III Série n.º 88/2026

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Edição III Série n.º 88/2026

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Número ou marcador · p. 40 a) desenvolvimento e implementação de soluções digitais inovadoras para inclusão financeira e acesso

Texto do artigo · p. 40 ao crédito agrícola para pequenos agricultores familiares;

Número ou marcador · p. 40 b) prestação de serviços de capacitação, assistência técnica e consultoria em agricultura sustentável, gestão agrícola e empreendedorismo rural;

Número ou marcador · p. 40 c) facilitação do acesso a insumos agrícolas, tecnologias apropriadas e serviços financeiros para melhorar a produtividade e rendimento dos agricultores; d)promoção de modelos de financiamento agrícola inclusivo e sustentável em parceria com associações de agricultores, instituições financeiras e organizações de desenvolvimento;

Número ou marcador · p. 40 e) prestação de serviços de marketing digital, gestão de vendedores e intermediação comercial;

Número ou marcador · p. 40 f) desenvolvimento de conteúdos educativos e informativos nas áreas de saúde, bem-estar e inovação tecnológica.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000.00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% de quarto quotados seguintes sócios:

Número ou marcador · p. 40 a) Valter Vidal dos Santos Conde, portador de B.I. n.º 071101614617C, NUIT 129166274, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) de capital social, correspondente a 25%;

Número ou marcador · p. 40 b) Alberto José Alberto, portador de B.I n.º 070100505245P, NUIT 114414212, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) de capital social, correspondente a 25%;

Número ou marcador · p. 40 c) Adonisse Nhacha Jenha, portador de B.I n.º 060805577637B, NUIT 149441875, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) de capital social, correspondente a 25%;

Número ou marcador · p. 40 d) Assane Adolfo Quiuihe, portador de B.I n.º 041505554692B, NUIT 150256569, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) de capital social, correspondente a 25%.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 40 A administração e gerência da sociedade, bem como sua representação em juízo e fora da lei, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Valter Vidal dos Santos Conde, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Omissões)

Texto do artigo · p. 41 Em casos tudo quanto for omisso aplicarse-ão as disposições de Código Comercial e outras leis.

Texto do artigo · p. 41 Quelimane, 31 de Março de 2026. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Nhambe Carvão Sustentável – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Março de dois mil vinte e seis, foi constituída uma entidade limitada com o NUEL 105068899, de Valentim Zefanias João Nhambe, solteiro, de nacionalidade moçambicana.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 41 Um) Nhambe Carvão Sustentável – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Bairro de Chinonanquila, Quarteirão 7, Casa n.º 10, Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 Duração

Texto do artigo · p. 41 Tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo definitivo.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 Objecto

Texto do artigo · p. 41 Exploração, produção, processamento e comercialização de carvão vegetal no território nacional; compra e venda de carvão vegetal a retalho e por grosso; transporte, armazenamento e distribuição de carvão vegetal; comercialização de produtos florestais derivados permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 Capital social

Texto do artigo · p. 41 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil) meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio único.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 Administração

Texto do artigo · p. 41 A administração e representação da sociedade competem ao sócio único, com os mais amplos poderes para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 5 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 OHC Mult Service – S.U. Lda

Texto do artigo · p. 41 Certifico, que꞉ para efeitos de publicação, que por escritura de 15 de Janeiro do ano dois mil e vinte e seis foi registada sob NUEL 105051441, OHC Mult Service SU-Lda, por uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada. Constituída por um documento particular a 16 de Maio de 2025, que se regerá nos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação)

Texto do artigo · p. 41 É constituída nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável e por tempo indeterminado a firma denominada OHC Mult Service – S.U. Lda sociedade unipessoal, limitada.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Texto do artigo · p. 41 A firma tem a sua sede na Avenida Avenida Liberdade, Bairro Brandão, cidade de Quelimane, Província da Zambézia e ainda por conveniência poderá, abrir outras sucursais ou outras formas de representações em qualquer ponto do país, bastando para o efeito obter autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A firma tem como objecto principal, o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 41 a) prestação de serviços e montagem e reparação de frigorifico;

Número ou marcador · p. 41 b) comércio a retalho de equipamentos de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 41 c) comércio de equipamentos de transporte (viaturas).

Número ou marcador · p. 41 Dois) A firma poderá ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiarias a actividade do objecto principal e que para tal obtenha para o efeito as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), constituído por uma e única quota social, correspondendo a 100% do capital social.

Texto do artigo · p. 41 Camachinho Mário Camacho, solteiro, Natural de Quelimane, residente nesta cidade de Avenida Liberdade,bairro Brandão, portador de BI n.º 040102712004A, emitido a 22 de Maio de 2023 em Quelimane, com o NUIT 129649178.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 41 A administração e gerência da firma bem como a sua representação em juízo e fora dela,

Texto do artigo · p. 41 activa ou passivamente sera exercida pelo senhor Narciso Margarido Valoi, que desde já fica nomeado Director da mesma.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 41 A firma dissolve-se nos casos determinados na lei e/ou pela manifestação do proprietário.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Omissos)

Texto do artigo · p. 41 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique designadamente os Códigos Civil e Comercial respectivamente.

Texto do artigo · p. 41 Quelimane, 11 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Overview Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105038218, uma entidade denominada Overview Construções, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo, entre:

Texto do artigo · p. 41 Primeiro: Denilson Costumes Salvador Madeira, solteiro, moçambicano, natural da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102699608P, emitido a 26 de Setembro de 2023, residente no Bairro Belo Horizonte - 03, quarteirão 18, Casa n.º 141, Município de Boane na Província de Maputo, com o NUIT 132254346; e

Texto do artigo · p. 41 Segundo: Cleide Roberto Munguambe, solteira, moçambicana, natural de Xaixai, portadora de Bilhete de Identidade n.º 090105082162S, emitido a 5 de Fevereiro de 2025, residente no Bairro do Alto Maé, quarteirão 5, Casa n.º 25, distrito Kampfumo na cidade de Maputo, com o NUIT 153998787.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adota a denominação Overview Construções, Limitada, com a sigla Overview Construções, Lda., e sua duração e por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem sede na Avenida da União Africana n.º 3162, na Cidade da Matola, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social onde e quando o seu conselho de

Texto do artigo · p. 42 administração ou assembleia geral deliberar e julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Mediante simples deliberação, pode o conselho de administração transferir a sede para qualquer outro local de território nacional.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 42 a) construção de edifícios;

Número ou marcador · p. 42 b) construção de pontes;

Número ou marcador · p. 42 c) construção e reabilitação de estradas e ferrovias;

Número ou marcador · p. 42 d) reabilitação de edifícios;

Número ou marcador · p. 42 e) consultoria em obras;

Número ou marcador · p. 42 f) fiscalização de obras.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade, pode por decisão do sócio, adquirir participações sociais em outras sociedades constituídas ou a constituir, assim como associar-se às outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais do âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 18.000.000,00MT (dezoito milhões de meticais), correspondendo à soma das seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 42 a) Denilson Costumes Salvador Madeira com 16.200.000,00MT (dezasseis milhões e duzentos mil meticais), 90% do capital;

Número ou marcador · p. 42 b) Cleide Roberto Munguambe com 1.800.000,00MT (um milhão e oitocentos mil meticais), 10% do capital.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 42 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre

Texto do artigo · p. 42 o assunto.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO (Administração e representação) A sociedade será administrada pelos sócios ou por alguém por eles nomeados, desde já é nomeado administrador, cujo mandato terá a duração de tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 42 É livremente permitida a cessão de quotas, total ou parcial, do sócio devendo comunicar a resolução com uma antecedência mínima de noventa dias.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio administrador ou o administrador indicado.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo administrador ou empregado expressamente autorizado pelo administrador.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 42 O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação do seu sócio.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Amortizações)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 42 a) por acordo;

Número ou marcador · p. 42 b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrastada ou qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeita à venda judicial.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 42 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Primous-Design Industries – Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e um de Abril de dois mil vinte e um, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL105071519, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguinte:

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 42 (Denominação, forma e regime jurídico)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adota a denominação Primous - Design Industries – Sociedade Unipessoal, Lda, sendo uma sociedade por quotas unipessoal, regendo-se pelo presente contrato e pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 42 (Sede e representações)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede na Rua São João n.º 31, Cidade da Matola, em Moçambique.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio único, abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 42 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem como objeto principal:

Número ou marcador · p. 42 a) criatividade, design, produção e impressão industrial de material e equipamentos gráficos e, respectiva montagem;

Número ou marcador · p. 42 b) produção e comercialização de produtos têxteis, confecção e costura;

Número ou marcador · p. 42 c) organização, produção e fornecimento de material e equipamentos para eventos;

Número ou marcador · p. 42 d) design, maquetização e produção de artigos de cerâmica;

Número ou marcador · p. 42 e) produção de electrodomésticos, baterias eléctricas e paines solares;

Número ou marcador · p. 42 f) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais, industriais ou de serviços conexas ou subsidiárias ao objeto principal, desde que devidamente autorizadas por lei.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais).

Texto do artigo · p. 42 Dois)O capital social, pertence na totalidade ao sócio único, Horácio Ernesto Macamo.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 42 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 42 O sócio único poderá efetuar prestações suplementares de capital à sociedade, nos termos da legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 42 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 42 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas pelo sócio único, Horácio Ernesto Macamo.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O gerente tem os mais amplos poderes de gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, podendo praticar todos os atos necessários à prossecução do objeto social.

Número ou marcador · p. 43 Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 43 (Exercício social)

Texto do artigo · p. 43 O exercício social coincide com o ano civil, iniciando-se a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 43 (Contas e aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 43 Um) No final de cada exercício serão elaboradas as contas anuais.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Dos lucros líquidos apurados serão deduzidas as reservas legais obrigatórias.

Número ou marcador · p. 43 Tres) O remanescente será atribuído ao sócio único.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 43 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por decisão do sócio único, procedendose à sua liquidação nos termos legais.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 43 Em tudo o que for omisso no presente contrato, aplicar-se-á a legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Matola, 21 de Abril de 2026. —

Texto do artigo · p. 43 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Printellect Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105071208 uma entidade denominada Printellect Consulting, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo, entre:

Texto do artigo · p. 43 Elódia Adélia José Matavele, de nacionalidade moçambicana, divorciada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100035113M, emitido pelo arquivo de identificação de civil de Maputo a 29 de Setembro de 2022, válido até 28 de Setembro de 2027, residente em Maputo; Paulo Alexandre Ernesto Zunguze, de nacionalidade moçambicana, casado com a senhora Denise Refa Manhiça Zunguze, em regime de bens adquiridos, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100194645J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil

Texto do artigo · p. 43 de Maputo a 31 de Janeiro de 2020, válido até 30 de Janeiro de 2030, residente em Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade,

Texto do artigo · p. 43 que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 43 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Printellect Consulting, Limitada. E com duração por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho e Rua das Flores, n.º 113, 7.º andar, flat 4, podendo abrir delegações dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 43 a) prestação de serviços de reprografia, incluindo impressão, fotocópia, encadernação, digitalização e tratamento de documentos;

Número ou marcador · p. 43 b) prestação de serviços na área das tecnologias de informação e comunicação (TIC), nomeadamente: i.desenvolvimento, implementação e gestão de softwares, aplicações informáticas e websites; ii. prestação de serviços de suporte técnico, assistência técnica e manutenção de equipamentos e sistemas informáticos; iii. consultoria em transformação digital e auditoria de sistemas informáticos; iv. prestação de serviços de comunicação digital, marketing digital e gestão de conteúdos digitais;

Número ou marcador · p. 43 c) comercialização, a grosso e a retalho, de equipamentos informáticos, softwares, licenças, periféricos e consumíveis de escritório;

Número ou marcador · p. 43 d) importação e exportação de bens e serviços relacionados com o objecto social, incluindo, mas não se limitando a:

Texto do artigo · p. 43 i.aquisição no mercado internacional de equipamentos informáticos, softwares, licenças, acessórios, consumíveis e demais bens conexos; ii. exportação de bens, produtos e serviços desenvolvidos ou comercializados pela sociedade; iii. representação de marcas, fabricantes e fornecedores

Texto do artigo · p. 43 estrangeiros no território nacional; iv. participação em operações de comércio internacional, incluindo contractos de distribuição, agência, franchising e parcerias comerceias; v. realização de todas as operações aduaneiras, logísticas e cambiais necessárias à prossecução das actividades de importação e exportação, nos termos da legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social é de 500.000,00MT, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 43 a) Elódia Adélia José Matavele com uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) correspondendo a 60% do capital social;

Número ou marcador · p. 43 b) Paulo Alexandre Ernesto Zunguze com uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondendo a 40% do capital social.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Gerência e formas de obrigar)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e representação da sociedade serão exercidos por Elódia Adélia José Matavele, na qualidade de gerente.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade, obriga-se: pela assinatura de um gerente, mediante

Texto do artigo · p. 43 autorização expressa dos sócios podendo nomear mandatários ou procuradores.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 43 Em tudo o que não estiver previsto neste contrato, aplicar-se-á a legislação comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 24 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 PRO FUEL – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Dezembro dois mil e dezasseis, foi registada sob o NUEL 100801876 a sociedade PRO FUEL – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 12 de Dezembro de 2016 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Tipo, denominação e duração)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a denominação de PRO FUEL – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Mpadué, província de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 44 a) venda a retalho e a grosso de combustível (diesel e gasolina);

Número ou marcador · p. 44 b) venda de óleos lubrificantes;

Número ou marcador · p. 44 c) venda de peças e sobressalentes de viaturas e motorizadas;

Número ou marcador · p. 44 d) lavagens de viaturas;

Número ou marcador · p. 44 e) comércio a retalho de produtos de primeira necessidade e pastelaria;

Número ou marcador · p. 44 f) actividade de imobiliária por conta própria e de outrem e promoção imobiliária;

Número ou marcador · p. 44 g) comércio a retalho de artigos vestuários, produtos alimentares, bebidas e tabaco;

Número ou marcador · p. 44 h) confecções, modas, brindes loiças;

Número ou marcador · p. 44 i) comércio a retalho de material e equipamento de escritório e informático;

Número ou marcador · p. 44 j) prestação de serviços de manutenção e reparação de redes computadores;

Número ou marcador · p. 44 k) prestação de serviços de sistemas de frio e refrigeração;

Número ou marcador · p. 44 l) prestação de serviços de manutenção de infra estruturas;

Número ou marcador · p. 44 m) prestação de serviços de transportes e logística;

Número ou marcador · p. 44 n) comércio a retalho de material e equipamento de segurança individual;

Número ou marcador · p. 44 o) venda de material eléctrico e de construção;

Número ou marcador · p. 44 p) actividades de imobiliária por conta própria e de outrém e promoção imobiliária.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 25.100.000,00MT e corresponde a uma única quota no valor nominal de vinte e cinco milhões e cem mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Abdul Kara, solteiro, maior, natural de Zaf- África do Sul, de nacionalidade adquirida moçambicana, residente, na Cidade de Tete, Bairro Samora Machel, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100294393J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 16 de Junho de 2021, com NUIT 102018771.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Abdul Kara, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 44 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 44 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 44 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Moatize, 17 de Abril de 2026. —

Texto do artigo · p. 44 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Plenitude, Lda

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL101211215, uma sociedade

Texto do artigo · p. 44 denominada Plenitude, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 44 Paulo Jorge Mota Ouana, moçambicano, casado no regime de comunhão geral de bens, nascido a 12 de Fevereiro de 1990 na Cidade de Maputo, Distrito de Kampfumo, residente na Av. Guerra Popular n.º 1148 2. º° andar Esquerdo, Q. 1, n.º 71, casa n.º 138, Maputo, Distrito Municipal 3, portador do Bilhete de Identificação Civil n.º 1101102120079F, emitido a 22 de Julho de 2022.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Forma e denominação)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a forma por unipessoal limitada e a denominação de Plenitude, Lda.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito de Kampfumo, bairro AltoMaé, Avenida Lucas Luali n.º 475, podendo transferi-la e manter ou encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social em território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem como objecto a prestação de serviços:

Número ou marcador · p. 44 a) prestação de serviços, consultoria, assessoria e meio ambiente;

Número ou marcador · p. 44 b) promoção de eventos, turismo, catering e rent car, comércio geral e importação;

Número ou marcador · p. 44 c) agenciamento e lobbing;

Número ou marcador · p. 44 d) limpeza e higiene a instituições, estabelecimento empresariais e organizações;

Número ou marcador · p. 44 e) uso de carteiras móveis, M-Kesh, M-Pesa, Emola;

Número ou marcador · p. 44 f) diversos.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social e aumento)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a uma quota, pertencente o sócio Paulo Jorge Mota Ouana representativa de cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 8 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Rodgrafia Sea – Sociedade Unipessoal, Lda

Parágrafo · p. 44 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 6 de

Texto do artigo · p. 45 Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi registada sob NUEL 105063736 a sociedade Rodgrafia Sea, S.U, Lda, sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, constituída por documentos a 11 de Novembro de 20225, que irá reger-se pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade adopta a denominação Rodgrafia Sea – Sociedade Unipessoal, Lda, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, constituída a 11 de Novembro de 2025.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Sede)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Liberdade, bairro Piloto, cidade de Quelimane, Província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá mediante a deliberação da assembleia geral, deliberar, abrir, transferir ou encerar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objectivo social)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objectivo social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 45 a) comércio geral;

Número ou marcador · p. 45 b) material de escritório;

Número ou marcador · p. 45 c) equipamento informático e seus consumíveis;

Número ou marcador · p. 45 d) prestações de serviço.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal, obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social, integrante subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a único sócio Rodine Matias Alferes, filho de Matias Alferes e de Jacinta Armando, Natural de Mocuba, província da Zambézia, nascido aos 4 de Novembro de 2001, solteiro, portador do BI n.º 041106265277P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, a 22 de Novembro de 2022, portador do NUIT 161970867.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de

Texto do artigo · p. 45 novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que algum sócio tenha sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas por terceiros.

Texto do artigo · p. 45 ARTIGGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Rodine Matias Alferes, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O administrador poderá fazer-se presente no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 45 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobre tudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade dissolve-se em termos de lei.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Será nomeado liquidatário o membro da assembleia geral que na altura da dissolução exerça o cargo de administrador, exceto quando a assembleia deliberar de forma diferente.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)

Número ou marcador · p. 45 Um) Em tudo que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-á as disposições legais em vigor.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o fórum do tribunal judicial.

Texto do artigo · p. 45 Quelimane, 6 de Janeiro de 2026. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Sai Drilling And Constrution, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Fevereiro do ano de dois mil vinte e cinco, foi alterado o pacto social da sociedade Sai Drilling And Constrution, Limitada, registada sob o número 100455722, nesta Conservatória do Registo de Entidades Legais, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro,

Texto do artigo · p. 45 conservador e notário superior, que por deliberação da assembleia geral, o artigo quinto dos estatutos, passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 45 .....................................................................

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 Capital social

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente a soma de duas quotas, sendo divididos pelos sócios Sailee Ganesan, com 5.100.000,00MT (cinco milhões e cem mil meticais), equivalente a cinquenta e um por cento (51%) do capital social e 4.900.000,00MT (quatro milhões e novecentos mil meticais), correspondente a quarenta e nove por cento (49%) do capital social, pertencente ao sócio Vinodh Ganesan, respetivamente.

Texto do artigo · p. 45 Nampula, 28 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 ShalomMed Serviços, Lda

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeito de publicação da, Sociedade – ShalomMed Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 105066427, Euridce Rogério Fernão de Sousa Heliotrope, moçambicana, casada, Médica, Pioneiros, NUIT 110858140, portadora de BI n.º° 040100350831C, emitido aos 27 de Junho de 2021, pela DIC da Beira, contacto 845389848; Bélio Castro António, moçambicano, solteiro, nutricionista, Matacuane, NUIT 116276488, portador de BI n.º° 030100988652S, emitido aos 31 de Agosto de 2021, pela DIC da Beira, contacto 847268331. Constituem entre si uma s sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a qual irá se reger pelas cláusulas seguinte.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma ShalomMed Serviços, Limitada.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Sede)

Texto do artigo · p. 45 A sede da sociedade situa-se na Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agencias, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território Moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Duração)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem duração indeterminada.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 46 Um) Constituem objecto da sociedade as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 46 a) medicina ocupacional;

Número ou marcador · p. 46 b) consultoria em diversas áreas, com foco na saúde e nutrição, vbg, doenças crônicas transmissíveis e não transmissíveis;

Número ou marcador · p. 46 c) gestão de unidades sanitárias privadas;

Número ou marcador · p. 46 d) gestão de centros de saúde no local de trabalho;

Número ou marcador · p. 46 e) serviços de assistência à emergência médica, com recurso a qualquer tipo de ambulância:

Número ou marcador · p. 46 Dois) realização de cursos e formações;

Número ou marcador · p. 46 a) primeiros socorros;

Número ou marcador · p. 46 b) suporte básico de vida (SBV);

Número ou marcador · p. 46 c) suporte avançado de vida ao traumatizado (ITLS);

Número ou marcador · p. 46 d) suporte cardiovascular avançado de vida (ACLS);

Número ou marcador · p. 46 e) suporte avançado pediátrico (PALS);

Número ou marcador · p. 46 f) saúde e nutrição entre outros;

Número ou marcador · p. 46 g) assistência médica domiciliária;

Número ou marcador · p. 46 h) consultoria na área de saúde, higiene, segurança e meio ambiente;

Número ou marcador · p. 46 i) realização de estudos diversos na área da saúde e nutrição;

Número ou marcador · p. 46 j) educação para saúde e promoção de wash (água, saneamento e higiene);

Número ou marcador · p. 46 k) gestão em emergências de saúde.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em 100 quotas com o valor nominal de 50.000,00MT cada, integralmente subscrito e realizado pelos sócios.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Gerência)

Número ou marcador · p. 46 Um) A gerência e a representação da sociedade está a cargo dos sócios (Euridce Rogério Fernão de Sousa Heliotrope e Bélio Castro António).

Número ou marcador · p. 46 Dois) Para obrigar a sociedade é necessário a assinatura dos sócios.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 46 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 46 Está conforme.

Texto do artigo · p. 46 Beira, 20 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Seagarden Adventures, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para afeitos de publicação, que no dia 14 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105070970, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Seagarden Adventures, Limitada, constituída a 14 de Abril de 2026, que se rege pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo das Entidades Legais e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Seagarden Adventures, Limitada, e é criada por tempo indeterminado e que se rege pelos seguintes preceitos:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Sede e representações)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no Bairro Polana Cimento, Av. Julius Nyerere n.º 657, 3.˚ Andar, na Cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto: consultoria imobiliária.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal e associarse a terceiros desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais a favor de Nuno Miguel Ferreira Fecha, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC157436 emitido a 19 de Novembro de 2021 e válido até 19 de Novembro de 2026, correspondentes a 50% do capital social e cinco mil Meticais a favor de Natalie Katherine Fecha, de nacionalidade irlandesa, natural de Éireannach, portadora do Passaporte n.º PV2010375, emitido a 7 de Dezembro de 2022, e válido até 6 de Dezembro de 2032, correspondentes a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e gerência da sociedade, compete ao sócio Nuno Miguel

Texto do artigo · p. 46 Ferreira Fecha, que fica desde já nomeado administrador gerente.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Os sócios poderão constituir procuradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade fica obrigada pela

Texto do artigo · p. 46 assinatura do sócio gerente. Está conforme. Maputo, 17 de Abril de 2026. —

Texto do artigo · p. 46 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 TASM – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte sete de Outubro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na CREL, sob o número 101863816, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada TASM –Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: Tapú Abdul Satar Mamane Kará, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Nampula, no Bairro de Namicopo, Mutava – Rex, portador de Bilhete de Identidade n.º 030102644899F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, a 10 de Agosto de 2022. Celebra o presente contrato de sociedade, com base nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Denominação

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação TASM

Texto do artigo · p. 46 – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 Sede

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro de Namicopo, Mutava-Rex, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, delegação ou filiais em qualquer ponto do país ou no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas por Lei.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade inicia as suas actividades na data de assinatura e o tempo da sua duração é indeterminado.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 Objecto

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 46 a) actividades dos serviços relacionados com a agricultura;

Número ou marcador · p. 46 b) criação de gado bovino, ovino e caprino;

Número ou marcador · p. 46 c) suinicultura; avicultura; apicultura e outra produção animal;

Número ou marcador · p. 47 d) comércio de mobiliário, artigos de iluminação, electrodomésticos;

Número ou marcador · p. 47 e) comércio de veículos automóveis;

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 40: a) desenvolvimento e implementação de soluções digitais inovadoras para inclusão financeira e acesso
Texto do artigo, página 40: ao crédito agrícola para pequenos agricultores familiares;
Número ou marcador, página 40: b) prestação de serviços de capacitação, assistência técnica e consultoria em agricultura sustentável, gestão agrícola e empreendedorismo rural;
Número ou marcador, página 40: c) facilitação do acesso a insumos agrícolas, tecnologias apropriadas e serviços financeiros para melhorar a produtividade e rendimento dos agricultores; d)promoção de modelos de financiamento agrícola inclusivo e sustentável em parceria com associações de agricultores, instituições financeiras e organizações de desenvolvimento;
Número ou marcador, página 40: e) prestação de serviços de marketing digital, gestão de vendedores e intermediação comercial;
Número ou marcador, página 40: f) desenvolvimento de conteúdos educativos e informativos nas áreas de saúde, bem-estar e inovação tecnológica.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000.00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% de quarto quotados seguintes sócios:
Número ou marcador, página 40: a) Valter Vidal dos Santos Conde, portador de B.I. n.º 071101614617C, NUIT 129166274, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) de capital social, correspondente a 25%;
Número ou marcador, página 40: b) Alberto José Alberto, portador de B.I n.º 070100505245P, NUIT 114414212, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) de capital social, correspondente a 25%;
Número ou marcador, página 40: c) Adonisse Nhacha Jenha, portador de B.I n.º 060805577637B, NUIT 149441875, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) de capital social, correspondente a 25%;
Número ou marcador, página 40: d) Assane Adolfo Quiuihe, portador de B.I n.º 041505554692B, NUIT 150256569, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) de capital social, correspondente a 25%.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 40: A administração e gerência da sociedade, bem como sua representação em juízo e fora da lei, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Valter Vidal dos Santos Conde, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Omissões)
Texto do artigo, página 41: Em casos tudo quanto for omisso aplicarse-ão as disposições de Código Comercial e outras leis.
Texto do artigo, página 41: Quelimane, 31 de Março de 2026. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Nhambe Carvão Sustentável – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Março de dois mil vinte e seis, foi constituída uma entidade limitada com o NUEL 105068899, de Valentim Zefanias João Nhambe, solteiro, de nacionalidade moçambicana.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: Denominação e sede
Número ou marcador, página 41: Um) Nhambe Carvão Sustentável – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 41: Dois) Bairro de Chinonanquila, Quarteirão 7, Casa n.º 10, Província de Maputo.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: Duração
Texto do artigo, página 41: Tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo definitivo.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: Objecto
Texto do artigo, página 41: Exploração, produção, processamento e comercialização de carvão vegetal no território nacional; compra e venda de carvão vegetal a retalho e por grosso; transporte, armazenamento e distribuição de carvão vegetal; comercialização de produtos florestais derivados permitidos por lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: Capital social
Texto do artigo, página 41: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil) meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio único.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: Administração
Texto do artigo, página 41: A administração e representação da sociedade competem ao sócio único, com os mais amplos poderes para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 5 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: OHC Mult Service – S.U. Lda
Texto do artigo, página 41: Certifico, que꞉ para efeitos de publicação, que por escritura de 15 de Janeiro do ano dois mil e vinte e seis foi registada sob NUEL 105051441, OHC Mult Service SU-Lda, por uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada. Constituída por um documento particular a 16 de Maio de 2025, que se regerá nos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação)
Texto do artigo, página 41: É constituída nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável e por tempo indeterminado a firma denominada OHC Mult Service – S.U. Lda sociedade unipessoal, limitada.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Texto do artigo, página 41: A firma tem a sua sede na Avenida Avenida Liberdade, Bairro Brandão, cidade de Quelimane, Província da Zambézia e ainda por conveniência poderá, abrir outras sucursais ou outras formas de representações em qualquer ponto do país, bastando para o efeito obter autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A firma tem como objecto principal, o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 41: a) prestação de serviços e montagem e reparação de frigorifico;
Número ou marcador, página 41: b) comércio a retalho de equipamentos de telecomunicações;
Número ou marcador, página 41: c) comércio de equipamentos de transporte (viaturas).
Número ou marcador, página 41: Dois) A firma poderá ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiarias a actividade do objecto principal e que para tal obtenha para o efeito as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), constituído por uma e única quota social, correspondendo a 100% do capital social.
Texto do artigo, página 41: Camachinho Mário Camacho, solteiro, Natural de Quelimane, residente nesta cidade de Avenida Liberdade,bairro Brandão, portador de BI n.º 040102712004A, emitido a 22 de Maio de 2023 em Quelimane, com o NUIT 129649178.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 41: A administração e gerência da firma bem como a sua representação em juízo e fora dela,
Texto do artigo, página 41: activa ou passivamente sera exercida pelo senhor Narciso Margarido Valoi, que desde já fica nomeado Director da mesma.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Dissolução)
Texto do artigo, página 41: A firma dissolve-se nos casos determinados na lei e/ou pela manifestação do proprietário.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Omissos)
Texto do artigo, página 41: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique designadamente os Códigos Civil e Comercial respectivamente.
Texto do artigo, página 41: Quelimane, 11 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Overview Construções, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105038218, uma entidade denominada Overview Construções, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo, entre:
Texto do artigo, página 41: Primeiro: Denilson Costumes Salvador Madeira, solteiro, moçambicano, natural da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102699608P, emitido a 26 de Setembro de 2023, residente no Bairro Belo Horizonte - 03, quarteirão 18, Casa n.º 141, Município de Boane na Província de Maputo, com o NUIT 132254346; e
Texto do artigo, página 41: Segundo: Cleide Roberto Munguambe, solteira, moçambicana, natural de Xaixai, portadora de Bilhete de Identidade n.º 090105082162S, emitido a 5 de Fevereiro de 2025, residente no Bairro do Alto Maé, quarteirão 5, Casa n.º 25, distrito Kampfumo na cidade de Maputo, com o NUIT 153998787.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adota a denominação Overview Construções, Limitada, com a sigla Overview Construções, Lda., e sua duração e por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem sede na Avenida da União Africana n.º 3162, na Cidade da Matola, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social onde e quando o seu conselho de
Texto do artigo, página 42: administração ou assembleia geral deliberar e julgar conveniente.
Número ou marcador, página 42: Dois) Mediante simples deliberação, pode o conselho de administração transferir a sede para qualquer outro local de território nacional.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 42: a) construção de edifícios;
Número ou marcador, página 42: b) construção de pontes;
Número ou marcador, página 42: c) construção e reabilitação de estradas e ferrovias;
Número ou marcador, página 42: d) reabilitação de edifícios;
Número ou marcador, página 42: e) consultoria em obras;
Número ou marcador, página 42: f) fiscalização de obras.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade, pode por decisão do sócio, adquirir participações sociais em outras sociedades constituídas ou a constituir, assim como associar-se às outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais do âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 18.000.000,00MT (dezoito milhões de meticais), correspondendo à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador, página 42: a) Denilson Costumes Salvador Madeira com 16.200.000,00MT (dezasseis milhões e duzentos mil meticais), 90% do capital;
Número ou marcador, página 42: b) Cleide Roberto Munguambe com 1.800.000,00MT (um milhão e oitocentos mil meticais), 10% do capital.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 42: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre
Texto do artigo, página 42: o assunto.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO (Administração e representação) A sociedade será administrada pelos sócios ou por alguém por eles nomeados, desde já é nomeado administrador, cujo mandato terá a duração de tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 42: É livremente permitida a cessão de quotas, total ou parcial, do sócio devendo comunicar a resolução com uma antecedência mínima de noventa dias.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio administrador ou o administrador indicado.
Número ou marcador, página 42: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo administrador ou empregado expressamente autorizado pelo administrador.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 42: O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação do seu sócio.
Número ou marcador, página 42: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Amortizações)
Texto do artigo, página 42: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 42: a) por acordo;
Número ou marcador, página 42: b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrastada ou qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeita à venda judicial.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Disposição final)
Texto do artigo, página 42: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Primous-Design Industries – Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e um de Abril de dois mil vinte e um, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL105071519, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguinte:
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 42: (Denominação, forma e regime jurídico)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adota a denominação Primous - Design Industries – Sociedade Unipessoal, Lda, sendo uma sociedade por quotas unipessoal, regendo-se pelo presente contrato e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 42: (Sede e representações)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua São João n.º 31, Cidade da Matola, em Moçambique.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio único, abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 42: (Objeto social)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objeto principal:
Número ou marcador, página 42: a) criatividade, design, produção e impressão industrial de material e equipamentos gráficos e, respectiva montagem;
Número ou marcador, página 42: b) produção e comercialização de produtos têxteis, confecção e costura;
Número ou marcador, página 42: c) organização, produção e fornecimento de material e equipamentos para eventos;
Número ou marcador, página 42: d) design, maquetização e produção de artigos de cerâmica;
Número ou marcador, página 42: e) produção de electrodomésticos, baterias eléctricas e paines solares;
Número ou marcador, página 42: f) importação e exportação.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais, industriais ou de serviços conexas ou subsidiárias ao objeto principal, desde que devidamente autorizadas por lei.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais).
Texto do artigo, página 42: Dois)O capital social, pertence na totalidade ao sócio único, Horácio Ernesto Macamo.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 42: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 42: O sócio único poderá efetuar prestações suplementares de capital à sociedade, nos termos da legislação aplicável.
Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas pelo sócio único, Horácio Ernesto Macamo.
Número ou marcador, página 43: Dois) O gerente tem os mais amplos poderes de gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, podendo praticar todos os atos necessários à prossecução do objeto social.
Número ou marcador, página 43: Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 43: (Exercício social)
Texto do artigo, página 43: O exercício social coincide com o ano civil, iniciando-se a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 43: (Contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 43: Um) No final de cada exercício serão elaboradas as contas anuais.
Número ou marcador, página 43: Dois) Dos lucros líquidos apurados serão deduzidas as reservas legais obrigatórias.
Número ou marcador, página 43: Tres) O remanescente será atribuído ao sócio único.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 43: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por decisão do sócio único, procedendose à sua liquidação nos termos legais.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 43: Em tudo o que for omisso no presente contrato, aplicar-se-á a legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Matola, 21 de Abril de 2026. —
Texto do artigo, página 43: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Printellect Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105071208 uma entidade denominada Printellect Consulting, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo, entre:
Texto do artigo, página 43: Elódia Adélia José Matavele, de nacionalidade moçambicana, divorciada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100035113M, emitido pelo arquivo de identificação de civil de Maputo a 29 de Setembro de 2022, válido até 28 de Setembro de 2027, residente em Maputo; Paulo Alexandre Ernesto Zunguze, de nacionalidade moçambicana, casado com a senhora Denise Refa Manhiça Zunguze, em regime de bens adquiridos, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100194645J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil
Texto do artigo, página 43: de Maputo a 31 de Janeiro de 2020, válido até 30 de Janeiro de 2030, residente em Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade,
Texto do artigo, página 43: que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 43: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Printellect Consulting, Limitada. E com duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho e Rua das Flores, n.º 113, 7.º andar, flat 4, podendo abrir delegações dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 43: a) prestação de serviços de reprografia, incluindo impressão, fotocópia, encadernação, digitalização e tratamento de documentos;
Número ou marcador, página 43: b) prestação de serviços na área das tecnologias de informação e comunicação (TIC), nomeadamente: i.desenvolvimento, implementação e gestão de softwares, aplicações informáticas e websites; ii. prestação de serviços de suporte técnico, assistência técnica e manutenção de equipamentos e sistemas informáticos; iii. consultoria em transformação digital e auditoria de sistemas informáticos; iv. prestação de serviços de comunicação digital, marketing digital e gestão de conteúdos digitais;
Número ou marcador, página 43: c) comercialização, a grosso e a retalho, de equipamentos informáticos, softwares, licenças, periféricos e consumíveis de escritório;
Número ou marcador, página 43: d) importação e exportação de bens e serviços relacionados com o objecto social, incluindo, mas não se limitando a:
Texto do artigo, página 43: i.aquisição no mercado internacional de equipamentos informáticos, softwares, licenças, acessórios, consumíveis e demais bens conexos; ii. exportação de bens, produtos e serviços desenvolvidos ou comercializados pela sociedade; iii. representação de marcas, fabricantes e fornecedores
Texto do artigo, página 43: estrangeiros no território nacional; iv. participação em operações de comércio internacional, incluindo contractos de distribuição, agência, franchising e parcerias comerceias; v. realização de todas as operações aduaneiras, logísticas e cambiais necessárias à prossecução das actividades de importação e exportação, nos termos da legislação aplicável.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social é de 500.000,00MT, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 43: a) Elódia Adélia José Matavele com uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) correspondendo a 60% do capital social;
Número ou marcador, página 43: b) Paulo Alexandre Ernesto Zunguze com uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondendo a 40% do capital social.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Gerência e formas de obrigar)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidos por Elódia Adélia José Matavele, na qualidade de gerente.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade, obriga-se: pela assinatura de um gerente, mediante
Texto do artigo, página 43: autorização expressa dos sócios podendo nomear mandatários ou procuradores.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 43: Em tudo o que não estiver previsto neste contrato, aplicar-se-á a legislação comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 24 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: PRO FUEL – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Dezembro dois mil e dezasseis, foi registada sob o NUEL 100801876 a sociedade PRO FUEL – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 12 de Dezembro de 2016 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Tipo, denominação e duração)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação de PRO FUEL – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Mpadué, província de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 44: a) venda a retalho e a grosso de combustível (diesel e gasolina);
Número ou marcador, página 44: b) venda de óleos lubrificantes;
Número ou marcador, página 44: c) venda de peças e sobressalentes de viaturas e motorizadas;
Número ou marcador, página 44: d) lavagens de viaturas;
Número ou marcador, página 44: e) comércio a retalho de produtos de primeira necessidade e pastelaria;
Número ou marcador, página 44: f) actividade de imobiliária por conta própria e de outrem e promoção imobiliária;
Número ou marcador, página 44: g) comércio a retalho de artigos vestuários, produtos alimentares, bebidas e tabaco;
Número ou marcador, página 44: h) confecções, modas, brindes loiças;
Número ou marcador, página 44: i) comércio a retalho de material e equipamento de escritório e informático;
Número ou marcador, página 44: j) prestação de serviços de manutenção e reparação de redes computadores;
Número ou marcador, página 44: k) prestação de serviços de sistemas de frio e refrigeração;
Número ou marcador, página 44: l) prestação de serviços de manutenção de infra estruturas;
Número ou marcador, página 44: m) prestação de serviços de transportes e logística;
Número ou marcador, página 44: n) comércio a retalho de material e equipamento de segurança individual;
Número ou marcador, página 44: o) venda de material eléctrico e de construção;
Número ou marcador, página 44: p) actividades de imobiliária por conta própria e de outrém e promoção imobiliária.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 25.100.000,00MT e corresponde a uma única quota no valor nominal de vinte e cinco milhões e cem mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Abdul Kara, solteiro, maior, natural de Zaf- África do Sul, de nacionalidade adquirida moçambicana, residente, na Cidade de Tete, Bairro Samora Machel, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100294393J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 16 de Junho de 2021, com NUIT 102018771.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Abdul Kara, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 44: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 44: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 44: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Está conforme. Moatize, 17 de Abril de 2026. —
Texto do artigo, página 44: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Plenitude, Lda
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL101211215, uma sociedade
Texto do artigo, página 44: denominada Plenitude, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo, página 44: Paulo Jorge Mota Ouana, moçambicano, casado no regime de comunhão geral de bens, nascido a 12 de Fevereiro de 1990 na Cidade de Maputo, Distrito de Kampfumo, residente na Av. Guerra Popular n.º 1148 2. º° andar Esquerdo, Q. 1, n.º 71, casa n.º 138, Maputo, Distrito Municipal 3, portador do Bilhete de Identificação Civil n.º 1101102120079F, emitido a 22 de Julho de 2022.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Forma e denominação)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a forma por unipessoal limitada e a denominação de Plenitude, Lda.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito de Kampfumo, bairro AltoMaé, Avenida Lucas Luali n.º 475, podendo transferi-la e manter ou encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem como objecto a prestação de serviços:
Número ou marcador, página 44: a) prestação de serviços, consultoria, assessoria e meio ambiente;
Número ou marcador, página 44: b) promoção de eventos, turismo, catering e rent car, comércio geral e importação;
Número ou marcador, página 44: c) agenciamento e lobbing;
Número ou marcador, página 44: d) limpeza e higiene a instituições, estabelecimento empresariais e organizações;
Número ou marcador, página 44: e) uso de carteiras móveis, M-Kesh, M-Pesa, Emola;
Número ou marcador, página 44: f) diversos.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social e aumento)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a uma quota, pertencente o sócio Paulo Jorge Mota Ouana representativa de cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 8 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Rodgrafia Sea – Sociedade Unipessoal, Lda
Parágrafo, página 44: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 6 de
Texto do artigo, página 45: Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi registada sob NUEL 105063736 a sociedade Rodgrafia Sea, S.U, Lda, sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, constituída por documentos a 11 de Novembro de 20225, que irá reger-se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação Rodgrafia Sea – Sociedade Unipessoal, Lda, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, constituída a 11 de Novembro de 2025.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Sede)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Liberdade, bairro Piloto, cidade de Quelimane, Província da Zambézia.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá mediante a deliberação da assembleia geral, deliberar, abrir, transferir ou encerar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objectivo social)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objectivo social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 45: a) comércio geral;
Número ou marcador, página 45: b) material de escritório;
Número ou marcador, página 45: c) equipamento informático e seus consumíveis;
Número ou marcador, página 45: d) prestações de serviço.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal, obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, integrante subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a único sócio Rodine Matias Alferes, filho de Matias Alferes e de Jacinta Armando, Natural de Mocuba, província da Zambézia, nascido aos 4 de Novembro de 2001, solteiro, portador do BI n.º 041106265277P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, a 22 de Novembro de 2022, portador do NUIT 161970867.
Número ou marcador, página 45: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de
Texto do artigo, página 45: novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que algum sócio tenha sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas por terceiros.
Texto do artigo, página 45: ARTIGGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Rodine Matias Alferes, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 45: Dois) O administrador poderá fazer-se presente no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 45: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobre tudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade dissolve-se em termos de lei.
Número ou marcador, página 45: Dois) Será nomeado liquidatário o membro da assembleia geral que na altura da dissolução exerça o cargo de administrador, exceto quando a assembleia deliberar de forma diferente.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
Número ou marcador, página 45: Um) Em tudo que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-á as disposições legais em vigor.
Número ou marcador, página 45: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o fórum do tribunal judicial.
Texto do artigo, página 45: Quelimane, 6 de Janeiro de 2026. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Sai Drilling And Constrution, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Fevereiro do ano de dois mil vinte e cinco, foi alterado o pacto social da sociedade Sai Drilling And Constrution, Limitada, registada sob o número 100455722, nesta Conservatória do Registo de Entidades Legais, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro,
Texto do artigo, página 45: conservador e notário superior, que por deliberação da assembleia geral, o artigo quinto dos estatutos, passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 45: .....................................................................
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: Capital social
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente a soma de duas quotas, sendo divididos pelos sócios Sailee Ganesan, com 5.100.000,00MT (cinco milhões e cem mil meticais), equivalente a cinquenta e um por cento (51%) do capital social e 4.900.000,00MT (quatro milhões e novecentos mil meticais), correspondente a quarenta e nove por cento (49%) do capital social, pertencente ao sócio Vinodh Ganesan, respetivamente.
Texto do artigo, página 45: Nampula, 28 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: ShalomMed Serviços, Lda
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeito de publicação da, Sociedade – ShalomMed Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 105066427, Euridce Rogério Fernão de Sousa Heliotrope, moçambicana, casada, Médica, Pioneiros, NUIT 110858140, portadora de BI n.º° 040100350831C, emitido aos 27 de Junho de 2021, pela DIC da Beira, contacto 845389848; Bélio Castro António, moçambicano, solteiro, nutricionista, Matacuane, NUIT 116276488, portador de BI n.º° 030100988652S, emitido aos 31 de Agosto de 2021, pela DIC da Beira, contacto 847268331. Constituem entre si uma s sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a qual irá se reger pelas cláusulas seguinte.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação)
Texto do artigo, página 45: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma ShalomMed Serviços, Limitada.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Sede)
Texto do artigo, página 45: A sede da sociedade situa-se na Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agencias, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território Moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Duração)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem duração indeterminada.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Número ou marcador, página 46: Um) Constituem objecto da sociedade as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 46: a) medicina ocupacional;
Número ou marcador, página 46: b) consultoria em diversas áreas, com foco na saúde e nutrição, vbg, doenças crônicas transmissíveis e não transmissíveis;
Número ou marcador, página 46: c) gestão de unidades sanitárias privadas;
Número ou marcador, página 46: d) gestão de centros de saúde no local de trabalho;
Número ou marcador, página 46: e) serviços de assistência à emergência médica, com recurso a qualquer tipo de ambulância:
Número ou marcador, página 46: Dois) realização de cursos e formações;
Número ou marcador, página 46: a) primeiros socorros;
Número ou marcador, página 46: b) suporte básico de vida (SBV);
Número ou marcador, página 46: c) suporte avançado de vida ao traumatizado (ITLS);
Número ou marcador, página 46: d) suporte cardiovascular avançado de vida (ACLS);
Número ou marcador, página 46: e) suporte avançado pediátrico (PALS);
Número ou marcador, página 46: f) saúde e nutrição entre outros;
Número ou marcador, página 46: g) assistência médica domiciliária;
Número ou marcador, página 46: h) consultoria na área de saúde, higiene, segurança e meio ambiente;
Número ou marcador, página 46: i) realização de estudos diversos na área da saúde e nutrição;
Número ou marcador, página 46: j) educação para saúde e promoção de wash (água, saneamento e higiene);
Número ou marcador, página 46: k) gestão em emergências de saúde.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em 100 quotas com o valor nominal de 50.000,00MT cada, integralmente subscrito e realizado pelos sócios.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Gerência)
Número ou marcador, página 46: Um) A gerência e a representação da sociedade está a cargo dos sócios (Euridce Rogério Fernão de Sousa Heliotrope e Bélio Castro António).
Número ou marcador, página 46: Dois) Para obrigar a sociedade é necessário a assinatura dos sócios.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 46: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 46: Está conforme.
Texto do artigo, página 46: Beira, 20 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Seagarden Adventures, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para afeitos de publicação, que no dia 14 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105070970, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Seagarden Adventures, Limitada, constituída a 14 de Abril de 2026, que se rege pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo das Entidades Legais e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Seagarden Adventures, Limitada, e é criada por tempo indeterminado e que se rege pelos seguintes preceitos:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Sede e representações)
Texto do artigo, página 46: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no Bairro Polana Cimento, Av. Julius Nyerere n.º 657, 3.˚ Andar, na Cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto: consultoria imobiliária.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal e associarse a terceiros desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais.
Número ou marcador, página 46: Dois) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais a favor de Nuno Miguel Ferreira Fecha, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC157436 emitido a 19 de Novembro de 2021 e válido até 19 de Novembro de 2026, correspondentes a 50% do capital social e cinco mil Meticais a favor de Natalie Katherine Fecha, de nacionalidade irlandesa, natural de Éireannach, portadora do Passaporte n.º PV2010375, emitido a 7 de Dezembro de 2022, e válido até 6 de Dezembro de 2032, correspondentes a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração e gerência da sociedade, compete ao sócio Nuno Miguel
Texto do artigo, página 46: Ferreira Fecha, que fica desde já nomeado administrador gerente.
Número ou marcador, página 46: Dois) Os sócios poderão constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade fica obrigada pela
Texto do artigo, página 46: assinatura do sócio gerente. Está conforme. Maputo, 17 de Abril de 2026. —
Texto do artigo, página 46: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: TASM – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte sete de Outubro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na CREL, sob o número 101863816, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada TASM –Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: Tapú Abdul Satar Mamane Kará, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Nampula, no Bairro de Namicopo, Mutava – Rex, portador de Bilhete de Identidade n.º 030102644899F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, a 10 de Agosto de 2022. Celebra o presente contrato de sociedade, com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Denominação
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação TASM
Texto do artigo, página 46: – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: Sede
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro de Namicopo, Mutava-Rex, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, delegação ou filiais em qualquer ponto do país ou no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas por Lei.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade inicia as suas actividades na data de assinatura e o tempo da sua duração é indeterminado.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: Objecto
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 46: a) actividades dos serviços relacionados com a agricultura;
Número ou marcador, página 46: b) criação de gado bovino, ovino e caprino;
Número ou marcador, página 46: c) suinicultura; avicultura; apicultura e outra produção animal;
Número ou marcador, página 47: d) comércio de mobiliário, artigos de iluminação, electrodomésticos;
Número ou marcador, página 47: e) comércio de veículos automóveis;

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Certidão de registo Agro Circular, Lda
Certidão de registo Agro Conecta, Lda
Certidão de registo AgroTxuna, Lda
Certidão de registo Andreque Grant & Partnerships Advisory, SU, Lda
Certidão de registo AZ Multi-Services, Lda
Certidão de registo Carebridge International Services, Lda
Certidão de registo Caríndico, Limitada
Certidão de registo Centro Infantil Universo do Saber, Lda
Certidão de registo Cesta Cheia Supermercado – Sociedade Unipessoal, Lda
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Diploma Consultoria & Máquinas - Consulmac, Lda
Certidão de registo Consultório Pedriátrico e Imagem, Lda
Certidão de registo Coral North FLNG, SA
Certidão de registo Crown Fand, Limitada
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