LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 75

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 75/2026

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Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (500.000,00MT) quinhentos mil meticais, e corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 37 a) Fernando Tonílsio Cumbula, com 95% correspondente a 475.000,00MT, casado com Cremilde Constantino, em regime de comunhão geral de bens, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110102263203S, emitido a 16 de Janeiro de 2026, residente na Maputo Cidade, Q. 03, C. 467, Bairro do Costa do Sol, KaMavota;
Número ou marcador · p. 37 b) Makio Didi Mabote, com 5% correspondente a 25.000,00MT, solteiro, maior, natural Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110101639355F, emitido a 13 de Abril de 2022, residente na Maputo Cidade, Bairro de Malhangalene, n.º 78, 2 andar.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Fernando Tonílsio Cumbula,
Texto do artigo · p. 38 que desde já fica nomeado como administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 38 a) pela assinatura do sócio Fernando Tonílsio Cumbula;
Número ou marcador · p. 38 b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 20 de Março de 2026. — O técnico, ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Vava & Filhos, Lda
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de abril de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma entidade limitada com o NUEL 105051393, entre: Valdimar Saudinho Mateus Joaquim, casado em cumunhão geral de bens, natural de Beirra, de nacionalidade moçambicana; e Adilson Valdimar Mateus, solterio, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação social Vava & Filhos, Lda.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem a sua sede na Estrada Circular de Maputo, primeira rotunda, Bairro Intaka 2.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Objectivo)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de publicidade, edição de livros, brochuras, partituras e outras publicações.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras atividades aqui não mencionadas desde que devidamente licenciadas para o efeito.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital)
Texto do artigo · p. 38 O Capital social é de (100.000,00MT) cem mil meticais correspondente à soma de duas
Texto do artigo · p. 38 quotas, assim distribuído pelos seguintes sócios e da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 38 a) Valdimar Saudinho Mateus Joaquim, com uma quota de 90.000,00MT ( n o v e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 90% do capital social;
Número ou marcador · p. 38 b) Adilson Valdimar Mateus, com uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Administração)
Texto do artigo · p. 38 A gestão e administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Sara Salomão Macie Joaquim, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, podendo inclusive delegar poderes a terceiros.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do código comercial.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 8 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Weplok, Lda
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Julho de 2023, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105006654, uma sociedade denominada Weplok, Lda.
Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contracto de sociedade nos termos do art. 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 38 Primeiro: Azivedo Bernardo Jiuarie, solteiro, natural de Mueda, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 021404701518Q, emitido na Cidade de Maputo, a 16 de setembro de 2020, válido até 15 de Setembro de 2025, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 38 Segundo: Francisco Mauricio Savela, solteiro, natural de Marracuene, Quarteirão 3, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504262241P, emitido na Cidade da Matola, a 4 de Julho de 2024, válido até 3 de Julho de 2029, residente em Maputo.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Weplok, Lda.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (sede)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem a sede no Bairro da
Texto do artigo · p. 38 Sommerchield, Rua Fernão Lopes, n.º 225, r/c.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem como objetivos a prestação de serviços nas áreas de comércio a retalho de ferragens,tintas,vidros, equipamentos.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 (Duração)
Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo as duas quotas subscritas pelos sócios Azivedo Bernardo Jiuarie, com 60% equivalente a 30.000,00MT (trinta mil meticais); e Francisco Mauricio Savela, com 40% equivalente a 20.000,00MT (vinte mil meticais).
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Gerência)
Texto do artigo · p. 38 A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Azivedo Bernardo Jiuarie.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Exercício económico)
Texto do artigo · p. 38 O exercício social conscide com o ano civil. Maputo, 10 de Abril de 2026. —
Texto do artigo · p. 38 O conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 39 INM
Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 39 — Impressão em Off -set e Digital;
Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 39 I Série ......................................................17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00 III Série .......................................................8.750,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275,
Parágrafo · p. 39 Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 39 Delegações:
Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00 MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  2. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (500.000,00MT) quinhentos mil meticais, e corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
  3. Número ou marcador, página 37: a) Fernando Tonílsio Cumbula, com 95% correspondente a 475.000,00MT, casado com Cremilde Constantino, em regime de comunhão geral de bens, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110102263203S, emitido a 16 de Janeiro de 2026, residente na Maputo Cidade, Q. 03, C. 467, Bairro do Costa do Sol, KaMavota;
  4. Número ou marcador, página 37: b) Makio Didi Mabote, com 5% correspondente a 25.000,00MT, solteiro, maior, natural Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110101639355F, emitido a 13 de Abril de 2022, residente na Maputo Cidade, Bairro de Malhangalene, n.º 78, 2 andar.
  5. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  6. Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência)
  7. Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Fernando Tonílsio Cumbula,
  8. Texto do artigo, página 38: que desde já fica nomeado como administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
  9. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade obriga-se:
  10. Número ou marcador, página 38: a) pela assinatura do sócio Fernando Tonílsio Cumbula;
  11. Número ou marcador, página 38: b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  12. Texto do artigo, página 38: Maputo, 20 de Março de 2026. — O técnico, ilegível.
  13. Texto do artigo, página 38: Vava & Filhos, Lda
  14. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de abril de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma entidade limitada com o NUEL 105051393, entre: Valdimar Saudinho Mateus Joaquim, casado em cumunhão geral de bens, natural de Beirra, de nacionalidade moçambicana; e Adilson Valdimar Mateus, solterio, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana.
  15. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  16. Texto do artigo, página 38: (Denominação social)
  17. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação social Vava & Filhos, Lda.
  18. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  19. Texto do artigo, página 38: (Sede e duração)
  20. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem a sua sede na Estrada Circular de Maputo, primeira rotunda, Bairro Intaka 2.
  21. Número ou marcador, página 38: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da sua constituição.
  22. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 38: (Objectivo)
  24. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de publicidade, edição de livros, brochuras, partituras e outras publicações.
  25. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras atividades aqui não mencionadas desde que devidamente licenciadas para o efeito.
  26. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 38: (Capital)
  28. Texto do artigo, página 38: O Capital social é de (100.000,00MT) cem mil meticais correspondente à soma de duas
  29. Texto do artigo, página 38: quotas, assim distribuído pelos seguintes sócios e da seguinte forma:
  30. Número ou marcador, página 38: a) Valdimar Saudinho Mateus Joaquim, com uma quota de 90.000,00MT ( n o v e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 90% do capital social;
  31. Número ou marcador, página 38: b) Adilson Valdimar Mateus, com uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
  32. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 38: (Administração)
  34. Texto do artigo, página 38: A gestão e administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Sara Salomão Macie Joaquim, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, podendo inclusive delegar poderes a terceiros.
  35. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
  37. Texto do artigo, página 38: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do código comercial.
  38. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
  40. Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 38: Maputo, 8 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
  42. Texto do artigo, página 38: Weplok, Lda
  43. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Julho de 2023, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105006654, uma sociedade denominada Weplok, Lda.
  44. Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contracto de sociedade nos termos do art. 90 do Código Comercial, entre:
  45. Texto do artigo, página 38: Primeiro: Azivedo Bernardo Jiuarie, solteiro, natural de Mueda, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 021404701518Q, emitido na Cidade de Maputo, a 16 de setembro de 2020, válido até 15 de Setembro de 2025, residente em Maputo.
  46. Texto do artigo, página 38: Segundo: Francisco Mauricio Savela, solteiro, natural de Marracuene, Quarteirão 3, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504262241P, emitido na Cidade da Matola, a 4 de Julho de 2024, válido até 3 de Julho de 2029, residente em Maputo.
  47. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 38: (Denominação)
  49. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Weplok, Lda.
  50. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 38: (sede)
  52. Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sede no Bairro da
  53. Texto do artigo, página 38: Sommerchield, Rua Fernão Lopes, n.º 225, r/c.
  54. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  55. Texto do artigo, página 38: (Objecto da sociedade)
  56. Texto do artigo, página 38: A sociedade tem como objetivos a prestação de serviços nas áreas de comércio a retalho de ferragens,tintas,vidros, equipamentos.
  57. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  58. Texto do artigo, página 38: (Duração)
  59. Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  60. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  61. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  62. Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo as duas quotas subscritas pelos sócios Azivedo Bernardo Jiuarie, com 60% equivalente a 30.000,00MT (trinta mil meticais); e Francisco Mauricio Savela, com 40% equivalente a 20.000,00MT (vinte mil meticais).
  63. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  64. Texto do artigo, página 38: (Gerência)
  65. Texto do artigo, página 38: A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Azivedo Bernardo Jiuarie.
  66. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  67. Texto do artigo, página 38: (Exercício económico)
  68. Texto do artigo, página 38: O exercício social conscide com o ano civil. Maputo, 10 de Abril de 2026. —
  69. Texto do artigo, página 38: O conservador, ilegível.
  70. Texto do artigo, página 39: INM
  71. Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  72. Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
  73. Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  74. Parágrafo, página 39: — Impressão em Off -set e Digital;
  75. Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
  76. Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  77. Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  78. Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  79. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
  80. Lista, página 39: I Série ......................................................17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00 III Série .......................................................8.750,00MT
  81. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
  82. Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  83. Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275,
  84. Parágrafo, página 39: Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  85. Título de secção, página 39: Delegações:
  86. Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  87. Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  88. Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  89. Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  90. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00 MT
  91. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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