LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 49/2016

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Número ou marcador · p. 30 j) Mantém;
Número ou marcador · p. 30 k) Mantém;
Número ou marcador · p. 30 l) Aprovar a criação de uma estrutura executiva da sociedade, sob proposta do Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 30 m) Aprovar o plano de actividades da sociedade, sob proposta do Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 30 n) Aprovar o orçamento da sociedade, proposto pelo Conselho de Administração.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO VIGÉSIMO NONO
Número ou marcador · p. 30 Um) Ao Conselho de Administração compete os mais amplos poderes de gestão e representação social, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 30 a) Propor a composição dos integrantes da estrutura executiva sociedade;
Número ou marcador · p. 30 b) Mantém;
Número ou marcador · p. 30 c) Mantém;
Número ou marcador · p. 30 d) Mantém;
Número ou marcador · p. 30 e) Elaborar e propor o plano de actividades da sociedade a aprovação da Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 30 f) Elaborar e propor o orçamento da sociedade à aprovação da Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 30 g) Mantém;
Número ou marcador · p. 30 h) Mantém;
Número ou marcador · p. 30 i) Subscrever ou adquirir participações no capital de outras sociedades, desde que previamente autorizado pela Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 30 j) Mantém;
Número ou marcador · p. 30 k) Mantém.
Número ou marcador · p. 30 l) Nomear os assessores para o Conselho de Administração da sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscito e realizado em dinheiro, é de 5 000 000,00 MTN (cinco milhões de meticais), correspondente a soma de 2 (duas) quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de 4 000 000,00 MTN (quatro milhões de meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio João da Cunha Martins Borlido;
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de 1 000 000,00 MTN (um milhão de meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio José Henrique Barreiros Martins Borlido.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Número ou marcador · p. 30 Dois) Mantém. Três) Mantém.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Mesa da Assembleia Geral)
Número ou marcador · p. 30 SECÇÃO IV Da fiscalização
Texto do artigo · p. 30 Um) A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um presidente, dois vice-presidentes e um secretário.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TRIGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Administrador único)
Número ou marcador · p. 30 Dois) A Mesa da Assembleia Geral tem a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 30 O Administrador Único da sociedade será José Henrique Barreiros Martins Borlido.
Texto do artigo · p. 30 (Órgão de fiscalização)
Número ou marcador · p. 30 a) Mantém.
Número ou marcador · p. 30 b) Dois vice-presidentes – Um representante do Estado Moçambicano
Número ou marcador · p. 30 Um) A fiscalização dos negócios sociais será exercida por um Conselho Fiscal, conforme o que for deliberado pela Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 11 de Abril de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Parágrafo · p. 31 2724 III SÉRIE — NÚMERO 49
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem · p. 31 Nossos serviços:
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Título de secção · p. 31 Nossos serviços:
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ............................. 10.000,00MT — As três séries por semestre ........................ 5.000,00MT
Texto lido por imagem · p. 31 INM
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual: Séries
Título de secção · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Lista · p. 31 I ..................................................................... 5.000,00MT II .................................................................... 2.500,00MT III ................................................................... 2.500,00MT Preço da assinatura semestral:
Texto lido por imagem · p. 31 Delegações: Beira — Rua Correia de Brito, n.° 1529 — R/C Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908 Quelimane — Rua Samora Machel, n.° 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.° 1004 Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510
Título de secção · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
Lista · p. 31 I ..................................................................... 2.500,00MT II .................................................................... 1.250,00MT III ................................................................... 1.255,00MT Delegações:
Título de secção · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C
Parágrafo · p. 31 Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
Título de secção · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.º 1004 Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510
Texto lido por imagem · p. 31 Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. - Rua da Imprensa, n.° 283 - Tel.: + 258 21 42 70 21/2 - Cel.: + 258 82 3027296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] - www.imprensanac.gov.mz
Parágrafo · p. 31 Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz
Parágrafo · p. 31 Preço — 139,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 30: j) Mantém;
  2. Número ou marcador, página 30: k) Mantém;
  3. Número ou marcador, página 30: l) Aprovar a criação de uma estrutura executiva da sociedade, sob proposta do Conselho de Administração;
  4. Número ou marcador, página 30: m) Aprovar o plano de actividades da sociedade, sob proposta do Conselho de Administração;
  5. Número ou marcador, página 30: n) Aprovar o orçamento da sociedade, proposto pelo Conselho de Administração.
  6. Número ou marcador, página 30: ARTIGO VIGÉSIMO NONO
  7. Número ou marcador, página 30: Um) Ao Conselho de Administração compete os mais amplos poderes de gestão e representação social, nomeadamente:
  8. Número ou marcador, página 30: a) Propor a composição dos integrantes da estrutura executiva sociedade;
  9. Número ou marcador, página 30: b) Mantém;
  10. Número ou marcador, página 30: c) Mantém;
  11. Número ou marcador, página 30: d) Mantém;
  12. Número ou marcador, página 30: e) Elaborar e propor o plano de actividades da sociedade a aprovação da Assembleia Geral;
  13. Número ou marcador, página 30: f) Elaborar e propor o orçamento da sociedade à aprovação da Assembleia Geral;
  14. Número ou marcador, página 30: g) Mantém;
  15. Número ou marcador, página 30: h) Mantém;
  16. Número ou marcador, página 30: i) Subscrever ou adquirir participações no capital de outras sociedades, desde que previamente autorizado pela Assembleia Geral;
  17. Número ou marcador, página 30: j) Mantém;
  18. Número ou marcador, página 30: k) Mantém.
  19. Número ou marcador, página 30: l) Nomear os assessores para o Conselho de Administração da sociedade.
  20. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscito e realizado em dinheiro, é de 5 000 000,00 MTN (cinco milhões de meticais), correspondente a soma de 2 (duas) quotas desiguais, assim distribuídas:
  23. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 4 000 000,00 MTN (quatro milhões de meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio João da Cunha Martins Borlido;
  24. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de 1 000 000,00 MTN (um milhão de meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio José Henrique Barreiros Martins Borlido.
  25. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  26. Número ou marcador, página 30: Dois) Mantém. Três) Mantém.
  27. Número ou marcador, página 30: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
  28. Texto do artigo, página 30: (Mesa da Assembleia Geral)
  29. Número ou marcador, página 30: SECÇÃO IV Da fiscalização
  30. Texto do artigo, página 30: Um) A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um presidente, dois vice-presidentes e um secretário.
  31. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TRIGÉSIMO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 30: (Administrador único)
  33. Número ou marcador, página 30: Dois) A Mesa da Assembleia Geral tem a seguinte composição:
  34. Texto do artigo, página 30: O Administrador Único da sociedade será José Henrique Barreiros Martins Borlido.
  35. Texto do artigo, página 30: (Órgão de fiscalização)
  36. Número ou marcador, página 30: a) Mantém.
  37. Número ou marcador, página 30: b) Dois vice-presidentes – Um representante do Estado Moçambicano
  38. Número ou marcador, página 30: Um) A fiscalização dos negócios sociais será exercida por um Conselho Fiscal, conforme o que for deliberado pela Assembleia Geral.
  39. Texto do artigo, página 30: Maputo, 11 de Abril de 2016. — O Técnico, Ilegível.
  40. Parágrafo, página 31: 2724 III SÉRIE — NÚMERO 49
  41. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  42. Texto lido por imagem, página 31: Nossos serviços:
  43. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  44. Título de secção, página 31: Nossos serviços:
  45. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ............................. 10.000,00MT — As três séries por semestre ........................ 5.000,00MT
  46. Texto lido por imagem, página 31: INM
  47. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual: Séries
  48. Título de secção, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  49. Lista, página 31: I ..................................................................... 5.000,00MT II .................................................................... 2.500,00MT III ................................................................... 2.500,00MT Preço da assinatura semestral:
  50. Texto lido por imagem, página 31: Delegações: Beira — Rua Correia de Brito, n.° 1529 — R/C Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908 Quelimane — Rua Samora Machel, n.° 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.° 1004 Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510
  51. Título de secção, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  52. Lista, página 31: I ..................................................................... 2.500,00MT II .................................................................... 1.250,00MT III ................................................................... 1.255,00MT Delegações:
  53. Título de secção, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  54. Parágrafo, página 31: Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C
  55. Parágrafo, página 31: Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
  56. Título de secção, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  57. Parágrafo, página 31: Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409
  58. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.º 1004 Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510
  59. Texto lido por imagem, página 31: Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. - Rua da Imprensa, n.° 283 - Tel.: + 258 21 42 70 21/2 - Cel.: + 258 82 3027296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] - www.imprensanac.gov.mz
  60. Parágrafo, página 31: Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz
  61. Texto lido por imagem, página 31: e-mail: [email protected] - www.imprensanac.gov.mz
  62. Parágrafo, página 31: Preço — 139,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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