III Série n.º 165/2023

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Edição III Série n.º 165/2023

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Texto do artigo · p. 39 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adota a denominação de Rahi Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e a sua duração é por tempo indeterminado, contandose o início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) A Rahi Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Gago Coutinho Portão 20, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Por deliberação dos sócios poderá abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro ou fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 39 a) Agente por grosso de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 39 b) Agente de insecticidas;

Número ou marcador · p. 39 c) Agente de consméticos, higiene e limpeza;

Número ou marcador · p. 39 d) Consultoria e gestão de negócios;

Número ou marcador · p. 39 e) Comércio geral;

Número ou marcador · p. 39 f) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondentes a cem porcento do capital social, pertencente ao sócio Munib Aslam.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Representação em assembleia geral)

Texto do artigo · p. 39 O sócio pode fazer-se representar na assembleia geral, mediante procuração, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador, ou director.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração)

Texto do artigo · p. 39 Fica desde já nomeado administrador o sócio Munib Aslam.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Omissões)

Texto do artigo · p. 39 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 21 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 RMBJ - Consultoria, Serviços & Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Julho de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade por quotas denominada, RMBJ - Consultoria, Serviços & Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105006738, com sede no na Estrada Circular de Maputo, 2.ª Rotunda, bairro de Mualaze, quarteirão 36, casa 1977, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade é comercial, adoptando o tipo unipessoal por quotas e a firma de RMBJ -Consultoria, Serviços & Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede social, no bairro de Muhalaze, Estrada Circular, 2.ª Retunda, casa 1977, quarteirão 36, Matola.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá, igualmente, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto social desenvolvimento da actividade de comércio e indústria, prestação de serviços nas áreas de assessoria, consultória em comunicação, gestao de negócios, desenvolvimento de projectos, mobilização de projectos e fundos e estudos, bem como a poromoção de pequenos, médios e grandes investimentos dentro e fora de Moçambique.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A gestão e prestação de serviços em outras áreas, incluindo a área técnica e TIC’s, representação e agenciamento de empresas nacionais e estrangeiras incluindo a representação de marcas, investimento directo, intermediação comercial e consignação comercial, importação e exportação de bens e serviços.

Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pelo sócio.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Mediante prévia decisão do sócio, é permitida à sociedade a participação em outras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social é de cem mil meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por uma quota única de igual valor nominal, pertencente ao sócio único, Rogério Marques Benedito Júnior.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 40 Um) O mandato dos administradores, que vierem a ser nomeados pela sócia única, terá a duração de três anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Aos administradores é vedado responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.

Texto do artigo · p. 40 .....................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 (Exercício)

Número ou marcador · p. 40 Um) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 Três) Os lucros anuais líquidos que o balanço registar, terão a seguinte aplicação, em quantas a determinar pelos sócios:

Número ou marcador · p. 40 a) Constituir o fundo de reserva legal enquanto não estiver na lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;

Número ou marcador · p. 40 b) Constituir outras novas reservas cuja criação seja decidida pelo sócio único.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 7 de Agosto de 23. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Royal Build, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Royal Build, Limitada, matriculada sob NUEL 105007447, entre, Chi Yin Daniel Chan, solteiro, natural da Chin China, residente no bairro da Manga - Beira e Alya D`Fátima Nuro Hassan, solteira, maior, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no 1.° bairro Macuti– Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação de Royal Build, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Beira, na Estrada Carlos Pereiras -Estoril, podendo por deliberação dos sócios em assembleia geral, abrir ou exercer delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, cuja existência se justifique observadas as disposições legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 40 O objecto social é construção civil de edifícios e obras públicas, vias e comunicações, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concordem e que sejam devidamente autorizados pela lei.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social é de um milhão de meticais e encontra-se realizado integralmente em dinheiro e está dividido em duas quotas subscritas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 40 a) O sócio Chi Yin Daniel Chan, subscreve com a sua quota-parte de sessenta por cento (60%) do capital o que corresponde a seiscentos mil meticais; e

Número ou marcador · p. 40 b) A sócia Alya D`Fátima Nuro Hassan, subscreve por quarenta por cento (40%) do capital, o que corresponde o valor de quatrocentos mil meticais.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Suprimentos)

Número ou marcador · p. 40 Um) Não são exigíveis prestações suplementares, mas qualquer dos sócios poderá fazer a sociedade os suprimentos de que ela carecer, ao juro de demais condições deliberadas em assembleia geral, suprimento que poderão ou não ser creditados na sua conta particular.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O capital social poderá ser aumentado utilizando os lucros provenientes dos exercícios anteriores, bem como recorrendo as instituições de crédito.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Administração, gerência, deliberação, representação)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 40 a) Administracao e gerência da sociedade e a sua representação e juízo, activa e passivamente será exercida pelos sócios Chi Yin Daniel Chan e Alya D`Fátima Nuro Hassan, desde já nomeados gerentes com dispensa de caução;

Número ou marcador · p. 40 b) Para obrigar a sociedade basta as assinaturas dos gerentes, que poderá delegar todos os seus poderes ou parte deles mesmo a pessoas estranhas á sociedade mas que se encontre ao serviço da mesma ou por meio de procuração;

Número ou marcador · p. 40 c) O gerente e seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios designadamente em letras de favor, fiança e abonações se antes convocar uma assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 40 Um) Em caso de conflitos, a assembleia geral, os sócios ou os mandatários, procurarão em primeira linha, solucioná-los pela via amigável.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Esgotado o mecanismo acima prescrito, poderá recorre-se as instituições judiciais competentes, ficando desde já eleito como foro competente o Tribunal Judicial Provincial de Sofala, em Beira, com renuncia expressa qualquer outro.

Número ou marcador · p. 40 Três) Nos casos omissos, regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na Republica de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Beira, 28 de Julho de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 40 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Sentidos Beach Retreat, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeito de publicação, que por acta de sete dias do mês de Julho de dois mil e vinte e três, da sociedade Sentidos Beach Retreat, Limitada, com sede bairro Conguiana, Praia da Barra, província de Inhambane, Moçambique, matriculada na Conservatória

Texto do artigo · p. 41 de Registo de Entidades Legais sob o número 100725975, com capital social de sete milhões de meticais.

Texto do artigo · p. 41 Estavam representados todos os sócios da sociedade que decidiram fazer o aumento do objecto.

Texto do artigo · p. 41 Em consequência do aumento do objecto efectuada, altera-se a redacção dos artigos terceiro dos estatuto que passa a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 41 .............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 41 a) Exploração da área de turismo, residencial, campismo, santuário de pássaros, fazenda bravia, desporto náutico, golfe, hipismo e imobiliária;

Número ou marcador · p. 41 b) Intermediação comercial;

Número ou marcador · p. 41 c) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 41 d) Prestação de serviços e consultoria nas áreas em que explora; e)Prestação de serviços de restaurante e bar, e exploração de lodge;

Número ou marcador · p. 41 f) Centro de actividades com centro e escola de mergulho;

Número ou marcador · p. 41 g) Spa e centro de bem estar com actividade de ginásio;

Número ou marcador · p. 41 h) Centro de conferências & eventos.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades constituídas ou a constituir, ainda que tenham um objecto comercial diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme Maputo, 21 de Agosto de 2023. — O Téc-

Texto do artigo · p. 41 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Starke Ayres Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de dois de Agosto de dois mil vinte e três, lavrada de folhas oitenta e três a folhas noventa do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos setenta e oito traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade denominada Starke Ayres Mozambique, Limitada, tem a sua sede no Complexo Jumbo A16, rua 13.008, CMC, bairro Fomento, Matola, Moçambique, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação de Starke Ayres Mozambique, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade tem a sua sede no Complexo Jumbo A16, rua 13.008, CMC, bairro Fomento, Matola, Moçambique, podendo criar ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 41 Três) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto a comercialização e venda a grosso de sementes de hortícolas e produtos agrícolas afins.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 1.000.001,00MT (um milhão e um metical), encontrando-se dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 99,9999% do capital social, pertencente à sócia Jackdaw Investments Ltd; e

Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota no valor nominal de 1,00MT (um metical), equivalente a 0,0001% do capital social, pertencente à sócia Plennegy (Pty) Ltd.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 41 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 41 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e votação do relatório, contas, aplicação de resultados e apreciação geral da administração da sociedade e, extraordinariamente, sempre que o seu presidente a convoque, por iniciativa própria, a solicitação da administração ou dos sócios que reúnam as condições legais para tal.

Número ou marcador · p. 41 Dois) As assembleias gerais serão convocadas nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 41 Três) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral, sem observância de quaisquer formalidades prévias, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem vontade que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Representação em assembleia geral)

Número ou marcador · p. 41 Um) Qualquer sócio pode fazer-se representar, nas reuniões da assembleia geral, por outros sócios ou por terceiros, mediante carta mandadeira ou procuração em que identifique o seu representante e indique o âmbito dos poderes que lhe são conferidos.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Os incapazes e as pessoas colectivas serão representados pela pessoa a quem, legal ou voluntariamente, couber a respectiva representação ou por quem esta indicar, pela forma prevista no número anterior.

Número ou marcador · p. 41 Três) No caso de contitularidade de quotas, só o representante comum, ou um representante deste, poderá participar nas reuniões da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) Os administradores poderão estar presentes nas reuniões da assembleia geral e, mesmo que não disponham de direito de voto, poderão intervir nos trabalhos, apresentar propostas e participar nos seus debates.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 (Votação)

Número ou marcador · p. 41 Um) A assembleia geral considera-se regularmente constituída para deliberar quando, estejam presentes ou devidamente representados setenta e cinco por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 41 Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados.

Número ou marcador · p. 41 Três) As deliberações da assembleia geral que importem a modificação dos estatutos ou a dissolução da sociedade, serão tomadas por maioria qualificada de setenta e cinco por cento dos votos do capital social.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) Os sócios podem votar com procuração dos outros sócios ausentes. No entanto não será válida, quanto à deliberação que importe a dissolução da sociedade, a procuração que não contenha poderes especiais quanto ao objecto da mesma deliberação.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade será administrada por um ou mais administradores, nomeados pela assembleia geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Os administradores são nomeados por período de quatro anos, renováveis.

Número ou marcador · p. 42 Três) Os administradores podem delegar os seus poderes a qualquer dos seus membros ou designar mandatário.

Número ou marcador · p. 42 Quatro) A sociedade obriga-se com a assinatura de dois administradores ou de um administrador com poderes específicos para determinados actos, consoante for deliberado em assembleia geral, podendo os documentos relativos a actos de mero expediente ser assinados por um administrador.

Número ou marcador · p. 42 Cinco) Fica, porém, vedado aos administradores vincular a sociedade em fianças, abonações, letras de favor ou em quaisquer outros actos ou contratos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 42 Seis) Ficam, desde já, nomeados como administradores da sociedade os senhores Nicholas Janse Van Rensburg e Anthony David Pollard.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 42 (Resultados)

Número ou marcador · p. 42 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade só se dissolverá nos termos e casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 42 Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Maputo, 7 de Agosto de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 42 Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 TCPrinters – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeito de publicação da sociedade TCPrinters – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105004803, Messias Benjamim Motiua, de nacionaldade moçambicana, natural de Nampula, residente na cidade da Beira, no 7.° bairro Matacuane, constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial que regem pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação, forma e duração)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade adopta a denominação TCPrinters – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Sob forma de sociedade é uma sociedade por quotas por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e reger-se-á pelos presentes estatutos e pelas demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sua sede no bairro chaimite, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, abrir sucursais, filiais ou quaisquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A socedade tem como objecto princpal

Texto do artigo · p. 42 Prestação de serviços na área de reparação e manutenção de cumputadores e máquinas fotocopiadoras.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A socedade poderá exercer outras activdades industriais e comerciais conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Aquisição de participações)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade poderá, mediante a deliberação do sócio único, partcipar directamente ou ndirectamente em quaisquer outros projectos, quer que sejam similares ou diferentes do desenvolvido pela sociedade, bem assim adquirir, deter, gerir e alienar participações sociais noutras sociedades.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Captal social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à uma única quota, equivalente à 100% do capital social, pertencente ao sócio único senhor Messias Benjamim Motiua.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Predições suplementares e suprimentos)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão do sócio único.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O sócio único poderá fazer à sociedade os suprimentos que elas carecerem nas condições que forem fixadas por decisão sua.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Beira, 13 de Julho de 2023. — A Conser-

Texto do artigo · p. 42 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Tecto Designer – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008856, uma entidade denominada Tecto Designer – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 Félix Felisberto Orlando, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Nkobe, quarteirão 14, casa 948, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105475916I, emitido pela Direcção de Identificação de Maputo a 12 de Novembro de 2021, constitui uma sociedade unipessoal limitada que se regerá nos termos das disposições dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Tecto Designer – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede na parcela n.º 46, bairro Costa do Sol, na cidade de Maputo, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem como objecto principal: comércio geral a retalho e a grosso com importação e exportação, comércio de material

Texto do artigo · p. 43 de construção, comercialização de material para tecto falso, montagem de tecto falso, obras públicas e construção civil.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota detida pelo sócio Félix Felisberto Orlando.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante decisão do sócio único.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Decisões do sócio único)

Texto do artigo · p. 43 As decisões sobre matérias que por lei são reservadas à deliberação dos sócios serão tomadas pessoalmente pelo sócio único e registadas em livro de actas destinado a esse fim, sendo por aquele assinadas.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único, o senhor Félix felisberto orlando.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O sócio único poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único, ou pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) Em caso algum poderá a Sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Contas da sociedade)

Texto do artigo · p. 43 O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano, sendo que, as contas da sociedade deverão ser aprovadas antes do fim do mês de Março do ano seguinte a que respeitam.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 (Distribuição de lucros)

Texto do artigo · p. 43 Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridades: (i) Vinte por cento (20%) para constituição do Fundo de Reserva Legal;

Texto do artigo · p. 43 (ii) Amortização das obrigações da sociedade perante o sócio único, correspondentes a suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido realizadas; (iii) Outras prioridades decididas pelo sócio único; dividendos ao sócio.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 43 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei, entretanto, declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 43 (Omissões)

Texto do artigo · p. 43 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 23 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Tiger Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que por escritura de um de Fevereiro de dois mil e dezanove, lavrada das folhas 49 a 53 do livro de notas para escrituras diversas numero um, desta Conservatória do Registo e Notariado de Gondola, a cargo da Orlando João Zeruto, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgante:

Texto do artigo · p. 43 Arman Salimbhai Bhagat, solteio, natural ahmedabad-Índia, de nacionalidade indiana, portador de DIRE n.° N00111009A, emitido pelo Serviços Provincias de Migração de Manica, a vinte e quatro de Maio de dois mil e dezoito, acidetalmente na localidade número dois, cidade de Chimio.

Texto do artigo · p. 43 Verfiquei a idetidade do outorgante pela exibição dodocumento da idetificação acima referidas.

Texto do artigo · p. 43 E por ele foi dito: Que pela presente acto constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regula nos termos e nas condicões seguntes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominação de Tiger Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e vai tera sua sede na Avenida de Trabalho, bairro Eduardo Mondlane, distrito de Chimoio.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade podera ainda abrir ou encerrar delegacões, filiais, agências ou

Texto do artigo · p. 43 qualquer outra formas de representação em qualquer parte prte do teritório nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 Aduração da sociedade é por tempo interminado, contando-se seu começo a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objectivo)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto: Comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades de natureza comercial ou indistrial por lei permitida ou associar-se a outrs empresas, contanto que obtenha as necessarias autorizações, conforme for decidido pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, subscrito integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a uma quotas, equivalente a 100% (cem por cento do capital pertencente ao sócio: Arman Salimbhai Bhagat, respectivamente.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Aumento e redução de capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social pode ser aumentado ou reduzudo mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 43 Um) Adivisão e cessão total e parcial de quotas a estranhos a sociedade, assim como a sua oneraçã em garantia de quaisquer obrigações do sócio, depende da autorização prévia da sociedade por deliberação da assembelia geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O sócio que pretende alienar a sua quota comunicará a sociedade com uma antecedência de trinta dias unteis, por carta registada ou protocolada, declarando o nome do potecial adquirente, e demais condições de cessão, ficando reserdo o direito de preferencia primeiro á sociedade depois ao sócio.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Amortização)

Número ou marcador · p. 43 Um) A amortização da quata é feita mediante deliberação da assembleia geral, permitida nos seguintes termo:

Número ou marcador · p. 43 a) Por acordo do respectivo proprietário;

Número ou marcador · p. 44 b) Quando qualquer quota dela haja sido penhorada, arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativa ou inclida em massa falida ou dissolvida que possa obrigar a sua transferencia para o terceiros, ou tenha sido dada em garantia de obrigações que o seu titulo assumiu sem prévia autorização;

Número ou marcador · p. 44 c) Em caso de dissolucção da sociedade.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade só pode amortizar quotas quando há data da deliberação, a sua situação liquida, depois de satisfazer a contrapartida da amortização, não fica inferior a soma do capital e da reserva legal a não ser que simultaneamente se delibere a redução do capital.

Número ou marcador · p. 44 Três) O preço e outras condicões serão a cordados entre a sociedade e o titular da quota a amortizar e na falta de a cordo, será determinado um balanço especial elaborado para o feito por entidade designada de acordo entre a sociedade e o titular da quota a amortizar.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Prestacões suplementares)

Texto do artigo · p. 44 Não haverá prestacões suplementares de capital. O sócio poderá fazer os suplementos á sociedade, nas condições fixados por ele ou pelo conselho de gerência a nomear.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 44 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em em juízo ou fora dele fica a cargo do sócio Arman Salimbhai Bhagat, que desde já fica nomeado, sóciogerente, com despensa de caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O sócio pode constitui um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei, os mandatos podem ser gerais ou especiais e os poderão revogá-lo a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 44 (Direcção-geral)

Texto do artigo · p. 44 A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um directo-geral, eventualmente assistido por um director adjunto, sendo ambos empregados da sociedade.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio único.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Os actos de mera expediente poderão ser assinado pelo sócio gerente.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Balanço represntacões de contas)

Número ou marcador · p. 44 Um) O ano social conscide com ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando trinta e um de Dezembro.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de de cada ano devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elabolar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Resultados e suas aplicação)

Número ou marcador · p. 44 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encotrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A parte restante os lucros serão aplicados nos termos que forem decididos pelos sócios.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Disolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade somente se dissolvido nos termos fixado pela lei.

Número ou marcador · p. 44 Dois) declarada a dissolução da sociedade, pode se á a sua liquidação gozando os liquidários, nomeado por sócio, dos mais amplo para o efeito.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (casos de omissios)

Texto do artigo · p. 44 Os casos de omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Instrui o presente acto ficando arquivado na pasta correspondente a este livro, cópia de reserva de nome (certidão negativa) e copia do DIRE do autorgante.

Texto do artigo · p. 44 Assim o disse e o outorgrou. Está conforme. Conservatória do Registo e Notariado de

Texto do artigo · p. 44 Gondola, 26 de Julho de 2023. — A Conservadora e Notária A, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Turkimoz Investments, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação e pela respectiva acta da assembleia geral do dia seis de Agosto de dois mil e vinte e tres, que a Turkimoz, Limitada, empresa de direito privado que sita na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1208, 4.º andar, flat 7, bairro Central, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória

Texto do artigo · p. 44 do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101449068, deliberou a cessão total das quotas no valor de 300.000,00MT, pertencente ao sócio Halife Abdullah e outro 300.000,00MT, pertencente ao sócio Alexander Rekik a favor dos sócios Slim Rekik e Aydin Aydogan, respectivamente. Em consequência desa alteração, o artigo quinto e n.º 1, do artigo décimo do pacto social da sociedade, passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 44 ..............................................................

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais), dividido em três quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 44 a) Uma quota no valor nominal de 59.400.000,00MT (cinquenta e nove milhões e quatrocentos mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove) por cento do capital social, pertencente ao sócio Green Gold Resources, Ltd;

Número ou marcador · p. 44 b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 0.5% (Zero ponto cinco) por cento do capital social, pertencente ao sócio Slim Rekik;

Número ou marcador · p. 44 c) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 0.5% (zero ponto cinco) do capital social, pertencente ao sócio Aydin Aydogan.

Texto do artigo · p. 44 .............................................................

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 44 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 44 Um) A gestão e administração, da sociedade, activa e passivamente, compete aos sócios Slim Rekik e Alexander Rekik.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 22 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 TZM Resources, S.A.

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte, na sociedade TZM Resources, S.A., matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101361454, com o capital social de cem mil meticais, os sócios deliberaram sobre a alteração dos estatutos, na sequência da nomeação de um

Texto do artigo · p. 45 administrador, o qual passa a gerir a sociedade ate a próxima nomeação, a mesma passa a ser administrada pelo senhor Luan Peng, e consequente alteração do artigo vigésimo terceiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 45 ...........................................................

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO VIGESIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Administração)

Número ou marcador · p. 45 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Luan Peng.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 45 Quatro) É vedado aos mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 45 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 21 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Ultramarine Surveys & Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Agosto de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número 105008962, a cargo de conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Ultramarine Surveys & Consulting, Limitada, constituída entre os sócios: Gerson Miguel Alves da Silva, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300073402P, emitido 10 de Março de 2022, pelo Serviço de Identificação Civil de Nampula, residente na cidade de Nampula, Manuel Gabriel, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110500408301S, emitido a 13 de Outubro de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, Micail Adamo Ustá, de nacionalidade Moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110200457474S, emitido a 14 de Maio de 2021, pelo Serviços de

Texto do artigo · p. 45 Identificação Civil de Nampula, que celebram o presente o contrato de sociedade, que se regerá nos termos dos artigos abaixo:

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 Denominação

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação social de Ultramarine Surveys & Consulting, Limitada, e abreviada UMSC, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 Duração

Texto do artigo · p. 45 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, produzindo efeitos legais a partir da data da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 Sede

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem a sua sede no Hotel Fernão Veloso, bairro Naherenque, em Nacala Porto, casa n.º 21, sendo que, por deliberação da assembleia geral, a sede pode ser transferida para outro lugar no país, bem como podem ser criadas ou encerradas sucursais, agências ou outras formas de representações no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 Objecto

Texto do artigo · p. 45 O objecto da sociedade consiste em:

Número ou marcador · p. 45 a) Guarda a bordo de meios flutuantes;

Número ou marcador · p. 45 b) Inspeção de embarcações;

Número ou marcador · p. 45 c) Inspeção de mercadorias;

Número ou marcador · p. 45 d) Empacotamento de cargas;

Número ou marcador · p. 45 e) Selagem de mercadorias e contentores;

Número ou marcador · p. 45 f) Inspeção de qualidade e quantidade de cargas a bordo dos navios;

Número ou marcador · p. 45 g) Agenciamento de navios;

Número ou marcador · p. 45 h) Abastecimento de viveres (shipchandling);

Número ou marcador · p. 45 i) Recrutamento e agenciamento de estivadores;

Número ou marcador · p. 45 j) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida e para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pela assembleia geral;

Número ou marcador · p. 45 k) Comércio internacional, representação de sociedades nacionais e estrangeiras, consignações e vendas em qualquer área de actividade que a sociedade possa chegar a acordo;

Número ou marcador · p. 45 l) Teste de qualidade de produtos/carga;

Número ou marcador · p. 45 m) Serviços de consultoria aos navios;

Número ou marcador · p. 45 n) Peritagem e superintendência.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 45 Do capital social

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 Capital social

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas, assim distribuídas: Uma a primeira quota de 33% no valor de 99.000,00MT (noventa nove mil meticais), correspondente ao sócio Gerson Miguel Alves da Silva, a segunda quota de 33% no valor de 99.000,00MT (noventa nove mil meticais), correspondente capital social, pertencente ao sócio Manuel Gabriel e a terceira quota de 34% no valor de 102.000,00MT (cento e dois mil meticais), correspondente o capital social, pertencente ao sócio Micail Adamo Ustá.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 No tocante a cessão de quotas, é sempre reservado aos sócios em primeiro lugar o direito de preferência na aquisição da quota alienada, de harmonia com o condicionalismo previsto no artigo seguinte.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 O sócio que pretende ceder a sua quota deverá comunicar a sociedade e aos restantes sócios, em carta registada, a sua pretensão, indicando o nome do adquirente, o valor oferecido, as condições de pagamento, a fim de qualquer dos sócios usarem o direito de preferência que lhes cabe, comunicando a sociedade no prazo de trinta dias.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem a faculdade de amortizar quotas, para o que deve liberar, nos seguintes termos da lei das sociedades por quotas:

Número ou marcador · p. 45 a) Por acordo com os respectivos proprietários;

Número ou marcador · p. 45 b) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios;

Número ou marcador · p. 45 c) Quando qualquer quota seja arrestada, penhorada, arrolada ou por qualquer forma apreendida em processo judicial por decisão transitada em julgado.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 45 Em qualquer dos casos presentes no artigo oitavo, a amortização, será feita pelo valor do último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional dos sócios, deduzindo dos seus débitos particulares, o qual será pago em

Texto do artigo · p. 46 prestações na sede social, dentro de um prazo e em condições a determinar em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO III Da assembleia geral e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 46 SECÇÃO I Da assembleia geral e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido por qualquer dos três sócios, Gerson Miguel Alves da Silva, Manuel Gabriel e Micail Adamo Ustá que desde já são nomeados administradores da sociedade, com dispensa de caução, e dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para execução do objecto social.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Os administradores podem constituir mandatários e delegar nele, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Forma de obrigar

Texto do artigo · p. 46 A sociedade obriga-se por assinatura de todos os sócios ou por procurador nomeado.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 Os actos de mero expediente poderão ser assinados por apenas um dos gerentes ou por qualquer sócio da sociedade, devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 É proibido aos gerentes e procuradores obrigar a sociedade, em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como letras a favor e fianças, avales e semelhantes, sob pena de indemnização a sociedade pelo dobro da responsabilidade assumida, mesmo que tais obrigações não sejam exigidas a sociedade, que em todo o caso, as considere nulas e de nenhum efeito.

Número ou marcador · p. 46 SECÇÃO II Da assembleia geral

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para apreciação e modificação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre quaisquer assuntos que tenha sido convocado e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 39: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adota a denominação de Rahi Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e a sua duração é por tempo indeterminado, contandose o início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Sede)
Número ou marcador, página 39: Um) A Rahi Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Gago Coutinho Portão 20, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 39: Dois) Por deliberação dos sócios poderá abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 39: a) Agente por grosso de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 39: b) Agente de insecticidas;
Número ou marcador, página 39: c) Agente de consméticos, higiene e limpeza;
Número ou marcador, página 39: d) Consultoria e gestão de negócios;
Número ou marcador, página 39: e) Comércio geral;
Número ou marcador, página 39: f) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondentes a cem porcento do capital social, pertencente ao sócio Munib Aslam.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Representação em assembleia geral)
Texto do artigo, página 39: O sócio pode fazer-se representar na assembleia geral, mediante procuração, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador, ou director.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Administração)
Texto do artigo, página 39: Fica desde já nomeado administrador o sócio Munib Aslam.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Omissões)
Texto do artigo, página 39: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 21 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: RMBJ - Consultoria, Serviços & Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Julho de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade por quotas denominada, RMBJ - Consultoria, Serviços & Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105006738, com sede no na Estrada Circular de Maputo, 2.ª Rotunda, bairro de Mualaze, quarteirão 36, casa 1977, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade é comercial, adoptando o tipo unipessoal por quotas e a firma de RMBJ -Consultoria, Serviços & Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede social, no bairro de Muhalaze, Estrada Circular, 2.ª Retunda, casa 1977, quarteirão 36, Matola.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá, igualmente, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto social desenvolvimento da actividade de comércio e indústria, prestação de serviços nas áreas de assessoria, consultória em comunicação, gestao de negócios, desenvolvimento de projectos, mobilização de projectos e fundos e estudos, bem como a poromoção de pequenos, médios e grandes investimentos dentro e fora de Moçambique.
Número ou marcador, página 39: Dois) A gestão e prestação de serviços em outras áreas, incluindo a área técnica e TIC’s, representação e agenciamento de empresas nacionais e estrangeiras incluindo a representação de marcas, investimento directo, intermediação comercial e consignação comercial, importação e exportação de bens e serviços.
Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pelo sócio.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Mediante prévia decisão do sócio, é permitida à sociedade a participação em outras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social é de cem mil meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por uma quota única de igual valor nominal, pertencente ao sócio único, Rogério Marques Benedito Júnior.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 40: Um) O mandato dos administradores, que vierem a ser nomeados pela sócia única, terá a duração de três anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato.
Número ou marcador, página 40: Dois) Aos administradores é vedado responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.
Texto do artigo, página 40: .....................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: (Exercício)
Número ou marcador, página 40: Um) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.
Número ou marcador, página 40: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: Três) Os lucros anuais líquidos que o balanço registar, terão a seguinte aplicação, em quantas a determinar pelos sócios:
Número ou marcador, página 40: a) Constituir o fundo de reserva legal enquanto não estiver na lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador, página 40: b) Constituir outras novas reservas cuja criação seja decidida pelo sócio único.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 7 de Agosto de 23. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Royal Build, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Royal Build, Limitada, matriculada sob NUEL 105007447, entre, Chi Yin Daniel Chan, solteiro, natural da Chin China, residente no bairro da Manga - Beira e Alya D`Fátima Nuro Hassan, solteira, maior, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no 1.° bairro Macuti– Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de Royal Build, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Beira, na Estrada Carlos Pereiras -Estoril, podendo por deliberação dos sócios em assembleia geral, abrir ou exercer delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, cuja existência se justifique observadas as disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Texto do artigo, página 40: O objecto social é construção civil de edifícios e obras públicas, vias e comunicações, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concordem e que sejam devidamente autorizados pela lei.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social é de um milhão de meticais e encontra-se realizado integralmente em dinheiro e está dividido em duas quotas subscritas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 40: a) O sócio Chi Yin Daniel Chan, subscreve com a sua quota-parte de sessenta por cento (60%) do capital o que corresponde a seiscentos mil meticais; e
Número ou marcador, página 40: b) A sócia Alya D`Fátima Nuro Hassan, subscreve por quarenta por cento (40%) do capital, o que corresponde o valor de quatrocentos mil meticais.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Suprimentos)
Número ou marcador, página 40: Um) Não são exigíveis prestações suplementares, mas qualquer dos sócios poderá fazer a sociedade os suprimentos de que ela carecer, ao juro de demais condições deliberadas em assembleia geral, suprimento que poderão ou não ser creditados na sua conta particular.
Número ou marcador, página 40: Dois) O capital social poderá ser aumentado utilizando os lucros provenientes dos exercícios anteriores, bem como recorrendo as instituições de crédito.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Administração, gerência, deliberação, representação)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 40: a) Administracao e gerência da sociedade e a sua representação e juízo, activa e passivamente será exercida pelos sócios Chi Yin Daniel Chan e Alya D`Fátima Nuro Hassan, desde já nomeados gerentes com dispensa de caução;
Número ou marcador, página 40: b) Para obrigar a sociedade basta as assinaturas dos gerentes, que poderá delegar todos os seus poderes ou parte deles mesmo a pessoas estranhas á sociedade mas que se encontre ao serviço da mesma ou por meio de procuração;
Número ou marcador, página 40: c) O gerente e seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios designadamente em letras de favor, fiança e abonações se antes convocar uma assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 40: Um) Em caso de conflitos, a assembleia geral, os sócios ou os mandatários, procurarão em primeira linha, solucioná-los pela via amigável.
Número ou marcador, página 40: Dois) Esgotado o mecanismo acima prescrito, poderá recorre-se as instituições judiciais competentes, ficando desde já eleito como foro competente o Tribunal Judicial Provincial de Sofala, em Beira, com renuncia expressa qualquer outro.
Número ou marcador, página 40: Três) Nos casos omissos, regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na Republica de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Beira, 28 de Julho de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 40: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Sentidos Beach Retreat, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeito de publicação, que por acta de sete dias do mês de Julho de dois mil e vinte e três, da sociedade Sentidos Beach Retreat, Limitada, com sede bairro Conguiana, Praia da Barra, província de Inhambane, Moçambique, matriculada na Conservatória
Texto do artigo, página 41: de Registo de Entidades Legais sob o número 100725975, com capital social de sete milhões de meticais.
Texto do artigo, página 41: Estavam representados todos os sócios da sociedade que decidiram fazer o aumento do objecto.
Texto do artigo, página 41: Em consequência do aumento do objecto efectuada, altera-se a redacção dos artigos terceiro dos estatuto que passa a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 41: .............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 41: a) Exploração da área de turismo, residencial, campismo, santuário de pássaros, fazenda bravia, desporto náutico, golfe, hipismo e imobiliária;
Número ou marcador, página 41: b) Intermediação comercial;
Número ou marcador, página 41: c) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 41: d) Prestação de serviços e consultoria nas áreas em que explora; e)Prestação de serviços de restaurante e bar, e exploração de lodge;
Número ou marcador, página 41: f) Centro de actividades com centro e escola de mergulho;
Número ou marcador, página 41: g) Spa e centro de bem estar com actividade de ginásio;
Número ou marcador, página 41: h) Centro de conferências & eventos.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades constituídas ou a constituir, ainda que tenham um objecto comercial diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Texto do artigo, página 41: Está conforme Maputo, 21 de Agosto de 2023. — O Téc-
Texto do artigo, página 41: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Starke Ayres Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de dois de Agosto de dois mil vinte e três, lavrada de folhas oitenta e três a folhas noventa do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos setenta e oito traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade denominada Starke Ayres Mozambique, Limitada, tem a sua sede no Complexo Jumbo A16, rua 13.008, CMC, bairro Fomento, Matola, Moçambique, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação de Starke Ayres Mozambique, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade tem a sua sede no Complexo Jumbo A16, rua 13.008, CMC, bairro Fomento, Matola, Moçambique, podendo criar ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 41: Três) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto a comercialização e venda a grosso de sementes de hortícolas e produtos agrícolas afins.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 1.000.001,00MT (um milhão e um metical), encontrando-se dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 99,9999% do capital social, pertencente à sócia Jackdaw Investments Ltd; e
Número ou marcador, página 41: b) Uma quota no valor nominal de 1,00MT (um metical), equivalente a 0,0001% do capital social, pertencente à sócia Plennegy (Pty) Ltd.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 41: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 41: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e votação do relatório, contas, aplicação de resultados e apreciação geral da administração da sociedade e, extraordinariamente, sempre que o seu presidente a convoque, por iniciativa própria, a solicitação da administração ou dos sócios que reúnam as condições legais para tal.
Número ou marcador, página 41: Dois) As assembleias gerais serão convocadas nos termos da lei.
Número ou marcador, página 41: Três) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral, sem observância de quaisquer formalidades prévias, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem vontade que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Representação em assembleia geral)
Número ou marcador, página 41: Um) Qualquer sócio pode fazer-se representar, nas reuniões da assembleia geral, por outros sócios ou por terceiros, mediante carta mandadeira ou procuração em que identifique o seu representante e indique o âmbito dos poderes que lhe são conferidos.
Número ou marcador, página 41: Dois) Os incapazes e as pessoas colectivas serão representados pela pessoa a quem, legal ou voluntariamente, couber a respectiva representação ou por quem esta indicar, pela forma prevista no número anterior.
Número ou marcador, página 41: Três) No caso de contitularidade de quotas, só o representante comum, ou um representante deste, poderá participar nas reuniões da assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: Quatro) Os administradores poderão estar presentes nas reuniões da assembleia geral e, mesmo que não disponham de direito de voto, poderão intervir nos trabalhos, apresentar propostas e participar nos seus debates.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: (Votação)
Número ou marcador, página 41: Um) A assembleia geral considera-se regularmente constituída para deliberar quando, estejam presentes ou devidamente representados setenta e cinco por cento do capital social.
Número ou marcador, página 41: Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados.
Número ou marcador, página 41: Três) As deliberações da assembleia geral que importem a modificação dos estatutos ou a dissolução da sociedade, serão tomadas por maioria qualificada de setenta e cinco por cento dos votos do capital social.
Número ou marcador, página 41: Quatro) Os sócios podem votar com procuração dos outros sócios ausentes. No entanto não será válida, quanto à deliberação que importe a dissolução da sociedade, a procuração que não contenha poderes especiais quanto ao objecto da mesma deliberação.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade será administrada por um ou mais administradores, nomeados pela assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador, página 42: Dois) Os administradores são nomeados por período de quatro anos, renováveis.
Número ou marcador, página 42: Três) Os administradores podem delegar os seus poderes a qualquer dos seus membros ou designar mandatário.
Número ou marcador, página 42: Quatro) A sociedade obriga-se com a assinatura de dois administradores ou de um administrador com poderes específicos para determinados actos, consoante for deliberado em assembleia geral, podendo os documentos relativos a actos de mero expediente ser assinados por um administrador.
Número ou marcador, página 42: Cinco) Fica, porém, vedado aos administradores vincular a sociedade em fianças, abonações, letras de favor ou em quaisquer outros actos ou contratos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador, página 42: Seis) Ficam, desde já, nomeados como administradores da sociedade os senhores Nicholas Janse Van Rensburg e Anthony David Pollard.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 42: (Resultados)
Número ou marcador, página 42: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 42: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade só se dissolverá nos termos e casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 42: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 42: Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Maputo, 7 de Agosto de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 42: Ilegível.
Texto do artigo, página 42: TCPrinters – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeito de publicação da sociedade TCPrinters – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105004803, Messias Benjamim Motiua, de nacionaldade moçambicana, natural de Nampula, residente na cidade da Beira, no 7.° bairro Matacuane, constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial que regem pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação, forma e duração)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação TCPrinters – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 42: Dois) Sob forma de sociedade é uma sociedade por quotas por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e reger-se-á pelos presentes estatutos e pelas demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede no bairro chaimite, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, abrir sucursais, filiais ou quaisquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A socedade tem como objecto princpal
Texto do artigo, página 42: Prestação de serviços na área de reparação e manutenção de cumputadores e máquinas fotocopiadoras.
Número ou marcador, página 42: Dois) A socedade poderá exercer outras activdades industriais e comerciais conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Aquisição de participações)
Texto do artigo, página 42: A sociedade poderá, mediante a deliberação do sócio único, partcipar directamente ou ndirectamente em quaisquer outros projectos, quer que sejam similares ou diferentes do desenvolvido pela sociedade, bem assim adquirir, deter, gerir e alienar participações sociais noutras sociedades.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Captal social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à uma única quota, equivalente à 100% do capital social, pertencente ao sócio único senhor Messias Benjamim Motiua.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Predições suplementares e suprimentos)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão do sócio único.
Número ou marcador, página 42: Dois) O sócio único poderá fazer à sociedade os suprimentos que elas carecerem nas condições que forem fixadas por decisão sua.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Beira, 13 de Julho de 2023. — A Conser-
Texto do artigo, página 42: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Tecto Designer – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008856, uma entidade denominada Tecto Designer – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 42: Félix Felisberto Orlando, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Nkobe, quarteirão 14, casa 948, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105475916I, emitido pela Direcção de Identificação de Maputo a 12 de Novembro de 2021, constitui uma sociedade unipessoal limitada que se regerá nos termos das disposições dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Tecto Designer – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede na parcela n.º 46, bairro Costa do Sol, na cidade de Maputo, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 42: Dois) Mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem como objecto principal: comércio geral a retalho e a grosso com importação e exportação, comércio de material
Texto do artigo, página 43: de construção, comercialização de material para tecto falso, montagem de tecto falso, obras públicas e construção civil.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota detida pelo sócio Félix Felisberto Orlando.
Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante decisão do sócio único.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Decisões do sócio único)
Texto do artigo, página 43: As decisões sobre matérias que por lei são reservadas à deliberação dos sócios serão tomadas pessoalmente pelo sócio único e registadas em livro de actas destinado a esse fim, sendo por aquele assinadas.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único, o senhor Félix felisberto orlando.
Número ou marcador, página 43: Dois) O sócio único poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.
Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único, ou pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.
Número ou marcador, página 43: Quatro) Em caso algum poderá a Sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Contas da sociedade)
Texto do artigo, página 43: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano, sendo que, as contas da sociedade deverão ser aprovadas antes do fim do mês de Março do ano seguinte a que respeitam.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: (Distribuição de lucros)
Texto do artigo, página 43: Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridades: (i) Vinte por cento (20%) para constituição do Fundo de Reserva Legal;
Texto do artigo, página 43: (ii) Amortização das obrigações da sociedade perante o sócio único, correspondentes a suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido realizadas; (iii) Outras prioridades decididas pelo sócio único; dividendos ao sócio.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 43: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei, entretanto, declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 43: (Omissões)
Texto do artigo, página 43: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 23 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Tiger Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que por escritura de um de Fevereiro de dois mil e dezanove, lavrada das folhas 49 a 53 do livro de notas para escrituras diversas numero um, desta Conservatória do Registo e Notariado de Gondola, a cargo da Orlando João Zeruto, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgante:
Texto do artigo, página 43: Arman Salimbhai Bhagat, solteio, natural ahmedabad-Índia, de nacionalidade indiana, portador de DIRE n.° N00111009A, emitido pelo Serviços Provincias de Migração de Manica, a vinte e quatro de Maio de dois mil e dezoito, acidetalmente na localidade número dois, cidade de Chimio.
Texto do artigo, página 43: Verfiquei a idetidade do outorgante pela exibição dodocumento da idetificação acima referidas.
Texto do artigo, página 43: E por ele foi dito: Que pela presente acto constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regula nos termos e nas condicões seguntes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação de Tiger Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e vai tera sua sede na Avenida de Trabalho, bairro Eduardo Mondlane, distrito de Chimoio.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade podera ainda abrir ou encerrar delegacões, filiais, agências ou
Texto do artigo, página 43: qualquer outra formas de representação em qualquer parte prte do teritório nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: Aduração da sociedade é por tempo interminado, contando-se seu começo a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objectivo)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades de natureza comercial ou indistrial por lei permitida ou associar-se a outrs empresas, contanto que obtenha as necessarias autorizações, conforme for decidido pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, subscrito integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a uma quotas, equivalente a 100% (cem por cento do capital pertencente ao sócio: Arman Salimbhai Bhagat, respectivamente.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Aumento e redução de capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social pode ser aumentado ou reduzudo mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 43: Um) Adivisão e cessão total e parcial de quotas a estranhos a sociedade, assim como a sua oneraçã em garantia de quaisquer obrigações do sócio, depende da autorização prévia da sociedade por deliberação da assembelia geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) O sócio que pretende alienar a sua quota comunicará a sociedade com uma antecedência de trinta dias unteis, por carta registada ou protocolada, declarando o nome do potecial adquirente, e demais condições de cessão, ficando reserdo o direito de preferencia primeiro á sociedade depois ao sócio.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Amortização)
Número ou marcador, página 43: Um) A amortização da quata é feita mediante deliberação da assembleia geral, permitida nos seguintes termo:
Número ou marcador, página 43: a) Por acordo do respectivo proprietário;
Número ou marcador, página 44: b) Quando qualquer quota dela haja sido penhorada, arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativa ou inclida em massa falida ou dissolvida que possa obrigar a sua transferencia para o terceiros, ou tenha sido dada em garantia de obrigações que o seu titulo assumiu sem prévia autorização;
Número ou marcador, página 44: c) Em caso de dissolucção da sociedade.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade só pode amortizar quotas quando há data da deliberação, a sua situação liquida, depois de satisfazer a contrapartida da amortização, não fica inferior a soma do capital e da reserva legal a não ser que simultaneamente se delibere a redução do capital.
Número ou marcador, página 44: Três) O preço e outras condicões serão a cordados entre a sociedade e o titular da quota a amortizar e na falta de a cordo, será determinado um balanço especial elaborado para o feito por entidade designada de acordo entre a sociedade e o titular da quota a amortizar.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Prestacões suplementares)
Texto do artigo, página 44: Não haverá prestacões suplementares de capital. O sócio poderá fazer os suplementos á sociedade, nas condições fixados por ele ou pelo conselho de gerência a nomear.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 44: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em em juízo ou fora dele fica a cargo do sócio Arman Salimbhai Bhagat, que desde já fica nomeado, sóciogerente, com despensa de caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: Dois) O sócio pode constitui um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei, os mandatos podem ser gerais ou especiais e os poderão revogá-lo a todo o tempo.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 44: (Direcção-geral)
Texto do artigo, página 44: A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um directo-geral, eventualmente assistido por um director adjunto, sendo ambos empregados da sociedade.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio único.
Número ou marcador, página 44: Dois) Os actos de mera expediente poderão ser assinado pelo sócio gerente.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Balanço represntacões de contas)
Número ou marcador, página 44: Um) O ano social conscide com ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador, página 44: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de de cada ano devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elabolar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Resultados e suas aplicação)
Número ou marcador, página 44: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encotrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 44: Dois) A parte restante os lucros serão aplicados nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Disolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade somente se dissolvido nos termos fixado pela lei.
Número ou marcador, página 44: Dois) declarada a dissolução da sociedade, pode se á a sua liquidação gozando os liquidários, nomeado por sócio, dos mais amplo para o efeito.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (casos de omissios)
Texto do artigo, página 44: Os casos de omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Instrui o presente acto ficando arquivado na pasta correspondente a este livro, cópia de reserva de nome (certidão negativa) e copia do DIRE do autorgante.
Texto do artigo, página 44: Assim o disse e o outorgrou. Está conforme. Conservatória do Registo e Notariado de
Texto do artigo, página 44: Gondola, 26 de Julho de 2023. — A Conservadora e Notária A, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Turkimoz Investments, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação e pela respectiva acta da assembleia geral do dia seis de Agosto de dois mil e vinte e tres, que a Turkimoz, Limitada, empresa de direito privado que sita na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1208, 4.º andar, flat 7, bairro Central, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória
Texto do artigo, página 44: do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101449068, deliberou a cessão total das quotas no valor de 300.000,00MT, pertencente ao sócio Halife Abdullah e outro 300.000,00MT, pertencente ao sócio Alexander Rekik a favor dos sócios Slim Rekik e Aydin Aydogan, respectivamente. Em consequência desa alteração, o artigo quinto e n.º 1, do artigo décimo do pacto social da sociedade, passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 44: ..............................................................
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais), dividido em três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 44: a) Uma quota no valor nominal de 59.400.000,00MT (cinquenta e nove milhões e quatrocentos mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove) por cento do capital social, pertencente ao sócio Green Gold Resources, Ltd;
Número ou marcador, página 44: b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 0.5% (Zero ponto cinco) por cento do capital social, pertencente ao sócio Slim Rekik;
Número ou marcador, página 44: c) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 0.5% (zero ponto cinco) do capital social, pertencente ao sócio Aydin Aydogan.
Texto do artigo, página 44: .............................................................
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 44: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 44: Um) A gestão e administração, da sociedade, activa e passivamente, compete aos sócios Slim Rekik e Alexander Rekik.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 22 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: TZM Resources, S.A.
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte, na sociedade TZM Resources, S.A., matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101361454, com o capital social de cem mil meticais, os sócios deliberaram sobre a alteração dos estatutos, na sequência da nomeação de um
Texto do artigo, página 45: administrador, o qual passa a gerir a sociedade ate a próxima nomeação, a mesma passa a ser administrada pelo senhor Luan Peng, e consequente alteração do artigo vigésimo terceiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 45: ...........................................................
Número ou marcador, página 45: ARTIGO VIGESIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Administração)
Número ou marcador, página 45: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Luan Peng.
Número ou marcador, página 45: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 45: Quatro) É vedado aos mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 45: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 21 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Ultramarine Surveys & Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Agosto de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número 105008962, a cargo de conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Ultramarine Surveys & Consulting, Limitada, constituída entre os sócios: Gerson Miguel Alves da Silva, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300073402P, emitido 10 de Março de 2022, pelo Serviço de Identificação Civil de Nampula, residente na cidade de Nampula, Manuel Gabriel, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110500408301S, emitido a 13 de Outubro de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, Micail Adamo Ustá, de nacionalidade Moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110200457474S, emitido a 14 de Maio de 2021, pelo Serviços de
Texto do artigo, página 45: Identificação Civil de Nampula, que celebram o presente o contrato de sociedade, que se regerá nos termos dos artigos abaixo:
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: Denominação
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação social de Ultramarine Surveys & Consulting, Limitada, e abreviada UMSC, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: Duração
Texto do artigo, página 45: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, produzindo efeitos legais a partir da data da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: Sede
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem a sua sede no Hotel Fernão Veloso, bairro Naherenque, em Nacala Porto, casa n.º 21, sendo que, por deliberação da assembleia geral, a sede pode ser transferida para outro lugar no país, bem como podem ser criadas ou encerradas sucursais, agências ou outras formas de representações no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: Objecto
Texto do artigo, página 45: O objecto da sociedade consiste em:
Número ou marcador, página 45: a) Guarda a bordo de meios flutuantes;
Número ou marcador, página 45: b) Inspeção de embarcações;
Número ou marcador, página 45: c) Inspeção de mercadorias;
Número ou marcador, página 45: d) Empacotamento de cargas;
Número ou marcador, página 45: e) Selagem de mercadorias e contentores;
Número ou marcador, página 45: f) Inspeção de qualidade e quantidade de cargas a bordo dos navios;
Número ou marcador, página 45: g) Agenciamento de navios;
Número ou marcador, página 45: h) Abastecimento de viveres (shipchandling);
Número ou marcador, página 45: i) Recrutamento e agenciamento de estivadores;
Número ou marcador, página 45: j) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida e para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pela assembleia geral;
Número ou marcador, página 45: k) Comércio internacional, representação de sociedades nacionais e estrangeiras, consignações e vendas em qualquer área de actividade que a sociedade possa chegar a acordo;
Número ou marcador, página 45: l) Teste de qualidade de produtos/carga;
Número ou marcador, página 45: m) Serviços de consultoria aos navios;
Número ou marcador, página 45: n) Peritagem e superintendência.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 45: Do capital social
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: Capital social
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas, assim distribuídas: Uma a primeira quota de 33% no valor de 99.000,00MT (noventa nove mil meticais), correspondente ao sócio Gerson Miguel Alves da Silva, a segunda quota de 33% no valor de 99.000,00MT (noventa nove mil meticais), correspondente capital social, pertencente ao sócio Manuel Gabriel e a terceira quota de 34% no valor de 102.000,00MT (cento e dois mil meticais), correspondente o capital social, pertencente ao sócio Micail Adamo Ustá.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: No tocante a cessão de quotas, é sempre reservado aos sócios em primeiro lugar o direito de preferência na aquisição da quota alienada, de harmonia com o condicionalismo previsto no artigo seguinte.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: O sócio que pretende ceder a sua quota deverá comunicar a sociedade e aos restantes sócios, em carta registada, a sua pretensão, indicando o nome do adquirente, o valor oferecido, as condições de pagamento, a fim de qualquer dos sócios usarem o direito de preferência que lhes cabe, comunicando a sociedade no prazo de trinta dias.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem a faculdade de amortizar quotas, para o que deve liberar, nos seguintes termos da lei das sociedades por quotas:
Número ou marcador, página 45: a) Por acordo com os respectivos proprietários;
Número ou marcador, página 45: b) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios;
Número ou marcador, página 45: c) Quando qualquer quota seja arrestada, penhorada, arrolada ou por qualquer forma apreendida em processo judicial por decisão transitada em julgado.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 45: Em qualquer dos casos presentes no artigo oitavo, a amortização, será feita pelo valor do último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional dos sócios, deduzindo dos seus débitos particulares, o qual será pago em
Texto do artigo, página 46: prestações na sede social, dentro de um prazo e em condições a determinar em assembleia geral.
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO III Da assembleia geral e representação da sociedade
Número ou marcador, página 46: SECÇÃO I Da assembleia geral e representação da sociedade
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador, página 46: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido por qualquer dos três sócios, Gerson Miguel Alves da Silva, Manuel Gabriel e Micail Adamo Ustá que desde já são nomeados administradores da sociedade, com dispensa de caução, e dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para execução do objecto social.
Número ou marcador, página 46: Dois) Os administradores podem constituir mandatários e delegar nele, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Forma de obrigar
Texto do artigo, página 46: A sociedade obriga-se por assinatura de todos os sócios ou por procurador nomeado.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: Os actos de mero expediente poderão ser assinados por apenas um dos gerentes ou por qualquer sócio da sociedade, devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: É proibido aos gerentes e procuradores obrigar a sociedade, em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como letras a favor e fianças, avales e semelhantes, sob pena de indemnização a sociedade pelo dobro da responsabilidade assumida, mesmo que tais obrigações não sejam exigidas a sociedade, que em todo o caso, as considere nulas e de nenhum efeito.
Número ou marcador, página 46: SECÇÃO II Da assembleia geral
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 46: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para apreciação e modificação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre quaisquer assuntos que tenha sido convocado e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO QUINTO

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Certidão de registo Alya Florestal, Limitada
Certidão de registo AMAC Consulting Business e Services, Limitada
Certidão de registo Arce Construções e Manutenção de Imóveis, Limitada
Certidão de registo Auto Ferozimini, Limitada
Certidão de registo Biocarbon Partners Mozambique, Limitada
Certidão de registo Bruma Soluções, Limitada
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