III Série n.º 89/2024

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Edição III Série n.º 89/2024

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Texto do artigo · p. 8 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Dois) É relação nominal dos membros da Associação Akhili:

Texto do artigo · p. 8 a) Geremias dos Santos Castro, nascido aos 26/09/1988, portador de BI n.º 030100058807F, Solteiro, filho de Castro Manuel e de Lúcia Chelia, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 8 b) Monoca Ramiro Alcene, nascido aos 24/10/2002, portador do BI n.º 040108876173F, solteiro, filho de Ramiro Alcene e de Páscoa Gemusse, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 8 c) Bonifácio José, nascida aos 06/08/1996, portador do BI n.º 030607430165F, solteiro, filho de José Manuel e de Amélia Américo, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 8 d) Fânia António Lucas, nascido aos 21/07/1996, portador do BI n.º 030604271727I, solteiro, filho de António Lucas e de Auema Atipo, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 8 e) Benilda António Lucas, nascido aos 09/02/1993, portador do BI n.º 030606961454F, solteira, filho de António Lucas e de Sukutuete Zimba, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 8 f) Agostinho João Fernando, nascido aos 26/02/2000, portador do BI n.º 030602032046A, solteiro, filho de João Fernando e de Mariana Erneque Sicote, natural de Malema; g)Clara Silvano, nascido aos 03/08/1993, portador do BI n.º 030604082472N, solteira, filho de Silvano Rumieque e de Maria Alberto, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 8 h) Élcio Francisco Cardoso, nascido aos 11/04/1991, portador do BI n.º 041100521091Q, solteira, filho de Francisco Cardoso e de Isabel da Cruz Muthipo, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 8 i) Teresa Manuel Tesoura, nascida aos 14/12/1987, Portador do BI n.º 030602181818C, solteira, filha de Manuel Tesoura e de Rosa da Costa Perreira, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 8 j) Adélia Júlio, nascida aos 02/08/1987, portador do BI n.º 030600471511N, solteira, filha de Júlio Paulo e de Amuquilha Muapareia, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 9 Associação Combate a Pobreza

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 9 (Denominação)

Texto do artigo · p. 9 Um) A associação adopta a denominação Associação Combate a Pobreza.

Texto do artigo · p. 9 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Muralelo.

Texto do artigo · p. 9 (Duração)

Texto do artigo · p. 9 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 9 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 9 Um) A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 9 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 9 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 9 c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 9 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 9 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 9 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 9 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 9 a) a Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 9 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 9 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 9 Dois) Assembleia Geral – A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 9 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 9 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 9 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 9 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 9 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 9 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 9 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 9 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 9 Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Texto do artigo · p. 9 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 9 b) um secretário; e

Texto do artigo · p. 9 c) um vogal.

Texto do artigo · p. 9 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão

Texto do artigo · p. 9 da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 9 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Texto do artigo · p. 9 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 9 b) um vice-presidente;

Texto do artigo · p. 9 c) um secretário; e

Texto do artigo · p. 9 d) um tesoureiro.

Texto do artigo · p. 9 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 9 Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Texto do artigo · p. 9 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 9 b) um secretário; e

Texto do artigo · p. 9 c) um vogal.

Texto do artigo · p. 9 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 9 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 9 Quinze) Duração e limitação dos mandatos – A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV

Texto do artigo · p. 9 (Fundos da associação, quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 9 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 9 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 9 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 9 (Membros)

Texto do artigo · p. 9 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 9 Dois) Saídas dos membros voluntários – Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 9 Três) Exclusão – O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 9 (Disposições finais e dissolução)

Texto do artigo · p. 9 A associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 9 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 9 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 9 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 9 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 9 (Omissos)

Texto do artigo · p. 9 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Dois) É relação nominal dos membros Associação Combate a Pobreza:

Texto do artigo · p. 9 a) Estêvão Mário Roaneque, nascido aos 08/07/1978, portador de BI n.º 030607689252D, solteiro, filho de Mário Roaneque e de Luísa Lorenço, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 9 b) Alcorina Anlicana, nascida aos 04/07/1971, portador do BI n.º 030607699836B, solteira, filha de Canlicana Macuncha e de Alimihana Cuchaneque, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 9 c) Rogerio José Ernesto, nascido aos 14/04/1993, portador do BI n.º 030607508449P, solteiro, filho de José Ernesto e de Adelaide Fernando, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 9 d) Elisa Lourenço, nascida aos 04/09/1962, portador do BI n.º 030102625963I, solteira, filha de Lourenço e de Luísa, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 9 e) José Paulino, nascido aos 01/01/1971, portador do BI n.º 030607509442C, solteiro, filho de Paulino Umpuanaue e de Maria Semente, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 10 f)David Paulino, nascido aos 25/07/1990, portador do BI n.º 030607499611M, solteiro, filho de Paulino Cojessane e de Maria Lanquinesse, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 10 g) Maria Wiquinesse, nascida aos 21/03/1959, portador do BI n.º 040208872666Q, solteira, filha de Wiquinesse e de Marta, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 10 h) Alverino Estêvão Mário, nascido aos 28/12/1998, portador do BI n.º 030608870877J, solteiro, filho de Estêvão Mário e de Rosa Ernesto, natural de Malema; i)Benilda Lucas, nascida aos 27/09/1996, Portador do BI n.º 030608871080B, solteira, filha de Lucas e de Joaquina, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 10 j) Amadio Bernardo Munaiua, nascido aos 15/04/1983, portador do BI n.º 030607430004S, solteiro, filho de Bernardo Munaiua e de Rita Canhinga, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 10 Associação Força de Vontade

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 10 (Denominação)

Texto do artigo · p. 10 Um) A associação adopta a denominação Associação Força de Vontade.

Texto do artigo · p. 10 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Canhunha.

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Texto do artigo · p. 10 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 10 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 10 Um) A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 10 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 10 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 10 c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 10 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 10 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 10 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 10 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 10 a) a Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 10 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 10 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 10 Dois) Assembleia Geral – A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 10 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 10 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 10 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 10 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 10 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 10 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 10 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 10 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 10 Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Texto do artigo · p. 10 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 10 b) um secretário; e

Texto do artigo · p. 10 c) um vogal. Oito) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 10 18 anos.

Texto do artigo · p. 10 Nove) Conselho de Direcção – A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 10 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Texto do artigo · p. 10 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 10 b) um vice-presidente;

Texto do artigo · p. 10 c) um secretário; e

Texto do artigo · p. 10 d) um tesoureiro.

Texto do artigo · p. 10 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 10 Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Texto do artigo · p. 10 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 10 b) um secretário; e

Texto do artigo · p. 10 c) um vogal.

Texto do artigo · p. 10 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 10 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 10 Quinze) Duração e limitação dos mandatos – A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV

Texto do artigo · p. 10 (Fundos da associação, quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 10 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 10 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 10 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 10 (Membros)

Texto do artigo · p. 10 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 10 Dois) Saídas dos membros voluntários – Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 10 Três) Exclusão – O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 10 (Disposições finais e dissolução)

Texto do artigo · p. 10 A associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 10 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 10 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 10 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 10 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 10 (Omissos)

Texto do artigo · p. 10 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Dois) É relação nominal dos membros Associação Força da Vontade:

Texto do artigo · p. 11 a) Jacinto Alfredo João Campos, nascido aos 11/03/1994, portador de BI n.º 030106676483M, solteiro, filho de João Alfredo Campos e de Ricardina Fontes, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 11 b) Jorgina Adolfo Nripo, nascido aos 29/04/1995, portador do BI n.º 030607420754S, solteiro, filho de Adolfo Nripo e de Ricardina Sueleque, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 11 c) Suraia Adolfo Nripo, nascida aos 28/08/2003, portador do BI n.º 030608870482B, solteiro, filho de Adolfo Nripo e de Ricardina Sueleque, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 11 d) Eliassara Ricardo, nascido aos 01/01/1997, portador do BI n.º 030102625963I, solteiro, filho de Ricardo Domingos e de Luísa Afonso, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 11 e) Recardina Sueleque, nascido aos 06/08/1971, portador do BI n.º 030602032308F, solteira, filho de Sueleque Pinto e de Julieta Muncupa, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 11 f) Clarménia Adolfo Nripo, nascido aos 28/02/2000, portador do BI n.º 030607430175Q, solteiro, filho de Adolfo Nripo e de Recardina Sueleque, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 11 g) Mónica Martinho Wilssone, nascido aos 03/02/1999, portador do BI n.º 040208872666Q, solteira, filho de Martinho Wilssone e de Laurinda Jaime, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 11 h) Jorgina manuel Armando, nascido aos 04/11/1998, portador do BI n.º 030632795676I, solteira, filho de Manuel Armando e de Rosalina Júlio, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 11 i) Luciana Arissone, nascida aos 01/01/1963, Portador do BI n.º 030608871080B, solteira, filha de Arissone Adriano e de Joaquina Fernando, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 11 j) Josafeta Ricardo, nascida aos 21/11/1993, portador do BI n.º 030601003540F, solteira, filha de Ricardo Passipassi e de Teresa Jaquissone, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 11 Associação Ingewa

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 11 (Denominação)

Texto do artigo · p. 11 Um) A associação adopta a denominação de Associação Ingewa.

Texto do artigo · p. 11 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema,

Texto do artigo · p. 11 Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Muralelo.

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 11 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 11 Um) A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 11 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 11 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 11 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 11 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 11 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 11 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 11 a) a Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 11 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 11 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 11 Dois) Assembleia Geral – A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 11 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 11 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 11 Cinco) As decisões tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 11 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 11 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 11 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 11 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 11 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 11 Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Texto do artigo · p. 11 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 11 b) um secretário; e

Texto do artigo · p. 11 c) um vogal.

Texto do artigo · p. 11 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão

Texto do artigo · p. 11 da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 11 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Texto do artigo · p. 11 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 11 b) um vice-presidente;

Texto do artigo · p. 11 c) um secretário; e

Texto do artigo · p. 11 d) um tesoureiro.

Texto do artigo · p. 11 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 11 Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Texto do artigo · p. 11 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 11 b) um secretário; e

Texto do artigo · p. 11 c) um vogal.

Texto do artigo · p. 11 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 11 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 11 Quinze) Duração e limitação dos mandatos – A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IV

Texto do artigo · p. 11 (Fundos da associação, quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 11 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 11 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 11 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 11 (Membros)

Texto do artigo · p. 11 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 12 Dois) Saídas dos membros voluntários – Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 12 Três) Exclusão – O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 12 (Disposições finais e dissolução)

Texto do artigo · p. 12 A associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 12 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 12 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 12 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 12 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 12 (Omissos)

Texto do artigo · p. 12 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Dois) É relação nominal dos membros da Associação Ingewa:

Texto do artigo · p. 12 a) Armando Siqueiro Macoropa, nascido aos 20/12/1965, portador de BI n.º 030607932923F, Solteiro, filho de Siqueiro Marocopa e de Rita Navua, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 12 b) Adelaide Lázaro Rupeque, nascida aos 09/04/1975, portador do BI n.º 030607599046I, solteira, filha de Lázaro Rupeque e de Marta Miniqua, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 12 c) Paulo Jessemane, nascido aos 25/06/1964, portador do BI n.º 030607195212F, solteiro, filho de Jessemane Sissa e de Toriha Munamaca, natural de Malema; d)Zido Siqueiro, nascido aos 11/09/1986, portador do BI n.º 03060644277I, solteiro, filho de Siqueiro Macoropa e de Rita Navua, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 12 e) Ernesto Navua Mulapa, nascido aos 23/08/1953, portador do BI n.º 030607700112Q, solteiro, filho de Navua Mulapa e de Aissa Namalele, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 12 f) Kinson Zacarias Castomo, nascido aos 26/09/1997, portador do BI n.º 030607501444S, solteiro, filho de Zacarias Castomo e de Adelaide Siqueiro, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 12 g) Gonçalves Carlos Agostinho, nascido aos 24/04/1996, portador do BI n.º 030607689015J, solteiro, filho de Carlos Agostinho e de Marieta joaquim, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 12 h) Alina Mualicona Nicala, nascido aos 03/03/1962, portador do BI

Texto do artigo · p. 12 n.º 030607688987D, solteira, filha de Mualicona Nicala e de Rita Muriscopo, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 12 i) José Francisco Artur, nascido aos 04/04/1993, Portador do BI n.º 030607689023P, solteiro, filho de Francisco Artur e de Rosa Siveleque, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 12 j) Júlio Ernesto Leveque, nascido aos 03/06/1995, portador do BI n.º 030607175672B, solteiro, filho de Ernesto Leveque e de Teresa André, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 12 Associação Noreriwa

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 12 (Denominação)

Texto do artigo · p. 12 Um) A associação adopta a denominação de Associação Noreriwa.

Texto do artigo · p. 12 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Muralelo, na Comunidade de Chipaca.

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 12 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 12 Um) A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 12 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 12 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 12 c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 12 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 12 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 12 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 12 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 12 a) a Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 12 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 12 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 12 Dois) Assembleia Geral – A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 12 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 12 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 12 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 12 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 12 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 12 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 12 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 12 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 12 Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Texto do artigo · p. 12 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 12 b) um secretário; e

Texto do artigo · p. 12 c) um vogal.

Texto do artigo · p. 12 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão

Texto do artigo · p. 12 da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 12 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Texto do artigo · p. 12 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 12 b) um vice-presidente;

Texto do artigo · p. 12 c) um secretário; e

Texto do artigo · p. 12 d) um tesoureiro.

Texto do artigo · p. 12 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 12 Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Texto do artigo · p. 12 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 12 b) um secretário; e

Texto do artigo · p. 12 c) um vogal.

Texto do artigo · p. 12 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 12 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 13 Quinze) Duração e limitação dos mandatos – A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO IV

Texto do artigo · p. 13 (Fundos da associação, quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 13 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 13 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 13 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 13 (Membros)

Texto do artigo · p. 13 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 13 Dois) Saídas dos membros voluntários – Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 13 Três) Exclusão – O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais e dissolução)

Texto do artigo · p. 13 A associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 13 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 13 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 13 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 13 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 13 (Omissos)

Texto do artigo · p. 13 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Dois) É relação nominal dos membros da Associação de Noreriwa:

Texto do artigo · p. 13 a) Momade Mahando, nascido aos 20/02/2002, portador de BI n.º 030607209881D, solteiro, filho de Mahando Momade e de Juliana Tarde, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 13 b) Mahando Momade, nascido aos 03/06/1964, portador do BI n.º 030607499627A, solteiro, filho de Momade Abacar e de Chapusara Sede, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 13 c) Maria Anita Caetano, nascida aos 27/06/1959, portador do BI n.º 030602032382J, solteira, filha de Caetano Elias Laquela e de Emélia Preto, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 13 d) Elisa Rui Siqueiro, nascida aos 25/06/1975, portador do BI n.º 030607598478A, solteira, filha de Rui Siqueiro e de Maria Joaquim, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 13 e) Espeta Francisco Anticene, nascida aos 17/02/2002, portador do BI n.º 030607689159J, solteira, filha de Francisco Antecene e de Verónica Gulete, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 13 f) Litos Mahando Momade, nascido aos 09/07/1993, portador do BI n.º 030607499318N, solteiro, filho de Mahando Momade e de Alima Muhiene, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 13 g) Cacílda Rui Siqueira, nascida aos 01/01/1983, portador do BI n.º 0306076872393N, solteira, filha de Rui Siqueiro e de Maria Helena Joaquím, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 13 h) Juliana Tarde Uahula, nascida aos 06/08/1979, portador do BI n.º 030607515231M, solteira, filha de Tarde Uahula e de Marta Amisse, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 13 i) Géssica Armindo, nascida aos 27/06/2003, Portador do BI n.º 030607541843D, solteira, filha de Armindo Baciano e de Cacílda Rui, natural de Malema;

Texto do artigo · p. 13 j) Assane Francisco Marcelino, nascido aos 26/07/2001, portador do BI n.º 030607515470N, solteiro, filho de Francisco Marcelino e de Eustáquia João Baptista, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 13 Associação Nrowe None

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 13 (Denominação)

Texto do artigo · p. 13 Um) A associação adopta a denominação Associação Nrowe None.

Texto do artigo · p. 13 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Canhunha, na Comunidade de Namele.

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Texto do artigo · p. 13 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 13 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 13 Um) A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 13 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria

Texto do artigo · p. 13 das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 13 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 13 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 13 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 13 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 13 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 13 a) a Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 13 b) o Conselho de Direcção; e

Texto do artigo · p. 13 c) o Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 13 Dois) Assembleia Geral – A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 13 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 13 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 13 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 13 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 13 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 13 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 13 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 13 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 13 Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Texto do artigo · p. 13 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 13 b) um secretário; e

Texto do artigo · p. 13 c) um vogal.

Texto do artigo · p. 14 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão

Texto do artigo · p. 14 da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 14 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Texto do artigo · p. 14 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 14 b) um vice-presidente;

Texto do artigo · p. 14 c) um secretário; e

Texto do artigo · p. 14 d) um tesoureiro.

Texto do artigo · p. 14 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 14 Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Texto do artigo · p. 14 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 14 b) um secretário; e

Texto do artigo · p. 14 c) um vogal.

Texto do artigo · p. 14 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 14 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 14 Quinze) Duração e limitação dos mandatos – A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV (Fundos da associação, quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 14 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 14 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 14 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 14 (Membros)

Texto do artigo · p. 14 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 14 Dois) Saídas dos membros voluntários – Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 14 Três) Exclusão – O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 14 (Disposições finais e dissolução)

Texto do artigo · p. 14 A associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 14 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 14 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 14 c) fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 14 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 14 (Omissos)

Texto do artigo · p. 14 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Dois) É relação nominal dos membros da Associação Nrowe None:

Texto do artigo · p. 14 a) Leocatia Joaquim Amitone, nascida aos 06/08/1995, portador de BI n.º 030605666894P, solteira, filha de Joaquim Amitone e de Marieta Canchariua, natural de Malema;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Dois) É relação nominal dos membros da Associação Akhili:
Texto do artigo, página 8: a) Geremias dos Santos Castro, nascido aos 26/09/1988, portador de BI n.º 030100058807F, Solteiro, filho de Castro Manuel e de Lúcia Chelia, natural de Malema;
Texto do artigo, página 8: b) Monoca Ramiro Alcene, nascido aos 24/10/2002, portador do BI n.º 040108876173F, solteiro, filho de Ramiro Alcene e de Páscoa Gemusse, natural de Malema;
Texto do artigo, página 8: c) Bonifácio José, nascida aos 06/08/1996, portador do BI n.º 030607430165F, solteiro, filho de José Manuel e de Amélia Américo, natural de Malema;
Texto do artigo, página 8: d) Fânia António Lucas, nascido aos 21/07/1996, portador do BI n.º 030604271727I, solteiro, filho de António Lucas e de Auema Atipo, natural de Malema;
Texto do artigo, página 8: e) Benilda António Lucas, nascido aos 09/02/1993, portador do BI n.º 030606961454F, solteira, filho de António Lucas e de Sukutuete Zimba, natural de Malema;
Texto do artigo, página 8: f) Agostinho João Fernando, nascido aos 26/02/2000, portador do BI n.º 030602032046A, solteiro, filho de João Fernando e de Mariana Erneque Sicote, natural de Malema; g)Clara Silvano, nascido aos 03/08/1993, portador do BI n.º 030604082472N, solteira, filho de Silvano Rumieque e de Maria Alberto, natural de Malema;
Texto do artigo, página 8: h) Élcio Francisco Cardoso, nascido aos 11/04/1991, portador do BI n.º 041100521091Q, solteira, filho de Francisco Cardoso e de Isabel da Cruz Muthipo, natural de Malema;
Texto do artigo, página 8: i) Teresa Manuel Tesoura, nascida aos 14/12/1987, Portador do BI n.º 030602181818C, solteira, filha de Manuel Tesoura e de Rosa da Costa Perreira, natural de Malema;
Texto do artigo, página 8: j) Adélia Júlio, nascida aos 02/08/1987, portador do BI n.º 030600471511N, solteira, filha de Júlio Paulo e de Amuquilha Muapareia, natural de Malema.
Texto do artigo, página 9: Associação Combate a Pobreza
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 9: (Denominação)
Texto do artigo, página 9: Um) A associação adopta a denominação Associação Combate a Pobreza.
Texto do artigo, página 9: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Muralelo.
Texto do artigo, página 9: (Duração)
Texto do artigo, página 9: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 9: (Objectivos)
Texto do artigo, página 9: Um) A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 9: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 9: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 9: c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 9: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 9: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 9: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 9: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 9: a) a Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 9: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 9: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 9: Dois) Assembleia Geral – A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 9: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 9: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 9: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 9: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 9: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 9: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 9: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 9: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 9: Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Texto do artigo, página 9: a) um presidente;
Texto do artigo, página 9: b) um secretário; e
Texto do artigo, página 9: c) um vogal.
Texto do artigo, página 9: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão
Texto do artigo, página 9: da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 9: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Texto do artigo, página 9: a) um presidente;
Texto do artigo, página 9: b) um vice-presidente;
Texto do artigo, página 9: c) um secretário; e
Texto do artigo, página 9: d) um tesoureiro.
Texto do artigo, página 9: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 9: Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Texto do artigo, página 9: a) um presidente;
Texto do artigo, página 9: b) um secretário; e
Texto do artigo, página 9: c) um vogal.
Texto do artigo, página 9: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 9: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 9: Quinze) Duração e limitação dos mandatos – A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV
Texto do artigo, página 9: (Fundos da associação, quotas e jóias)
Texto do artigo, página 9: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 9: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 9: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 9: (Membros)
Texto do artigo, página 9: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 9: Dois) Saídas dos membros voluntários – Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 9: Três) Exclusão – O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 9: (Disposições finais e dissolução)
Texto do artigo, página 9: A associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 9: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 9: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 9: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 9: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 9: (Omissos)
Texto do artigo, página 9: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Dois) É relação nominal dos membros Associação Combate a Pobreza:
Texto do artigo, página 9: a) Estêvão Mário Roaneque, nascido aos 08/07/1978, portador de BI n.º 030607689252D, solteiro, filho de Mário Roaneque e de Luísa Lorenço, natural de Malema;
Texto do artigo, página 9: b) Alcorina Anlicana, nascida aos 04/07/1971, portador do BI n.º 030607699836B, solteira, filha de Canlicana Macuncha e de Alimihana Cuchaneque, natural de Malema;
Texto do artigo, página 9: c) Rogerio José Ernesto, nascido aos 14/04/1993, portador do BI n.º 030607508449P, solteiro, filho de José Ernesto e de Adelaide Fernando, natural de Malema;
Texto do artigo, página 9: d) Elisa Lourenço, nascida aos 04/09/1962, portador do BI n.º 030102625963I, solteira, filha de Lourenço e de Luísa, natural de Malema;
Texto do artigo, página 9: e) José Paulino, nascido aos 01/01/1971, portador do BI n.º 030607509442C, solteiro, filho de Paulino Umpuanaue e de Maria Semente, natural de Malema;
Texto do artigo, página 10: f)David Paulino, nascido aos 25/07/1990, portador do BI n.º 030607499611M, solteiro, filho de Paulino Cojessane e de Maria Lanquinesse, natural de Malema;
Texto do artigo, página 10: g) Maria Wiquinesse, nascida aos 21/03/1959, portador do BI n.º 040208872666Q, solteira, filha de Wiquinesse e de Marta, natural de Malema;
Texto do artigo, página 10: h) Alverino Estêvão Mário, nascido aos 28/12/1998, portador do BI n.º 030608870877J, solteiro, filho de Estêvão Mário e de Rosa Ernesto, natural de Malema; i)Benilda Lucas, nascida aos 27/09/1996, Portador do BI n.º 030608871080B, solteira, filha de Lucas e de Joaquina, natural de Malema;
Texto do artigo, página 10: j) Amadio Bernardo Munaiua, nascido aos 15/04/1983, portador do BI n.º 030607430004S, solteiro, filho de Bernardo Munaiua e de Rita Canhinga, natural de Malema.
Texto do artigo, página 10: Associação Força de Vontade
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 10: (Denominação)
Texto do artigo, página 10: Um) A associação adopta a denominação Associação Força de Vontade.
Texto do artigo, página 10: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Canhunha.
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Texto do artigo, página 10: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 10: (Objectivos)
Texto do artigo, página 10: Um) A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 10: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 10: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 10: c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 10: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 10: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 10: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 10: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 10: a) a Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 10: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 10: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 10: Dois) Assembleia Geral – A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 10: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 10: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 10: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 10: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 10: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 10: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 10: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 10: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 10: Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Texto do artigo, página 10: a) um presidente;
Texto do artigo, página 10: b) um secretário; e
Texto do artigo, página 10: c) um vogal. Oito) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 10: 18 anos.
Texto do artigo, página 10: Nove) Conselho de Direcção – A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 10: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Texto do artigo, página 10: a) um presidente;
Texto do artigo, página 10: b) um vice-presidente;
Texto do artigo, página 10: c) um secretário; e
Texto do artigo, página 10: d) um tesoureiro.
Texto do artigo, página 10: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 10: Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Texto do artigo, página 10: a) um presidente;
Texto do artigo, página 10: b) um secretário; e
Texto do artigo, página 10: c) um vogal.
Texto do artigo, página 10: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 10: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 10: Quinze) Duração e limitação dos mandatos – A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV
Texto do artigo, página 10: (Fundos da associação, quotas e jóias)
Texto do artigo, página 10: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 10: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 10: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 10: (Membros)
Texto do artigo, página 10: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 10: Dois) Saídas dos membros voluntários – Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 10: Três) Exclusão – O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 10: (Disposições finais e dissolução)
Texto do artigo, página 10: A associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 10: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 10: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 10: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 10: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 10: (Omissos)
Texto do artigo, página 10: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Dois) É relação nominal dos membros Associação Força da Vontade:
Texto do artigo, página 11: a) Jacinto Alfredo João Campos, nascido aos 11/03/1994, portador de BI n.º 030106676483M, solteiro, filho de João Alfredo Campos e de Ricardina Fontes, natural de Malema;
Texto do artigo, página 11: b) Jorgina Adolfo Nripo, nascido aos 29/04/1995, portador do BI n.º 030607420754S, solteiro, filho de Adolfo Nripo e de Ricardina Sueleque, natural de Malema;
Texto do artigo, página 11: c) Suraia Adolfo Nripo, nascida aos 28/08/2003, portador do BI n.º 030608870482B, solteiro, filho de Adolfo Nripo e de Ricardina Sueleque, natural de Malema;
Texto do artigo, página 11: d) Eliassara Ricardo, nascido aos 01/01/1997, portador do BI n.º 030102625963I, solteiro, filho de Ricardo Domingos e de Luísa Afonso, natural de Malema;
Texto do artigo, página 11: e) Recardina Sueleque, nascido aos 06/08/1971, portador do BI n.º 030602032308F, solteira, filho de Sueleque Pinto e de Julieta Muncupa, natural de Malema;
Texto do artigo, página 11: f) Clarménia Adolfo Nripo, nascido aos 28/02/2000, portador do BI n.º 030607430175Q, solteiro, filho de Adolfo Nripo e de Recardina Sueleque, natural de Malema;
Texto do artigo, página 11: g) Mónica Martinho Wilssone, nascido aos 03/02/1999, portador do BI n.º 040208872666Q, solteira, filho de Martinho Wilssone e de Laurinda Jaime, natural de Malema;
Texto do artigo, página 11: h) Jorgina manuel Armando, nascido aos 04/11/1998, portador do BI n.º 030632795676I, solteira, filho de Manuel Armando e de Rosalina Júlio, natural de Malema;
Texto do artigo, página 11: i) Luciana Arissone, nascida aos 01/01/1963, Portador do BI n.º 030608871080B, solteira, filha de Arissone Adriano e de Joaquina Fernando, natural de Malema;
Texto do artigo, página 11: j) Josafeta Ricardo, nascida aos 21/11/1993, portador do BI n.º 030601003540F, solteira, filha de Ricardo Passipassi e de Teresa Jaquissone, natural de Malema.
Texto do artigo, página 11: Associação Ingewa
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 11: (Denominação)
Texto do artigo, página 11: Um) A associação adopta a denominação de Associação Ingewa.
Texto do artigo, página 11: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema,
Texto do artigo, página 11: Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Muralelo.
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 11: (Objectivos)
Texto do artigo, página 11: Um) A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 11: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 11: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 11: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 11: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 11: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 11: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 11: a) a Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 11: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 11: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 11: Dois) Assembleia Geral – A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 11: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 11: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 11: Cinco) As decisões tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 11: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 11: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 11: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 11: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 11: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 11: Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Texto do artigo, página 11: a) um presidente;
Texto do artigo, página 11: b) um secretário; e
Texto do artigo, página 11: c) um vogal.
Texto do artigo, página 11: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão
Texto do artigo, página 11: da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 11: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Texto do artigo, página 11: a) um presidente;
Texto do artigo, página 11: b) um vice-presidente;
Texto do artigo, página 11: c) um secretário; e
Texto do artigo, página 11: d) um tesoureiro.
Texto do artigo, página 11: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 11: Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Texto do artigo, página 11: a) um presidente;
Texto do artigo, página 11: b) um secretário; e
Texto do artigo, página 11: c) um vogal.
Texto do artigo, página 11: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 11: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 11: Quinze) Duração e limitação dos mandatos – A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV
Texto do artigo, página 11: (Fundos da associação, quotas e jóias)
Texto do artigo, página 11: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 11: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 11: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 11: (Membros)
Texto do artigo, página 11: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 12: Dois) Saídas dos membros voluntários – Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 12: Três) Exclusão – O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 12: (Disposições finais e dissolução)
Texto do artigo, página 12: A associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 12: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 12: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 12: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 12: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 12: (Omissos)
Texto do artigo, página 12: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Dois) É relação nominal dos membros da Associação Ingewa:
Texto do artigo, página 12: a) Armando Siqueiro Macoropa, nascido aos 20/12/1965, portador de BI n.º 030607932923F, Solteiro, filho de Siqueiro Marocopa e de Rita Navua, natural de Malema;
Texto do artigo, página 12: b) Adelaide Lázaro Rupeque, nascida aos 09/04/1975, portador do BI n.º 030607599046I, solteira, filha de Lázaro Rupeque e de Marta Miniqua, natural de Malema;
Texto do artigo, página 12: c) Paulo Jessemane, nascido aos 25/06/1964, portador do BI n.º 030607195212F, solteiro, filho de Jessemane Sissa e de Toriha Munamaca, natural de Malema; d)Zido Siqueiro, nascido aos 11/09/1986, portador do BI n.º 03060644277I, solteiro, filho de Siqueiro Macoropa e de Rita Navua, natural de Malema;
Texto do artigo, página 12: e) Ernesto Navua Mulapa, nascido aos 23/08/1953, portador do BI n.º 030607700112Q, solteiro, filho de Navua Mulapa e de Aissa Namalele, natural de Malema;
Texto do artigo, página 12: f) Kinson Zacarias Castomo, nascido aos 26/09/1997, portador do BI n.º 030607501444S, solteiro, filho de Zacarias Castomo e de Adelaide Siqueiro, natural de Malema;
Texto do artigo, página 12: g) Gonçalves Carlos Agostinho, nascido aos 24/04/1996, portador do BI n.º 030607689015J, solteiro, filho de Carlos Agostinho e de Marieta joaquim, natural de Malema;
Texto do artigo, página 12: h) Alina Mualicona Nicala, nascido aos 03/03/1962, portador do BI
Texto do artigo, página 12: n.º 030607688987D, solteira, filha de Mualicona Nicala e de Rita Muriscopo, natural de Malema;
Texto do artigo, página 12: i) José Francisco Artur, nascido aos 04/04/1993, Portador do BI n.º 030607689023P, solteiro, filho de Francisco Artur e de Rosa Siveleque, natural de Malema;
Texto do artigo, página 12: j) Júlio Ernesto Leveque, nascido aos 03/06/1995, portador do BI n.º 030607175672B, solteiro, filho de Ernesto Leveque e de Teresa André, natural de Malema.
Texto do artigo, página 12: Associação Noreriwa
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 12: (Denominação)
Texto do artigo, página 12: Um) A associação adopta a denominação de Associação Noreriwa.
Texto do artigo, página 12: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Muralelo, na Comunidade de Chipaca.
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 12: (Objectivos)
Texto do artigo, página 12: Um) A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 12: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 12: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 12: c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 12: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 12: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 12: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 12: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 12: a) a Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 12: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 12: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 12: Dois) Assembleia Geral – A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 12: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 12: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 12: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 12: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 12: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 12: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 12: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 12: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 12: Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Texto do artigo, página 12: a) um presidente;
Texto do artigo, página 12: b) um secretário; e
Texto do artigo, página 12: c) um vogal.
Texto do artigo, página 12: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão
Texto do artigo, página 12: da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 12: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Texto do artigo, página 12: a) um presidente;
Texto do artigo, página 12: b) um vice-presidente;
Texto do artigo, página 12: c) um secretário; e
Texto do artigo, página 12: d) um tesoureiro.
Texto do artigo, página 12: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 12: Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Texto do artigo, página 12: a) um presidente;
Texto do artigo, página 12: b) um secretário; e
Texto do artigo, página 12: c) um vogal.
Texto do artigo, página 12: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 12: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 13: Quinze) Duração e limitação dos mandatos – A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV
Texto do artigo, página 13: (Fundos da associação, quotas e jóias)
Texto do artigo, página 13: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 13: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 13: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 13: (Membros)
Texto do artigo, página 13: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 13: Dois) Saídas dos membros voluntários – Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 13: Três) Exclusão – O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 13: (Disposições finais e dissolução)
Texto do artigo, página 13: A associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 13: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 13: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 13: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 13: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 13: (Omissos)
Texto do artigo, página 13: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Dois) É relação nominal dos membros da Associação de Noreriwa:
Texto do artigo, página 13: a) Momade Mahando, nascido aos 20/02/2002, portador de BI n.º 030607209881D, solteiro, filho de Mahando Momade e de Juliana Tarde, natural de Malema;
Texto do artigo, página 13: b) Mahando Momade, nascido aos 03/06/1964, portador do BI n.º 030607499627A, solteiro, filho de Momade Abacar e de Chapusara Sede, natural de Malema;
Texto do artigo, página 13: c) Maria Anita Caetano, nascida aos 27/06/1959, portador do BI n.º 030602032382J, solteira, filha de Caetano Elias Laquela e de Emélia Preto, natural de Malema;
Texto do artigo, página 13: d) Elisa Rui Siqueiro, nascida aos 25/06/1975, portador do BI n.º 030607598478A, solteira, filha de Rui Siqueiro e de Maria Joaquim, natural de Malema;
Texto do artigo, página 13: e) Espeta Francisco Anticene, nascida aos 17/02/2002, portador do BI n.º 030607689159J, solteira, filha de Francisco Antecene e de Verónica Gulete, natural de Malema;
Texto do artigo, página 13: f) Litos Mahando Momade, nascido aos 09/07/1993, portador do BI n.º 030607499318N, solteiro, filho de Mahando Momade e de Alima Muhiene, natural de Malema;
Texto do artigo, página 13: g) Cacílda Rui Siqueira, nascida aos 01/01/1983, portador do BI n.º 0306076872393N, solteira, filha de Rui Siqueiro e de Maria Helena Joaquím, natural de Malema;
Texto do artigo, página 13: h) Juliana Tarde Uahula, nascida aos 06/08/1979, portador do BI n.º 030607515231M, solteira, filha de Tarde Uahula e de Marta Amisse, natural de Malema;
Texto do artigo, página 13: i) Géssica Armindo, nascida aos 27/06/2003, Portador do BI n.º 030607541843D, solteira, filha de Armindo Baciano e de Cacílda Rui, natural de Malema;
Texto do artigo, página 13: j) Assane Francisco Marcelino, nascido aos 26/07/2001, portador do BI n.º 030607515470N, solteiro, filho de Francisco Marcelino e de Eustáquia João Baptista, natural de Malema.
Texto do artigo, página 13: Associação Nrowe None
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 13: (Denominação)
Texto do artigo, página 13: Um) A associação adopta a denominação Associação Nrowe None.
Texto do artigo, página 13: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Canhunha, na Comunidade de Namele.
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Texto do artigo, página 13: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 13: (Objectivos)
Texto do artigo, página 13: Um) A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 13: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria
Texto do artigo, página 13: das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 13: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 13: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 13: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 13: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 13: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 13: a) a Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 13: b) o Conselho de Direcção; e
Texto do artigo, página 13: c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 13: Dois) Assembleia Geral – A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 13: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 13: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 13: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 13: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 13: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 13: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 13: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 13: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 13: Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Texto do artigo, página 13: a) um presidente;
Texto do artigo, página 13: b) um secretário; e
Texto do artigo, página 13: c) um vogal.
Texto do artigo, página 14: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão
Texto do artigo, página 14: da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 14: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Texto do artigo, página 14: a) um presidente;
Texto do artigo, página 14: b) um vice-presidente;
Texto do artigo, página 14: c) um secretário; e
Texto do artigo, página 14: d) um tesoureiro.
Texto do artigo, página 14: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 14: Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Texto do artigo, página 14: a) um presidente;
Texto do artigo, página 14: b) um secretário; e
Texto do artigo, página 14: c) um vogal.
Texto do artigo, página 14: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 14: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 14: Quinze) Duração e limitação dos mandatos – A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV (Fundos da associação, quotas e jóias)
Texto do artigo, página 14: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 14: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 14: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 14: (Membros)
Texto do artigo, página 14: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 14: Dois) Saídas dos membros voluntários – Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 14: Três) Exclusão – O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 14: (Disposições finais e dissolução)
Texto do artigo, página 14: A associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 14: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 14: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 14: c) fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 14: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 14: (Omissos)
Texto do artigo, página 14: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Dois) É relação nominal dos membros da Associação Nrowe None:
Texto do artigo, página 14: a) Leocatia Joaquim Amitone, nascida aos 06/08/1995, portador de BI n.º 030605666894P, solteira, filha de Joaquim Amitone e de Marieta Canchariua, natural de Malema;

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
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Despacho Governo do Distrito de Malema, 28 de Setembro de 2023. O Administrador do Distrito, Morchido Daúdo Momade.
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Despacho Governo do Distrito de Malema, 28 de Setembro de 2023. O Administrador do Distrito, Morchido Daúdo Momade.
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Diploma Associação A Vileleke de Mulimune (AAVM)
Diploma Associação Ajuda Vida
Diploma Associação Akhili
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Diploma Associação Combate a Pobreza
Diploma Associação Força de Vontade
Diploma Associação Ingewa
Diploma Associação Noreriwa
Diploma Associação Nrowe None
Diploma Associação Olactha Nuke
Diploma Associação Olima Woruwera
Diploma Associação Omananiha Makhalelo
Diploma Associação Oruwera
Diploma Associação Ovanhihana
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Diploma Associação União Faz a Força
Diploma Associação Wiwanana Orera
Diploma A.K Soluction, Limitada
Certidão de registo Adrak Indian Restaurant, Limitada
Certidão de registo Ativa Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cansultec Logistics & Services, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Escolinha Escandinava em Mocambique, Limitada
Diploma Direcção Nacional de Assuntos Religiosos Cross Events, Limitada
Certidão de registo Cross Events, Limitada
Certidão de registo Da Al Aly Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Despacho Governo do Distrito de Malema, 8 de Setembro de 2023. O Administrador do Distrito, Morchido Daúdo Momade.
Certidão de registo Dzuwa, Sociedade Anónima
Certidão de registo Engco Eléctrica, Limitada
Certidão de registo Ferragem Abaseen – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Ferragem Borjan – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Green Shopping Tete – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Habilitação de herdeiros por óbito de Henk Diederks
Diploma Igreja Resgate de Boas Novas
Certidão de registo I2A Investimentos e Participações, Sociedade Anónima
Certidão de registo Lothario´s – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Luces Logistics, Limitada
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Certidão de registo NTV – Nova Televisão, Sociedade Anónimo
Diploma O&J Gestão de Participações, Limitada
Diploma Packwell Mozambique, Limitada
Certidão de registo Padaria Royal – Sociedade Upessoal, Limitada
Certidão de registo Premedia II, Limitada
Certidão de registo Premedia, Limitada
Certidão de registo RB Tech Limitada
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Certidão de registo Restaurante Tia Maria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Restaurante Tia Maria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Sixense, Limitada
Certidão de registo Só Limpo Service, Limitada
Certidão de registo Tanga Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo The Bridge Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tria Tech Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Yard Flavour Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
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