III Série n.º 161/2017

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Edição III Série n.º 161/2017

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Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, n.º 813 A, bairro de Zimpeto, cidade Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 O objecto da sociedade consiste em actos de comércio no geral, com importação e exportação, prestação de serviços nas áreas de engenharia mecânica e eléctrica, canalização, ventilação, sistemas contra incêndios e de ar condicionados, desenvolvimento de projectos, desenhos de arquitectura e construção civil, contratação de serviços, energia hidroeléctrica e gás natural, consultoria e manutenção de serviços, contratação com o Estado, agenciamento e representação comercial e todas as actividades dentro da área de comércio, indústria, finanças, gestão e negócios conexos ou subsidiárias do

Texto do artigo · p. 8 objecto social, podendo praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido e de acordo com a lei, uma vez obtidas as respectivas autorizações.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 O capital social integralmente realizado, corresponde a cem mil meticais, assim repartidos: Umit Sudas – sessenta mil meticais, que corresponde a 60% do capital social; Ibrahim Hakki Ozelgul – vinte mil meticais, que corresponde a 20% do capital social; e Tayfur Murat Can – vinte mil meticais, que corresponde a 20% do capital social.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 8 Um) Podem ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que, a assembleia geral assim o delibere.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Os sócios podem prestar suprimentos à sociedade, nos termos que forem definidos pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Número ou marcador · p. 8 Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e não carece de consentimento, a cessão de quotas a terceiros depende de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajustado e as demais condições da cessão.

Número ou marcador · p. 8 Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV

Texto do artigo · p. 8 Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO

Número ou marcador · p. 9 Um) A gestão da sociedade compete aos sócios, através de seus representantes, ou representante, sendo necessária a intervenção no máximo de dois para obrigar a sociedade em actos e contratos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) a remuneração da administração será estabelecida em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 9 Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrálo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO V Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 27 de Setembro de 2017. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Eclipse – Imagem Corporativa, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 28 de Agosto de dois mil e treze, os sócios da sociedade Eclipse – Imagem Corporativa limitada, matriculada sob Nuel 100094339, deliberaram sobre a Alteração da admnistração da sociedade, ficando o sócio Francisco José Loureço Morais gerente e a sociedade obrigada pela sua assinatura.

Texto do artigo · p. 9 Em consequência, da Alteração da admnistração da sociedade efectuada fica alterado o artigo quinto do pacto social o qual passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Admnistração)

Número ou marcador · p. 9 Um) A gerência da sociedade bem como a sua representaçaõ serão exercidas por um ou mais gerentes com ou sem remuneração, ficando desde ja nomeado

Texto do artigo · p. 9 o sócio Francisco José Loureço Morais como gerente da sociedade, com plenos poderes para respresenter a sociedade, bem como financiar, alienar e realizar quaisquer negócios, realizar todas as transacões bancárias, ficando a sociedade obrigada pela sua assinatura.

Texto do artigo · p. 9 Maputo 2 de Outubro de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Icro Mozambique Tecnologia & Capacitação Técnica Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por termo de cessão de quotas emitido em um de Setembro de dois mil e dezassete, da sociedade Icro Mozambique Tecnologia & Capacitação Técnica Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, NUEL n.º 100284081, NUIT n.º 400364788, com sede na rua do Sol, n.º 15, Maputo, Moçambique (doravante sociedade), com o capital social integralmente subscrito e realizado, é de 270.000,00MT, (duzentos e setenta mil meticais), acordou-se o seguinte:

Texto do artigo · p. 9 Um) A cessão parcial da quota de:

Texto do artigo · p. 9 a) Sócio cedente: Icro Soluções para Manutenção Ltda, sociedade de direito brasileiro, DIRE n.º 332011969031, CNPJ n.º 92.779.156/0001-30, com sede na Avenida Nova York, n.º 381, Bairro Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP: 21041040; representada neste ato pelo seu sócio-administrador e representante legal: José Carlos Munhoz Fernandes, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, natural de Fama, MG, Brasil, titular do Passaporte n.º FT638466, emitido pela República Federativa do Brasil em 12 de Julho de 2017, residente na rua Tiumbi, n.º 69, bairro Alto da Boa Vista, CEP 20531-100, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; para:

Texto do artigo · p. 9 b) Sócios cessionários:

Texto do artigo · p. 9 – José Carlos Munhoz Fernandes, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens com Carolina Calicchio Munhoz Fernandes, natural de Fama,

Texto do artigo · p. 9 MG, Brasil, titular do Passaporte n.º FT638466, emitido pela República Federativa do Brasil em 12 de Julho de 2017, residente na rua Tiumbi, n.º 69, bairro Alto da Boa Vista, CEP 20531-100, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; e

Texto do artigo · p. 9 – Jánes Landre Junior, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens com Simone Avelar Landre, natural de Alfenas, MG, Brasil, titular do Passaporte n.º FO700836, emitido pela República Federativa do Brasil em 28 de Outubro de 2015 residente na rua Ludgero Dolabela, n.º 857/801, bairro Gutierrez, CEP 30441-048, Belo Horizonte, MG, Brasil.

Texto do artigo · p. 9 Dessa forma, a cláusula quarta dos estatutos da Icro Mozambique Tecnologia & Capacitação Técnica, Limitada, passa a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 9 CLÁSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 9 Capital social e quotas

Texto do artigo · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 270.000,00MT (duzentos e setenta mil meticais) e encontra-se dividido em 3 (três) quotas, distribuídas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 9 a) 1 (uma) quota no valor nominal de 162.000,00MT (cento e sessenta e dois mil meticais), equivalente a 60,0% (sessenta por cento) do capital social, pertencente á Icro Soluções Para Manutenção Ltda;

Texto do artigo · p. 9 b) 1 (uma) quota no valor de 54.000MT (cinquenta e quatro mil meticais), equivalente a 20,0% (vinte por cento) do capital social, pertencente á José Carlos Munhoz Fernandes;

Texto do artigo · p. 9 c) 1 (uma) quota no valor de 54.000MT (cinquenta e quatro mil meticais), equivalente a 20,0% (vinte por cento) do capital social, pertencente á Jánes Landre Júnior.

Texto do artigo · p. 9 Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja conveniente e aprovado em assembleia geral, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Texto do artigo · p. 9 Três) Quando as quotas pertencerem a mais de uma pessoa (co-titularidade), os direitos serão exercidos por representante comum, nomeado pelos co-titulares e comunicado, por escrito, à sociedade.

Texto do artigo · p. 9 Quatro) As quotas não poderão ser caucionadas, empenhadas, penhoradas ou de qualquer outra forma oneradas,

Texto do artigo · p. 10 total ou parcialmente, a qualquer título, salvo com a autorização expressada assembleia geral.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 2 de Outubro de 2017. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Horizon Ivato Supermarket, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de três de Outubro de dois mil e dezassete, da sociedade Horizon Ivato Supermarket, Limitada, matriculada sob NUEL 100862530 deliberaram a cessão de quota no valor de quinze milhões de meticais que o sócio Jiang Zhaoquim, possui no capital social da referida sociedade e que cede na totalidade a sua quota ao senhor Jiang Zhaoyao que entra como novo sócio na sociedade. Em consequência altera- se o artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 Capital social

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta milhões de meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais:

Texto do artigo · p. 10 Uma quota no valor nominal de quinze milhões de meticais, pertencente ao sócio Jiang Quingde;

Texto do artigo · p. 10 Uma quota no valor nominal de quinze milhões de meticais, pertencente ao sócio Jiang Zhaoyao.

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Maputo, 5 de Outubro de 2017. – O Técnico,

Texto do artigo · p. 10 Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 AG Contact Moçambique – Agência Privada de Emprego, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, por AG Contact Moçambique – Agência Privada de Emprego, Limitada, matriculada sob o número 18103, a folhas 42 do livro C - 45, com o capital social de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), sobre a deliberacao da alteração do objecto social e consequente alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, a qual passará a ser a seguinte:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto social principal:

Texto do artigo · p. 10 Cedência temporária de um ou mais trabalhadores nacionais a utilizadores no território nacional

Texto do artigo · p. 10 ou estrangeiro, mediante celebração de contrato de trabalho temporário e de utilização.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades conexas com o seu objecto social principal, como sejam, mas sem limitar, as seguintes: Recrutamento e selecção, avaliação psicológica, gestão de carreira e outplacement, formação e consultoria.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 29 de Setembro 2027. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Moçamgalp – Agroenergias de Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa, do dia vinte e sete de Dezembro de dois mil e dezasseis, da sociedade Moçamgalp – Agroenergias de Moçambique, S.A., matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número 10050668, cujo capital social é de dois milhões e quinhentos mil meticais, deliberou pela demonstração da posição financeira de liquidação reportada a 26 de Dezembro de 2016, tendo os accionistas por unanimidade aprovado os documentos de prestação das contas da posição financeira de liquidação da sociedade reportada àquela data. Tendo já sido liquidado todo o activo e passivo da sociedade, não existindo quaisquer bens a partilhar. Foi dispensado para o efeito os requisitos constantes dos números 1 e 2 dos artigos 243.° do Código Comercial, sendo que tudo o foi deliberado na indicada acta, foi para efeitos de extinção da sociedade em apreço em conformidade com o vertido no número 3 da mesma disposição legal.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 11 de Setembro 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Hardparts Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco do mês de Julho de dois mil e dezassete reuniu a assembleia geral extraordinária da sociedade Hardparts Moçambique, Limitada, sociedade de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100403684, com o capital social integralmente realizado de 2,500,000.00 MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), tendo sido deliberado pelos sócios presentes e devidamente representados autorizar a renúncia dos administradores e subsequente revogação dos mandatos dos actuais membros do conselho de administração da sociedade.

Texto do artigo · p. 10 Foi ainda deliberado a nomeação de um administrador único para a sociedade, para o biénio 2017/2018 e a alteração do artigo décimo sétimo dos estatutos, o qual passará a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Administradores da sociedade)

Texto do artigo · p. 10 É nomeado o senhor Celso Alves de Amorim como administrador único da sociedade, para o biénio 2017/2018.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 27 de Setembro de 2017. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Dana Tours, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária de doze de Setembro de dois mil e dezassete, da Dana Tours, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número 100234475, os sócios deliberaram proceder à alteração da sede da sociedade para a Rua da Justiça (anteriormente denominada rua do Adamastor), nº 71, 1º andar, Bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Em consequência directa da alteração da sede da empresa, é alterado o artigo primeiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Dana Tours, Limitada, tem a sua sede na Rua do Adamastor, n.º 71, 1.º andar, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais, ou filiais em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro, e a sua sede pode deslocar-se dentro da mesma cidade.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, vinte e oito de Setembro de dois mil e dezassete. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Rina Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta de Agosto do ano de dois mil e dezassete, da assembleia geral extraordinária da D’Appolonia Mozambique, Limitada, sociedade comercial por quotas de direito moçambicano, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo com o n.º 100402505, com sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º cento e setenta e quatro, primeiro andar, edifício Millennium Park, deliberam

Texto do artigo · p. 11 a mudança da sua denominação para Rina Consulting e consequente alteração total dos estatutos o que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade adopta a denominação Rina Consulting, Limitada, e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Avenida Vladimir Lenine, n.º cento e setenta e quatro, primeiro andar, edifício Millennium Park, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Por simples deliberação da administração, poderá a sociedade deslocar a sede social para qualquer parte do país, assim como criar ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do respectivo acto constitutivo.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 11 a) Estudos, consultoria, inclusive organizativas, investigações projecções e actividades de engenharia para clientes públicos e privados nos sectores da energia, das infra-estruturas, dos transportes, da indústria e da produção de manufactura e em todos os restantes sectores económicos;

Número ou marcador · p. 11 b) A execução de prospecções e pesquisas inerentes à fruição de fontes de energia e de minerais, levantamentos topográficos, geotécnicos, geológicos, hidrológicos, territoriais e ambientais, inclusive relativos ao desenvolvimento da projecção de obras civis e industriais, bem como relações de cálculo e técnicas associadas aos levantamentos efectuados;

Número ou marcador · p. 11 c) O estudo, a supervisão da construção, a colocação em funcionamento e a activação, a supervisão dos trabalhos e a coordenação para a segurança, gestão e manutenção de equipamentos e infra-estruturas necessário, sob o perfil técnico, logístico, organizativo e de formação técnico-profissional, para cada iniciativa de produção e/

Texto do artigo · p. 11 ou comercial no sector das infraestruturas e das actividades de produção.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade pode assumir e conceder agências, comissões, representações, com ou sem depósito e mandatos, adquirir, utilizar e transferir patentes e outras obras do engenho humano, efectuar sondagens de mercado e elaboração de dados por conta própria e por conta de terceiros, conceder e obter licenças de benefício comercial, bem como realizar todas as operações comerciais (inclusive de importação e exportação), financeiras, mobiliárias e imobiliárias, necessárias ou úteis para a obtenção dos objectivos sociais.

Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade pode ainda assumir interesses e participações noutras sociedades ou empresas de qualquer natureza que tenham objecto análogo, afim ou que tenham objecto análogo, afim ou ligado ao próprio, emitir cauções e outras garantias no geral, inclusive reais.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de três milhões e seiscentos e setenta e cinco mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota com o valor nominal de três milhões e seiscentos e trinta e oito mil e duzentos e cinquenta meticais, representativa de noventa e nove por cento do capital social, pertencente a Rina Consulting S.p.A;

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota com o valor nominal de trinta e seis mil e setecentos e cinquenta meticais, representativa de um por cento do capital social, pertencente RINA Consulting B. V.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 11 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 11 Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária, que se realizará

Texto do artigo · p. 11 nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos ligados a actividade da sociedade que ultrapassem a competência dos administradores.

Número ou marcador · p. 11 Três) A assembleia geral será convocada por qualquer administrador ou pelos sócios, por meio de carta enviada com quinze dias de antecedência.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem observância das formalidades prévias, desde que todos estejam presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia geral se constitua e delibere sobre determinado assunto.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) Os sócios podem deliberar sem recurso a assembleia geral, desde que, todos os sócios declarem, por escrito, o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.

Número ou marcador · p. 11 Seis) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os estatutos exijam uma maioria qualificada.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade é administrada por um administrador único, cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.

Número ou marcador · p. 11 Dois) É desde já designado, para o cargo de administrador único, o senhor Andrea Alfieri.

Número ou marcador · p. 11 Três) O administrador está dispensado de caução.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 (Competências dos administradores)

Número ou marcador · p. 11 Um) Compete aos administradores representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Os administradores podem constituir mandatários.

Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de ambos administradores, ou dos mandatários a quem aqueles tenham conferido poderes para tal.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 11 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 11 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária.

Número ou marcador · p. 12 Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:

Número ou marcador · p. 12 a) De reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;

Número ou marcador · p. 12 b) Outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais no prazo de três meses, a contar da deliberação da assembleia geral que os aprovou.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 12 Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 30 de Agosto de dois mil e dezassete. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Jujuly - Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100907526 uma entidade, denominada Jujuly - Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72.º do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 12 Cynthia Macedo Cavalcanti, NUIT pessoal 103188113, de nacionalidade brasileira, portadora do Passaporte n.º YC029414, emitido a 4 de Dezembro de 2015, residente na rua das Rosas, n.º 403, no 2.° piso, flat E, Bairro da Sommerchield 2, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 12 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação de Jujuly - Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Rua das Rosas numero 403, no 2.° piso, flat E, bairro da Sommerchield 2, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Mediante decisão da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 Sede social

Texto do artigo · p. 12 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, constando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 Objecto

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 12 a) O ramo de prestação de serviços na(s) área(s) de organização de eventos, decoração e fotografia, bem como compra e venda a retalho;

Número ou marcador · p. 12 b) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 Capital social

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de dez mil meticais (10 mil meticais), assim distribuídos:

Texto do artigo · p. 12 Uma quota única com o valor de dez mil meticais, pertencente a Cynthia Macedo Cavalcanti, correspondente a cem por cento do capital social (100%).

Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social foi já realizado.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 Aumento de capital

Texto do artigo · p. 12 O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 12 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia gozando esta do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Se nem a sociedade, nem a sócia mostrar interesse pela quota cedente, esta decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 Conselho de gerência

Número ou marcador · p. 12 Um) O conselho de gerência e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Cynthia Macedo Cavalcanti, como sócia/gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O conselho de gerência tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade ficara obrigada pela assinatura da gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 12 Cinco) actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 12 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 12 Dissolução

Texto do artigo · p. 12 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade da sócia quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 12 Casos omissos

Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 5 de Outubro de 2017. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 MDW Tecnology Service, E.I.

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100907941 uma entidade, denominada MDW Tecnology Service, E.I.

Texto do artigo · p. 13 João Pedro Nhamahango, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de I.dentidadde n.º 11010164840N, residente na cidade da Matola, Bairro Sikwama, quarteirão 7, casa n.º 7.

Texto do artigo · p. 13 Pelo presente contrato do pacto social constitue-se uma sociedade comercial de direito privado, que se regerá nos termos das cláusulas constantes dos artigos seguintes.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação, e sede)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação de MDW Tecnology Service, E.I, e tem a sua sede no municipio da Matola, bairro da Matola G, quarteirão 2, casa n.º 240.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Por simples deliberação do sócio a sociedade futuramente poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir delegações, filiais, agências e outras formas de representação permanentes em qualquer localidade do país ou no estrangeiro, onde se afigurar vantajoso

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Texto do artigo · p. 13 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e conta o seu início, para todos os efeitos legais, a a partir de data de celebração do presente pacto social e da sua constituição e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem como objecto: Reparação e manutenção de equipamento eléctrico.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas desde que obtidas as devidas autorizações, e com deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota de igual valor nominal pertencente ao sócio João Pedro Nhamahango.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade será administrada pelo sócio por João Pedro Nhamahango.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Exercício social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação dos sócios.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Contas anuais e aplicação de lucros)

Texto do artigo · p. 13 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reservas legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 (Continuidade da sociedade em caso de morte)

Número ou marcador · p. 13 Um) Por falecimento ou interdição dosócio, a sociedade continuará com os herdeiros do sócio falecido ou representante legal.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Dissolvida a sociedade, proceder-se-à à liquidação nos termos legais.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 5 de Outubro de 2017. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Chelsya Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100906155, uma entidade denominada Chelsya Consultoria e Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo 90 do Código Comercial, Entre:

Texto do artigo · p. 13 Christina Mahiana Mazive, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, na rua de Incomate, n.° 3206, Bairro da Liberdade, portadora de Bilhete de Identidade n.° 020100039504F, emitido aos 23 de Outubro de 2015.

Texto do artigo · p. 13 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a firma Chelsya Consultoria e Serviços - Sociedade Unipessoal,

Texto do artigo · p. 13 Limitada. Tem a sua sede em Maputo, cidade da Matola, Bairro do Infulene A, rua C, n.° 15, e por deliberação do sócio a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, agências filiais, sucursais delegações ou qualquer espécies de representação.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Texto do artigo · p. 13 A sua duração será por um tempo indeterminado, contando-se o seu inicio apartir da sua constituição.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, é de vinte mil meticais, correspondente a 100%, pertencente ao sócio unipessoal, realizado integralmente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem como objecto o exercício de actividade de contabilidade, auditoria, fiscalidade, consultoria, formação, agenciamento, representações entre outras actividades similares.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 ( Divisão e amortização)

Número ou marcador · p. 13 Um) A divisão de quotas só poderá ter lugar mediante deliberação da assembleia geral. A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer dos sócios nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 13 a) Tratando se de quota adquirida pela sociedade;

Número ou marcador · p. 13 b) Se o sócio que a possuir for julgado, falido ou insolvente, ou se a quota qualquer dos sócios for dada em ponhora penhorada ou arrestada, sem que, nestes últimos dois casos seja deduzida oposição judicialmente julgada procedente pelo respectivo sócio;

Número ou marcador · p. 13 c) Venda ou adjudicação judicial;

Número ou marcador · p. 13 d) Quando algum dos sócios prejudicar a sóciedade no seu bom nome ou no seu património.

Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade só se dissolverá nos casos legais em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os restantes herdeiros representantes do falecido ou interdito.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração)

Texto do artigo · p. 13 A administração da sóciedade, sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio

Texto do artigo · p. 14 unipessoal Christina Mahiana Mazive, que desde já fica nomeado directora geral, a sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do sócio.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Balanço)

Texto do artigo · p. 14 O exercício sócial conscide com o ano civil, o balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e será submetidos a aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 ( Lucros)

Texto do artigo · p. 14 Os lucros da sociedade serão repartidos pelo sócio, na proporção da respeitiva quota, depois deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na Lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 5 de Outubro de 2017. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 MIS-BI SOLUTIONS – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100908239 uma entidade, denominada MIS-BI SOLUTIONS – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 14 Juma Saíde Gonçalves, 28 anos de idade, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100250681N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 8 de Outubro de 2015, residente na cidade de Maputo, constitui uma sociedade unipessoal limitada, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação MIS-BI SOLUTIONS – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no município de Maputo, bairro do Polana, rua José Mateus, n.º 235-Maputo, podendo abrir agências, delegações, e sucursais ou outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se seu início a partir da data da celebração da escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Objectivos)

Número ou marcador · p. 14 Um) O exercício de Comercialização de Soluções Informáticas, Tecnologias de Informação e Comunicação, Aplicativos Móveis, Software de Gestão de Informação, Segurança Cibernética .

Número ou marcador · p. 14 Dois) O objectivo social compreende outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal.

Número ou marcador · p. 14 Três) Por deliberação do sócio, a sociedade poderá dedicar-se outras actividades distintas das referenciadas nos números anteriores permitidas nos termos da lei, ou ainda associarse a outras empresas.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, subscrito e integralizado neste acto e em moeda nacional, é de 100.000.00 (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Juma Saíde Gonçalves.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O sócio Agrimensor ajuramentado pode exercer actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 14 A cessão da quota implica a saída do sócio cedente ou transformação da mesma em sociedade pluripessoal.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Amortizações de quotas)

Texto do artigo · p. 14 Quando as quotas sejam objectos de arresto, penhora, arrolamento, ou de qualquer forma envolvida em litígio judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou ainda se for dada a garantia de obrigação que o seu titular assume sem prévia autorização da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 14 Um) A administração da sociedade caberá ao sócio Juma Saíde Gonçalves, com poderes e atribuições de representar a sociedade em juízo ou fora dele, obrigar a sociedade, firmar contratos, abrir contas bancárias, e tudo o mas que se fizer necessário a sua gestão.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O administrador declara, sob as penas da lei que não está impedido de exercer

Texto do artigo · p. 14 a administração da sociedade, seja em virtude de condenação criminal, seja por estar sob efeitos dela, e que não está condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 (Competências)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade poderá constituir mandatários neles, no todo ou em parte, os seus poderes, desde que estes sejam aprovados pelo seu proprietário.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 (Balanço e destruição de resultados)

Número ou marcador · p. 14 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Os balanços e contas de resultado fechar-se com referência a trinta e um de Dezembro

Texto do artigo · p. 14 de cada ano e serão submetidos a apreciação do proprietário.

Número ou marcador · p. 14 Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e outros encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão retirados os montantes necessários para a criação das seguintes reservas:

Texto do artigo · p. 14 Reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que sejam necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) O remanescente terá a aplicação deliberada pelo sócio.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 14 (Deposições finais)

Texto do artigo · p. 14 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 27 de Setembro de 2017. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Ilahi Motors, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100908042 uma entidade, denominada Ilahi Motors, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 14 Muhammad Asjid Cheema, solteiro, de nacionalidade paquistânica, e residente em Maputo, portador do Passaporte n.º BH4159682, emitido aos 11 de Maio de 2017;

Texto do artigo · p. 14 Nasir Zubair, solteiro, de nacionalidade pakistânica, e residente em Maputo, portador

Texto do artigo · p. 15 do Passaporte n.º BW5096862, de 22 de Junho de 2014: É celebrado contrato de sociedade por

Texto do artigo · p. 15 quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação social Ilahi Motors, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Joaquim Chissano, quarteirão n.º 380, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de que de direito.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem como objecto social o exercício de:

Número ou marcador · p. 15 a) Venda de viaturas novas e recondicionadas, peças, acessórios, pneus, câmaras;

Número ou marcador · p. 15 b) Venda de material de construção, ferragens e ferramentas, artigos de electricidade, e eléctricos;

Número ou marcador · p. 15 c) Material e mobiliário de escritório, material escolar, material informático;

Número ou marcador · p. 15 d) Géneros alimentares, bebidas;

Número ou marcador · p. 15 e) Artigos de decoração;

Número ou marcador · p. 15 f) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 15 g) Vendas a retalho e a grosso de artigos em geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais de seguinte modo:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de doze mil meticais, pertencentes ao sócio Muhammad Asjid Cheema, correspondente a sessenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, pertencente ao sócio Nasir Zubair, correspondente a quarenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 15 Não haverá prestações suplementares podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 15 A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade )

Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio gerente Muhammad Asjid Cheema, nomeado sócio gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e abertura e movimentação de contas bancárias, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça no preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porém, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.

Número ou marcador · p. 15 Cinco) Em caso algum o sócio gerente ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 (Balanço)

Número ou marcador · p. 15 Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 27 de Setembro de 2017. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Discover Viagens e Turismo, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade legal 100872366 no dia 8 de Agosto de dois mil e dezasseis é constituída uma Sociedade de responsabilidade, limitada entre Vanesio Agostinho Murriana, Moçambicano, solteiro maior, natural de Maputo, residente na Chinonaquila, Boane, quarteirão 20, casa número 163, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100913093S, emitido em 27 de Junho de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 15 Ivo Luciano Muriana, moçambicano, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade da Matola C, quarteirão 18, casa n.° 468, portador do Bilhete de Identidade, n.º 080100180366M, emitido aos 11 de Setembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Inhambane.

Texto do artigo · p. 15 As partes neste contrato estabelecem que pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Discover Viagens e Turismo, Limitada, tendo a sua sede na Mozal, no bairro de Djuba, quarteirão número vinte, casa número quatrocentos e quarenta e um, no distrito de Boane, podendo, transferir a sua sede, para outro qualquer local da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Duração)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do registo da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto a realização das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 15 Dois) Organização e execução de viagens turísticas.

Número ou marcador · p. 16 Três) Recepção, transferência e assistência ao Turista:

Número ou marcador · p. 16 a) Aquisição e venda de bilhetes de passagem em qualquer meio de transporte, reservas de lugares, expedição e transferência de bagagens que relacionem com esses bilhetes;

Número ou marcador · p. 16 b) Reservas em estabelecimento alojamento turístico e restauração de bebidas;

Número ou marcador · p. 16 c) Obtenção de passaportes ordinários, certificados colectivos de identidade e viagens e respectivo visto;

Número ou marcador · p. 16 d) Rent-a-car;

Número ou marcador · p. 16 e) Transfer.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nominal de – 150.000,00 MT, correspondente a setenta e cinco porcento do capital social, pertecente a Vanésio Agostinho Murriana;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT, correspondente a vinte e cinco porcento do capital social, pertencente a Ivo Luciano Muriana.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, n.º 813 A, bairro de Zimpeto, cidade Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: O objecto da sociedade consiste em actos de comércio no geral, com importação e exportação, prestação de serviços nas áreas de engenharia mecânica e eléctrica, canalização, ventilação, sistemas contra incêndios e de ar condicionados, desenvolvimento de projectos, desenhos de arquitectura e construção civil, contratação de serviços, energia hidroeléctrica e gás natural, consultoria e manutenção de serviços, contratação com o Estado, agenciamento e representação comercial e todas as actividades dentro da área de comércio, indústria, finanças, gestão e negócios conexos ou subsidiárias do
Texto do artigo, página 8: objecto social, podendo praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido e de acordo com a lei, uma vez obtidas as respectivas autorizações.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: O capital social integralmente realizado, corresponde a cem mil meticais, assim repartidos: Umit Sudas – sessenta mil meticais, que corresponde a 60% do capital social; Ibrahim Hakki Ozelgul – vinte mil meticais, que corresponde a 20% do capital social; e Tayfur Murat Can – vinte mil meticais, que corresponde a 20% do capital social.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 8: Um) Podem ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que, a assembleia geral assim o delibere.
Número ou marcador, página 8: Dois) Os sócios podem prestar suprimentos à sociedade, nos termos que forem definidos pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Número ou marcador, página 8: Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e não carece de consentimento, a cessão de quotas a terceiros depende de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajustado e as demais condições da cessão.
Número ou marcador, página 8: Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV
Texto do artigo, página 8: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador, página 9: Um) A gestão da sociedade compete aos sócios, através de seus representantes, ou representante, sendo necessária a intervenção no máximo de dois para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Número ou marcador, página 9: Dois) a remuneração da administração será estabelecida em assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 9: Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 9: Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrálo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 27 de Setembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Eclipse – Imagem Corporativa, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 28 de Agosto de dois mil e treze, os sócios da sociedade Eclipse – Imagem Corporativa limitada, matriculada sob Nuel 100094339, deliberaram sobre a Alteração da admnistração da sociedade, ficando o sócio Francisco José Loureço Morais gerente e a sociedade obrigada pela sua assinatura.
Texto do artigo, página 9: Em consequência, da Alteração da admnistração da sociedade efectuada fica alterado o artigo quinto do pacto social o qual passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Admnistração)
Número ou marcador, página 9: Um) A gerência da sociedade bem como a sua representaçaõ serão exercidas por um ou mais gerentes com ou sem remuneração, ficando desde ja nomeado
Texto do artigo, página 9: o sócio Francisco José Loureço Morais como gerente da sociedade, com plenos poderes para respresenter a sociedade, bem como financiar, alienar e realizar quaisquer negócios, realizar todas as transacões bancárias, ficando a sociedade obrigada pela sua assinatura.
Texto do artigo, página 9: Maputo 2 de Outubro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Icro Mozambique Tecnologia & Capacitação Técnica Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por termo de cessão de quotas emitido em um de Setembro de dois mil e dezassete, da sociedade Icro Mozambique Tecnologia & Capacitação Técnica Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, NUEL n.º 100284081, NUIT n.º 400364788, com sede na rua do Sol, n.º 15, Maputo, Moçambique (doravante sociedade), com o capital social integralmente subscrito e realizado, é de 270.000,00MT, (duzentos e setenta mil meticais), acordou-se o seguinte:
Texto do artigo, página 9: Um) A cessão parcial da quota de:
Texto do artigo, página 9: a) Sócio cedente: Icro Soluções para Manutenção Ltda, sociedade de direito brasileiro, DIRE n.º 332011969031, CNPJ n.º 92.779.156/0001-30, com sede na Avenida Nova York, n.º 381, Bairro Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP: 21041040; representada neste ato pelo seu sócio-administrador e representante legal: José Carlos Munhoz Fernandes, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, natural de Fama, MG, Brasil, titular do Passaporte n.º FT638466, emitido pela República Federativa do Brasil em 12 de Julho de 2017, residente na rua Tiumbi, n.º 69, bairro Alto da Boa Vista, CEP 20531-100, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; para:
Texto do artigo, página 9: b) Sócios cessionários:
Texto do artigo, página 9: – José Carlos Munhoz Fernandes, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens com Carolina Calicchio Munhoz Fernandes, natural de Fama,
Texto do artigo, página 9: MG, Brasil, titular do Passaporte n.º FT638466, emitido pela República Federativa do Brasil em 12 de Julho de 2017, residente na rua Tiumbi, n.º 69, bairro Alto da Boa Vista, CEP 20531-100, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; e
Texto do artigo, página 9: – Jánes Landre Junior, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens com Simone Avelar Landre, natural de Alfenas, MG, Brasil, titular do Passaporte n.º FO700836, emitido pela República Federativa do Brasil em 28 de Outubro de 2015 residente na rua Ludgero Dolabela, n.º 857/801, bairro Gutierrez, CEP 30441-048, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Texto do artigo, página 9: Dessa forma, a cláusula quarta dos estatutos da Icro Mozambique Tecnologia & Capacitação Técnica, Limitada, passa a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 9: CLÁSULA QUARTA
Texto do artigo, página 9: Capital social e quotas
Texto do artigo, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 270.000,00MT (duzentos e setenta mil meticais) e encontra-se dividido em 3 (três) quotas, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 9: a) 1 (uma) quota no valor nominal de 162.000,00MT (cento e sessenta e dois mil meticais), equivalente a 60,0% (sessenta por cento) do capital social, pertencente á Icro Soluções Para Manutenção Ltda;
Texto do artigo, página 9: b) 1 (uma) quota no valor de 54.000MT (cinquenta e quatro mil meticais), equivalente a 20,0% (vinte por cento) do capital social, pertencente á José Carlos Munhoz Fernandes;
Texto do artigo, página 9: c) 1 (uma) quota no valor de 54.000MT (cinquenta e quatro mil meticais), equivalente a 20,0% (vinte por cento) do capital social, pertencente á Jánes Landre Júnior.
Texto do artigo, página 9: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja conveniente e aprovado em assembleia geral, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Texto do artigo, página 9: Três) Quando as quotas pertencerem a mais de uma pessoa (co-titularidade), os direitos serão exercidos por representante comum, nomeado pelos co-titulares e comunicado, por escrito, à sociedade.
Texto do artigo, página 9: Quatro) As quotas não poderão ser caucionadas, empenhadas, penhoradas ou de qualquer outra forma oneradas,
Texto do artigo, página 10: total ou parcialmente, a qualquer título, salvo com a autorização expressada assembleia geral.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 2 de Outubro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Horizon Ivato Supermarket, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de três de Outubro de dois mil e dezassete, da sociedade Horizon Ivato Supermarket, Limitada, matriculada sob NUEL 100862530 deliberaram a cessão de quota no valor de quinze milhões de meticais que o sócio Jiang Zhaoquim, possui no capital social da referida sociedade e que cede na totalidade a sua quota ao senhor Jiang Zhaoyao que entra como novo sócio na sociedade. Em consequência altera- se o artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: Capital social
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta milhões de meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais:
Texto do artigo, página 10: Uma quota no valor nominal de quinze milhões de meticais, pertencente ao sócio Jiang Quingde;
Texto do artigo, página 10: Uma quota no valor nominal de quinze milhões de meticais, pertencente ao sócio Jiang Zhaoyao.
Texto do artigo, página 10: Está conforme. Maputo, 5 de Outubro de 2017. – O Técnico,
Texto do artigo, página 10: Ilegível.
Texto do artigo, página 10: AG Contact Moçambique – Agência Privada de Emprego, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, por AG Contact Moçambique – Agência Privada de Emprego, Limitada, matriculada sob o número 18103, a folhas 42 do livro C - 45, com o capital social de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), sobre a deliberacao da alteração do objecto social e consequente alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, a qual passará a ser a seguinte:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Texto do artigo, página 10: Cedência temporária de um ou mais trabalhadores nacionais a utilizadores no território nacional
Texto do artigo, página 10: ou estrangeiro, mediante celebração de contrato de trabalho temporário e de utilização.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades conexas com o seu objecto social principal, como sejam, mas sem limitar, as seguintes: Recrutamento e selecção, avaliação psicológica, gestão de carreira e outplacement, formação e consultoria.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 29 de Setembro 2027. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Moçamgalp – Agroenergias de Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa, do dia vinte e sete de Dezembro de dois mil e dezasseis, da sociedade Moçamgalp – Agroenergias de Moçambique, S.A., matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número 10050668, cujo capital social é de dois milhões e quinhentos mil meticais, deliberou pela demonstração da posição financeira de liquidação reportada a 26 de Dezembro de 2016, tendo os accionistas por unanimidade aprovado os documentos de prestação das contas da posição financeira de liquidação da sociedade reportada àquela data. Tendo já sido liquidado todo o activo e passivo da sociedade, não existindo quaisquer bens a partilhar. Foi dispensado para o efeito os requisitos constantes dos números 1 e 2 dos artigos 243.° do Código Comercial, sendo que tudo o foi deliberado na indicada acta, foi para efeitos de extinção da sociedade em apreço em conformidade com o vertido no número 3 da mesma disposição legal.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 11 de Setembro 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Hardparts Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco do mês de Julho de dois mil e dezassete reuniu a assembleia geral extraordinária da sociedade Hardparts Moçambique, Limitada, sociedade de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100403684, com o capital social integralmente realizado de 2,500,000.00 MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), tendo sido deliberado pelos sócios presentes e devidamente representados autorizar a renúncia dos administradores e subsequente revogação dos mandatos dos actuais membros do conselho de administração da sociedade.
Texto do artigo, página 10: Foi ainda deliberado a nomeação de um administrador único para a sociedade, para o biénio 2017/2018 e a alteração do artigo décimo sétimo dos estatutos, o qual passará a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Administradores da sociedade)
Texto do artigo, página 10: É nomeado o senhor Celso Alves de Amorim como administrador único da sociedade, para o biénio 2017/2018.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 27 de Setembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Dana Tours, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária de doze de Setembro de dois mil e dezassete, da Dana Tours, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número 100234475, os sócios deliberaram proceder à alteração da sede da sociedade para a Rua da Justiça (anteriormente denominada rua do Adamastor), nº 71, 1º andar, Bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Em consequência directa da alteração da sede da empresa, é alterado o artigo primeiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Dana Tours, Limitada, tem a sua sede na Rua do Adamastor, n.º 71, 1.º andar, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais, ou filiais em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro, e a sua sede pode deslocar-se dentro da mesma cidade.
Texto do artigo, página 10: Maputo, vinte e oito de Setembro de dois mil e dezassete. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Rina Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta de Agosto do ano de dois mil e dezassete, da assembleia geral extraordinária da D’Appolonia Mozambique, Limitada, sociedade comercial por quotas de direito moçambicano, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo com o n.º 100402505, com sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º cento e setenta e quatro, primeiro andar, edifício Millennium Park, deliberam
Texto do artigo, página 11: a mudança da sua denominação para Rina Consulting e consequente alteração total dos estatutos o que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação Rina Consulting, Limitada, e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Avenida Vladimir Lenine, n.º cento e setenta e quatro, primeiro andar, edifício Millennium Park, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 11: Dois) Por simples deliberação da administração, poderá a sociedade deslocar a sede social para qualquer parte do país, assim como criar ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do respectivo acto constitutivo.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 11: a) Estudos, consultoria, inclusive organizativas, investigações projecções e actividades de engenharia para clientes públicos e privados nos sectores da energia, das infra-estruturas, dos transportes, da indústria e da produção de manufactura e em todos os restantes sectores económicos;
Número ou marcador, página 11: b) A execução de prospecções e pesquisas inerentes à fruição de fontes de energia e de minerais, levantamentos topográficos, geotécnicos, geológicos, hidrológicos, territoriais e ambientais, inclusive relativos ao desenvolvimento da projecção de obras civis e industriais, bem como relações de cálculo e técnicas associadas aos levantamentos efectuados;
Número ou marcador, página 11: c) O estudo, a supervisão da construção, a colocação em funcionamento e a activação, a supervisão dos trabalhos e a coordenação para a segurança, gestão e manutenção de equipamentos e infra-estruturas necessário, sob o perfil técnico, logístico, organizativo e de formação técnico-profissional, para cada iniciativa de produção e/
Texto do artigo, página 11: ou comercial no sector das infraestruturas e das actividades de produção.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade pode assumir e conceder agências, comissões, representações, com ou sem depósito e mandatos, adquirir, utilizar e transferir patentes e outras obras do engenho humano, efectuar sondagens de mercado e elaboração de dados por conta própria e por conta de terceiros, conceder e obter licenças de benefício comercial, bem como realizar todas as operações comerciais (inclusive de importação e exportação), financeiras, mobiliárias e imobiliárias, necessárias ou úteis para a obtenção dos objectivos sociais.
Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade pode ainda assumir interesses e participações noutras sociedades ou empresas de qualquer natureza que tenham objecto análogo, afim ou que tenham objecto análogo, afim ou ligado ao próprio, emitir cauções e outras garantias no geral, inclusive reais.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de três milhões e seiscentos e setenta e cinco mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota com o valor nominal de três milhões e seiscentos e trinta e oito mil e duzentos e cinquenta meticais, representativa de noventa e nove por cento do capital social, pertencente a Rina Consulting S.p.A;
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota com o valor nominal de trinta e seis mil e setecentos e cinquenta meticais, representativa de um por cento do capital social, pertencente RINA Consulting B. V.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 11: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.
Número ou marcador, página 11: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 11: Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária, que se realizará
Texto do artigo, página 11: nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos ligados a actividade da sociedade que ultrapassem a competência dos administradores.
Número ou marcador, página 11: Três) A assembleia geral será convocada por qualquer administrador ou pelos sócios, por meio de carta enviada com quinze dias de antecedência.
Número ou marcador, página 11: Quatro) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem observância das formalidades prévias, desde que todos estejam presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia geral se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador, página 11: Cinco) Os sócios podem deliberar sem recurso a assembleia geral, desde que, todos os sócios declarem, por escrito, o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.
Número ou marcador, página 11: Seis) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os estatutos exijam uma maioria qualificada.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é administrada por um administrador único, cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.
Número ou marcador, página 11: Dois) É desde já designado, para o cargo de administrador único, o senhor Andrea Alfieri.
Número ou marcador, página 11: Três) O administrador está dispensado de caução.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: (Competências dos administradores)
Número ou marcador, página 11: Um) Compete aos administradores representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: Dois) Os administradores podem constituir mandatários.
Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de ambos administradores, ou dos mandatários a quem aqueles tenham conferido poderes para tal.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 11: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 11: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador, página 12: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador, página 12: a) De reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador, página 12: b) Outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da sociedade.
Número ou marcador, página 12: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais no prazo de três meses, a contar da deliberação da assembleia geral que os aprovou.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 30 de Agosto de dois mil e dezassete. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Jujuly - Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100907526 uma entidade, denominada Jujuly - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72.º do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 12: Cynthia Macedo Cavalcanti, NUIT pessoal 103188113, de nacionalidade brasileira, portadora do Passaporte n.º YC029414, emitido a 4 de Dezembro de 2015, residente na rua das Rosas, n.º 403, no 2.° piso, flat E, Bairro da Sommerchield 2, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de Jujuly - Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Rua das Rosas numero 403, no 2.° piso, flat E, bairro da Sommerchield 2, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 12: Dois) Mediante decisão da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: Sede social
Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, constando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: Objecto
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 12: a) O ramo de prestação de serviços na(s) área(s) de organização de eventos, decoração e fotografia, bem como compra e venda a retalho;
Número ou marcador, página 12: b) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: Capital social
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de dez mil meticais (10 mil meticais), assim distribuídos:
Texto do artigo, página 12: Uma quota única com o valor de dez mil meticais, pertencente a Cynthia Macedo Cavalcanti, correspondente a cem por cento do capital social (100%).
Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social foi já realizado.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: Aumento de capital
Texto do artigo, página 12: O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 12: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia gozando esta do direito de preferência.
Número ou marcador, página 12: Dois) Se nem a sociedade, nem a sócia mostrar interesse pela quota cedente, esta decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: Conselho de gerência
Número ou marcador, página 12: Um) O conselho de gerência e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Cynthia Macedo Cavalcanti, como sócia/gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 12: Dois) O conselho de gerência tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade ficara obrigada pela assinatura da gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 12: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 12: Cinco) actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: Assembleia geral
Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 12: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 12: Dissolução
Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade da sócia quando assim o entender.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 12: Casos omissos
Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 5 de Outubro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: MDW Tecnology Service, E.I.
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100907941 uma entidade, denominada MDW Tecnology Service, E.I.
Texto do artigo, página 13: João Pedro Nhamahango, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de I.dentidadde n.º 11010164840N, residente na cidade da Matola, Bairro Sikwama, quarteirão 7, casa n.º 7.
Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato do pacto social constitue-se uma sociedade comercial de direito privado, que se regerá nos termos das cláusulas constantes dos artigos seguintes.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação, e sede)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação de MDW Tecnology Service, E.I, e tem a sua sede no municipio da Matola, bairro da Matola G, quarteirão 2, casa n.º 240.
Número ou marcador, página 13: Dois) Por simples deliberação do sócio a sociedade futuramente poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir delegações, filiais, agências e outras formas de representação permanentes em qualquer localidade do país ou no estrangeiro, onde se afigurar vantajoso
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e conta o seu início, para todos os efeitos legais, a a partir de data de celebração do presente pacto social e da sua constituição e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto: Reparação e manutenção de equipamento eléctrico.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas desde que obtidas as devidas autorizações, e com deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota de igual valor nominal pertencente ao sócio João Pedro Nhamahango.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade será administrada pelo sócio por João Pedro Nhamahango.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Exercício social)
Número ou marcador, página 13: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 13: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação dos sócios.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Contas anuais e aplicação de lucros)
Texto do artigo, página 13: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reservas legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: (Continuidade da sociedade em caso de morte)
Número ou marcador, página 13: Um) Por falecimento ou interdição dosócio, a sociedade continuará com os herdeiros do sócio falecido ou representante legal.
Número ou marcador, página 13: Dois) Dissolvida a sociedade, proceder-se-à à liquidação nos termos legais.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 5 de Outubro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Chelsya Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100906155, uma entidade denominada Chelsya Consultoria e Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo 90 do Código Comercial, Entre:
Texto do artigo, página 13: Christina Mahiana Mazive, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, na rua de Incomate, n.° 3206, Bairro da Liberdade, portadora de Bilhete de Identidade n.° 020100039504F, emitido aos 23 de Outubro de 2015.
Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a firma Chelsya Consultoria e Serviços - Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo, página 13: Limitada. Tem a sua sede em Maputo, cidade da Matola, Bairro do Infulene A, rua C, n.° 15, e por deliberação do sócio a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, agências filiais, sucursais delegações ou qualquer espécies de representação.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Texto do artigo, página 13: A sua duração será por um tempo indeterminado, contando-se o seu inicio apartir da sua constituição.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, é de vinte mil meticais, correspondente a 100%, pertencente ao sócio unipessoal, realizado integralmente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem como objecto o exercício de actividade de contabilidade, auditoria, fiscalidade, consultoria, formação, agenciamento, representações entre outras actividades similares.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: ( Divisão e amortização)
Número ou marcador, página 13: Um) A divisão de quotas só poderá ter lugar mediante deliberação da assembleia geral. A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer dos sócios nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 13: a) Tratando se de quota adquirida pela sociedade;
Número ou marcador, página 13: b) Se o sócio que a possuir for julgado, falido ou insolvente, ou se a quota qualquer dos sócios for dada em ponhora penhorada ou arrestada, sem que, nestes últimos dois casos seja deduzida oposição judicialmente julgada procedente pelo respectivo sócio;
Número ou marcador, página 13: c) Venda ou adjudicação judicial;
Número ou marcador, página 13: d) Quando algum dos sócios prejudicar a sóciedade no seu bom nome ou no seu património.
Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade só se dissolverá nos casos legais em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os restantes herdeiros representantes do falecido ou interdito.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Administração)
Texto do artigo, página 13: A administração da sóciedade, sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio
Texto do artigo, página 14: unipessoal Christina Mahiana Mazive, que desde já fica nomeado directora geral, a sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do sócio.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Balanço)
Texto do artigo, página 14: O exercício sócial conscide com o ano civil, o balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e será submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: ( Lucros)
Texto do artigo, página 14: Os lucros da sociedade serão repartidos pelo sócio, na proporção da respeitiva quota, depois deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na Lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 5 de Outubro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: MIS-BI SOLUTIONS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100908239 uma entidade, denominada MIS-BI SOLUTIONS – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 14: Juma Saíde Gonçalves, 28 anos de idade, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100250681N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 8 de Outubro de 2015, residente na cidade de Maputo, constitui uma sociedade unipessoal limitada, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação MIS-BI SOLUTIONS – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no município de Maputo, bairro do Polana, rua José Mateus, n.º 235-Maputo, podendo abrir agências, delegações, e sucursais ou outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se seu início a partir da data da celebração da escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Objectivos)
Número ou marcador, página 14: Um) O exercício de Comercialização de Soluções Informáticas, Tecnologias de Informação e Comunicação, Aplicativos Móveis, Software de Gestão de Informação, Segurança Cibernética .
Número ou marcador, página 14: Dois) O objectivo social compreende outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal.
Número ou marcador, página 14: Três) Por deliberação do sócio, a sociedade poderá dedicar-se outras actividades distintas das referenciadas nos números anteriores permitidas nos termos da lei, ou ainda associarse a outras empresas.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, subscrito e integralizado neste acto e em moeda nacional, é de 100.000.00 (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Juma Saíde Gonçalves.
Número ou marcador, página 14: Dois) O sócio Agrimensor ajuramentado pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 14: A cessão da quota implica a saída do sócio cedente ou transformação da mesma em sociedade pluripessoal.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Amortizações de quotas)
Texto do artigo, página 14: Quando as quotas sejam objectos de arresto, penhora, arrolamento, ou de qualquer forma envolvida em litígio judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou ainda se for dada a garantia de obrigação que o seu titular assume sem prévia autorização da sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade caberá ao sócio Juma Saíde Gonçalves, com poderes e atribuições de representar a sociedade em juízo ou fora dele, obrigar a sociedade, firmar contratos, abrir contas bancárias, e tudo o mas que se fizer necessário a sua gestão.
Número ou marcador, página 14: Dois) O administrador declara, sob as penas da lei que não está impedido de exercer
Texto do artigo, página 14: a administração da sociedade, seja em virtude de condenação criminal, seja por estar sob efeitos dela, e que não está condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: (Competências)
Texto do artigo, página 14: A sociedade poderá constituir mandatários neles, no todo ou em parte, os seus poderes, desde que estes sejam aprovados pelo seu proprietário.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: (Balanço e destruição de resultados)
Número ou marcador, página 14: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 14: Dois) Os balanços e contas de resultado fechar-se com referência a trinta e um de Dezembro
Texto do artigo, página 14: de cada ano e serão submetidos a apreciação do proprietário.
Número ou marcador, página 14: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e outros encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão retirados os montantes necessários para a criação das seguintes reservas:
Texto do artigo, página 14: Reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que sejam necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 14: Quatro) O remanescente terá a aplicação deliberada pelo sócio.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 14: (Deposições finais)
Texto do artigo, página 14: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 27 de Setembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Ilahi Motors, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100908042 uma entidade, denominada Ilahi Motors, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 14: Muhammad Asjid Cheema, solteiro, de nacionalidade paquistânica, e residente em Maputo, portador do Passaporte n.º BH4159682, emitido aos 11 de Maio de 2017;
Texto do artigo, página 14: Nasir Zubair, solteiro, de nacionalidade pakistânica, e residente em Maputo, portador
Texto do artigo, página 15: do Passaporte n.º BW5096862, de 22 de Junho de 2014: É celebrado contrato de sociedade por
Texto do artigo, página 15: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação social Ilahi Motors, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Joaquim Chissano, quarteirão n.º 380, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de que de direito.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Objecto)
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
Número ou marcador, página 15: a) Venda de viaturas novas e recondicionadas, peças, acessórios, pneus, câmaras;
Número ou marcador, página 15: b) Venda de material de construção, ferragens e ferramentas, artigos de electricidade, e eléctricos;
Número ou marcador, página 15: c) Material e mobiliário de escritório, material escolar, material informático;
Número ou marcador, página 15: d) Géneros alimentares, bebidas;
Número ou marcador, página 15: e) Artigos de decoração;
Número ou marcador, página 15: f) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 15: g) Vendas a retalho e a grosso de artigos em geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais de seguinte modo:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de doze mil meticais, pertencentes ao sócio Muhammad Asjid Cheema, correspondente a sessenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, pertencente ao sócio Nasir Zubair, correspondente a quarenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 15: Não haverá prestações suplementares podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 15: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade )
Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
Número ou marcador, página 15: Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio gerente Muhammad Asjid Cheema, nomeado sócio gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e abertura e movimentação de contas bancárias, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça no preceituado na lei.
Número ou marcador, página 15: Quatro) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porém, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.
Número ou marcador, página 15: Cinco) Em caso algum o sócio gerente ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: (Balanço)
Número ou marcador, página 15: Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
Número ou marcador, página 15: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 27 de Setembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Discover Viagens e Turismo, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade legal 100872366 no dia 8 de Agosto de dois mil e dezasseis é constituída uma Sociedade de responsabilidade, limitada entre Vanesio Agostinho Murriana, Moçambicano, solteiro maior, natural de Maputo, residente na Chinonaquila, Boane, quarteirão 20, casa número 163, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100913093S, emitido em 27 de Junho de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 15: Ivo Luciano Muriana, moçambicano, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade da Matola C, quarteirão 18, casa n.° 468, portador do Bilhete de Identidade, n.º 080100180366M, emitido aos 11 de Setembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Inhambane.
Texto do artigo, página 15: As partes neste contrato estabelecem que pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Discover Viagens e Turismo, Limitada, tendo a sua sede na Mozal, no bairro de Djuba, quarteirão número vinte, casa número quatrocentos e quarenta e um, no distrito de Boane, podendo, transferir a sua sede, para outro qualquer local da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Duração)
Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do registo da sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto a realização das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 15: Dois) Organização e execução de viagens turísticas.
Número ou marcador, página 16: Três) Recepção, transferência e assistência ao Turista:
Número ou marcador, página 16: a) Aquisição e venda de bilhetes de passagem em qualquer meio de transporte, reservas de lugares, expedição e transferência de bagagens que relacionem com esses bilhetes;
Número ou marcador, página 16: b) Reservas em estabelecimento alojamento turístico e restauração de bebidas;
Número ou marcador, página 16: c) Obtenção de passaportes ordinários, certificados colectivos de identidade e viagens e respectivo visto;
Número ou marcador, página 16: d) Rent-a-car;
Número ou marcador, página 16: e) Transfer.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de – 150.000,00 MT, correspondente a setenta e cinco porcento do capital social, pertecente a Vanésio Agostinho Murriana;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT, correspondente a vinte e cinco porcento do capital social, pertencente a Ivo Luciano Muriana.

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Certidão de registo V Stars Cash, Limitada
Certidão de registo África Consolidated Mines, Limitada
Certidão de registo Mozambique Metal Refiners, Limitada
Certidão de registo BWC Construções e Serviços, Limitada
Certidão de registo ML-AURIG S.A.
Certidão de registo MPI Engineering, Limitada
Certidão de registo Eclipse – Imagem Corporativa, Limitada
Certidão de registo Icro Mozambique Tecnologia & Capacitação Técnica Limitada
Certidão de registo Horizon Ivato Supermarket, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Tsangano, 10 de Abril de 2017. O Administrador, Eugénio Pedro Muchanga.
Certidão de registo AG Contact Moçambique – Agência Privada de Emprego, Limitada
Certidão de registo Moçamgalp – Agroenergias de Moçambique, S.A.
Certidão de registo Hardparts Moçambique, Limitada
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Certidão de registo MDW Tecnology Service, E.I.
Certidão de registo Chelsya Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MIS-BI SOLUTIONS – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Mozview, Limitada
Certidão de registo Bruce Rui Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Strong Live – Sociedade Unipessoal, Limitada
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