LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 239

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 239/2024

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Número ou marcador · p. 38 b) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT, pertencente ao sócio Alpoim Felizardo Jaque Massique, correspondente a 50% (quarenta por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Aumento e redução do capital)
Texto do artigo · p. 38 O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 38 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão/alienação, total ou parcial de quota, deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta (30) dias após a colocação da quota à sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Administração)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Merinho Januário Pedro.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador que fica designado ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 38 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por trabalhadores da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 38 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, duas vezes em cada ano, sendo realizada a primeira reunião até Fevereiro e a segunda reunião antes do dia 1 de Dezembro, para a apreciação do balanço e contas, e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 38 Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes, se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 5 de Dezembro de 2024. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Yunfeng Chemical Co, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105037759, uma sociedade denominada Yunfeng Chemical Co, Limitada.
Texto do artigo · p. 38 Primeiro. Liang Chunhai, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Guangxichina, residente Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EL5498396, emitido pelo Serviço de Migração da República Popular da China, doravante designado por primeiro outorgante. e
Texto do artigo · p. 38 Segundo. Wang Wei, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Beijing-china, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EL9064602, emitido pelo Serviço de Migração da República Popular da China, doravante designado por segunda outorgante.
Texto do artigo · p. 38 É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Yunfeng Chemical Co, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Costa do Sol, parcela 660A, talhões 5136, 5137, 5138, 5139 e 5140,
Texto do artigo · p. 39 Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Duração)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de:
Número ou marcador · p. 39 a) fabrico de explosivos mineiros;
Número ou marcador · p. 39 b) comércio por grosso e por retalho de explosivos mineiros;
Número ou marcador · p. 39 c) importação e exportação.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 39 i) uma quota no valor nominal de 510.000,00MT (quinhentos e dez mil meticais), representativo de 51% do capital social pertencente ao sócio Wang Wei; ii) uma quota no valor nominal de 490.000,00MT (quatrocentos e noventa mil meticais), representativo de 49% do capital social pertencente ao sócio Liang Chunhai.
Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 39 Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício
Texto do artigo · p. 39 findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para os quais que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 39 Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 39 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação de sociedade)
Número ou marcador · p. 39 Um) A gerência e administração da sociedade caberá ao senhor Wang Wei, que fica desde já investido como administrador, podendo nomear outros administradores e/ou gerentes.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sócia, bem como os administradores por ela nomeados, podem constituir um ou mais mandatários com poderes gerais ou especiais.
Número ou marcador · p. 39 Três) Os actos de mero expediente podem ser delegados a quem a sociedade entender, mediante credencial ou procuração.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 39 a) pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 39 b) pela assinatura do administrador delegado no âmbito de poderes e competências que lhe tenham sido conferidos pelo conselho de administração.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 39 Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 39 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 39 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 5 de Dezembro de 2024. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 Zhongcheng Kai Constrution – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
Texto do artigo · p. 39 Legais sob NUEL 105036152, uma sociedade denominada Zhongcheng kai Constrution Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 39 Fang Chunju, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Chongqing - China, residente na Cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º EN527799I, emitido pelo Serviço de Migração da República Popular da China, doravante designada por única outorgante.
Texto do artigo · p. 39 O presente contrato de sociedade é celebrado livremente e de boa-fé e rege-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede social)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Zhongcheng Kai Construction – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede social na Avenida Marginal, casa número 35, Condomínio Triunfo, Cidade de Maputo. A sociedade poderá abrir escritórios ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Duração)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 39 i) construção civil; venda por grosso e por retalho de equipamentos e material de construção e de estruturas metálicas; venda de material de ferragem. e as demais actividades permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade pode ainda adquirir participações no capital social de outras sociedades, mesmo que estas tenham objecto social diferente, bem como estabelecer parcerias com outras sociedades ou empresas, para o desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondendo a 100% (cem por cento) do capital social pertencente à sócia única Fang Chunju.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 39 A cessão de quotas ou partes destas a terceiros depende da autorização da sociedade.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 40 Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações obedecer ao disposto neste contrato e no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente quantas vezes for necessário, para apreciar e aprovar o balanço do exercício findo, a distribuição de lucros e prejuízos, e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para os quais tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 40 Um) A gerência e administração da sociedade caberá à sócia única Fang Chunju, que será administradora, podendo nomear outros administradores e/ou gerentes.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Os actos de mero expediente podem ser delegados a quem a sociedade entender, mediante credencial ou procuração.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 40 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade será vinculada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 40 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade poderá ser dissolvida apenas nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉIMO
Texto do artigo · p. 40 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 40 Tudo o que for omisso neste contrato será regulado pelas disposições aplicáveis da legislação comercial em vigor.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 5 de Dezembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 ZL Roof Top – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105037347, uma sociedade denominada ZL Roof Top – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 40 Jobia Ana Cambaco, solteira, natural da Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100913100Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 28 de Novembro de 2019, NUIT 101969657, residente no Bairro de Campoane Aldeia, Município de Boane, Província de Maputo.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 Denominação, forma, sede social e duração
Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação de ZL Roof Top – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro de Campoane Aldeia, Município de Boane, Província de Maputo e por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 Sede
Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua sede Bairro de Campoane Aldeia, Município de Boane, Província de Maputo.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 Objecto social
Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto principal Empreendimento turístico, resturante & bar.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 Capital social
Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente e subscrito em dinheiro e de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencemte a socia única Jobia Ana Cambaco.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 Administração
Número ou marcador · p. 40 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação fica a cargo da sócia única Jobia Ana Cambaco, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos. A sociedade pode constituir mandatários / procuradores da própria sociedade.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sócia poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador · p. 40 Três) A sócia ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 40 A sociedade fica obrigada pela única assinatura da sócia única Jobia Ana Cambaco.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 Normas subsidiárias
Texto do artigo · p. 40 Em tudo o que estiver omisso, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial (publicado pela Lei n.º 2/2005).
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 4 de Dezembro de 2024. —Ilegível.
Título de secção · p. 41 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 41 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 41 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 41 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 41 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 41 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 41 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 41 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 41 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 41 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 41 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 41 Delegações:
Parágrafo · p. 41 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 41 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 41 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 41 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT
Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 38: b) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT, pertencente ao sócio Alpoim Felizardo Jaque Massique, correspondente a 50% (quarenta por cento) do capital social.
  2. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  3. Texto do artigo, página 38: (Aumento e redução do capital)
  4. Texto do artigo, página 38: O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
  5. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  6. Texto do artigo, página 38: (Divisão e cessão de quotas)
  7. Número ou marcador, página 38: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão/alienação, total ou parcial de quota, deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  8. Número ou marcador, página 38: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta (30) dias após a colocação da quota à sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
  9. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  10. Texto do artigo, página 38: (Administração)
  11. Número ou marcador, página 38: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Merinho Januário Pedro.
  12. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador que fica designado ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  13. Número ou marcador, página 38: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
  14. Número ou marcador, página 38: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por trabalhadores da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.
  15. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  16. Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
  17. Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, duas vezes em cada ano, sendo realizada a primeira reunião até Fevereiro e a segunda reunião antes do dia 1 de Dezembro, para a apreciação do balanço e contas, e repartição de lucros e perdas.
  18. Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  19. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  20. Texto do artigo, página 38: (Herdeiros)
  21. Texto do artigo, página 38: Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes, se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  22. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  23. Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  24. Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  25. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  26. Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
  27. Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 38: Maputo, 5 de Dezembro de 2024. – O Conservador, Ilegível.
  29. Texto do artigo, página 38: Yunfeng Chemical Co, Limitada
  30. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105037759, uma sociedade denominada Yunfeng Chemical Co, Limitada.
  31. Texto do artigo, página 38: Primeiro. Liang Chunhai, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Guangxichina, residente Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EL5498396, emitido pelo Serviço de Migração da República Popular da China, doravante designado por primeiro outorgante. e
  32. Texto do artigo, página 38: Segundo. Wang Wei, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Beijing-china, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EL9064602, emitido pelo Serviço de Migração da República Popular da China, doravante designado por segunda outorgante.
  33. Texto do artigo, página 38: É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  34. Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  35. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  36. Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
  37. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Yunfeng Chemical Co, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Costa do Sol, parcela 660A, talhões 5136, 5137, 5138, 5139 e 5140,
  38. Texto do artigo, página 39: Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  39. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  40. Texto do artigo, página 39: (Duração)
  41. Texto do artigo, página 39: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
  42. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  43. Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
  44. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de:
  45. Número ou marcador, página 39: a) fabrico de explosivos mineiros;
  46. Número ou marcador, página 39: b) comércio por grosso e por retalho de explosivos mineiros;
  47. Número ou marcador, página 39: c) importação e exportação.
  48. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
  49. Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO II Do capital social
  50. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  51. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  52. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
  53. Número ou marcador, página 39: i) uma quota no valor nominal de 510.000,00MT (quinhentos e dez mil meticais), representativo de 51% do capital social pertencente ao sócio Wang Wei; ii) uma quota no valor nominal de 490.000,00MT (quatrocentos e noventa mil meticais), representativo de 49% do capital social pertencente ao sócio Liang Chunhai.
  54. Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
  55. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  56. Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral)
  57. Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
  58. Número ou marcador, página 39: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício
  59. Texto do artigo, página 39: findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para os quais que tenha sido convocada.
  60. Número ou marcador, página 39: Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
  61. Número ou marcador, página 39: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
  62. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  63. Texto do artigo, página 39: (Administração e representação de sociedade)
  64. Número ou marcador, página 39: Um) A gerência e administração da sociedade caberá ao senhor Wang Wei, que fica desde já investido como administrador, podendo nomear outros administradores e/ou gerentes.
  65. Número ou marcador, página 39: Dois) A sócia, bem como os administradores por ela nomeados, podem constituir um ou mais mandatários com poderes gerais ou especiais.
  66. Número ou marcador, página 39: Três) Os actos de mero expediente podem ser delegados a quem a sociedade entender, mediante credencial ou procuração.
  67. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  68. Texto do artigo, página 39: (Vinculação da sociedade)
  69. Texto do artigo, página 39: A sociedade obriga-se:
  70. Número ou marcador, página 39: a) pela assinatura do administrador.
  71. Número ou marcador, página 39: b) pela assinatura do administrador delegado no âmbito de poderes e competências que lhe tenham sido conferidos pelo conselho de administração.
  72. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  73. Texto do artigo, página 39: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  74. Número ou marcador, página 39: Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
  75. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei
  76. Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
  77. Texto do artigo, página 39: (Disposição final)
  78. Texto do artigo, página 39: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial.
  79. Texto do artigo, página 39: Maputo, 5 de Dezembro de 2024. – O Conservador, Ilegível.
  80. Texto do artigo, página 39: Zhongcheng Kai Constrution – Sociedade Unipessoal, Limitada
  81. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
  82. Texto do artigo, página 39: Legais sob NUEL 105036152, uma sociedade denominada Zhongcheng kai Constrution Sociedade Unipessoal, Limitada.
  83. Texto do artigo, página 39: Fang Chunju, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Chongqing - China, residente na Cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º EN527799I, emitido pelo Serviço de Migração da República Popular da China, doravante designada por única outorgante.
  84. Texto do artigo, página 39: O presente contrato de sociedade é celebrado livremente e de boa-fé e rege-se pelas cláusulas seguintes:
  85. Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  86. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  87. Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede social)
  88. Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Zhongcheng Kai Construction – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede social na Avenida Marginal, casa número 35, Condomínio Triunfo, Cidade de Maputo. A sociedade poderá abrir escritórios ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  89. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  90. Texto do artigo, página 39: (Duração)
  91. Texto do artigo, página 39: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  92. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  93. Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
  94. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
  95. Número ou marcador, página 39: i) construção civil; venda por grosso e por retalho de equipamentos e material de construção e de estruturas metálicas; venda de material de ferragem. e as demais actividades permitidas por lei.
  96. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade pode ainda adquirir participações no capital social de outras sociedades, mesmo que estas tenham objecto social diferente, bem como estabelecer parcerias com outras sociedades ou empresas, para o desenvolvimento de projectos.
  97. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  98. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  99. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondendo a 100% (cem por cento) do capital social pertencente à sócia única Fang Chunju.
  100. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  101. Texto do artigo, página 39: (Divisão e cessão de quotas)
  102. Texto do artigo, página 39: A cessão de quotas ou partes destas a terceiros depende da autorização da sociedade.
  103. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  104. Texto do artigo, página 40: (Assembleia geral)
  105. Número ou marcador, página 40: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações obedecer ao disposto neste contrato e no Código Comercial.
  106. Número ou marcador, página 40: Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente quantas vezes for necessário, para apreciar e aprovar o balanço do exercício findo, a distribuição de lucros e prejuízos, e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para os quais tenha sido convocada.
  107. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  108. Texto do artigo, página 40: (Administração e representação da sociedade)
  109. Número ou marcador, página 40: Um) A gerência e administração da sociedade caberá à sócia única Fang Chunju, que será administradora, podendo nomear outros administradores e/ou gerentes.
  110. Número ou marcador, página 40: Dois) Os actos de mero expediente podem ser delegados a quem a sociedade entender, mediante credencial ou procuração.
  111. Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
  112. Texto do artigo, página 40: (Vinculação da sociedade)
  113. Texto do artigo, página 40: A sociedade será vinculada pela assinatura do administrador.
  114. Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
  115. Texto do artigo, página 40: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  116. Texto do artigo, página 40: A sociedade poderá ser dissolvida apenas nos termos previstos na lei.
  117. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉIMO
  118. Texto do artigo, página 40: (Disposição final)
  119. Texto do artigo, página 40: Tudo o que for omisso neste contrato será regulado pelas disposições aplicáveis da legislação comercial em vigor.
  120. Texto do artigo, página 40: Maputo, 5 de Dezembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  121. Texto do artigo, página 40: ZL Roof Top – Sociedade Unipessoal, Limitada
  122. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105037347, uma sociedade denominada ZL Roof Top – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  123. Texto do artigo, página 40: Jobia Ana Cambaco, solteira, natural da Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100913100Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 28 de Novembro de 2019, NUIT 101969657, residente no Bairro de Campoane Aldeia, Município de Boane, Província de Maputo.
  124. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  125. Texto do artigo, página 40: Denominação, forma, sede social e duração
  126. Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de ZL Roof Top – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro de Campoane Aldeia, Município de Boane, Província de Maputo e por tempo indeterminado.
  127. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  128. Texto do artigo, página 40: Sede
  129. Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede Bairro de Campoane Aldeia, Município de Boane, Província de Maputo.
  130. Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
  131. Texto do artigo, página 40: Objecto social
  132. Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto principal Empreendimento turístico, resturante & bar.
  133. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  134. Texto do artigo, página 40: Capital social
  135. Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente e subscrito em dinheiro e de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencemte a socia única Jobia Ana Cambaco.
  136. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  137. Texto do artigo, página 40: Administração
  138. Número ou marcador, página 40: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação fica a cargo da sócia única Jobia Ana Cambaco, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos. A sociedade pode constituir mandatários / procuradores da própria sociedade.
  139. Número ou marcador, página 40: Dois) A sócia poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
  140. Número ou marcador, página 40: Três) A sócia ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais.
  141. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  142. Texto do artigo, página 40: Formas de obrigar a sociedade
  143. Texto do artigo, página 40: A sociedade fica obrigada pela única assinatura da sócia única Jobia Ana Cambaco.
  144. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  145. Texto do artigo, página 40: Normas subsidiárias
  146. Texto do artigo, página 40: Em tudo o que estiver omisso, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial (publicado pela Lei n.º 2/2005).
  147. Texto do artigo, página 40: Maputo, 4 de Dezembro de 2024. —Ilegível.
  148. Título de secção, página 41: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR
  149. Título de secção, página 41: NOSSOS SERVIÇOS:
  150. Parágrafo, página 41: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  151. Parágrafo, página 41: — Impressão em Off-set e Digital;
  152. Parágrafo, página 41: — Encadernação e Restauração de Livros;
  153. Parágrafo, página 41: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  154. Parágrafo, página 41: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  155. Parágrafo, página 41: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  156. Parágrafo, página 41: Preço da assinatura anual:
  157. Lista, página 41: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  158. Parágrafo, página 41: Preço da assinatura semestral:
  159. Lista, página 41: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  160. Parágrafo, página 41: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  161. Título de secção, página 41: Delegações:
  162. Parágrafo, página 41: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  163. Lista, página 41: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  164. Parágrafo, página 41: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  165. Parágrafo, página 41: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  166. Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
  167. Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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