LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 153

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 153/2025

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Número ou marcador · p. 35 e) multas para quem falta sem justificação 5 dias ou mais;
Número ou marcador · p. 35 f) expulsão da associação e perca de todos os direitos;
Número ou marcador · p. 35 g) quem se apresenta nos encontros da associação sob efeito de álcool;
Número ou marcador · p. 35 h) divisão desigual dos bens conseguidos na colectividade para qualquer membro que não participou a actividade que rendeu sem justificação aceitável na associação.
Número ou marcador · p. 35 Dois) As sanções previstas na alínea a), b), c), d), e), f), são aplicáveis pelo conselho de Direção.
Número ou marcador · p. 35 Três) A expulsão de um membro, e proposta pelo Conselho de Direção para aprovação da Associação.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 35 (Extinção, liquidação, casos omissos e vigência)
Número ou marcador · p. 35 Um) A extinção, liquidação incluindo os casos omisso no presente estatutos aplica-se as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O presente estatuto entra em vigor na data do reconhecimento jurídico e sua publicação.
Texto do artigo · p. 35 Eráti, Maio de 2025.
Texto do artigo · p. 36 INM
Título de secção · p. 36 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 36 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 36 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 36 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 36 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 36 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 36 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 36 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 36 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 36 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 36 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 36 Delegações:
Parágrafo · p. 36 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 36 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 36 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 36 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 36 Preço 180,00MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 35: e) multas para quem falta sem justificação 5 dias ou mais;
  2. Número ou marcador, página 35: f) expulsão da associação e perca de todos os direitos;
  3. Número ou marcador, página 35: g) quem se apresenta nos encontros da associação sob efeito de álcool;
  4. Número ou marcador, página 35: h) divisão desigual dos bens conseguidos na colectividade para qualquer membro que não participou a actividade que rendeu sem justificação aceitável na associação.
  5. Número ou marcador, página 35: Dois) As sanções previstas na alínea a), b), c), d), e), f), são aplicáveis pelo conselho de Direção.
  6. Número ou marcador, página 35: Três) A expulsão de um membro, e proposta pelo Conselho de Direção para aprovação da Associação.
  7. Número ou marcador, página 35: ARTIGO VIGÉSIMO
  8. Texto do artigo, página 35: (Extinção, liquidação, casos omissos e vigência)
  9. Número ou marcador, página 35: Um) A extinção, liquidação incluindo os casos omisso no presente estatutos aplica-se as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 35: Dois) O presente estatuto entra em vigor na data do reconhecimento jurídico e sua publicação.
  11. Texto do artigo, página 35: Eráti, Maio de 2025.
  12. Texto do artigo, página 36: INM
  13. Título de secção, página 36: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  14. Título de secção, página 36: NOSSOS SERVIÇOS:
  15. Parágrafo, página 36: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  16. Parágrafo, página 36: — Impressão em Off-set e Digital;
  17. Parágrafo, página 36: — Encadernação e Restauração de Livros;
  18. Parágrafo, página 36: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  19. Parágrafo, página 36: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  20. Parágrafo, página 36: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  21. Parágrafo, página 36: Preço da assinatura anual:
  22. Lista, página 36: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  23. Parágrafo, página 36: Preço da assinatura semestral:
  24. Lista, página 36: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  25. Parágrafo, página 36: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  26. Título de secção, página 36: Delegações:
  27. Parágrafo, página 36: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  28. Lista, página 36: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  29. Parágrafo, página 36: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  30. Parágrafo, página 36: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  31. Parágrafo, página 36: Preço 180,00MT
  32. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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