LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 89

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 89/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO I
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Tipo, firma e duração)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma é denominada Sixense, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Sede)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Gago Coutinho, n.º 594, R/C, Bairro Chamanculo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá transferir a sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 41 Tres) A sociedade poderá por simples deliberação do conselho de administração, abrir e encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, delegações ou qualquer forma de representação social, as quais são objecto de registo juntos as entidades competentes.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 41 a) venda a grosso e a retalho de equipamentos de telecomunicação, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 41 b) importação e exportação de electrodomesticos, equipamentos de telecomunicação e seus derivados;
Número ou marcador · p. 41 c) comércio a retalho e a grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas infor- -máticos, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 41 d) comércio a retalho e a grosso de equipamento audiovisual, em esta- -belecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 41 e) comércio a retalho e a grosso de eletrodomésticos, em estabe- -lecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 41 f) venda a retalho e a grosso de todo tipo de acessorios para telemóveis, ipads, computadores;
Número ou marcador · p. 41 g) prestação de serviços na area de assistencia e manutenção de frios, ar condicionado e todo o tipo de electrodomésticos;
Número ou marcador · p. 41 h) prestação de serviços na manutenção e reparação de todo tipo de telemóveis, ipads e computadores;
Número ou marcador · p. 41 i) marketing;
Número ou marcador · p. 41 j) promoção da imagem de empresas;
Número ou marcador · p. 41 k) planeamento de atividades promocionais;
Número ou marcador · p. 41 l) fornecimento de serviços pós-venda de telefones celulares e outros produtos electrónicos;
Número ou marcador · p. 41 m) importação e exportação de produtos de comunicação, componentes, peças, acessórios, etc.;
Número ou marcador · p. 41 n) venda de todo o tipo de acessórios para telemóveis;
Número ou marcador · p. 41 o) venda de telemóveis e computadores usados e novos;
Número ou marcador · p. 41 p) prestação de serviços nas áreas afins;
Número ou marcador · p. 41 q) transporte de carga diversa nacional e internacional.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá participar no capital de qualquer outra pessoa colectiva de objecto social igual ou distinto do objecto por ela prosseguido, detendo para o efeito os títulos ou participações, que para o efeito sejam necessários, podendo igualmente associar-se a qualquer entidade, mediante acordos de parceria ou associação, mediante qualquer forma de associação legalmente consentida.
Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) e correspondente a 100% do capital social, assim distribuída:
Número ou marcador · p. 41 a) uma quota com valor nominal de 510.000,00MT (quinhentos e dez mil meticais), correspondente a uma percentagem de 51%, pertencente ao sócio Abdul Azins Hussein;
Número ou marcador · p. 41 b) uma quota com valor nominal de 490.000,00MT (quatrocentos e noventa mil meticais), correspondente a uma percentagem de 49%, pertencente ao sócio Vicente Raimundo Chobela.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Mediante os votos representativos da maioria absoluta do capital social, este poderá ser aumentado, mais ou menos vezes, por via de entradas em numerário ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos a caixa pelos sócios ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Prestações suplementares de capital e suprimentos)
Texto do artigo · p. 41 Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer a sociedade os suprimentos de que ela carecer, e demais condições a estabelecer em Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 41 A administração da sociedade e a representação em juízo e fora dela, activa e passivamente é exercida pelo sócio abdul azins hussein:
Número ou marcador · p. 41 a) para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessário a assinatura de qualquer um dos administradores.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 41 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanco e contas de resultados fechar-se-ão com a referência a (31) trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 41 (Omissões)
Texto do artigo · p. 41 Em tudo quanto foi omisso, regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 26 de Abril de 2024, — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 Só Limpo Service, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101930238, uma entidade denominada Só Limpo Service, Limitada a que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo:
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação, sede e localização)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação Só Limpo Service, Limitada, constitui-se sob forma de responsabilidade limitada,e tem a sede no na Av. Angola, Tembe, R/C, n.° 21. Cidade de Maputo
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Duração)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade durara por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto: limpeza geral e fornecimento de produtos de limpeza.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a soma desigual de 2 (duas) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 41 a) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), representativa de 75% (setenta e cinco porcento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Ildo Alfredo Sitoe, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110105865442P, emitido na Cidade de Maputo, válido até 19 de Abril de 2026, residente em Maputo, Bairro de Magoanine ‘‘B’’, Quarteirão-22, Casa-5;
Número ou marcador · p. 41 b) uma quota no valor nominal de 25.000,00 MT (vinte cinco mil meticais), representativa de 25% (vinte cinco porcento) do capital social da sociedade. pertencente ao sócio Ildo Alfredo Sitoe Júnior solteiro, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, representado por Ildo Alfredo Sitoe.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 42 A administração, gerência e representação da sociedade fica a cargo de sócio – gerente
Texto do artigo · p. 42 o senhor Ildo Alfredo Sitoe bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 Em tudo que ficou omisso neste contrato, regularão para todos efeitos as disposições legais aplicáveis na Republica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 30 de Abril de 2024, — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Tanga Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Março de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105020847, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Tanga Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por: Acerar Ajibo Rábio, que na sua vigência se reger-se-á com base nos artigos seguinte:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adapta a denominação Tanga Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social em Nampula, Bairro Urbano Central, Av Paulo Samuel Khamkomba, Posto Administrativo de Nampula, Distrito de Murrupula.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto social, designadamente em comércios a retalho e a grosso, cosméticos, produtos alimentares, eletrodomésticos, ferragens, artigos higiénicos, equipamentos de salões de cabeleireiro e institutos de beleza, outras actividades de serviços pessoais, N.E, e demais negócios e actividades comerciais não contrarias as leis vigentes e que venham a ser designados pelo sócio único ou na assembleia geral dos sócios.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social e quotas)
Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital social previsto no número anterior é integramente subscrito pelo único sócio, Acerar Ajibo Rábio perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 42 Administração e representação da sociedade fica ao cargo do sócio único Acerar Ajibo Rábio.
Texto do artigo · p. 42 Nampula, 19 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 The Bridge Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dois de Março de dois mil e vinte e quatro, exarada a folhas um a cinco, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL: 105024470, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláuasulas seguintes:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de The Bridge Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Av. Marien Ngouabi n.° 742, Bairro Fomento Sial, Cidade da Matola. Podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Duração)
Texto do artigo · p. 42 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 42 a) comério geral;
Número ou marcador · p. 42 b) importação e exportação de todo tipo de produtos animais vivos e mortos.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja
Texto do artigo · p. 42 devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de (100.000,00MT) constituída por uma única quota do valor nominal de (cem mil meticais) equivalente a cem por cento pertencente ao sócio Mahomed Hanif Mahomed.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração)
Texto do artigo · p. 42 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Mahomed Hanif Mahomed que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando uma assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 42 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o Iugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 0s casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 MatoIa, 2 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Tria Tech Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que a vinte e um de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 105020994, com capital social de quinhentos mil meticais, uma entidade denominada Tria Tech Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada sedeada na Província de Inhambane,Bairro Balane Dois,
Texto do artigo · p. 43 Av. Da Revolução, que segue-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adapta a denominação, Tria Tech Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada sedeada na Província de Inhambane, Distrito de Inhambane, Bairro Balane Dois, Rua da revolução. A sua duração será por tempo Indeterminado.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem como objecto: consultoria em recursos humanos, contabilidade e auditoria, representação de marcas e franquias, gestão de negócios e activos, gestão de frotas e logistica, realização de estudos de impacto ambiental, elaboração de projectos de construção e fiscalização de obras,
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 100%, pertencente a Antuarkia Abdul Remane charfudine, solteira de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 080102459704A, emitido a 25 de Maio de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Gerência)
Texto do artigo · p. 43 A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Antuakia Abdul Remane Charfudineque desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua Assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 24 de Abril de 2024, — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Yard Flavour Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020660, uma entidade denominada Yard Flavour Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 43 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código do Comercial, por:
Texto do artigo · p. 43 Jéssica António Menete, solteira maior, natural de Maputo, residente em Matola, Bairro da Liberdade, Q 4, Casa n.º 20, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104990989J, emitido a 16 de Novembro de 2021, pelo Arquivo Civil da Matola.
Texto do artigo · p. 43 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO I Da denominação social, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de Yard Flavour Mozamique – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede no Bairro da Machava, Q 34. Casa n.º 100, Parcela n.º 711, Cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objetivo a prestação de serviços de catering, acessoria de eventos, serviços de take away, restaurante e bar, e outros fins.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social da sociedade será de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota, pertencente a um único sócio de nome Jéssica António Mente.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 43 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de toda a parte da quota, deverá ser do consentimento da sócia gozando estes do direto de preferência.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Se nem a sociedade, nem a sócia demonstrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO III Da administração e repreentação da sociedade
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e gestao da sociedade e sua representação,em juízo e fora dele, activa ou passivamente, são conferidos a sócia Jéssica António Menete.
Número ou marcador · p. 43 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários á sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 3 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 INM
Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 44 Delegações:
Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO I
  2. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  3. Texto do artigo, página 40: (Tipo, firma e duração)
  4. Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma é denominada Sixense, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.
  5. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  6. Texto do artigo, página 40: (Sede)
  7. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Gago Coutinho, n.º 594, R/C, Bairro Chamanculo, Cidade de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá transferir a sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.
  9. Número ou marcador, página 41: Tres) A sociedade poderá por simples deliberação do conselho de administração, abrir e encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, delegações ou qualquer forma de representação social, as quais são objecto de registo juntos as entidades competentes.
  10. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
  12. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objecto:
  13. Número ou marcador, página 41: a) venda a grosso e a retalho de equipamentos de telecomunicação, em estabelecimentos especializados;
  14. Número ou marcador, página 41: b) importação e exportação de electrodomesticos, equipamentos de telecomunicação e seus derivados;
  15. Número ou marcador, página 41: c) comércio a retalho e a grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas infor- -máticos, em estabelecimentos especializados;
  16. Número ou marcador, página 41: d) comércio a retalho e a grosso de equipamento audiovisual, em esta- -belecimentos especializados;
  17. Número ou marcador, página 41: e) comércio a retalho e a grosso de eletrodomésticos, em estabe- -lecimentos especializados;
  18. Número ou marcador, página 41: f) venda a retalho e a grosso de todo tipo de acessorios para telemóveis, ipads, computadores;
  19. Número ou marcador, página 41: g) prestação de serviços na area de assistencia e manutenção de frios, ar condicionado e todo o tipo de electrodomésticos;
  20. Número ou marcador, página 41: h) prestação de serviços na manutenção e reparação de todo tipo de telemóveis, ipads e computadores;
  21. Número ou marcador, página 41: i) marketing;
  22. Número ou marcador, página 41: j) promoção da imagem de empresas;
  23. Número ou marcador, página 41: k) planeamento de atividades promocionais;
  24. Número ou marcador, página 41: l) fornecimento de serviços pós-venda de telefones celulares e outros produtos electrónicos;
  25. Número ou marcador, página 41: m) importação e exportação de produtos de comunicação, componentes, peças, acessórios, etc.;
  26. Número ou marcador, página 41: n) venda de todo o tipo de acessórios para telemóveis;
  27. Número ou marcador, página 41: o) venda de telemóveis e computadores usados e novos;
  28. Número ou marcador, página 41: p) prestação de serviços nas áreas afins;
  29. Número ou marcador, página 41: q) transporte de carga diversa nacional e internacional.
  30. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá participar no capital de qualquer outra pessoa colectiva de objecto social igual ou distinto do objecto por ela prosseguido, detendo para o efeito os títulos ou participações, que para o efeito sejam necessários, podendo igualmente associar-se a qualquer entidade, mediante acordos de parceria ou associação, mediante qualquer forma de associação legalmente consentida.
  31. Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO II
  32. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  34. Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) e correspondente a 100% do capital social, assim distribuída:
  35. Número ou marcador, página 41: a) uma quota com valor nominal de 510.000,00MT (quinhentos e dez mil meticais), correspondente a uma percentagem de 51%, pertencente ao sócio Abdul Azins Hussein;
  36. Número ou marcador, página 41: b) uma quota com valor nominal de 490.000,00MT (quatrocentos e noventa mil meticais), correspondente a uma percentagem de 49%, pertencente ao sócio Vicente Raimundo Chobela.
  37. Número ou marcador, página 41: Dois) Mediante os votos representativos da maioria absoluta do capital social, este poderá ser aumentado, mais ou menos vezes, por via de entradas em numerário ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos a caixa pelos sócios ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas.
  38. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  39. Texto do artigo, página 41: (Prestações suplementares de capital e suprimentos)
  40. Texto do artigo, página 41: Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer a sociedade os suprimentos de que ela carecer, e demais condições a estabelecer em Assembleia Geral.
  41. Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO IV
  42. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  43. Texto do artigo, página 41: (Administração e representação)
  44. Texto do artigo, página 41: A administração da sociedade e a representação em juízo e fora dela, activa e passivamente é exercida pelo sócio abdul azins hussein:
  45. Número ou marcador, página 41: a) para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessário a assinatura de qualquer um dos administradores.
  46. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  47. Texto do artigo, página 41: (Balanço e contas)
  48. Número ou marcador, página 41: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  49. Número ou marcador, página 41: Dois) O balanco e contas de resultados fechar-se-ão com a referência a (31) trinta e um de Dezembro de cada ano.
  50. Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
  51. Texto do artigo, página 41: (Omissões)
  52. Texto do artigo, página 41: Em tudo quanto foi omisso, regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislações aplicáveis.
  53. Texto do artigo, página 41: Maputo, 26 de Abril de 2024, — O Conservador, Ilegível.
  54. Texto do artigo, página 41: Só Limpo Service, Limitada
  55. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101930238, uma entidade denominada Só Limpo Service, Limitada a que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo:
  56. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  57. Texto do artigo, página 41: (Denominação, sede e localização)
  58. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Só Limpo Service, Limitada, constitui-se sob forma de responsabilidade limitada,e tem a sede no na Av. Angola, Tembe, R/C, n.° 21. Cidade de Maputo
  59. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  60. Texto do artigo, página 41: (Duração)
  61. Texto do artigo, página 41: A sociedade durara por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
  62. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  63. Texto do artigo, página 41: (Objecto)
  64. Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto: limpeza geral e fornecimento de produtos de limpeza.
  65. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  66. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  67. Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a soma desigual de 2 (duas) quotas assim distribuídas:
  68. Número ou marcador, página 41: a) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), representativa de 75% (setenta e cinco porcento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Ildo Alfredo Sitoe, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110105865442P, emitido na Cidade de Maputo, válido até 19 de Abril de 2026, residente em Maputo, Bairro de Magoanine ‘‘B’’, Quarteirão-22, Casa-5;
  69. Número ou marcador, página 41: b) uma quota no valor nominal de 25.000,00 MT (vinte cinco mil meticais), representativa de 25% (vinte cinco porcento) do capital social da sociedade. pertencente ao sócio Ildo Alfredo Sitoe Júnior solteiro, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, representado por Ildo Alfredo Sitoe.
  70. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  71. Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
  72. Texto do artigo, página 42: A administração, gerência e representação da sociedade fica a cargo de sócio – gerente
  73. Texto do artigo, página 42: o senhor Ildo Alfredo Sitoe bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  74. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  75. Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
  76. Texto do artigo, página 42: Em tudo que ficou omisso neste contrato, regularão para todos efeitos as disposições legais aplicáveis na Republica de Moçambique.
  77. Texto do artigo, página 42: Maputo, 30 de Abril de 2024, — O Conservador, Ilegível.
  78. Texto do artigo, página 42: Tanga Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  79. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Março de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105020847, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Tanga Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por: Acerar Ajibo Rábio, que na sua vigência se reger-se-á com base nos artigos seguinte:
  80. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  81. Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
  82. Texto do artigo, página 42: A sociedade adapta a denominação Tanga Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social em Nampula, Bairro Urbano Central, Av Paulo Samuel Khamkomba, Posto Administrativo de Nampula, Distrito de Murrupula.
  83. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  84. Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
  85. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto social, designadamente em comércios a retalho e a grosso, cosméticos, produtos alimentares, eletrodomésticos, ferragens, artigos higiénicos, equipamentos de salões de cabeleireiro e institutos de beleza, outras actividades de serviços pessoais, N.E, e demais negócios e actividades comerciais não contrarias as leis vigentes e que venham a ser designados pelo sócio único ou na assembleia geral dos sócios.
  86. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  87. Texto do artigo, página 42: (Capital social e quotas)
  88. Número ou marcador, página 42: Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) integralmente realizado em dinheiro.
  89. Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social previsto no número anterior é integramente subscrito pelo único sócio, Acerar Ajibo Rábio perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.
  90. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  91. Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
  92. Texto do artigo, página 42: Administração e representação da sociedade fica ao cargo do sócio único Acerar Ajibo Rábio.
  93. Texto do artigo, página 42: Nampula, 19 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  94. Texto do artigo, página 42: The Bridge Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
  95. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dois de Março de dois mil e vinte e quatro, exarada a folhas um a cinco, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL: 105024470, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláuasulas seguintes:
  96. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  97. Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
  98. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de The Bridge Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Av. Marien Ngouabi n.° 742, Bairro Fomento Sial, Cidade da Matola. Podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  99. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  100. Texto do artigo, página 42: (Duração)
  101. Texto do artigo, página 42: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da sua constituição.
  102. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  103. Texto do artigo, página 42: (Objecto)
  104. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto:
  105. Número ou marcador, página 42: a) comério geral;
  106. Número ou marcador, página 42: b) importação e exportação de todo tipo de produtos animais vivos e mortos.
  107. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja
  108. Texto do artigo, página 42: devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  109. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  110. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  111. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de (100.000,00MT) constituída por uma única quota do valor nominal de (cem mil meticais) equivalente a cem por cento pertencente ao sócio Mahomed Hanif Mahomed.
  112. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  113. Texto do artigo, página 42: (Administração)
  114. Texto do artigo, página 42: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Mahomed Hanif Mahomed que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando uma assinatura, para obrigar a sociedade.
  115. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  116. Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
  117. Texto do artigo, página 42: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  118. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  119. Texto do artigo, página 42: (Herdeiros)
  120. Texto do artigo, página 42: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o Iugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  121. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
  122. Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
  123. Texto do artigo, página 42: 0s casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  124. Texto do artigo, página 42: MatoIa, 2 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  125. Texto do artigo, página 42: Tria Tech Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  126. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que a vinte e um de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 105020994, com capital social de quinhentos mil meticais, uma entidade denominada Tria Tech Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada sedeada na Província de Inhambane,Bairro Balane Dois,
  127. Texto do artigo, página 43: Av. Da Revolução, que segue-se pelos seguintes artigos:
  128. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  129. Texto do artigo, página 43: (Denominação, sede e duração)
  130. Texto do artigo, página 43: A sociedade adapta a denominação, Tria Tech Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada sedeada na Província de Inhambane, Distrito de Inhambane, Bairro Balane Dois, Rua da revolução. A sua duração será por tempo Indeterminado.
  131. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  132. Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
  133. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem como objecto: consultoria em recursos humanos, contabilidade e auditoria, representação de marcas e franquias, gestão de negócios e activos, gestão de frotas e logistica, realização de estudos de impacto ambiental, elaboração de projectos de construção e fiscalização de obras,
  134. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  135. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  136. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 100%, pertencente a Antuarkia Abdul Remane charfudine, solteira de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 080102459704A, emitido a 25 de Maio de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  137. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  138. Texto do artigo, página 43: (Gerência)
  139. Texto do artigo, página 43: A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Antuakia Abdul Remane Charfudineque desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua Assinatura, para obrigar a sociedade.
  140. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  141. Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
  142. Texto do artigo, página 43: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  143. Texto do artigo, página 43: Maputo, 24 de Abril de 2024, — O Conservador, Ilegível.
  144. Texto do artigo, página 43: Yard Flavour Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  145. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020660, uma entidade denominada Yard Flavour Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  146. Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código do Comercial, por:
  147. Texto do artigo, página 43: Jéssica António Menete, solteira maior, natural de Maputo, residente em Matola, Bairro da Liberdade, Q 4, Casa n.º 20, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104990989J, emitido a 16 de Novembro de 2021, pelo Arquivo Civil da Matola.
  148. Texto do artigo, página 43: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  149. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO I Da denominação social, duração, sede e objecto
  150. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  151. Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
  152. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de Yard Flavour Mozamique – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede no Bairro da Machava, Q 34. Casa n.º 100, Parcela n.º 711, Cidade da Matola.
  153. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  154. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  155. Texto do artigo, página 43: A sociedade será por tempo indeterminado.
  156. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  157. Texto do artigo, página 43: (Objecto)
  158. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objetivo a prestação de serviços de catering, acessoria de eventos, serviços de take away, restaurante e bar, e outros fins.
  159. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO II Do capital social
  160. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  161. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  162. Texto do artigo, página 43: O capital social da sociedade será de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota, pertencente a um único sócio de nome Jéssica António Mente.
  163. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  164. Texto do artigo, página 43: (Divisão e cessão de quotas)
  165. Número ou marcador, página 43: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de toda a parte da quota, deverá ser do consentimento da sócia gozando estes do direto de preferência.
  166. Número ou marcador, página 43: Dois) Se nem a sociedade, nem a sócia demonstrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  167. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO III Da administração e repreentação da sociedade
  168. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  169. Texto do artigo, página 43: (Administração)
  170. Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gestao da sociedade e sua representação,em juízo e fora dele, activa ou passivamente, são conferidos a sócia Jéssica António Menete.
  171. Número ou marcador, página 43: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários á sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  172. Texto do artigo, página 43: Maputo, 3 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  173. Texto do artigo, página 44: INM
  174. Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  175. Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
  176. Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  177. Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
  178. Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
  179. Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  180. Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  181. Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  182. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
  183. Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  184. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
  185. Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  186. Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  187. Título de secção, página 44: Delegações:
  188. Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  189. Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  190. Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  191. Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  192. Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
  193. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição