III Série n.º 44/2022

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Edição III Série n.º 44/2022

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Número ou marcador · p. 37 a) Um milhão e quinhentos mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento, pertencentes ao sócio Aniel Chuca Daniel Joaquim, titular do NUIT 144887891;

Número ou marcador · p. 37 b) Um milhão e quinhentos mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento, pertencentes ao sócio Agostinho Manuel Magimba, titular do NUIT 119160731.

Texto do artigo · p. 37 ..............................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Administração, gerência e representação)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa ou passivamente, serão exercidos pelos sócios Agostinho Manuel Magimba e Aniel Chuca Daniel Joaquim que ficam designados administradores.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade fica obrigada em seus atos e contractos pela assinatura de um administrador ou procurador especialmente constituído pela sociedade, nos termos e limites específico do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 37 Três) É vedado ao administrador ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos, contractos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avalies ou abonação.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 SAB Comunicação & Mídia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101699994 uma entidade denominada SAB Comunicação & Mídia – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 37 Sonisa Agy Amadessene Bavá, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Govuro,residente em cidade de Maputo, bairro Jardim, n.º 21, quarteirão 8, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080100650259C, emitido no dia 27 de Janeiro de 2022, pelo

Texto do artigo · p. 38 Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação SAB Comunicação & Mídia – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede Avenida Filipe Samuel Magaia, n.° 525, Maputo- Moçambique. Podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objeto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 38 a) Consultoria em comunicação;

Número ou marcador · p. 38 b) Produção de conteúdos;

Número ou marcador · p. 38 c) Gestão de marcas; e

Número ou marcador · p. 38 d) Organização de eventos corporativos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente com seu objecto principal practicar todos os actos complementares de sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 10,000.00MT (dez mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente à única sócia Sonisa Agy Amadessena Bavá.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de novas entradas pela sócia, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reserva ou por conversão de créditos que a sócia tenha sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas por terceiros.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá à sócia única Sonisa Agy Amadessene Bavá. Desde já nomeada administradora, podendo ou não auferir remuneração.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sócia bem como os administradores por esta nomeados, por ordem ou com amortização desta, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a sócia como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da sócia, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 38 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consetidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Dissolução e liquidação da empresa)

Número ou marcador · p. 38 Um) A empresa somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Morte, inabilitação e interdição)

Número ou marcador · p. 38 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota da sócia, a quem tem direito, pelo arquivo que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 (Omissões)

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 3 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Saberes Consultoria & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por esta acta de dois de Março de dois mil e vinte e dois, da sociedade Saberes Consultoria & Serviços, Limitada, com sede nesta cidade, com o capital social de 100.000.00MT, matriculada nas Entidades Legais sob NUEL 101547736.

Texto do artigo · p. 38 Deliberam a cessão da quota no valor de trinta mil meticais as sócias Benigna Fernando Maswanganhe Nuvunga e Hermínia Otila Nuvunga Balane que possuía no capital social da referida sociedade e que cederam a Dário Benjamim Filimone Nuvunga. E consequentemente a nomeação do administrador, mudança do nome e endereção.

Texto do artigo · p. 38 Em consequência da cessão efetuada e alterada a redacção do artigo primeiro, quarto e quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redação:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Saberes Consultoria & Serviços, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Sommerschield, na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 417, rés-do-chão.

Texto do artigo · p. 38 ..............................................................

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), divido em três quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Dário Benjamim Filimone Nuvunga;

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de 20.000.00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% do capital social, pertencente a sócia Benigna Fernando Maswanganhe Nuvunga;

Número ou marcador · p. 38 c) Uma quota no valor nominal de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente a sócia Hermínia Otila Nuvunga Balane.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 38 A Administração da sociedade será exercida pelo sócio Dário Benjamim Filimone Nuvunga.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 3 de Março de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Sofness Import & Export, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101708578 uma entidade denominada Sofness Import & Export, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 39 É celebrado nos termos do artigo noventa do código comercial o seguinte contrato de sociedade:

Texto do artigo · p. 39 Primeiro. Kapito Kaizer Miambo, solteiro, natural da cidade da Matola, residente na Avenida das Indústrias, quarteirão n.º 4, casa n.º 504, na Matola, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100069853C, emitido a 14 de Dezembro de 2020, válido, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 39 Segundo. Sofiane Hassani, solteiro, natural de Boghni, residente na Avenida das Indústrias, quarteirão n.º 4, casa n.º 504, na Matola, portador do Passaporte n.° 309860111 emitido a 18 de Novembro de 2021, emitido em Pretória.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a denominação Sofness Import & Export, Limitada.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho n.° 3735, rés-dochão, podendo por deliberação dos sócios abrir sucursais, filiais, agencias ou qualquer forma de representação, bem como escritórios onde e quando julgue conveniente.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da assinatura da presente escritura.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento de atividades de comércio com importação e exportação de todo o tipo de mercadorias.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá participar, sem limite, no capital de outras sociedades constituídas ou a constituir, que tenham objecto diferente do seu, por investimento próprio ou associando-se a terceiros.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social e modalidades)

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social é de quarenta mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas, sendo uma no valor de vinte mil e quatro centos meticais, pertencente ao sócio Kapito Kaizer Miambo, correspondentes a cinquenta e um porcento do capital social, e uma quota no valor de dezanove mil e seis centos pertencente ao sócio Sofiane Hassani, correspondentes a quarenta e nove porcento do capital social.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social subscrito poderá ser aumentado em uma ou mais vezes na proporção anteriormente detida por cada sócio.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) Poderão haver prestações suplementares de capital, devidamente espelhados no fecho de contas anual e entendidos pela sociedade como empréstimos a serem reembolsados.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 39 Um) A assembleia geral é composta pela totalidade dos sócios que elegerão entre si um presidente.

Número ou marcador · p. 39 Dois) As deliberações da assembleia geral, quando tomadas nos termos da lei e dos estatutos, são obrigatórias para todos os sócios ainda que ausentes, dissidentes ou incapazes.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e representações)

Texto do artigo · p. 39 A administração e gerência da sociedade será exercida por ambos sócios.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos que a lei estabelecer.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da lei e pelas deliberações da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Soperfis – Distribuidora de Alumínios, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta Avulsa n.º 01/2021, de catorze de Outubro de dois mil e vinte e um, e por contrato de cessão de quotas datado de vinte de Outubro

Texto do artigo · p. 39 de dois mil e vinte e um, da sociedade Soperfis – Distribuidora de Alumínios, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com o capital social de um milhão e quinhentos mil meticais, matriculada nos livros do registo comercial sob o número dezassete mil oitocentos e quatro, a folhas noventa e três do livro C traço quarenta e quatro, com a data de vinte e sete de Dezembro de dois mil e cinco, deliberaram:

Texto do artigo · p. 39 A cessão da quota do sócio Carlos Manuel Machado Prista e Silva, no valor de 337.500,00 MT (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a vinte e dois vírgula cinco por cento do capital social, a favor de João Luís do Amaral Aranda Correia, novo sócio; e

Texto do artigo · p. 39 A cessão da quota do sócio Gilberto Camilo Ibrahimo, no valor de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais) correspondente a dez por cento do capital social, a favor dos sócios Liagatali Ibrahim, Mahomed Jaffarullah, Abdul Kayum e do novo sócio, João Luís do Amaral Aranda Correia, em partes iguais de 37.500,00 MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais) cada;

Texto do artigo · p. 39 Em consequência da sessão efectuada, o Artigo Quarto dos estatutos da sociedade passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 39 .............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Texto do artigo · p. 39 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, assim dividido:

Número ou marcador · p. 39 i) Uma quota no valor nominal de trezentos e setenta e cinco mil meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Mahomed Jaffarullah; ii) Uma quota no valor nominal de trezentos e setenta e cinco mil meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Liagatali Ibrahim; iii) Uma quota no valor nominal de trezentos trezentos e setenta e cinco mil meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Abdul Kayum; e iv) Uma quota no valor nominal de trezentos e setenta e cinco mil meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio João Luís do Amaral Aranda Correia.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 22 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Tchim-Tchim Boutique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101707008 uma entidade denominada Tchim-Tchim Boutique - Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá regerse pelos artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 40 Zhang Qichang, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Henan e residente na rua de Frei João dos Santos, n.°203, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo portador do Passaporte n.º EE0757563, emitido a 15 de Agosto de 2018 válido até 14 de Agosto de 2028, constitui, livremente e de boa-fé, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adopta a denominação Tchim-Tchim Boutique – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua de Frei João dos Santos, n.° 203, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto realizar a actividade comercial, designadamente:

Número ou marcador · p. 40 Dois) Prestação de serviços nas áreas de:

Número ou marcador · p. 40 a) Publicidade e marketing;

Número ou marcador · p. 40 b) Serigrafia e gráfica;

Número ou marcador · p. 40 c) Actividade fotográficas e design;

Número ou marcador · p. 40 d) Decoração de interiores e exteriores;

Número ou marcador · p. 40 e) Edição de livros jornais e outras obras publicitárias;

Número ou marcador · p. 40 f) Consultoria científica e técnicas similares n.e;

Número ou marcador · p. 40 g) Serviços de decorações e afins;

Número ou marcador · p. 40 h) Internet café.

Número ou marcador · p. 40 Três) Comércio por grosso e a retalho com importação e exportação de:

Texto do artigo · p. 40 a)Artigos de papelaria, escritório e outros artigos similares,

Número ou marcador · p. 40 b) Vestuários, calçados e acessórios;

Número ou marcador · p. 40 c) Artigos de bijuterias, perfumes, produtos de higiene;

Número ou marcador · p. 40 d) Programas informático, equipamento áudio visual;

Número ou marcador · p. 40 e) Computadores, electrodomésticos e outros;

Número ou marcador · p. 40 f) Mobiliário e equipamento diverso;

Número ou marcador · p. 40 g) Produtos novos não especificados.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCERO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente à uma quota do único sócio, e equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade é administrado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Situações omissas)

Texto do artigo · p. 40 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Total Look, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101702812 uma entidade denominada Total Look, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 40 No dia dezasseis de Fevereiro do ano de Dois mil e vinte e dois, na cidade de Maputo, nos termos do artigo noventa do Decreto-Lei, n.° 2/2005, de 27 de Dezembro-Código Comercial decidiram estabelecer o contrato de sociedade os seguintes outorgantes:

Texto do artigo · p. 40 Eva Safrão Bambo, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, onde reside, portador do Bilhete de Identidade n.° 110104841356P, emitido a 10 de Abril de 2018 em Maputo. Outorga por si e em representação do seu sócio Felício Viriato Macaringue, Bilhete de Identidade n.° 080104563803B, emitido em 22 de Fevereiro de 2019, natural de Maputo e residente nesta cidade.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 Denominação

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação Total Look, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 Sede

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Sommerschield,

Texto do artigo · p. 40 Avenida Kim Il Sung, n.°1005, rés-do-chão, rua sem saída, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 Duração

Texto do artigo · p. 40 A sua duração é por tempo indeterminado, constando-se seu início para todos os efeitos a partir da data da obtenção de certidão do registo comercial.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO II Do objecto, capital, cessação e administração

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Objectivo

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objectivo social a Venda de roupa usada, importação e exportação de artigos usados bem como objectos afins.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá exercer actividades subsidiárias ou conexas ao objectivo principal desde que obtenha para tal as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 Capital

Texto do artigo · p. 40 O capital social, subscrito e integramente em dinheiro é de 200.000, 00MT (duzentos mil meticais), e está dividido em duas quotas e da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 40 a)75% do capital social o que corresponde 150.000,00MT (Cento e cinquenta mil meticais), para o sócio Eva Safrão Bambo; b)25% do capital social o que corresponde a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), para o sócio Felício Viriato Macaringue.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 O capital social poderá ser elevado um ou mais vezes por deliberação expressa da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 40 A cessação de quotas é livre entre os sócios, mas o sócio que queira ceder as suas quotas a favor de terceiros tem que oferecê-las em primeiro lugar a sociedade e, no caso de esta não desejar adquiri-las, então poderá cede-las a terceiros e o valor das quotas que se refere o presente artigo será o que resultar do último balanço aprovado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 Admissão e gerência da sociedade

Número ou marcador · p. 41 Um) A admissão e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, active e passivamente é conferido ao sócio Eva Safrão Bambo com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Os sócios poderão delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que para o efeito autorizem a respectiva procuração á este respeito com todos os possíveis limites de competências.

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO III Da assembleia, balanço e dissolução

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 41 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas de exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária sempre que se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 41 Balanço e contas

Texto do artigo · p. 41 Anualmente será feito um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros liquidados apurados em cada exercício económica deduzir-se-á 10% para o fundo de reserva legal, depois de feitas quaisquer deduções acordadas em assembleia geral serão divididos pelos sócios na proporção das quotas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 Dissolução

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade só dissolve nos casos previstos na lei sendo por acordo entre os sócios, todos serão liquidatários procedendose a partilha e divisão dos seus bens sociais de acordo que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Por morte ou interdição de qualquer sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo nomear de entre eles um que a todos representa, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 Disposições finais

Texto do artigo · p. 41 Em tudo quanto fique omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Unigea, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por actas de cedencia de quotas e deliberação da administração, de trinta de Outubro de dois mil e dezanove, da sociedade comercial Unigea, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 10035673, na sua sede em Maputo, sita na Avenida Olof Palme n.° 965, rés-do-chão, com capital social de 30.000,00MT, dividido em tres quotas iguais. Estiveram presente sócios Anastáncio Ilídio Fernando Zita, Laurindo Chavane e Raúl Justino Chavane, onde deliberam e decidiram por unanimidade na cedência da totalidade das quotas pertencentes aos sócios Laurindo Chavane e Raúl Justino Chavane, no valor de 10.000,00 MT por cada socio, correspondente a 33.333% do capital social de cada sócio cedente, a favor do unico sócio Anastáncio Ilídio Fernando Zita. E, em consequência disso, ficam assim alterados os artigos quinto e oitavo do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 41 ..............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 Capital social

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social e de 30. 000,00 MT (trinta mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, totalmente integralizado em moeda corrente do Pais, pertecente ao único súcio Anastáncio Ilídio Fernando Zita.

Texto do artigo · p. 41 ...........................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 Administração e uso do nome comercial

Número ou marcador · p. 41 Um) A administracao da sciedade e

Texto do artigo · p. 41 o uso do nome comercial ficarao a cargo do sócio Anastáncio Ilídio Fernando Zita, que assinara individualmente, somente em negociosde exclusivo interesse da sociedade, podendo representa-laperante reparticoes públicas, municipais inclusive Bancos, sendo lhes vedado no entanto, usar a denominacao social em negócios estranhos aos interesses da sociedade, ou assumir responsabilidade estranha ao objecto social, seja em favor de quotista ou de terceiros.

Número ou marcador · p. 41 a) Fica facultado ao Laurindo Chavane, cargo de chefe gerente, actuando em conjunto ou individualmente;

Número ou marcador · p. 41 b) Raúl Justino Chavane, fica facultado o cargo de administrador geral.

Texto do artigo · p. 41 Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 3 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 WII Produções, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que aos dois dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, com a denominação WII Produções. Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101698599, integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), constituída por uma única quota.

Texto do artigo · p. 41 Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação WII Produções, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Ho Chi Min n.°786 res-do-chao. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto:Representação e promoção de espetáculos, edição, produção, prestação de serviços na área de eventos, casamentos, festas privadas, restaurante, bar, discoteca, produtos alimentares, bebidas alcoólicas, tabaco manufaturados e serviços conexos com todas estas actividades. Procurment, logística, gestão.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas iguais:

Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Arnaldo Jossias Monjane;

Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota no valor nominal de 25.000.00 (vinte cinco mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio James Eduardo Machava.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 41 Aadministração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Arnaldo Jossias Monjane e James Eduardo Machava, desde já fica nomeada representante da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 28 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 3 AAA Construções & Manutenções, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101679748 uma entidade denominada 3 AAA Construções & Manutenções, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 42 Entre:

Texto do artigo · p. 42 Alexandre Fernando Zunguze, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100079456F, emitido na cidade de Maputo, válido até 4 de Dezembro de 2028, residente na cidade da Matola, bairro da Liberdade, rua do Maputo, casa n.°147;

Texto do artigo · p. 42 Alfredo Clero Boane, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Entidade n.º 110300173902M, emitido na cidade da Matola, a 21 de Setembro de 2020, residente na cidade de Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Ahmed Sekou Toure 1078.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação 3AAA Construções & Manutenções, Limitada, e constitui-se como sociedade por quotas, tendo a sua sede na cidade da Matola, na rua A, quarteirão 7, casa n.°250 bairro Patrice Lumumba, a sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir filiais, agências ou outras formas de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional, a sociedade constitui-se a partir da data de outorga da respectiva escritura notarial e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto: Engenharia e serviços de telecomunicações, obras de engenharia e construção civil. Construção civil e obras públicas, investimentos em várias áreas, serviços de consultoria e prestação de serviços

Texto do artigo · p. 42 na área de obras públicas, comércio geral, venda de material de construção; imobiliária, transporte, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Participações sociais)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade poderá deter participações sociais em outras sociedades independentemente do seu objecto social, participar em consórcios, agrupamentos de empresas ou em outras formas de associações empresariais.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), e corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 42 a)Uma quota no valor de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) pertencente ao sócio, Alexandre Fernando Zunguze correspondente a cinquenta por cento do capital; b)Uma quota no valor de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) pertencente ao sócio, Alfredo Clero Boane correspondente a cinquenta por cento do capital.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital social poderá ser aumentado em uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral que definirá as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Deliberações da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 42 As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples de votos, excepto aquelas para as quais a lei obriga uma maioria qualificada.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração)

Número ou marcador · p. 42 Um) Os sócios da sociedade tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A administração e gerência da sociedade fica a cargo do senhor Alfredo Clero Boane, na qualidade de sócio da empresa.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Morte ou incapacidade dos sócios; administração)

Texto do artigo · p. 42 Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito exercerão os referidos direitos e deveres sociais devendo mandatar, um de entre eles que a todos representante na sociedade enquanto a respectiva quota mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 3E-Mining, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101707768 uma entidade denominada 3E-Mining, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 42 Entre:

Texto do artigo · p. 42 Octávio Jerónimo Lucas, de nacionalidade moçambicana, nascido a 14 de Março de 1965, na cidade de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100209917B, emitido a 7 de Janeiro de 2021 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com validade vitalícia, casado com Sandra Felicidade Langa Lucas, em regime de comunhão geral de bens;

Texto do artigo · p. 42 Sandra Felicidade Langa Lucas, de nacionalidade moçambicana, nascida a 18 de Maio de 1969, na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100276535P, emitido a 20 de Abril de 2015, com validade até 20 de Abril de 2025, casada com Octávio Jerónimo Lucas, em regime de comunhão geral de bens;

Texto do artigo · p. 42 Nguille Paulino Cuamba Rombe, de nacionalidade moçambicana, nascido aos 30 de Dezembro de 1975, em Lichinga, portador do Bilhete de Identidade n.° 110200120933B, emitido a 12 de Setembro de 2016 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com validade até 12 de Setembro de 2026, casado com Télia Lalasse Aurélio Magaia Rombe, em regime de comunhão geral de bens.

Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 42 A presente sociedade adopta a denominação 3E-Mining Limitada, e tem a sua sede na rua Faria de Sousa n.º 19, cidade de Maputo, podendo abrir representações onde julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a sua duração por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da respectiva escritura.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A presente sociedade tem por objecto a prospecção, pesquisa, exploração e comercialização mineira.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode alterar o âmbito do seu escopo referido no número anterior, bem como adquirir participações em outras sociedades, independentemente do escopo a que as mesmas prosseguem.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais) correspondentes a três quotas assim distribuídas: Uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes a 33,33 por cento do capital social, subscritos e realizados pelo sócio Octávio Jerónimo Lucas, Uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes a 33,33 por cento do capital social, subscritos e realizados pela sócia Sandra Felicidade Langa Lucas e a outra quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes a 33,33 por cento do capital social, subscritos e realizados pelo sócio Nguille Paulino Cuamba Rombe.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído por deliberação expressa da assembleia geral que, para o efeito, deverá reunir-se tendo como quórum, no mínimo, setenta por cento dos sócios e do respectivo capital social, por uma maioria simples em relação aos votos dos sócios presentes. Deverá alterar-se subsequentemente, o pacto social para o que se observarão as formalidades legalmente estabelecidas na lei comercial.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 43 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 43 Não serão exigidas prestações suplementares do capital social. Porém, os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 43 (Sessão de quotas)

Texto do artigo · p. 43 A sessão de quotas, total ou parcial, poderá ser efectuada devendo o sócio que pretender ceder, total ou parcialmente, a sua quota, comunicar a referida intenção à administração,

Texto do artigo · p. 43 mediante carta registada, na qual expressará a sua vontade de ceder a sua comparticipação. Será dado direito de preferência aos outros sócios e à sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 43 Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral reunirse-á, ordinariamente, uma vez por ano e de preferência na sede da sociedade, para apreciação, aprovação e modificação do balanço e contas do exercício económico e fiscal do ano a que respeita e extraordinariamente sempre que seja necessário.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Para além das deliberações previstas no número anterior e em outros artigos do presente estatuto compete, exclusivamente à assembleia geral, deliberar sobre as seguintes matérias:

Número ou marcador · p. 43 a) Alteração do pacto societário;

Número ou marcador · p. 43 b) Nomeação e exoneração dos gestores da sociedade;

Número ou marcador · p. 43 c) Transformação da sociedade em outros tipos societários;

Número ou marcador · p. 43 d) Alienação, cessão e trespasse de bens móveis e imóveis da sociedade;

Número ou marcador · p. 43 e) Deliberar, sobre proposta da administração, sobre a aplicação dos resultados;

Número ou marcador · p. 43 f) Deliberar sobre a aquisição de participações sociais em outras sociedades sem preferências quanto aos tipos de actividades prosseguidas;

Número ou marcador · p. 43 g) Deliberar sobre a dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 43 (Forma de convocação)

Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral será convocada por meio de e-mail, com uma antecedência mínima de sete dias, sendo reduzido o referido prazo para três dias quando das assembleias gerais extraordinárias. É permitida a convocação dos sócios por via de publicitação na imprensa escrita, para a assembleia geral, desde que não se conheça o paradeiro ou localização dos mesmos. Do aviso da convocatória deverão constar, obrigatoriamente, o dia, a hora, o local da reunião e a respectiva agenda de trabalhos.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A assembleia geral extraordinária poderá ser realizada, sem a observância das formalidades impostas nos números anteriores desde que todos os sócios se encontrem presentes na sede da sociedade e manifestem vontade em realizá-la.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 43 (Administração)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração da sociedade tem por função principal assegurar a gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios da sociedade, podendo, a mesma, fazer-se representar no exercício das suas funções.

Número ou marcador · p. 43 Três) O mandato dos administradores é de três anos, podendo ser reeleitos por iguais e sucessivos períodos.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) A sociedade será obrigada pela assinatura de dois dos três sócios ou seus representantes com poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 43 Cinco) O funcionamento da administração bem como os actos a praticar pelo administrador serão regidos, de preferência, pelas disposições da lei comercial.

Número ou marcador · p. 43 Seis) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 43 (Balanço e lucros)

Número ou marcador · p. 43 Um) Anualmente será efectuado um relatório e balanço de contas com a data de trinta e um de Dezembro do ano a que corresponder. O ano social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Dos lucros apurados em cada exercício económico deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo. Da parte restante dos lucros determinar-se-á a constituição de outras reservas julgadas necessárias e o remanescente terá aplicação que for determinada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 43 (Falecimento e interdição)

Texto do artigo · p. 43 Em caso de falecimento, incapacidade temporária ou definitiva ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade prosseguirá com herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a correspondente cota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DOZE

Texto do artigo · p. 43 (Dissolução e casos omissos)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei e, para tal, deverá ser por deliberação da assembleia geral observando o quórum de cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Em tudo quanto se mostrar omisso no presente estatuto será regulado pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 3 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:

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Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 44 Delegações:

Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT

Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 37: a) Um milhão e quinhentos mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento, pertencentes ao sócio Aniel Chuca Daniel Joaquim, titular do NUIT 144887891;
Número ou marcador, página 37: b) Um milhão e quinhentos mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento, pertencentes ao sócio Agostinho Manuel Magimba, titular do NUIT 119160731.
Texto do artigo, página 37: ..............................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa ou passivamente, serão exercidos pelos sócios Agostinho Manuel Magimba e Aniel Chuca Daniel Joaquim que ficam designados administradores.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica obrigada em seus atos e contractos pela assinatura de um administrador ou procurador especialmente constituído pela sociedade, nos termos e limites específico do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 37: Três) É vedado ao administrador ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos, contractos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avalies ou abonação.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: SAB Comunicação & Mídia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101699994 uma entidade denominada SAB Comunicação & Mídia – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 37: Sonisa Agy Amadessene Bavá, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Govuro,residente em cidade de Maputo, bairro Jardim, n.º 21, quarteirão 8, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080100650259C, emitido no dia 27 de Janeiro de 2022, pelo
Texto do artigo, página 38: Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação SAB Comunicação & Mídia – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede Avenida Filipe Samuel Magaia, n.° 525, Maputo- Moçambique. Podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objeto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 38: a) Consultoria em comunicação;
Número ou marcador, página 38: b) Produção de conteúdos;
Número ou marcador, página 38: c) Gestão de marcas; e
Número ou marcador, página 38: d) Organização de eventos corporativos.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente com seu objecto principal practicar todos os actos complementares de sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 10,000.00MT (dez mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente à única sócia Sonisa Agy Amadessena Bavá.
Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de novas entradas pela sócia, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reserva ou por conversão de créditos que a sócia tenha sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas por terceiros.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá à sócia única Sonisa Agy Amadessene Bavá. Desde já nomeada administradora, podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sócia bem como os administradores por esta nomeados, por ordem ou com amortização desta, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a sócia como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da sócia, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 38: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consetidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 38: A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação da empresa)
Número ou marcador, página 38: Um) A empresa somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 38: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Morte, inabilitação e interdição)
Número ou marcador, página 38: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 38: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota da sócia, a quem tem direito, pelo arquivo que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: (Omissões)
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 3 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Saberes Consultoria & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por esta acta de dois de Março de dois mil e vinte e dois, da sociedade Saberes Consultoria & Serviços, Limitada, com sede nesta cidade, com o capital social de 100.000.00MT, matriculada nas Entidades Legais sob NUEL 101547736.
Texto do artigo, página 38: Deliberam a cessão da quota no valor de trinta mil meticais as sócias Benigna Fernando Maswanganhe Nuvunga e Hermínia Otila Nuvunga Balane que possuía no capital social da referida sociedade e que cederam a Dário Benjamim Filimone Nuvunga. E consequentemente a nomeação do administrador, mudança do nome e endereção.
Texto do artigo, página 38: Em consequência da cessão efetuada e alterada a redacção do artigo primeiro, quarto e quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redação:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Denominação e sede
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Saberes Consultoria & Serviços, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Sommerschield, na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 417, rés-do-chão.
Texto do artigo, página 38: ..............................................................
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), divido em três quotas desiguais:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Dário Benjamim Filimone Nuvunga;
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de 20.000.00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% do capital social, pertencente a sócia Benigna Fernando Maswanganhe Nuvunga;
Número ou marcador, página 38: c) Uma quota no valor nominal de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente a sócia Hermínia Otila Nuvunga Balane.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 38: A Administração da sociedade será exercida pelo sócio Dário Benjamim Filimone Nuvunga.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 3 de Março de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Sofness Import & Export, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101708578 uma entidade denominada Sofness Import & Export, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
Texto do artigo, página 39: É celebrado nos termos do artigo noventa do código comercial o seguinte contrato de sociedade:
Texto do artigo, página 39: Primeiro. Kapito Kaizer Miambo, solteiro, natural da cidade da Matola, residente na Avenida das Indústrias, quarteirão n.º 4, casa n.º 504, na Matola, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100069853C, emitido a 14 de Dezembro de 2020, válido, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 39: Segundo. Sofiane Hassani, solteiro, natural de Boghni, residente na Avenida das Indústrias, quarteirão n.º 4, casa n.º 504, na Matola, portador do Passaporte n.° 309860111 emitido a 18 de Novembro de 2021, emitido em Pretória.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a denominação Sofness Import & Export, Limitada.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho n.° 3735, rés-dochão, podendo por deliberação dos sócios abrir sucursais, filiais, agencias ou qualquer forma de representação, bem como escritórios onde e quando julgue conveniente.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da assinatura da presente escritura.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento de atividades de comércio com importação e exportação de todo o tipo de mercadorias.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá participar, sem limite, no capital de outras sociedades constituídas ou a constituir, que tenham objecto diferente do seu, por investimento próprio ou associando-se a terceiros.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social e modalidades)
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social é de quarenta mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas, sendo uma no valor de vinte mil e quatro centos meticais, pertencente ao sócio Kapito Kaizer Miambo, correspondentes a cinquenta e um porcento do capital social, e uma quota no valor de dezanove mil e seis centos pertencente ao sócio Sofiane Hassani, correspondentes a quarenta e nove porcento do capital social.
Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social subscrito poderá ser aumentado em uma ou mais vezes na proporção anteriormente detida por cada sócio.
Número ou marcador, página 39: Quatro) Poderão haver prestações suplementares de capital, devidamente espelhados no fecho de contas anual e entendidos pela sociedade como empréstimos a serem reembolsados.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral é composta pela totalidade dos sócios que elegerão entre si um presidente.
Número ou marcador, página 39: Dois) As deliberações da assembleia geral, quando tomadas nos termos da lei e dos estatutos, são obrigatórias para todos os sócios ainda que ausentes, dissidentes ou incapazes.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Administração e representações)
Texto do artigo, página 39: A administração e gerência da sociedade será exercida por ambos sócios.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos que a lei estabelecer.
Número ou marcador, página 39: Dois) A liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da lei e pelas deliberações da assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Soperfis – Distribuidora de Alumínios, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta Avulsa n.º 01/2021, de catorze de Outubro de dois mil e vinte e um, e por contrato de cessão de quotas datado de vinte de Outubro
Texto do artigo, página 39: de dois mil e vinte e um, da sociedade Soperfis – Distribuidora de Alumínios, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com o capital social de um milhão e quinhentos mil meticais, matriculada nos livros do registo comercial sob o número dezassete mil oitocentos e quatro, a folhas noventa e três do livro C traço quarenta e quatro, com a data de vinte e sete de Dezembro de dois mil e cinco, deliberaram:
Texto do artigo, página 39: A cessão da quota do sócio Carlos Manuel Machado Prista e Silva, no valor de 337.500,00 MT (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a vinte e dois vírgula cinco por cento do capital social, a favor de João Luís do Amaral Aranda Correia, novo sócio; e
Texto do artigo, página 39: A cessão da quota do sócio Gilberto Camilo Ibrahimo, no valor de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais) correspondente a dez por cento do capital social, a favor dos sócios Liagatali Ibrahim, Mahomed Jaffarullah, Abdul Kayum e do novo sócio, João Luís do Amaral Aranda Correia, em partes iguais de 37.500,00 MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais) cada;
Texto do artigo, página 39: Em consequência da sessão efectuada, o Artigo Quarto dos estatutos da sociedade passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 39: .............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Texto do artigo, página 39: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, assim dividido:
Número ou marcador, página 39: i) Uma quota no valor nominal de trezentos e setenta e cinco mil meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Mahomed Jaffarullah; ii) Uma quota no valor nominal de trezentos e setenta e cinco mil meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Liagatali Ibrahim; iii) Uma quota no valor nominal de trezentos trezentos e setenta e cinco mil meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Abdul Kayum; e iv) Uma quota no valor nominal de trezentos e setenta e cinco mil meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio João Luís do Amaral Aranda Correia.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 22 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Tchim-Tchim Boutique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101707008 uma entidade denominada Tchim-Tchim Boutique - Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá regerse pelos artigos em anexo.
Texto do artigo, página 40: Zhang Qichang, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Henan e residente na rua de Frei João dos Santos, n.°203, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo portador do Passaporte n.º EE0757563, emitido a 15 de Agosto de 2018 válido até 14 de Agosto de 2028, constitui, livremente e de boa-fé, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação Tchim-Tchim Boutique – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua de Frei João dos Santos, n.° 203, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto realizar a actividade comercial, designadamente:
Número ou marcador, página 40: Dois) Prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador, página 40: a) Publicidade e marketing;
Número ou marcador, página 40: b) Serigrafia e gráfica;
Número ou marcador, página 40: c) Actividade fotográficas e design;
Número ou marcador, página 40: d) Decoração de interiores e exteriores;
Número ou marcador, página 40: e) Edição de livros jornais e outras obras publicitárias;
Número ou marcador, página 40: f) Consultoria científica e técnicas similares n.e;
Número ou marcador, página 40: g) Serviços de decorações e afins;
Número ou marcador, página 40: h) Internet café.
Número ou marcador, página 40: Três) Comércio por grosso e a retalho com importação e exportação de:
Texto do artigo, página 40: a)Artigos de papelaria, escritório e outros artigos similares,
Número ou marcador, página 40: b) Vestuários, calçados e acessórios;
Número ou marcador, página 40: c) Artigos de bijuterias, perfumes, produtos de higiene;
Número ou marcador, página 40: d) Programas informático, equipamento áudio visual;
Número ou marcador, página 40: e) Computadores, electrodomésticos e outros;
Número ou marcador, página 40: f) Mobiliário e equipamento diverso;
Número ou marcador, página 40: g) Produtos novos não especificados.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCERO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente à uma quota do único sócio, e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 40: A sociedade é administrado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Situações omissas)
Texto do artigo, página 40: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Total Look, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101702812 uma entidade denominada Total Look, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
Texto do artigo, página 40: No dia dezasseis de Fevereiro do ano de Dois mil e vinte e dois, na cidade de Maputo, nos termos do artigo noventa do Decreto-Lei, n.° 2/2005, de 27 de Dezembro-Código Comercial decidiram estabelecer o contrato de sociedade os seguintes outorgantes:
Texto do artigo, página 40: Eva Safrão Bambo, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, onde reside, portador do Bilhete de Identidade n.° 110104841356P, emitido a 10 de Abril de 2018 em Maputo. Outorga por si e em representação do seu sócio Felício Viriato Macaringue, Bilhete de Identidade n.° 080104563803B, emitido em 22 de Fevereiro de 2019, natural de Maputo e residente nesta cidade.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: Denominação
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Total Look, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: Sede
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Sommerschield,
Texto do artigo, página 40: Avenida Kim Il Sung, n.°1005, rés-do-chão, rua sem saída, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: Duração
Texto do artigo, página 40: A sua duração é por tempo indeterminado, constando-se seu início para todos os efeitos a partir da data da obtenção de certidão do registo comercial.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO II Do objecto, capital, cessação e administração
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Objectivo
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objectivo social a Venda de roupa usada, importação e exportação de artigos usados bem como objectos afins.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá exercer actividades subsidiárias ou conexas ao objectivo principal desde que obtenha para tal as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: Capital
Texto do artigo, página 40: O capital social, subscrito e integramente em dinheiro é de 200.000, 00MT (duzentos mil meticais), e está dividido em duas quotas e da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 40: a)75% do capital social o que corresponde 150.000,00MT (Cento e cinquenta mil meticais), para o sócio Eva Safrão Bambo; b)25% do capital social o que corresponde a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), para o sócio Felício Viriato Macaringue.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: O capital social poderá ser elevado um ou mais vezes por deliberação expressa da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 40: A cessação de quotas é livre entre os sócios, mas o sócio que queira ceder as suas quotas a favor de terceiros tem que oferecê-las em primeiro lugar a sociedade e, no caso de esta não desejar adquiri-las, então poderá cede-las a terceiros e o valor das quotas que se refere o presente artigo será o que resultar do último balanço aprovado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: Admissão e gerência da sociedade
Número ou marcador, página 41: Um) A admissão e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, active e passivamente é conferido ao sócio Eva Safrão Bambo com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 41: Dois) Os sócios poderão delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que para o efeito autorizem a respectiva procuração á este respeito com todos os possíveis limites de competências.
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO III Da assembleia, balanço e dissolução
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: Assembleia geral
Texto do artigo, página 41: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas de exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária sempre que se mostre necessário.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 41: Balanço e contas
Texto do artigo, página 41: Anualmente será feito um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros liquidados apurados em cada exercício económica deduzir-se-á 10% para o fundo de reserva legal, depois de feitas quaisquer deduções acordadas em assembleia geral serão divididos pelos sócios na proporção das quotas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: Dissolução
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade só dissolve nos casos previstos na lei sendo por acordo entre os sócios, todos serão liquidatários procedendose a partilha e divisão dos seus bens sociais de acordo que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: Dois) Por morte ou interdição de qualquer sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo nomear de entre eles um que a todos representa, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: Disposições finais
Texto do artigo, página 41: Em tudo quanto fique omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Unigea, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por actas de cedencia de quotas e deliberação da administração, de trinta de Outubro de dois mil e dezanove, da sociedade comercial Unigea, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 10035673, na sua sede em Maputo, sita na Avenida Olof Palme n.° 965, rés-do-chão, com capital social de 30.000,00MT, dividido em tres quotas iguais. Estiveram presente sócios Anastáncio Ilídio Fernando Zita, Laurindo Chavane e Raúl Justino Chavane, onde deliberam e decidiram por unanimidade na cedência da totalidade das quotas pertencentes aos sócios Laurindo Chavane e Raúl Justino Chavane, no valor de 10.000,00 MT por cada socio, correspondente a 33.333% do capital social de cada sócio cedente, a favor do unico sócio Anastáncio Ilídio Fernando Zita. E, em consequência disso, ficam assim alterados os artigos quinto e oitavo do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 41: ..............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: Capital social
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social e de 30. 000,00 MT (trinta mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, totalmente integralizado em moeda corrente do Pais, pertecente ao único súcio Anastáncio Ilídio Fernando Zita.
Texto do artigo, página 41: ...........................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: Administração e uso do nome comercial
Número ou marcador, página 41: Um) A administracao da sciedade e
Texto do artigo, página 41: o uso do nome comercial ficarao a cargo do sócio Anastáncio Ilídio Fernando Zita, que assinara individualmente, somente em negociosde exclusivo interesse da sociedade, podendo representa-laperante reparticoes públicas, municipais inclusive Bancos, sendo lhes vedado no entanto, usar a denominacao social em negócios estranhos aos interesses da sociedade, ou assumir responsabilidade estranha ao objecto social, seja em favor de quotista ou de terceiros.
Número ou marcador, página 41: a) Fica facultado ao Laurindo Chavane, cargo de chefe gerente, actuando em conjunto ou individualmente;
Número ou marcador, página 41: b) Raúl Justino Chavane, fica facultado o cargo de administrador geral.
Texto do artigo, página 41: Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 3 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: WII Produções, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que aos dois dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, com a denominação WII Produções. Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101698599, integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), constituída por uma única quota.
Texto do artigo, página 41: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação WII Produções, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Ho Chi Min n.°786 res-do-chao. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto:Representação e promoção de espetáculos, edição, produção, prestação de serviços na área de eventos, casamentos, festas privadas, restaurante, bar, discoteca, produtos alimentares, bebidas alcoólicas, tabaco manufaturados e serviços conexos com todas estas actividades. Procurment, logística, gestão.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas iguais:
Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Arnaldo Jossias Monjane;
Número ou marcador, página 41: b) Uma quota no valor nominal de 25.000.00 (vinte cinco mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio James Eduardo Machava.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 41: Aadministração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Arnaldo Jossias Monjane e James Eduardo Machava, desde já fica nomeada representante da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 28 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: 3 AAA Construções & Manutenções, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101679748 uma entidade denominada 3 AAA Construções & Manutenções, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
Texto do artigo, página 42: Entre:
Texto do artigo, página 42: Alexandre Fernando Zunguze, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100079456F, emitido na cidade de Maputo, válido até 4 de Dezembro de 2028, residente na cidade da Matola, bairro da Liberdade, rua do Maputo, casa n.°147;
Texto do artigo, página 42: Alfredo Clero Boane, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Entidade n.º 110300173902M, emitido na cidade da Matola, a 21 de Setembro de 2020, residente na cidade de Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Ahmed Sekou Toure 1078.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação 3AAA Construções & Manutenções, Limitada, e constitui-se como sociedade por quotas, tendo a sua sede na cidade da Matola, na rua A, quarteirão 7, casa n.°250 bairro Patrice Lumumba, a sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir filiais, agências ou outras formas de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional, a sociedade constitui-se a partir da data de outorga da respectiva escritura notarial e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto: Engenharia e serviços de telecomunicações, obras de engenharia e construção civil. Construção civil e obras públicas, investimentos em várias áreas, serviços de consultoria e prestação de serviços
Texto do artigo, página 42: na área de obras públicas, comércio geral, venda de material de construção; imobiliária, transporte, importação e exportação.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Participações sociais)
Texto do artigo, página 42: A sociedade poderá deter participações sociais em outras sociedades independentemente do seu objecto social, participar em consórcios, agrupamentos de empresas ou em outras formas de associações empresariais.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), e corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 42: a)Uma quota no valor de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) pertencente ao sócio, Alexandre Fernando Zunguze correspondente a cinquenta por cento do capital; b)Uma quota no valor de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) pertencente ao sócio, Alfredo Clero Boane correspondente a cinquenta por cento do capital.
Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social poderá ser aumentado em uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral que definirá as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Deliberações da assembleia geral)
Texto do artigo, página 42: As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples de votos, excepto aquelas para as quais a lei obriga uma maioria qualificada.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Administração)
Número ou marcador, página 42: Um) Os sócios da sociedade tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 42: Dois) A administração e gerência da sociedade fica a cargo do senhor Alfredo Clero Boane, na qualidade de sócio da empresa.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Morte ou incapacidade dos sócios; administração)
Texto do artigo, página 42: Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito exercerão os referidos direitos e deveres sociais devendo mandatar, um de entre eles que a todos representante na sociedade enquanto a respectiva quota mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Disposição final)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: 3E-Mining, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101707768 uma entidade denominada 3E-Mining, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
Texto do artigo, página 42: Entre:
Texto do artigo, página 42: Octávio Jerónimo Lucas, de nacionalidade moçambicana, nascido a 14 de Março de 1965, na cidade de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100209917B, emitido a 7 de Janeiro de 2021 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com validade vitalícia, casado com Sandra Felicidade Langa Lucas, em regime de comunhão geral de bens;
Texto do artigo, página 42: Sandra Felicidade Langa Lucas, de nacionalidade moçambicana, nascida a 18 de Maio de 1969, na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100276535P, emitido a 20 de Abril de 2015, com validade até 20 de Abril de 2025, casada com Octávio Jerónimo Lucas, em regime de comunhão geral de bens;
Texto do artigo, página 42: Nguille Paulino Cuamba Rombe, de nacionalidade moçambicana, nascido aos 30 de Dezembro de 1975, em Lichinga, portador do Bilhete de Identidade n.° 110200120933B, emitido a 12 de Setembro de 2016 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com validade até 12 de Setembro de 2026, casado com Télia Lalasse Aurélio Magaia Rombe, em regime de comunhão geral de bens.
Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 42: A presente sociedade adopta a denominação 3E-Mining Limitada, e tem a sua sede na rua Faria de Sousa n.º 19, cidade de Maputo, podendo abrir representações onde julgar conveniente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua duração por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da respectiva escritura.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A presente sociedade tem por objecto a prospecção, pesquisa, exploração e comercialização mineira.
Número ou marcador, página 43: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode alterar o âmbito do seu escopo referido no número anterior, bem como adquirir participações em outras sociedades, independentemente do escopo a que as mesmas prosseguem.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais) correspondentes a três quotas assim distribuídas: Uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes a 33,33 por cento do capital social, subscritos e realizados pelo sócio Octávio Jerónimo Lucas, Uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes a 33,33 por cento do capital social, subscritos e realizados pela sócia Sandra Felicidade Langa Lucas e a outra quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes a 33,33 por cento do capital social, subscritos e realizados pelo sócio Nguille Paulino Cuamba Rombe.
Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído por deliberação expressa da assembleia geral que, para o efeito, deverá reunir-se tendo como quórum, no mínimo, setenta por cento dos sócios e do respectivo capital social, por uma maioria simples em relação aos votos dos sócios presentes. Deverá alterar-se subsequentemente, o pacto social para o que se observarão as formalidades legalmente estabelecidas na lei comercial.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 43: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 43: Não serão exigidas prestações suplementares do capital social. Porém, os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 43: (Sessão de quotas)
Texto do artigo, página 43: A sessão de quotas, total ou parcial, poderá ser efectuada devendo o sócio que pretender ceder, total ou parcialmente, a sua quota, comunicar a referida intenção à administração,
Texto do artigo, página 43: mediante carta registada, na qual expressará a sua vontade de ceder a sua comparticipação. Será dado direito de preferência aos outros sócios e à sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 43: Assembleia geral)
Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral reunirse-á, ordinariamente, uma vez por ano e de preferência na sede da sociedade, para apreciação, aprovação e modificação do balanço e contas do exercício económico e fiscal do ano a que respeita e extraordinariamente sempre que seja necessário.
Número ou marcador, página 43: Dois) Para além das deliberações previstas no número anterior e em outros artigos do presente estatuto compete, exclusivamente à assembleia geral, deliberar sobre as seguintes matérias:
Número ou marcador, página 43: a) Alteração do pacto societário;
Número ou marcador, página 43: b) Nomeação e exoneração dos gestores da sociedade;
Número ou marcador, página 43: c) Transformação da sociedade em outros tipos societários;
Número ou marcador, página 43: d) Alienação, cessão e trespasse de bens móveis e imóveis da sociedade;
Número ou marcador, página 43: e) Deliberar, sobre proposta da administração, sobre a aplicação dos resultados;
Número ou marcador, página 43: f) Deliberar sobre a aquisição de participações sociais em outras sociedades sem preferências quanto aos tipos de actividades prosseguidas;
Número ou marcador, página 43: g) Deliberar sobre a dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 43: (Forma de convocação)
Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral será convocada por meio de e-mail, com uma antecedência mínima de sete dias, sendo reduzido o referido prazo para três dias quando das assembleias gerais extraordinárias. É permitida a convocação dos sócios por via de publicitação na imprensa escrita, para a assembleia geral, desde que não se conheça o paradeiro ou localização dos mesmos. Do aviso da convocatória deverão constar, obrigatoriamente, o dia, a hora, o local da reunião e a respectiva agenda de trabalhos.
Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia geral extraordinária poderá ser realizada, sem a observância das formalidades impostas nos números anteriores desde que todos os sócios se encontrem presentes na sede da sociedade e manifestem vontade em realizá-la.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 43: (Administração)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade tem por função principal assegurar a gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 43: Dois) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios da sociedade, podendo, a mesma, fazer-se representar no exercício das suas funções.
Número ou marcador, página 43: Três) O mandato dos administradores é de três anos, podendo ser reeleitos por iguais e sucessivos períodos.
Número ou marcador, página 43: Quatro) A sociedade será obrigada pela assinatura de dois dos três sócios ou seus representantes com poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 43: Cinco) O funcionamento da administração bem como os actos a praticar pelo administrador serão regidos, de preferência, pelas disposições da lei comercial.
Número ou marcador, página 43: Seis) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 43: (Balanço e lucros)
Número ou marcador, página 43: Um) Anualmente será efectuado um relatório e balanço de contas com a data de trinta e um de Dezembro do ano a que corresponder. O ano social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 43: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício económico deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo. Da parte restante dos lucros determinar-se-á a constituição de outras reservas julgadas necessárias e o remanescente terá aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 43: (Falecimento e interdição)
Texto do artigo, página 43: Em caso de falecimento, incapacidade temporária ou definitiva ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade prosseguirá com herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a correspondente cota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DOZE
Texto do artigo, página 43: (Dissolução e casos omissos)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei e, para tal, deverá ser por deliberação da assembleia geral observando o quórum de cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 43: Dois) Em tudo quanto se mostrar omisso no presente estatuto será regulado pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 3 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 44: Delegações:
Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Emilson - Tecnologia e Educação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fast Provider, Limitada
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Certidão de registo Jardim Infantil Escola Esperança – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Alumaq, Limitada
Certidão de registo JDC Engineering, Limitada
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