III Série n.º 53/2022

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Edição III Série n.º 53/2022

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Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 49 a) Prospecção e pesquisa de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 49 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;

Número ou marcador · p. 49 c) Compra e venda dos recursos minerais;

Número ou marcador · p. 49 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;

Número ou marcador · p. 49 e) Consultoria na área mineira;

Número ou marcador · p. 49 f) Importação de factores de produção destinada à actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 Capital social

Texto do artigo · p. 49 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Fan Xiuqin e uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 Alteração do capital social

Texto do artigo · p. 49 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 49 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 49 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 49 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 49 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 49 b) A administração e gerência.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 49 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 49 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e

Texto do artigo · p. 49 fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeada directora-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos, pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo esta nomear outros assinantes.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 49 Morte ou interdição

Texto do artigo · p. 49 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 49 Aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 49 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço e contas de resultados serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão divididos pelos sócios de acordo com as quotas.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 49 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 49 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pela directora-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 Casos omissos

Texto do artigo · p. 49 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 49 Maputo, 15 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Solace, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de Março de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101717224, uma entidade denominada Solace, Limitada.

Texto do artigo · p. 49 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 49 Fan Xiuqin, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, avenida 24 de Julho n.º 2611, 4.º andar, Flat 35, portador do Passaporte n.º E F 7408663, emitido pela

Texto do artigo · p. 49 República Popular da China; e

Texto do artigo · p. 49 Chapu Isseu Mucambe Guambe, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, casado, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, avenida 24 de Julho, n.º 2611, quarto andar, flat 35, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104573290BQ, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação de Solace, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na cidade de Maputo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3087, rés-do-chão, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 Objecto social

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 49 a) Prospecção e pesquisa de recursos mineirais;

Número ou marcador · p. 49 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;

Número ou marcador · p. 49 c) Compra e venda de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 49 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;

Número ou marcador · p. 49 e) Consultoria na área mineira;

Número ou marcador · p. 49 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 Capital social

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 Alteração do capital social

Texto do artigo · p. 49 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 49 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consen-

Texto do artigo · p. 50 timento da sociedade, gozando do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 50 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outros terceiros, bem como dos seus herdeiros.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 50 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 50 b) A administração e gerência.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 50 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 50 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos, pela assinatura de director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 50 Morte ou interdição

Texto do artigo · p. 50 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 50 Aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 50 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço e contas de resultados serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 50 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão divididos pelos sócios de acordo com as quotas.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 50 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 50 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 50 Casos omissos

Texto do artigo · p. 50 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 50 Maputo, 15 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 Spear, Limitada

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Março de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101719731, uma entidade denominada Spear, Limitada.

Texto do artigo · p. 50 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 50 Fan Xiuqin, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, avenida 24 de Julho, n.º 2611, quarto andar, flat 35, portador do Passaporte n.º EF7408663, emitido pela República Popular da China; e

Texto do artigo · p. 50 Chapu Isseu Mucambe Guambe, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, casado, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, avenida 24 de Julho, n.º 2611, quarto andar, flat 35.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 50 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a denominação de Spear, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na cidade de Maputo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3087, rés-do-chão, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 50 Objecto social

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 50 a) Prospecção e pesquisa de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 50 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;

Número ou marcador · p. 50 c) Compra e venda dos recursos minerais; d)Tratamento e exportação dos pro- dutos minerais;

Número ou marcador · p. 50 e) Consultoria na área mineira;

Número ou marcador · p. 50 f) Importação de factores de produção destinada à actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 50 Capital social

Texto do artigo · p. 50 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital social, perten-cente ao sócio Fan Xiuqin e uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 50 Alteração do capital social

Texto do artigo · p. 50 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 50 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 50 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 50 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 50 b) A administração e gerência.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 50 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos, pela assinatura de director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 50 Morte ou interdição

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 50 Aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 50 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 50 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua

Texto do artigo · p. 51 liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 51 Casos omissos

Texto do artigo · p. 51 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 51 Maputo, 16 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 51 2H+R Consultoria e Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Março de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101712044, uma entidade denominada 2H+R Consultoria e Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 51 Leonitt Cipriano Silvério, natural da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro Maxaquene, casa n.º 677, quarteirão 17, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101459305P, emitido a 9 de Agosto de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 51 Constitui por si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 51 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 51 A sociedade adopta a denominação de 2H+R Consultoria e Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Rua

Texto do artigo · p. 51 5.17, bairro Luís Cabral, quarteirão 16, casa n.º 91, rés-do-chão, podendo, por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 51 (Duração)

Texto do artigo · p. 51 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 51 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem por objecto social leilões, área de restauração e bar, prestação de serviços nas áreas de consultoria e serviços, informática, marketing, design, publicidade, eventos culturais, consultoria procurment, logística, aluguer de equipamentos e outros afins, comércio geral com importação e exportação de produtos de limpeza e higiene, roupa, calçado, cosméticos, material de escritório, consumíveis, computadores, livros, mobiliário, construção, matérias primas agrícolas, têxteis, produtos alimentares, bebidas, tabacos, bens e serviços.

Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 51 (Capital social)

Texto do artigo · p. 51 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), constituído por uma única quota, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único, Leonitt Cipriano Silvério.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 51 (Gerência)

Número ou marcador · p. 51 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Leonitt Cipriano Silvério, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 51 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 51 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 51 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 51 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 51 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observem o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 51 ARTGO OITAVO

Texto do artigo · p. 51 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 51 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 51 Maputo, 15 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 52 INM

Título de secção · p. 52 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 52 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 52 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 52 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 52 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 52 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 52 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 52 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 52 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 52 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 52 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 52 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 52 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 52 Delegações:

Parágrafo · p. 52 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 52 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 52 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 52 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 52 Preço — 260,00MT

Parágrafo · p. 52 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 49: a) Prospecção e pesquisa de recursos minerais;
Número ou marcador, página 49: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador, página 49: c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador, página 49: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador, página 49: e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador, página 49: f) Importação de factores de produção destinada à actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: Capital social
Texto do artigo, página 49: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Fan Xiuqin e uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: Alteração do capital social
Texto do artigo, página 49: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 49: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando do direito de preferência.
Número ou marcador, página 49: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 49: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 49: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 49: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 49: b) A administração e gerência.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 49: Administração e gerência
Número ou marcador, página 49: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e
Texto do artigo, página 49: fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeada directora-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos, pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo esta nomear outros assinantes.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 49: Morte ou interdição
Texto do artigo, página 49: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 49: Aplicação de resultados
Número ou marcador, página 49: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço e contas de resultados serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 49: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão divididos pelos sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 49: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 49: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pela directora-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: Casos omissos
Texto do artigo, página 49: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 49: Maputo, 15 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Solace, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de Março de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101717224, uma entidade denominada Solace, Limitada.
Texto do artigo, página 49: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 49: Fan Xiuqin, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, avenida 24 de Julho n.º 2611, 4.º andar, Flat 35, portador do Passaporte n.º E F 7408663, emitido pela
Texto do artigo, página 49: República Popular da China; e
Texto do artigo, página 49: Chapu Isseu Mucambe Guambe, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, casado, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, avenida 24 de Julho, n.º 2611, quarto andar, flat 35, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104573290BQ, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: Denominação e sede
Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação de Solace, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na cidade de Maputo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3087, rés-do-chão, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: Objecto social
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 49: a) Prospecção e pesquisa de recursos mineirais;
Número ou marcador, página 49: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador, página 49: c) Compra e venda de recursos minerais;
Número ou marcador, página 49: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador, página 49: e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador, página 49: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: Capital social
Texto do artigo, página 49: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Fan Xiuqin e uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: Alteração do capital social
Texto do artigo, página 49: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 49: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consen-
Texto do artigo, página 50: timento da sociedade, gozando do direito de preferência.
Número ou marcador, página 50: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outros terceiros, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 50: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 50: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 50: b) A administração e gerência.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 50: Administração e gerência
Número ou marcador, página 50: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos, pela assinatura de director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 50: Morte ou interdição
Texto do artigo, página 50: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 50: Aplicação de resultados
Número ou marcador, página 50: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço e contas de resultados serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 50: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão divididos pelos sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 50: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 50: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 50: Casos omissos
Texto do artigo, página 50: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 50: Maputo, 15 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: Spear, Limitada
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Março de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101719731, uma entidade denominada Spear, Limitada.
Texto do artigo, página 50: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 50: Fan Xiuqin, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, avenida 24 de Julho, n.º 2611, quarto andar, flat 35, portador do Passaporte n.º EF7408663, emitido pela República Popular da China; e
Texto do artigo, página 50: Chapu Isseu Mucambe Guambe, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, casado, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, avenida 24 de Julho, n.º 2611, quarto andar, flat 35.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 50: Denominação e sede
Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação de Spear, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na cidade de Maputo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3087, rés-do-chão, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 50: Objecto social
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 50: a) Prospecção e pesquisa de recursos minerais;
Número ou marcador, página 50: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador, página 50: c) Compra e venda dos recursos minerais; d)Tratamento e exportação dos pro- dutos minerais;
Número ou marcador, página 50: e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador, página 50: f) Importação de factores de produção destinada à actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 50: Capital social
Texto do artigo, página 50: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital social, perten-cente ao sócio Fan Xiuqin e uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 50: Alteração do capital social
Texto do artigo, página 50: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 50: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando do direito de preferência.
Número ou marcador, página 50: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 50: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 50: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 50: b) A administração e gerência.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 50: Administração e gerência
Número ou marcador, página 50: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos, pela assinatura de director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 50: Morte ou interdição
Texto do artigo, página 50: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 50: Aplicação de resultados
Número ou marcador, página 50: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço e contas de resultados serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 50: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão divididos pelos sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 50: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 50: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua
Texto do artigo, página 51: liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 51: Casos omissos
Texto do artigo, página 51: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 51: Maputo, 16 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 51: 2H+R Consultoria e Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Março de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101712044, uma entidade denominada 2H+R Consultoria e Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 51: Leonitt Cipriano Silvério, natural da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro Maxaquene, casa n.º 677, quarteirão 17, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101459305P, emitido a 9 de Agosto de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 51: Constitui por si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 51: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 51: A sociedade adopta a denominação de 2H+R Consultoria e Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Rua
Texto do artigo, página 51: 5.17, bairro Luís Cabral, quarteirão 16, casa n.º 91, rés-do-chão, podendo, por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 51: (Duração)
Texto do artigo, página 51: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 51: (Objecto social)
Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem por objecto social leilões, área de restauração e bar, prestação de serviços nas áreas de consultoria e serviços, informática, marketing, design, publicidade, eventos culturais, consultoria procurment, logística, aluguer de equipamentos e outros afins, comércio geral com importação e exportação de produtos de limpeza e higiene, roupa, calçado, cosméticos, material de escritório, consumíveis, computadores, livros, mobiliário, construção, matérias primas agrícolas, têxteis, produtos alimentares, bebidas, tabacos, bens e serviços.
Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 51: (Capital social)
Texto do artigo, página 51: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), constituído por uma única quota, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único, Leonitt Cipriano Silvério.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 51: (Gerência)
Número ou marcador, página 51: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Leonitt Cipriano Silvério, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 51: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 51: (Dissolução)
Texto do artigo, página 51: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 51: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 51: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observem o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 51: ARTGO OITAVO
Texto do artigo, página 51: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 51: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 51: Maputo, 15 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 52: INM
Título de secção, página 52: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 52: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 52: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 52: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 52: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 52: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 52: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 52: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 52: Preço da assinatura anual:
Lista, página 52: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 52: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 52: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 52: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 52: Delegações:
Parágrafo, página 52: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 52: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 52: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 52: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 52: Preço — 260,00MT
Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Complexo Comercial e Residencial Banze – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Creative Tecnologia e Servicos, Limitada
Certidão de registo Eco Trading, Limitada
Certidão de registo Flamma, Limitada
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Certidão de registo NTM Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Padaria Baguete Ka Thavango – Sociedade Unipessoal, Limitada
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