LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 41

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 41/2026

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Texto do artigo · p. 40 Administração
Texto do artigo · p. 40 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Abdul Gafar Manuel Meque.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 Casos omissos
Texto do artigo · p. 40 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 41 sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
Texto do artigo · p. 41 Está. conforme. Beira, 18 de Dezembro de 2025. —
Texto do artigo · p. 41 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 ZM Mina, Lda
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, da acta n.º dois, efectuada aos vinte e dois do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, pelas dez horas, na sede social da empresa ZM Mina, Lda, detentora do NUEL 105027125, sita no Bairro de Cerâmica, Estrada Nacional n.º 6, cidade da Beira, província de Sofala, onde reuniram-se em Assembleia Geral os sócios:
Texto do artigo · p. 41 a) Xunjian Pan, solteiro, maior, natural de Zhejiang, nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EN3313974, emitido em 18 de Setembro de 2024 na China, residente na Cidade da Beira, com NUIT 184728710 e uma quota de 50.000,00MT;
Texto do artigo · p. 41 b) Wei Fan, natural de Zhejiang, nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EF7363191, emitido em 13 de Janeiro de 2019 na China, residente na Cidade da Beira, com NUIT 177452920 e uma quota de 12.500,00MT;
Texto do artigo · p. 41 c) Xiaobo Shan, natural de Zhejiang, nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EM0258795, emitido em 29 de Fevereiro de 2024 na China, residente na Cidade da Beira, com NUIT 184728400 e uma quota de 837.500,00MT;
Texto do artigo · p. 41 d) Jianxun Pan, natural de Zhejiang, nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EJ8599785, emitido em 22 de Fevereiro de 2023 na China, residente na Cidade da Beira, com NUIT 180335961 e uma quota de 100.000,00MT.
Texto do artigo · p. 41 A mesa da Assembleia foi presidida pelo sócio e administrador Jianxun Pan. Verificado o quórum representativo de 100% do capital social de 1.000.000,00MT, deu-se início à sessão com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Texto do artigo · p. 41 Um) Saída dos sócios - cessão de quotas (capital social);
Texto do artigo · p. 41 Dois) Nomeação do novo administrador (administração).
Texto do artigo · p. 41 No referente ao primeiro ponto de agenda ficou deliberado a saída por vontade própria dos sócios Xunjian Pan e Wei Fan onde manifestaram ceder na totalidade as suas quotas ao sócio Xiaobo Shan. Com esta transmissão, os sócios Xunjian Pan e Wei Fan renunciaram a quaisquer direitos e retiraram-se definitivamente da sociedade, perdendo todos os poderes de representação ou decisão.
Texto do artigo · p. 41 No concernente ao segundo ponto, ficou deliberado na continuação do sócio sócio Jianxun Pan na administração e gerência da sociedade.
Texto do artigo · p. 41 Em consequência da deliberação, alteramse os estatutos da sociedade no artigo terceiro, passando a ter a nova seguinte redação:
Texto do artigo · p. 41 ......................................................................
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), integralmente realizado em dinheiro, passa a ter a seguinte divisão:
Número ou marcador · p. 41 a) Xiabo Shan titular de uma quota de 900.000,00MT (novecentos mil meticais);
Número ou marcador · p. 41 b) O sócio Jianxun Pan: Titular de uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais).
Número ou marcador · p. 41 Dois) Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente acta que, lida e aprovada, vai ser assinada por todos os sócios.
Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Conservatória dos Registos da Beira, 28 de
Texto do artigo · p. 41 Janeiro de 2026 — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 INM
Título de secção · p. 42 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 42 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 42 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 42 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 42 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 42 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 42 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 42 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 42 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 42 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 42 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 42 Delegações:
Parágrafo · p. 42 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 42 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 42 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 42 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT
Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 40: Administração
  2. Texto do artigo, página 40: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Abdul Gafar Manuel Meque.
  3. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  4. Texto do artigo, página 40: Casos omissos
  5. Texto do artigo, página 40: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique
  6. Texto do artigo, página 41: sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
  7. Texto do artigo, página 41: Está. conforme. Beira, 18 de Dezembro de 2025. —
  8. Texto do artigo, página 41: A Conservadora, Ilegível.
  9. Texto do artigo, página 41: ZM Mina, Lda
  10. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, da acta n.º dois, efectuada aos vinte e dois do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, pelas dez horas, na sede social da empresa ZM Mina, Lda, detentora do NUEL 105027125, sita no Bairro de Cerâmica, Estrada Nacional n.º 6, cidade da Beira, província de Sofala, onde reuniram-se em Assembleia Geral os sócios:
  11. Texto do artigo, página 41: a) Xunjian Pan, solteiro, maior, natural de Zhejiang, nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EN3313974, emitido em 18 de Setembro de 2024 na China, residente na Cidade da Beira, com NUIT 184728710 e uma quota de 50.000,00MT;
  12. Texto do artigo, página 41: b) Wei Fan, natural de Zhejiang, nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EF7363191, emitido em 13 de Janeiro de 2019 na China, residente na Cidade da Beira, com NUIT 177452920 e uma quota de 12.500,00MT;
  13. Texto do artigo, página 41: c) Xiaobo Shan, natural de Zhejiang, nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EM0258795, emitido em 29 de Fevereiro de 2024 na China, residente na Cidade da Beira, com NUIT 184728400 e uma quota de 837.500,00MT;
  14. Texto do artigo, página 41: d) Jianxun Pan, natural de Zhejiang, nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EJ8599785, emitido em 22 de Fevereiro de 2023 na China, residente na Cidade da Beira, com NUIT 180335961 e uma quota de 100.000,00MT.
  15. Texto do artigo, página 41: A mesa da Assembleia foi presidida pelo sócio e administrador Jianxun Pan. Verificado o quórum representativo de 100% do capital social de 1.000.000,00MT, deu-se início à sessão com a seguinte Ordem de Trabalhos:
  16. Texto do artigo, página 41: Um) Saída dos sócios - cessão de quotas (capital social);
  17. Texto do artigo, página 41: Dois) Nomeação do novo administrador (administração).
  18. Texto do artigo, página 41: No referente ao primeiro ponto de agenda ficou deliberado a saída por vontade própria dos sócios Xunjian Pan e Wei Fan onde manifestaram ceder na totalidade as suas quotas ao sócio Xiaobo Shan. Com esta transmissão, os sócios Xunjian Pan e Wei Fan renunciaram a quaisquer direitos e retiraram-se definitivamente da sociedade, perdendo todos os poderes de representação ou decisão.
  19. Texto do artigo, página 41: No concernente ao segundo ponto, ficou deliberado na continuação do sócio sócio Jianxun Pan na administração e gerência da sociedade.
  20. Texto do artigo, página 41: Em consequência da deliberação, alteramse os estatutos da sociedade no artigo terceiro, passando a ter a nova seguinte redação:
  21. Texto do artigo, página 41: ......................................................................
  22. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 41: Um) O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), integralmente realizado em dinheiro, passa a ter a seguinte divisão:
  25. Número ou marcador, página 41: a) Xiabo Shan titular de uma quota de 900.000,00MT (novecentos mil meticais);
  26. Número ou marcador, página 41: b) O sócio Jianxun Pan: Titular de uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais).
  27. Número ou marcador, página 41: Dois) Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente acta que, lida e aprovada, vai ser assinada por todos os sócios.
  28. Texto do artigo, página 41: Está conforme. Conservatória dos Registos da Beira, 28 de
  29. Texto do artigo, página 41: Janeiro de 2026 — A Conservadora, Ilegível.
  30. Texto do artigo, página 42: INM
  31. Título de secção, página 42: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  32. Título de secção, página 42: NOSSOS SERVIÇOS:
  33. Parágrafo, página 42: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  34. Parágrafo, página 42: — Impressão em Off-set e Digital;
  35. Parágrafo, página 42: — Encadernação e Restauração de Livros;
  36. Parágrafo, página 42: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  37. Parágrafo, página 42: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  38. Parágrafo, página 42: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  39. Parágrafo, página 42: Preço da assinatura anual:
  40. Lista, página 42: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  41. Parágrafo, página 42: Preço da assinatura semestral:
  42. Lista, página 42: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  43. Parágrafo, página 42: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  44. Título de secção, página 42: Delegações:
  45. Parágrafo, página 42: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  46. Lista, página 42: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  47. Parágrafo, página 42: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  48. Parágrafo, página 42: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  49. Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
  50. Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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