III Série n.º 87/2024

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Edição III Série n.º 87/2024

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Texto do artigo · p. 21 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 21 Um) Os instituidores declaram sob as penas da Lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Fundação por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela.

Número ou marcador · p. 21 Dois) E por estarem assim reunidas todas as condições impostas para a realização do presente Estatuto, as partes obrigam-se a cumprir na sua totalidade, o que vai ser devidamente assinado pelos respectivos instituidores, em três vias de igual teor e ordem, ficando uma das vias arquivada e registrada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, para que possa produzir os devidos efeitos legais.

Texto do artigo · p. 21 Fuji Autopoint, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023977, uma entidade denominada Fuji Autopoint, Limitada.

Texto do artigo · p. 21 É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:

Texto do artigo · p. 21 Rashid Younas Khan de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º FL4105663, emitido a 23 de Junho de 2020 em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida Karl Marx, n.º 1023, 2.º andar e Bairro de Central;

Texto do artigo · p. 21 Gul Khan de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º VM4108513 emitido aos 31 de Janeiro de 2022, em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 1403, 3º andar e Bairro de Central.

Texto do artigo · p. 21 Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I Da denominação e duração

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade adopta o nome de Fuji Autopoint, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Sede)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem a sua sede nesta Cidade de Maputo, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 226, rés-do-chão e Bairro de Malhangalene, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de veículos automóveis, vulgo parque de vendas de viaturas.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais, assim descriminadas:

Número ou marcador · p. 21 a) uma quota com valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), representativo de 60% (sessenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Rashid Younas Khan;

Número ou marcador · p. 21 b) outra quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativo de 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Gul Khan.

Número ou marcador · p. 21 Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO III Da administração e representação

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 21 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Rashid Younas Khan nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 21 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeado, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTA

Texto do artigo · p. 22 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 22 Três) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço a presentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 29 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 He Development

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e quatro de Abril de dois mil e vinte e Quatro, a sociedade He Development, com sede na Cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho,

Texto do artigo · p. 22 Bairro Central n.º 3143, com o capital social de cem mil meticais, matriculada sob NUEL 101383784, os sócios deliberaram cessão de quota no valor de cinquenta mil meticais.

Texto do artigo · p. 22 Em consequência da aprovação daquele ponto único ponto de agenda de trabalho, o artigo quarto do pacto social, passa a conter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 22 ..............................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integramente subscrito e realizado em bens e equipamento, é de 100.000,00MT, assim distribuídos:

Número ou marcador · p. 22 a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a 50% é pertença do sócio Pedro Junior Matsinhe;

Número ou marcador · p. 22 b) uma quota de 50.0000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a 50% é pertença do sócio Dércio Leandro de António Henriques.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e representação da sociedade em juizo e fora dele, bem como a assinatura de contratos de financiamento, Letras, Livrancas, e avales em nome da empresa, passiva e ativamente será confiada ao sócio, Pedro Junior Matsinhe; que desde já, e nomeado gerente com despensa de caução e com poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contrato, bem como nas contas bancárias tituladas pela sociedade.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 24 de Abril 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Instituto Politécnico Planalto – Delegação de Guro, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia um de Março de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 13 a 16 do livro de notas para escrituras diversas n.º 03/2024 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:

Texto do artigo · p. 22 Ernesto Bento Langa, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010013345C, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da cidade de Maputo, aos vinte e dois de Junho de dois mil e vinte e um, e residente na cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 22 Verifiquei a identidade do outorgante por apresentação do documento acima mencionado.

Texto do artigo · p. 22 E por ele foi dito:

Texto do artigo · p. 22 Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Instituto Politécnico Planalto – Delegação de Guro, Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos seguintes:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Tipo societário)

Texto do artigo · p. 22 É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Instituto Politécnico Planalto – Delegação de Guro, Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Sede social)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede no Distrito de Guro, Província de Manica.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim como criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto principal: ensino técnico profissional.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente a único sócio Ernesto Bento Langa.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Ernesto Bento Langa, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 23 Três) O sócio-gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) O sócio-gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Chimoio, 1 de Março de 2024. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Investimentos Imobiliários, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da reunião da assembleia geral extraordinária datada de dezanove de Abril do ano dois mil e vinte e quatro, da Investimentos Imobiliários, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída nos termos da legislação moçambicana, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, com o capital social no montante de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), com sede sito Avenida Julius Nyerere, n.º 914, Cidade de Maputo, houve deliberação relativamente a alteração do capital social e como consequência o artigo quinto do estatuto da sociedade foi alterado de modo a reflectir tal deliberação, e o mesmo, passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 23 ..............................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 23 a) uma quota no valor nominal de 6.000.000,00MT (seis milhões de meticais), pertencente ao sócio Ingilo Nortamo Dalsuco, que representa 60% do capital social;

Número ou marcador · p. 23 b) outra quota no valor nominal de 4.000.000,00MT (quatro milhões de meticais), pertencente à sócia, Prime World Invest, Limited, que representa 40% do capital social.

Texto do artigo · p. 23 Que em tudo mais que não foi alterado, mantêm-se em vigor as disposições dos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 25 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 José Gimo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação que por acta da assembleia geral ordinária de aumento do capital social, realizada no dia dezassete do mês de Abril de dois mil vinte e quatro, pelas nove horas, reuniu em assembleia geral extraordinária a sociedade José Gimo – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede social na Avenida Acordos de Lusaka, Bairro Balane 01, Cidade de Inhambane, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101615480, na presença do senhor José da Silva Gimo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane e residente no Bairro Muelé 01, Cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080104563890B, de vinte e cinco de Abril de dois mil e dezanove, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, pertencente ao socio único, José da Silva Gimo.

Texto do artigo · p. 23 Aberta a cessão, o sócio deliberou por unanimidade aumentar o capital social de vinte mil meticais para cem mil meticais da sociedade José Gimo – Sociedade Unipessoal, Limitada, correspondente a uma quota única de cem porcento, ao sócio único José Gimo.

Texto do artigo · p. 23 Por conseguinte, o artigo quarto do capital social, passa a ter nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 23 ..............................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota do sócio José da Silva Gimo, equivalente a cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 23 Em tudo que não foi expressamente alterado, continuam a vigorar as disposições constantes do pacto social.

Texto do artigo · p. 23 Inhambane, 17 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Laca Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105024264, uma entidade denominada Laca Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Laifa Carina Goncalves Wing, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural de Cidade de Chimoio, portadora do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 23 n.º 110102500218B, emitido a 12 de Fevereiro de 2018, residente na Cidade de Maputo, Avenida Ahmed S.Toure n.º 3039 3.º andar.

Texto do artigo · p. 23 Constitui sociedade unipessoal por quotas da responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação de Laca Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Marginal, Condomínio casa Jovem N.V5.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão a ser tomada pelo sócio, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá, mediante deliberação da sócio abrir agências, delegações, e sucursais ou outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração e objecto social)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, e tem como objecto:

Número ou marcador · p. 23 a) prestação de serviços captação de clientes;

Número ou marcador · p. 23 b) prestação de serviços de publicidade;

Número ou marcador · p. 23 c) fornecimento de equipamento e materiais para escritórios, restaurantes e hotéis.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal desde que para tal delibere e obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente a sócia Laifa Carina Gonçalves Wing.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital poderá ser aumentado, por contribuição do sócio, em dinheiro ou outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por este ou incorporação de reservas desde que as condições o justifiquem.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 23 Não haverá prestações suplementares, mas à sócia poderá fazer suprimentos, nos termos e condições que definir.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Cessão e amortizações de quotas)

Número ou marcador · p. 24 Um) A cessão total ou parcial da quota, e os seus sucessores legais, é livre.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A transmissão de quotas para terceiros depende da decisão do proprietário e deverá ser fundamentada por uma acta para o efeito.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá amortizar a sua quota por acordo do seu titular, quando a quota seja objecto de arresto, penhora, arrolamento, ou de qualquer forma envolvida em litigio judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Gerência, representação e obrigação da sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade será gerida pela sócia Laifa Carina Gonçalves Wing.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Compete ao sócia representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os demais atos tendentes à realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócia única ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade em caso de litigioso, só poderá dissolver-se, de acordo com a legislação existente para o efeito.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Os casos omissos serão regulados por lei.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 30 de Abril de 2024. — O Conserador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Lenede Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, que para efeito de publicação, por deliberação dos sócios datada de vinte de Abril de 2024, da Lenede Solutions, Limitada, sociedade por quotas matriculada nas Entidades Legais sobre NUEL 100197979, em virtude dessa cessão de quotas e todos seus direitos na empresa, Leia Alexandre Quina Bila, casada, natural de Vundiça, portadora do Bilhete Identidade n.º 110100198282Q, detentora de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a 20% do capital social que cede ao sócio Delson Augusto Manheia.

Texto do artigo · p. 24 Nelcia Benilde Manhique, detentora de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a 40% do capital social que cede ao sócio Delson Augusto Manheia conse-

Texto do artigo · p. 24 quentemente fica alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade que passara ter seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 24 ..............................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Capital

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais, que correspondente a cem por cento do capital social, pertencendo ao sócio único Delson Augusto Manheia.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 30 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 MJ Rovuma & Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011342, uma entidade denominada MJ Rovuma & Investimentos, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 24 Primeiro: Marlon Frederico dos Santos Cipriano, nascido a 12 de Fevereiro de 1987, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, Bilhete de Identidade n.º 110100234403F casado, residente no Bairro Sommerschield, Avenida Mao Tse Tung, n.º 519, 14.º andar esq, com NUIT 401590579;

Texto do artigo · p. 24 Segundo: Jorge Alexandre Cipriano, nascido a 30 de Novembro de 1975, de nacio-nalidade moçambicana, natural da Beira, Bilhete de Identidade n.º 100101046831C solteiro, residente no Bairro Sommerschield, Avenida Mao Tse Tung, de 14.º esq, com NUIT 156044172.

Texto do artigo · p. 24 Pelo presente as partes, resolvem constituir uma sociedade, nos termos da legislação aplicável, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação Rovuma & Investimentos, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem sua sede social na Cidade de Maputo, no Bairro de Alto Maé, Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 3102, 1.º andar podendo

Texto do artigo · p. 24 mediante simples deliberação da assembleia geral, criar transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com legislação vigente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto da social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 24 a) comercialização de minerais (minerais de classe 1, classe 2 e classe 3);

Número ou marcador · p. 24 b) exportação de minerais;

Número ou marcador · p. 24 c) actividade mineira, prospecção e pesquisa mineira e exploração mineira;

Número ou marcador · p. 24 d) venda de maquinaria pesada para construção e engenharia mineira;

Número ou marcador · p. 24 e) prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou ainda afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para efeito.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito é na importância, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota única:

Número ou marcador · p. 24 a) uma quota no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 60% (sessenta por cento) do Capital social pertencente ao sócio Marlon Frederico dos Santos Cipriano;

Número ou marcador · p. 24 b) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Jorge Alexandre Cipriano.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Marlon Frederico dos Santos Cipriano, que fica desde já nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 24 A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma, requer autorização prévia da sociedade, que será dada por autorização da assembleia mediante parecer prévio dos sócios.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 25 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano para apreciação e avaliação do balanço e da conta de resultados anual.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo em que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 30 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Madaniya Holding, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017260, uma entidade denominada Madaniya Holding, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 É constituída uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 25 Zuneid Daúdo Adamo, solteiro, natural de Quelimane, residente no Bairro do Alto Maé, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1040100390357M, emitido a 10 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 25 Celso Adelino Rocha, solteiro, natural de Quelimane, residente no Bairro do Alto Maé de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100057802C, emitido a 7 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de: Madaniya Holding, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas que se regerá pelo presente Estatuto e demais legislação aplicável, com tempo indeterminado contandose, para todos efeitos o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamaxaquene, Bairro da Polana, Rua Cassuende, n.º 82, podendo por deliberação ser transferida para outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por abjecto o exercício de actividades relacionadas com fornecimento de bens e serviços, comércio por grosso de máquinas e equipamentos para indústria, comércio de mariscos, navegação e para outros fins, N. E.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, subscrito e realizado em numerário, é de duzentos mil meticais (200 000,00MT), distribuído em quotas de 100.000,00MT correspondente a 50% para cada sócio.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 25 A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos em assembleia geral. Fica desde já nomeados como gerentes, Celso Adelino Rocha e Zuneid Daúdo Adamo. A assembleia geral reunir-se-á anualmente em sessão ordinária até trinta e um de Dezembro de cada ano para apreciação e aprovação das contas do exercício.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade poderá dissolver se por deliberação da assembleia geral e nos termos previstos na lei.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 29 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 MMZ Minh – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006075, uma entidade denominada MMZ Minh – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente conrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 25 Nguyen Ngoc Minh, solteiro, de nacionalidade vietnamita, residente na Avenida Milagre Mabote, n.º 172, Bairro da Malhangalene, cidade da Maputo, portador do DIRE n.º 10VN00040523Q, emitido a 18 de Julho de 2023, válido até 18 de Julho de 2024, em Maputo.

Texto do artigo · p. 25 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, duração e sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de MMZ Minh – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na Avenida Milagre Mabote, n.º 172, Bairro da Malhangale, na Cidade da Maputo e poderá abrir sucursais dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto principais prestações de serviços consultoria para a gestão de negócios, comércio a retalho e a grosso de máquinas industriais; comércio a grosso de produtos alimentares e bebidas; aluguer de viaturas; importação e exportação, restauração; gestão imobiliária; venda de artigos artesanal e afins.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias não previstas nos números anteriores, desde que as mesmas hajam sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II Do sócio e capital social

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, da sociedade integralmente realizado em dinheiro, é 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à uma quota do único sócio Nguyen Ngoc Minh.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Nguyen Ngoc Minh.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade obriga assinatura do administrador Nguyen Ngoc Minh ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Balanço e contas)

Texto do artigo · p. 25 O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 26 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 26 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Mozambique Zhangmao International Engineering Co, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013538, uma entidade denominada Mozambique Zhangmao International Engineering Co, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 26 Primeiro. Hu Shequn, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Henan - China, residente acidentalmente na cidade, portador do Passaporte n.º EJ7826219, emitido a 29 de Janeiro de 2023, pela República Popular da China, doravante designado por Primeiro outorgante;

Texto do artigo · p. 26 Segundo. Tian Hanghang maior, de nacionalidade chinesa, natural de Henan - China, residente acidentalmente na cidade, portador do Passaporte n.º EH3751817, emitido a 4 de Setembro de 2019, pela República Popular da China, doravante designado por segundo outorgante.

Texto do artigo · p. 26 É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta denominação de Mozambique Zhongmao International Engineering Co, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Costa do Sol, Parcela 660A, Talhões 5136, 5137, 5138, 5139 e 5140, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de prestação de serviços, gestão de negócios, consultoria no âmbito de contratação de mão de obra, gestão laboral e outras actividades afins.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a soma de duas quotas desiguais, sendo uma de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 90% do capital social pertencentes ao sócio Hu Shequn e outra de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 10% do capital social pertencente ao sócio Tian Hanghang.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercícios findo e repartição de lucros e perdas, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 26 Três) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 26 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação de sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do sócio Hu Shequn, desde já fica investido na qualidade de administrador.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Compete a administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 26 Três) Os sócios, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 26 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 26 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação comercial.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 23 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Oceana Distribution, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete de Agosto de dois mil e vinte e três, da sociedade Oceana Distribution, Lda, com sede na Cidade de Maputo, com o capital social de 1.000.000,00MT, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 100181827, os sócios deliberaram a mudança de endereço.

Texto do artigo · p. 26 Em consequência da aprovação daquele ponto único, ponto da agenda de trabalho, o artigo segundo do pacto social, passa a conter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 26 ..............................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Duração e sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede na Zona de Tchumene II, Talhão n.º I13, I15, I16, I17, I18 Província de Maputo.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 23 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Onil Autoparts, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023792, uma entidade denominada Onil Autoparts, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 27 Primeiro: Andrea Cabral Ribeiro, casada com Eric dos Santos Ribeiro, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade brasileira, nascida a 13 de Janeiro de 1974, filha do Luiz Carlos Pereira, e da Onilda Cabral Pereira, natural de Rio de Janeiro, portadora do Passaporte n.º FX620857, emitido a 5 de Dezembro 2018, residente na Cidade de Maputo, titular do NUIT 119405483, com domicílio fiscal no 1.º Bairro fiscal da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 27 Segundo: Eric dos Santos Ribeiro, casado com Andrea Cabral Ribeiro, em regime de Comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade brasileira, nascido a 25 de Dezembro de 1973, filho de José Ribeiro Filho, e Rosa Maria dos Santos Ribeiro, natural de Rio de Janeiro, portador do Passaporte n.º FX240291, emitido a 18 de Outubro de 2018, residente na Cidade de Maputo, titular do NUIT 107471431, com domicílio fiscal no 1.º Bairro fiscal da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação Onil Autoparts, Lda., e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Lucas Elias Kumato, n.º 225, rés-do-chão. Também, a sociedade terá uma representação ou sucursal na Província de Maputo, Cidade da Matola, Bairro Matola Gare, Avenida Central, estação - talhão n.º 30, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A sua duração será por tempo indeterminado, cotando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto principal: a venda de peças e acessórios de todo o tipo de viaturas, venda e distribuição de lubri-

Texto do artigo · p. 27 ficantes, óleos e combustíveis, prestação de serviços de transporte e aluguer de viaturas, serviços mecânicos e pneumáticos, vendas de motorizadas e bicicletas de diversos produtos, vendas de viaturas automóveis ligeiros e pesados, comércio geral a grosso e a retalho, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades Industriais ou comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) subdividido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 27 a) 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50 por cento da quota com mesmo valor nominal, pertencente à sócia Andrea Cabral Ribeiro; e

Número ou marcador · p. 27 b) 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50 por cento da quota com mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Eric dos Santos Ribeiro.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 27 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 27 Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação parcial de quotas deverá ser dos consentimentos dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.

Texto do artigo · p. 27 CAPÍTALO III Da administração

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Administração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passam desde já o cargo do sócio Eric dos Santos Ribeiro, nomeado administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Eric dos Santos Ribeiro.

Número ou marcador · p. 27 Três) O acto de mero expediente basta a assinatura do administrador ou de um procurador.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 27 A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para delimitar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO IV Dos herdeiros

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 27 Em caso de morte, interdição ou inabilidade de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 26 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Opastac Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação e por acta datada de 20 de Março de dois mil e vinte e quatro, que se operou, na sociedade em epígrafe, o aumento do capital social de 300.000,00MT para 5.000.000,00MT e por consequência do operado aumento altera-se o artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 27 ..............................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, realizado e subscrito, é de cinco milhões de meticais, dividido em duas quotas a saber:

Número ou marcador · p. 27 a) uma quota no valor nominal de quatro milhões de meticais, equivalente a oitenta por cento

Texto do artigo · p. 28 do capital social, subscrita pelo sócio Artur Manuel dos Santos Teófilo;

Número ou marcador · p. 28 b) outra quota no valor nominal de um milhão de meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, subscrita pela sócia Cristina Nazaré Tembe Teófilo.

Texto do artigo · p. 28 Que em tudo não alterado por esta acta, continua a vigorar o pacto social anterior

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 20 de Março de 2024. — Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Paf – Vendas e Promoção, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 26 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105024152, uma entidade denominada Paf – Vendas e Promoção, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato de sociedade, por:

Texto do artigo · p. 28 Primeiro. Oswaldo José Matias Lista, casado com Cidália Maria Malta, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00037579J, residente na Av. Julius Nyerere, Condomínio Vista Real, n.º 4057, Apartamento 2 – Bairro da Sommerchield 2;

Texto do artigo · p. 28 Segundo. Paulo Jorge da Costa Pedrosa, divorciado, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00038060B, residente na Av. Agostinho Neto, Casa n.º 11, Infulene Matola;

Texto do artigo · p. 28 Terceiro. Tiago Filipe Lourenço Porfírio, casado com Caniza Fatima Moossa Tatia Porfírio, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110100015530A, residente na Rua Udenamo n.º 241, Bairro da Malanga.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação social e duração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação social Paf - Vendas e Promoção, Limitada, e é uma sociedade por quotas.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem a sua sede na Avenida do Trabalho, n.º 1743, Bairro do Chamanculo, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 28 a) actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares;

Número ou marcador · p. 28 b) apoio a negócios;

Número ou marcador · p. 28 c) promoção e vendas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividido em três quotas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 28 a) uma quota com o valor nominal de 3.333,34MT, representativa de 33,34 por cento do capital social da sociedade, pertencente a Oswaldo José Matias Lista;

Número ou marcador · p. 28 b) uma quota com o valor nominal de 3.333,33MT, representativa de 33,33 por cento do capital social da sociedade, pertencente a Paulo Jorge da Costa Pedrosa;

Número ou marcador · p. 28 c) uma quota com o valor nominal de 3.333,33MT, representativa de 33,33 por cento do capital social da sociedade, pertencente a Tiago Filipe Lourenço Porfírio.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 28 Um) A cessão de quotas apenas é permitida entre os sócios.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Não sendo permitida a cessão, alienação ou oneração a favor de terceiros.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 28 A gestão, administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva competem ao sócio Oswaldo José Matias Lista, que fica desde já nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 21: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 21: Um) Os instituidores declaram sob as penas da Lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Fundação por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela.
Número ou marcador, página 21: Dois) E por estarem assim reunidas todas as condições impostas para a realização do presente Estatuto, as partes obrigam-se a cumprir na sua totalidade, o que vai ser devidamente assinado pelos respectivos instituidores, em três vias de igual teor e ordem, ficando uma das vias arquivada e registrada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, para que possa produzir os devidos efeitos legais.
Texto do artigo, página 21: Fuji Autopoint, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023977, uma entidade denominada Fuji Autopoint, Limitada.
Texto do artigo, página 21: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
Texto do artigo, página 21: Rashid Younas Khan de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º FL4105663, emitido a 23 de Junho de 2020 em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida Karl Marx, n.º 1023, 2.º andar e Bairro de Central;
Texto do artigo, página 21: Gul Khan de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º VM4108513 emitido aos 31 de Janeiro de 2022, em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 1403, 3º andar e Bairro de Central.
Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adopta o nome de Fuji Autopoint, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 21: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Sede)
Texto do artigo, página 21: A sociedade tem a sua sede nesta Cidade de Maputo, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 226, rés-do-chão e Bairro de Malhangalene, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de veículos automóveis, vulgo parque de vendas de viaturas.
Número ou marcador, página 21: Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais, assim descriminadas:
Número ou marcador, página 21: a) uma quota com valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), representativo de 60% (sessenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Rashid Younas Khan;
Número ou marcador, página 21: b) outra quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativo de 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Gul Khan.
Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO III Da administração e representação
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Rashid Younas Khan nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 21: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeado, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTA
Texto do artigo, página 22: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 22: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 22: Três) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço a presentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador, página 22: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 29 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: He Development
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e quatro de Abril de dois mil e vinte e Quatro, a sociedade He Development, com sede na Cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho,
Texto do artigo, página 22: Bairro Central n.º 3143, com o capital social de cem mil meticais, matriculada sob NUEL 101383784, os sócios deliberaram cessão de quota no valor de cinquenta mil meticais.
Texto do artigo, página 22: Em consequência da aprovação daquele ponto único ponto de agenda de trabalho, o artigo quarto do pacto social, passa a conter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 22: ..............................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integramente subscrito e realizado em bens e equipamento, é de 100.000,00MT, assim distribuídos:
Número ou marcador, página 22: a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a 50% é pertença do sócio Pedro Junior Matsinhe;
Número ou marcador, página 22: b) uma quota de 50.0000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a 50% é pertença do sócio Dércio Leandro de António Henriques.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Administração)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração e representação da sociedade em juizo e fora dele, bem como a assinatura de contratos de financiamento, Letras, Livrancas, e avales em nome da empresa, passiva e ativamente será confiada ao sócio, Pedro Junior Matsinhe; que desde já, e nomeado gerente com despensa de caução e com poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contrato, bem como nas contas bancárias tituladas pela sociedade.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 24 de Abril 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Instituto Politécnico Planalto – Delegação de Guro, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia um de Março de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 13 a 16 do livro de notas para escrituras diversas n.º 03/2024 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
Texto do artigo, página 22: Ernesto Bento Langa, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010013345C, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da cidade de Maputo, aos vinte e dois de Junho de dois mil e vinte e um, e residente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 22: Verifiquei a identidade do outorgante por apresentação do documento acima mencionado.
Texto do artigo, página 22: E por ele foi dito:
Texto do artigo, página 22: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Instituto Politécnico Planalto – Delegação de Guro, Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos seguintes:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Tipo societário)
Texto do artigo, página 22: É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Denominação social)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Instituto Politécnico Planalto – Delegação de Guro, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Sede social)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede no Distrito de Guro, Província de Manica.
Número ou marcador, página 22: Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim como criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto principal: ensino técnico profissional.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente a único sócio Ernesto Bento Langa.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 22: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Ernesto Bento Langa, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 23: Três) O sócio-gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador, página 23: Quatro) O sócio-gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Chimoio, 1 de Março de 2024. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Investimentos Imobiliários, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da reunião da assembleia geral extraordinária datada de dezanove de Abril do ano dois mil e vinte e quatro, da Investimentos Imobiliários, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída nos termos da legislação moçambicana, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, com o capital social no montante de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), com sede sito Avenida Julius Nyerere, n.º 914, Cidade de Maputo, houve deliberação relativamente a alteração do capital social e como consequência o artigo quinto do estatuto da sociedade foi alterado de modo a reflectir tal deliberação, e o mesmo, passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 23: ..............................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 23: a) uma quota no valor nominal de 6.000.000,00MT (seis milhões de meticais), pertencente ao sócio Ingilo Nortamo Dalsuco, que representa 60% do capital social;
Número ou marcador, página 23: b) outra quota no valor nominal de 4.000.000,00MT (quatro milhões de meticais), pertencente à sócia, Prime World Invest, Limited, que representa 40% do capital social.
Texto do artigo, página 23: Que em tudo mais que não foi alterado, mantêm-se em vigor as disposições dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 25 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: José Gimo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação que por acta da assembleia geral ordinária de aumento do capital social, realizada no dia dezassete do mês de Abril de dois mil vinte e quatro, pelas nove horas, reuniu em assembleia geral extraordinária a sociedade José Gimo – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede social na Avenida Acordos de Lusaka, Bairro Balane 01, Cidade de Inhambane, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101615480, na presença do senhor José da Silva Gimo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane e residente no Bairro Muelé 01, Cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080104563890B, de vinte e cinco de Abril de dois mil e dezanove, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, pertencente ao socio único, José da Silva Gimo.
Texto do artigo, página 23: Aberta a cessão, o sócio deliberou por unanimidade aumentar o capital social de vinte mil meticais para cem mil meticais da sociedade José Gimo – Sociedade Unipessoal, Limitada, correspondente a uma quota única de cem porcento, ao sócio único José Gimo.
Texto do artigo, página 23: Por conseguinte, o artigo quarto do capital social, passa a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 23: ..............................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota do sócio José da Silva Gimo, equivalente a cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 23: Em tudo que não foi expressamente alterado, continuam a vigorar as disposições constantes do pacto social.
Texto do artigo, página 23: Inhambane, 17 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Laca Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105024264, uma entidade denominada Laca Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Laifa Carina Goncalves Wing, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural de Cidade de Chimoio, portadora do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 23: n.º 110102500218B, emitido a 12 de Fevereiro de 2018, residente na Cidade de Maputo, Avenida Ahmed S.Toure n.º 3039 3.º andar.
Texto do artigo, página 23: Constitui sociedade unipessoal por quotas da responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Laca Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Marginal, Condomínio casa Jovem N.V5.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão a ser tomada pelo sócio, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá, mediante deliberação da sócio abrir agências, delegações, e sucursais ou outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração e objecto social)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, e tem como objecto:
Número ou marcador, página 23: a) prestação de serviços captação de clientes;
Número ou marcador, página 23: b) prestação de serviços de publicidade;
Número ou marcador, página 23: c) fornecimento de equipamento e materiais para escritórios, restaurantes e hotéis.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal desde que para tal delibere e obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente a sócia Laifa Carina Gonçalves Wing.
Número ou marcador, página 23: Dois) O capital poderá ser aumentado, por contribuição do sócio, em dinheiro ou outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por este ou incorporação de reservas desde que as condições o justifiquem.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 23: Não haverá prestações suplementares, mas à sócia poderá fazer suprimentos, nos termos e condições que definir.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Cessão e amortizações de quotas)
Número ou marcador, página 24: Um) A cessão total ou parcial da quota, e os seus sucessores legais, é livre.
Número ou marcador, página 24: Dois) A transmissão de quotas para terceiros depende da decisão do proprietário e deverá ser fundamentada por uma acta para o efeito.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá amortizar a sua quota por acordo do seu titular, quando a quota seja objecto de arresto, penhora, arrolamento, ou de qualquer forma envolvida em litigio judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Gerência, representação e obrigação da sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será gerida pela sócia Laifa Carina Gonçalves Wing.
Número ou marcador, página 24: Dois) Compete ao sócia representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os demais atos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócia única ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade em caso de litigioso, só poderá dissolver-se, de acordo com a legislação existente para o efeito.
Número ou marcador, página 24: Dois) Os casos omissos serão regulados por lei.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 30 de Abril de 2024. — O Conserador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Lenede Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, que para efeito de publicação, por deliberação dos sócios datada de vinte de Abril de 2024, da Lenede Solutions, Limitada, sociedade por quotas matriculada nas Entidades Legais sobre NUEL 100197979, em virtude dessa cessão de quotas e todos seus direitos na empresa, Leia Alexandre Quina Bila, casada, natural de Vundiça, portadora do Bilhete Identidade n.º 110100198282Q, detentora de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a 20% do capital social que cede ao sócio Delson Augusto Manheia.
Texto do artigo, página 24: Nelcia Benilde Manhique, detentora de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a 40% do capital social que cede ao sócio Delson Augusto Manheia conse-
Texto do artigo, página 24: quentemente fica alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade que passara ter seguinte redacção:
Texto do artigo, página 24: ..............................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: Capital
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais, que correspondente a cem por cento do capital social, pertencendo ao sócio único Delson Augusto Manheia.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 30 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: MJ Rovuma & Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011342, uma entidade denominada MJ Rovuma & Investimentos, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 24: Primeiro: Marlon Frederico dos Santos Cipriano, nascido a 12 de Fevereiro de 1987, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, Bilhete de Identidade n.º 110100234403F casado, residente no Bairro Sommerschield, Avenida Mao Tse Tung, n.º 519, 14.º andar esq, com NUIT 401590579;
Texto do artigo, página 24: Segundo: Jorge Alexandre Cipriano, nascido a 30 de Novembro de 1975, de nacio-nalidade moçambicana, natural da Beira, Bilhete de Identidade n.º 100101046831C solteiro, residente no Bairro Sommerschield, Avenida Mao Tse Tung, de 14.º esq, com NUIT 156044172.
Texto do artigo, página 24: Pelo presente as partes, resolvem constituir uma sociedade, nos termos da legislação aplicável, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação Rovuma & Investimentos, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem sua sede social na Cidade de Maputo, no Bairro de Alto Maé, Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 3102, 1.º andar podendo
Texto do artigo, página 24: mediante simples deliberação da assembleia geral, criar transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com legislação vigente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto da social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 24: a) comercialização de minerais (minerais de classe 1, classe 2 e classe 3);
Número ou marcador, página 24: b) exportação de minerais;
Número ou marcador, página 24: c) actividade mineira, prospecção e pesquisa mineira e exploração mineira;
Número ou marcador, página 24: d) venda de maquinaria pesada para construção e engenharia mineira;
Número ou marcador, página 24: e) prestação de serviços.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou ainda afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para efeito.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito é na importância, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota única:
Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 60% (sessenta por cento) do Capital social pertencente ao sócio Marlon Frederico dos Santos Cipriano;
Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Jorge Alexandre Cipriano.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Marlon Frederico dos Santos Cipriano, que fica desde já nomeado administrador.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 24: A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma, requer autorização prévia da sociedade, que será dada por autorização da assembleia mediante parecer prévio dos sócios.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 25: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano para apreciação e avaliação do balanço e da conta de resultados anual.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 25: Em tudo em que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 30 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Madaniya Holding, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017260, uma entidade denominada Madaniya Holding, Limitada.
Texto do artigo, página 25: É constituída uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 25: Zuneid Daúdo Adamo, solteiro, natural de Quelimane, residente no Bairro do Alto Maé, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1040100390357M, emitido a 10 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 25: Celso Adelino Rocha, solteiro, natural de Quelimane, residente no Bairro do Alto Maé de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100057802C, emitido a 7 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de: Madaniya Holding, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas que se regerá pelo presente Estatuto e demais legislação aplicável, com tempo indeterminado contandose, para todos efeitos o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamaxaquene, Bairro da Polana, Rua Cassuende, n.º 82, podendo por deliberação ser transferida para outro ponto do país.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por abjecto o exercício de actividades relacionadas com fornecimento de bens e serviços, comércio por grosso de máquinas e equipamentos para indústria, comércio de mariscos, navegação e para outros fins, N. E.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, subscrito e realizado em numerário, é de duzentos mil meticais (200 000,00MT), distribuído em quotas de 100.000,00MT correspondente a 50% para cada sócio.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 25: A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos em assembleia geral. Fica desde já nomeados como gerentes, Celso Adelino Rocha e Zuneid Daúdo Adamo. A assembleia geral reunir-se-á anualmente em sessão ordinária até trinta e um de Dezembro de cada ano para apreciação e aprovação das contas do exercício.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 25: A sociedade poderá dissolver se por deliberação da assembleia geral e nos termos previstos na lei.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 29 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: MMZ Minh – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006075, uma entidade denominada MMZ Minh – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente conrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 25: Nguyen Ngoc Minh, solteiro, de nacionalidade vietnamita, residente na Avenida Milagre Mabote, n.º 172, Bairro da Malhangalene, cidade da Maputo, portador do DIRE n.º 10VN00040523Q, emitido a 18 de Julho de 2023, válido até 18 de Julho de 2024, em Maputo.
Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de MMZ Minh – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na Avenida Milagre Mabote, n.º 172, Bairro da Malhangale, na Cidade da Maputo e poderá abrir sucursais dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto principais prestações de serviços consultoria para a gestão de negócios, comércio a retalho e a grosso de máquinas industriais; comércio a grosso de produtos alimentares e bebidas; aluguer de viaturas; importação e exportação, restauração; gestão imobiliária; venda de artigos artesanal e afins.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias não previstas nos números anteriores, desde que as mesmas hajam sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Do sócio e capital social
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, da sociedade integralmente realizado em dinheiro, é 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à uma quota do único sócio Nguyen Ngoc Minh.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Nguyen Ngoc Minh.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade obriga assinatura do administrador Nguyen Ngoc Minh ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Balanço e contas)
Texto do artigo, página 25: O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 26: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 26 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Mozambique Zhangmao International Engineering Co, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013538, uma entidade denominada Mozambique Zhangmao International Engineering Co, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 26: Primeiro. Hu Shequn, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Henan - China, residente acidentalmente na cidade, portador do Passaporte n.º EJ7826219, emitido a 29 de Janeiro de 2023, pela República Popular da China, doravante designado por Primeiro outorgante;
Texto do artigo, página 26: Segundo. Tian Hanghang maior, de nacionalidade chinesa, natural de Henan - China, residente acidentalmente na cidade, portador do Passaporte n.º EH3751817, emitido a 4 de Setembro de 2019, pela República Popular da China, doravante designado por segundo outorgante.
Texto do artigo, página 26: É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta denominação de Mozambique Zhongmao International Engineering Co, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Costa do Sol, Parcela 660A, Talhões 5136, 5137, 5138, 5139 e 5140, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de prestação de serviços, gestão de negócios, consultoria no âmbito de contratação de mão de obra, gestão laboral e outras actividades afins.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a soma de duas quotas desiguais, sendo uma de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 90% do capital social pertencentes ao sócio Hu Shequn e outra de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 10% do capital social pertencente ao sócio Tian Hanghang.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercícios findo e repartição de lucros e perdas, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 26: Três) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 26: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e representação de sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do sócio Hu Shequn, desde já fica investido na qualidade de administrador.
Número ou marcador, página 26: Dois) Compete a administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 26: Três) Os sócios, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 26: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Disposição final)
Texto do artigo, página 26: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação comercial.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 23 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Oceana Distribution, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete de Agosto de dois mil e vinte e três, da sociedade Oceana Distribution, Lda, com sede na Cidade de Maputo, com o capital social de 1.000.000,00MT, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 100181827, os sócios deliberaram a mudança de endereço.
Texto do artigo, página 26: Em consequência da aprovação daquele ponto único, ponto da agenda de trabalho, o artigo segundo do pacto social, passa a conter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 26: ..............................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Duração e sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede na Zona de Tchumene II, Talhão n.º I13, I15, I16, I17, I18 Província de Maputo.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 23 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Onil Autoparts, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023792, uma entidade denominada Onil Autoparts, Limitada.
Texto do artigo, página 27: É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 27: Primeiro: Andrea Cabral Ribeiro, casada com Eric dos Santos Ribeiro, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade brasileira, nascida a 13 de Janeiro de 1974, filha do Luiz Carlos Pereira, e da Onilda Cabral Pereira, natural de Rio de Janeiro, portadora do Passaporte n.º FX620857, emitido a 5 de Dezembro 2018, residente na Cidade de Maputo, titular do NUIT 119405483, com domicílio fiscal no 1.º Bairro fiscal da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 27: Segundo: Eric dos Santos Ribeiro, casado com Andrea Cabral Ribeiro, em regime de Comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade brasileira, nascido a 25 de Dezembro de 1973, filho de José Ribeiro Filho, e Rosa Maria dos Santos Ribeiro, natural de Rio de Janeiro, portador do Passaporte n.º FX240291, emitido a 18 de Outubro de 2018, residente na Cidade de Maputo, titular do NUIT 107471431, com domicílio fiscal no 1.º Bairro fiscal da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 27: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação Onil Autoparts, Lda., e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Lucas Elias Kumato, n.º 225, rés-do-chão. Também, a sociedade terá uma representação ou sucursal na Província de Maputo, Cidade da Matola, Bairro Matola Gare, Avenida Central, estação - talhão n.º 30, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A sua duração será por tempo indeterminado, cotando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal: a venda de peças e acessórios de todo o tipo de viaturas, venda e distribuição de lubri-
Texto do artigo, página 27: ficantes, óleos e combustíveis, prestação de serviços de transporte e aluguer de viaturas, serviços mecânicos e pneumáticos, vendas de motorizadas e bicicletas de diversos produtos, vendas de viaturas automóveis ligeiros e pesados, comércio geral a grosso e a retalho, importação e exportação.
Número ou marcador, página 27: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades Industriais ou comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) subdividido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 27: a) 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50 por cento da quota com mesmo valor nominal, pertencente à sócia Andrea Cabral Ribeiro; e
Número ou marcador, página 27: b) 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50 por cento da quota com mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Eric dos Santos Ribeiro.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 27: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 27: Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação parcial de quotas deverá ser dos consentimentos dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 27: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
Texto do artigo, página 27: CAPÍTALO III Da administração
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Administração)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passam desde já o cargo do sócio Eric dos Santos Ribeiro, nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 27: Dois) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Eric dos Santos Ribeiro.
Número ou marcador, página 27: Três) O acto de mero expediente basta a assinatura do administrador ou de um procurador.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 27: A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para delimitar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO IV Dos herdeiros
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 27: Em caso de morte, interdição ou inabilidade de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
Texto do artigo, página 27: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 26 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Opastac Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação e por acta datada de 20 de Março de dois mil e vinte e quatro, que se operou, na sociedade em epígrafe, o aumento do capital social de 300.000,00MT para 5.000.000,00MT e por consequência do operado aumento altera-se o artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 27: ..............................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, realizado e subscrito, é de cinco milhões de meticais, dividido em duas quotas a saber:
Número ou marcador, página 27: a) uma quota no valor nominal de quatro milhões de meticais, equivalente a oitenta por cento
Texto do artigo, página 28: do capital social, subscrita pelo sócio Artur Manuel dos Santos Teófilo;
Número ou marcador, página 28: b) outra quota no valor nominal de um milhão de meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, subscrita pela sócia Cristina Nazaré Tembe Teófilo.
Texto do artigo, página 28: Que em tudo não alterado por esta acta, continua a vigorar o pacto social anterior
Texto do artigo, página 28: Maputo, 20 de Março de 2024. — Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Paf – Vendas e Promoção, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 26 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105024152, uma entidade denominada Paf – Vendas e Promoção, Limitada.
Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, por:
Texto do artigo, página 28: Primeiro. Oswaldo José Matias Lista, casado com Cidália Maria Malta, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00037579J, residente na Av. Julius Nyerere, Condomínio Vista Real, n.º 4057, Apartamento 2 – Bairro da Sommerchield 2;
Texto do artigo, página 28: Segundo. Paulo Jorge da Costa Pedrosa, divorciado, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00038060B, residente na Av. Agostinho Neto, Casa n.º 11, Infulene Matola;
Texto do artigo, página 28: Terceiro. Tiago Filipe Lourenço Porfírio, casado com Caniza Fatima Moossa Tatia Porfírio, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110100015530A, residente na Rua Udenamo n.º 241, Bairro da Malanga.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação social e duração)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação social Paf - Vendas e Promoção, Limitada, e é uma sociedade por quotas.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na Avenida do Trabalho, n.º 1743, Bairro do Chamanculo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 28: a) actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares;
Número ou marcador, página 28: b) apoio a negócios;
Número ou marcador, página 28: c) promoção e vendas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividido em três quotas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 28: a) uma quota com o valor nominal de 3.333,34MT, representativa de 33,34 por cento do capital social da sociedade, pertencente a Oswaldo José Matias Lista;
Número ou marcador, página 28: b) uma quota com o valor nominal de 3.333,33MT, representativa de 33,33 por cento do capital social da sociedade, pertencente a Paulo Jorge da Costa Pedrosa;
Número ou marcador, página 28: c) uma quota com o valor nominal de 3.333,33MT, representativa de 33,33 por cento do capital social da sociedade, pertencente a Tiago Filipe Lourenço Porfírio.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 28: Um) A cessão de quotas apenas é permitida entre os sócios.
Número ou marcador, página 28: Dois) Não sendo permitida a cessão, alienação ou oneração a favor de terceiros.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 28: A gestão, administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva competem ao sócio Oswaldo José Matias Lista, que fica desde já nomeado gerente.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTO CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Akeelah’s Fashion Kids – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Alumetal – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Clube Águias Especiais de Gaza – Xai-Xai
Diploma Associação de Avicultores do Grande Maputo - AVGM
Certidão de registo B & P Tilápia Consultores Moçambique, Limitada
Certidão de registo Bom – Mo Led, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Botlle Shop – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Camosp Medical e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Celu Ouro Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ceramic Industries Mozambique, Limitada
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Certidão de registo Chimoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Claus – Agência de Seguros, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Clear Waters, Limitada
Diploma COI – Contas Inteligentes, Limitada
Certidão de registo Dive Pomene, Limitada
Certidão de registo Doctor Price Investimento, Logística & Serviços, Limitada
Certidão de registo Dominicr Safety, Health Environment & Quality Consultant and Services, Limitada
Certidão de registo DS Multi Services, Limitada
Certidão de registo Escola de Condução Direção Segura, Limitada
Certidão de registo Fuji Autopoint, Limitada
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Certidão de registo He Development
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Certidão de registo Investimentos Imobiliários, Limitada
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Certidão de registo Sanogo Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo SHJ- Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Tica Mem Consultoria e Serviços, Limitada
Despacho
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Certidão de registo VG - Logistic & Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Visual.Mente - Studio. Criativo – Sociedade Unipessola, Limitada
Certidão de registo Workpay Mozambique, Limitada
Certidão de registo World System & Solutions, Limitada
Certidão de registo Xiao Long – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Aviso Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza, em Xai-Xai, 28 de Agosto de 2023. — O Secretário do Estado, Lourenço Mateus Lindonde. Instituto Nacional de Minas Aviso
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Certidão de registo Agri Sul, Limitada

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