III Série n.º 46/2021

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Edição III Série n.º 46/2021

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Texto do artigo · p. 29 Objecto social

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 29 a) Prospecção e pesquisa de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 29 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;

Número ou marcador · p. 29 c) Compra e venda dos recursos minerais;

Número ou marcador · p. 29 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;

Número ou marcador · p. 29 e) Consultoria na área mineira;

Número ou marcador · p. 29 f) Importação de factores de produção destinada à actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Liu Xinting e uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Alteração do capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 29 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 29 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outros terceiros, bem como dos seus herdeiros.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 30 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 30 b) A administração e gerência.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeada directora-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos, pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo esta nomear outros assinantes.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 Morte ou interdição

Texto do artigo · p. 30 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 Aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço e contas de resultados serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão divididos pelos sócios de acordo com as quotas.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 30 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pela directora-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Casos omissos

Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Reimoz, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101693694, uma entidade denominada Reimoz, Limitada.

Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 30 Raul Tauzene Manhisse, solteiro, natural da Massinga, Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100902947N, emitido a 3 de Julho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Mussumbuluco, quarteirão 4, casa n.º 405, cidade de Matola; e

Texto do artigo · p. 30 Ilídio Fernando, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 041101118204Q, emitido a 17 de 13 de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, no bairro Khongolote, Matola, quarteirão 2, casa n.º 74.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Reimoz, Limitada, e tem a sua sede na rua Doutor Amaral, n.º 73, rés-do-chão, Bairro da Malanga.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) e dividido em duas quotas, uma de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), do sócio Raul Tauzene Manhisse e outra de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) para o sócio Ilídio Fernando.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 30 a) Importação e comercialização de equipamentos diversos em estado novo e usados;

Número ou marcador · p. 30 b) Importação e comercialização de equipamentos hospitalares (estado novo e usado);

Número ou marcador · p. 30 c) Comercialização e representação de marcas diversas de equipamentos e medicamentos.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Havendo necessidade, pode alargarse o objeto do contrato mediante a provação dos sócios.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração, gestão e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Raul Tauzene Manhisse, desde já nomeado sócio gerente.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos ele passa a assinar para a tramitação de todos os processos legais.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 30 Mediante procuração, a sociedade poderá constituir mandatário para representar em actos ou categoria de actos especificados na procuração.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 30 A cessão total ou parcial de quotas a esstranhos depende do consentimento da sociedade, em primeiro lugar, caso os sócios não cedentes, em segundo lugar, que têm direito de preferência na aquisição da quota que se deseja alienar, pelo valor que corresponde segundo o último balanço aprovado, acrescido da parte que lhe couber em quaisquer fundos sociais.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 30 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade só se dissolverá nos casos legais e, em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os restantes herdeiros representantes do falecido ou interdito.

Número ou marcador · p. 30 Dois) No entanto, enquanto a quota do sócio falecido ou interdito estiver indivisa, os seus herdeiros ou representantes deverão escolher um só de entre todos que os represente na sociedade.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Royal Tobacco Company, S.A.

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezassete de Fevereiro de dois mil vinte e dois, foi alterada a administração e representação da Royal Tobacco Company, S.A., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob n.º 101472590, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, em que altera o artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 31 .............................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por duas mil acções no valor de quinhentos meticais cada uma, sendo mil acções, correspondentes a cinquenta por cento, pertencentes ao accionista Asgar Rajahussen Gulamo, quinhentas acções no valor de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento, pertencentes ao accionista Hasnain Rajahussen Gulamo, quinhentas acções no valor de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento, pertencentes ao sócio Hussein Momade Icbal Piarali, respectivamente

Texto do artigo · p. 31 Nampula, 1 de Março de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Salamaga Projects, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta datada de vinte um de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, a sociedade Salamaga Projects, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro Central, avenida Vladimir Lenine, n.º 174, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo Comercial com n.º 101364941, com captal social de cento e cinquenta mil meticais, onde os sócios Bright Jasi, detentor do valor de cinquenta mil meticais do capital social, Jacob Basera detentor do valor de cinquenta mil meticais do capital social e Mercez Meyer detentor do valor de cinquenta mil meticais do capital social, estando assim reunida a totalidade do capital social deliberarraram unanimente sobre a nomeação de novo administrador e gerente da sociedade, alargamento do objecto e consequente alteração parcial dos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 31 Ficou deliberado devido o aumento do capital social o alargamento do objecto e alteração parcial dos estatutos da sociedade e administração e gestão da sociedade, a consequente alteração do artigo terceiro do objecto, quarto do capital social e o artigo sétimo da gerência e representação da sociedade, passando a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 31 ............................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços de repação e manutenção de geradores e ar condicionados, bem como a venda de todo equipamento de ar condicionados, geradores, material de manutenção e frio e todas as componentes electricas e técnicas na área, tambem tem como objecto o fornecimento, reparação e manutenção de outras technologias infor máticas, aparelhagens, computadores e todos componentes, venda de máquinas industriais, e equipamentos incluido peças, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Prestação de serviços nas áreas de importação e exportação de viaturas, todo tipo de veiculo e sua comercialização, venda de material auto, incluindo pneus e baterias e todas as peças de veiculos, prestação de serviços de renta a car, aluguer de todo tipo de veiculos, incluindo trelas e basculante, serviços de transporte de pessoal e sua carga, escolar, taxi, serviços de montagem e desmontagem de pneus, balanceamento e alinhamento de direcção, serviços de construção civil, manutenção de edificios, incluindo a montagem de tecto falso, reparação e mautenção de drenos, foissas e sistema de abastecimento de águas, serviços mecânicos, serviços de carpintaria, serviços elétricos, limpeza, higiene, controle de pragas, gestão de resíduos solidos, manutenção de jardins fumigação e venda de produtos de fumigação.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), encontrando-se dividido em três quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais do capital social, pertencente ao sócio Bright Jasi;

Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais do capital social, pertencente ao sócio Jacob Basera; e

Número ou marcador · p. 31 c) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais do capital social, pertencente à sócia Mercez Meyer.

Texto do artigo · p. 31 ..............................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração, gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Bright Jasi e Jacob Basera, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando assinatura deles para obrigar a sociedade em qualquer acto ou contrato.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindo os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Sanfy Cleaning, Limitda

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101705803 uma entidade denominada Sanfy Cleaning, Limitda, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 31 Entre:

Texto do artigo · p. 31 Felizarda Ivete José N. Massinga Muendane, casada com Sancho Júlio Fernando Muendane, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo e residente no bairro Djuba, casa n.º 02, quarteirão 1 na província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110204014609B emitido pelo Arquivo de Identificação da cidade de Maputo, a 19 de Junho de 2019; e

Texto do artigo · p. 31 Felizmino Fernando Muendane, solteiro, maior, natural de Maputo e residente no bairro Matola B, casa n.º 390, quarteirão 7 na província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100434166I, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Matola, a 23 de Julho de 2021.

Texto do artigo · p. 31 Constituem pelo presente contrato uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo n.º 90 do

Texto do artigo · p. 32 Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro que reger-se á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 Denominação

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Sanfy Cleaning, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sediada no Alto Maé, Avenida Angola, n.º 11, 1° andar em Maputo. Sempre que julgar conveniente poderá criar e manter sucursais, agências, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis em todo o território nacional.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 Duração

Texto do artigo · p. 32 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 Objecto

Texto do artigo · p. 32 Conforme apresentado no formulário da reserva do nome, a sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 32 a) Limpeza de edifícios, limpeza de fossas e drenos;

Número ou marcador · p. 32 b) Limpeza industrial;

Número ou marcador · p. 32 c) Jardinagem;

Número ou marcador · p. 32 d) Fumigação;

Número ou marcador · p. 32 e) Lavandaria;

Número ou marcador · p. 32 f) Limpeza de ar condicionados;

Número ou marcador · p. 32 g) Recolha de resíduos sólidos;

Número ou marcador · p. 32 h) Manutenção e instalação de equipamentos de refrigeração;

Número ou marcador · p. 32 i) Comércio a grosso de qualquer tipo de equipamento e produtos de limpeza, jardinagem e fumigação.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 Capital social

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital integralmente subscrito a realizar em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), cujas quotas estão decompostas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 32 a) Felizarda Ivete Massinga Muendane – 450.000,00MT (90%);

Número ou marcador · p. 32 b) Felizmino Fernando Muendane – 50.000,00MT (10%).

Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital pode ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas em numerário ou bens, pela incorporação dos suprimentos feitos a caixa pelo representante legal ou por capitalização de toda a parte dos lucros ou das reservas, para o que será observado o formalismo previsto no artigo quarenta e um da lei das sociedades.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 Suprimentos

Texto do artigo · p. 32 Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer a caixa social suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estipular em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 Divisão e cessação de quotas

Número ou marcador · p. 32 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dela, será exercida pela sócia Felizarda Ivete José N. Massinga Muendane.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A direcção poderá nomear mandatários da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, e os gerentes poderão delegar em algum ou alguns deles competência para certos negócios ou espécies de negócios.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade obriga-se a validar somente a assinatura dos seus representantes legais (os dois sócios) ou de alguém por eles indicado que mereça acordo da assembleia geral e desde que actuem no âmbito dos poderes que lhes tenha sido conferido.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) Para actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um dos sócios, ou de quem for indicado pela direcção para que assim o faça.

Número ou marcador · p. 32 Cinco) A direcção é expressamente proibida de obrigar a sociedade em quaisquer actos ou contractos estranhos a negócios sociais, apresentados e apreciados nos três primeiros meses de cada ano civil.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 Balanço e contas

Número ou marcador · p. 32 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O relatório deve apresentar os seguintes dados:

Número ou marcador · p. 32 a) A evolução da gestão que a sociedade exerceu actividade, designadamente no que respeita a condições do mercado, investimentos, custos, proveitos e actividades;

Número ou marcador · p. 32 b) A evolução previsível da sociedade; e

Número ou marcador · p. 32 c) O balanço anual financeiro.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 Constituição de fundos de reserva legal e aplicação de excedentes Financeiros

Número ou marcador · p. 32 Um) Os lucros líquidos apurados anualmente serão repartidos pelos sócios.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Os lucros remanescentes terão a aplicação que a assembleia geral determinar, podendo ser total ou parcialmente destinados a reintegração ou reforço de reservas e provisões, ou ainda remuneração ao directorgeral a ser fixado pelos representantes legais.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 32 Alterações do contracto

Texto do artigo · p. 32 A alteração deste contracto, quer por modificação ou supressão de alguma das suas cláusulas quer por introdução de nova cláusula, só pode ser deliberada pelo seu representante legal.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 Dissolução

Texto do artigo · p. 32 A sociedade não se dissolve em caso de morte ou interdição do representante legal, continuará com um dos mandatários que a todos represente nomeados pelos sócios.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 Omissões

Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos deste contracto reger-se-ão pela legislação em vigor na República de Moçambique, e pelo código comercial vigente em Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Sedimec, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101707989 uma entidade denominada Sedimec, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 32 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 32 Liu Suyun, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Nampula, bairro da Central, portadora do Passaporte n.º EG 9471315, emitido pela República da China, válido até 24 de Julho de 2029;

Texto do artigo · p. 32 Chapu Isseu Mucambe Gambe, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida da Marginal, bairro de Chiango, portador de Identidade n.º 110100260190M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 23 de Agosto de 2016.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Sedimec, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087 rés-do-chão, bairro da Alto Maê, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 Objecto social

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 33 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;

Número ou marcador · p. 33 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;

Número ou marcador · p. 33 c) Compra e venda dos recursos minerais;

Número ou marcador · p. 33 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;

Número ou marcador · p. 33 e) Consultoria na área mineira;

Número ou marcador · p. 33 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 Capital social

Texto do artigo · p. 33 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro,é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:

Texto do artigo · p. 33 a)Uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 90% pertencente a sócia Liu Suyun; e b)Uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 10% do capital pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 Alteração do capital social

Texto do artigo · p. 33 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 33 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 33 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 33 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 33 b) A administração e gerência.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 33 Morte ou interdição

Texto do artigo · p. 33 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 33 Aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 33 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 33 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 33 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Casos omissos

Texto do artigo · p. 33 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Solidex, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101708004 uma entidade denominada Solidex, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 33 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial; Liu Suyun, solteira, maior, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 33 chinesa, residente na cidade de Nampula, bairro da Central, portadora do Passaporte n.° EG 9471315, emitido pela República da China, válido até 24 de Julho de 2029;

Texto do artigo · p. 33 E

Texto do artigo · p. 33 Chapu Isseu Mucambe Gambe, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida da Marginal, bairro de Chiango, portador de Identidade n.º 110100260190M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 23 de Agosto de 2016.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Solidex, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087 résdo-chão bairro da Alto Maé, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 Objecto social

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 33 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;

Número ou marcador · p. 33 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;

Número ou marcador · p. 33 c) Compra e venda dos recursos minerais;

Número ou marcador · p. 33 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais,

Número ou marcador · p. 33 e) Consultoria na área mineira;

Número ou marcador · p. 33 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 Capital social

Texto do artigo · p. 33 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro,é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:

Texto do artigo · p. 33 a)Uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 90% pertencente à sócia Liu Suyun;

Texto do artigo · p. 34 b)Uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 10% do capital pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 Alteração do capital social

Texto do artigo · p. 34 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 34 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 34 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 34 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 34 b) A administração e gerência.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 34 Morte ou interdição

Texto do artigo · p. 34 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 34 Aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 34 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 34 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 34 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 Casos omissos

Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Super Safety, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101644138 uma entidade denominada Super Safety, Limitada, que irá reger-se pelos estatutos em anexo.

Texto do artigo · p. 34 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 34 Entre:

Texto do artigo · p. 34 Primeiro: Catarina de Fortes Binamo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identificação n.° 110301680204B, emitido a 5 de Outubro de 2016 pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, Estado Civil, solteira, com o NUIT 125214460, residente na Avenida Maguiguana, cidade de Maputo, bairro Central A, quarteirão 15B;

Texto do artigo · p. 34 Segundo. Viaze Naciz, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identificação n.° 100105715874B, emitido a 7 de Janeiro de 2016 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Matola, estado Civil solteira, do NUIT 156380245, residente na cidade de Matola, bairro de Trevo, rua 21001, cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação Super Safety, Limitada é uma empresa constituída a luz o Direito Moçambicano, que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Sede)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Maguiguana, quarteirão 15B, n.º 672, podendo por deliberação do conselho de administração, ser transferida para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá criar sucursais, delegações ou outras formas de representação social, onde e quando for conveniente, no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 34 Três) Por decisão do conselho de administração, e para representar a sociedade no estrangeiro, pode ser contratada qualquer entidade pública ou privada devidamente constituída ou registada localmente.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Duração)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade é criada por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto, participação financeira, em vários sectores de actividades nomeadamente:

Número ou marcador · p. 34 a) Venda de equipamentos de higiene e segurança no trabalho;

Número ou marcador · p. 34 b) Consultoria e assessoria em documentação de planos de saúde e segurança, meio ambiente e qualidade;

Número ou marcador · p. 34 c) Documentação e implementação de sistemas de gestão de qualidade, ambiente e segurança baseados nos referenciais normativos ISO 9000, 14000 e 45000;

Número ou marcador · p. 34 d) Identificação das necessidades de formação em matérias de qualidade, ambiente e segurança;

Número ou marcador · p. 34 e) Workshops, palestras, treinamentos, formação e acções sensibilização;

Número ou marcador · p. 34 f) Diagnóstico da cultura de segurança na organização;

Número ou marcador · p. 34 g) Auditorias internas dos sistema de gestão de qualidade, ambiente e segurança;

Número ou marcador · p. 34 h) Programas de prevenção de doenças ocupacionais e riscos ambientais;

Número ou marcador · p. 34 i) Avaliação e identificação de perigos e riscos e respectivo mapeamento;

Número ou marcador · p. 34 j) Elaboração de planos de emergência, evacuação, prevenção contra incêndios e procedimentos de resposta a primeiros socorros.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes, pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com o objecto principal.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade pode participar no capital social de outras sociedades, e delas adquirir participações.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO II Do capital social, acções e obrigações

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social, realizado em dinheiro e em espécie, é de 10.000.00MT, correspondendo a soma de 2 (dois), quotas, sendo 100% do valor, subscritas pelos sócios seguintes:

Número ou marcador · p. 35 a) Catarina de Fortes Binamo, com uma quota correspondente a 50% do valor nominal;

Número ou marcador · p. 35 b) Viaze Naciz, com uma quota correspondente a 50% do valor nominal.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O conselho de administração pode deliberar o aumento de capital social através de uma ou mais emissões de acções e fixar as respectivas condições.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Órgãos sócias)

Texto do artigo · p. 35 São órgãos da sociedade, a assembleia geral, o conselho de administração.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Representação)

Texto do artigo · p. 35 Os sócios que sejam pessoas colectivas, farse-ão representar nas reuniões da assembleia geral por pessoas singulares que para o efeito designarem, devendo, a respectiva procuração, quanto às deliberações que importem modificação do pacto social ou dissolução da sociedade ou outras estipuladas por lei, indicar os poderes especiais quanto ao objecto das mesmas deliberações.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 35 (Conselho de administração)

Número ou marcador · p. 35 Um) O conselho de administração é composto por dois sócios membros nomeadamente o sócio, Catarina Binamo e o sócio Viaze Naciz todos eleitos pela assembleia geral, pelo período de três anos, renováveis.

Número ou marcador · p. 35 Dois) As deliberações do conselho de administração constam de acta lavrada em livro próprio, devendo identificar os administradores presentes e representados, a agenda da reunião, as deliberações que foram tomadas, assim como a serem assinadas por todos os administradores presentes, ou em folha solta ou em documento avulso.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 35 (Competências do conselho de administração)

Número ou marcador · p. 35 Um) Compete ao concelho de administração representar a sociedade em juiz e fora dela, activa e passivamente, assim como praticar todos os demais actos tendentes a realização do objecto social previsto na lei, em especial:

Número ou marcador · p. 35 a) Propor, prosseguir, confessar, desistir, ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade seja parte;

Número ou marcador · p. 35 b) Representar a sociedade perante qualquer entidade, dentro das atribuições que lhe sejam conferidas por lei ou pelos presentes estatutos;

Número ou marcador · p. 35 c) Arrendar, adquirir, alienar e onerar quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 35 d) Deliberar sobre qualquer outro assunto que, nos termos da legislação em vigor, compete ao conselho de administração.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 35 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 35 A gestão corrente da sociedade é exercida por dois sócios nomeadamente Catarina Binamo como a administradora presidente e Viaze Naciz como o administradora executivo designado pelo conselho de administração.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Movimentação da conta bancária)

Texto do artigo · p. 35 A conta bancária da sociedade será movimentada pelos dois sócios nomeadamente o sócio Catarina Binamo e a sócia Viaze Naciz através de uma assinatura conjunta das duas sócias, na ausência de um dos sócios podendo delegar um representante se for necessário.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Texto do artigo · p. 35 (Balanço e aprovação de contas)

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 35 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O relatório de gestão e as contas de cada exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados, fecham com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos a aprovação da assembleia geral até trinta de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Aplicações dos resultados)

Texto do artigo · p. 35 Os lucros líquidos apurados em cada exercício têm a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 35 a) Vinte por cento são afectos a constituição ou reintegração do fundo da reserva legal, enquanto este não se encontrar realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;

Número ou marcador · p. 35 b) O remanescente tem a aplicação que resulta de deliberação tomada em assembleia geral, podendo uma percentagem não superior a setenta e cinco por cento dos lucros líquidos serem distribuídos pelos accionistas na proporção das respectivas participações sociais, se assim for deliberado.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos por lei ou por deliberação da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 1 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Teia Marketing e Publicidade, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101654117 uma entidade denominada Teia Marketing e Publicidade, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 35 Primeiro. Sonisa Agy Amadessene Bavá solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AJ83812, emitido em 27 de Dezembro de 2016 na cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, distrito Municipal Kampfumo, Moçambique;

Texto do artigo · p. 35 Segundo. Júlio César dos Reis Vasconcelos, de nacionalidade brasileira, filho de Gilmar Vasconcelos e Maria Aparecida Dias dos Reis Vasconcelos, portador do Passaporte n.° F0941759, emitido em 15 de Dezembro de 2015;

Texto do artigo · p. 35 Terceiro. Gustavo Alves de Oliveira, de nacionalidade brasileira, filho de Maria Batista de Oliveira e de Joel Alves de Oliveira, portador do Passaporte n.° FP267915, emitido em 18 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 35 E disseram os outorgantes:

Texto do artigo · p. 35 Pelo presente contrato, é constituída uma sociedade comercial por quotas, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação, Teia Marketing e Publicidade, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas

Texto do artigo · p. 36 de responsabilidade limitada por tempo indeterminado e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Sede)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede social no bairro Polana Cimento, rua João Carlos Raposo Beirão, n.º 58, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Por simples deliberação da assembleia geral, a gerência pode transferir a sede da sociedade para qualquer outra parte do território da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 36 a) Publicidade e marketing.

Número ou marcador · p. 36 b) Assessoria de comunicação;

Número ou marcador · p. 36 c) Produção de conteúdos audiovisuais e criação de identidade visual.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal, desde que devidamente autorizada e deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Aquisição de participações)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directa ou indirectamente, em quaisquer projectos, quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvidos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, gerir e alienar participações sociais noutras sociedades.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social da sociedade integralmente realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas, distribuídas na seguinte proporção:

Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota com valor nominal de 40.000,00MT (qurenta mil meticais) correspondente a vinte por cento (20%) do capital social, pertencente a sócia Sonisa Agy Amadessene Bavá;

Número ou marcador · p. 36 b) Uma quota com valor nominal de 80.000,00 MT (oitenta mil meticais) correspondente a quarenta por cento (40%) do capital social, pertencente ao sócio Júlio Cesar dos Reis Vasconcelos;

Número ou marcador · p. 36 c) Uma quota com valor nominal de 80.000,00 MT (oitenta mil meticais) correspondente a quarenta por cento (40%) do capital social, pertencente ao sócio Gustavo Alves de Oliveira.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas o sócio que queira ceder as suas quotas à favor de terceiros, estranhos a sociedade, dependerá do consentimento dos outros sócios, gozando estes em primeiro lugar e a sociedade em segundo lugar, do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Prestações suplementares e suprimentos)

Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por deliberação expressa da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições que forem fixadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Divisão, transmissão e oneração de quotas)

Número ou marcador · p. 36 Um) A divisão, transmissão e oneração de quotas carece de consentimento prévio da sociedade , dado mediante deliberação em assembleia geral.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: Objecto social
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 29: a) Prospecção e pesquisa de recursos minerais;
Número ou marcador, página 29: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador, página 29: c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador, página 29: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador, página 29: e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador, página 29: f) Importação de factores de produção destinada à actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Liu Xinting e uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Alteração do capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 29: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando do direito de preferência.
Número ou marcador, página 29: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outros terceiros, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 30: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 30: b) A administração e gerência.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: Administração e gerência
Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeada directora-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos, pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo esta nomear outros assinantes.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: Morte ou interdição
Texto do artigo, página 30: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: Aplicação de resultados
Número ou marcador, página 30: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço e contas de resultados serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão divididos pelos sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pela directora-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Casos omissos
Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Reimoz, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101693694, uma entidade denominada Reimoz, Limitada.
Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 30: Raul Tauzene Manhisse, solteiro, natural da Massinga, Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100902947N, emitido a 3 de Julho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Mussumbuluco, quarteirão 4, casa n.º 405, cidade de Matola; e
Texto do artigo, página 30: Ilídio Fernando, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 041101118204Q, emitido a 17 de 13 de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, no bairro Khongolote, Matola, quarteirão 2, casa n.º 74.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Reimoz, Limitada, e tem a sua sede na rua Doutor Amaral, n.º 73, rés-do-chão, Bairro da Malanga.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) e dividido em duas quotas, uma de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), do sócio Raul Tauzene Manhisse e outra de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) para o sócio Ilídio Fernando.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 30: a) Importação e comercialização de equipamentos diversos em estado novo e usados;
Número ou marcador, página 30: b) Importação e comercialização de equipamentos hospitalares (estado novo e usado);
Número ou marcador, página 30: c) Comercialização e representação de marcas diversas de equipamentos e medicamentos.
Número ou marcador, página 30: Dois) Havendo necessidade, pode alargarse o objeto do contrato mediante a provação dos sócios.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Administração, gestão e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Raul Tauzene Manhisse, desde já nomeado sócio gerente.
Número ou marcador, página 30: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos ele passa a assinar para a tramitação de todos os processos legais.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Representação da sociedade)
Texto do artigo, página 30: Mediante procuração, a sociedade poderá constituir mandatário para representar em actos ou categoria de actos especificados na procuração.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 30: A cessão total ou parcial de quotas a esstranhos depende do consentimento da sociedade, em primeiro lugar, caso os sócios não cedentes, em segundo lugar, que têm direito de preferência na aquisição da quota que se deseja alienar, pelo valor que corresponde segundo o último balanço aprovado, acrescido da parte que lhe couber em quaisquer fundos sociais.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 30: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos legais e, em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os restantes herdeiros representantes do falecido ou interdito.
Número ou marcador, página 30: Dois) No entanto, enquanto a quota do sócio falecido ou interdito estiver indivisa, os seus herdeiros ou representantes deverão escolher um só de entre todos que os represente na sociedade.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Royal Tobacco Company, S.A.
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezassete de Fevereiro de dois mil vinte e dois, foi alterada a administração e representação da Royal Tobacco Company, S.A., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob n.º 101472590, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, em que altera o artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 31: .............................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por duas mil acções no valor de quinhentos meticais cada uma, sendo mil acções, correspondentes a cinquenta por cento, pertencentes ao accionista Asgar Rajahussen Gulamo, quinhentas acções no valor de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento, pertencentes ao accionista Hasnain Rajahussen Gulamo, quinhentas acções no valor de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento, pertencentes ao sócio Hussein Momade Icbal Piarali, respectivamente
Texto do artigo, página 31: Nampula, 1 de Março de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Salamaga Projects, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta datada de vinte um de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, a sociedade Salamaga Projects, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro Central, avenida Vladimir Lenine, n.º 174, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo Comercial com n.º 101364941, com captal social de cento e cinquenta mil meticais, onde os sócios Bright Jasi, detentor do valor de cinquenta mil meticais do capital social, Jacob Basera detentor do valor de cinquenta mil meticais do capital social e Mercez Meyer detentor do valor de cinquenta mil meticais do capital social, estando assim reunida a totalidade do capital social deliberarraram unanimente sobre a nomeação de novo administrador e gerente da sociedade, alargamento do objecto e consequente alteração parcial dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 31: Ficou deliberado devido o aumento do capital social o alargamento do objecto e alteração parcial dos estatutos da sociedade e administração e gestão da sociedade, a consequente alteração do artigo terceiro do objecto, quarto do capital social e o artigo sétimo da gerência e representação da sociedade, passando a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 31: ............................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços de repação e manutenção de geradores e ar condicionados, bem como a venda de todo equipamento de ar condicionados, geradores, material de manutenção e frio e todas as componentes electricas e técnicas na área, tambem tem como objecto o fornecimento, reparação e manutenção de outras technologias infor máticas, aparelhagens, computadores e todos componentes, venda de máquinas industriais, e equipamentos incluido peças, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 31: Dois) Prestação de serviços nas áreas de importação e exportação de viaturas, todo tipo de veiculo e sua comercialização, venda de material auto, incluindo pneus e baterias e todas as peças de veiculos, prestação de serviços de renta a car, aluguer de todo tipo de veiculos, incluindo trelas e basculante, serviços de transporte de pessoal e sua carga, escolar, taxi, serviços de montagem e desmontagem de pneus, balanceamento e alinhamento de direcção, serviços de construção civil, manutenção de edificios, incluindo a montagem de tecto falso, reparação e mautenção de drenos, foissas e sistema de abastecimento de águas, serviços mecânicos, serviços de carpintaria, serviços elétricos, limpeza, higiene, controle de pragas, gestão de resíduos solidos, manutenção de jardins fumigação e venda de produtos de fumigação.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), encontrando-se dividido em três quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais do capital social, pertencente ao sócio Bright Jasi;
Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais do capital social, pertencente ao sócio Jacob Basera; e
Número ou marcador, página 31: c) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais do capital social, pertencente à sócia Mercez Meyer.
Texto do artigo, página 31: ..............................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração, gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Bright Jasi e Jacob Basera, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando assinatura deles para obrigar a sociedade em qualquer acto ou contrato.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindo os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Sanfy Cleaning, Limitda
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101705803 uma entidade denominada Sanfy Cleaning, Limitda, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 31: Entre:
Texto do artigo, página 31: Felizarda Ivete José N. Massinga Muendane, casada com Sancho Júlio Fernando Muendane, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo e residente no bairro Djuba, casa n.º 02, quarteirão 1 na província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110204014609B emitido pelo Arquivo de Identificação da cidade de Maputo, a 19 de Junho de 2019; e
Texto do artigo, página 31: Felizmino Fernando Muendane, solteiro, maior, natural de Maputo e residente no bairro Matola B, casa n.º 390, quarteirão 7 na província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100434166I, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Matola, a 23 de Julho de 2021.
Texto do artigo, página 31: Constituem pelo presente contrato uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo n.º 90 do
Texto do artigo, página 32: Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro que reger-se á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: Denominação
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Sanfy Cleaning, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sediada no Alto Maé, Avenida Angola, n.º 11, 1° andar em Maputo. Sempre que julgar conveniente poderá criar e manter sucursais, agências, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis em todo o território nacional.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: Duração
Texto do artigo, página 32: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: Objecto
Texto do artigo, página 32: Conforme apresentado no formulário da reserva do nome, a sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 32: a) Limpeza de edifícios, limpeza de fossas e drenos;
Número ou marcador, página 32: b) Limpeza industrial;
Número ou marcador, página 32: c) Jardinagem;
Número ou marcador, página 32: d) Fumigação;
Número ou marcador, página 32: e) Lavandaria;
Número ou marcador, página 32: f) Limpeza de ar condicionados;
Número ou marcador, página 32: g) Recolha de resíduos sólidos;
Número ou marcador, página 32: h) Manutenção e instalação de equipamentos de refrigeração;
Número ou marcador, página 32: i) Comércio a grosso de qualquer tipo de equipamento e produtos de limpeza, jardinagem e fumigação.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: Capital social
Número ou marcador, página 32: Um) O capital integralmente subscrito a realizar em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), cujas quotas estão decompostas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 32: a) Felizarda Ivete Massinga Muendane – 450.000,00MT (90%);
Número ou marcador, página 32: b) Felizmino Fernando Muendane – 50.000,00MT (10%).
Número ou marcador, página 32: Dois) O capital pode ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas em numerário ou bens, pela incorporação dos suprimentos feitos a caixa pelo representante legal ou por capitalização de toda a parte dos lucros ou das reservas, para o que será observado o formalismo previsto no artigo quarenta e um da lei das sociedades.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: Suprimentos
Texto do artigo, página 32: Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer a caixa social suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estipular em assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: Divisão e cessação de quotas
Número ou marcador, página 32: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 32: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: Administração e gerência
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dela, será exercida pela sócia Felizarda Ivete José N. Massinga Muendane.
Número ou marcador, página 32: Dois) A direcção poderá nomear mandatários da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, e os gerentes poderão delegar em algum ou alguns deles competência para certos negócios ou espécies de negócios.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade obriga-se a validar somente a assinatura dos seus representantes legais (os dois sócios) ou de alguém por eles indicado que mereça acordo da assembleia geral e desde que actuem no âmbito dos poderes que lhes tenha sido conferido.
Número ou marcador, página 32: Quatro) Para actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um dos sócios, ou de quem for indicado pela direcção para que assim o faça.
Número ou marcador, página 32: Cinco) A direcção é expressamente proibida de obrigar a sociedade em quaisquer actos ou contractos estranhos a negócios sociais, apresentados e apreciados nos três primeiros meses de cada ano civil.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: Balanço e contas
Número ou marcador, página 32: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 32: Dois) O relatório deve apresentar os seguintes dados:
Número ou marcador, página 32: a) A evolução da gestão que a sociedade exerceu actividade, designadamente no que respeita a condições do mercado, investimentos, custos, proveitos e actividades;
Número ou marcador, página 32: b) A evolução previsível da sociedade; e
Número ou marcador, página 32: c) O balanço anual financeiro.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: Constituição de fundos de reserva legal e aplicação de excedentes Financeiros
Número ou marcador, página 32: Um) Os lucros líquidos apurados anualmente serão repartidos pelos sócios.
Número ou marcador, página 32: Dois) Os lucros remanescentes terão a aplicação que a assembleia geral determinar, podendo ser total ou parcialmente destinados a reintegração ou reforço de reservas e provisões, ou ainda remuneração ao directorgeral a ser fixado pelos representantes legais.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 32: Alterações do contracto
Texto do artigo, página 32: A alteração deste contracto, quer por modificação ou supressão de alguma das suas cláusulas quer por introdução de nova cláusula, só pode ser deliberada pelo seu representante legal.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: Dissolução
Texto do artigo, página 32: A sociedade não se dissolve em caso de morte ou interdição do representante legal, continuará com um dos mandatários que a todos represente nomeados pelos sócios.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: Omissões
Texto do artigo, página 32: Os casos omissos deste contracto reger-se-ão pela legislação em vigor na República de Moçambique, e pelo código comercial vigente em Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Sedimec, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101707989 uma entidade denominada Sedimec, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo, página 32: Liu Suyun, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Nampula, bairro da Central, portadora do Passaporte n.º EG 9471315, emitido pela República da China, válido até 24 de Julho de 2029;
Texto do artigo, página 32: Chapu Isseu Mucambe Gambe, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida da Marginal, bairro de Chiango, portador de Identidade n.º 110100260190M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 23 de Agosto de 2016.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Denominação e sede
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Sedimec, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087 rés-do-chão, bairro da Alto Maê, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: Objecto social
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 33: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador, página 33: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador, página 33: c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador, página 33: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador, página 33: e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador, página 33: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: Capital social
Texto do artigo, página 33: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro,é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
Texto do artigo, página 33: a)Uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 90% pertencente a sócia Liu Suyun; e b)Uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 10% do capital pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: Alteração do capital social
Texto do artigo, página 33: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 33: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador, página 33: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 33: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 33: b) A administração e gerência.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: Administração e gerência
Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 33: Morte ou interdição
Texto do artigo, página 33: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 33: Aplicação de resultados
Número ou marcador, página 33: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 33: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 33: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 33: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Casos omissos
Texto do artigo, página 33: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Solidex, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101708004 uma entidade denominada Solidex, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial; Liu Suyun, solteira, maior, de nacionalidade
Texto do artigo, página 33: chinesa, residente na cidade de Nampula, bairro da Central, portadora do Passaporte n.° EG 9471315, emitido pela República da China, válido até 24 de Julho de 2029;
Texto do artigo, página 33: E
Texto do artigo, página 33: Chapu Isseu Mucambe Gambe, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida da Marginal, bairro de Chiango, portador de Identidade n.º 110100260190M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 23 de Agosto de 2016.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Denominação e sede
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Solidex, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087 résdo-chão bairro da Alto Maé, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: Objecto social
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 33: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador, página 33: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador, página 33: c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador, página 33: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais,
Número ou marcador, página 33: e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador, página 33: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: Capital social
Texto do artigo, página 33: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro,é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
Texto do artigo, página 33: a)Uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 90% pertencente à sócia Liu Suyun;
Texto do artigo, página 34: b)Uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 10% do capital pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: Alteração do capital social
Texto do artigo, página 34: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 34: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador, página 34: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 34: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 34: b) A administração e gerência.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: Administração e gerência
Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 34: Morte ou interdição
Texto do artigo, página 34: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 34: Aplicação de resultados
Número ou marcador, página 34: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 34: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 34: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: Casos omissos
Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Super Safety, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101644138 uma entidade denominada Super Safety, Limitada, que irá reger-se pelos estatutos em anexo.
Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo, página 34: Entre:
Texto do artigo, página 34: Primeiro: Catarina de Fortes Binamo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identificação n.° 110301680204B, emitido a 5 de Outubro de 2016 pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, Estado Civil, solteira, com o NUIT 125214460, residente na Avenida Maguiguana, cidade de Maputo, bairro Central A, quarteirão 15B;
Texto do artigo, página 34: Segundo. Viaze Naciz, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identificação n.° 100105715874B, emitido a 7 de Janeiro de 2016 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Matola, estado Civil solteira, do NUIT 156380245, residente na cidade de Matola, bairro de Trevo, rua 21001, cidade da Matola.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação Super Safety, Limitada é uma empresa constituída a luz o Direito Moçambicano, que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Sede)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Maguiguana, quarteirão 15B, n.º 672, podendo por deliberação do conselho de administração, ser transferida para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá criar sucursais, delegações ou outras formas de representação social, onde e quando for conveniente, no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 34: Três) Por decisão do conselho de administração, e para representar a sociedade no estrangeiro, pode ser contratada qualquer entidade pública ou privada devidamente constituída ou registada localmente.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Duração)
Texto do artigo, página 34: A sociedade é criada por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto, participação financeira, em vários sectores de actividades nomeadamente:
Número ou marcador, página 34: a) Venda de equipamentos de higiene e segurança no trabalho;
Número ou marcador, página 34: b) Consultoria e assessoria em documentação de planos de saúde e segurança, meio ambiente e qualidade;
Número ou marcador, página 34: c) Documentação e implementação de sistemas de gestão de qualidade, ambiente e segurança baseados nos referenciais normativos ISO 9000, 14000 e 45000;
Número ou marcador, página 34: d) Identificação das necessidades de formação em matérias de qualidade, ambiente e segurança;
Número ou marcador, página 34: e) Workshops, palestras, treinamentos, formação e acções sensibilização;
Número ou marcador, página 34: f) Diagnóstico da cultura de segurança na organização;
Número ou marcador, página 34: g) Auditorias internas dos sistema de gestão de qualidade, ambiente e segurança;
Número ou marcador, página 34: h) Programas de prevenção de doenças ocupacionais e riscos ambientais;
Número ou marcador, página 34: i) Avaliação e identificação de perigos e riscos e respectivo mapeamento;
Número ou marcador, página 34: j) Elaboração de planos de emergência, evacuação, prevenção contra incêndios e procedimentos de resposta a primeiros socorros.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes, pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com o objecto principal.
Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade pode participar no capital social de outras sociedades, e delas adquirir participações.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO II Do capital social, acções e obrigações
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, realizado em dinheiro e em espécie, é de 10.000.00MT, correspondendo a soma de 2 (dois), quotas, sendo 100% do valor, subscritas pelos sócios seguintes:
Número ou marcador, página 35: a) Catarina de Fortes Binamo, com uma quota correspondente a 50% do valor nominal;
Número ou marcador, página 35: b) Viaze Naciz, com uma quota correspondente a 50% do valor nominal.
Número ou marcador, página 35: Dois) O conselho de administração pode deliberar o aumento de capital social através de uma ou mais emissões de acções e fixar as respectivas condições.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Órgãos sócias)
Texto do artigo, página 35: São órgãos da sociedade, a assembleia geral, o conselho de administração.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Representação)
Texto do artigo, página 35: Os sócios que sejam pessoas colectivas, farse-ão representar nas reuniões da assembleia geral por pessoas singulares que para o efeito designarem, devendo, a respectiva procuração, quanto às deliberações que importem modificação do pacto social ou dissolução da sociedade ou outras estipuladas por lei, indicar os poderes especiais quanto ao objecto das mesmas deliberações.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 35: (Conselho de administração)
Número ou marcador, página 35: Um) O conselho de administração é composto por dois sócios membros nomeadamente o sócio, Catarina Binamo e o sócio Viaze Naciz todos eleitos pela assembleia geral, pelo período de três anos, renováveis.
Número ou marcador, página 35: Dois) As deliberações do conselho de administração constam de acta lavrada em livro próprio, devendo identificar os administradores presentes e representados, a agenda da reunião, as deliberações que foram tomadas, assim como a serem assinadas por todos os administradores presentes, ou em folha solta ou em documento avulso.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 35: (Competências do conselho de administração)
Número ou marcador, página 35: Um) Compete ao concelho de administração representar a sociedade em juiz e fora dela, activa e passivamente, assim como praticar todos os demais actos tendentes a realização do objecto social previsto na lei, em especial:
Número ou marcador, página 35: a) Propor, prosseguir, confessar, desistir, ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade seja parte;
Número ou marcador, página 35: b) Representar a sociedade perante qualquer entidade, dentro das atribuições que lhe sejam conferidas por lei ou pelos presentes estatutos;
Número ou marcador, página 35: c) Arrendar, adquirir, alienar e onerar quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 35: d) Deliberar sobre qualquer outro assunto que, nos termos da legislação em vigor, compete ao conselho de administração.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 35: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 35: A gestão corrente da sociedade é exercida por dois sócios nomeadamente Catarina Binamo como a administradora presidente e Viaze Naciz como o administradora executivo designado pelo conselho de administração.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Movimentação da conta bancária)
Texto do artigo, página 35: A conta bancária da sociedade será movimentada pelos dois sócios nomeadamente o sócio Catarina Binamo e a sócia Viaze Naciz através de uma assinatura conjunta das duas sócias, na ausência de um dos sócios podendo delegar um representante se for necessário.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Texto do artigo, página 35: (Balanço e aprovação de contas)
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Número ou marcador, página 35: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 35: Dois) O relatório de gestão e as contas de cada exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados, fecham com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos a aprovação da assembleia geral até trinta de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Aplicações dos resultados)
Texto do artigo, página 35: Os lucros líquidos apurados em cada exercício têm a seguinte aplicação:
Número ou marcador, página 35: a) Vinte por cento são afectos a constituição ou reintegração do fundo da reserva legal, enquanto este não se encontrar realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador, página 35: b) O remanescente tem a aplicação que resulta de deliberação tomada em assembleia geral, podendo uma percentagem não superior a setenta e cinco por cento dos lucros líquidos serem distribuídos pelos accionistas na proporção das respectivas participações sociais, se assim for deliberado.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 35: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos por lei ou por deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 1 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Teia Marketing e Publicidade, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101654117 uma entidade denominada Teia Marketing e Publicidade, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 35: Primeiro. Sonisa Agy Amadessene Bavá solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AJ83812, emitido em 27 de Dezembro de 2016 na cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, distrito Municipal Kampfumo, Moçambique;
Texto do artigo, página 35: Segundo. Júlio César dos Reis Vasconcelos, de nacionalidade brasileira, filho de Gilmar Vasconcelos e Maria Aparecida Dias dos Reis Vasconcelos, portador do Passaporte n.° F0941759, emitido em 15 de Dezembro de 2015;
Texto do artigo, página 35: Terceiro. Gustavo Alves de Oliveira, de nacionalidade brasileira, filho de Maria Batista de Oliveira e de Joel Alves de Oliveira, portador do Passaporte n.° FP267915, emitido em 18 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 35: E disseram os outorgantes:
Texto do artigo, página 35: Pelo presente contrato, é constituída uma sociedade comercial por quotas, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação, Teia Marketing e Publicidade, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas
Texto do artigo, página 36: de responsabilidade limitada por tempo indeterminado e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Sede)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede social no bairro Polana Cimento, rua João Carlos Raposo Beirão, n.º 58, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 36: Dois) Por simples deliberação da assembleia geral, a gerência pode transferir a sede da sociedade para qualquer outra parte do território da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 36: a) Publicidade e marketing.
Número ou marcador, página 36: b) Assessoria de comunicação;
Número ou marcador, página 36: c) Produção de conteúdos audiovisuais e criação de identidade visual.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal, desde que devidamente autorizada e deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Aquisição de participações)
Texto do artigo, página 36: A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directa ou indirectamente, em quaisquer projectos, quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvidos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, gerir e alienar participações sociais noutras sociedades.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Número ou marcador, página 36: Um) O capital social da sociedade integralmente realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas, distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador, página 36: a) Uma quota com valor nominal de 40.000,00MT (qurenta mil meticais) correspondente a vinte por cento (20%) do capital social, pertencente a sócia Sonisa Agy Amadessene Bavá;
Número ou marcador, página 36: b) Uma quota com valor nominal de 80.000,00 MT (oitenta mil meticais) correspondente a quarenta por cento (40%) do capital social, pertencente ao sócio Júlio Cesar dos Reis Vasconcelos;
Número ou marcador, página 36: c) Uma quota com valor nominal de 80.000,00 MT (oitenta mil meticais) correspondente a quarenta por cento (40%) do capital social, pertencente ao sócio Gustavo Alves de Oliveira.
Número ou marcador, página 36: Dois) A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas o sócio que queira ceder as suas quotas à favor de terceiros, estranhos a sociedade, dependerá do consentimento dos outros sócios, gozando estes em primeiro lugar e a sociedade em segundo lugar, do direito de preferência.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Prestações suplementares e suprimentos)
Número ou marcador, página 36: Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por deliberação expressa da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.
Número ou marcador, página 36: Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições que forem fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Divisão, transmissão e oneração de quotas)
Número ou marcador, página 36: Um) A divisão, transmissão e oneração de quotas carece de consentimento prévio da sociedade , dado mediante deliberação em assembleia geral.

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