III Série n.º 39/2022

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Edição III Série n.º 39/2022

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Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Objecto

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 28 a) Actividades turística;

Número ou marcador · p. 28 b) Exploração de restaurante e bar;

Número ou marcador · p. 28 c) Construção de casas de férias;

Número ou marcador · p. 28 d) Exploração turística e seus derivados.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeiras em sociedades constituídas ou a constituir, assim como associar-se a outras sociedades.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Duração

Texto do artigo · p. 28 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Renee de Beer, solteira de nacionalidade Sul Africana, portadora de Passaporte n.º M00169657, emitido pelo serviço de Migração de África de Sul aos 26 de Janeiro de 2016, válido até 25 de Janeiro de 2026, natural e residente na República de África de Sul.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão da sócia aprovado em assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que deverão observar as formalidades estabelecidas nas leis das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 Cessação de quotas

Texto do artigo · p. 29 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 Amortização de contas

Número ou marcador · p. 29 Um) A amortização de quotas só poderá ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração do sócio.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade só pode deliberar amortizar uma quota quando à data da deliberação, a situação líquida da sociedade não se tomar por efeito da amortização, inferior à soma do capital social e da reserva legal.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 29 Designação de administradores

Texto do artigo · p. 29 Parágrafo único. A administração e gestão da sociedade fica a cargo da sócia Renee de Beer, que desde já ficam nomeada administradora executiva, com dispensa de prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 29 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 29 Um) Compete a administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, movimentar as contas bancárias, celebrar contratos com terceiros, contrair empréstimos junto da banca ou outras obrigações financeiras, hipoteca ou penhor, letras e livranças de favor, fianças e abonações, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A administradora pode delegar os seus poderes a um director executivo, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 29 A sociedade fica obrigada pela assinatura: da sócia única, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 29 A assembleia geral reunir-se-á em sessão ordinária uma vez em cada ano, nos primeiros três meses, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço de contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória e, em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Dissolução

Texto do artigo · p. 29 A sociedade dissolver-se-á por decisão da sócia e nos demais casos determinados na lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado na assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Caso omisso

Texto do artigo · p. 29 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais da legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 H.S.S.A Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101694410, uma entidade denominada H.S.S.A Solutions, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 É celebrado o seguinte contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 29 Prince de Oliveira Isidoro Pinto, solteiro natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100248187Q, residente na Avenida Agostinho Neto, n.º 1176, 1.º andar que outorga por si e em representação da sua filha menor;

Texto do artigo · p. 29 Prilly Prince Pinto, solteira, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 10108964994Q, residente na Matola Fomento, casa n.º 649, quarteirão 14.

Texto do artigo · p. 29 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de H.S.S.A Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Matola Fomento Avenida Patrice Lumumba, n.º 550, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Duração

Texto do artigo · p. 29 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se do início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Objecto

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto: a)Implementação de sistemas integrados;

Número ou marcador · p. 29 b) Venda de material de higiene saúde, segurança e meio ambiente;

Número ou marcador · p. 29 c) Inspecção de ambiente de trabalho;

Número ou marcador · p. 29 d) Auditoria de higiene saúde, segurança e meio ambiente de trabalho;

Número ou marcador · p. 29 e) Treinamento;

Número ou marcador · p. 29 f) Consultoria em higiene saúde e segurança e meio ambiente de trabalho.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir, ou já constituída ainda a que tenham objecto social diferente da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Quotas

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a soma de duas quotas desiguais sendo uma no valor nominal de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), que corresponde a 95% pertencente o sócio, Prince de Oliveira Isidoro Pinto outra quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que corresponde a 5% pertencente a sócia Prilly Prince Pinto respectivamente.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 Divisão e cessão

Texto do artigo · p. 29 A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante a deliberação da assembleia geral. A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 Amortização

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhora, arrastada ou por qualquer outro meio apreendido judicialmente.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 29 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para a aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A assembleia geral será convocada pelo administrador com uma audiência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 Administração

Número ou marcador · p. 29 Um) O administrador é eleito por um período de três anos sendo permitido a sua

Texto do artigo · p. 30 reeleição ficando desde já nomeado como administrador da sociedade, Prince de Oliveira Isidoro Pinto.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade obriga se pela assinatura do administrador condição necessária e suficiente para movimentação das contas bancarias, e contactos de financiamento.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 Balanço

Texto do artigo · p. 30 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e a conta de resultados fechar-se-ão com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 Lucros

Texto do artigo · p. 30 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Dissolução

Texto do artigo · p. 30 A sociedade dissolve se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeara uma comissão liquidatária.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 HBT Medical, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101704777, uma entidade denominada HBT Medical, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:

Texto do artigo · p. 30 Hugo Marco Urcy Tanda, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro da Coop, na rua Fialho de Almeida, casa 46, na cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100023260A, emitido aos 5 de Novembro de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil em Inhambane;

Texto do artigo · p. 30 Bruno Urcy Tanda, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro da Coop, na rua Fialho de Almeida, casa 46, na cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992229B, emitido aos 24 de Agosto de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil em Inhambane.

Texto do artigo · p. 30 Que pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade HBT Medical, Limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Designação)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação HBT Medical, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem sede na cidade de Maputo, sita no bairro das Mahotas, rua da Igreja, n.º 33, no Distrito Municipal KaMavota.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objectivo)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto, o comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:

Número ou marcador · p. 30 a) Artigos de medicina, equipamento médico e dentário.

Número ou marcador · p. 30 b) Produtos farmacêuticos e material médico cirúrgico;

Número ou marcador · p. 30 c) Distribuição e venda de produtos farmacêuticos.

Número ou marcador · p. 30 d) Prestação de serviços:

Número ou marcador · p. 30 i) Manutenção de equipamentos; ii) Criação e gestão de clínicas médicas e dentárias; iii) Serviços de ambulância.

Número ou marcador · p. 30 e) Representação de marcas.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) correspondente a soma de duas quotas de iguais:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hugo Marco Urcy Tanda; e

Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Bruno Urcy Tanda.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Hugo Marco Urcy Tanda.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos sócios ou procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 30 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Cessão, alienação e a transmissão)

Número ou marcador · p. 30 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial da quota deverá ser consentimento do sócio gozando este do direito de preferências.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Sem nem a sociedade, nem o sócio mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 30 Três) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Resultados)

Texto do artigo · p. 30 Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 30% são para fundo de reserva e o restante será para os sócios.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Henan Water & Power Engineering Consulting Co, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101557049, uma entidade denominada Henan Water & Power Engineering Consulting Co, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 A fim de atender às necessidades de se adaptar ao sistema de economia de mercado e

Texto do artigo · p. 31 estabelecer um sistema empresarial moderno, o estatuto é estabelecido com base nos requisitos do plano de implementação para a reforma do sistema das unidades de pesquisa e projeto de engenharia.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 31 Henan Water & Power Engineering Consulting Co, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Endereço

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem o seguinte bairro da Machava Avenida/Rua 310005, n.º 712, rés-

Texto do artigo · p. 31 -do-chão, cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 31 Da forma organizacional, objectivo comercial e âmbito de actividades da sociedade

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Objecto

Texto do artigo · p. 31 Consultoria, planeamento, pesquisa e projecto de engenharias de conservação de água e energia elétrica, planeamento, investigação, avaliação e demonstração de recursos hídricos, preparação de programas de conservação de água e solo; avaliação de segurança de engenharias de armazenamento de água; projecto de engenharias municipais, projecto de extratadas e pontes; projecto de engenharias de arquitetura paisagística; levantamento e mapeamento de engenharia de construções, aluguel e venda se software de computador e equipamentos auxiliares, produtos eletrónicos e equipamentos de comunicação; serviços de informação de internet; pesquisa de engenharia geotécnica, pesquisa hidrogeológica, levantamento de engenharia, consultoria e projeto de engenharias de conservação de água e energia hidrelétrica, contratação geral de projetos de construção da engenharia de conservação de agua, fiscalização de engenharias de conservação de agua e energia hidrelétrica, agencia de licita o, demonstra o de recursos hídricos, investiga o e avaliação de recursos hídricos, preparação de programas de conservação de água e solo; consultoria, projeto e contratação geral de projetos de engenharia de conservação de água no exterior e de engenharia de licitação internacional nacional, negócios de exportação de equipamentos e materiais necessários para os projetos no exterior mencionados acima, despacho dos trabalhadores necessários para execuções projetos no exterior mencionado acima; aluguel de casa; e outras actividades comerciais não proibidas por lei.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Do estabelecimento e gestão de activos e acções

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 31 Um) O capital registrado da sociedade e o capital social total, e o capital social total da sociedade e de 120 milhões de yuans.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A gestão e acções da sociedade deverão ser realizadas de acordo com as medidas sobre gestão de acções da sociedade adoptadas na assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO IV Dos direitos e obrigações dos accionistas

Número ou marcador · p. 31 ARTIGOS SEXTO

Texto do artigo · p. 31 Os titulares de acções da sociedade são accionistas.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO V Da assembleia geral

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral será a autoridade suprema da sociedade e exercera sua competência de acordo com a lei.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A assembleia geral será convocada apenas quando estiverem presentes acionistas representando pelo menos dois terços do número total de acções. Os acionistas exercerão seus direitos de voto na proporção de suas participações de capital.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO VI Do conselho de administração

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Número ou marcador · p. 31 Um) O conselho de administração será um órgão de decisão permanente da assembleia geral, composto por 7 membros, representado por Han Chaojie.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os administradores serão eleitos pela assembleia geral. Os administradores somente poderão ser eleitos após a aprovação por votação de acionistas representando mais da metade dos direitos de voto, com mandato de três anos, sendo permitida a reeleição, após o termo de seu mandato. A assembleia geral não poderá destituir um administrador sem motivo antes do termo de seu mandato. Os administradores serão responsáveis pelas deliberações do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO VII Do conselho fiscal

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade terá um conselho fiscal, composto de 3 membros, eleitos pela assembleia geral, administrador, gerente geral, gerente geral adjunto, diretor técnico ou diretor financeiro não devera servir simultaneamente como fiscal. O mandato do fiscal será de três s anos, sendo permitida a reeleição, após o termo de seu mandato.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O conselho fiscal terá um presidente do conselho fiscal, que será responsável pelo trabalho diário do conselho fiscal e será eleito pelos fiscais. das reuniões do conselho fiscal, serão lavradas actas, assinadas por todos os fiscais presentes.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO VIII Das organização de gestão operacional

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 31 A sociedade terá um gerente geral, dois a quatro gerentes gerais adjuntos, um diretor técnico e um diretor financeiro, e implementara um sistema de responsabilidade do gerente geral sob a liderança do conselho de administração. O gerente geral será responsável perante o conselho de administração, enquanto o gerente geral adjunto, diretor técnico e diretor financeiro auxiliarão o gerente geral no seu trabalho.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO IX Das finanças, contabilidade e auditoria da sociedade

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 A sociedade deverá elaborar relatórios financeiros no final de cada exercício social e examiná-los e verificação de acordo com a lei.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO X Da gestão laboral, salários e benefícios e seguro social

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade implementara a gestão do sistema de todos os empregados assinando contratos de trabalho.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade determinara, de acordo com suas estratégias e objetivos em diferentes períodos, uma estrutura de talentos razoável, formulara estratégias, regras de gestão e políticas de recursos humanos.

Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade determinara, no âmbito permitido pelas políticas, independentemente, as normas salariais, formas de pagamento e os benefícios sociais.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO XI Das distribuição de benefícios

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 31 Um) Os rendimentos dos acionistas da sociedade estarão sujeitos ao princípio de igual participação, igual dividendo.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Apenas os dividendos serão distribuídos para direitos de acções, sem juros.

Número ou marcador · p. 31 Três) A distribuição de dividendos deverá ser feita em dinheiro ou em aumento de acções.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO XII Das alteração dos estatutos sociais

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade poderá alterar o contrato social em qualquer um dos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 32 a) Quando o contrato social estiver em conflito com as leis e regulamentos do estado;

Número ou marcador · p. 32 b) Quando se propuser por acionistas detentores de mais de 50% dos direitos de voto;

Número ou marcador · p. 32 c) Quando se propuser por mais de dois terços dos administradores.

Número ou marcador · p. 32 Dois) As alterações do contrato social serão elaboradas pelo conselho de administração e aprovadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO XIII Da fusão e cisão da sociedade

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 A sociedade poderá realizar urna fusão ou cisão de acordo com as disposições perti-nentes na lei.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO XIV Das dissolução e liquidação

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 A sociedade poderá ser dissolvida em qualquer das seguintes circunstâncias:

Número ou marcador · p. 32 a) O termo comercial estipulado no contrato social expirar, ou aparecer qualquer um dos as-suntos de dissolução previstos no contrato social;

Número ou marcador · p. 32 b) Quando a deliberação de dissolução for adoptada pela assembleia geral;

Número ou marcador · p. 32 c) Quando a dissolução for necessário, devido a fusão ou cisão da sociedade;

Número ou marcador · p. 32 d) Quando a sociedade declarar a falência;

Número ou marcador · p. 32 e) Quando se anular de acordo com a lei, devido a violação das leis, regulamentos e politicas nacionais, colocando em risco os interesses do público.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO XV Das disposições suplementares

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 O presente contrato social entrará em vigor após a aprovação na primeira assembleia geral da Henan Water & Power Engineering Consulting Co., Ltd.

Texto do artigo · p. 32 O direito de interpretação deste Contrato Social pertencera ao Conselho de Administração da Henan Water & Power Engineering Consulting Co., Ltd.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Home & Love – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Dezembro de 2021, foi matriculada

Texto do artigo · p. 32 na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101671666, uma entidade denominada Home & Love – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 32 Yuhua Zhang, solteira, natural de CHN HeilongJ, residente nesta cidade Avenida de Trabalho, n.º 1375, nacionalidade chinesa, bairro Chamanculo, Kalhamanculo, portadora da Autorização de Residência Permanente, n.º 11CN000186125, de 9 de Junho de 2021.

Texto do artigo · p. 32 Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, que reger-se-á pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação e tipo societário)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação de Home & Love – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Avenida do Trabalho, n.º 1790, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 32 a) Comércio geral;

Número ou marcador · p. 32 b) Prestação de serviços; e

Número ou marcador · p. 32 c) Indústria.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá desenvolver outros tipos de actividades subsidiárias à actividade principal, desde que aprovado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida, desde que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido sócio único.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital)

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à única quota, pertencente a

Texto do artigo · p. 32 única sócia Yuhua Zhang representativa de cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 32 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da sócia única, mediante decisão tomada pela mesma. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de que a sócia estiver interessada em exerce-lo individualmente.

Número ou marcador · p. 32 Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros da única sócia não carece do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Amortizações)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade mediante prévia de decisão da única sócia, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:

Número ou marcador · p. 32 a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade; e

Número ou marcador · p. 32 b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O preço da amortização será pago em prestação iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa aplicável aos depósitos a prazo.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Administração)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Yuhua Zhang , que desde já fica indicado nomeada única administradora, com a dispensa da caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 32 a) Pela assinatura da única sócia administradora; e

Número ou marcador · p. 32 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Balanço)

Número ou marcador · p. 32 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 33 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação pela sócia.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 33 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 33 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como única sócia a deliberar.

Número ou marcador · p. 33 Três) Os casos de omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Home Land – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101664678, uma entidade denominada Home Land – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 33 Yuhua Zhang, solteira, natural de CHN HeilongJ, residente nesta cidade Avenida Trabalho, n.º 1375, nacionalidade chinesa, bairro Chamanculo, Kalhamnculo, portadora da Autorização de Residência Permanente, n.º 11CN000186125, de 9 de Junho de 2021. Que, pelo presente instrumento, nos termos

Texto do artigo · p. 33 do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, que reger-se-á pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação e forma sociedade)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adopta a denominação de Home Land – Sociedade Unipessoal, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial Unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Avenida Irmãos Roby, n.º 899, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Duração)

Texto do artigo · p. 33 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 33 a) Comércio geral;

Número ou marcador · p. 33 b) Prestação de serviços; e

Número ou marcador · p. 33 c) Indústria.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá desenvolver outros tipos de actividades subsidiárias à actividade principal, desde que aprovado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida, desde que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido sócio único.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de Vinte mil meticais, correspondente à única quota, pertecente a única sócia Yuhua Zhang representativa de cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 33 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da sócia única, mediante decisão tomada pela mesma. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de que a sócia estiver interessada em exerce-lo individualmente.

Número ou marcador · p. 33 Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros da única sócia não carece do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Amortizações)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade mediante prévia de decisão da única sócia, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:

Número ou marcador · p. 33 a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem pévia autorização da sociedade; e

Número ou marcador · p. 33 b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.

Número ou marcador · p. 33 Dois) O preço da amortização será pago em prestação iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa apilcável aos depósitos a prazo.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 (Administração)

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Yuhua Zhang , que desde já fica indicado nomeada única administradora, com a dispensa da caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 33 a) Pela assinatura da única sócia administradora; e

Número ou marcador · p. 33 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 33 (Balanço)

Número ou marcador · p. 33 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 33 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação pela pela sócia.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 33 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio a deliberar.

Número ou marcador · p. 33 Três) Os casos de omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Impact Building – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 10106338, uma entidade denominada Impact Building – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 33 Bernardo Rui Octávio, solteiro, filho de Rui Octavio e de Augusta João Fazenda, nascido no dia 7 de Setembro de 1992, natural da província da Zambézia, distrito de Ile, Bilhete de Identidade n.º 050205 821244B, emitido pelo Serviços de Identificação Civil de Tete, a 17 de Fevereiro de 2016, residente em Ulóngue B.Francisco Manyanga.

Texto do artigo · p. 33 Constitui uma sociedade comercial com um e único sócio que passa reger se pelas disposições que seguem:

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO I Da denominação,duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 34 Um) Impact Building – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade tem sua sede na vila de Ulóngue, Avenida Eduardo Mondlhane B.Francisco Manyanga, mas pode abrir sucursais ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o sócio o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sede pode ser transferida para qualquer outro local do território nacional tendo em conta factores económicos.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto principala construção Civil e venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO II Do capital social, gerência e representação da socidade

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em cem por cento, é de cinquenta mim meticais (50.000,00MT) representado por uma quota de igual valor nominal pertencente ao sócio Bernardo Rui Octávio.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A administração e representação da sociedade fica ao cargo de um administrador único que poderá ser sócio, ou outra pessoa poe ele nomeado.

Número ou marcador · p. 34 Três) Caso haja nomeação de administrador o seu mandato seráde dois anos renovavéis dependendo do desempenho.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO III Das formas de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 34 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pelo seu procurador quando exista ou seja especiamente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 O sócio tem como direitos especiais, dentre outros as menções gerais estabelecida no presente contrato de sociedade e na lei.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 34 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O balanço e conta de resultados fecha trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo

Texto do artigo · p. 34 administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e um resposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-seá a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio , dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 34 Morte, interdição ou inabilitação

Número ou marcador · p. 34 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação deo sócio, a sociedade continuara com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem de continuar na sociedade no prazo de seis meses após a notificação.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 34 Disposição final

Texto do artigo · p. 34 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. O Téc-nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Indian Sands - Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação e por acta, datada de treze de Maio de dois mil e dezanove, da assembleia geral extraordinária da sociedade Indian Sands - Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que tem a sua sede em Maputo na rua Comandante João Belo, n.º 64, res-do-chão, bairro Polana, Distrito Ka Mpfumo, matriculada á Conservatória de Registo das Entidades Legais sob n.º 100804441, com o capital social de 1.500.000,00MT, deliberaram o aumento de objeto social, consequentemente a sociedade passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 34 .............................................................

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 Objecto social

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objeto a prestação de serviços de segurança de estabelecimentos e pessoas.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 16 de Fevereiro de 2022. — O Téc-nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Isa Decorações & Buffets

Texto do artigo · p. 34 – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de cinco de Março de dois mil e dezanove, lavrada de folhas 79 à 82 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 02/2019, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes: Isabel Carlos Josse Bambai, casada, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060104840591I, emitido aos vinte e oito de Maio de dois mil e catorze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Chimoio e residente no bairro 5 Fepom, nesta cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 34 E por ela foi dito:

Texto do artigo · p. 34 Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Isa Decorações & Buffets – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Tipo societário)

Texto do artigo · p. 34 É constituída pela outorgante uma – sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Isa Decorações & Buffets – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Sede social)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro 5 Fepom, nesta cidade de Chimoio, província de Manica.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sócia poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Duração)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 35 a) Decorações e buffets;

Número ou marcador · p. 35 b) Catering.

Número ou marcador · p. 35 c) Sala de conferências para reuniões, cerimónias de baptizados e casamentos.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Texto do artigo · p. 35 ......................................................................

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia única, equivalente a cem por cento do capital.

Texto do artigo · p. 35 .....................................................................

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 35 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 35 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia que desde já fica nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Objecto
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 28: a) Actividades turística;
Número ou marcador, página 28: b) Exploração de restaurante e bar;
Número ou marcador, página 28: c) Construção de casas de férias;
Número ou marcador, página 28: d) Exploração turística e seus derivados.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeiras em sociedades constituídas ou a constituir, assim como associar-se a outras sociedades.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Duração
Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Renee de Beer, solteira de nacionalidade Sul Africana, portadora de Passaporte n.º M00169657, emitido pelo serviço de Migração de África de Sul aos 26 de Janeiro de 2016, válido até 25 de Janeiro de 2026, natural e residente na República de África de Sul.
Número ou marcador, página 28: Dois) O capital poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão da sócia aprovado em assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que deverão observar as formalidades estabelecidas nas leis das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 28: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: Cessação de quotas
Texto do artigo, página 29: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: Amortização de contas
Número ou marcador, página 29: Um) A amortização de quotas só poderá ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração do sócio.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade só pode deliberar amortizar uma quota quando à data da deliberação, a situação líquida da sociedade não se tomar por efeito da amortização, inferior à soma do capital social e da reserva legal.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 29: Designação de administradores
Texto do artigo, página 29: Parágrafo único. A administração e gestão da sociedade fica a cargo da sócia Renee de Beer, que desde já ficam nomeada administradora executiva, com dispensa de prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 29: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 29: Um) Compete a administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, movimentar as contas bancárias, celebrar contratos com terceiros, contrair empréstimos junto da banca ou outras obrigações financeiras, hipoteca ou penhor, letras e livranças de favor, fianças e abonações, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador, página 29: Dois) A administradora pode delegar os seus poderes a um director executivo, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 29: A sociedade fica obrigada pela assinatura: da sócia única, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Assembleia geral
Texto do artigo, página 29: A assembleia geral reunir-se-á em sessão ordinária uma vez em cada ano, nos primeiros três meses, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço de contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória e, em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Dissolução
Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolver-se-á por decisão da sócia e nos demais casos determinados na lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado na assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Caso omisso
Texto do artigo, página 29: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: H.S.S.A Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101694410, uma entidade denominada H.S.S.A Solutions, Limitada.
Texto do artigo, página 29: É celebrado o seguinte contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 29: Prince de Oliveira Isidoro Pinto, solteiro natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100248187Q, residente na Avenida Agostinho Neto, n.º 1176, 1.º andar que outorga por si e em representação da sua filha menor;
Texto do artigo, página 29: Prilly Prince Pinto, solteira, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 10108964994Q, residente na Matola Fomento, casa n.º 649, quarteirão 14.
Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de H.S.S.A Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Matola Fomento Avenida Patrice Lumumba, n.º 550, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Duração
Texto do artigo, página 29: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se do início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Objecto
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto: a)Implementação de sistemas integrados;
Número ou marcador, página 29: b) Venda de material de higiene saúde, segurança e meio ambiente;
Número ou marcador, página 29: c) Inspecção de ambiente de trabalho;
Número ou marcador, página 29: d) Auditoria de higiene saúde, segurança e meio ambiente de trabalho;
Número ou marcador, página 29: e) Treinamento;
Número ou marcador, página 29: f) Consultoria em higiene saúde e segurança e meio ambiente de trabalho.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir, ou já constituída ainda a que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Quotas
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a soma de duas quotas desiguais sendo uma no valor nominal de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), que corresponde a 95% pertencente o sócio, Prince de Oliveira Isidoro Pinto outra quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que corresponde a 5% pertencente a sócia Prilly Prince Pinto respectivamente.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: Divisão e cessão
Texto do artigo, página 29: A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante a deliberação da assembleia geral. A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: Amortização
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhora, arrastada ou por qualquer outro meio apreendido judicialmente.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: Assembleia geral
Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para a aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral será convocada pelo administrador com uma audiência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: Administração
Número ou marcador, página 29: Um) O administrador é eleito por um período de três anos sendo permitido a sua
Texto do artigo, página 30: reeleição ficando desde já nomeado como administrador da sociedade, Prince de Oliveira Isidoro Pinto.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade obriga se pela assinatura do administrador condição necessária e suficiente para movimentação das contas bancarias, e contactos de financiamento.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: Balanço
Texto do artigo, página 30: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e a conta de resultados fechar-se-ão com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: Lucros
Texto do artigo, página 30: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Dissolução
Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeara uma comissão liquidatária.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: HBT Medical, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101704777, uma entidade denominada HBT Medical, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Texto do artigo, página 30: Hugo Marco Urcy Tanda, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro da Coop, na rua Fialho de Almeida, casa 46, na cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100023260A, emitido aos 5 de Novembro de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil em Inhambane;
Texto do artigo, página 30: Bruno Urcy Tanda, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro da Coop, na rua Fialho de Almeida, casa 46, na cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992229B, emitido aos 24 de Agosto de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil em Inhambane.
Texto do artigo, página 30: Que pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade HBT Medical, Limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Designação)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação HBT Medical, Limitada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem sede na cidade de Maputo, sita no bairro das Mahotas, rua da Igreja, n.º 33, no Distrito Municipal KaMavota.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objectivo)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto, o comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:
Número ou marcador, página 30: a) Artigos de medicina, equipamento médico e dentário.
Número ou marcador, página 30: b) Produtos farmacêuticos e material médico cirúrgico;
Número ou marcador, página 30: c) Distribuição e venda de produtos farmacêuticos.
Número ou marcador, página 30: d) Prestação de serviços:
Número ou marcador, página 30: i) Manutenção de equipamentos; ii) Criação e gestão de clínicas médicas e dentárias; iii) Serviços de ambulância.
Número ou marcador, página 30: e) Representação de marcas.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) correspondente a soma de duas quotas de iguais:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hugo Marco Urcy Tanda; e
Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Bruno Urcy Tanda.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Administração)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Hugo Marco Urcy Tanda.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos sócios ou procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 30: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador, página 30: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Cessão, alienação e a transmissão)
Número ou marcador, página 30: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial da quota deverá ser consentimento do sócio gozando este do direito de preferências.
Número ou marcador, página 30: Dois) Sem nem a sociedade, nem o sócio mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 30: Três) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Resultados)
Texto do artigo, página 30: Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 30% são para fundo de reserva e o restante será para os sócios.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Henan Water & Power Engineering Consulting Co, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101557049, uma entidade denominada Henan Water & Power Engineering Consulting Co, Limitada.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: A fim de atender às necessidades de se adaptar ao sistema de economia de mercado e
Texto do artigo, página 31: estabelecer um sistema empresarial moderno, o estatuto é estabelecido com base nos requisitos do plano de implementação para a reforma do sistema das unidades de pesquisa e projeto de engenharia.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
Texto do artigo, página 31: Henan Water & Power Engineering Consulting Co, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Endereço
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem o seguinte bairro da Machava Avenida/Rua 310005, n.º 712, rés-
Texto do artigo, página 31: -do-chão, cidade da Matola.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 31: Da forma organizacional, objectivo comercial e âmbito de actividades da sociedade
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Objecto
Texto do artigo, página 31: Consultoria, planeamento, pesquisa e projecto de engenharias de conservação de água e energia elétrica, planeamento, investigação, avaliação e demonstração de recursos hídricos, preparação de programas de conservação de água e solo; avaliação de segurança de engenharias de armazenamento de água; projecto de engenharias municipais, projecto de extratadas e pontes; projecto de engenharias de arquitetura paisagística; levantamento e mapeamento de engenharia de construções, aluguel e venda se software de computador e equipamentos auxiliares, produtos eletrónicos e equipamentos de comunicação; serviços de informação de internet; pesquisa de engenharia geotécnica, pesquisa hidrogeológica, levantamento de engenharia, consultoria e projeto de engenharias de conservação de água e energia hidrelétrica, contratação geral de projetos de construção da engenharia de conservação de agua, fiscalização de engenharias de conservação de agua e energia hidrelétrica, agencia de licita o, demonstra o de recursos hídricos, investiga o e avaliação de recursos hídricos, preparação de programas de conservação de água e solo; consultoria, projeto e contratação geral de projetos de engenharia de conservação de água no exterior e de engenharia de licitação internacional nacional, negócios de exportação de equipamentos e materiais necessários para os projetos no exterior mencionados acima, despacho dos trabalhadores necessários para execuções projetos no exterior mencionado acima; aluguel de casa; e outras actividades comerciais não proibidas por lei.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Do estabelecimento e gestão de activos e acções
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 31: Um) O capital registrado da sociedade e o capital social total, e o capital social total da sociedade e de 120 milhões de yuans.
Número ou marcador, página 31: Dois) A gestão e acções da sociedade deverão ser realizadas de acordo com as medidas sobre gestão de acções da sociedade adoptadas na assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IV Dos direitos e obrigações dos accionistas
Número ou marcador, página 31: ARTIGOS SEXTO
Texto do artigo, página 31: Os titulares de acções da sociedade são accionistas.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO V Da assembleia geral
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral será a autoridade suprema da sociedade e exercera sua competência de acordo com a lei.
Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral será convocada apenas quando estiverem presentes acionistas representando pelo menos dois terços do número total de acções. Os acionistas exercerão seus direitos de voto na proporção de suas participações de capital.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO VI Do conselho de administração
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Número ou marcador, página 31: Um) O conselho de administração será um órgão de decisão permanente da assembleia geral, composto por 7 membros, representado por Han Chaojie.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os administradores serão eleitos pela assembleia geral. Os administradores somente poderão ser eleitos após a aprovação por votação de acionistas representando mais da metade dos direitos de voto, com mandato de três anos, sendo permitida a reeleição, após o termo de seu mandato. A assembleia geral não poderá destituir um administrador sem motivo antes do termo de seu mandato. Os administradores serão responsáveis pelas deliberações do conselho de administração.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO VII Do conselho fiscal
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade terá um conselho fiscal, composto de 3 membros, eleitos pela assembleia geral, administrador, gerente geral, gerente geral adjunto, diretor técnico ou diretor financeiro não devera servir simultaneamente como fiscal. O mandato do fiscal será de três s anos, sendo permitida a reeleição, após o termo de seu mandato.
Número ou marcador, página 31: Dois) O conselho fiscal terá um presidente do conselho fiscal, que será responsável pelo trabalho diário do conselho fiscal e será eleito pelos fiscais. das reuniões do conselho fiscal, serão lavradas actas, assinadas por todos os fiscais presentes.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO VIII Das organização de gestão operacional
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 31: A sociedade terá um gerente geral, dois a quatro gerentes gerais adjuntos, um diretor técnico e um diretor financeiro, e implementara um sistema de responsabilidade do gerente geral sob a liderança do conselho de administração. O gerente geral será responsável perante o conselho de administração, enquanto o gerente geral adjunto, diretor técnico e diretor financeiro auxiliarão o gerente geral no seu trabalho.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IX Das finanças, contabilidade e auditoria da sociedade
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: A sociedade deverá elaborar relatórios financeiros no final de cada exercício social e examiná-los e verificação de acordo com a lei.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO X Da gestão laboral, salários e benefícios e seguro social
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade implementara a gestão do sistema de todos os empregados assinando contratos de trabalho.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade determinara, de acordo com suas estratégias e objetivos em diferentes períodos, uma estrutura de talentos razoável, formulara estratégias, regras de gestão e políticas de recursos humanos.
Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade determinara, no âmbito permitido pelas políticas, independentemente, as normas salariais, formas de pagamento e os benefícios sociais.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO XI Das distribuição de benefícios
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Número ou marcador, página 31: Um) Os rendimentos dos acionistas da sociedade estarão sujeitos ao princípio de igual participação, igual dividendo.
Número ou marcador, página 31: Dois) Apenas os dividendos serão distribuídos para direitos de acções, sem juros.
Número ou marcador, página 31: Três) A distribuição de dividendos deverá ser feita em dinheiro ou em aumento de acções.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO XII Das alteração dos estatutos sociais
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade poderá alterar o contrato social em qualquer um dos seguintes casos:
Número ou marcador, página 32: a) Quando o contrato social estiver em conflito com as leis e regulamentos do estado;
Número ou marcador, página 32: b) Quando se propuser por acionistas detentores de mais de 50% dos direitos de voto;
Número ou marcador, página 32: c) Quando se propuser por mais de dois terços dos administradores.
Número ou marcador, página 32: Dois) As alterações do contrato social serão elaboradas pelo conselho de administração e aprovadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO XIII Da fusão e cisão da sociedade
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 32: A sociedade poderá realizar urna fusão ou cisão de acordo com as disposições perti-nentes na lei.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO XIV Das dissolução e liquidação
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 32: A sociedade poderá ser dissolvida em qualquer das seguintes circunstâncias:
Número ou marcador, página 32: a) O termo comercial estipulado no contrato social expirar, ou aparecer qualquer um dos as-suntos de dissolução previstos no contrato social;
Número ou marcador, página 32: b) Quando a deliberação de dissolução for adoptada pela assembleia geral;
Número ou marcador, página 32: c) Quando a dissolução for necessário, devido a fusão ou cisão da sociedade;
Número ou marcador, página 32: d) Quando a sociedade declarar a falência;
Número ou marcador, página 32: e) Quando se anular de acordo com a lei, devido a violação das leis, regulamentos e politicas nacionais, colocando em risco os interesses do público.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO XV Das disposições suplementares
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: O presente contrato social entrará em vigor após a aprovação na primeira assembleia geral da Henan Water & Power Engineering Consulting Co., Ltd.
Texto do artigo, página 32: O direito de interpretação deste Contrato Social pertencera ao Conselho de Administração da Henan Water & Power Engineering Consulting Co., Ltd.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Home & Love – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Dezembro de 2021, foi matriculada
Texto do artigo, página 32: na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101671666, uma entidade denominada Home & Love – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 32: Yuhua Zhang, solteira, natural de CHN HeilongJ, residente nesta cidade Avenida de Trabalho, n.º 1375, nacionalidade chinesa, bairro Chamanculo, Kalhamanculo, portadora da Autorização de Residência Permanente, n.º 11CN000186125, de 9 de Junho de 2021.
Texto do artigo, página 32: Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, que reger-se-á pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação e tipo societário)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de Home & Love – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Avenida do Trabalho, n.º 1790, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 32: a) Comércio geral;
Número ou marcador, página 32: b) Prestação de serviços; e
Número ou marcador, página 32: c) Indústria.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá desenvolver outros tipos de actividades subsidiárias à actividade principal, desde que aprovado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida, desde que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido sócio único.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital)
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à única quota, pertencente a
Texto do artigo, página 32: única sócia Yuhua Zhang representativa de cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 32: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador, página 32: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da sócia única, mediante decisão tomada pela mesma. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de que a sócia estiver interessada em exerce-lo individualmente.
Número ou marcador, página 32: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros da única sócia não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Amortizações)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade mediante prévia de decisão da única sócia, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
Número ou marcador, página 32: a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade; e
Número ou marcador, página 32: b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
Número ou marcador, página 32: Dois) O preço da amortização será pago em prestação iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa aplicável aos depósitos a prazo.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Administração)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Yuhua Zhang , que desde já fica indicado nomeada única administradora, com a dispensa da caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 32: a) Pela assinatura da única sócia administradora; e
Número ou marcador, página 32: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Balanço)
Número ou marcador, página 32: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 33: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação pela sócia.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 33: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 33: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como única sócia a deliberar.
Número ou marcador, página 33: Três) Os casos de omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Home Land – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101664678, uma entidade denominada Home Land – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 33: Yuhua Zhang, solteira, natural de CHN HeilongJ, residente nesta cidade Avenida Trabalho, n.º 1375, nacionalidade chinesa, bairro Chamanculo, Kalhamnculo, portadora da Autorização de Residência Permanente, n.º 11CN000186125, de 9 de Junho de 2021. Que, pelo presente instrumento, nos termos
Texto do artigo, página 33: do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, que reger-se-á pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação e forma sociedade)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação de Home Land – Sociedade Unipessoal, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial Unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Avenida Irmãos Roby, n.º 899, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Duração)
Texto do artigo, página 33: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 33: a) Comércio geral;
Número ou marcador, página 33: b) Prestação de serviços; e
Número ou marcador, página 33: c) Indústria.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá desenvolver outros tipos de actividades subsidiárias à actividade principal, desde que aprovado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida, desde que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido sócio único.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de Vinte mil meticais, correspondente à única quota, pertecente a única sócia Yuhua Zhang representativa de cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 33: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador, página 33: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da sócia única, mediante decisão tomada pela mesma. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de que a sócia estiver interessada em exerce-lo individualmente.
Número ou marcador, página 33: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros da única sócia não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Amortizações)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade mediante prévia de decisão da única sócia, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
Número ou marcador, página 33: a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem pévia autorização da sociedade; e
Número ou marcador, página 33: b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
Número ou marcador, página 33: Dois) O preço da amortização será pago em prestação iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa apilcável aos depósitos a prazo.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: (Administração)
Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Yuhua Zhang , que desde já fica indicado nomeada única administradora, com a dispensa da caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 33: a) Pela assinatura da única sócia administradora; e
Número ou marcador, página 33: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 33: (Balanço)
Número ou marcador, página 33: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 33: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação pela pela sócia.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 33: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 33: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio a deliberar.
Número ou marcador, página 33: Três) Os casos de omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Impact Building – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 10106338, uma entidade denominada Impact Building – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 33: Bernardo Rui Octávio, solteiro, filho de Rui Octavio e de Augusta João Fazenda, nascido no dia 7 de Setembro de 1992, natural da província da Zambézia, distrito de Ile, Bilhete de Identidade n.º 050205 821244B, emitido pelo Serviços de Identificação Civil de Tete, a 17 de Fevereiro de 2016, residente em Ulóngue B.Francisco Manyanga.
Texto do artigo, página 33: Constitui uma sociedade comercial com um e único sócio que passa reger se pelas disposições que seguem:
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO I Da denominação,duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 34: Um) Impact Building – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade tem sua sede na vila de Ulóngue, Avenida Eduardo Mondlhane B.Francisco Manyanga, mas pode abrir sucursais ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o sócio o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 34: Três) A sede pode ser transferida para qualquer outro local do território nacional tendo em conta factores económicos.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto principala construção Civil e venda de material de construção.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO II Do capital social, gerência e representação da socidade
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 34: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em cem por cento, é de cinquenta mim meticais (50.000,00MT) representado por uma quota de igual valor nominal pertencente ao sócio Bernardo Rui Octávio.
Número ou marcador, página 34: Dois) A administração e representação da sociedade fica ao cargo de um administrador único que poderá ser sócio, ou outra pessoa poe ele nomeado.
Número ou marcador, página 34: Três) Caso haja nomeação de administrador o seu mandato seráde dois anos renovavéis dependendo do desempenho.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO III Das formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 34: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pelo seu procurador quando exista ou seja especiamente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: O sócio tem como direitos especiais, dentre outros as menções gerais estabelecida no presente contrato de sociedade e na lei.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 34: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 34: Dois) O balanço e conta de resultados fecha trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo
Texto do artigo, página 34: administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e um resposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 34: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-seá a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio , dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 34: Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador, página 34: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação deo sócio, a sociedade continuara com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem de continuar na sociedade no prazo de seis meses após a notificação.
Número ou marcador, página 34: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 34: Disposição final
Texto do artigo, página 34: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. O Téc-nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Indian Sands - Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação e por acta, datada de treze de Maio de dois mil e dezanove, da assembleia geral extraordinária da sociedade Indian Sands - Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que tem a sua sede em Maputo na rua Comandante João Belo, n.º 64, res-do-chão, bairro Polana, Distrito Ka Mpfumo, matriculada á Conservatória de Registo das Entidades Legais sob n.º 100804441, com o capital social de 1.500.000,00MT, deliberaram o aumento de objeto social, consequentemente a sociedade passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 34: .............................................................
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: Objecto social
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objeto a prestação de serviços de segurança de estabelecimentos e pessoas.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 16 de Fevereiro de 2022. — O Téc-nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Isa Decorações & Buffets
Texto do artigo, página 34: – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de cinco de Março de dois mil e dezanove, lavrada de folhas 79 à 82 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 02/2019, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes: Isabel Carlos Josse Bambai, casada, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060104840591I, emitido aos vinte e oito de Maio de dois mil e catorze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Chimoio e residente no bairro 5 Fepom, nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 34: E por ela foi dito:
Texto do artigo, página 34: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Isa Decorações & Buffets – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Tipo societário)
Texto do artigo, página 34: É constituída pela outorgante uma – sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Denominação social)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Isa Decorações & Buffets – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Sede social)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro 5 Fepom, nesta cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sócia poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Duração)
Texto do artigo, página 34: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 35: a) Decorações e buffets;
Número ou marcador, página 35: b) Catering.
Número ou marcador, página 35: c) Sala de conferências para reuniões, cerimónias de baptizados e casamentos.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Texto do artigo, página 35: ......................................................................
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia única, equivalente a cem por cento do capital.
Texto do artigo, página 35: .....................................................................
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 35: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 35: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia que desde já fica nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.

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Certidão de registo BELMO – Bélgica Moçambique, Limitada
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Certidão de registo Chihahene Investimentos, Limitada
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Certidão de registo COOTRANS, Limitada
Certidão de registo Estrela Impex, Limitada
Certidão de registo Guest House Macachula – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo H.S.S.A Solutions, Limitada
Certidão de registo HBT Medical, Limitada
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