LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 72/2023

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Texto do artigo · p. 37 A sociedade, tem a sua sede na Avenida Karl Max, bairro Saguar, cidade de Quelimane.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Duração)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Objectos)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades de:
Número ou marcador · p. 37 a) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 37 b) Prestação de serviço;
Número ou marcador · p. 37 c) Agricultura.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem, para as quais obtenha as necessárias autorizações de quem de direito, sem necessidade de alterar a escritura inicial.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondentes a quota de cem por cento (100%), pertencente ao sócio único doravante designado Shabbir Hussain Abdul Razak Ganimia, portador de Bilhete de Identidade n.º 040100013286J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, a 20 de Novembro de 2014, titular do NUIT 103559472.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 37 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão feitos pelo sócio único Shabbir Hussain Abdul Razak Ganimia, carecendo de autonomia de nomear seus correspondentes mediante uma procuração caso entender.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a sua quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Em tudo omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 37 Quelimane, 21 de Março de 2023. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 INM
Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 38 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 38 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 38 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 38 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 38 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 38 Delegações:
Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 38 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 38 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 38 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: A sociedade, tem a sua sede na Avenida Karl Max, bairro Saguar, cidade de Quelimane.
  2. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  3. Texto do artigo, página 37: (Duração)
  4. Texto do artigo, página 37: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início, a partir da data da sua constituição.
  5. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  6. Texto do artigo, página 37: (Objectos)
  7. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades de:
  8. Número ou marcador, página 37: a) Comércio geral;
  9. Número ou marcador, página 37: b) Prestação de serviço;
  10. Número ou marcador, página 37: c) Agricultura.
  11. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem, para as quais obtenha as necessárias autorizações de quem de direito, sem necessidade de alterar a escritura inicial.
  12. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  13. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  14. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondentes a quota de cem por cento (100%), pertencente ao sócio único doravante designado Shabbir Hussain Abdul Razak Ganimia, portador de Bilhete de Identidade n.º 040100013286J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, a 20 de Novembro de 2014, titular do NUIT 103559472.
  15. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  16. Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência)
  17. Texto do artigo, página 37: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão feitos pelo sócio único Shabbir Hussain Abdul Razak Ganimia, carecendo de autonomia de nomear seus correspondentes mediante uma procuração caso entender.
  18. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  19. Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
  20. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios.
  21. Número ou marcador, página 37: Dois) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a sua quota permanecer indivisa.
  22. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  23. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  24. Texto do artigo, página 37: Em tudo omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique
  25. Texto do artigo, página 37: Quelimane, 21 de Março de 2023. A Conservadora, Ilegível.
  26. Texto do artigo, página 38: INM
  27. Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  28. Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
  29. Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  30. Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
  31. Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
  32. Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  33. Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  34. Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  35. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
  36. Lista, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  37. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
  38. Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  39. Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  40. Título de secção, página 38: Delegações:
  41. Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  42. Lista, página 38: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  43. Parágrafo, página 38: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  44. Parágrafo, página 38: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  45. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
  46. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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