LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 88

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 88/2026

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Número ou marcador · p. 47 f) comércio de peças e acessórios para veículos automóveis;
Número ou marcador · p. 47 g) manutenção e reparação de motociclos e suas peças;
Número ou marcador · p. 47 h) comércio de produtos alimentares, bebidas e tabaco;
Número ou marcador · p. 47 i) comércio de peixes, crustáceos e moluscos;
Número ou marcador · p. 47 j) comércio de combustível, óleos, lubrificantes e veículos a motor;
Número ou marcador · p. 47 k) comércio de computadores, e q u i p a m e n t o p e r i f é r i c o , equipamento de telecomunicações e programas informáticos;
Número ou marcador · p. 47 l) comércio de têxteis;
Número ou marcador · p. 47 m) comércio de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos;
Número ou marcador · p. 47 n) comércio de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria;
Número ou marcador · p. 47 o) comércio de artigos de desporto, de campismo e de lazer;
Número ou marcador · p. 47 p) comércio de tapetes, carpetes, cortinados de revestimento para paredes e pavimentos;
Número ou marcador · p. 47 q) comércio de material de higiene;
Número ou marcador · p. 47 r) comércio de produtos novos, artigos de segunda mão;
Número ou marcador · p. 47 s) comércio de flores, plantas, sementes e fertilizantes;
Número ou marcador · p. 47 t) captação, e tratamento e distribuição de água;
Número ou marcador · p. 47 u) armazenagem;
Número ou marcador · p. 47 v) publicidade;
Número ou marcador · p. 47 w) estudos de mercado e sondagens de opinião;
Texto do artigo · p. 47 x) actividades de design;
Número ou marcador · p. 47 y) outras actividades de consultoria, científica, técnicas e similares, N.E;
Número ou marcador · p. 47 z) aluguer de automóveis; aa) aluguer de bens recreativos e desportivos; bb) aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas (sem operador); cc) aluguer de máquinas e equipamentos par construção e engenharia civil (sem operador); dd) aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (inclui computadores), sem operador; ee) aluguer de meio de transporte marítimo e fluvial (sem operador); ff) aluguer de meio de transporte aéreo (sem operador); gg) aluguer de meio de transporte terrestre, sem operador (excepto veículos automóveis);
Texto do artigo · p. 47 hh) aluguer de outras máquinas e equipamentos, N.E., (sem operador); ii) actividades das empresas de selecção e colocação de pessoal; jj) outros fornecimentos de recursos humanos; kk) actividades combinadas de apoio a gestão de edifícios; ll) actividades de limpezas geral em edifícios; mm) outras actividades de limpeza em edifícios e em equipamentos industriais; nn) actividades de plantação e manutenção de jardins; oo) actividades combinadas de serviços administrativo; pp) organização de feiras, congressos e outros eventos similares; qq) outras actividades de serviços de apoio aos negócios, N.E; rr)outras actividades de serviços pessoais n.re; ss)actividades de consultoria em sistemas de informação em gráficas; tt) actividades de consultoria em armazenamento territorial; uu) actividades de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal; vv) actividades de consultoria para os negócios e a gestão; ww) actividades especializadas de apoio administrativo; xx)actividades de organização, decoração e animação de eventos; yy)construção de edifícios e monumentos, obras de urbanização, vias de comunicação; e zz) aluguer de viaturas, transporte de cargas; aaa) actividades de limpeza geral de edifícios.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias do seu objecto principal em que o sócio acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 Capital
Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio senhor Tapú Abdul Satar Mamane Kará.
Número ou marcador · p. 47 Dois) O capital social poderá ser elevado por uma ou mais vezes, de acordo com a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa ou passivamente, será exercida pelo senhor Tapú Abdul Satar Mamane Kará, que desde já é nomeado administrador, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos os actos.
Número ou marcador · p. 47 Dois) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e ou pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração, com anuência do outro sócio.
Número ou marcador · p. 47 Três) O administrador terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
Número ou marcador · p. 47 Quatro) É vedado ao administrador obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos ao seu objecto social tais como letras de favor, fianças, abonações e outros semelhantes.
Texto do artigo · p. 47 Nampula, 16 de Janeiro de 2026. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 The Art of Cooking – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito e um de abril de dois mil vinte e seis, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105070478, de Helena Augusta Moisés Paulo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 47 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação e por tempo indeterminado, The Art of Cooking– Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade da Matola, Rua do Palácio, Q.°43, n.º 178, Província de Maputo.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de prestação de serviços de confetaria (bolos, salgados e produtos de pastelaria), catering e delivery, aluguer e venda material de cozinha, restauração, e o exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 Capital social
Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é vinte mil meticais, 20.000,00MT.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 48 A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fará dela, activa e passivamente, está a cargo da
Texto do artigo · p. 48 Helena Augusta Moisés Paulo na qualidade de administradora e sócia única.
Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Matola, 16 de Abril de 2026. —
Texto do artigo · p. 48 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 INM
Título de secção · p. 49 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 49 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 49 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 49 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 49 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 49 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 49 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 49 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 49 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 49 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 49 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 49 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 49 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 49 Delegações:
Parágrafo · p. 49 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 49 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 49 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 49 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 50 Preço — 250,00MT
Parágrafo · p. 50 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 47: f) comércio de peças e acessórios para veículos automóveis;
  2. Número ou marcador, página 47: g) manutenção e reparação de motociclos e suas peças;
  3. Número ou marcador, página 47: h) comércio de produtos alimentares, bebidas e tabaco;
  4. Número ou marcador, página 47: i) comércio de peixes, crustáceos e moluscos;
  5. Número ou marcador, página 47: j) comércio de combustível, óleos, lubrificantes e veículos a motor;
  6. Número ou marcador, página 47: k) comércio de computadores, e q u i p a m e n t o p e r i f é r i c o , equipamento de telecomunicações e programas informáticos;
  7. Número ou marcador, página 47: l) comércio de têxteis;
  8. Número ou marcador, página 47: m) comércio de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos;
  9. Número ou marcador, página 47: n) comércio de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria;
  10. Número ou marcador, página 47: o) comércio de artigos de desporto, de campismo e de lazer;
  11. Número ou marcador, página 47: p) comércio de tapetes, carpetes, cortinados de revestimento para paredes e pavimentos;
  12. Número ou marcador, página 47: q) comércio de material de higiene;
  13. Número ou marcador, página 47: r) comércio de produtos novos, artigos de segunda mão;
  14. Número ou marcador, página 47: s) comércio de flores, plantas, sementes e fertilizantes;
  15. Número ou marcador, página 47: t) captação, e tratamento e distribuição de água;
  16. Número ou marcador, página 47: u) armazenagem;
  17. Número ou marcador, página 47: v) publicidade;
  18. Número ou marcador, página 47: w) estudos de mercado e sondagens de opinião;
  19. Texto do artigo, página 47: x) actividades de design;
  20. Número ou marcador, página 47: y) outras actividades de consultoria, científica, técnicas e similares, N.E;
  21. Número ou marcador, página 47: z) aluguer de automóveis; aa) aluguer de bens recreativos e desportivos; bb) aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas (sem operador); cc) aluguer de máquinas e equipamentos par construção e engenharia civil (sem operador); dd) aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (inclui computadores), sem operador; ee) aluguer de meio de transporte marítimo e fluvial (sem operador); ff) aluguer de meio de transporte aéreo (sem operador); gg) aluguer de meio de transporte terrestre, sem operador (excepto veículos automóveis);
  22. Texto do artigo, página 47: hh) aluguer de outras máquinas e equipamentos, N.E., (sem operador); ii) actividades das empresas de selecção e colocação de pessoal; jj) outros fornecimentos de recursos humanos; kk) actividades combinadas de apoio a gestão de edifícios; ll) actividades de limpezas geral em edifícios; mm) outras actividades de limpeza em edifícios e em equipamentos industriais; nn) actividades de plantação e manutenção de jardins; oo) actividades combinadas de serviços administrativo; pp) organização de feiras, congressos e outros eventos similares; qq) outras actividades de serviços de apoio aos negócios, N.E; rr)outras actividades de serviços pessoais n.re; ss)actividades de consultoria em sistemas de informação em gráficas; tt) actividades de consultoria em armazenamento territorial; uu) actividades de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal; vv) actividades de consultoria para os negócios e a gestão; ww) actividades especializadas de apoio administrativo; xx)actividades de organização, decoração e animação de eventos; yy)construção de edifícios e monumentos, obras de urbanização, vias de comunicação; e zz) aluguer de viaturas, transporte de cargas; aaa) actividades de limpeza geral de edifícios.
  23. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias do seu objecto principal em que o sócio acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
  24. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 47: Capital
  26. Número ou marcador, página 47: Um) O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio senhor Tapú Abdul Satar Mamane Kará.
  27. Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social poderá ser elevado por uma ou mais vezes, de acordo com a deliberação da assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 47: Administração e representação da sociedade
  30. Número ou marcador, página 47: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa ou passivamente, será exercida pelo senhor Tapú Abdul Satar Mamane Kará, que desde já é nomeado administrador, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos os actos.
  31. Número ou marcador, página 47: Dois) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e ou pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração, com anuência do outro sócio.
  32. Número ou marcador, página 47: Três) O administrador terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
  33. Número ou marcador, página 47: Quatro) É vedado ao administrador obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos ao seu objecto social tais como letras de favor, fianças, abonações e outros semelhantes.
  34. Texto do artigo, página 47: Nampula, 16 de Janeiro de 2026. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
  35. Texto do artigo, página 47: The Art of Cooking – Sociedade Unipessoal, Limitada
  36. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito e um de abril de dois mil vinte e seis, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105070478, de Helena Augusta Moisés Paulo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana.
  37. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  38. Texto do artigo, página 47: (Denominação, duração e sede)
  39. Texto do artigo, página 47: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação e por tempo indeterminado, The Art of Cooking– Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade da Matola, Rua do Palácio, Q.°43, n.º 178, Província de Maputo.
  40. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  41. Texto do artigo, página 47: (Objecto)
  42. Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de prestação de serviços de confetaria (bolos, salgados e produtos de pastelaria), catering e delivery, aluguer e venda material de cozinha, restauração, e o exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
  43. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 48: Capital social
  45. Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é vinte mil meticais, 20.000,00MT.
  46. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  47. Texto do artigo, página 48: Administração e gerência
  48. Texto do artigo, página 48: A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fará dela, activa e passivamente, está a cargo da
  49. Texto do artigo, página 48: Helena Augusta Moisés Paulo na qualidade de administradora e sócia única.
  50. Texto do artigo, página 48: Está conforme. Matola, 16 de Abril de 2026. —
  51. Texto do artigo, página 48: A Conservadora, Ilegível.
  52. Texto do artigo, página 49: INM
  53. Título de secção, página 49: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  54. Título de secção, página 49: NOSSOS SERVIÇOS:
  55. Parágrafo, página 49: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  56. Parágrafo, página 49: — Impressão em Off-set e Digital;
  57. Parágrafo, página 49: — Encadernação e Restauração de Livros;
  58. Parágrafo, página 49: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  59. Parágrafo, página 49: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  60. Parágrafo, página 49: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  61. Parágrafo, página 49: Preço da assinatura anual:
  62. Lista, página 49: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  63. Parágrafo, página 49: Preço da assinatura semestral:
  64. Lista, página 49: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  65. Parágrafo, página 49: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  66. Título de secção, página 49: Delegações:
  67. Parágrafo, página 49: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  68. Lista, página 49: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  69. Parágrafo, página 49: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  70. Parágrafo, página 49: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  71. Parágrafo, página 50: Preço — 250,00MT
  72. Parágrafo, página 50: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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