III Série n.º 217/2021

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Edição III Série n.º 217/2021

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Texto do artigo · p. 22 Xai-Xai, 13 de Agosto de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Green Beans, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100562677, uma entidade denominada Green Beans, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 22 Firmino André Zacarias, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, e residente no bairro de Hulene, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101641827Q, emitido em Maputo, aos 15 de Novembro de 2013;

Texto do artigo · p. 23 Jonasse Horácio Vilanculos, solteiro, maior, natural de Machava, e residente na cidade de Matola, bairro de Liberdade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300121180F, emitido aos 17 de Março de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 23 Bonifácio Fábio Uate, solteiro, maior, natural de Chibuto, e residente na cidade de Matola, bairro de Tsalala, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101235309M, emitido aos 24 de Junho de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Que pelo presente instrumento, constituem entre si, uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que rege-se-à pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a designação Green Beans, Limitada com sua sede na cidade de Maputo, no bairro de Hulene, quarteirão 12, casa n.º 12, constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de catering; organização, realização e promoção de eventos, actividades culturais, de marketing e entretenimento; fornecimento de bens e serviços, comércio a retalho e grosso com importação e exportação; prestação de serviços nas áreas de consultoria, assessoria, assistência técnica, e outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais e corresponde à:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de seis mil e oitocentos meticais, representativa de trinta e quatro por cento capital social, pertencente ao sócio Firmino André Zacarias; b)Uma quota no valor nominal de seis mil e seiscentos meticais, representativa de trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Jonasse Horacio Vilanculos;

Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota no valor nominal de seis mil e seiscentos meticais, representativa de trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Bonifácio Fábio Uate.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Conselho de administração)

Texto do artigo · p. 23 Ficam desde já nomeados administradores, e membros do conselho de administração da sociedade, os sócios Firmino André Zacarias

Texto do artigo · p. 23 e Jonasse Horácio Vilanculos com amplos poderes de administração e representação da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 23 O exercício social coincide com o ano civil e o balanço e quotas do resultado fechar-se-ão com referencia a 31 de Dezembro do ano correspondente.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Grupo Meki, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101588998 uma entidade denominada Grupo Meki, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Evans Edmundo Chipande Jossefa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Matola, Bairro Matola A, casa n.º 158, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100110257I, emitido a 15 e Outubro de 2020;

Texto do artigo · p. 23 Maria Vilma Vasconcelos Chipande Jossefa, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro de Matola A, casa n.º 158, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100110253A, emitido a 17 de Agosto de 2016;

Texto do artigo · p. 23 Kenny Kelvin de Vasconcelos Chipande Jossefa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Matola A, casa n.º 158, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100639606M, emitido 24 Novembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação de Grupo Meki, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade tem a sua sede no bairro Central B, rua Professor Dr. João Negrão, n.º 52, cidade da Maputo.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem como objeto social:

Número ou marcador · p. 23 a) Fornecimento e manutenção de tecnologias de informação;

Número ou marcador · p. 23 b) Consultoria e programação informática e actividades relacionadas;

Número ou marcador · p. 23 c) Actividades de consultoria em informática, gestão e exploração de equipamentos informáticos;

Número ou marcador · p. 23 d) Venda e fornecimento de pacotes de softwares para negócios;

Número ou marcador · p. 23 e) Comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de eletrónicos, equipamento de segurança do trabalho, utensílios domésticos;

Número ou marcador · p. 23 f) Actvidades de consultoria para os negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 23 g) Actividade de contabilidade e auditória, cosultoria fiscal;

Número ou marcador · p. 23 h) Consultoria de Engenharia,

Número ou marcador · p. 23 i) Gestão imóbiliaria e construções de imóveis para aluguer;

Número ou marcador · p. 23 j) Venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital da social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), divididos em três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 23 a) Evans Edmundo Chipande Jossefa, com 50%, correspondente a 15.000,00MT;

Número ou marcador · p. 23 b) Maria Vilma Vasconcelos Chipande Jossefa, com 25%, correspondente a 7.500,00MT;

Número ou marcador · p. 23 c) Kenny Kelvin de Vasconcelos Chipande Jossefa, com 25%, correspondente a 7.500,00MT.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Evans Edmundo Chipande Jossefa que desde já ficam nomeados como administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 23 a) Pela assinatura do dois sócio Evans Edmundo Chipande Jossefa;

Número ou marcador · p. 23 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Texto do artigo · p. 24 A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 9 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Hong Tao Estaleiro – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101643360, uma entidade denominada Hong Tao Estaleiro – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Hongtao Liu, maior, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Chn Henan, portador do DIRE n.º 11CN0033344N, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, aos 3 de Setembro de 2021, residente na Matola, bairro do Fomento, Avenida Josina Machel n.º 985.

Texto do artigo · p. 24 Constitui uma sociedade unipessoal limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Hong Tao Estaleiro – Sociedade Unipessoal, Limitada, constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na província de Maputo, distrito de Matutuine, posto administrativo de Catembe Nsine, parcela n.º SMP/2020/1194/0227, podendo abrir delegações, sucursais ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade estabelece-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto o fabrico e venda de todo o tipo de materiais de construção, com destaque para: blocos, pavês, lancis, ferros, chapa, pedra, arreia e pilares pré-fabricados.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante autorização das entidades que às tutelam.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 500.000,00MT, pertencente ao único sócio o senhor HongTao Liu, equivalente a 100%.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócios à sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Cessação de quotas e admissão de novos sócios)

Texto do artigo · p. 24 É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócios à sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Assembleia geral e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 24 A assembleia geral é composta pelo único sócio, HongTao Liu, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente, cabendo ainda à este a gerência da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Competências)

Número ou marcador · p. 24 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou o estatuto não reserva à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos de gestão de algumas ou todas as áreas em que a sociedade atua por via de um contrato específico.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Em tudo que for omisso no presente estatuto, serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Horizonte IT – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, de

Texto do artigo · p. 24 cessão de quota e alteração do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia três de Novembro de dois mil e vinte e um, reuniu, na sua sede social em assembleia geral, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100284138, na presença do sócio Frans Adriaan Booysen titular de uma quota de vinte mil meticais, representativa de cem por cento do capital social, representado neste acto pela sua bastante procuradora a senhora Satu Elina Forsman conforme a procuração outorgada no dia quinze de Agosto do ano de dois mil e dezoito na Conservatória dos Registos e Notariado de Inhambane.

Texto do artigo · p. 24 Esteve presente sem direito a voto o senhor Jari Juhani Forsman, de nacionalidade finlandesa, portador do DIRE 08FI00101510J, emitido a vinte de Setembro de dois mil e vinte e um em Inhambane, que manifestou o interesse de adquirir a quota cedida.

Texto do artigo · p. 24 Iniciada a sessão, o sócio Frans Adriaan Booysen manifestou a vontade de ceder livremente e na totalidade a sua quota a favor do novo sócio Jari Juhani Forsman que entra na sociedade com todos os direitos e obrigações e o cedente aparta-se da mesma e nada tem a ver com ela.

Texto do artigo · p. 24 Por conseguinte fica alterado o artigo terceiro e o número um do artigo quinto do pacto social e passa ter nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 24 .............................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota única de vinte mil meticais, pertencente ao socio Jari Juhani Forsman.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Gerência e formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 24 A administração e gerência da sociedade, dispensada de caução na representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete ao sócio único Jari Juhani Forsman, com ou sem remuneração que desde já fica nomeado sócio-gerente.

Texto do artigo · p. 24 Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Inhambane, 4 de Novembro de 2021. —

Texto do artigo · p. 24 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Industrio – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101636917, uma entidade denominada Industrio – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 Januário Vicente Rocheque, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100198152C, emitido a 21 de Setembro de 2020 pela Direcção de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo, bairro Central Avenida 24 de Julho n.º 2373, 14.º andar, na cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 25 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, denominada, Industrio – Sociedade Unipessoal, Limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Industrio – Sociedade Unipessoal, Limitada, terá a sua sede na cidade da Maputo, Avenida Maguiguana n.º 122, rés-do-chão, flat 1, bairro Central, podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A sua duração será por tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 25 a) Comércio a grosso de máquinas industriais, máquinas para construção e engenharia civil;

Número ou marcador · p. 25 b) Comércio por grosso de motores eléctricos, geradores, transformadores e cabos eléctricos;

Número ou marcador · p. 25 c) Comércio por grosso de equipamento de perfuração e de campos petrolíferos, incluindo equipamentos de movimentação de terra e construção;

Número ou marcador · p. 25 d) Comércio de betume, produtos betuminosos e seus derivados;

Número ou marcador · p. 25 e) Comércio de material de construção de ferrovias;

Número ou marcador · p. 25 f) Comércio por grosso de ferragens, ferramentas e artigos para canalização e aquecimento;

Número ou marcador · p. 25 g) Comércio por grosso de equipamento hidráulico incluindo lubrificantes, óleos e filtros;

Número ou marcador · p. 25 h) Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos industriais;

Número ou marcador · p. 25 i) Comércio por grosso de outros componentes e equipamentos electrónicos de comunicação;

Número ou marcador · p. 25 j) Prestação de serviços de manutenção e reparação de equipamento hidráulico;

Número ou marcador · p. 25 k) Prestação de serviços de fornecimento de combustiveis e seus derivados;

Número ou marcador · p. 25 l) Comércio de equipamentos de siderurgia, mineração e equipamentos para geração de energia hidroeléctrica;

Número ou marcador · p. 25 m) Fornecimento de escritórios modulares e seus componentes;.

Número ou marcador · p. 25 n) Prestação de serviços afins e complementares ao objecto principal.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá deter participações em outros sociedades, bem como exercer quaisquer actividades subsidiárias ou conexas mediante autorizações das entidades competentes e nos termos da lei em vigor.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000.00MT, (um milhão de meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Januário Vicente Rocheque, o que corresponde a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando se em qualquer dos casos o pacto social, o que observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração, gerência e assembleia geral)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Januário Vicente Rocheque na qualidade de administrador com plenos poderes para representá-lo.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação para obrigar a sociedade nos seus actos onde será necessária a assinatura do sócio.

Número ou marcador · p. 25 Três) Compete ao sócio, eleger, conferir posse, destituir os membros dos órgãos sociais, aprovar, alterar, revogar planos e regulamentos, deliberar sobre a fusão, cisão e dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Competências da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 25 Compete à assembleia geral:

Número ou marcador · p. 25 a) Eleger, conferir posse, destituir os membros dos órgãos sociais, aprovar, alterar e revogar planos

Texto do artigo · p. 25 e regulamentos, deliberar sobre a fusão, cisão e dissolução da sociedade;

Número ou marcador · p. 25 b) Outras definidas por lei e ou pelos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Fusão e cisão)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade poderá fazer fusão com outras sociedades nos casos admitidos por lei, desde que salvaguarde os interesses e os objectivos que nortearam a constituição da presente sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Morte, interdição ou inabilitação)

Texto do artigo · p. 25 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de 1 (um) ano após a notificação.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução e casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei e os casos omissos serão regulados pela lei e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Kixuto Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101643336, uma entidade denominada, Kixuto Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação Kixuto Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Ahmedh Sekou Touré, n.º 1805, 1.º andar, bairro Central, cidade de Maputo, podendo por deliberação abrir delegações e ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: Gestão imobiliária e serviços.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, podendo ainda, praticar de todo e qualquer acto de natureza lucrativa, não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações. Para a realização do seu objecto, a sociedade poderá associar-se a outras adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou ainda constituir novas sociedades.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por uma única quota do senhor Maximino Marco Magalh Oliveira.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Cessão)

Número ou marcador · p. 26 Um) É livre a cessão e divisão total ou parcial da quota a sociedade ou ao sócio único, ficando dependente do prévio consentimento da sociedade quando os cessionários forem estranhos a esta, que preferirá ou não num período de sessenta dias a contar da data da notificação para o efeito.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O sócio ao pretender alienar a sua quota a terceiros, deverá declarar o nome do interessado em adquiri-la, o preço e as demais condições de cessão.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 26 Em caso de morte, interdição ou inabilitação o sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente ao cargo de administrador e representante pelo senhor Maximino Manuel Melo de Oliveira.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 26 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada

Texto do artigo · p. 26 ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 26 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio único mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 4 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 KKL - Consultoria & Serviços Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101564711, uma entidade denominada KKL - Consultoria & Serviços Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 26 Inácia Izartina Machava, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100005364F, filha de Inácio Salomão Machava e de Suzana Mondlane, residente na cidade de Maputo, distrito Municipal n.º 3, Magoanine B, quarteirão 34; e

Texto do artigo · p. 26 Virgínia Graça Monjane Sitoe, maior solteira, de nacionalidade moç ambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100275989B, filha de Graça Moisés Monjane, residente na cidade de Maputo, distrito Municipal n.º 5, Magoanine B quarteirão 9.

Texto do artigo · p. 26 Que, pela presente escritura, constitui a sociedade por quotas limitada com a firma KKL – Consultoria & Serviços, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro de Maxaquene.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação da sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação KKL – Consultoria & Serviços, Limitada.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura e da declaração de início de actividades.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida da Vlademir Lenine, n.º 2052. A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro do país.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito e poderá abrir sucursais, filiais ou outras.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto a pres-tação de serviços, assim descriminados:

Número ou marcador · p. 26 a) Prestação de serviço em consultoria e assistência técnica em contabilidade, gestão e serviços aduaneiro;

Número ou marcador · p. 26 b) Prestação de serviços de logística e gestão de importação e exportação;

Número ou marcador · p. 26 c) Prestação de serviços de despachos aduaneiro;

Número ou marcador · p. 26 d) Prestação de serviços em assistência técnica em sistema de informáticos;

Número ou marcador · p. 26 e) Prestação de serviços e acessória em matéria de constituição de empresas e fiscalidade;

Número ou marcador · p. 26 f) Prestação de outros serviços não especificados.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00 (correspondente a 50% do capital social) pertencente a sócia Inácia Izartina Machava;

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00 (correspondente a 50% do capital social) pertencente a sócia Virgínia Graça Monjane Sitoe.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Prestação suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 26 Poderão ser exigidos prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, ate ao limite correspondente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pela Inacia Izartina Machava e em caso de impedimento pela socia da empresa.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Exercício, contas e resultados)

Número ou marcador · p. 27 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada

Texto do artigo · p. 27 exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelo sócio na proporção da sua quota subscrita.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Morte interdição ou inabilitação)

Número ou marcador · p. 27 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar a sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, os interessados poderão pagar e adquirir a quota do socio, a quem tem direito, pelo valor que o balanco apresentar na data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 Disposição final

Texto do artigo · p. 27 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 9 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 LSP – Limpezas Serviços & Procurement, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101608085 uma entidade denominada LSP – Limpezas Serviços & Procurement, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 27 Prudêncio Justino Novela, estado civil solteiro, nascido a 11 de Junho de 1987, natural de Chibuto-Gaza, residente no bairro de Agostinho Neto no distrito de Marracuene, casa n.º 2324 quarteirão n.º 39 portador do Bilhete de Identidade n.º 110102488310M, emitido a 20 de Maio de 2019, em Maputo;

Texto do artigo · p. 27 João Jorge Guidione, estado civil solteiro, nascido a 3 de Março de 1989, natural de

Texto do artigo · p. 27 Maputo, residente no Fomento, casa n.º 39 quarteirão n.º 7, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102819883M, emitido a 5 de Junho de 2018, em Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Pelo presente contrato constitui uma sociedade que se regerá pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação LSP – Limpezas Serviços & Procurement, Limitada e tem a sua sede em Maputo na Avenida Hamed Sekou Touré, n.º 1919, Maputo – Moçambique, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 27 a) Serviços de higiene e limpeza;

Número ou marcador · p. 27 b) Jardinagem, pulverização, fumigação e desratização;

Número ou marcador · p. 27 c) Desinfeção, limpeza de piscinas e recolha de resíduos sólidos;

Número ou marcador · p. 27 d) Fornecimento de água potável;

Número ou marcador · p. 27 e) Procurement;

Número ou marcador · p. 27 f) Diversos serviços.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Prudêncio Justino Novela;

Número ou marcador · p. 27 b) Outra quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio João Jorge Guidione.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Prudêncio Justino Novela, desde já nomeado administrador, podendo auferir remuneração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio João Jorge Guidione, desde já nomeado gestor, podendo auferir remuneração.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Omissões)

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 9 de Novembro de 202. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 LTR Smart, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101331415, uma entidade denominada LTR Smart, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 27 Lutério Constantino Chacate, solteiro maior, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro do Aeroporto B, cidade da Maputo, quarteirão 28 casa n. º 5, portador do Bilhete de Identidade n.º 110505271787P, emitido a 24 de Abril de 2015 pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo;

Texto do artigo · p. 27 Aurélia Enoque Culinua, solteira maior, natural de Massinga, residente em Maputo, bairro do Aeroporto, cidade da Maputo, quarteirão 28 casa n.º 5, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107389012F, emitido a 30 de Abril de 2018 pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adapta a denominação LTR Smart, Limitada e tem a sua sede, no bairro Chamanculo, rua Silex, n.º 59, rés-dochão, cidade de Maputo, distrito Municipal Kampfumo.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto principal, comércio geral a grosso e a retalho com importação & exportação de roupa e calçados,

Texto do artigo · p. 28 câmaras frigoríficas, electro domésticos, produtos alimentares e outros afins, prestação de serviços na área de corte e costura, engomadoria, montagem e reparação de máquinas e equipamentos elétricos, tradução de línguas e outros afins.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividdade desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 70.000,00MT (setenta mil meticais) dividido por duas quotas desiguais, uma quota no valor nominal de 60.200,00MT (sessenta mil e duzentos meticais) correspondente a 86% (oitenta e seis porcento) do capital social, pertencente ao sócio Lutério Constantino Chacate, e outra com o valor nominal de 9800,00MT (nove mil e oitocentos meticais) correspondente a 14% (catorze porcento) do capital pertencente a sócia Aurélia Enoque Culinua.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 28 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do senhor Lutério Constantino Chacate, nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 28 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação no balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 M.S.B Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de vinte e oito de Outubro de dois mil e vinte e um da sociedade unipessoal limitada, M.S.B Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101019993, deliberou-se a a cessão de quota que o sócio único César Alberto Cumaio possuia na sociedade no valor nominal de vinte mil meticais que cede á favor do senhor Syed Muhmmad Zuhair Abidi consequentemente alteração parcial dos estatutos no quarto e quinto, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 28 .............................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Texto do artigo · p. 28 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à uma única quota de valor nominal pertencente ao sócio Syed Muhmmad Zuhair Abidi.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Administração

Texto do artigo · p. 28 A administração da sociedade será exercida por Syed Muhmmad Zuhair Abidi, que desde já fica nomeado administrador.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 4 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Meat Me, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Outubro de 2021, foi matriculada

Texto do artigo · p. 28 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101637883, uma entidade denominada Meat Me, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 28 Primeiro. Ivo António Pereira Lima, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101358323P, emitido a 28 de Novembro de 2016, e válido até 28 de Novembro de 2021, rua do Dão, n.º 33, rés-do-chão, distrito Municipal 1, bairro Central, cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 28 Segundo. Alexandre Ferreira País, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893294N, emitido a 30 de Abril de 2018 e válido até 30 de Abril de 2023, Avenida Ahmed S. Touré, n.º 435, distrito Municipal 1, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 28 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação Meat Me, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 435, bairro Polana Cimento, Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Objecto

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 28 a) Comércio por grosso de carne e de produtos à base de carne;

Número ou marcador · p. 28 b) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade tem por objecto social secundário:

Número ou marcador · p. 28 a) Comércio por grosso de peixe, de produtos à base de peixe, crustáceos e moluscos;

Número ou marcador · p. 28 b) Compra e venda a grosso e retalho de produtos alimentares e derivados;

Número ou marcador · p. 28 c) Distribuição de produtos alimentares, bebidas e relacionados;

Número ou marcador · p. 28 d) Compra e venda de produtos diversos.

Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tais transacções sejam permitidas legalmente.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais (20 mil meticais), assim distribuídos:

Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota com o valor de 10 mil meticais, pertencente a Ivo António Pereira Lima, correspondente a cinquenta por cento do capital social (50%);

Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota com o valor de 10 mil meticais, pertencente a Alexandre Ferreira Pais, correspondente a cinquenta por cento do capital social (50%).

Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social foi já realizado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 29 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 Conselho de gerência

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade será dirigida e representada pelo sócio desde já nomeado administrador com dispensa de caução, o senhor Ivo António Pereira Lima.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente o sócio.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade fica vinculada pela:

Número ou marcador · p. 29 a) Assinatura do sócio;

Número ou marcador · p. 29 b) Assinatura do gerente;

Número ou marcador · p. 29 c) Assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 29 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 Dissolução

Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 Casos omissos

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 9 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Modus Orion, S.A.

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101642860, uma entidade denominada Modus Orion, S.A.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Modus Orion, S.A., e é constituída sob forma de sociedade anónima, criada por tempo indeterminado, que se regerá pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Sede)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sede social na rua Aníbal Aleluia, n.º 66 na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Por deliberação da Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, a sociedade poderá transferir a sede social para qualquer outro local do território nacional, criar e extinguir delegações, filiais, sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou estrangeiro, logo que obtidas as necessárias autorizações legais.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como principal objecto, o desenvolvimento das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 29 a) Importação, exportação e reexportação de matéria-prima, equipamentos, bens e serviços;

Número ou marcador · p. 29 b) Gestão de participações financeiras;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: Xai-Xai, 13 de Agosto de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Green Beans, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100562677, uma entidade denominada Green Beans, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 22: Firmino André Zacarias, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, e residente no bairro de Hulene, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101641827Q, emitido em Maputo, aos 15 de Novembro de 2013;
Texto do artigo, página 23: Jonasse Horácio Vilanculos, solteiro, maior, natural de Machava, e residente na cidade de Matola, bairro de Liberdade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300121180F, emitido aos 17 de Março de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 23: Bonifácio Fábio Uate, solteiro, maior, natural de Chibuto, e residente na cidade de Matola, bairro de Tsalala, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101235309M, emitido aos 24 de Junho de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Que pelo presente instrumento, constituem entre si, uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que rege-se-à pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a designação Green Beans, Limitada com sua sede na cidade de Maputo, no bairro de Hulene, quarteirão 12, casa n.º 12, constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de catering; organização, realização e promoção de eventos, actividades culturais, de marketing e entretenimento; fornecimento de bens e serviços, comércio a retalho e grosso com importação e exportação; prestação de serviços nas áreas de consultoria, assessoria, assistência técnica, e outros serviços afins.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais e corresponde à:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de seis mil e oitocentos meticais, representativa de trinta e quatro por cento capital social, pertencente ao sócio Firmino André Zacarias; b)Uma quota no valor nominal de seis mil e seiscentos meticais, representativa de trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Jonasse Horacio Vilanculos;
Número ou marcador, página 23: c) Uma quota no valor nominal de seis mil e seiscentos meticais, representativa de trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Bonifácio Fábio Uate.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Conselho de administração)
Texto do artigo, página 23: Ficam desde já nomeados administradores, e membros do conselho de administração da sociedade, os sócios Firmino André Zacarias
Texto do artigo, página 23: e Jonasse Horácio Vilanculos com amplos poderes de administração e representação da sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 23: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço e quotas do resultado fechar-se-ão com referencia a 31 de Dezembro do ano correspondente.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Grupo Meki, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101588998 uma entidade denominada Grupo Meki, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Evans Edmundo Chipande Jossefa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Matola, Bairro Matola A, casa n.º 158, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100110257I, emitido a 15 e Outubro de 2020;
Texto do artigo, página 23: Maria Vilma Vasconcelos Chipande Jossefa, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro de Matola A, casa n.º 158, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100110253A, emitido a 17 de Agosto de 2016;
Texto do artigo, página 23: Kenny Kelvin de Vasconcelos Chipande Jossefa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Matola A, casa n.º 158, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100639606M, emitido 24 Novembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Grupo Meki, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 23: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade tem a sua sede no bairro Central B, rua Professor Dr. João Negrão, n.º 52, cidade da Maputo.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objeto social:
Número ou marcador, página 23: a) Fornecimento e manutenção de tecnologias de informação;
Número ou marcador, página 23: b) Consultoria e programação informática e actividades relacionadas;
Número ou marcador, página 23: c) Actividades de consultoria em informática, gestão e exploração de equipamentos informáticos;
Número ou marcador, página 23: d) Venda e fornecimento de pacotes de softwares para negócios;
Número ou marcador, página 23: e) Comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de eletrónicos, equipamento de segurança do trabalho, utensílios domésticos;
Número ou marcador, página 23: f) Actvidades de consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 23: g) Actividade de contabilidade e auditória, cosultoria fiscal;
Número ou marcador, página 23: h) Consultoria de Engenharia,
Número ou marcador, página 23: i) Gestão imóbiliaria e construções de imóveis para aluguer;
Número ou marcador, página 23: j) Venda de material de construção.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital da social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), divididos em três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 23: a) Evans Edmundo Chipande Jossefa, com 50%, correspondente a 15.000,00MT;
Número ou marcador, página 23: b) Maria Vilma Vasconcelos Chipande Jossefa, com 25%, correspondente a 7.500,00MT;
Número ou marcador, página 23: c) Kenny Kelvin de Vasconcelos Chipande Jossefa, com 25%, correspondente a 7.500,00MT.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Evans Edmundo Chipande Jossefa que desde já ficam nomeados como administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 23: a) Pela assinatura do dois sócio Evans Edmundo Chipande Jossefa;
Número ou marcador, página 23: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 9 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Hong Tao Estaleiro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101643360, uma entidade denominada Hong Tao Estaleiro – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Hongtao Liu, maior, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Chn Henan, portador do DIRE n.º 11CN0033344N, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, aos 3 de Setembro de 2021, residente na Matola, bairro do Fomento, Avenida Josina Machel n.º 985.
Texto do artigo, página 24: Constitui uma sociedade unipessoal limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Hong Tao Estaleiro – Sociedade Unipessoal, Limitada, constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na província de Maputo, distrito de Matutuine, posto administrativo de Catembe Nsine, parcela n.º SMP/2020/1194/0227, podendo abrir delegações, sucursais ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade estabelece-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto o fabrico e venda de todo o tipo de materiais de construção, com destaque para: blocos, pavês, lancis, ferros, chapa, pedra, arreia e pilares pré-fabricados.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante autorização das entidades que às tutelam.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 500.000,00MT, pertencente ao único sócio o senhor HongTao Liu, equivalente a 100%.
Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócios à sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Cessação de quotas e admissão de novos sócios)
Texto do artigo, página 24: É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócios à sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 24: A assembleia geral é composta pelo único sócio, HongTao Liu, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente, cabendo ainda à este a gerência da sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Competências)
Número ou marcador, página 24: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou o estatuto não reserva à assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos de gestão de algumas ou todas as áreas em que a sociedade atua por via de um contrato específico.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador, página 24: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Em tudo que for omisso no presente estatuto, serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Horizonte IT – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, de
Texto do artigo, página 24: cessão de quota e alteração do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia três de Novembro de dois mil e vinte e um, reuniu, na sua sede social em assembleia geral, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100284138, na presença do sócio Frans Adriaan Booysen titular de uma quota de vinte mil meticais, representativa de cem por cento do capital social, representado neste acto pela sua bastante procuradora a senhora Satu Elina Forsman conforme a procuração outorgada no dia quinze de Agosto do ano de dois mil e dezoito na Conservatória dos Registos e Notariado de Inhambane.
Texto do artigo, página 24: Esteve presente sem direito a voto o senhor Jari Juhani Forsman, de nacionalidade finlandesa, portador do DIRE 08FI00101510J, emitido a vinte de Setembro de dois mil e vinte e um em Inhambane, que manifestou o interesse de adquirir a quota cedida.
Texto do artigo, página 24: Iniciada a sessão, o sócio Frans Adriaan Booysen manifestou a vontade de ceder livremente e na totalidade a sua quota a favor do novo sócio Jari Juhani Forsman que entra na sociedade com todos os direitos e obrigações e o cedente aparta-se da mesma e nada tem a ver com ela.
Texto do artigo, página 24: Por conseguinte fica alterado o artigo terceiro e o número um do artigo quinto do pacto social e passa ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 24: .............................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota única de vinte mil meticais, pertencente ao socio Jari Juhani Forsman.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Gerência e formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 24: A administração e gerência da sociedade, dispensada de caução na representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete ao sócio único Jari Juhani Forsman, com ou sem remuneração que desde já fica nomeado sócio-gerente.
Texto do artigo, página 24: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Inhambane, 4 de Novembro de 2021. —
Texto do artigo, página 24: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Industrio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101636917, uma entidade denominada Industrio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 25: Januário Vicente Rocheque, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100198152C, emitido a 21 de Setembro de 2020 pela Direcção de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo, bairro Central Avenida 24 de Julho n.º 2373, 14.º andar, na cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 25: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, denominada, Industrio – Sociedade Unipessoal, Limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Industrio – Sociedade Unipessoal, Limitada, terá a sua sede na cidade da Maputo, Avenida Maguiguana n.º 122, rés-do-chão, flat 1, bairro Central, podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A sua duração será por tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 25: a) Comércio a grosso de máquinas industriais, máquinas para construção e engenharia civil;
Número ou marcador, página 25: b) Comércio por grosso de motores eléctricos, geradores, transformadores e cabos eléctricos;
Número ou marcador, página 25: c) Comércio por grosso de equipamento de perfuração e de campos petrolíferos, incluindo equipamentos de movimentação de terra e construção;
Número ou marcador, página 25: d) Comércio de betume, produtos betuminosos e seus derivados;
Número ou marcador, página 25: e) Comércio de material de construção de ferrovias;
Número ou marcador, página 25: f) Comércio por grosso de ferragens, ferramentas e artigos para canalização e aquecimento;
Número ou marcador, página 25: g) Comércio por grosso de equipamento hidráulico incluindo lubrificantes, óleos e filtros;
Número ou marcador, página 25: h) Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos industriais;
Número ou marcador, página 25: i) Comércio por grosso de outros componentes e equipamentos electrónicos de comunicação;
Número ou marcador, página 25: j) Prestação de serviços de manutenção e reparação de equipamento hidráulico;
Número ou marcador, página 25: k) Prestação de serviços de fornecimento de combustiveis e seus derivados;
Número ou marcador, página 25: l) Comércio de equipamentos de siderurgia, mineração e equipamentos para geração de energia hidroeléctrica;
Número ou marcador, página 25: m) Fornecimento de escritórios modulares e seus componentes;.
Número ou marcador, página 25: n) Prestação de serviços afins e complementares ao objecto principal.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá deter participações em outros sociedades, bem como exercer quaisquer actividades subsidiárias ou conexas mediante autorizações das entidades competentes e nos termos da lei em vigor.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000.00MT, (um milhão de meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Januário Vicente Rocheque, o que corresponde a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando se em qualquer dos casos o pacto social, o que observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração, gerência e assembleia geral)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Januário Vicente Rocheque na qualidade de administrador com plenos poderes para representá-lo.
Número ou marcador, página 25: Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação para obrigar a sociedade nos seus actos onde será necessária a assinatura do sócio.
Número ou marcador, página 25: Três) Compete ao sócio, eleger, conferir posse, destituir os membros dos órgãos sociais, aprovar, alterar, revogar planos e regulamentos, deliberar sobre a fusão, cisão e dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Competências da assembleia geral)
Texto do artigo, página 25: Compete à assembleia geral:
Número ou marcador, página 25: a) Eleger, conferir posse, destituir os membros dos órgãos sociais, aprovar, alterar e revogar planos
Texto do artigo, página 25: e regulamentos, deliberar sobre a fusão, cisão e dissolução da sociedade;
Número ou marcador, página 25: b) Outras definidas por lei e ou pelos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Fusão e cisão)
Texto do artigo, página 25: A sociedade poderá fazer fusão com outras sociedades nos casos admitidos por lei, desde que salvaguarde os interesses e os objectivos que nortearam a constituição da presente sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo, página 25: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de 1 (um) ano após a notificação.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei e os casos omissos serão regulados pela lei e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Kixuto Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101643336, uma entidade denominada, Kixuto Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação Kixuto Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Ahmedh Sekou Touré, n.º 1805, 1.º andar, bairro Central, cidade de Maputo, podendo por deliberação abrir delegações e ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 25: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: Gestão imobiliária e serviços.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, podendo ainda, praticar de todo e qualquer acto de natureza lucrativa, não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações. Para a realização do seu objecto, a sociedade poderá associar-se a outras adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou ainda constituir novas sociedades.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por uma única quota do senhor Maximino Marco Magalh Oliveira.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Cessão)
Número ou marcador, página 26: Um) É livre a cessão e divisão total ou parcial da quota a sociedade ou ao sócio único, ficando dependente do prévio consentimento da sociedade quando os cessionários forem estranhos a esta, que preferirá ou não num período de sessenta dias a contar da data da notificação para o efeito.
Número ou marcador, página 26: Dois) O sócio ao pretender alienar a sua quota a terceiros, deverá declarar o nome do interessado em adquiri-la, o preço e as demais condições de cessão.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 26: Em caso de morte, interdição ou inabilitação o sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente ao cargo de administrador e representante pelo senhor Maximino Manuel Melo de Oliveira.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 26: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada
Texto do artigo, página 26: ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 26: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio único mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 26: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 4 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: KKL - Consultoria & Serviços Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101564711, uma entidade denominada KKL - Consultoria & Serviços Limitada, entre:
Texto do artigo, página 26: Inácia Izartina Machava, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100005364F, filha de Inácio Salomão Machava e de Suzana Mondlane, residente na cidade de Maputo, distrito Municipal n.º 3, Magoanine B, quarteirão 34; e
Texto do artigo, página 26: Virgínia Graça Monjane Sitoe, maior solteira, de nacionalidade moç ambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100275989B, filha de Graça Moisés Monjane, residente na cidade de Maputo, distrito Municipal n.º 5, Magoanine B quarteirão 9.
Texto do artigo, página 26: Que, pela presente escritura, constitui a sociedade por quotas limitada com a firma KKL – Consultoria & Serviços, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro de Maxaquene.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação da sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação KKL – Consultoria & Serviços, Limitada.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura e da declaração de início de actividades.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida da Vlademir Lenine, n.º 2052. A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro do país.
Número ou marcador, página 26: Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito e poderá abrir sucursais, filiais ou outras.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto a pres-tação de serviços, assim descriminados:
Número ou marcador, página 26: a) Prestação de serviço em consultoria e assistência técnica em contabilidade, gestão e serviços aduaneiro;
Número ou marcador, página 26: b) Prestação de serviços de logística e gestão de importação e exportação;
Número ou marcador, página 26: c) Prestação de serviços de despachos aduaneiro;
Número ou marcador, página 26: d) Prestação de serviços em assistência técnica em sistema de informáticos;
Número ou marcador, página 26: e) Prestação de serviços e acessória em matéria de constituição de empresas e fiscalidade;
Número ou marcador, página 26: f) Prestação de outros serviços não especificados.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00 (correspondente a 50% do capital social) pertencente a sócia Inácia Izartina Machava;
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00 (correspondente a 50% do capital social) pertencente a sócia Virgínia Graça Monjane Sitoe.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Prestação suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 26: Poderão ser exigidos prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, ate ao limite correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pela Inacia Izartina Machava e em caso de impedimento pela socia da empresa.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador, página 27: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada
Texto do artigo, página 27: exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelo sócio na proporção da sua quota subscrita.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Morte interdição ou inabilitação)
Número ou marcador, página 27: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar a sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 27: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, os interessados poderão pagar e adquirir a quota do socio, a quem tem direito, pelo valor que o balanco apresentar na data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 27: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: Disposição final
Texto do artigo, página 27: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 9 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: LSP – Limpezas Serviços & Procurement, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101608085 uma entidade denominada LSP – Limpezas Serviços & Procurement, Limitada.
Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 27: Prudêncio Justino Novela, estado civil solteiro, nascido a 11 de Junho de 1987, natural de Chibuto-Gaza, residente no bairro de Agostinho Neto no distrito de Marracuene, casa n.º 2324 quarteirão n.º 39 portador do Bilhete de Identidade n.º 110102488310M, emitido a 20 de Maio de 2019, em Maputo;
Texto do artigo, página 27: João Jorge Guidione, estado civil solteiro, nascido a 3 de Março de 1989, natural de
Texto do artigo, página 27: Maputo, residente no Fomento, casa n.º 39 quarteirão n.º 7, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102819883M, emitido a 5 de Junho de 2018, em Maputo.
Texto do artigo, página 27: Pelo presente contrato constitui uma sociedade que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação LSP – Limpezas Serviços & Procurement, Limitada e tem a sua sede em Maputo na Avenida Hamed Sekou Touré, n.º 1919, Maputo – Moçambique, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 27: a) Serviços de higiene e limpeza;
Número ou marcador, página 27: b) Jardinagem, pulverização, fumigação e desratização;
Número ou marcador, página 27: c) Desinfeção, limpeza de piscinas e recolha de resíduos sólidos;
Número ou marcador, página 27: d) Fornecimento de água potável;
Número ou marcador, página 27: e) Procurement;
Número ou marcador, página 27: f) Diversos serviços.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Prudêncio Justino Novela;
Número ou marcador, página 27: b) Outra quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio João Jorge Guidione.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Prudêncio Justino Novela, desde já nomeado administrador, podendo auferir remuneração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio João Jorge Guidione, desde já nomeado gestor, podendo auferir remuneração.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Omissões)
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 9 de Novembro de 202. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: LTR Smart, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101331415, uma entidade denominada LTR Smart, Limitada.
Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 27: Lutério Constantino Chacate, solteiro maior, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro do Aeroporto B, cidade da Maputo, quarteirão 28 casa n. º 5, portador do Bilhete de Identidade n.º 110505271787P, emitido a 24 de Abril de 2015 pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo;
Texto do artigo, página 27: Aurélia Enoque Culinua, solteira maior, natural de Massinga, residente em Maputo, bairro do Aeroporto, cidade da Maputo, quarteirão 28 casa n.º 5, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107389012F, emitido a 30 de Abril de 2018 pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo.
Texto do artigo, página 27: Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adapta a denominação LTR Smart, Limitada e tem a sua sede, no bairro Chamanculo, rua Silex, n.º 59, rés-dochão, cidade de Maputo, distrito Municipal Kampfumo.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal, comércio geral a grosso e a retalho com importação & exportação de roupa e calçados,
Texto do artigo, página 28: câmaras frigoríficas, electro domésticos, produtos alimentares e outros afins, prestação de serviços na área de corte e costura, engomadoria, montagem e reparação de máquinas e equipamentos elétricos, tradução de línguas e outros afins.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividdade desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 70.000,00MT (setenta mil meticais) dividido por duas quotas desiguais, uma quota no valor nominal de 60.200,00MT (sessenta mil e duzentos meticais) correspondente a 86% (oitenta e seis porcento) do capital social, pertencente ao sócio Lutério Constantino Chacate, e outra com o valor nominal de 9800,00MT (nove mil e oitocentos meticais) correspondente a 14% (catorze porcento) do capital pertencente a sócia Aurélia Enoque Culinua.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 28: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Administração)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do senhor Lutério Constantino Chacate, nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 28: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação no balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: M.S.B Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de vinte e oito de Outubro de dois mil e vinte e um da sociedade unipessoal limitada, M.S.B Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101019993, deliberou-se a a cessão de quota que o sócio único César Alberto Cumaio possuia na sociedade no valor nominal de vinte mil meticais que cede á favor do senhor Syed Muhmmad Zuhair Abidi consequentemente alteração parcial dos estatutos no quarto e quinto, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 28: .............................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Texto do artigo, página 28: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à uma única quota de valor nominal pertencente ao sócio Syed Muhmmad Zuhair Abidi.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Administração
Texto do artigo, página 28: A administração da sociedade será exercida por Syed Muhmmad Zuhair Abidi, que desde já fica nomeado administrador.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 4 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Meat Me, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Outubro de 2021, foi matriculada
Texto do artigo, página 28: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101637883, uma entidade denominada Meat Me, Limitada.
Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 28: Primeiro. Ivo António Pereira Lima, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101358323P, emitido a 28 de Novembro de 2016, e válido até 28 de Novembro de 2021, rua do Dão, n.º 33, rés-do-chão, distrito Municipal 1, bairro Central, cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 28: Segundo. Alexandre Ferreira País, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893294N, emitido a 30 de Abril de 2018 e válido até 30 de Abril de 2023, Avenida Ahmed S. Touré, n.º 435, distrito Municipal 1, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação Meat Me, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 435, bairro Polana Cimento, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 28: Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Objecto
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 28: a) Comércio por grosso de carne e de produtos à base de carne;
Número ou marcador, página 28: b) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade tem por objecto social secundário:
Número ou marcador, página 28: a) Comércio por grosso de peixe, de produtos à base de peixe, crustáceos e moluscos;
Número ou marcador, página 28: b) Compra e venda a grosso e retalho de produtos alimentares e derivados;
Número ou marcador, página 28: c) Distribuição de produtos alimentares, bebidas e relacionados;
Número ou marcador, página 28: d) Compra e venda de produtos diversos.
Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.
Número ou marcador, página 28: Quatro) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tais transacções sejam permitidas legalmente.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais (20 mil meticais), assim distribuídos:
Número ou marcador, página 29: a) Uma quota com o valor de 10 mil meticais, pertencente a Ivo António Pereira Lima, correspondente a cinquenta por cento do capital social (50%);
Número ou marcador, página 29: b) Uma quota com o valor de 10 mil meticais, pertencente a Alexandre Ferreira Pais, correspondente a cinquenta por cento do capital social (50%).
Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social foi já realizado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 29: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: Conselho de gerência
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade será dirigida e representada pelo sócio desde já nomeado administrador com dispensa de caução, o senhor Ivo António Pereira Lima.
Número ou marcador, página 29: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente o sócio.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade fica vinculada pela:
Número ou marcador, página 29: a) Assinatura do sócio;
Número ou marcador, página 29: b) Assinatura do gerente;
Número ou marcador, página 29: c) Assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: Assembleia geral
Texto do artigo, página 29: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: Dissolução
Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: Casos omissos
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 9 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Modus Orion, S.A.
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101642860, uma entidade denominada Modus Orion, S.A.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Modus Orion, S.A., e é constituída sob forma de sociedade anónima, criada por tempo indeterminado, que se regerá pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Sede)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sede social na rua Aníbal Aleluia, n.º 66 na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 29: Dois) Por deliberação da Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, a sociedade poderá transferir a sede social para qualquer outro local do território nacional, criar e extinguir delegações, filiais, sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou estrangeiro, logo que obtidas as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como principal objecto, o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 29: a) Importação, exportação e reexportação de matéria-prima, equipamentos, bens e serviços;
Número ou marcador, página 29: b) Gestão de participações financeiras;

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