com 25%, correspondente a vinte cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 29 b) Wassim Adam Omar com 25%, correspondente a vinte cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 29 c) Mehfusa Abdul Amide Omar com 50%, correspondentes a cinquenta mil meticais.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Administração
Texto do artigo · p. 29 A administração da sociedade será exercida pelos sócios Fahim Adam Omar e Wassim Adam Omar.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 Casos omissos
Texto do artigo · p. 29 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Beira, 20 de Janeiro de 2025. — O Con-
Texto do artigo · p. 29 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Watercom Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Watercom Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 105030777, por sócios Ameir Munif Abdallah Nahdi, Khalid Munif
Texto do artigo · p. 29 Abdallah, e Said Edha Abdallah Nahdi que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adoptará a denominação de Watercom Mozambique, Limitada doravante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constituí por tempo indeterminado, e conta-se o seu inicio a partir da data da celebração do contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade tem a sua sede na , Bairro do Vaz, Estrada Nacional n.º 6, Talhao n.º 271, Parcela n.º 19 , Cidade da Beira, podendo criar delegações e filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro. A sociedade, poderá transferir a sua sede para outro lado e abrir em território Moçambicano ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto: Comércio geral com Importação e Exportação de: fármacos, produtos de saúde, vestuário e calçado, equipamento de campismo, de material de escritório e mobiliario, de livraria, informarico, softwares e electrodomesticos e material de construção civil bem como ferramentas, de combustíveis e lubrificantes, veículos e seus acessórios, comércios de mineiros e recursos minerais, e recursos naturais, comercio de todo o produto alimentar, produto de base de carnes, peixe e mariscos, material de higiene e diversos;
Número ou marcador · p. 29 Dois) Prestação de Serviços nas áreas de: fabricantes e distribuidores de água engarrafada e purificada, serviços de credito, gestão de saúde, investigação, marketing, consultoria e auditoria, publicidade, seguros, manuseamento de carga, logística e armazenamento, transportes marítimo e terrestres, fornecedores de sistemas de tecnologia de informação em saúde, estabelecer um instituto de formação académico em saúde, imobiliária, instalações e montagem de maquinaria, eletrónica, motores, caldeiras, plantas, alfaias, empresa de segurança de pessoas, valores e bens, instalação e monitorização de câmaras de segurança, participar em projectos, agricultura e produção e comercialização de produtos agrícola e de hortícolas de tabaco e viveiros, criação e venda de animais bovino e de pecuária, piscicultura e de aves, plantação de árvores de frutas, engenharia civil, actividades turísticas e safaris, caça desportiva, industria transformadora e de produção de material de construção, promoção
Texto do artigo · p. 29 de eventos, workshops e seminários, educação, serviços de intermet e de softwares e de sistemas de rede, montagem de sistemas de frio, limpeza, gestão de projectos, reparação de eletrodomésticos, engenharia mecânica, educação bem como formação profissional, técnica e superior, industria cinematográfica, serviços de impressão, serviços de salões de cabeleireiros e estética e de beleza, e prestação de serviços em áreas afins. A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A duração da sociedade é por tempo determinado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 100% do capital, deste 33%, correspondente a 199.000,00MT (cento e noventa e nove mil meticais), pertencente ao sócio Ameir Munif Abdallah Nahdi, 33% correspondente a 199.000,00MT (cento e noventa e nove mil meticais), pertencente ao sócio Khalid Munif Abdallah e, os outros 34% correspondente a 202.000,00MT (duzentos e dois mil meticais), pertencente a sócia Said Edha Abdallah Nahdi.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Ameir Munif Abdallah Nahdi, que desde já são nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Compete a sócia-gerente exercerem os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele. Activa e passivamente praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral. Em caso de ausência, poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.
Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio-gerente e também terá a remuneração que lhe é fixada pela sociedade.
Número ou marcador · p. 29 Quatro) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pela sócia-gerente.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Extinção, morte ou interdição dos sócios)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição dos sócios, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 (Omissões)
Texto do artigo · p. 30 Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Beira, 5 de Fevereiro de 2025. — O Conser-
Texto do artigo · p. 30 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Wood Group Moçambique – Em Liquidação
Texto do artigo · p. 30 Adenda
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de rectificação e republicação que, tendo sido constatado um erro no nome e NUEL da Wood Group Moçambique, Limitada, publicado no Boletim da República Série III, n.º 240, datado de 13 de Dezembro de 2022, se passe a considerar a presente publicação:
Texto do artigo · p. 30 “Por acta dos vinte e oito do mês de Outubro do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Wood Group Moçambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada sob o n.º 100447150, junto da Conservatória do Registo de Entidades Legais, os sócios reunidos em sessão extraordinária da assembleia geral deliberaram sobre a dissolução da referida sociedade e a nomeação do senhor Mark David Hellman como liquidatário da sociedade.”
Texto do artigo · p. 30 Maputo, aos 28 de Novembro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 ZIPBCC, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação que pela acta do dia dez de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Maputo, na sede da sociedade ZIPBCC, Limitada, com capital social de quarenta mil meticais, sito na Rua. Alfred Keil, n.º 75. Bairro Polana Cimento, Distrito Munincipal Ka Mpfumo, matriculada nas Entidades Legais sob o NUEL 100390205, com a data dezassete de Maio de dois mil e treze, representada pelos sócios Lamone, LDA, representada por Rui Manuel Caetano Brito dos Santos e Cláudia Dirce Mussá da Silveira possuindo uma quota no valor nominal de trinta e oito mil meticais e dois mil meticais, correspondentes a 95% e 5% respectivamente do capital social, compareceram os sócios da sociedade em referência para reunir em assembleia geral extraordinária e deliberar sobre a cedência total da quota da sócia minoritária Cláudia Dirce Mussá da Silveira a favor da nova sócia Odete José Bernardo na sociedade.
Texto do artigo · p. 30 Em consequência, são alterados os artigos quarto e sétimo primeiro dos estatutos da sociedade que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 30 .............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de quarenta mil meticais (40.000,00MT) correspondentes a 100% do capital social, pertencente aos sócios:
Texto do artigo · p. 30 Lamone, Lda: uma (1) quota no valor nominal de trinta e oito mil meticais (38.000,00MT);
Texto do artigo · p. 30 Odete José Bernardo: uma (1) quota no valor nominal de dois mil meticais (2.000,00MT), correspondente a 5% do capital social.
Texto do artigo · p. 30 .............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 30 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente será exercida pelo sócio Rui Manuel Caetano Brito dos Santos, que fica nomeado gerente com direito ao uso da firma e dispensa caução, bastando a assinatura do gerente para obrigar a sociedade em todos os actos.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, dezassete de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação
Parágrafo · p. 31 de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
Parágrafo · p. 31 e Digital;
Parágrafo · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede Rua Largos Luís de Camões, no Bairro do Pioneiros, Cidade da Beira, Província de Beira.
  2. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  3. Texto do artigo, página 29: Objecto
  4. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto comércio de produtos diversos em supermercados e hipermercados, e de prestação de serviços gráfico, serigrafia e diversos.
  5. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  6. Texto do artigo, página 29: Duração da sociedade
  7. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
  8. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  9. Texto do artigo, página 29: Capital social
  10. Texto do artigo, página 29: O capital social, subscrito em dinheiro é de 100.000.00MT, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
  11. Número ou marcador, página 29: a) Fahim Adam Omar com 25%, correspondente a vinte cinco mil meticais;
  12. Número ou marcador, página 29: b) Wassim Adam Omar com 25%, correspondente a vinte cinco mil meticais;
  13. Número ou marcador, página 29: c) Mehfusa Abdul Amide Omar com 50%, correspondentes a cinquenta mil meticais.
  14. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  15. Texto do artigo, página 29: Administração
  16. Texto do artigo, página 29: A administração da sociedade será exercida pelos sócios Fahim Adam Omar e Wassim Adam Omar.
  17. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  18. Texto do artigo, página 29: Casos omissos
  19. Texto do artigo, página 29: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
  20. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Beira, 20 de Janeiro de 2025. — O Con-
  21. Texto do artigo, página 29: servador, Ilegível.
  22. Texto do artigo, página 29: Watercom Mozambique, Limitada
  23. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Watercom Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 105030777, por sócios Ameir Munif Abdallah Nahdi, Khalid Munif
  24. Texto do artigo, página 29: Abdallah, e Said Edha Abdallah Nahdi que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
  25. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  26. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  27. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adoptará a denominação de Watercom Mozambique, Limitada doravante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constituí por tempo indeterminado, e conta-se o seu inicio a partir da data da celebração do contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  28. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade tem a sua sede na , Bairro do Vaz, Estrada Nacional n.º 6, Talhao n.º 271, Parcela n.º 19 , Cidade da Beira, podendo criar delegações e filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro. A sociedade, poderá transferir a sua sede para outro lado e abrir em território Moçambicano ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação.
  29. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  30. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  31. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio geral com Importação e Exportação de: fármacos, produtos de saúde, vestuário e calçado, equipamento de campismo, de material de escritório e mobiliario, de livraria, informarico, softwares e electrodomesticos e material de construção civil bem como ferramentas, de combustíveis e lubrificantes, veículos e seus acessórios, comércios de mineiros e recursos minerais, e recursos naturais, comercio de todo o produto alimentar, produto de base de carnes, peixe e mariscos, material de higiene e diversos;
  32. Número ou marcador, página 29: Dois) Prestação de Serviços nas áreas de: fabricantes e distribuidores de água engarrafada e purificada, serviços de credito, gestão de saúde, investigação, marketing, consultoria e auditoria, publicidade, seguros, manuseamento de carga, logística e armazenamento, transportes marítimo e terrestres, fornecedores de sistemas de tecnologia de informação em saúde, estabelecer um instituto de formação académico em saúde, imobiliária, instalações e montagem de maquinaria, eletrónica, motores, caldeiras, plantas, alfaias, empresa de segurança de pessoas, valores e bens, instalação e monitorização de câmaras de segurança, participar em projectos, agricultura e produção e comercialização de produtos agrícola e de hortícolas de tabaco e viveiros, criação e venda de animais bovino e de pecuária, piscicultura e de aves, plantação de árvores de frutas, engenharia civil, actividades turísticas e safaris, caça desportiva, industria transformadora e de produção de material de construção, promoção
  33. Texto do artigo, página 29: de eventos, workshops e seminários, educação, serviços de intermet e de softwares e de sistemas de rede, montagem de sistemas de frio, limpeza, gestão de projectos, reparação de eletrodomésticos, engenharia mecânica, educação bem como formação profissional, técnica e superior, industria cinematográfica, serviços de impressão, serviços de salões de cabeleireiros e estética e de beleza, e prestação de serviços em áreas afins. A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
  34. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  35. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  36. Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade é por tempo determinado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  37. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  38. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  39. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 100% do capital, deste 33%, correspondente a 199.000,00MT (cento e noventa e nove mil meticais), pertencente ao sócio Ameir Munif Abdallah Nahdi, 33% correspondente a 199.000,00MT (cento e noventa e nove mil meticais), pertencente ao sócio Khalid Munif Abdallah e, os outros 34% correspondente a 202.000,00MT (duzentos e dois mil meticais), pertencente a sócia Said Edha Abdallah Nahdi.
  40. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 29: (Administração e representação da sociedade)
  42. Número ou marcador, página 29: Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Ameir Munif Abdallah Nahdi, que desde já são nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução.
  43. Número ou marcador, página 29: Dois) Compete a sócia-gerente exercerem os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele. Activa e passivamente praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral. Em caso de ausência, poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.
  44. Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio-gerente e também terá a remuneração que lhe é fixada pela sociedade.
  45. Número ou marcador, página 29: Quatro) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pela sócia-gerente.
  46. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  47. Texto do artigo, página 30: (Extinção, morte ou interdição dos sócios)
  48. Texto do artigo, página 30: A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição dos sócios, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos.
  49. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  50. Texto do artigo, página 30: (Dissolução da sociedade)
  51. Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
  52. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  53. Texto do artigo, página 30: (Omissões)
  54. Texto do artigo, página 30: Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Beira, 5 de Fevereiro de 2025. — O Conser-
  56. Texto do artigo, página 30: vador, Ilegível.
  57. Texto do artigo, página 30: Wood Group Moçambique – Em Liquidação
  58. Texto do artigo, página 30: Adenda
  59. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de rectificação e republicação que, tendo sido constatado um erro no nome e NUEL da Wood Group Moçambique, Limitada, publicado no Boletim da República Série III, n.º 240, datado de 13 de Dezembro de 2022, se passe a considerar a presente publicação:
  60. Texto do artigo, página 30: “Por acta dos vinte e oito do mês de Outubro do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Wood Group Moçambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada sob o n.º 100447150, junto da Conservatória do Registo de Entidades Legais, os sócios reunidos em sessão extraordinária da assembleia geral deliberaram sobre a dissolução da referida sociedade e a nomeação do senhor Mark David Hellman como liquidatário da sociedade.”
  61. Texto do artigo, página 30: Maputo, aos 28 de Novembro de 2024. O Técnico, Ilegível.
  62. Texto do artigo, página 30: ZIPBCC, Limitada
  63. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação que pela acta do dia dez de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Maputo, na sede da sociedade ZIPBCC, Limitada, com capital social de quarenta mil meticais, sito na Rua. Alfred Keil, n.º 75. Bairro Polana Cimento, Distrito Munincipal Ka Mpfumo, matriculada nas Entidades Legais sob o NUEL 100390205, com a data dezassete de Maio de dois mil e treze, representada pelos sócios Lamone, LDA, representada por Rui Manuel Caetano Brito dos Santos e Cláudia Dirce Mussá da Silveira possuindo uma quota no valor nominal de trinta e oito mil meticais e dois mil meticais, correspondentes a 95% e 5% respectivamente do capital social, compareceram os sócios da sociedade em referência para reunir em assembleia geral extraordinária e deliberar sobre a cedência total da quota da sócia minoritária Cláudia Dirce Mussá da Silveira a favor da nova sócia Odete José Bernardo na sociedade.
  64. Texto do artigo, página 30: Em consequência, são alterados os artigos quarto e sétimo primeiro dos estatutos da sociedade que passam a ter a seguinte redacção:
  65. Texto do artigo, página 30: .............................................................
  66. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  67. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  68. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de quarenta mil meticais (40.000,00MT) correspondentes a 100% do capital social, pertencente aos sócios:
  69. Texto do artigo, página 30: Lamone, Lda: uma (1) quota no valor nominal de trinta e oito mil meticais (38.000,00MT);
  70. Texto do artigo, página 30: Odete José Bernardo: uma (1) quota no valor nominal de dois mil meticais (2.000,00MT), correspondente a 5% do capital social.
  71. Texto do artigo, página 30: .............................................................
  72. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  73. Texto do artigo, página 30: (Administração da sociedade)
  74. Texto do artigo, página 30: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente será exercida pelo sócio Rui Manuel Caetano Brito dos Santos, que fica nomeado gerente com direito ao uso da firma e dispensa caução, bastando a assinatura do gerente para obrigar a sociedade em todos os actos.
  75. Texto do artigo, página 30: Maputo, dezassete de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco. — O Técnico, Ilegível.
  76. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  77. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  78. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação
  79. Parágrafo, página 31: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
  80. Parágrafo, página 31: e Digital;
  81. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  82. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  83. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  84. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  85. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  86. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  87. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  88. Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  89. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  90. Título de secção, página 31: Delegações:
  91. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  92. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  93. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  94. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  95. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  96. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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