III SÉRIE — n.º 212

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 212/2022

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Texto do artigo · p. 22 (Administração)
Texto do artigo · p. 22 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Jasmin José Acácio que e desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Exercício económico)
Texto do artigo · p. 22 O exercício social corresponde ao ano cívil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Omisso)
Texto do artigo · p. 22 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 21 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Mozambique Starry Mining 4, S.A.
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101865169 uma sociedade denominada Mozambique Starry Mining 4, S.A, que rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Mozambique Starry Mining 4, S.A., tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, casa n.º 48, 1.º andar, Porta 2, bairro Central, na cidade de Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 22 a) Pesquisa, prospeção e exploração de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 22 b) Importação e exportação de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 22 c) Prestação de serviços de consultoria à actividade mineira;
Número ou marcador · p. 22 d) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 22 e) Investimentos;
Número ou marcador · p. 22 f) Imobiliária;
Número ou marcador · p. 22 g) Comércio;
Número ou marcador · p. 22 h) Agricultura;
Número ou marcador · p. 22 i) Pecuária.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras atividades, complementares ao objecto primcipal.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por dez mil acções, cada acção com valor nominal de cem meticais.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante novas entradas por encorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital atravez de emissão de novas acções, aumento por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, por deliberação da assembleia geral, mediante proposta do conslho de administração ou de acionistas detentores de pelo menos setenta e cinco por centos de capital social.
Número ou marcador · p. 23 Três) Os accionista gozarão do direito de preferencia na subscrição de novas acções, proporcionalmente ao número das que lhes pertencem a data dos aumento do capital.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Gerência)
Número ou marcador · p. 23 Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence ao sócio Fernando Chongo como administrador, que dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de deteminados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Fernando Chongo administrador da sociedade que actuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Obrigações
Texto do artigo · p. 23 A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo Conselho de Administração, com aprovação prévia do Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 Vinculação da sociedade
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade obriga-se pela:
Número ou marcador · p. 23 a) Assinatura do Presidente do Conselho de Administração nos termos dos poderes que lhe foram atribuidos pelo Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 23 b) Assinatura conjunta do presidente do Conselho de Administração e de um administrador, ou assinatura conjunta de dois (2) administradores;
Texto do artigo · p. 23 c)Assinatura de um mandatário, podendo este ser o administrador-delegado, dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expediente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Omissões)
Texto do artigo · p. 23 Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique, dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 2 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Mozambique Starry Mining 5, S.A.
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101865193, uma sociedade denominada Mozambique Starry Mining 5, S.A., que rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Mozambique Starry Mining 5, S.A., tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, casa n.º 48,1.º andar, Porta 2, bairro Central, na cidade de Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 23 a) Pesquisa, prospeção e exploração de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 23 b) Importação e exportação de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 23 c) Prestação de serviços de consultoria à actividade mineira;
Número ou marcador · p. 23 d) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 23 e) Investimentos;
Número ou marcador · p. 23 f) Imobiliária;
Número ou marcador · p. 23 g) Comércio;
Número ou marcador · p. 23 h) Agricultura;
Número ou marcador · p. 23 i) Pecuária.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras atividades, complementares ao objecto principal.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 ( Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado é de 1.000.000,00MT (um
Texto do artigo · p. 23 milhão de meticais), representado por dez mil acções, cada acção com valor nominal de cem meticais.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante novas entradas por encorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital atravéz de emissão de novas acções, aumento por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, por deliberação da Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração ou de accionistas detentores de pelo menos setenta e cinco por centos de capital social.
Número ou marcador · p. 23 Três) Os accionistas gozarão do direito de preferência na subscrição de novas acções, proporcionalmente ao número das que lhes pertencem a data dos aumento do capital.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Gerência)
Número ou marcador · p. 23 Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence ao sócio Fernando Chongo como administrador, que dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Fernando Chongo administrador da sociedade que actuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Obrigações
Texto do artigo · p. 23 A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo Conselho de Administração, com aprovação prévia do Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 Vinculação da sociedade
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade obriga-se pela:
Número ou marcador · p. 23 a) Assinatura do Presidente do Conselho de Administração nos termos dos poderes que lhe foram atribuidos pelo Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 23 b) Assinatura conjunta do presidente do Conselho de Administração e de um administrador, ou assinatura conjunta de dois (2) administradores; c)Assinatura de um mandatário, podendo este ser o administrado-delegado, dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expediente.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 (Omissões)
Texto do artigo · p. 24 Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique, dos regulamentos internos que a Assembleia Geral vier a aprovar.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 2 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Mozambique Starry Mining 6, S.A.
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101865215 uma sociedade denominada Mozambique Starry Mining 6, S.A., que rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Mozambique Starry Mining 6, S.A, tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, casa n.º 48,1.º andar, Porta 1, bairro Central, na cidade de Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 24 a) Pesquisa, prospeção e exploração de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 24 b) Importação e exportação de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 24 c) Prestação de serviços de consultoria à actividade mineira;
Número ou marcador · p. 24 d) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 24 e) Investimentos;
Número ou marcador · p. 24 f) Imobiliária;
Número ou marcador · p. 24 g) Comércio;
Número ou marcador · p. 24 h) Agricultura;
Número ou marcador · p. 24 i) Pecuária.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, complementares ao objecto principal.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por dez mil acções, cada acção com valor nominal de cem meticais.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante novas entradas por encorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital atravez de emissão de novas
Texto do artigo · p. 24 acções, aumento por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, por deliberação da Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração ou de acionistas detentores de pelo menos setenta e cinco por centos de capital social.
Número ou marcador · p. 24 Três) Os accionista gozarão do direito de preferencia na subscrição de novas acções, proporcionalmente ao número das que lhes pertencem a data dos aumento do capital.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Gerência)
Número ou marcador · p. 24 Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence ao sócio Fernando Chongo como administrador, que dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Fernando Chongo administrador da sociedade que actuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Obrigações
Texto do artigo · p. 24 A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo Conselho de Administração, com aprovação prévia do Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Vinculação da sociedade
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade obriga-se pela:
Número ou marcador · p. 24 a) Assinatura do Presidente do Conselho de Administração nos termos dos poderes que lhe foram atribuídos pelo Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 24 b) Assinatura conjunta do presidente do Conselho de Administração e de um administrador, ou assinatura conjunta de dois (2) administradores; c)Assinatura de um mandatário, podendo este ser o administrador-delegado, dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expediente.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 (Omissões)
Texto do artigo · p. 24 Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique, dos regulamentos internos que a Assembleia Geral vier a aprovar.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 2 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Mozambique Starry Mining7, S.A.
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101865223 uma sociedade denominada Mozambique Starry Mining7, S.A., que rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Mozambique Starry Mining7, S.A., tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, casa n.º 48,1.º andar, Porta 3, bairro Central, na cidade de Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 24 a) Pesquisa, prospeção e exploração de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 24 b) Importação e exportação de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 24 c) Prestação de serviços de consultoria à actividade mineira;
Número ou marcador · p. 24 d) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 24 e) Investimentos;
Número ou marcador · p. 24 f) Imobiliária;
Número ou marcador · p. 24 g) Comércio;
Número ou marcador · p. 24 h) Agricultura;
Número ou marcador · p. 24 i) Pecuária.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, a completamentares ao objecto principal.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por dez mil acções, cada acção com valor nominal de cem meticais.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante novas entradas por encorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital através de emissão de novas acções, aumento por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, por deliberação da Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração ou de acionistas detentores de pelo menos setenta e cinco por centos de capital social.
Número ou marcador · p. 25 Três) Os accionistas gozarão do direito de preferencia na subscrição de novas acções, proporcionalmente ao número das que lhes pertencem a data dos aumento do capital.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Gerência)
Número ou marcador · p. 25 Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence ao sócio Fernando Chongo como administrador, que dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Fernando Chongo administrador da sociedade que actuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 Obrigações
Texto do artigo · p. 25 A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo Conselho de Administração, com aprovação prévia do Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 Vinculação da sociedade
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade obriga-se pela:
Número ou marcador · p. 25 a) Assinatura do Presidente do Conselho de Administração nos termos dos poderes que lhe foram atribuidos pelo Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 25 b) Assinatura conjunta do presidente do Conselho de Administração e de um aministrador, ou assinatura conjunta de dois (2) administradores; c)Assinatura de um mandatário, podendo este ser o administrador-delegado, dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expedient e.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Omissões)
Texto do artigo · p. 25 Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique, dos regulamentos internos que a Assembleia Geral vier a aprovar.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 2 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Mozambique Starry Mining8, S.A.
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101865266, uma sociedade denominada Mozambique Starry Mining8, S.A., que rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Mozambique Starry Mining8, S.A., tem a sua sede na Avenida Amílcar Cabral, casa n.º 48, 1.º andar, Porta 4, bairro Central, na cidade de Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 25 a) Pesquisa, prospecção e exploração de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 25 b) Importação e exportação de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 25 c) Prestação de serviços de consultoria à actividade mineira;
Número ou marcador · p. 25 d) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 25 e) Investimentos;
Número ou marcador · p. 25 f) Imobiliária;
Número ou marcador · p. 25 g) Comércio;
Número ou marcador · p. 25 h) Agricultura;
Número ou marcador · p. 25 i) Pecuária.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, complementares ao objecto principal.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por dez mil acções, cada acção com valor nominal de cem meticais.
Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante novas entradas por incorporação de reservas ou transforma-ção de dívidas em capital através de emissão de novas acções, aumento por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, por deliberação da assembleia geral, mediante proposta do conselho de administração ou de accionistas detentores de pelo menos setenta e cinco por centos de capital social.
Número ou marcador · p. 25 Três) Os accionistas gozarão do direito de preferência na subscrição de novas acções, proporcionalmente ao número das que lhes pertencem a data dos aumentos do capital.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Gerência)
Número ou marcador · p. 25 Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, pertence ao sócio Fernando Chongo como administrador, que dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Fernando Chongo administrador da sociedade que actuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 Obrigações
Texto do artigo · p. 25 A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo conselho de administração, com aprovação prévia do conselho fiscal.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 Vinculação da sociedade
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade obriga-se pela:
Número ou marcador · p. 25 a) Assinatura do presidente do conselho de administração nos termos dos poderes que lhe foram atribuídos pelo conselho de administração;
Número ou marcador · p. 25 b) Assinatura conjunta do presidente do conselho de administração e de um administrador, ou assinatura conjunta de dois (2) administradores; c)Assinatura de um mandatário, podendo este ser o administrador-delegado, dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expediente.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Omissões)
Texto do artigo · p. 25 Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique, dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 2 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Mozcanetas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Parágrafo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia trinta e um de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101864677, denominada Mozcanetas – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo · p. 26 a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelo sócio único Tavengwa Mateni Parafino Chapfuta, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação, forma e sede)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem como a sua denominação: Mozcanetas – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Sede)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Cimento, cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra espécie de representação legalmente prevista no território moçambicano, bastando para tal autorização das entidades competentes e por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer província ou localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objectivo principal a prestação de serviços de papelaria, reparação de computadores e equipamento periférico.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a uma única quota, pertencente ao único sócio Tavengwa Mateni Parafino Chapfuta.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração, gerência e sua representação)
Texto do artigo · p. 26 A administração e gestão, serão exercidos pelo senhor: Tavengwa Mateni Parafino Chapfuta, em todas representações em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 26 Anualmente será dado um balanço e contas de resultado de cada exercício encerrado com a referência ao mês de Dezembro.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução e transformação)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade dissolve se por vontade de gestor ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Casos omisso)
Texto do artigo · p. 26 Em todo quando fica omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Pemba, 31 de Novembro, de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Mozlimpo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Julho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL101805689, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Mozlimpo – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por: Feliciano Milagre Caponda, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100445297Q, emitido Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 29 de Dezembro de 2021, residente na cidade de Nampula, que se rege com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta o nome de Mozlimpo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 .......................................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Sede)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sede na EN n.º 1, Muatala
Texto do artigo · p. 26 próximo das Bombas Êxito, cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 26 a) Limpeza geral;
Número ou marcador · p. 26 b) Limpeza de esgotos; c)Outras actividades de serviços de apoio aos negócios, n.e.;
Número ou marcador · p. 26 d) Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e;
Número ou marcador · p. 26 e) Actividades de consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador · p. 26 f) Remoção de lixo nas drenagens;
Número ou marcador · p. 26 g) Abate de alvores e poda;
Número ou marcador · p. 26 h) Plantio de relvado;
Número ou marcador · p. 26 i) Manutenção de jardinagem;
Número ou marcador · p. 26 j) Ornamentação de feiras e congressos;
Número ou marcador · p. 26 k) Publicidade e marketing;
Número ou marcador · p. 26 l) Fornecimento de material de escritório;
Número ou marcador · p. 26 m) 46103 Agentes do comércio por grosso de materias de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico;
Número ou marcador · p. 26 n) 46202 Comércio por grosso de flores e plantas;
Número ou marcador · p. 26 o) 46491 Comércio por grosso de electrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão;
Número ou marcador · p. 26 p) 46493 Comércio por grosso de perfumes, de produtos de higiene;
Número ou marcador · p. 26 q) 46494 Papelaria;
Número ou marcador · p. 26 r) 46510 Comércio por grosso de computadores, equipamentos pereféricos e programas informáticos;
Número ou marcador · p. 26 s) 46520 Comércio por grosso de outros componentes electrónicos de telecomunicações e suas partes;
Número ou marcador · p. 26 t) 46592 Comércio por grosso de máquinas e de equipamentos de escritório (inclui móveis) excepto computadores;
Número ou marcador · p. 26 u) 46632 Comércio por grosso de materiais de construção (excepto madeira) e equipamento sanitário;
Número ou marcador · p. 26 v) 46633 Comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento;
Número ou marcador · p. 26 w) 46691 Comércio por grosso de produtos químicos; e
Texto do artigo · p. 26 x) 46900 Comércio por grosso não especializado.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (20.000,00MT) vinte mil de meticais, correspondente a única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Feliciano Milagre Caponda.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 26 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Feliciano Milagre Caponda, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo · p. 26 Nampula, 13 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 OBD Imobiliária & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101858111, uma entidade denominada OBD Imobiliária & Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 Oriana Vanina Correia de Lemos Barata, casada, natural de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, distrito municipal KaMavota, quarteirão 75, casa n.º 101, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100401723P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, NUIT 108479132;
Texto do artigo · p. 27 Bianca Letícia de Lemos Barata, menor, representada neste acto pela mãe Oriana Vanina Correia de Lemos Barata, natural de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, distrito municipal KaMavota, quarteirão 75, casa n.º 101, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104877397M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, NUIT 152066716; e
Texto do artigo · p. 27 Denzel Paulo de Lemos Barata, menor, representado neste acto pela mãe Oriana Vanina Correia de Lemos Barata, natural de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, distrito municipal KaMavota, quarteirão 75, casa n.º 101, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105693705P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, NUIT 152066521.
Texto do artigo · p. 27 Pelo presente contrato de sociedade, constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade com a denominação OBD Imobiliária & Serviços, Limitada. É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede na cidade da Maputo, bairro Polana Cimento, rua Xavier Botelho, n.º 95, rés-do-chão, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Duração)
Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto serviços Imobiliários, e agênciamento, decoração de interior e exterior, com importação e exportação de artigos diversos, restauração,catering, gestão
Texto do artigo · p. 27 de parques de diversão e actividades associadas, hotelaria e gestão imobiliária, publicidade e marketing, venda de artigos de papalearia.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 27 a) Oriana Vanina Correia de Lemos Barata, com 250.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 27 b) Bianca Leticia de Lemos Barata, com 125.000,00MT, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 27 c) Denzel Paulo de Lemos Barata, com 125.000,00MT, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 27 A administração, gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Oriana Vanina Correia De Lemos Barata.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 1 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Onix Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Janeiro de 2015, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100567741, uma entidade denominada Onix Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 Eugénio António Muthombene, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101231157J, emitido a dezassete de Junho de dois mil e onze, válido até dezassete de Junho de dois mil e dezasseis.
Texto do artigo · p. 27 Constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente escrito particular.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Onix Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1190, 1.º andar, cidade de Maputo, podendo mediante deliberação do sócio único, ser transferida para qualquer outro local do território moçambicano e a sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 27 a) Construção civil e obras publicas e privadas (edifícios, monumentos, vias de comunicações, instalações eléctricas, obras hidráulicas, fundações, furos e captação de água);
Número ou marcador · p. 27 b) Consultoria e fiscalização em engenharia e estudos de projectos de arquitectura;
Número ou marcador · p. 27 c) Elaboração de projectos de sistemas eléctricos, consultoria e manutenção de redes de energia eléctrica;
Número ou marcador · p. 27 d) Prestação de serviços nas áreas de instalação, assistência técnica, consultoria, programação informática e electrónica;
Número ou marcador · p. 27 e) Gestão, exploração e comercializção de equipamentos informáticos e eletrónicos;
Número ou marcador · p. 27 f) Comércio geral a grosso e retalho com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 27 g) Prestação de serviços de consultoria de procurement e contratação pública;
Número ou marcador · p. 27 h) Prestação de serviços de intermediação comercial e representação comercial;
Número ou marcador · p. 27 i) Aluguer de equipamentos;
Número ou marcador · p. 27 j) Actividade de ramo imobiliário;
Número ou marcador · p. 27 k) Serviços de centro de cópias e venda de material de escritório e consumíveis;
Número ou marcador · p. 27 l) Reparação e venda de equipamento de frio.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Mediante a deliberação do sócio único, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal, adquirir participações sociais em outras sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), constituído por uma quota única, pertencente ao sócio Eugénio António Muthombene.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado mediante deliberação do sócio único.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Quotas próprias)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade poderá, dentro dos limites legais, adquirir e alienar quotas próprias e praticar sobre elas todas operações legalmente permitidas
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 28 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Eugénio António Muthombene a quem compete o exercício de todos poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos e que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 28 Dois) O sócio único tem plenos poderes de nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 28 a) Pela assinatura do sócio único;
Número ou marcador · p. 28 b) Para os actos de mero expediente basta a assinatura de qualquer funcionário da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Balanço e aprovação de contas)
Número ou marcador · p. 28 Um) O exercício financeiro da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O relatório de gestão e as contas de exercício, incluindo o balanço e a demostração de resultados, fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos á aprovação do sócio único durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei sendo o sócio único o liquidatário.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 28 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o seu lugar com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado no termos da lei.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 27 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Prologistic, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101845583, uma entidade denominada Prologistic, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 Fortunato Sabão Novele, nascido em 18 de Junho de 1982, filho de Álvaro Carlos Novele e da Angélica Fortunato Salomão Novele, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101474895C, casado em comunhão geral de bens, residente na Matola, bairro Mussumbuluco, quarteirão 9, casa n.º 263, com poderes suficientes para intervir neste acto; e
Texto do artigo · p. 28 Marcos Obadias Zavala, nascido em 3 de Fevereiro de 1991, filho de Obadias Marcos Zavala e de Elina Ouana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500632545A, solteiro maior, residente na cidade de Maputo, bairro do Jardim, quarteirão 35 casa n.° 160, com poderes suficientes para intervir neste acto. Pelo presente contrato de sociedade o qual se
Texto do artigo · p. 28 constituem entre si uma sociedade comercial de direito privado por quotas de responsabilidade limitada, que se regera nos termos das cláusulas constantes dos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação social e duração)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de Prologistic, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Guerra Popular, n.º 91.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, tendo o seu início na data do seu registo.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade poderá exercer a actividade de:
Número ou marcador · p. 28 a) Procurement;
Número ou marcador · p. 28 b) Prestação de serviços de logística e transporte de carga;
Número ou marcador · p. 28 c) Venda de material de escritório e informático.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Por deliberação dos sócios em assembleia geral poderá a sociedade exercer qualquer actividade conexa e complementar ao seu objecto.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 28 a) Quotas no valor nominal de 49.500,00MT (quarenta e nove mil e quinhentos meticais), correspondente a 99% do capital social, pertencente ao sócio Fortunato Sabão Novele, e outra
Texto do artigo · p. 28 quotas no valor nominal de 500,00MT (quinhentos meticais), correspondente a 1% do capital social, pertencente ao sócio Marcos Obadias Zavala.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social só poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes, por incorporação de lucros ou reservas ou ainda com ou sem entrada de novos sócios, mediate deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Fortunato Sabao Novele.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: (Administração)
  2. Texto do artigo, página 22: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Jasmin José Acácio que e desde já fica nomeado administrador.
  3. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  4. Texto do artigo, página 22: (Exercício económico)
  5. Texto do artigo, página 22: O exercício social corresponde ao ano cívil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.
  6. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  7. Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
  8. Texto do artigo, página 22: A sociedade se dissolve nos casos fixados na lei.
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  10. Texto do artigo, página 22: (Omisso)
  11. Texto do artigo, página 22: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  12. Texto do artigo, página 22: Maputo, 21 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  13. Texto do artigo, página 22: Mozambique Starry Mining 4, S.A.
  14. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101865169 uma sociedade denominada Mozambique Starry Mining 4, S.A, que rege pelas cláusulas seguintes:
  15. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  16. Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
  17. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Mozambique Starry Mining 4, S.A., tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, casa n.º 48, 1.º andar, Porta 2, bairro Central, na cidade de Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
  18. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  19. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  20. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem como objecto:
  21. Número ou marcador, página 22: a) Pesquisa, prospeção e exploração de recursos minerais;
  22. Número ou marcador, página 22: b) Importação e exportação de recursos minerais;
  23. Número ou marcador, página 22: c) Prestação de serviços de consultoria à actividade mineira;
  24. Número ou marcador, página 22: d) Prestação de serviços;
  25. Número ou marcador, página 22: e) Investimentos;
  26. Número ou marcador, página 22: f) Imobiliária;
  27. Número ou marcador, página 22: g) Comércio;
  28. Número ou marcador, página 22: h) Agricultura;
  29. Número ou marcador, página 22: i) Pecuária.
  30. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras atividades, complementares ao objecto primcipal.
  31. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  32. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  33. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por dez mil acções, cada acção com valor nominal de cem meticais.
  34. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante novas entradas por encorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital atravez de emissão de novas acções, aumento por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, por deliberação da assembleia geral, mediante proposta do conslho de administração ou de acionistas detentores de pelo menos setenta e cinco por centos de capital social.
  35. Número ou marcador, página 23: Três) Os accionista gozarão do direito de preferencia na subscrição de novas acções, proporcionalmente ao número das que lhes pertencem a data dos aumento do capital.
  36. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  37. Texto do artigo, página 23: (Gerência)
  38. Número ou marcador, página 23: Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence ao sócio Fernando Chongo como administrador, que dispensa de caução.
  39. Número ou marcador, página 23: Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de deteminados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
  40. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Fernando Chongo administrador da sociedade que actuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
  41. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  42. Texto do artigo, página 23: Obrigações
  43. Texto do artigo, página 23: A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo Conselho de Administração, com aprovação prévia do Conselho Fiscal.
  44. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  45. Texto do artigo, página 23: Vinculação da sociedade
  46. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade obriga-se pela:
  47. Número ou marcador, página 23: a) Assinatura do Presidente do Conselho de Administração nos termos dos poderes que lhe foram atribuidos pelo Conselho de Administração;
  48. Número ou marcador, página 23: b) Assinatura conjunta do presidente do Conselho de Administração e de um administrador, ou assinatura conjunta de dois (2) administradores;
  49. Texto do artigo, página 23: c)Assinatura de um mandatário, podendo este ser o administrador-delegado, dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
  50. Número ou marcador, página 23: Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expediente.
  51. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  52. Texto do artigo, página 23: (Omissões)
  53. Texto do artigo, página 23: Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique, dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
  54. Texto do artigo, página 23: Maputo, 2 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  55. Texto do artigo, página 23: Mozambique Starry Mining 5, S.A.
  56. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101865193, uma sociedade denominada Mozambique Starry Mining 5, S.A., que rege pelas cláusulas seguintes:
  57. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  58. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  59. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Mozambique Starry Mining 5, S.A., tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, casa n.º 48,1.º andar, Porta 2, bairro Central, na cidade de Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
  60. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  61. Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
  62. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objecto:
  63. Número ou marcador, página 23: a) Pesquisa, prospeção e exploração de recursos minerais;
  64. Número ou marcador, página 23: b) Importação e exportação de recursos minerais;
  65. Número ou marcador, página 23: c) Prestação de serviços de consultoria à actividade mineira;
  66. Número ou marcador, página 23: d) Prestação de serviços;
  67. Número ou marcador, página 23: e) Investimentos;
  68. Número ou marcador, página 23: f) Imobiliária;
  69. Número ou marcador, página 23: g) Comércio;
  70. Número ou marcador, página 23: h) Agricultura;
  71. Número ou marcador, página 23: i) Pecuária.
  72. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras atividades, complementares ao objecto principal.
  73. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  74. Texto do artigo, página 23: ( Capital social)
  75. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado é de 1.000.000,00MT (um
  76. Texto do artigo, página 23: milhão de meticais), representado por dez mil acções, cada acção com valor nominal de cem meticais.
  77. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante novas entradas por encorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital atravéz de emissão de novas acções, aumento por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, por deliberação da Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração ou de accionistas detentores de pelo menos setenta e cinco por centos de capital social.
  78. Número ou marcador, página 23: Três) Os accionistas gozarão do direito de preferência na subscrição de novas acções, proporcionalmente ao número das que lhes pertencem a data dos aumento do capital.
  79. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  80. Texto do artigo, página 23: (Gerência)
  81. Número ou marcador, página 23: Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence ao sócio Fernando Chongo como administrador, que dispensa de caução.
  82. Número ou marcador, página 23: Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
  83. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Fernando Chongo administrador da sociedade que actuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
  84. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  85. Texto do artigo, página 23: Obrigações
  86. Texto do artigo, página 23: A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo Conselho de Administração, com aprovação prévia do Conselho Fiscal.
  87. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  88. Texto do artigo, página 23: Vinculação da sociedade
  89. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade obriga-se pela:
  90. Número ou marcador, página 23: a) Assinatura do Presidente do Conselho de Administração nos termos dos poderes que lhe foram atribuidos pelo Conselho de Administração;
  91. Número ou marcador, página 23: b) Assinatura conjunta do presidente do Conselho de Administração e de um administrador, ou assinatura conjunta de dois (2) administradores; c)Assinatura de um mandatário, podendo este ser o administrado-delegado, dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
  92. Número ou marcador, página 23: Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expediente.
  93. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  94. Texto do artigo, página 24: (Omissões)
  95. Texto do artigo, página 24: Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique, dos regulamentos internos que a Assembleia Geral vier a aprovar.
  96. Texto do artigo, página 24: Maputo, 2 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  97. Texto do artigo, página 24: Mozambique Starry Mining 6, S.A.
  98. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101865215 uma sociedade denominada Mozambique Starry Mining 6, S.A., que rege pelas cláusulas seguintes:
  99. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  100. Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
  101. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Mozambique Starry Mining 6, S.A, tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, casa n.º 48,1.º andar, Porta 1, bairro Central, na cidade de Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
  102. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  103. Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
  104. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como objecto:
  105. Número ou marcador, página 24: a) Pesquisa, prospeção e exploração de recursos minerais;
  106. Número ou marcador, página 24: b) Importação e exportação de recursos minerais;
  107. Número ou marcador, página 24: c) Prestação de serviços de consultoria à actividade mineira;
  108. Número ou marcador, página 24: d) Prestação de serviços;
  109. Número ou marcador, página 24: e) Investimentos;
  110. Número ou marcador, página 24: f) Imobiliária;
  111. Número ou marcador, página 24: g) Comércio;
  112. Número ou marcador, página 24: h) Agricultura;
  113. Número ou marcador, página 24: i) Pecuária.
  114. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, complementares ao objecto principal.
  115. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  116. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  117. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por dez mil acções, cada acção com valor nominal de cem meticais.
  118. Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante novas entradas por encorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital atravez de emissão de novas
  119. Texto do artigo, página 24: acções, aumento por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, por deliberação da Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração ou de acionistas detentores de pelo menos setenta e cinco por centos de capital social.
  120. Número ou marcador, página 24: Três) Os accionista gozarão do direito de preferencia na subscrição de novas acções, proporcionalmente ao número das que lhes pertencem a data dos aumento do capital.
  121. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  122. Texto do artigo, página 24: (Gerência)
  123. Número ou marcador, página 24: Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence ao sócio Fernando Chongo como administrador, que dispensa de caução.
  124. Número ou marcador, página 24: Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
  125. Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Fernando Chongo administrador da sociedade que actuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
  126. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  127. Texto do artigo, página 24: Obrigações
  128. Texto do artigo, página 24: A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo Conselho de Administração, com aprovação prévia do Conselho Fiscal.
  129. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  130. Texto do artigo, página 24: Vinculação da sociedade
  131. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade obriga-se pela:
  132. Número ou marcador, página 24: a) Assinatura do Presidente do Conselho de Administração nos termos dos poderes que lhe foram atribuídos pelo Conselho de Administração;
  133. Número ou marcador, página 24: b) Assinatura conjunta do presidente do Conselho de Administração e de um administrador, ou assinatura conjunta de dois (2) administradores; c)Assinatura de um mandatário, podendo este ser o administrador-delegado, dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
  134. Número ou marcador, página 24: Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expediente.
  135. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  136. Texto do artigo, página 24: (Omissões)
  137. Texto do artigo, página 24: Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique, dos regulamentos internos que a Assembleia Geral vier a aprovar.
  138. Texto do artigo, página 24: Maputo, 2 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  139. Texto do artigo, página 24: Mozambique Starry Mining7, S.A.
  140. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101865223 uma sociedade denominada Mozambique Starry Mining7, S.A., que rege pelas cláusulas seguintes:
  141. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  142. Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
  143. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Mozambique Starry Mining7, S.A., tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, casa n.º 48,1.º andar, Porta 3, bairro Central, na cidade de Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
  144. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  145. Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
  146. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como objecto:
  147. Número ou marcador, página 24: a) Pesquisa, prospeção e exploração de recursos minerais;
  148. Número ou marcador, página 24: b) Importação e exportação de recursos minerais;
  149. Número ou marcador, página 24: c) Prestação de serviços de consultoria à actividade mineira;
  150. Número ou marcador, página 24: d) Prestação de serviços;
  151. Número ou marcador, página 24: e) Investimentos;
  152. Número ou marcador, página 24: f) Imobiliária;
  153. Número ou marcador, página 24: g) Comércio;
  154. Número ou marcador, página 24: h) Agricultura;
  155. Número ou marcador, página 24: i) Pecuária.
  156. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, a completamentares ao objecto principal.
  157. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  158. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  159. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por dez mil acções, cada acção com valor nominal de cem meticais.
  160. Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante novas entradas por encorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital através de emissão de novas acções, aumento por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, por deliberação da Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração ou de acionistas detentores de pelo menos setenta e cinco por centos de capital social.
  161. Número ou marcador, página 25: Três) Os accionistas gozarão do direito de preferencia na subscrição de novas acções, proporcionalmente ao número das que lhes pertencem a data dos aumento do capital.
  162. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  163. Texto do artigo, página 25: (Gerência)
  164. Número ou marcador, página 25: Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence ao sócio Fernando Chongo como administrador, que dispensa de caução.
  165. Número ou marcador, página 25: Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
  166. Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Fernando Chongo administrador da sociedade que actuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
  167. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  168. Texto do artigo, página 25: Obrigações
  169. Texto do artigo, página 25: A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo Conselho de Administração, com aprovação prévia do Conselho Fiscal.
  170. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  171. Texto do artigo, página 25: Vinculação da sociedade
  172. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade obriga-se pela:
  173. Número ou marcador, página 25: a) Assinatura do Presidente do Conselho de Administração nos termos dos poderes que lhe foram atribuidos pelo Conselho de Administração;
  174. Número ou marcador, página 25: b) Assinatura conjunta do presidente do Conselho de Administração e de um aministrador, ou assinatura conjunta de dois (2) administradores; c)Assinatura de um mandatário, podendo este ser o administrador-delegado, dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
  175. Número ou marcador, página 25: Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expedient e.
  176. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  177. Texto do artigo, página 25: (Omissões)
  178. Texto do artigo, página 25: Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique, dos regulamentos internos que a Assembleia Geral vier a aprovar.
  179. Texto do artigo, página 25: Maputo, 2 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  180. Texto do artigo, página 25: Mozambique Starry Mining8, S.A.
  181. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101865266, uma sociedade denominada Mozambique Starry Mining8, S.A., que rege pelas cláusulas seguintes:
  182. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  183. Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
  184. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Mozambique Starry Mining8, S.A., tem a sua sede na Avenida Amílcar Cabral, casa n.º 48, 1.º andar, Porta 4, bairro Central, na cidade de Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
  185. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  186. Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
  187. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem como objecto:
  188. Número ou marcador, página 25: a) Pesquisa, prospecção e exploração de recursos minerais;
  189. Número ou marcador, página 25: b) Importação e exportação de recursos minerais;
  190. Número ou marcador, página 25: c) Prestação de serviços de consultoria à actividade mineira;
  191. Número ou marcador, página 25: d) Prestação de serviços;
  192. Número ou marcador, página 25: e) Investimentos;
  193. Número ou marcador, página 25: f) Imobiliária;
  194. Número ou marcador, página 25: g) Comércio;
  195. Número ou marcador, página 25: h) Agricultura;
  196. Número ou marcador, página 25: i) Pecuária.
  197. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, complementares ao objecto principal.
  198. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  199. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  200. Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por dez mil acções, cada acção com valor nominal de cem meticais.
  201. Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante novas entradas por incorporação de reservas ou transforma-ção de dívidas em capital através de emissão de novas acções, aumento por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, por deliberação da assembleia geral, mediante proposta do conselho de administração ou de accionistas detentores de pelo menos setenta e cinco por centos de capital social.
  202. Número ou marcador, página 25: Três) Os accionistas gozarão do direito de preferência na subscrição de novas acções, proporcionalmente ao número das que lhes pertencem a data dos aumentos do capital.
  203. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  204. Texto do artigo, página 25: (Gerência)
  205. Número ou marcador, página 25: Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, pertence ao sócio Fernando Chongo como administrador, que dispensa de caução.
  206. Número ou marcador, página 25: Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
  207. Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Fernando Chongo administrador da sociedade que actuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
  208. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  209. Texto do artigo, página 25: Obrigações
  210. Texto do artigo, página 25: A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo conselho de administração, com aprovação prévia do conselho fiscal.
  211. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  212. Texto do artigo, página 25: Vinculação da sociedade
  213. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade obriga-se pela:
  214. Número ou marcador, página 25: a) Assinatura do presidente do conselho de administração nos termos dos poderes que lhe foram atribuídos pelo conselho de administração;
  215. Número ou marcador, página 25: b) Assinatura conjunta do presidente do conselho de administração e de um administrador, ou assinatura conjunta de dois (2) administradores; c)Assinatura de um mandatário, podendo este ser o administrador-delegado, dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
  216. Número ou marcador, página 25: Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expediente.
  217. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  218. Texto do artigo, página 25: (Omissões)
  219. Texto do artigo, página 25: Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique, dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
  220. Texto do artigo, página 25: Maputo, 2 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  221. Texto do artigo, página 25: Mozcanetas – Sociedade Unipessoal, Limitada
  222. Parágrafo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia trinta e um de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101864677, denominada Mozcanetas – Sociedade Unipessoal, Limitada,
  223. Texto do artigo, página 26: a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelo sócio único Tavengwa Mateni Parafino Chapfuta, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  224. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  225. Texto do artigo, página 26: (Denominação, forma e sede)
  226. Texto do artigo, página 26: A sociedade tem como a sua denominação: Mozcanetas – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
  227. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  228. Texto do artigo, página 26: (Sede)
  229. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Cimento, cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra espécie de representação legalmente prevista no território moçambicano, bastando para tal autorização das entidades competentes e por tempo indeterminado.
  230. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer província ou localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.
  231. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  232. Texto do artigo, página 26: (Objecto)
  233. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objectivo principal a prestação de serviços de papelaria, reparação de computadores e equipamento periférico.
  234. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
  235. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  236. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  237. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a uma única quota, pertencente ao único sócio Tavengwa Mateni Parafino Chapfuta.
  238. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  239. Texto do artigo, página 26: (Administração, gerência e sua representação)
  240. Texto do artigo, página 26: A administração e gestão, serão exercidos pelo senhor: Tavengwa Mateni Parafino Chapfuta, em todas representações em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
  241. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  242. Texto do artigo, página 26: (Balanço e contas)
  243. Texto do artigo, página 26: Anualmente será dado um balanço e contas de resultado de cada exercício encerrado com a referência ao mês de Dezembro.
  244. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  245. Texto do artigo, página 26: (Dissolução e transformação)
  246. Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve se por vontade de gestor ou nos casos previstos por lei.
  247. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  248. Texto do artigo, página 26: (Casos omisso)
  249. Texto do artigo, página 26: Em todo quando fica omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  250. Texto do artigo, página 26: Pemba, 31 de Novembro, de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  251. Texto do artigo, página 26: Mozlimpo – Sociedade Unipessoal, Limitada
  252. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Julho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL101805689, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Mozlimpo – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por: Feliciano Milagre Caponda, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100445297Q, emitido Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 29 de Dezembro de 2021, residente na cidade de Nampula, que se rege com base nos artigos seguintes:
  253. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  254. Texto do artigo, página 26: (Denominação)
  255. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta o nome de Mozlimpo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  256. Texto do artigo, página 26: .......................................................................
  257. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  258. Texto do artigo, página 26: (Sede)
  259. Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sede na EN n.º 1, Muatala
  260. Texto do artigo, página 26: próximo das Bombas Êxito, cidade de Nampula.
  261. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  262. Texto do artigo, página 26: (Objecto)
  263. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  264. Número ou marcador, página 26: a) Limpeza geral;
  265. Número ou marcador, página 26: b) Limpeza de esgotos; c)Outras actividades de serviços de apoio aos negócios, n.e.;
  266. Número ou marcador, página 26: d) Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e;
  267. Número ou marcador, página 26: e) Actividades de consultoria para os negócios e a gestão;
  268. Número ou marcador, página 26: f) Remoção de lixo nas drenagens;
  269. Número ou marcador, página 26: g) Abate de alvores e poda;
  270. Número ou marcador, página 26: h) Plantio de relvado;
  271. Número ou marcador, página 26: i) Manutenção de jardinagem;
  272. Número ou marcador, página 26: j) Ornamentação de feiras e congressos;
  273. Número ou marcador, página 26: k) Publicidade e marketing;
  274. Número ou marcador, página 26: l) Fornecimento de material de escritório;
  275. Número ou marcador, página 26: m) 46103 Agentes do comércio por grosso de materias de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico;
  276. Número ou marcador, página 26: n) 46202 Comércio por grosso de flores e plantas;
  277. Número ou marcador, página 26: o) 46491 Comércio por grosso de electrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão;
  278. Número ou marcador, página 26: p) 46493 Comércio por grosso de perfumes, de produtos de higiene;
  279. Número ou marcador, página 26: q) 46494 Papelaria;
  280. Número ou marcador, página 26: r) 46510 Comércio por grosso de computadores, equipamentos pereféricos e programas informáticos;
  281. Número ou marcador, página 26: s) 46520 Comércio por grosso de outros componentes electrónicos de telecomunicações e suas partes;
  282. Número ou marcador, página 26: t) 46592 Comércio por grosso de máquinas e de equipamentos de escritório (inclui móveis) excepto computadores;
  283. Número ou marcador, página 26: u) 46632 Comércio por grosso de materiais de construção (excepto madeira) e equipamento sanitário;
  284. Número ou marcador, página 26: v) 46633 Comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento;
  285. Número ou marcador, página 26: w) 46691 Comércio por grosso de produtos químicos; e
  286. Texto do artigo, página 26: x) 46900 Comércio por grosso não especializado.
  287. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  288. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  289. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (20.000,00MT) vinte mil de meticais, correspondente a única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Feliciano Milagre Caponda.
  290. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  291. Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
  292. Texto do artigo, página 26: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Feliciano Milagre Caponda, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  293. Texto do artigo, página 26: Nampula, 13 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  294. Texto do artigo, página 27: OBD Imobiliária & Serviços, Limitada
  295. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101858111, uma entidade denominada OBD Imobiliária & Serviços, Limitada.
  296. Texto do artigo, página 27: Oriana Vanina Correia de Lemos Barata, casada, natural de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, distrito municipal KaMavota, quarteirão 75, casa n.º 101, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100401723P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, NUIT 108479132;
  297. Texto do artigo, página 27: Bianca Letícia de Lemos Barata, menor, representada neste acto pela mãe Oriana Vanina Correia de Lemos Barata, natural de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, distrito municipal KaMavota, quarteirão 75, casa n.º 101, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104877397M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, NUIT 152066716; e
  298. Texto do artigo, página 27: Denzel Paulo de Lemos Barata, menor, representado neste acto pela mãe Oriana Vanina Correia de Lemos Barata, natural de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, distrito municipal KaMavota, quarteirão 75, casa n.º 101, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105693705P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, NUIT 152066521.
  299. Texto do artigo, página 27: Pelo presente contrato de sociedade, constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
  300. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  301. Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
  302. Texto do artigo, página 27: A sociedade com a denominação OBD Imobiliária & Serviços, Limitada. É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede na cidade da Maputo, bairro Polana Cimento, rua Xavier Botelho, n.º 95, rés-do-chão, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente.
  303. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  304. Texto do artigo, página 27: (Duração)
  305. Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade será por tempo indeterminado.
  306. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  307. Texto do artigo, página 27: (Objecto)
  308. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto serviços Imobiliários, e agênciamento, decoração de interior e exterior, com importação e exportação de artigos diversos, restauração,catering, gestão
  309. Texto do artigo, página 27: de parques de diversão e actividades associadas, hotelaria e gestão imobiliária, publicidade e marketing, venda de artigos de papalearia.
  310. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  311. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  312. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma duas quotas, assim distribuídas:
  313. Número ou marcador, página 27: a) Oriana Vanina Correia de Lemos Barata, com 250.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
  314. Número ou marcador, página 27: b) Bianca Leticia de Lemos Barata, com 125.000,00MT, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
  315. Número ou marcador, página 27: c) Denzel Paulo de Lemos Barata, com 125.000,00MT, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.
  316. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  317. Texto do artigo, página 27: (Gerência e representação da sociedade)
  318. Texto do artigo, página 27: A administração, gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Oriana Vanina Correia De Lemos Barata.
  319. Texto do artigo, página 27: Maputo, 1 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  320. Texto do artigo, página 27: Onix Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
  321. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Janeiro de 2015, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100567741, uma entidade denominada Onix Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  322. Texto do artigo, página 27: Eugénio António Muthombene, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101231157J, emitido a dezassete de Junho de dois mil e onze, válido até dezassete de Junho de dois mil e dezasseis.
  323. Texto do artigo, página 27: Constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente escrito particular.
  324. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  325. Texto do artigo, página 27: (Denominação, sede e duração)
  326. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Onix Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1190, 1.º andar, cidade de Maputo, podendo mediante deliberação do sócio único, ser transferida para qualquer outro local do território moçambicano e a sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  327. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  328. Texto do artigo, página 27: (Objecto)
  329. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  330. Número ou marcador, página 27: a) Construção civil e obras publicas e privadas (edifícios, monumentos, vias de comunicações, instalações eléctricas, obras hidráulicas, fundações, furos e captação de água);
  331. Número ou marcador, página 27: b) Consultoria e fiscalização em engenharia e estudos de projectos de arquitectura;
  332. Número ou marcador, página 27: c) Elaboração de projectos de sistemas eléctricos, consultoria e manutenção de redes de energia eléctrica;
  333. Número ou marcador, página 27: d) Prestação de serviços nas áreas de instalação, assistência técnica, consultoria, programação informática e electrónica;
  334. Número ou marcador, página 27: e) Gestão, exploração e comercializção de equipamentos informáticos e eletrónicos;
  335. Número ou marcador, página 27: f) Comércio geral a grosso e retalho com importação e exportação;
  336. Número ou marcador, página 27: g) Prestação de serviços de consultoria de procurement e contratação pública;
  337. Número ou marcador, página 27: h) Prestação de serviços de intermediação comercial e representação comercial;
  338. Número ou marcador, página 27: i) Aluguer de equipamentos;
  339. Número ou marcador, página 27: j) Actividade de ramo imobiliário;
  340. Número ou marcador, página 27: k) Serviços de centro de cópias e venda de material de escritório e consumíveis;
  341. Número ou marcador, página 27: l) Reparação e venda de equipamento de frio.
  342. Número ou marcador, página 27: Dois) Mediante a deliberação do sócio único, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal, adquirir participações sociais em outras sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  343. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  344. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  345. Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), constituído por uma quota única, pertencente ao sócio Eugénio António Muthombene.
  346. Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado mediante deliberação do sócio único.
  347. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  348. Texto do artigo, página 27: (Quotas próprias)
  349. Texto do artigo, página 27: A sociedade poderá, dentro dos limites legais, adquirir e alienar quotas próprias e praticar sobre elas todas operações legalmente permitidas
  350. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  351. Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
  352. Número ou marcador, página 28: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Eugénio António Muthombene a quem compete o exercício de todos poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos e que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade
  353. Número ou marcador, página 28: Dois) O sócio único tem plenos poderes de nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  354. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  355. Texto do artigo, página 28: (Formas de obrigar a sociedade)
  356. Texto do artigo, página 28: A sociedade fica obrigada:
  357. Número ou marcador, página 28: a) Pela assinatura do sócio único;
  358. Número ou marcador, página 28: b) Para os actos de mero expediente basta a assinatura de qualquer funcionário da sociedade.
  359. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  360. Texto do artigo, página 28: (Balanço e aprovação de contas)
  361. Número ou marcador, página 28: Um) O exercício financeiro da sociedade coincide com o ano civil.
  362. Número ou marcador, página 28: Dois) O relatório de gestão e as contas de exercício, incluindo o balanço e a demostração de resultados, fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos á aprovação do sócio único durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
  363. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  364. Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
  365. Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei sendo o sócio único o liquidatário.
  366. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  367. Texto do artigo, página 28: (Herdeiros)
  368. Texto do artigo, página 28: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o seu lugar com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado no termos da lei.
  369. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
  370. Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
  371. Texto do artigo, página 28: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  372. Texto do artigo, página 28: Maputo, 27 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  373. Texto do artigo, página 28: Prologistic, Limitada
  374. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101845583, uma entidade denominada Prologistic, Limitada.
  375. Texto do artigo, página 28: Fortunato Sabão Novele, nascido em 18 de Junho de 1982, filho de Álvaro Carlos Novele e da Angélica Fortunato Salomão Novele, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101474895C, casado em comunhão geral de bens, residente na Matola, bairro Mussumbuluco, quarteirão 9, casa n.º 263, com poderes suficientes para intervir neste acto; e
  376. Texto do artigo, página 28: Marcos Obadias Zavala, nascido em 3 de Fevereiro de 1991, filho de Obadias Marcos Zavala e de Elina Ouana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500632545A, solteiro maior, residente na cidade de Maputo, bairro do Jardim, quarteirão 35 casa n.° 160, com poderes suficientes para intervir neste acto. Pelo presente contrato de sociedade o qual se
  377. Texto do artigo, página 28: constituem entre si uma sociedade comercial de direito privado por quotas de responsabilidade limitada, que se regera nos termos das cláusulas constantes dos artigos seguintes.
  378. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  379. Texto do artigo, página 28: (Denominação social e duração)
  380. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de Prologistic, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Guerra Popular, n.º 91.
  381. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, tendo o seu início na data do seu registo.
  382. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  383. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  384. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade poderá exercer a actividade de:
  385. Número ou marcador, página 28: a) Procurement;
  386. Número ou marcador, página 28: b) Prestação de serviços de logística e transporte de carga;
  387. Número ou marcador, página 28: c) Venda de material de escritório e informático.
  388. Número ou marcador, página 28: Dois) Por deliberação dos sócios em assembleia geral poderá a sociedade exercer qualquer actividade conexa e complementar ao seu objecto.
  389. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  390. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  391. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
  392. Número ou marcador, página 28: a) Quotas no valor nominal de 49.500,00MT (quarenta e nove mil e quinhentos meticais), correspondente a 99% do capital social, pertencente ao sócio Fortunato Sabão Novele, e outra
  393. Texto do artigo, página 28: quotas no valor nominal de 500,00MT (quinhentos meticais), correspondente a 1% do capital social, pertencente ao sócio Marcos Obadias Zavala.
  394. Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social só poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes, por incorporação de lucros ou reservas ou ainda com ou sem entrada de novos sócios, mediate deliberação dos sócios.
  395. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  396. Texto do artigo, página 28: (Administração e representação da sociedade)
  397. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Fortunato Sabao Novele.
  398. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  399. Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  400. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
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