II Série n.º 6/2014

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Edição II Série n.º 6/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número1156

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número1156

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Escola Nacional de Aeronáutica.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Memba:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muidumbe:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 IPEME - Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Lara Zaida Generoso, técnica superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Márcia Júlia Maxlhuza, técnica superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Guedes de Argentina Armando, docente N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Nacional de Aeronáutica.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Fevereiro de 2007. — Ministro dos Transportes e Comunicações, António Francisco Munguambe.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Jorge Alberto Machonhane, docente N2, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101917843 — nomeado, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Henrique Nazareth das Neves Saúde, docente N1, titular do NUIT 101917711, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Documentação e Informação.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Maio de 2013. — A Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Joaquim Rebelo.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Agosto de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Doroteia Florentina de Oliveira Pegado, técnica superior N2, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho de 2011, 24 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Henrique Gabriel Macuácua, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Junho de 2011, 29 anos, 8 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Otília Cacilda Barreto, técnica superior N2, classe C, escalão 4 conta para efeitos de aposentação, até 10 de Junho de 2011, 29 anos, 8 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Escola Nacional de Aeronáutica

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 15 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Lourenço Quive Júnior, auxiliar, titular do NUIT 101917770 demitido desta Escola a partir de 3 de Janeiro, último por prática de infracção prevista nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Doroteia Florentina de Oliveira Pegado, técnica superior N2, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102014197 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado

Texto do artigo · p. 2 com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, mando cessar Tiago Chaúque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101019829, das funções de chefe do Departamento de Comércio, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 3 de Novembro de 2013. — A Governadora, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é reintegrada no aparelho do Estado, no Serviço Nacional de Saúde, Otília Amélia Guibunda, titular do NUIT 102908252, ficando enquadrada na carreira de técnico profissional em administração, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 14 de Agosto de 2013. — A Governadora, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, determino a licença ilimitada de Carlos Noé Mungoi, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100045631, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 9 de Setembro de 2013. — A Governadora, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, determino a licença ilimitada de Vânia Isaltina Namburete Picardo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100045631, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 9 de Setembro de 2013. — A Governadora, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, determino a licença ilimitada de Luísa Quilombo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108538821, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 30 de Setembro de 2013. — A Governadora, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Abril de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Pedro Laita, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101021572 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Junho de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Elisa Muando, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101020746, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação até 14 de Março de 2011, 30 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Timóteo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101314618 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2010, 28 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, a da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Hanifa Abdul Suamade Harum, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102283651, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2009, 32 anos, 8 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Margarida Manganhela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101020071, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Outubro de 2012, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Laita, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 31 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 3 Piedade da Glória Elias Senda, técnica de orçamento D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920158 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 1 na alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 149 e com o n.º 1 da alínea a) do artigo 150, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Ernesto Dique Magaia, enquadrado na carreira de

Texto do artigo · p. 3 assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101021041, em serviço na Direcção Provincial de Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Zacarias Filipe Chissequere, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103837911 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 73/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Leonardo António Ngovene, titular do NUIT 111155445, para a carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11 de 10 de Julho, conjugados

Texto do artigo · p. 3 com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria Cláudia Fernandes Raimundo Cuamba, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850613, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira,

Texto do artigo · p. 3 funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 2 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, muda de carreira Carolina Simbine, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, titular do NUIT 100841142, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Viação de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 Por ter saído inexacta a carreira de auxiliar administrativo de Boris Basílio Luís Mate, nos títulos de provimento de nomeação provisória, de 17 de Setembro de 2011, com visto do Tribunal Administrativo de 18 de Outubro de 2011, rectifica-se para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, sua carreira real, de acordo com o Despacho n.º 408/DFP/2011.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira da Isabel Fone Torcida, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 102815688, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Viação de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Zefanias Jaime Macoo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100440766, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações – Delegação Provincial de Viação de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 27 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b), ponto i) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação Margarida Manganhela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101020071, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 19 de Abril de 2013. O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 Por ter saído inexacta a carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1, de Emelina Joaquim José Fernando Sitambule, no despacho de nomeação definitiva de 16 de Junho de 2013, do Secretário Permanente Provincial de Maputo, rectifica-se para agente de serviço, classe U, escalão 1, sua carreira real, de acordo com o Título de Provimento de Nomeação Provisória.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 5 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Carlos Noé Sardinha, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108214546, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 27 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 4 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo Carlos Alberto Muchuine, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101021378, para a classe C, da mesma carreira e escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 6 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Teles João Chirindja, titular do NUIT 107861327, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 8 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ismael Amuza Manhiça, titular do NUIT 111227543, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 8 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 do Estado, nomeio provisoriamente Tomé Maurício Manuel Sualei, titular do NUIT 110336799, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 8 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Maria Alice Matsinhe Xavier, titular do NUIT 11923029, para a carreira de assistente técnico, classe E escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria Laurinda Saieze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101020568, para a classe C, da mesma carreira e escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hossumane Adamo Adelino Mazive, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10896109, para a classe C, da mesma carreira e escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Heitor Magnus Hélder Nhabangue, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1105940556.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tomás Custódio Parruque, enquadrado na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108299061.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 5 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Clementina dos Anjos Mário, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109908975. Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elvina Fernando Simbine, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110067194. Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progrido Margarida Manganhela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101020071, para o escalão 2, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride João Luís Checanhanza, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101884074, para o escalão 2, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Lot Vasco Tivane, enquadrado na carreira de

Texto do artigo · p. 5 assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101020010, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 5 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rosa Jossefa Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, titular do NUIT 102283708, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sérgio Marta Filimão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101020622, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Lígia Iranete Fafetine Augusto, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103715210, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Estatística, no período de 17 de Dezembro de 2012 a 17 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafaela Rafael Cumbane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108655641.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Antónia Judite Chumbo Rodrigues, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104257755, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elvina Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109710644, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eda Lucília Xerinda Tchabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105581319, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gabriel Rodrigues Cau, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11103675, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alcides José Faria, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109563919, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Góxeny Soanamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110891512, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gilda Odete Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112287426, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olívia Rogélia Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111857415, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Pascoal Alberto Lichucha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10900331, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dorca Zacarias Vilanculos, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111189129, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Boris Basílio Luís Mate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113903015, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 6 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Olívia Berta Rabeca Arone Buvane, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 2, titular do NUIT 100925060, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Raimundo Francisco Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1079833414, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ariazina Morais Companhia, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 7, titular do NUIT 100008068, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 3 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sérgio Abílio Cossa, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 10092001, para o escalão 3, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola,4 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Durate Ibraimo Abdul Abibo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108632399, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Yolanda Adalberto Dengo Muhau, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108956364, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.