III Série n.º 149/2024

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Edição III Série n.º 149/2024

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Número ou marcador · p. 36 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Lucros)

Texto do artigo · p. 36 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 36 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes da falecida ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais lesgislação em vigor na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 6 de Junho de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Pro Fix, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028676, uma entidade denominada Pro Fix, Limitada.

Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 36 Primeiro: Amarsy Ismael Jalal, moçambicano, solteiro, natural de Chókwè, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua das Campulanas, n.º 1, rés-do-chão, Bairro do Alto Maé, Cidade de Maputo, portador do Bilhente de Identidade n.º 1101006606321, emetido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Junho de 2023.

Texto do artigo · p. 36 Segundo: Jalal Ussene Ismael, moçambicano, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Will Wadiington, n.º 86, 2.º andar, Bairro da Coop, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102690107F, emetido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Abril de 2023.

Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação de sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Pro Fix, Limitada, e tem a sua sede na Rua das Campulanas, n.º 01, rés-do-chão, Bairro do Alto Maé, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem como social:

Número ou marcador · p. 37 a) comércio por grosso de computadores, equipamentos, periféricos e programas informáticos; b)comércio por grosso e de equipamentos, escritórios (incluindo móveis);

Número ou marcador · p. 37 c) comércio por grosso artigos de papelaria;

Número ou marcador · p. 37 d) comércio por grosso de máquinas – ferramentas de máquinas para construção e engenharia civil;

Número ou marcador · p. 37 e) construção civil;

Número ou marcador · p. 37 f) serviços de serigrafia;

Número ou marcador · p. 37 g) montagem e reparação de computadores;

Número ou marcador · p. 37 h) limpeza geral em edifícios;

Número ou marcador · p. 37 i) lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;

Número ou marcador · p. 37 j) canalização, carpintaria e electricidade industrial;

Número ou marcador · p. 37 k) montagem e manutenção de ar condicionados;

Número ou marcador · p. 37 l) consultoria de negócios.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente à soma de duas quotas iguais distribuídas do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais) correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio Amarcy Ismael Jalal;

Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor de 25.000,00M (vinte cinco mil meticais) correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio Jalal Ussene Ismael.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Data da constituição da sociedade e número da entidade legal)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade foi constituída no dia 1 de Julho de 2024.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O número da entidade legal é 105028676.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração, gerência e vinculação)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração, gerência, vinculação da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Amarcy Ismael Jalal e Jalal Ussene Ismael, que desde já ficam nomeados administrador, com dispensa caunção.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Os sócios gerentes poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas a estranhos, depende da deliberação da assembleia geral e em tal caso deve se conferir os respectivos mandatos.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 18 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 PTK Fountain Shop, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028934, uma entidade denominada PTK Fountain Shop, Limitada.

Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato de sociedade da empresa PTK Fountain Shop, Limitada, tentre:

Texto do artigo · p. 37 Primeiro: Tólia Eduardo Monjane Chicana, maior, casada em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Chibuto, Província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090100454747A, titular do NUIT 111178380, residente no Bairro 2, Marien Ngoabi, Xai-Xai.

Texto do artigo · p. 37 Segundo: Pedro Chicana Júnior, maior, casado em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural da Manhiça, Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100326012S, titular do NUIT 101374416, residente no Bairro 2, Marien Ngoabi, Xai-Xai.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação PTK Fountain Shop, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Polana Caniço, Rua Rio Inhassune, n.º 3522, podendo, por decisão da administração, mudar da sede e/ ou abrir sucursais ou representação no território

Texto do artigo · p. 37 nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem como objecto as seguintes actividades: comércio a grosso e a retalho, transporte e distribuição, importação e exportação de alimentos não perecíveis, produtos de talho, de peixaria, congelados, frios, produtos embutidos e defumados, hortofrutícolas (legumes e verduras), bebidas, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, produtos utilitários e outros produtos comercializáveis em supermercados.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, resultante da soma de duas quotas e divididas do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente à sócia Tólia Eduardo Monjane Chicana;

Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio Pedro Chicana Júnior.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Fica desde já autorizando a procederse o aumento de capital até ao limite a ser fixado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, a fim de apreciar, aprovar o balanço e as contas de exercício findo e repartição de lucros e perdas, ou extraordinariamente sempre que for convocada por qualquer das sócias, ou mandatário da sociedade.

Número ou marcador · p. 37 Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso das sócias.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração e vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 37 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Tólia Eduardo Monjane Chicana, que desde já fica nomeada administradora, com plenos poderes na sociedade.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Em tudo quanto fique omisso, a sociedade regular-se-á pelos preceitos legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 30 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Starride Holidays, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 27 Junho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028461, uma entidade denominada Starride Holidays, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato de constituição da sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 38 Primeiro: Vishal Puri, solteiro, maior, natural de Moaradabad-Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º U0117104, de vinte de Maio de dois mil e dezanove, emitido em Lilongwe-Malawi, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e setenta e dois, Bairro Central, nesta Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 38 Segundo: Chirag Gordhanbhai Nebhwani, solteiro, maior, natural de Chandkheda Gandhinagar, Gijarat-Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z2732438, de oito de Outubro de dois mil e treze, emitido em Ahmedabad-Índia, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e setenta e dois, Bairro Central, nesta Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 38 Terceiro: Akhilesh Kumar Mahendran, solteiro, maior, natural de Thodiyoor KeralaÍndia, de nacionalidade Índiana, portador do Passaporte n.º S2381242, de dez de Novembro de dois mil e dezassete, emitido em LilongweMalawi, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e setenta e dois, Bairro Central, nesta Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 38 Quarto: Mingwei Zheng, solteiro, maior, natural de China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EB1637121, de oito de Janeiro de dois mil e dezoito, emitido em Lilongwe-Malawi, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e setenta e dois, Bairro Central, nesta cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Starride Holidays, Limitada, sendo uma sociedade por quotas, responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá

Texto do artigo · p. 38 pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável, contando-se o seu início a partir da data desta escritura.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Sede)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade terá a sua sede social na Cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e noventa e três, podendo abrir agências, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A representação em países estrageiros poderá ainda ser confiada, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, legalmente constituídas.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objectivo social)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objectivo agências de viagem e de turismo, operadora turística, de agenciamento e de representação, de organização de safaris e visitas diversas, fretamento de navios, aviões, helicópteros, carros, autocarros, venda de bilhetes de viagem para dentro assim como fora do pais, venda de bilhetes para espectáculos, excursões, investimentos e participações financeiras em complexos turísticos, actividades de consultoria para os negócio, gestão e apoio ao cliente, actividade de consultoria, científicas, técnicas e similares, estudo de mercado e sondagem de opinião, serviços administrativos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Por simples deliberação da administração, a sociedade poderá exercer outras actividades, adquirir gerir e alienar participações em sociedades, ainda que não tenham por objecto uma actividade adversa da sua, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concorde e que sejam devidamente autorizados por lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social é de duzentos mil meticais subscrito e está dividido em quatro quotas iguais, da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 38 a)o sócio Vishal Puri, subscreve com a sua quota-parte no valor de cinquenta mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social; b)o sócio Chirag Gordhanbhai Nebhwani, subscreve com a sua quota-parte no valor de cinquenta mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 38 c) o sócio Akhilesh Kumar Mahendran, subscreve com a sua quota-parte no valor de cinquenta mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 38 d) o sócio Mingwei Zheng, subscreve com a sua quota-parte no valor

Texto do artigo · p. 38 de cinquenta mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital poderá ser aplicado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 38 Três) No aumento do capital, a que se refere o parágrafo anterior, poderão ser utilizados os dividendos acumulados e reservas.

Número ou marcador · p. 38 Quatro) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Rohit Chhapera, que foi nomeado pelos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinaturas de dois elementos previamente designados para exercerem as funções de gerência.

Número ou marcador · p. 38 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e fianças.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 38 Um) O exercício como o ano civil. Dois) O primeiro ano financeiro começará

Texto do artigo · p. 38 excepcionalmente no momento do início de actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 38 Três) O balanço de contas e de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à aprovação da assembleia geral ordinária.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 26 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Tastien, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 25 Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030575, uma entidade denominada Tastien, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato social da sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 38 Primeiro: Huiyan Chen, casado com Haiping Chen, em regime de bens adquiridos, natural da

Texto do artigo · p. 39 China, residente na Avenida Marginal, Bairro Triunfo n.º 394, rés-do-chão, portadora do DIRE n.º 06CN00103078P, emitido a 20 de Outubro de 2021, na Direcção Nacional de Migração de Vilanculos, e válido até 20 de Setembro de 2025.

Texto do artigo · p. 39 Segundo: Haiping Chen, casado com Huiyan Chen, em regime de bens adquiridos, natural da China, residente na Avenida Marginal, Bairro Triunfo n.º 394, rés-do-chão, em Maputo, portador do Passaporte n.º EA6938820, emitido pela Direcção Nacional Chinesa, a 7 de Julho de 2017, e válido até a 6 de Julho de 2027.

Texto do artigo · p. 39 É constituída uma sociedade comercial por quotas, a qual se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Tastien, Limitada, sendo constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem sua sede na Avenida Marginal, Bairro Triunfo, n.º 394, rés-do-chão, Distrito Urbano KaMavota, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objectivo em prestação de serviço de first food, café e snack bar.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade possui um capital social, realizado em dinheiro, no valor de 500.000,00MT correspondente à soma de duas quotas assim subscritas:

Número ou marcador · p. 39 a) uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Huiyan Chen;

Número ou marcador · p. 39 b) uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Haiping Chen.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Conselho de administração)

Texto do artigo · p. 39 O mandato dos administradores é de três anos, podendo os mesmos serem reeleitos.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 26 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Tecno Soft – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que a de Julho de dois mil e nove, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 100992868, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Tecno Soft – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por Assane Mocopoto, solteiro, natural de Angoche, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102601418I, emitido pelos Serviços de Migração de Nampula, a 2 de Junho de 2015, residente na U/C ED Mondlane, Bairro de Muhala Expansão, Cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 39 Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Tecno Soft – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede estabelecida na Rua n.° 1049, Bairro Central, Cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 39 ...............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 39 a) prestação de serviço na área de informática;

Número ou marcador · p. 39 b) reparação e manutenção de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 39 c) manutenção e reparação de materiais electrodomésticos e electrónicos; e

Número ou marcador · p. 39 d) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Assane Mocopoto.

Texto do artigo · p. 39 ....................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 39 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por Assane Mocopoto de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Texto do artigo · p. 39 Nampula, 12 de Setembro de 2019. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Town Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove dias do mês de Julho de dois mil e vinte e quatro, a sociedade Town Contruçoes Limitada, com sede nesta Cidade de Maputo, com capital social de 1.500.000,00 MT (um milhão e quinhentos mil meticais), matriculada sob NUEL 100180081, deliberou o aumento do capital social em mais 4.500.000,00MT (quatro milhões e quinhentos mil meticais) passando a ser 6.000.000,00MT (seis milhões de meticais).

Texto do artigo · p. 39 Em consequência deste aumento altera-se o artigo quinto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 39 .............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de seis milhões de meticais, com o valor nominal de 3.300.000,00MT (três milhões e trezentos mil meticais), correspondente a 55 por cento do capital social, pertencente a Lucas Naftal Maguele; e no valor nominal 2.700.000,00MT (dois milhões e setecentos mil meticais), correspondente a 45 por cento do capital social, pertencente a Anabela Alfredo Timane Maguele.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 19 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 United Destilleries, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Maio de dois mil e vinte e quatro, foram alterados os artigos segundo e terceiro dos estatutos da sociedade United Destilleries, Limitada, registado sob NUEL 100333368, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Maputo, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 39 ............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Sede)

Texto do artigo · p. 39 Deste modo e pela deliberação dos sócios acima mencionada, e segundo o artigo segundo (sede), dos estatutos da sociedade, decidiram aprovar por unanimidade abertura de uma sucursal, na EN4 (Estrada Nacional número quatro) n.º 3380/1/2 (três mil, trezentos oitenta, barra um, barra dois), no Bairro Tchumene dois, Cidade da Matola, Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade de tem por objectivo o fabrico de bebidas, importação e exportação e outras actividades que a sociedade achar conveniente; comércio a grosso e a retalho de bebidas e produtos alimentares.

Texto do artigo · p. 40 Os restantes artigos mantém-se como foram concebidos, havendo consenso sobre a matéria em discussão.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 24 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Vuxavisi Consumíveis e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação e pela respectiva acta da assembleia geral do dia onze de Julho de dois mil e vinte e quatro, que a sociedade Vuxavisi Consumíveis e Serviços, Limitada, empresa de direito privado, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 3087, rés-do-chão, Cidade de Maputo, Bairro do Alto-Maé, registada na Conservatória da Entidade Legal sob NUEL 100625075, por unanimidade dos sócios da sociedade Vuxavisi Consumíveis e Serviços, Limitada, aprovam a transformação do artigo primeiro, alínea um (denominação e sede), e do artigo terceiro (objecto social), em consequência desta transformação, os referidos artigos passam a ter a seguinte nova redacção.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade passa a denominar-se VcsVuxavisi Consumíveis e Serviços, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Maputo, Bairro de Alto-Maé, Avenida Josina Machel, n.º 937, rés-do-chão, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 40 ................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto a comercialização com importação e exportação, prestação de serviços e mineração: Um) Comercialização:

Número ou marcador · p. 40 a) material de escritório e os consumíveis, de equipamento informático, incluindo os acessórios;

Número ou marcador · p. 40 b) todo tipo de material, equipamento clínico hospitalar, incluindo reagentes químicos para uso laboratorial e todos tipo de medicamentos farmacêuticos; c)equipamentos hidráulico, eléctrico, construção civil e os respectivos materiais; d)todo tipo de produtos de mercearia.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 40 a) consultoria hidráulica, electricidade e construção civil, incluindo arquitectura e planeamento físico; b)instalação de sistemas de segurança eléctrica, com vídeo-vigilância e estática;

Número ou marcador · p. 40 c) higiene, limpeza e conforto;

Número ou marcador · p. 40 d) consultoria económica e financeira, gestão, marketing e procurment.

Número ou marcador · p. 40 Três) Mineração: prospecção e pesquisa mineira, comercialização de minerais e outros serviços relacionados com actividades de mineração.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Outros: em agenciamento de empresas afins.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 19 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Wunuwa Wolowa, SL, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105030358, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Wunuwa Wolowa, SL, Limitada, constituída entre:

Texto do artigo · p. 40 Primeiro: Global Financial Technology 2022, S.L. Lda, de direito, registada no Registo Mercantil de Melilla, Espanha, domiciliada na Avenida Cândido Lobera, 5, 3.º, CP, 52001, Melilla, representada pelo seu bastante procurador Daniel Gonzales Morillo, maior, de nacionalidade espanhola, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º XDD682282, emitido a dez de Novembro de dois mil e vinte, Espanha.

Texto do artigo · p. 40 Segundo: Nadir Ruiano Sulemane Izidine, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Talho Esperança, Casa n.º 7, Matola, Cidade da Matola, Matola A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100126106A, emitido a vinte e dois do mês de Abril do ano de dois mil e quinze, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 40 Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adopta a denominação Wunuwa Wolowa, SL, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Nampula, Bairro de Natikiri, Quarterão C, Casa n.º 14, e dura por tempo indeterminado, contado a partir da data da presente escritura.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação social no país.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 40 a) importação, exportação, compra e venda de mariscos, peixe e outros produtos do mar;

Número ou marcador · p. 40 b) venda de material pesqueiro e afins.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Poderá a sociedade, ainda, exercer outras atividades não abrangidas no número anterior, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O Capital social, inteiramente realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim divididas:

Número ou marcador · p. 40 a) Global Financial Technology 2022, S.L. Lda, com uma quota de 90% (noventa por cento), do capital social;

Número ou marcador · p. 40 b) Nadir Ruiano Sulemane Izidine, com uma quota de 10% (dez por cento), do capital social.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO III Da administração e fiscalização

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e fiscalização)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo de um dos sócios

Texto do artigo · p. 41 nomeado em assembleia, o qual fica desde já investido na qualidade de administrador, José Daniel Gonzales Morillo.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos será obrigatória assinatura do sócio administrador, para cartas e demais correspondências avulsas bastará assinatura de um dos sócios ou um dos seus procuradores.

Número ou marcador · p. 41 Três) Por acordo dos sócios, poderá a sociedade ou cada um deles fazer-se representar por um procurador, ou a sociedade para determinados actos eleger mandatários.

Texto do artigo · p. 41 Nampula, 24 de Julho de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Xaimite Prumos, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Dezembro de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas vinte e cinco a trinta e duas do livro de notas para escrituras diversas n.º 115 traço E do, deste Terceiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Aldina Guilhermina Samuel Rututo Momade, conservadora e notário, em exercício no referido Cartório, foi constituída entre Domingos Amado Chaimite e Carlos Domingos Amado, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Xaimite Prumos, Limitada, com sede em Maputo, constituída por tempo indeterminado, com início a partir da data da assinatura do presente contrato, com o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais de (10.000,00MT) pertencentes a Domingos Amado Chaimite e Carlos Domingos Amado

Texto do artigo · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 41 a)produção e comercialização de matérias de construção civil, construções públicas e afins; b)adjudicar, concessionar obras, segundo a legislação vigente;

Texto do artigo · p. 41 c) pesquisar, fazer estudos de projectos, designs, reabilitações;

Texto do artigo · p. 41 d) Pesquisa, implementação na área agrícola, (aquisição, importação e uso de insumus agrícolas, tais como sementes e adubos);

Texto do artigo · p. 41 e) consultoria na área de procurement, importação e exportação de todo

Texto do artigo · p. 41 material de construção civil, tal como eléctrico, canalização e maquinaria;

Texto do artigo · p. 41 f) representações de empresas, marcas e indivíduos;

Texto do artigo · p. 41 g) importação e comercialização de equipamentos e produtos de hospitalar;

Texto do artigo · p. 41 h) fornecimento de equipamento e tecnologia para a indústria mineira, construção civil e agro-indústria comércio;

Texto do artigo · p. 41 i) importação de todo equipamento de informática, acessórios e consumíveis;

Texto do artigo · p. 41 j) prestação de serviços de consultoria e assistência técnica de toda tecnologia de ponta;

Texto do artigo · p. 41 l) consultoria financeira, jurídica e Imobiliária;

Texto do artigo · p. 41 m) importação e exportação, podendo ainda dedicar-se a qualquer outro ramo de comércio indústria, desde que devidamente autorizada e os sócios acordem;

Texto do artigo · p. 41 n) avicultura e piscicultura.

Texto do artigo · p. 41 Dois) A sociedade poderá participar no capital de qualquer outra pessoa colectiva de objecto igual ou distinto do dela prosseguido, detendo para o efeito os títulos ou participações que sejam necessários, podendo igualmente associar-se a qualquer entidade, mediante acordos de parceria, mediante qualquer forma de associação legalmente consentida.

Texto do artigo · p. 41 (Administração)

Texto do artigo · p. 41 Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios que ficam, desde já, nomeados administradores.

Texto do artigo · p. 41 Dois) Juntos, os dois administradores, poderão obrigar a sociedade através das respectivas assinaturas, em todos os seus actos e contratos.

Texto do artigo · p. 41 Três) Os poderes conferidos aos sócios nos termos dos números um e dois do presente artigo ficam limitados às condições estruturais estabelecidas para a prática dos actos a seguir

Texto do artigo · p. 41 indicados e para cuja validade se requer o voto favorável de todos os sócios, a manifestar em assembleia geral, a saber:

Texto do artigo · p. 41 a) contratação de empréstimos;

Texto do artigo · p. 41 b) constituição de hipotecas, penhores e garantias;

Texto do artigo · p. 41 c) participação no capital social de outras sociedades comerciais;

Texto do artigo · p. 41 d) aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis e móveis;

Texto do artigo · p. 41 e) aumento de capital social;

Texto do artigo · p. 41 f) oneração de quotas sociais.

Texto do artigo · p. 41 Quatro) A sociedade poderá também ser obrigada pela assinatura de procurador a constituir, com poderes gerais ou especiais, incluindo mandatários forenses, pela assembleia geral ou procuração a outorgar por qualquer sócio.

Texto do artigo · p. 41 Cinco) Por deliberação da assembleia geral com fundamento em eventual alteração futura na estrutura do capital social, designadamente pelo aumento do número de sócios, a sociedade poderão passar a ser gerida por um conselho de administração cuja composição, competências e demais regras de funcionamento deverão ficar corporizados no pacto social.

Texto do artigo · p. 41 (Responsabilidade dos administradores)

Texto do artigo · p. 41 Um) Os administradores respondem para com a sociedade pelos danos a esta causados por actos ou omissões praticados com preterição dos deveres legais ou contratuais, salvo se provarem que procederam sem culpa.

Texto do artigo · p. 41 Dois) É proibido aos administradores ou seus mandatários obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como letras de favor, fianças, avales e semelhantes. Fica porém, desde já, autorizada, a título excepcional, a concessão de garantias sob qualquer forma, pela sociedade a favor dos próprios sócios ou a entidades terceiras, pessoas colectivas em que os sócios ou a sociedade possuam participações ou interesses comprovados, desde que hajam sido previamente autorizadas pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 41 Três) Por morte ou interdição de qualquer sócio, pessoa singular, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito exercerão conjuntamente os direitos, devendo nomear entre eles um que a todos represente na sociedade.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 6 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 INM

Título de secção · p. 42 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 42 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 42 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 42 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 42 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 42 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 42 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 42 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 42 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 42 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 42 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 42 Delegações:

Parágrafo · p. 42 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 42 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 42 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 42 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 42 Preço — 200,00MT

Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 36: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Lucros)
Texto do artigo, página 36: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 36: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes da falecida ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 36: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais lesgislação em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo, página 36: Maputo, 6 de Junho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Pro Fix, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028676, uma entidade denominada Pro Fix, Limitada.
Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 36: Primeiro: Amarsy Ismael Jalal, moçambicano, solteiro, natural de Chókwè, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua das Campulanas, n.º 1, rés-do-chão, Bairro do Alto Maé, Cidade de Maputo, portador do Bilhente de Identidade n.º 1101006606321, emetido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Junho de 2023.
Texto do artigo, página 36: Segundo: Jalal Ussene Ismael, moçambicano, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Will Wadiington, n.º 86, 2.º andar, Bairro da Coop, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102690107F, emetido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Abril de 2023.
Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação de sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Pro Fix, Limitada, e tem a sua sede na Rua das Campulanas, n.º 01, rés-do-chão, Bairro do Alto Maé, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como social:
Número ou marcador, página 37: a) comércio por grosso de computadores, equipamentos, periféricos e programas informáticos; b)comércio por grosso e de equipamentos, escritórios (incluindo móveis);
Número ou marcador, página 37: c) comércio por grosso artigos de papelaria;
Número ou marcador, página 37: d) comércio por grosso de máquinas – ferramentas de máquinas para construção e engenharia civil;
Número ou marcador, página 37: e) construção civil;
Número ou marcador, página 37: f) serviços de serigrafia;
Número ou marcador, página 37: g) montagem e reparação de computadores;
Número ou marcador, página 37: h) limpeza geral em edifícios;
Número ou marcador, página 37: i) lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;
Número ou marcador, página 37: j) canalização, carpintaria e electricidade industrial;
Número ou marcador, página 37: k) montagem e manutenção de ar condicionados;
Número ou marcador, página 37: l) consultoria de negócios.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente à soma de duas quotas iguais distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais) correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio Amarcy Ismael Jalal;
Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor de 25.000,00M (vinte cinco mil meticais) correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio Jalal Ussene Ismael.
Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Data da constituição da sociedade e número da entidade legal)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade foi constituída no dia 1 de Julho de 2024.
Número ou marcador, página 37: Dois) O número da entidade legal é 105028676.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Administração, gerência e vinculação)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração, gerência, vinculação da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Amarcy Ismael Jalal e Jalal Ussene Ismael, que desde já ficam nomeados administrador, com dispensa caunção.
Número ou marcador, página 37: Dois) Os sócios gerentes poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas a estranhos, depende da deliberação da assembleia geral e em tal caso deve se conferir os respectivos mandatos.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 18 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: PTK Fountain Shop, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028934, uma entidade denominada PTK Fountain Shop, Limitada.
Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato de sociedade da empresa PTK Fountain Shop, Limitada, tentre:
Texto do artigo, página 37: Primeiro: Tólia Eduardo Monjane Chicana, maior, casada em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Chibuto, Província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090100454747A, titular do NUIT 111178380, residente no Bairro 2, Marien Ngoabi, Xai-Xai.
Texto do artigo, página 37: Segundo: Pedro Chicana Júnior, maior, casado em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural da Manhiça, Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100326012S, titular do NUIT 101374416, residente no Bairro 2, Marien Ngoabi, Xai-Xai.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação PTK Fountain Shop, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Polana Caniço, Rua Rio Inhassune, n.º 3522, podendo, por decisão da administração, mudar da sede e/ ou abrir sucursais ou representação no território
Texto do artigo, página 37: nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como objecto as seguintes actividades: comércio a grosso e a retalho, transporte e distribuição, importação e exportação de alimentos não perecíveis, produtos de talho, de peixaria, congelados, frios, produtos embutidos e defumados, hortofrutícolas (legumes e verduras), bebidas, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, produtos utilitários e outros produtos comercializáveis em supermercados.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, resultante da soma de duas quotas e divididas do seguinte modo:
Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente à sócia Tólia Eduardo Monjane Chicana;
Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio Pedro Chicana Júnior.
Número ou marcador, página 37: Dois) Fica desde já autorizando a procederse o aumento de capital até ao limite a ser fixado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, a fim de apreciar, aprovar o balanço e as contas de exercício findo e repartição de lucros e perdas, ou extraordinariamente sempre que for convocada por qualquer das sócias, ou mandatário da sociedade.
Número ou marcador, página 37: Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso das sócias.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração e vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 37: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Tólia Eduardo Monjane Chicana, que desde já fica nomeada administradora, com plenos poderes na sociedade.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Em tudo quanto fique omisso, a sociedade regular-se-á pelos preceitos legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 30 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Starride Holidays, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 27 Junho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028461, uma entidade denominada Starride Holidays, Limitada.
Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de constituição da sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 38: Primeiro: Vishal Puri, solteiro, maior, natural de Moaradabad-Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º U0117104, de vinte de Maio de dois mil e dezanove, emitido em Lilongwe-Malawi, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e setenta e dois, Bairro Central, nesta Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 38: Segundo: Chirag Gordhanbhai Nebhwani, solteiro, maior, natural de Chandkheda Gandhinagar, Gijarat-Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z2732438, de oito de Outubro de dois mil e treze, emitido em Ahmedabad-Índia, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e setenta e dois, Bairro Central, nesta Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 38: Terceiro: Akhilesh Kumar Mahendran, solteiro, maior, natural de Thodiyoor KeralaÍndia, de nacionalidade Índiana, portador do Passaporte n.º S2381242, de dez de Novembro de dois mil e dezassete, emitido em LilongweMalawi, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e setenta e dois, Bairro Central, nesta Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 38: Quarto: Mingwei Zheng, solteiro, maior, natural de China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EB1637121, de oito de Janeiro de dois mil e dezoito, emitido em Lilongwe-Malawi, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e setenta e dois, Bairro Central, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Starride Holidays, Limitada, sendo uma sociedade por quotas, responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá
Texto do artigo, página 38: pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável, contando-se o seu início a partir da data desta escritura.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Sede)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade terá a sua sede social na Cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e noventa e três, podendo abrir agências, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 38: Dois) A representação em países estrageiros poderá ainda ser confiada, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, legalmente constituídas.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objectivo social)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objectivo agências de viagem e de turismo, operadora turística, de agenciamento e de representação, de organização de safaris e visitas diversas, fretamento de navios, aviões, helicópteros, carros, autocarros, venda de bilhetes de viagem para dentro assim como fora do pais, venda de bilhetes para espectáculos, excursões, investimentos e participações financeiras em complexos turísticos, actividades de consultoria para os negócio, gestão e apoio ao cliente, actividade de consultoria, científicas, técnicas e similares, estudo de mercado e sondagem de opinião, serviços administrativos.
Número ou marcador, página 38: Dois) Por simples deliberação da administração, a sociedade poderá exercer outras actividades, adquirir gerir e alienar participações em sociedades, ainda que não tenham por objecto uma actividade adversa da sua, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concorde e que sejam devidamente autorizados por lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social é de duzentos mil meticais subscrito e está dividido em quatro quotas iguais, da seguinte forma:
Texto do artigo, página 38: a)o sócio Vishal Puri, subscreve com a sua quota-parte no valor de cinquenta mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social; b)o sócio Chirag Gordhanbhai Nebhwani, subscreve com a sua quota-parte no valor de cinquenta mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 38: c) o sócio Akhilesh Kumar Mahendran, subscreve com a sua quota-parte no valor de cinquenta mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 38: d) o sócio Mingwei Zheng, subscreve com a sua quota-parte no valor
Texto do artigo, página 38: de cinquenta mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.
Número ou marcador, página 38: Dois) O capital poderá ser aplicado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 38: Três) No aumento do capital, a que se refere o parágrafo anterior, poderão ser utilizados os dividendos acumulados e reservas.
Número ou marcador, página 38: Quatro) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Rohit Chhapera, que foi nomeado pelos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinaturas de dois elementos previamente designados para exercerem as funções de gerência.
Número ou marcador, página 38: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e fianças.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 38: Um) O exercício como o ano civil. Dois) O primeiro ano financeiro começará
Texto do artigo, página 38: excepcionalmente no momento do início de actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 38: Três) O balanço de contas e de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à aprovação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 26 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Tastien, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 25 Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030575, uma entidade denominada Tastien, Limitada.
Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato social da sociedade, entre:
Texto do artigo, página 38: Primeiro: Huiyan Chen, casado com Haiping Chen, em regime de bens adquiridos, natural da
Texto do artigo, página 39: China, residente na Avenida Marginal, Bairro Triunfo n.º 394, rés-do-chão, portadora do DIRE n.º 06CN00103078P, emitido a 20 de Outubro de 2021, na Direcção Nacional de Migração de Vilanculos, e válido até 20 de Setembro de 2025.
Texto do artigo, página 39: Segundo: Haiping Chen, casado com Huiyan Chen, em regime de bens adquiridos, natural da China, residente na Avenida Marginal, Bairro Triunfo n.º 394, rés-do-chão, em Maputo, portador do Passaporte n.º EA6938820, emitido pela Direcção Nacional Chinesa, a 7 de Julho de 2017, e válido até a 6 de Julho de 2027.
Texto do artigo, página 39: É constituída uma sociedade comercial por quotas, a qual se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Tastien, Limitada, sendo constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem sua sede na Avenida Marginal, Bairro Triunfo, n.º 394, rés-do-chão, Distrito Urbano KaMavota, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objectivo em prestação de serviço de first food, café e snack bar.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: A sociedade possui um capital social, realizado em dinheiro, no valor de 500.000,00MT correspondente à soma de duas quotas assim subscritas:
Número ou marcador, página 39: a) uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Huiyan Chen;
Número ou marcador, página 39: b) uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Haiping Chen.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Conselho de administração)
Texto do artigo, página 39: O mandato dos administradores é de três anos, podendo os mesmos serem reeleitos.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 26 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Tecno Soft – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que a de Julho de dois mil e nove, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 100992868, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Tecno Soft – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por Assane Mocopoto, solteiro, natural de Angoche, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102601418I, emitido pelos Serviços de Migração de Nampula, a 2 de Junho de 2015, residente na U/C ED Mondlane, Bairro de Muhala Expansão, Cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 39: Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Tecno Soft – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede estabelecida na Rua n.° 1049, Bairro Central, Cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 39: ...............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 39: a) prestação de serviço na área de informática;
Número ou marcador, página 39: b) reparação e manutenção de equipamento informático;
Número ou marcador, página 39: c) manutenção e reparação de materiais electrodomésticos e electrónicos; e
Número ou marcador, página 39: d) importação e exportação.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Assane Mocopoto.
Texto do artigo, página 39: ....................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 39: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por Assane Mocopoto de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Texto do artigo, página 39: Nampula, 12 de Setembro de 2019. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Town Construções, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove dias do mês de Julho de dois mil e vinte e quatro, a sociedade Town Contruçoes Limitada, com sede nesta Cidade de Maputo, com capital social de 1.500.000,00 MT (um milhão e quinhentos mil meticais), matriculada sob NUEL 100180081, deliberou o aumento do capital social em mais 4.500.000,00MT (quatro milhões e quinhentos mil meticais) passando a ser 6.000.000,00MT (seis milhões de meticais).
Texto do artigo, página 39: Em consequência deste aumento altera-se o artigo quinto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 39: .............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de seis milhões de meticais, com o valor nominal de 3.300.000,00MT (três milhões e trezentos mil meticais), correspondente a 55 por cento do capital social, pertencente a Lucas Naftal Maguele; e no valor nominal 2.700.000,00MT (dois milhões e setecentos mil meticais), correspondente a 45 por cento do capital social, pertencente a Anabela Alfredo Timane Maguele.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 19 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: United Destilleries, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Maio de dois mil e vinte e quatro, foram alterados os artigos segundo e terceiro dos estatutos da sociedade United Destilleries, Limitada, registado sob NUEL 100333368, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Maputo, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 39: ............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Sede)
Texto do artigo, página 39: Deste modo e pela deliberação dos sócios acima mencionada, e segundo o artigo segundo (sede), dos estatutos da sociedade, decidiram aprovar por unanimidade abertura de uma sucursal, na EN4 (Estrada Nacional número quatro) n.º 3380/1/2 (três mil, trezentos oitenta, barra um, barra dois), no Bairro Tchumene dois, Cidade da Matola, Província de Maputo.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Texto do artigo, página 40: A sociedade de tem por objectivo o fabrico de bebidas, importação e exportação e outras actividades que a sociedade achar conveniente; comércio a grosso e a retalho de bebidas e produtos alimentares.
Texto do artigo, página 40: Os restantes artigos mantém-se como foram concebidos, havendo consenso sobre a matéria em discussão.
Texto do artigo, página 40: Os restantes artigos mantém-se como foram concebidos, havendo consenso sobre a matéria em discussão.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 24 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Vuxavisi Consumíveis e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação e pela respectiva acta da assembleia geral do dia onze de Julho de dois mil e vinte e quatro, que a sociedade Vuxavisi Consumíveis e Serviços, Limitada, empresa de direito privado, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 3087, rés-do-chão, Cidade de Maputo, Bairro do Alto-Maé, registada na Conservatória da Entidade Legal sob NUEL 100625075, por unanimidade dos sócios da sociedade Vuxavisi Consumíveis e Serviços, Limitada, aprovam a transformação do artigo primeiro, alínea um (denominação e sede), e do artigo terceiro (objecto social), em consequência desta transformação, os referidos artigos passam a ter a seguinte nova redacção.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 40: A sociedade passa a denominar-se VcsVuxavisi Consumíveis e Serviços, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Maputo, Bairro de Alto-Maé, Avenida Josina Machel, n.º 937, rés-do-chão, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 40: ................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto a comercialização com importação e exportação, prestação de serviços e mineração: Um) Comercialização:
Número ou marcador, página 40: a) material de escritório e os consumíveis, de equipamento informático, incluindo os acessórios;
Número ou marcador, página 40: b) todo tipo de material, equipamento clínico hospitalar, incluindo reagentes químicos para uso laboratorial e todos tipo de medicamentos farmacêuticos; c)equipamentos hidráulico, eléctrico, construção civil e os respectivos materiais; d)todo tipo de produtos de mercearia.
Número ou marcador, página 40: Dois) Prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 40: a) consultoria hidráulica, electricidade e construção civil, incluindo arquitectura e planeamento físico; b)instalação de sistemas de segurança eléctrica, com vídeo-vigilância e estática;
Número ou marcador, página 40: c) higiene, limpeza e conforto;
Número ou marcador, página 40: d) consultoria económica e financeira, gestão, marketing e procurment.
Número ou marcador, página 40: Três) Mineração: prospecção e pesquisa mineira, comercialização de minerais e outros serviços relacionados com actividades de mineração.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Outros: em agenciamento de empresas afins.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 19 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Wunuwa Wolowa, SL, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105030358, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Wunuwa Wolowa, SL, Limitada, constituída entre:
Texto do artigo, página 40: Primeiro: Global Financial Technology 2022, S.L. Lda, de direito, registada no Registo Mercantil de Melilla, Espanha, domiciliada na Avenida Cândido Lobera, 5, 3.º, CP, 52001, Melilla, representada pelo seu bastante procurador Daniel Gonzales Morillo, maior, de nacionalidade espanhola, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º XDD682282, emitido a dez de Novembro de dois mil e vinte, Espanha.
Texto do artigo, página 40: Segundo: Nadir Ruiano Sulemane Izidine, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Talho Esperança, Casa n.º 7, Matola, Cidade da Matola, Matola A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100126106A, emitido a vinte e dois do mês de Abril do ano de dois mil e quinze, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 40: Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação Wunuwa Wolowa, SL, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Nampula, Bairro de Natikiri, Quarterão C, Casa n.º 14, e dura por tempo indeterminado, contado a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador, página 40: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação social no país.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 40: a) importação, exportação, compra e venda de mariscos, peixe e outros produtos do mar;
Número ou marcador, página 40: b) venda de material pesqueiro e afins.
Número ou marcador, página 40: Dois) Poderá a sociedade, ainda, exercer outras atividades não abrangidas no número anterior, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O Capital social, inteiramente realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim divididas:
Número ou marcador, página 40: a) Global Financial Technology 2022, S.L. Lda, com uma quota de 90% (noventa por cento), do capital social;
Número ou marcador, página 40: b) Nadir Ruiano Sulemane Izidine, com uma quota de 10% (dez por cento), do capital social.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO III Da administração e fiscalização
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Administração e fiscalização)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo de um dos sócios
Texto do artigo, página 41: nomeado em assembleia, o qual fica desde já investido na qualidade de administrador, José Daniel Gonzales Morillo.
Número ou marcador, página 41: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos será obrigatória assinatura do sócio administrador, para cartas e demais correspondências avulsas bastará assinatura de um dos sócios ou um dos seus procuradores.
Número ou marcador, página 41: Três) Por acordo dos sócios, poderá a sociedade ou cada um deles fazer-se representar por um procurador, ou a sociedade para determinados actos eleger mandatários.
Texto do artigo, página 41: Nampula, 24 de Julho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Xaimite Prumos, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Dezembro de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas vinte e cinco a trinta e duas do livro de notas para escrituras diversas n.º 115 traço E do, deste Terceiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Aldina Guilhermina Samuel Rututo Momade, conservadora e notário, em exercício no referido Cartório, foi constituída entre Domingos Amado Chaimite e Carlos Domingos Amado, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Xaimite Prumos, Limitada, com sede em Maputo, constituída por tempo indeterminado, com início a partir da data da assinatura do presente contrato, com o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais de (10.000,00MT) pertencentes a Domingos Amado Chaimite e Carlos Domingos Amado
Texto do artigo, página 41: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 41: a)produção e comercialização de matérias de construção civil, construções públicas e afins; b)adjudicar, concessionar obras, segundo a legislação vigente;
Texto do artigo, página 41: c) pesquisar, fazer estudos de projectos, designs, reabilitações;
Texto do artigo, página 41: d) Pesquisa, implementação na área agrícola, (aquisição, importação e uso de insumus agrícolas, tais como sementes e adubos);
Texto do artigo, página 41: e) consultoria na área de procurement, importação e exportação de todo
Texto do artigo, página 41: material de construção civil, tal como eléctrico, canalização e maquinaria;
Texto do artigo, página 41: f) representações de empresas, marcas e indivíduos;
Texto do artigo, página 41: g) importação e comercialização de equipamentos e produtos de hospitalar;
Texto do artigo, página 41: h) fornecimento de equipamento e tecnologia para a indústria mineira, construção civil e agro-indústria comércio;
Texto do artigo, página 41: i) importação de todo equipamento de informática, acessórios e consumíveis;
Texto do artigo, página 41: j) prestação de serviços de consultoria e assistência técnica de toda tecnologia de ponta;
Texto do artigo, página 41: l) consultoria financeira, jurídica e Imobiliária;
Texto do artigo, página 41: m) importação e exportação, podendo ainda dedicar-se a qualquer outro ramo de comércio indústria, desde que devidamente autorizada e os sócios acordem;
Texto do artigo, página 41: n) avicultura e piscicultura.
Texto do artigo, página 41: Dois) A sociedade poderá participar no capital de qualquer outra pessoa colectiva de objecto igual ou distinto do dela prosseguido, detendo para o efeito os títulos ou participações que sejam necessários, podendo igualmente associar-se a qualquer entidade, mediante acordos de parceria, mediante qualquer forma de associação legalmente consentida.
Texto do artigo, página 41: (Administração)
Texto do artigo, página 41: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios que ficam, desde já, nomeados administradores.
Texto do artigo, página 41: Dois) Juntos, os dois administradores, poderão obrigar a sociedade através das respectivas assinaturas, em todos os seus actos e contratos.
Texto do artigo, página 41: Três) Os poderes conferidos aos sócios nos termos dos números um e dois do presente artigo ficam limitados às condições estruturais estabelecidas para a prática dos actos a seguir
Texto do artigo, página 41: indicados e para cuja validade se requer o voto favorável de todos os sócios, a manifestar em assembleia geral, a saber:
Texto do artigo, página 41: a) contratação de empréstimos;
Texto do artigo, página 41: b) constituição de hipotecas, penhores e garantias;
Texto do artigo, página 41: c) participação no capital social de outras sociedades comerciais;
Texto do artigo, página 41: d) aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis e móveis;
Texto do artigo, página 41: e) aumento de capital social;
Texto do artigo, página 41: f) oneração de quotas sociais.
Texto do artigo, página 41: Quatro) A sociedade poderá também ser obrigada pela assinatura de procurador a constituir, com poderes gerais ou especiais, incluindo mandatários forenses, pela assembleia geral ou procuração a outorgar por qualquer sócio.
Texto do artigo, página 41: Cinco) Por deliberação da assembleia geral com fundamento em eventual alteração futura na estrutura do capital social, designadamente pelo aumento do número de sócios, a sociedade poderão passar a ser gerida por um conselho de administração cuja composição, competências e demais regras de funcionamento deverão ficar corporizados no pacto social.
Texto do artigo, página 41: (Responsabilidade dos administradores)
Texto do artigo, página 41: Um) Os administradores respondem para com a sociedade pelos danos a esta causados por actos ou omissões praticados com preterição dos deveres legais ou contratuais, salvo se provarem que procederam sem culpa.
Texto do artigo, página 41: Dois) É proibido aos administradores ou seus mandatários obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como letras de favor, fianças, avales e semelhantes. Fica porém, desde já, autorizada, a título excepcional, a concessão de garantias sob qualquer forma, pela sociedade a favor dos próprios sócios ou a entidades terceiras, pessoas colectivas em que os sócios ou a sociedade possuam participações ou interesses comprovados, desde que hajam sido previamente autorizadas pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 41: Três) Por morte ou interdição de qualquer sócio, pessoa singular, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito exercerão conjuntamente os direitos, devendo nomear entre eles um que a todos represente na sociedade.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 6 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: INM
Título de secção, página 42: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 42: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 42: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 42: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 42: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 42: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 42: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 42: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 42: Preço da assinatura anual:
Lista, página 42: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 42: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 42: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 42: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 42: Delegações:
Parágrafo, página 42: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 42: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 42: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 42: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 42: Preço — 200,00MT
Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Cárdenas, Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chila Services, Limitada
Certidão de registo D&C Prestação de Serviços, Limitada
Certidão de registo Dialect Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ductxpert Global, Limitada
Certidão de registo Eagle – X, Limitada
Certidão de registo EMIM - Empresa Municipal de Infra-estruturas de Maputo, E.P.
Certidão de registo EMSD - Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem, E.P.
Certidão de registo Essiaca Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Farmácia Luz do Bem – Sociedade Unipessoal, Limitada
Deliberação n.º 9/CM/2024 Conselho Municipal de Maputo
Certidão de registo Fine Mall, Limitada
Certidão de registo Gênesis Multimídia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Global Logistic and Investiment, Limitada,
Certidão de registo Isolatech Tecnology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JX Digital Comerce – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kosmoz, Limitada
Certidão de registo Madal Metals, Sociedade Anónima
Certidão de registo Malambe Botle Store e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Masa International, Limitada
Certidão de registo MozaCarbon, Limitada
Deliberação n.º 10/CM/2024 Deliberação n.º 10/CM/2024
Certidão de registo Multi Level – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mwendo Logística e Serviços, Limitada
Certidão de registo Newline Tecnology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nextgem Systems Techonologies, Limitada
Certidão de registo Nexus Engineering, Sociedade Anónima
Certidão de registo Orey Super – Transportes e Distribuição, Limitada
Certidão de registo Padaria da Vila – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pro Fix, Limitada
Certidão de registo PTK Fountain Shop, Limitada
Certidão de registo Starride Holidays, Limitada
Diploma Associação Elevate África Mozambique
Certidão de registo Tastien, Limitada
Certidão de registo Tecno Soft – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Town Construções, Limitada
Certidão de registo United Destilleries, Limitada
Certidão de registo Vuxavisi Consumíveis e Serviços, Limitada
Certidão de registo Wunuwa Wolowa, SL, Limitada
Certidão de registo Xaimite Prumos, Limitada
Certidão de registo Associação Rotary Club de Tete - Zambeze
Certidão de registo Aguni – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Alton Daily Chemical Co, Limitada
Certidão de registo Atewala Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Axial Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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