LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 99/2026

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Número ou marcador · p. 29 Um) A gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário, Sérgio José Conde Tomocene, o qual fica desde já nomeado diretor-geral, bastando a sua assinatura com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Para obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contracto basta a assinatura do diretor-geral, salvos os casos de mero expediente.
Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Em todos os casos omissos no presente pacto, serão regulados de acordo com as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Beira, 19 de Janeiro de 2026. A conservadora, ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Simon’s Construções – S.U., Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico para efeitos de publicação da sociedade Simon’s Construções – Sociedade
Texto do artigo · p. 29 Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105066666, por Eurico Jorge Simone, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 070102555859P, emitido a 10 de Janeiro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil da Beira. Constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 29 Eurico Jorge Simone, nacional, natural da Beira, portador do B.I. n.º 070102555859P, nascido a 13 de Maio de 1986, residente no 7 Bairro - Matacuane, titular do NUIT 105533489.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Simon’s Construções ― – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Beira, Bairro das Palmeiras, Av. das FPLM.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Mediante a deliberação do conselho de gerência a sociedade poderá abrir sucursal filiais ou qualquer outra forma qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objeto:
Número ou marcador · p. 29 a) construção civil;
Número ou marcador · p. 29 b) consultoria em construção civil;
Número ou marcador · p. 29 c) venda material de construção;
Número ou marcador · p. 29 d) imobiliária por conta própria.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais ou comerciais conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente realizado e constituído em dinheiro, é de 500 000,00MT (quinhentos mil meticais), distribuído na
Texto do artigo · p. 29 seguinte proporção, uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Eurico Jorge Simone.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 29 Um) E livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade dado em assembleia geral, a qual fica reservado o direito de preferência da sua aquisição.
Número ou marcador · p. 29 Três) No caso de a sociedade não exercer
Texto do artigo · p. 29 o seu direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo, mas do que um, a quota será divida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas. .....................................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO (Amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios mediante a deliberação da assembleia geral, desde que se verifique algumas das seguintes situações:
Número ou marcador · p. 29 a) falência ou insolvência dum sócio;
Número ou marcador · p. 29 b) penhora;
Número ou marcador · p. 29 c) aresto ou arrolamento;
Número ou marcador · p. 29 d) venda ou adjudicação jurídica.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O preço da amortização será o que resultar o balanço, especialmente elaborado para o efeito e será pago em quatro prestações semestrais, iguais ou sucessivas, vencendo-se a primeira de trinta dias contadas da data da deliberação de amortização.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO III Da assembleia geral e gerência
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 29 Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez em cada ano, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e quotas do exercício e para deliberar sobre quais quer assunto para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A assembleia geral reunirá por iniciativa de um dos sócios ou da gerência, convocada por meio de carta registada, com aviso de recepção dirigido aos sócios, com
Texto do artigo · p. 30 antecedência mínima de quinze dias e devendo a convocatória indicar o dia, a hora, o lacal e a ordem do trabalho s da reunião.
Número ou marcador · p. 30 Três) A assembleia geral terá lugar em qualquer local a designar na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre assuntos ligados a actividades da sociedade que ultrapasse a coerência da gerência.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 30 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade será representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, por Eurico Jorge Simone, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos actos e contractos.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O gerente poderá delegar os seus poderes em todo ou parcialmente, mediante um instrumento legal, com poderes bastante para o acto.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos gerentes ou por outra por este designado.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) Em caso de algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sócias designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Balanços e contas)
Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Lucros)
Número ou marcador · p. 30 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Cumprindo o disposto no número anterior a parte restante dos lucros será distribuído entre os associados de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 30 Um) Em caso de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuarÁ com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto na quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Em todo quanto for omisso nos presentes estatutos a aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades por quotas e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Beira, 20 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Sky Rise Industries – SU, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico para efeito de publicação da Sky Rise Industries – SU, Lda, matriculada sob NUEL 105066599, titular do NUIT 402130202. Constituída por Rohit Kumar Reddy Akula, casado, de nacionalidade indiana, natural de Udayagir Andhra Pradesh, residente na Cidade da Beira, no 2.º Bairro - Macuti, titular do NUIT 159404226, portador do Passaporte n.º Z3980804, emitido a seis de Dezembro de 2016, pelos Serviços de Migração da Índia.
Texto do artigo · p. 30 Declara que, nos termos do n.º 1 do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade comercial por quota, a qual reger-se-á nos termos das seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação, forma, sede e duração)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e a denominação Sky Rise Industries, Limitada, com sede social na Cidade da Beira, Bairro do Chaimite, Rua Luís Inácio.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, ou qualquer outra forma de representação legal e estabelecimentos noutros pontos do País ou no estrangeiro, desde que o sócio assim o delibere e obtenha autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Objeto social)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto social designadamente a venda a grosso e retalho de produtos e materiais de construção:
Número ou marcador · p. 30 a) venda a grosso e retalho de produtos de mercearia;
Número ou marcador · p. 30 b) venda a grosso e retalho de produtos e materiais de papelaria;
Número ou marcador · p. 30 c) venda a grosso e retalho de produtos electrónicos e electrodomésticos.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social da sociedade é de 100 000,00MT (cem mil meticais), integralmente realizado em dinheiro, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Epafrodito Maria José Domingos.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Gerência)
Número ou marcador · p. 30 Um) A gerência e administração da sociedade ficam a cargo do único sócio, Rohit Kumar Reddy Akula, que desde já é nomeado gerente, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contractos, serviços, bancos, e outras instituições.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O gerente poderá delegar parte ou totalidade dos poderes em outros sócios mediante instrumento legal com os necessários poderes.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Cessão de quota)
Texto do artigo · p. 30 O sócio único poderá dividir e ceder a sua quota em partes ou na totalidade, nos termos e a quem ele bem entender. Sempre que o sócio pretender ceder ou onerar a sua quota poderá fazê-lo.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 30 A assembleia poderá criar um ou mais fundos de reserva a destinar a aplicação dos lucros na integração desses fundos.
Texto do artigo · p. 30 ......................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 30 O sócio não é obrigado a qualquer prestação suplementar do capital, mas poderá fazer suprimentos de que a sociedade carecer nos termos que em que ele mesmo vier aprovar.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade dissolve-se por consentimento do sócio ou nos termos e condições previstos pela lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 (Morte)
Texto do artigo · p. 30 Em caso de morte, ausência ou interdição do sócio será ele representado por seus herdeiros ou legais representantes que, sendo vários, deverão escolher um de entre eles para os representar.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 30 (Omissões)
Texto do artigo · p. 30 Nos casos omissos regularão as disposições da lei onze de Abril de mil novecentos e um e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 30 Beira, 17 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Spar Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que de harmonia com a deliberação social tomada na reunião da assembleia geral extraordinária realizada a vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e cinco, procedeu-se, na sociedade em epígrafe, à cessão de quota, pela qual a sócia Liezl Streicher cedeu a totalidade da quota por si detida na sociedade, no valor nominal de 500,00MT (quinhentos meticais), correspondente a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do capital social, a favor da The SPAR Group, Ltd. Foi igualmente deliberado o aumento do capital social mediante nova entrada em dinheiro, no montante de 7 460 000,00MT (sete milhões, quatrocentos e sessenta mil meticais), subscrito pela sócia The SPAR Group, Ltd., passando o capital social dos actuais 20 000,00MT (vinte mil meticais) para 7 480 000,00MT (sete milhões, quatrocentos e oitenta mil meticais). Em consequência, alterouse a redacção do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 31 .......................................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social da sociedade é de 7 480 000,00MT (sete milhões, quatrocentos e oitenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por uma quota no valor nominal de 7 480 000,00MT, pertencente ao sócio The SPAR Group, Ltd, correspondente a 100% do capital social.
Texto do artigo · p. 31 Em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 15 de Abril de 2026. — O técnico, ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Tomocene Construções e Serviços – S.U., Lda
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia quinze de Abril de dois mil e vinte e seis, pelas oito horas e trinta minutos, em sessão extraordinária, a assembleia geral da sociedade, com sua sede em Moçambique, Província de Sofala, Distrito da Beira, Bairro de Chaimite, Rua Marque de Costa Correia, n.º 52, 2.º andar, porta n.º 12, com o capital social integralmente realizado no valor de duzentos mil meticais, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob n.º 105054402, denominado Tomocene Construções e Serviços ― S.U., Lda., realizouse uma reunião na qual esteve presente a sócia
Texto do artigo · p. 31 Joana Sebastião Tomocene, portadora do B.I. n.º 070101694080J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, a 12 de outubro de 2022, com seguinte ponto de agenda:
Texto do artigo · p. 31 Ponto primeiro: Alteração da sede (localização Tomossene Construções e Serviços, artigo 1).
Texto do artigo · p. 31 Ponto segundo: Alteração do objecto social (artigo n.º3).
Texto do artigo · p. 31 Primeiro ponto da agenda
Texto do artigo · p. 31 Em relação ao primeiro ponto da agenda, a assembleia deliberou por unanimidade alterar artigo 1 que aborda sobre a sede (localização da sociedade Tomocene Construções e Serviços ― S.U., Lda.), da Estrada Nacional n.º 6, Bairro Nhamainga, Distrito de Dondo para a Cidade da Beira, Bairro de Chaimite, Rua Marque de Costa Correia, n.º 52, 2º andar, porta n.º 12. Entretanto, o artigo 1 passa a ter o seguinte conteúdo:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Sede)
Texto do artigo · p. 31 A sua sede localiza-se na Cidade da Beira, Bairro de Chaimite, Rua Marque de Costa Correia, n.º 52, 2.º andar, porta n.º 12.
Texto do artigo · p. 31 Segundo ponto de agenda
Texto do artigo · p. 31 No decorrer da reunião a assembleia também deliberou por unanimidade alterar o artigo 3 que aborda sobre o objecto social nas seguintes alíneas a), c), d), e), f), g) e h) passando a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 31 a) prestação de serviços de construção de habitações e edifícios resilientes a partir de blocos estabilizados (solocimento e bloco convencional);
Número ou marcador · p. 31 c) manutenção de escritórios, estradas e pontes e edifícios;
Número ou marcador · p. 31 d) montagem, manutenção, treinamento de manuseamento e conservação de máquinas industriais;
Número ou marcador · p. 31 e) serviços de carpintaria;
Número ou marcador · p. 31 f) serviços de electricidade;
Número ou marcador · p. 31 g) serviços de serrilharia;
Número ou marcador · p. 31 h) prestação de serviços de limpeza;
Texto do artigo · p. 31 Com isso, o artigo terceiro do estatuto da sociedade Tomocene Construções, Serviço – S.U., Lda., passará a ter o seguinte objecto social:
Texto do artigo · p. 31 .....................................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objectivo principal:
Texto do artigo · p. 31 a)prestação de serviços de construção de habitações e edifícios resilientes a partir de blocos estabilizados (solo-cimento e bloco convencional);
Número ou marcador · p. 31 b) produção e fornecimento de b l o c o s o l o - c i m e n t o ,
Texto do artigo · p. 31 bloco convencional e telha microbetão;
Texto do artigo · p. 31 c)manutenção de escritórios, estradas e pontes e edifícios;
Número ou marcador · p. 31 d) montagem, manutenção, treinamento de manuseamento e conservação de máquinas industriais;
Número ou marcador · p. 31 e) serviços de carpintaria;
Número ou marcador · p. 31 f) serviços de electricidade;
Número ou marcador · p. 31 g) serviços de serrilharia;
Número ou marcador · p. 31 h) prestação de serviços de limpeza;
Número ou marcador · p. 31 i) fornecimento de material de escritório;
Número ou marcador · p. 31 j) prestação de serviços de fornecimento de coração para eventos;
Número ou marcador · p. 31 k) construção e manutenção de sistema de furo de água.
Texto do artigo · p. 31 Beira, 17 de Abril de 2026. A conservadora, ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Txapita Trade & Services, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quinze de Abril de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma sociedade denominada Txapita Trade & Services, registada na Conservatória do Registo Civil e Entidades Legais sob NUEL 105071059, com sede sociedade na Província de Maputo, Cidade da Matola, Bairro de Infulene, Rua de Jhamanguana 31021, Casa n.º 126, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação Txapita Trade & Services, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado e rege-se pelo presente contrato e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O objecto social da sociedade compreende:
Número ou marcador · p. 31 a) prestação de serviço administrativo, incluindo tramitação de documentos, digitalização, impressão, cópias e apoio a organização empresarial;
Número ou marcador · p. 31 b) prestação de serviços de tradução, interpretação e revisão linguística;
Número ou marcador · p. 31 c) prestação de serviços de consultoria nas áreas de gestão, contabilidade, auditoria comércio, educação,
Texto do artigo · p. 32 comunicação e desenvolvimento organizacional;
Número ou marcador · p. 32 d) prestação de serviços de formação e capacitação profissional;
Número ou marcador · p. 32 e) prestação de serviços de apoio tecnológico e desenvolvimento de soluções digitais;
Número ou marcador · p. 32 f) prestação de serviços logísticos, incluindo intermediação de negócios, facilitação de processos, entregas e apoio operacional;
Número ou marcador · p. 32 g) prestação de serviços técnicos, incluindo eletricidade, canalização, serralharia, manutenção e reparação;
Número ou marcador · p. 32 h) prestação de serviços de limpeza e organização de eventos;
Número ou marcador · p. 32 i) exercício de atividades de comércio geral, incluindo importação & exportação; representação, distribuição e comercialização de bens diversos.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer actividades subsidiárias ou complementares da actividade principal para servir o seu objectivo social.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social a ser subscrito e realizado em dinheiro é de 10 000,00MT (dez mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas desiguais, assim distribuído:
Número ou marcador · p. 32 a) Gilberto Arlindo Banze, com 7 500,00MT (sete mil e quinhentos meticais) correspondente 75% (setenta e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 32 b) Anabela Jaime Chivite, com 2 500,00MT (dois mil e quinhentos meticais) correspondente 25% (vinte e cinco por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração, gerência e a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei e os estatutos não reservem à assembleia geral, abrir e movimentar contas bancárias e praticar todos os demais actos constantes do mandato, desde já nomeado administrador o sócio Gilberto Arlindo Banze e para obrigar a sociedade basta a sua assinatura.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Para que a sociedade fique obrigada, basta que o respectivo acto e documentos sejam praticados e assinados pelo administrador.
Texto do artigo · p. 32 Matola, 15 de Maio de 2026. — O notário, ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Water Services, Lda
Texto do artigo · p. 32 Certifico para efeito de publicação da Water Services, Lda., matriculada sob NUEL 105018102, titular do NUIT 112170359, entre: Hamilton Antonás de Oliveira, casado, natural da Beira, Província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente no 21º Bairro Inhamizua, Rua 6, UC-C Q-5, portador do B.I. n.o 070100044275F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, a 24 de Setembro de 2024, titular do NUIT 112170359; Karina Fernandes Gonçalves Oliveira, casada, natural de Maputo, Província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no 21º Bairro Inhamizua, Rua 6, UC-C Q-5, portadora do B.I. n.º 110101193611F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, a 20 de Setembro de 2024, titular do NUIT 119934117.
Texto do artigo · p. 32 Ambos constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90º do Código Comercial com as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Water Services, Lda., tem a sua sede na Av./ Rua 3333, 21º Bairro da Manga, Cidade da Beira, antigo Cinema Victoria, podendo, por deliberação dos seus sócios, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A duração da firma é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto e participação)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 32 a) comércio geral (venda de água purificada engarrafada, venda de água mineral engarrafada, venda de água avulsa em camiões-cisternas);
Número ou marcador · p. 32 b) prestação de serviços (perfuração de furos de água, transporte de cargas diversas, manutenção e reparação de sistemas de canalização de água e furos de água).
Número ou marcador · p. 32 Dois) A firma poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da atividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas. A firma poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas,
Texto do artigo · p. 32 ainda que tenham como objeto social diferente da firma.
Número ou marcador · p. 32 Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as atividades, compreendidas no objeto contratual que a firma efetivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 150 000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à quota disposta da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 32 a) 50%, no valor de (75 000,00MT) setenta e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Hamilton Antonás de Oliveira; b)50%, no valor de (75 000,00MT) setenta e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Karina Fernandes Gonçalves Oliveira.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração da firma)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração da firma é exercida pelo sócio Hamilton Antonás de Oliveira, ou por um administrador por ele nomeado.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Para obrigar validade à sociedade é bastante a assinatura do sócio-gerente salvo os casos de mero expediente.
Número ou marcador · p. 32 Três) Os sócios podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 32 Quatro) Competem ao sócio a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objeto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 32 Cinco) Em caso de necessidade, o sóciogerente pode nomear um representante para representá-lo na sua ausência.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Exercício económico)
Texto do artigo · p. 32 O exercício económico coincide com o ano civil. O balanço e as contas serão encerrados com referência a 31 de Dezembro de cada ano, após aprovação pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 32 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no País.
Texto do artigo · p. 32 Beira, 15 de Abril 2026. — O conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Xidjumane Segurança e Serviços, S.A.
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que a 5 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais, sob NUEL 100471477, com capital social de vinte e cinco milhões de meticais, uma entidade denominada Xidjumane Segurança e Serviços, SA, sedeada na Cidade de Maputo, Bairro da Costa do Sol, estrada circular, n.º 2912, que se segue pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adapta à denominação Xidjumane Segurança e Serviços, SA, sedeada na Cidade de Maputo, Bairro da Costa do Sol, estrada circular, n.º 2912. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem como objecto:
Texto do artigo · p. 33 a)a protecção de pessoas, bens, instalações e valores, incluindo actividades de vigilância, transporte de valores, escolta armada, segurança pessoal e instalação de sistemas eletrónicos de vigilância;
Número ou marcador · p. 33 b) produção e comercialização a grosso e a retalho, de equipamentos e fardamentos de segurança.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25 000 000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais), estando dividido em 50000 (cinquenta mil) acções nominativas, podendo ser escriturárias ou registadas, tendo cada acção o valor nominal de 500,00MT (quinhentos meticais).
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Transmissão de acções)
Texto do artigo · p. 33 O accionista que pretenda alienar as suas acções à sociedade e aos outros accionistas, deve, com o mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, através de carta registada ou outro meio de comunicação que garanta a prova escrita, dar a conhecer da sua pretensão de vendê-las, apresentando as respectivas condições contratuais, incluindo o prazo para o exercício do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Cessão de acções)
Texto do artigo · p. 33 A cessão de acções a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em
Texto do artigo · p. 33 Assembleia Geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 33 A Assembleia Geral reúne-se para deliberar validamente, quando previamente convocados para o efeito, com uma antecedência mínima de quinze dias ou, quando, com a preterição de todas as formalidades prévias todos os accionistas estejam presentes ou representados e todos expressem a vontade de constituição da assembleia e de que esta delibere sobre qualquer matéria, ainda que realizadas fora da sede social.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 (Administração e deliberações da administração)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade é gerida por um Conselho de Administração composto por um número mínimo de três e um máximo de cinco administradores, eleitos pela Assembleia Geral. O Presidente do Conselho de Administração é eleito pela Assembleia Geral. O mandato dos membros do Conselho de Administração é de 3 anos, podendo ser reeleitos sem restrições de número de mandatos. A Sociedade obriga-se pela assinatura de pelo menos dois administradores, devendo um deles ser o Presidente do Conselho de Administração.
Número ou marcador · p. 33 Dois) O Conselho de Administração não pode deliberar sem que esteja presente ou representada a maioria dos seus membros. A deliberação é tomada por maioria dos votos dos administradores presentes ou representados, e dos que votam por correspondência. O Presidente do Conselho de Administração e possui voto de qualidade nas deliberações do Conselho de administração
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Legislação aplicável)
Texto do artigo · p. 33 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e por demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 15 de Maio de 2026. — O técnico, iiegível.
Texto do artigo · p. 33 Zhonghua Restaurante – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico para efeitos de publicação da sociedade Zhonghua Restaurante – Sociedade
Texto do artigo · p. 33 Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105066333, por Wei Wang, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 07CN00096206F, emitido a 4 de Abril de 2026, constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 33 Um) É constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada que adopta a denominação Zhonghua – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e, com sua sede localizada na Av. Armando Tivane, r/c, Bairro do Esturro, Cidade da Beira, Província de Sofala, Moçambique.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 33 a) restauração;
Número ou marcador · p. 33 b) bar;
Número ou marcador · p. 33 c) sala de danças; e
Número ou marcador · p. 33 d) jogos.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras actividades, ou empreendimentos direta ou indiretamente ligados à sua actividade principal desde que previamente decidido pelos sócios e obtidas a necessária autorização de entidades competentes.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a cem por cento para o sócio único.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios precedendo-se a alteração do capital social.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 33 A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo de cargo do sócio único, Wei Wang, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 07CN00096206F, ficando desde já nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, podendo constituir procuradores para
Texto do artigo · p. 34 a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 34 Um) Em caso de morte ou incapacidade permanente ou interdição do sócio a sociedade
Texto do artigo · p. 34 não se dissolve, mas continuará com herdeiros ou representante legal do falecido, incapaz e interdito.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade só se dissolverá nos casos previstos pela lei e, nesse caso, será liquidada em conformidade com o que o sócio vier a estabelecer.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 Em tudo omisso será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Beira, 17 de Abril de 2026. — A conservadora, ilegível.
Texto do artigo · p. 34 Errata
Texto do artigo · p. 34 Anula-se a repetição da escritura Patel Mining Activities, Limitada, sendo que a primeira ocorreu no Boletim da República n.º 47/2026, III Série, de 11 de Março, página 1726; a segunda no Boletim da República n.º 81/2026, III Série, de 30 de Abril, página 3323.
Texto do artigo · p. 35 INM
Título de secção · p. 35 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 35 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 35 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 35 — Impressão em Off-set e Digital;
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Parágrafo · p. 35 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 35 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 35 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 35 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 35 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 35 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 35 Delegações:
Parágrafo · p. 35 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 35 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 35 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 35 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 36 Preço —180,00MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 29: Um) A gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário, Sérgio José Conde Tomocene, o qual fica desde já nomeado diretor-geral, bastando a sua assinatura com dispensa de caução.
  2. Número ou marcador, página 29: Dois) Para obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contracto basta a assinatura do diretor-geral, salvos os casos de mero expediente.
  3. Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
  4. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA SEXTA
  5. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  6. Texto do artigo, página 29: Em todos os casos omissos no presente pacto, serão regulados de acordo com as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
  7. Texto do artigo, página 29: Beira, 19 de Janeiro de 2026. A conservadora, ilegível.
  8. Texto do artigo, página 29: Simon’s Construções – S.U., Limitada
  9. Texto do artigo, página 29: Certifico para efeitos de publicação da sociedade Simon’s Construções – Sociedade
  10. Texto do artigo, página 29: Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105066666, por Eurico Jorge Simone, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 070102555859P, emitido a 10 de Janeiro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil da Beira. Constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
  11. Texto do artigo, página 29: Eurico Jorge Simone, nacional, natural da Beira, portador do B.I. n.º 070102555859P, nascido a 13 de Maio de 1986, residente no 7 Bairro - Matacuane, titular do NUIT 105533489.
  12. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  13. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  14. Texto do artigo, página 29: (Denominação)
  15. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Simon’s Construções ― – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  16. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  17. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  18. Texto do artigo, página 29: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  19. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 29: (Sede)
  21. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Beira, Bairro das Palmeiras, Av. das FPLM.
  22. Número ou marcador, página 29: Dois) Mediante a deliberação do conselho de gerência a sociedade poderá abrir sucursal filiais ou qualquer outra forma qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
  23. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  25. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objeto:
  26. Número ou marcador, página 29: a) construção civil;
  27. Número ou marcador, página 29: b) consultoria em construção civil;
  28. Número ou marcador, página 29: c) venda material de construção;
  29. Número ou marcador, página 29: d) imobiliária por conta própria.
  30. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais ou comerciais conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  31. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II Do capital social
  32. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  34. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente realizado e constituído em dinheiro, é de 500 000,00MT (quinhentos mil meticais), distribuído na
  35. Texto do artigo, página 29: seguinte proporção, uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Eurico Jorge Simone.
  36. Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
  37. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 29: (Cessão de quotas)
  39. Número ou marcador, página 29: Um) E livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.
  40. Número ou marcador, página 29: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade dado em assembleia geral, a qual fica reservado o direito de preferência da sua aquisição.
  41. Número ou marcador, página 29: Três) No caso de a sociedade não exercer
  42. Texto do artigo, página 29: o seu direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo, mas do que um, a quota será divida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas. .....................................................................
  43. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO (Amortização de quotas)
  44. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios mediante a deliberação da assembleia geral, desde que se verifique algumas das seguintes situações:
  45. Número ou marcador, página 29: a) falência ou insolvência dum sócio;
  46. Número ou marcador, página 29: b) penhora;
  47. Número ou marcador, página 29: c) aresto ou arrolamento;
  48. Número ou marcador, página 29: d) venda ou adjudicação jurídica.
  49. Número ou marcador, página 29: Dois) O preço da amortização será o que resultar o balanço, especialmente elaborado para o efeito e será pago em quatro prestações semestrais, iguais ou sucessivas, vencendo-se a primeira de trinta dias contadas da data da deliberação de amortização.
  50. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III Da assembleia geral e gerência
  51. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO (Assembleia geral)
  52. Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez em cada ano, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e quotas do exercício e para deliberar sobre quais quer assunto para que tenha sido convocada.
  53. Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral reunirá por iniciativa de um dos sócios ou da gerência, convocada por meio de carta registada, com aviso de recepção dirigido aos sócios, com
  54. Texto do artigo, página 30: antecedência mínima de quinze dias e devendo a convocatória indicar o dia, a hora, o lacal e a ordem do trabalho s da reunião.
  55. Número ou marcador, página 30: Três) A assembleia geral terá lugar em qualquer local a designar na República de Moçambique.
  56. Número ou marcador, página 30: Quatro) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre assuntos ligados a actividades da sociedade que ultrapasse a coerência da gerência.
  57. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
  58. Texto do artigo, página 30: (Gerência e representação da sociedade)
  59. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade será representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, por Eurico Jorge Simone, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos actos e contractos.
  60. Número ou marcador, página 30: Dois) O gerente poderá delegar os seus poderes em todo ou parcialmente, mediante um instrumento legal, com poderes bastante para o acto.
  61. Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos gerentes ou por outra por este designado.
  62. Número ou marcador, página 30: Quatro) Em caso de algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sócias designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  63. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  64. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  65. Texto do artigo, página 30: (Balanços e contas)
  66. Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  67. Número ou marcador, página 30: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral.
  68. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  69. Texto do artigo, página 30: (Lucros)
  70. Número ou marcador, página 30: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  71. Número ou marcador, página 30: Dois) Cumprindo o disposto no número anterior a parte restante dos lucros será distribuído entre os associados de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
  72. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  73. Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
  74. Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos nos termos da lei.
  75. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  76. Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
  77. Número ou marcador, página 30: Um) Em caso de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuarÁ com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto na quota permanecer indivisa.
  78. Número ou marcador, página 30: Dois) Em todo quanto for omisso nos presentes estatutos a aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades por quotas e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
  79. Texto do artigo, página 30: Beira, 20 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
  80. Texto do artigo, página 30: Sky Rise Industries – SU, Limitada
  81. Texto do artigo, página 30: Certifico para efeito de publicação da Sky Rise Industries – SU, Lda, matriculada sob NUEL 105066599, titular do NUIT 402130202. Constituída por Rohit Kumar Reddy Akula, casado, de nacionalidade indiana, natural de Udayagir Andhra Pradesh, residente na Cidade da Beira, no 2.º Bairro - Macuti, titular do NUIT 159404226, portador do Passaporte n.º Z3980804, emitido a seis de Dezembro de 2016, pelos Serviços de Migração da Índia.
  82. Texto do artigo, página 30: Declara que, nos termos do n.º 1 do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade comercial por quota, a qual reger-se-á nos termos das seguintes cláusulas:
  83. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  84. Texto do artigo, página 30: (Denominação, forma, sede e duração)
  85. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e a denominação Sky Rise Industries, Limitada, com sede social na Cidade da Beira, Bairro do Chaimite, Rua Luís Inácio.
  86. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, ou qualquer outra forma de representação legal e estabelecimentos noutros pontos do País ou no estrangeiro, desde que o sócio assim o delibere e obtenha autorização das autoridades competentes.
  87. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  88. Texto do artigo, página 30: (Objeto social)
  89. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto social designadamente a venda a grosso e retalho de produtos e materiais de construção:
  90. Número ou marcador, página 30: a) venda a grosso e retalho de produtos de mercearia;
  91. Número ou marcador, página 30: b) venda a grosso e retalho de produtos e materiais de papelaria;
  92. Número ou marcador, página 30: c) venda a grosso e retalho de produtos electrónicos e electrodomésticos.
  93. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  94. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  95. Texto do artigo, página 30: O capital social da sociedade é de 100 000,00MT (cem mil meticais), integralmente realizado em dinheiro, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Epafrodito Maria José Domingos.
  96. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  97. Texto do artigo, página 30: (Gerência)
  98. Número ou marcador, página 30: Um) A gerência e administração da sociedade ficam a cargo do único sócio, Rohit Kumar Reddy Akula, que desde já é nomeado gerente, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contractos, serviços, bancos, e outras instituições.
  99. Número ou marcador, página 30: Dois) O gerente poderá delegar parte ou totalidade dos poderes em outros sócios mediante instrumento legal com os necessários poderes.
  100. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  101. Texto do artigo, página 30: (Cessão de quota)
  102. Texto do artigo, página 30: O sócio único poderá dividir e ceder a sua quota em partes ou na totalidade, nos termos e a quem ele bem entender. Sempre que o sócio pretender ceder ou onerar a sua quota poderá fazê-lo.
  103. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  104. Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
  105. Texto do artigo, página 30: A assembleia poderá criar um ou mais fundos de reserva a destinar a aplicação dos lucros na integração desses fundos.
  106. Texto do artigo, página 30: ......................................................................
  107. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  108. Texto do artigo, página 30: (Prestações suplementares)
  109. Texto do artigo, página 30: O sócio não é obrigado a qualquer prestação suplementar do capital, mas poderá fazer suprimentos de que a sociedade carecer nos termos que em que ele mesmo vier aprovar.
  110. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  111. Texto do artigo, página 30: (Dissolução da sociedade)
  112. Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se por consentimento do sócio ou nos termos e condições previstos pela lei.
  113. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  114. Texto do artigo, página 30: (Morte)
  115. Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, ausência ou interdição do sócio será ele representado por seus herdeiros ou legais representantes que, sendo vários, deverão escolher um de entre eles para os representar.
  116. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
  117. Texto do artigo, página 30: (Omissões)
  118. Texto do artigo, página 30: Nos casos omissos regularão as disposições da lei onze de Abril de mil novecentos e um e demais legislação aplicável.
  119. Texto do artigo, página 30: Beira, 17 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
  120. Texto do artigo, página 31: Spar Moçambique, Limitada
  121. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que de harmonia com a deliberação social tomada na reunião da assembleia geral extraordinária realizada a vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e cinco, procedeu-se, na sociedade em epígrafe, à cessão de quota, pela qual a sócia Liezl Streicher cedeu a totalidade da quota por si detida na sociedade, no valor nominal de 500,00MT (quinhentos meticais), correspondente a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do capital social, a favor da The SPAR Group, Ltd. Foi igualmente deliberado o aumento do capital social mediante nova entrada em dinheiro, no montante de 7 460 000,00MT (sete milhões, quatrocentos e sessenta mil meticais), subscrito pela sócia The SPAR Group, Ltd., passando o capital social dos actuais 20 000,00MT (vinte mil meticais) para 7 480 000,00MT (sete milhões, quatrocentos e oitenta mil meticais). Em consequência, alterouse a redacção do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  122. Texto do artigo, página 31: .......................................................................
  123. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  124. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  125. Texto do artigo, página 31: O capital social da sociedade é de 7 480 000,00MT (sete milhões, quatrocentos e oitenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por uma quota no valor nominal de 7 480 000,00MT, pertencente ao sócio The SPAR Group, Ltd, correspondente a 100% do capital social.
  126. Texto do artigo, página 31: Em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  127. Texto do artigo, página 31: Maputo, 15 de Abril de 2026. — O técnico, ilegível.
  128. Texto do artigo, página 31: Tomocene Construções e Serviços – S.U., Lda
  129. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia quinze de Abril de dois mil e vinte e seis, pelas oito horas e trinta minutos, em sessão extraordinária, a assembleia geral da sociedade, com sua sede em Moçambique, Província de Sofala, Distrito da Beira, Bairro de Chaimite, Rua Marque de Costa Correia, n.º 52, 2.º andar, porta n.º 12, com o capital social integralmente realizado no valor de duzentos mil meticais, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob n.º 105054402, denominado Tomocene Construções e Serviços ― S.U., Lda., realizouse uma reunião na qual esteve presente a sócia
  130. Texto do artigo, página 31: Joana Sebastião Tomocene, portadora do B.I. n.º 070101694080J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, a 12 de outubro de 2022, com seguinte ponto de agenda:
  131. Texto do artigo, página 31: Ponto primeiro: Alteração da sede (localização Tomossene Construções e Serviços, artigo 1).
  132. Texto do artigo, página 31: Ponto segundo: Alteração do objecto social (artigo n.º3).
  133. Texto do artigo, página 31: Primeiro ponto da agenda
  134. Texto do artigo, página 31: Em relação ao primeiro ponto da agenda, a assembleia deliberou por unanimidade alterar artigo 1 que aborda sobre a sede (localização da sociedade Tomocene Construções e Serviços ― S.U., Lda.), da Estrada Nacional n.º 6, Bairro Nhamainga, Distrito de Dondo para a Cidade da Beira, Bairro de Chaimite, Rua Marque de Costa Correia, n.º 52, 2º andar, porta n.º 12. Entretanto, o artigo 1 passa a ter o seguinte conteúdo:
  135. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  136. Texto do artigo, página 31: (Sede)
  137. Texto do artigo, página 31: A sua sede localiza-se na Cidade da Beira, Bairro de Chaimite, Rua Marque de Costa Correia, n.º 52, 2.º andar, porta n.º 12.
  138. Texto do artigo, página 31: Segundo ponto de agenda
  139. Texto do artigo, página 31: No decorrer da reunião a assembleia também deliberou por unanimidade alterar o artigo 3 que aborda sobre o objecto social nas seguintes alíneas a), c), d), e), f), g) e h) passando a ter a seguinte redacção:
  140. Número ou marcador, página 31: a) prestação de serviços de construção de habitações e edifícios resilientes a partir de blocos estabilizados (solocimento e bloco convencional);
  141. Número ou marcador, página 31: c) manutenção de escritórios, estradas e pontes e edifícios;
  142. Número ou marcador, página 31: d) montagem, manutenção, treinamento de manuseamento e conservação de máquinas industriais;
  143. Número ou marcador, página 31: e) serviços de carpintaria;
  144. Número ou marcador, página 31: f) serviços de electricidade;
  145. Número ou marcador, página 31: g) serviços de serrilharia;
  146. Número ou marcador, página 31: h) prestação de serviços de limpeza;
  147. Texto do artigo, página 31: Com isso, o artigo terceiro do estatuto da sociedade Tomocene Construções, Serviço – S.U., Lda., passará a ter o seguinte objecto social:
  148. Texto do artigo, página 31: .....................................................................
  149. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  150. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  151. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objectivo principal:
  152. Texto do artigo, página 31: a)prestação de serviços de construção de habitações e edifícios resilientes a partir de blocos estabilizados (solo-cimento e bloco convencional);
  153. Número ou marcador, página 31: b) produção e fornecimento de b l o c o s o l o - c i m e n t o ,
  154. Texto do artigo, página 31: bloco convencional e telha microbetão;
  155. Texto do artigo, página 31: c)manutenção de escritórios, estradas e pontes e edifícios;
  156. Número ou marcador, página 31: d) montagem, manutenção, treinamento de manuseamento e conservação de máquinas industriais;
  157. Número ou marcador, página 31: e) serviços de carpintaria;
  158. Número ou marcador, página 31: f) serviços de electricidade;
  159. Número ou marcador, página 31: g) serviços de serrilharia;
  160. Número ou marcador, página 31: h) prestação de serviços de limpeza;
  161. Número ou marcador, página 31: i) fornecimento de material de escritório;
  162. Número ou marcador, página 31: j) prestação de serviços de fornecimento de coração para eventos;
  163. Número ou marcador, página 31: k) construção e manutenção de sistema de furo de água.
  164. Texto do artigo, página 31: Beira, 17 de Abril de 2026. A conservadora, ilegível.
  165. Texto do artigo, página 31: Txapita Trade & Services, Limitada
  166. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quinze de Abril de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma sociedade denominada Txapita Trade & Services, registada na Conservatória do Registo Civil e Entidades Legais sob NUEL 105071059, com sede sociedade na Província de Maputo, Cidade da Matola, Bairro de Infulene, Rua de Jhamanguana 31021, Casa n.º 126, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
  167. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  168. Texto do artigo, página 31: (Denominação e duração)
  169. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação Txapita Trade & Services, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado e rege-se pelo presente contrato e demais legislação aplicável.
  170. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado.
  171. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  172. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  173. Número ou marcador, página 31: Um) O objecto social da sociedade compreende:
  174. Número ou marcador, página 31: a) prestação de serviço administrativo, incluindo tramitação de documentos, digitalização, impressão, cópias e apoio a organização empresarial;
  175. Número ou marcador, página 31: b) prestação de serviços de tradução, interpretação e revisão linguística;
  176. Número ou marcador, página 31: c) prestação de serviços de consultoria nas áreas de gestão, contabilidade, auditoria comércio, educação,
  177. Texto do artigo, página 32: comunicação e desenvolvimento organizacional;
  178. Número ou marcador, página 32: d) prestação de serviços de formação e capacitação profissional;
  179. Número ou marcador, página 32: e) prestação de serviços de apoio tecnológico e desenvolvimento de soluções digitais;
  180. Número ou marcador, página 32: f) prestação de serviços logísticos, incluindo intermediação de negócios, facilitação de processos, entregas e apoio operacional;
  181. Número ou marcador, página 32: g) prestação de serviços técnicos, incluindo eletricidade, canalização, serralharia, manutenção e reparação;
  182. Número ou marcador, página 32: h) prestação de serviços de limpeza e organização de eventos;
  183. Número ou marcador, página 32: i) exercício de atividades de comércio geral, incluindo importação & exportação; representação, distribuição e comercialização de bens diversos.
  184. Número ou marcador, página 32: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer actividades subsidiárias ou complementares da actividade principal para servir o seu objectivo social.
  185. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  186. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  187. Texto do artigo, página 32: O capital social a ser subscrito e realizado em dinheiro é de 10 000,00MT (dez mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas desiguais, assim distribuído:
  188. Número ou marcador, página 32: a) Gilberto Arlindo Banze, com 7 500,00MT (sete mil e quinhentos meticais) correspondente 75% (setenta e cinco por cento) do capital social;
  189. Número ou marcador, página 32: b) Anabela Jaime Chivite, com 2 500,00MT (dois mil e quinhentos meticais) correspondente 25% (vinte e cinco por cento) do capital social.
  190. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  191. Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
  192. Número ou marcador, página 32: Um) A administração, gerência e a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei e os estatutos não reservem à assembleia geral, abrir e movimentar contas bancárias e praticar todos os demais actos constantes do mandato, desde já nomeado administrador o sócio Gilberto Arlindo Banze e para obrigar a sociedade basta a sua assinatura.
  193. Número ou marcador, página 32: Dois) Para que a sociedade fique obrigada, basta que o respectivo acto e documentos sejam praticados e assinados pelo administrador.
  194. Texto do artigo, página 32: Matola, 15 de Maio de 2026. — O notário, ilegível.
  195. Texto do artigo, página 32: Water Services, Lda
  196. Texto do artigo, página 32: Certifico para efeito de publicação da Water Services, Lda., matriculada sob NUEL 105018102, titular do NUIT 112170359, entre: Hamilton Antonás de Oliveira, casado, natural da Beira, Província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente no 21º Bairro Inhamizua, Rua 6, UC-C Q-5, portador do B.I. n.o 070100044275F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, a 24 de Setembro de 2024, titular do NUIT 112170359; Karina Fernandes Gonçalves Oliveira, casada, natural de Maputo, Província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no 21º Bairro Inhamizua, Rua 6, UC-C Q-5, portadora do B.I. n.º 110101193611F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, a 20 de Setembro de 2024, titular do NUIT 119934117.
  197. Texto do artigo, página 32: Ambos constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90º do Código Comercial com as cláusulas seguintes:
  198. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  199. Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
  200. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Water Services, Lda., tem a sua sede na Av./ Rua 3333, 21º Bairro da Manga, Cidade da Beira, antigo Cinema Victoria, podendo, por deliberação dos seus sócios, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  201. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  202. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  203. Texto do artigo, página 32: A duração da firma é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  204. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  205. Texto do artigo, página 32: (Objecto e participação)
  206. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto:
  207. Número ou marcador, página 32: a) comércio geral (venda de água purificada engarrafada, venda de água mineral engarrafada, venda de água avulsa em camiões-cisternas);
  208. Número ou marcador, página 32: b) prestação de serviços (perfuração de furos de água, transporte de cargas diversas, manutenção e reparação de sistemas de canalização de água e furos de água).
  209. Número ou marcador, página 32: Dois) A firma poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da atividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas. A firma poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas,
  210. Texto do artigo, página 32: ainda que tenham como objeto social diferente da firma.
  211. Número ou marcador, página 32: Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as atividades, compreendidas no objeto contratual que a firma efetivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
  212. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  213. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  214. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 150 000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à quota disposta da seguinte forma:
  215. Número ou marcador, página 32: a) 50%, no valor de (75 000,00MT) setenta e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Hamilton Antonás de Oliveira; b)50%, no valor de (75 000,00MT) setenta e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Karina Fernandes Gonçalves Oliveira.
  216. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  217. Texto do artigo, página 32: (Administração da firma)
  218. Número ou marcador, página 32: Um) A administração da firma é exercida pelo sócio Hamilton Antonás de Oliveira, ou por um administrador por ele nomeado.
  219. Número ou marcador, página 32: Dois) Para obrigar validade à sociedade é bastante a assinatura do sócio-gerente salvo os casos de mero expediente.
  220. Número ou marcador, página 32: Três) Os sócios podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  221. Número ou marcador, página 32: Quatro) Competem ao sócio a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objeto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  222. Número ou marcador, página 32: Cinco) Em caso de necessidade, o sóciogerente pode nomear um representante para representá-lo na sua ausência.
  223. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  224. Texto do artigo, página 32: (Exercício económico)
  225. Texto do artigo, página 32: O exercício económico coincide com o ano civil. O balanço e as contas serão encerrados com referência a 31 de Dezembro de cada ano, após aprovação pela assembleia geral.
  226. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  227. Texto do artigo, página 32: (Disposição final)
  228. Texto do artigo, página 32: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no País.
  229. Texto do artigo, página 32: Beira, 15 de Abril 2026. — O conservador, ilegível.
  230. Texto do artigo, página 33: Xidjumane Segurança e Serviços, S.A.
  231. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que a 5 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais, sob NUEL 100471477, com capital social de vinte e cinco milhões de meticais, uma entidade denominada Xidjumane Segurança e Serviços, SA, sedeada na Cidade de Maputo, Bairro da Costa do Sol, estrada circular, n.º 2912, que se segue pelos seguintes artigos:
  232. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  233. Texto do artigo, página 33: (Denominação, sede e duração)
  234. Texto do artigo, página 33: A sociedade adapta à denominação Xidjumane Segurança e Serviços, SA, sedeada na Cidade de Maputo, Bairro da Costa do Sol, estrada circular, n.º 2912. A sua duração será por tempo indeterminado.
  235. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  236. Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
  237. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem como objecto:
  238. Texto do artigo, página 33: a)a protecção de pessoas, bens, instalações e valores, incluindo actividades de vigilância, transporte de valores, escolta armada, segurança pessoal e instalação de sistemas eletrónicos de vigilância;
  239. Número ou marcador, página 33: b) produção e comercialização a grosso e a retalho, de equipamentos e fardamentos de segurança.
  240. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  241. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  242. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25 000 000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais), estando dividido em 50000 (cinquenta mil) acções nominativas, podendo ser escriturárias ou registadas, tendo cada acção o valor nominal de 500,00MT (quinhentos meticais).
  243. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  244. Texto do artigo, página 33: (Transmissão de acções)
  245. Texto do artigo, página 33: O accionista que pretenda alienar as suas acções à sociedade e aos outros accionistas, deve, com o mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, através de carta registada ou outro meio de comunicação que garanta a prova escrita, dar a conhecer da sua pretensão de vendê-las, apresentando as respectivas condições contratuais, incluindo o prazo para o exercício do direito de preferência.
  246. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  247. Texto do artigo, página 33: (Cessão de acções)
  248. Texto do artigo, página 33: A cessão de acções a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em
  249. Texto do artigo, página 33: Assembleia Geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
  250. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  251. Texto do artigo, página 33: (Assembleia Geral)
  252. Texto do artigo, página 33: A Assembleia Geral reúne-se para deliberar validamente, quando previamente convocados para o efeito, com uma antecedência mínima de quinze dias ou, quando, com a preterição de todas as formalidades prévias todos os accionistas estejam presentes ou representados e todos expressem a vontade de constituição da assembleia e de que esta delibere sobre qualquer matéria, ainda que realizadas fora da sede social.
  253. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  254. Texto do artigo, página 33: (Administração e deliberações da administração)
  255. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade é gerida por um Conselho de Administração composto por um número mínimo de três e um máximo de cinco administradores, eleitos pela Assembleia Geral. O Presidente do Conselho de Administração é eleito pela Assembleia Geral. O mandato dos membros do Conselho de Administração é de 3 anos, podendo ser reeleitos sem restrições de número de mandatos. A Sociedade obriga-se pela assinatura de pelo menos dois administradores, devendo um deles ser o Presidente do Conselho de Administração.
  256. Número ou marcador, página 33: Dois) O Conselho de Administração não pode deliberar sem que esteja presente ou representada a maioria dos seus membros. A deliberação é tomada por maioria dos votos dos administradores presentes ou representados, e dos que votam por correspondência. O Presidente do Conselho de Administração e possui voto de qualidade nas deliberações do Conselho de administração
  257. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  258. Texto do artigo, página 33: (Legislação aplicável)
  259. Texto do artigo, página 33: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e por demais legislação aplicável.
  260. Texto do artigo, página 33: Maputo, 15 de Maio de 2026. — O técnico, iiegível.
  261. Texto do artigo, página 33: Zhonghua Restaurante – Sociedade Unipessoal, Limitada
  262. Texto do artigo, página 33: Certifico para efeitos de publicação da sociedade Zhonghua Restaurante – Sociedade
  263. Texto do artigo, página 33: Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105066333, por Wei Wang, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 07CN00096206F, emitido a 4 de Abril de 2026, constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
  264. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  265. Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
  266. Número ou marcador, página 33: Um) É constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada que adopta a denominação Zhonghua – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e, com sua sede localizada na Av. Armando Tivane, r/c, Bairro do Esturro, Cidade da Beira, Província de Sofala, Moçambique.
  267. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
  268. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  269. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  270. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem como objecto social:
  271. Número ou marcador, página 33: a) restauração;
  272. Número ou marcador, página 33: b) bar;
  273. Número ou marcador, página 33: c) sala de danças; e
  274. Número ou marcador, página 33: d) jogos.
  275. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras actividades, ou empreendimentos direta ou indiretamente ligados à sua actividade principal desde que previamente decidido pelos sócios e obtidas a necessária autorização de entidades competentes.
  276. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  277. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  278. Número ou marcador, página 33: Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a cem por cento para o sócio único.
  279. Número ou marcador, página 33: Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios precedendo-se a alteração do capital social.
  280. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  281. Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
  282. Texto do artigo, página 33: A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo de cargo do sócio único, Wei Wang, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 07CN00096206F, ficando desde já nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, podendo constituir procuradores para
  283. Texto do artigo, página 34: a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  284. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  285. Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
  286. Número ou marcador, página 34: Um) Em caso de morte ou incapacidade permanente ou interdição do sócio a sociedade
  287. Texto do artigo, página 34: não se dissolve, mas continuará com herdeiros ou representante legal do falecido, incapaz e interdito.
  288. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade só se dissolverá nos casos previstos pela lei e, nesse caso, será liquidada em conformidade com o que o sócio vier a estabelecer.
  289. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  290. Texto do artigo, página 34: Em tudo omisso será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.
  291. Texto do artigo, página 34: Beira, 17 de Abril de 2026. — A conservadora, ilegível.
  292. Texto do artigo, página 34: Errata
  293. Texto do artigo, página 34: Anula-se a repetição da escritura Patel Mining Activities, Limitada, sendo que a primeira ocorreu no Boletim da República n.º 47/2026, III Série, de 11 de Março, página 1726; a segunda no Boletim da República n.º 81/2026, III Série, de 30 de Abril, página 3323.
  294. Texto do artigo, página 35: INM
  295. Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  296. Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
  297. Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  298. Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
  299. Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
  300. Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  301. Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  302. Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  303. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
  304. Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  305. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
  306. Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  307. Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  308. Título de secção, página 35: Delegações:
  309. Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  310. Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  311. Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  312. Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  313. Parágrafo, página 36: Preço —180,00MT
  314. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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