III Série n.º 161/2023

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Edição III Série n.º 161/2023

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Texto do artigo · p. 41 participações em outras sociedades, constituídas ou a constituir, em Moçambique ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, sendo:

Texto do artigo · p. 41 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente à Florindo Fernandes Vasco Nema.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração)

Número ou marcador · p. 41 Um) A gerência e administração da Nivarihane, bem como a sua representação em juízo e fora dele, serão exercidas pelo sócio Florindo Fernandes Vasco Nema. Com poder de nomear director-geral e adjunto do director.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Os poderes do directores serão definidos por deliberação da assembleia-geral e registados em acta.

Número ou marcador · p. 41 Três) Fica proibido ao gerente e ao procurador ou mandatário obrigar a Nivarihane em fianças, letras de favor, avales, abonações e outros actos, contratos ou documentos semelhantes, estranhos aos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) A Nivarihane obriga-se, em todos os actos e contratos, com a assinatura do gerente ou administrador logo que for nomeado.

Número ou marcador · p. 41 Cinco) O gerente ou administrador conforme o caso pode constituir mandatários para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 41 Um) O ano económico coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referências a trinta e um de Dezembro de cada ano e submetidos á aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 41 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Pemba, 12 de Julho de 2023. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 NL Hotel – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101562522, denominada NL Hotel Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único Issa Valimamad, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação forma e sede social)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem como denominação NL Hotel - Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade unipessoal, contando a partir da data da sua legalização.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Alberto Joaquim Chipande, bairro Eduardo Mondlane, praia do Wimbe, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outa espécie de representação legalmente prevista no território Mocambicano, bastando para tal a autorização das entidades competentes e e por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá transferir a sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como objeto:

Texto do artigo · p. 41 Actividade hoteleira incluindo todas as suas componentes/restauração e bar/catering/organização e ornamentação de eventos/realização e organização de espetáculos.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer outras atividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil maticais).

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e gerência e sua representação)

Texto do artigo · p. 41 A administração e gerência da sociedade, será exercida pelo único sócio da sociedade senhor Issa Valimamad, portador do BIN020100272716B, emitido em 10 de Fevereiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Pemba e em representação em juízo e fora dele, activa e passivamente e para obrigar

Texto do artigo · p. 41 a sociedade em todos e quaisquer actos, é suficiente a assinatura da administradora ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Dissolução e transformação da socie-dade)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade dissolve-se por vontade do sócio, ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 41 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Pemba, 8 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Nungo Safaris, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008208, uma entidada denominada Nungo Safaris, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 41 Luís Magaure Madoro, nacionalidade moçambicana, estado civil casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100172033B, emitido na cidade do Maputo, a 12 de Outubro de 2020, com validade vitalícia, morada Avenida Karl Marx 86, 2.ºsndar, flat 5; e

Texto do artigo · p. 41 Andrew Schoeman, natural de Polokwane, África do Sul, casado, Passaporte n.º A10478896, de 24 de Abril de 2023, válido até 23 de Abril de 2033, emitido na República da África do Sul, residente na Farm Johan Marcus n.º LQ338 , Lephalale, Limpopo.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e sede social)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta o nome de Nungo Safaris, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo por deliberação dos seus sócios transferir a sua sede, bem assim abrir e encerrar sucursais ou qualquer outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.

Parágrafo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte de Junho de dois mil e vinte e três, foi constituída

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data de celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 42 a) Desenvolvimento do ecoturismo e de caça turística;

Número ou marcador · p. 42 b) Exploração de coutadas de caça e de fazendas do bravio; c)Aproveitamento das carnes das espécies herbívoras abatidas e preparação de protocolos sanitários e estruturais, com vista à sua exportação; d ) T r a t a m e n t o , p r e p a r a ç ã o , acondicionamento e embalagem de trofeus de caça e peles, para satisfação total de seus clientes;

Número ou marcador · p. 42 e) Desenvolvimento de Infraestruturas Turísticas;

Número ou marcador · p. 42 f) Exploração florestal, mineira e apicultura;

Número ou marcador · p. 42 g) Conservação da natureza;

Número ou marcador · p. 42 h) Importação e exportação; i)Educação das populações para o maneio e adesão consciente na proteção e conservação dos recursos naturais renováveis ou não; j ) F o r m a ç ã o p r o f i s s i o n a l e desenvolvimento de projectos em cooperação com as comunidades locais; e

Número ou marcador · p. 42 k) Apoio às populações residentes.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades desde que obtidas as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Participações em outras empresas)

Texto do artigo · p. 42 Por deliberação dos sócios é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas sociedades, holdings, joint-venture ou outras formas de associações, união ou de concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, sendo:

Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota no valor nominal dezasseis mil meticais pertencente ao sócio Andrew Schoeman, equivalente a oitenta por cento; e

Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais pertencente ao sócio Luís Magaure Madoro, equivalente a vinte por cento.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Alteração do capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes, sob proposta de gerência, ficando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso sem prejuízo, porém dos sócios gozarem de preferência nos termos em que forem deliberados.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 42 Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos se essa carecer nos termos e condições a fixar pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Divisão e cessação de quotas)

Número ou marcador · p. 42 Um) A divisão e cessão de quotas é inteiramente livre e é dependente ao consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Não é admitida a divisão e ou cessão de quotas a terceiros estranhos à sociedade.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 42 São órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 42 a) Assembleia geral;

Número ou marcador · p. 42 b) Gerência.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 42 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 42 A assembleia geral dos sócios reúne anualmente para a aprovação de contas e é convocado por um dos sócios, com uma antecedência de vinte dias.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 42 A administração e gerência da sociedade bem como a representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por ambos os sócios, que ficam nomeados Administradores, bastando as suas assinaturas em conjunto para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 42 Em caso de morte ou interdição de qualquer sócio à sociedade, a sociedade continuará com um dos sócios e, a quota do falecido será para o/os herdeiros do falecido.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 42 Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de resultados será fechado

Texto do artigo · p. 42 com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Os lucros que se apurarem liquidados de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para fundo de reserva legal e separada ainda de quaisquer deduções acordadas pela sociedade serão distribuídas pelos sócios na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Exclusão)

Número ou marcador · p. 42 Um) a exclusão de um dos sócios poderá verificar-se em seguintes casos:

Número ou marcador · p. 42 a) Quando o sócio é condenado por crime doloso;

Número ou marcador · p. 42 b) Quando o sócio entra em actos dolosos a sociedade;

Número ou marcador · p. 42 c) Quando o sócio entra em conflito com outro sócio de tal modo que obste ao normal funcionamento da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A quota do sócio excluído será para o sócio em exercício.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 42 a) Com o conhecimento do titular da quota;

Número ou marcador · p. 42 b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita a providência judicial ou legal de qualquer sócio.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A amortização será feita pelo valor normal da respectiva quota com a correcção resultante da desvalorização da moeda.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Sócio em actividade)

Texto do artigo · p. 42 O sócio que permanecer em actividade técnica, será remunerado pelo valor a acordar entre os sócios

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 15 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Omni Healthcare, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Julho de dois mil e vinte três, da sociedade Omni Healthcare, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101644668, com o capital social de 100.000,00MT, os sócios deliberaram a cessão de quotas dos sócios Keyur Vishnuprasad Bhatt, com uma quota no valor de quarenta e seis mil meticais, correspondente a quarenta e seis porcento do capital social e o sócio Alpesh Devendrakumar Shah, com uma quota no valor de oito mil meticais, correspondente a oito por cento ambos cedem na totalidade a favor do senhor Kamil Dhanabhai Desai, e o sócio Vikram Jivanbhai Ghanghar divide e cede a sua quota da seguinte forma, cede seis mil meticais, correspondente a seis por cento a favor do sócio Kamil Dhanabhai Desai e a restante quota no valor de quarenta mil meticais o sócio cede a favor do senhor Madhuri Shenoy.

Texto do artigo · p. 43 Em consequência da presente deliberação ficam alterados os artigos terceiro, quarto e sexto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 43 ................................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 Objecto social

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto a importação e distribuição de produtos farmacêuticos.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 Capital social

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) do capital social distribuídos da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota no valor 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Kamil Dhanabhai Desai;

Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota no valor 40.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Madhuri Shenoy.

Texto do artigo · p. 43 .....................................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 Admistração

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele serão exercidas pelo sócio Kamil Dhanabhai, que desde já e nomeado administrador, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Nos actos de mero expediente é necessário a assinatura de um dos sócios.

Número ou marcador · p. 43 Três) Em nenhum caso a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negocios designadamente em fianças, abonação e letra a favor de outros similares.

Texto do artigo · p. 43 Quarto) Todos os actos e contratos não previstos no presente pacto que contraria o espírito da presente sociedade, serão responsabilizados de forma individual.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Outside The Box – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e oito de Julho e dois mil vinte e três, na sede social da sociedade Outside The Box – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101227626, procedeu-se na sociedade em epígrafe a cessão total da quota detida pelo sócio Gregoire Pierre Augustin Poison a favor de Dimitri Vastchenko, alterando-se por conseguinte a redacção dos artigos quarto e sexto do pacto social, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 43 ..............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Dimitri Vastchenko.

Texto do artigo · p. 43 .........................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Gerência)

Número ou marcador · p. 43 Um) A gerência será confiada ao sócio único Dimitri Vastchenko, que desde já fica nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 43 Dois) … Que em tudo o não mais alterado continuam

Texto do artigo · p. 43 a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme Maputo, 8 de Agosto de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 43 Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Premium Global Finance and Accounting, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e sete de Julho de dois mil e vinte três, foi constituída uma sociedade por quotas, com o NUEL 105007573, denominada, Premium Global Finance and Accounting, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios Henriques de Aristides Bambo e Tomásia Júlio Pereira Rhongo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Forma e denominação)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de Premium Global Finance and Accounting, Limitada abreviadamente designado por Premium Global F & A, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado contando-se o início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Pemba, rua da Aeroposto, Edifício da Auto Muniz, 1.° andar, porta n.º 3.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sede social poderá ser mudada para outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 43 Três) Para determinar a mudança da sede, basta a deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) A sociedade, mediante deliberação dos sócios, poderá constituir, transferir ou encerrar quaisquer formas de representação, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços em matéria de contabilidade e auditoria bem como a acessoria financeira. Dentre os serviços prestados pela empresa constam:

Número ou marcador · p. 43 a) Contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 43 b) Fiscalidade;

Número ou marcador · p. 43 c) Desenho de sistemas de controlo interno;

Número ou marcador · p. 43 d) Desenho de planos de negócios;

Número ou marcador · p. 43 e) Gestão de recursos humanos e suporte técnico.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá praticar todos os actos conexos com o seu objecto, necessários ou úteis à realização deste.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 241.150,00MT e corresponde à soma das seguintes quotas pertencentes a:

Número ou marcador · p. 44 a) Henriques de Aristides Bambo, com uma quota no valor de cento e vinte mil e quinhentos e setenta e cinco meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 44 b) Tomásia Júlio Pereira Rhongo, com uma quota no valor de cento e vinte mil e quinhentos e setenta e cinco meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social pode ser aumentado por deliberação do conselho de administração, sendo que, deliberados quaisquer aumentos do capital social, serão os mesmos rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Composição e competência)

Número ou marcador · p. 44 Um) A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, é confiada a um conselho de administração composto por dois membros, sendo que de entre eles se elege o presidente e/ ou administrador.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Compete em particular, ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes de gestão e administração dos negócios da sociedade, podendo praticar todos os actos relativos a prossecução do objecto social

Número ou marcador · p. 44 Três) O conselho de administração se reúne sempre que convocado pelos membros e da reunião deve ser elaborada a respectiva acta.

Número ou marcador · p. 44 Quatro) Os administradores exercem os seus cargos por quatro anos, podendo ser reeleitos.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois administradores.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Basta a assinatura de um administrador para os actos de mero expediente.

Número ou marcador · p. 44 Três) No seu relacionamento com instituições de crédito e movimentos bancários, a sociedade é sempre obrigada por duas assinaturas, porém, na ausência ou no impedimento de um destes se exigirá a assinatura de alguém por si indicado em procuração.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Resolução de diferendos)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade, os respectivos sócios e os membros dos órgãos sociais deverão agir de boa-fé na tentativa de chegarem a um acordo amigável relativamente a quaisquer diferendos entre os sócios, nessa qualidade, ou entre estes, também nessa qualidade, e a sociedade, decorrentes de ou respeitantes aos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Em tudo o que fica omisso regularão as disposições da lei aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Pemba, 28 de Julho de 2023. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Rina Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 16 de Maio de 2013, na socidade Rina Consulting, Limitada, registada na Conservatória do Registo sob Número Único da Entidade Legal 100402505, foi deliberada a alteração do administrador e consequente a alteração parcial do estatuto, no que concerne o artigo sétimo, deste modo, a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 44 ............................................................

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade é administrada por um administrador único, cuja a duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.

Número ou marcador · p. 44 Dois) É desde já designado, para o cargo de administrador único, o senhor Gianpiero Dipierri.

Número ou marcador · p. 44 Três) O administrador este dispensado do pagamento de caução.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 10 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 ROLTEX, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007793, uma entidade denominada ROLTEX, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 44 Oswaldo Carlos Bene Júnior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100555933P, emitido a 17 de Dezembro de 2020 e válido até 16

Texto do artigo · p. 44 de Dezembro de 2030, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade da Maputo, que outorga na qualidade de sócio;

Texto do artigo · p. 44 Teodósio Délio Microsse, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100119430N, emitido a 5 de Novembro de 2020 e válido até 4 de Noovembro de 2025, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade da Maputo, que outorga na qualidade de sócio; e

Texto do artigo · p. 44 Glória Maria Carlos Pereira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070106079764M, emitido a 20 de Junho de 2016 e com validade vitalícia, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade da Maputo, que outorga na qualidade de sócia. É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 44 (Tipo de sociedade e firma)

Texto do artigo · p. 44 Com o presente contrato, são estabelecidos os termos e condições para a constituição de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a firma ROLTEX, Limitada.

Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.

Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 44 (Sede)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, Avenida Lurdes Mutola, n.° 405, rés-do-chão, Matola cidade, bairro Machava.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Por simples deliberação dos sócios, a sociedade poderá criar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto a venda de material industrial e sistemas mecânicos tais como:

Número ou marcador · p. 44 a) Rolamentos e acoplamentos

Número ou marcador · p. 44 b) Transmissão de potências;

Número ou marcador · p. 44 c) Transporte de materiais;

Número ou marcador · p. 44 d) Venda de lubrificantes, ferramentas, produtos de borracha, vedações;

Número ou marcador · p. 44 e) Venda de acessórios e mecatrónica; f)Execução de serviços gerais, industriais e de sistemas mecânicos.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Por deliberação dos sócios, poderá ainda a sociedade exercer qualquer actividade conexa, complementar ou subsidiária, descrita no número anterior, para a qual obtenha autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representando uma quota de igual valor nominal, representado pelas seguintes quotas:

Texto do artigo · p. 45 a)Oswaldo Carlos Bene Júnior, uma quota de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes à trinta e três ponto três cento por cento (33.3%) do capital social;

Número ou marcador · p. 45 b) Teodósio Délio Microsse, uma quota de 500,000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes à trinta e três ponto três cento por cento (33.3%) do capital social; e c)Glória Maria Carlos Pereira, uma quota de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes à trinta e três ponto três cento por cento (33.30%) do capital social.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Poderão ser efetuadas prestações suplementares do capital, nas condições que forem deliberadas pelos sócios.

Número ou marcador · p. 45 Três) As sócias poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, gratuitos ou onerosos, nas condições que vier a ser acordas em assembleia geral e por ele deliberadas e registadas no livro de registo de deliberações ou em acta.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 45 (Transmissão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 45 Um) A cessão de quotas a terceiros depende de decisão tomada pelos sócios, devidamente registada em acta.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A entrada de novos sócios deve ser

Texto do artigo · p. 45 decidida em assembleia geral, lançada em acta.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 45 (Distribuição de lucros)

Texto do artigo · p. 45 A distribuição de lucros far-se-á mediante a decisão das sócias em assembleia geral, registada no livro de registo de deliberações ou em acta.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 45 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem os seguintes órgãos:

Número ou marcador · p. 45 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 45 b) A administração.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 45 (Assembleia geral e administração)

Número ou marcador · p. 45 Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade e nela tomam parte aos sócios ou seus representantes.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A administração da sociedade é conferida aos sócios e poderá no futuro ser conferida a um administrador designado pelos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 Três) Nas operações bancárias, a sociedade fica obrigada pela assinatura dos administradores.

Número ou marcador · p. 45 Quatro) Compete aos administradores:

Texto do artigo · p. 45 Exercer os mais plenos poderes de gestão, representando a sociedade, activa e passivamente, em juízo ou fora dele, assim como praticar todos os actos em conformidade com o objeto da sociedade.

Número ou marcador · p. 45 Cinco) O administrador não poderá obrigar a sociedade em qualquer negócio que seja estranho ao objecto social desta.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 45 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 45 Um) Em caso de extinção, morte ou interdição das sócias, a sociedade não se dissolve, continuando a quota com os sucessores ou representantes da sócia extinta, falecida ou interdita, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, com observância do disposto na lei em vigor.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade só se dissolvem nos casos fixados por lei.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 45 Nos casos omissos, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível

Texto do artigo · p. 45 Rossi Máquinas Industriais – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008411, uma entidade denominada Rossi Máquinas Industriais – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 Guido Rossi, solteiro, maior, nacionalidade italiana, portador do Passaporte n.º YB6319659, deliberou constituir uma sociedade unipessoal limitada, nos termos da legislação aplicável, que reger-se-á sob as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade, constituída sob forma de sociedade unipessoal limitada, adopta a

Texto do artigo · p. 45 denominação Rossi Máquinas Industriais – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante designada sociedade, será regida por este contracto e legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A duração será por tempo indeterminado, a partir da data de celebração do presente contracto.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Sede social)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem a sua sede no bairro 29 de

Texto do artigo · p. 45 Setembro, quarteirão 6, casa n.° 20, Marracuene.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: i) Prestação de serviços de montagem e manutenção de equipamentos industriais. Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de equipamentos industriais; ii) Actividade de consultoria para negócios similares; iii) Venda e aluguer de imóveis.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente ao sócio único Guido Rossi.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração, dissolução e herdeiros)

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Guido Rossi, que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade só se dissolve nos termos da lei, e em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente a sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados pela lei aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 15 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 S.E.F. Comércio & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2023, foi matriculada

Texto do artigo · p. 46 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008003, uma entidade denominada S.E.F. Comércio & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 46 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 46 Inácio de Sousa, casado em comunhao geral, com a senhora Marisa Fernandes Ussene Badru, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Marracuene, Habel Jafar, rua Dom Alexandre, casa n.º 6, portador de Bilhete de Identificação n.° 11012254603F, emitido pela Identificacao Civil da Cidade de Maputo, a 27 de Janeiro de 2011, vitalício;

Texto do artigo · p. 46 Tatiana Hanifa Quinta de Sousa, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente em Boane, bairro do Djonasse, quarteirao n.º 18, casa n.º 1009, portadora de Bilhete de Identificação n.°110304675051M, emitido pela Identificação Civil de Maputo, a 21 de Janeiro de 2019, válido até 21 de Janeiro de 2024;

Texto do artigo · p. 46 Ivanilde de Sousa, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente no quarteirao n.º 10, casa n.º 133, em Ricatla, portadora de Bilhete de Identificação n.°110100079809N, emitido pela Identificação Civil da Matola, a 15 de Fevereiro de 2021, válido até 14 de Fevereiro de 2026;

Texto do artigo · p. 46 Ian Bruno de Sousa, solteiro, menor, representado pelo pai Inácio de Sousa, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no quarteirao n.º 1, rua Dom Alexandre 1, bairro Habel Jafar, Marracuene, portador de Bilhete de Identificação n.° 110100842431J, emitido pela Identificação Civil de Maputo, a 12 Agosto de 2021, válido até 11 de Agosto de 2026;

Texto do artigo · p. 46 Ialen Bruno de Sousa, solteiro, menor, representado pelo pai Inácio de Sousa, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Habel Jafar, Marracuene, portador de Bilhete de Identificação n.° 110104804059F, emitido pela Identificação Civil da Maputo, a 24 Maio de 2019, válido até 23 de Maio de 2024;

Texto do artigo · p. 46 Ashra de Sousa Macaringue, solteira, menor, representada pela mãe Ivanilde de Sousa, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola, residente no quarteirao n.º 26, bairro de Ricatla, Marracuene, portadora de Bilhete de Identificação n.°110104798224B, emitido pela Identificação Civil da Matola, a 6 de Abril 2023, válido até 5 de Abril de 2028.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação S.E.F. Comércio & Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Sede)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem a sua sede na Avenida Dom Alexandre, bairro Habel Jafar, casa n.º 436, quarteirão n.º 5, distrito Marracuene, Maputo província, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no país, mediante a autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Número ou marcador · p. 46 Um) O objecto principal da sociedade consiste na:

Texto do artigo · p. 46 Criação de frangos e derivados para venda.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de setenta e cinco mil meticais (75.000,00MT), devidido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), representando 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Inácio de Sousa;

Número ou marcador · p. 46 b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), representando 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Tatiana Hanifa Quinta de Sousa;

Número ou marcador · p. 46 c) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), representando 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Ivanilde de Sousa;

Número ou marcador · p. 46 d) Uma quota no valor nominal de 11.250,00MT (onze mil e dozentos e cinquenta meticais), representando 15% (quinze por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ian Bruno de Sousa;

Número ou marcador · p. 46 e) Uma quota no valor nominal de 11.250,00MT (onze mil e dozentos e cinquenta meticais), representando

Texto do artigo · p. 46 15% (quinze por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ialen Bruno de Sousa;

Número ou marcador · p. 46 f) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e e quinhentos meticais), representando 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Ashra de Sousa Macaringue.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Inácio de Sousa.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Duração)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da escritura.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 15 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Salama Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e nove de Março de dois mil e vinte três, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 101959821, denominada Salama Investimentos, Limitada a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios Nataniel Teixeira Mandlate e Justino Fernando Matlombe, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Salama Investimentos, Limitada, e constituise sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, bairro do Alto Gingone podendo abrir delegações ou qualquer tipo de representação dentro ou fora do país.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto prestação de serviços de consultoria, aluguer de viaturas e

Texto do artigo · p. 47 equipamentos, serviços de motorista, gestão de viagens e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, repartidas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 47 a) 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondentes a 50% do capital social, ao senhor Nataniel Teixeira Mandlate;

Número ou marcador · p. 47 b) 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondentes a 50% do capital social, ao senhor Justino Fernando Matlombe.

Número ou marcador · p. 47 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 47 Um) Fica desde já nomeado para o cargo de sócio-gerente, administrador e gerente o senhor: Nataniel Teixeira Mandlate, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 47 Três) Compete à gerência exercer todos os poderes necessários para o bom funcionamento dos negócios sociais, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 47 a)Executar as deliberações aprovadas em assembleia geral;

Número ou marcador · p. 47 b) Representar a sociedade em juízo ou fora dele;

Número ou marcador · p. 47 c) Obrigar a sociedade nos termos e condições que forem deliberados por assembleia geral;

Número ou marcador · p. 47 d) Conferir mandatos de gerência, administração ou outros com poderes que constem dos respectivos mandatos;

Número ou marcador · p. 47 e) Zelar pela organização da escrituração da sociedade, bem como pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 47 Quatro) Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto é suficiente as assinaturas dos dois sócio-gerentes ou administradores, que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários, ou as assinaturas de quem estiver a fazer a sua vez.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 47 Desde já, é designado como sócio-gerente o senhor, Nataniel Teixeira Mandlate, cujo

Texto do artigo · p. 47 mandato durará desde a constituição da sociedade até a data da realização da assembleia geral ordinária que deliberará a sua manutenção ou indicação do novo gerente.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Competências)

Número ou marcador · p. 47 Um) Compete aos sócios representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Os sócios podem constituir mandatários nos termos, para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Omissões)

Texto do artigo · p. 47 Tudo o que está omisso neste pacto se regerá ao abrigo da legislação em uso no território nacional.

Texto do artigo · p. 47 Pemba, 29 de Março de 2023. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Seafront Shipping Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e sete de Julho de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 105007572, denominada Seafront Shipping Services - Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único Munir Abdul Gafar Cassamo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a denominação de Seafront Shipping Services – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Pemba, Avenida Josina Machel, bairro Cimento, província de Cabo Delgado.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá por simples deliberação de único sócio, mudar a sua sede dentro do país, criar ou extinguir fílias, sucursais, agências escritórios ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 47 Duração

Texto do artigo · p. 47 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da constituição.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 47 Objecto

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem como objecto o comércio de prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 47 a) Agenciamento de navios e cargas marítimas;

Número ou marcador · p. 47 b) Comercio geral incluindo exportação e importação;

Número ou marcador · p. 47 c) Importação e exportação de equipamentos;

Número ou marcador · p. 47 d) Despacho aduaneiro;

Número ou marcador · p. 47 e) Logística;

Número ou marcador · p. 47 f) Consultoria para os negócios e gestão.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 41: participações em outras sociedades, constituídas ou a constituir, em Moçambique ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, sendo:
Texto do artigo, página 41: 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente à Florindo Fernandes Vasco Nema.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Administração)
Número ou marcador, página 41: Um) A gerência e administração da Nivarihane, bem como a sua representação em juízo e fora dele, serão exercidas pelo sócio Florindo Fernandes Vasco Nema. Com poder de nomear director-geral e adjunto do director.
Número ou marcador, página 41: Dois) Os poderes do directores serão definidos por deliberação da assembleia-geral e registados em acta.
Número ou marcador, página 41: Três) Fica proibido ao gerente e ao procurador ou mandatário obrigar a Nivarihane em fianças, letras de favor, avales, abonações e outros actos, contratos ou documentos semelhantes, estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador, página 41: Quatro) A Nivarihane obriga-se, em todos os actos e contratos, com a assinatura do gerente ou administrador logo que for nomeado.
Número ou marcador, página 41: Cinco) O gerente ou administrador conforme o caso pode constituir mandatários para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 41: Um) O ano económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referências a trinta e um de Dezembro de cada ano e submetidos á aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 41: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Pemba, 12 de Julho de 2023. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: NL Hotel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101562522, denominada NL Hotel Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único Issa Valimamad, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação forma e sede social)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem como denominação NL Hotel - Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade unipessoal, contando a partir da data da sua legalização.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Alberto Joaquim Chipande, bairro Eduardo Mondlane, praia do Wimbe, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outa espécie de representação legalmente prevista no território Mocambicano, bastando para tal a autorização das entidades competentes e e por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá transferir a sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objeto:
Texto do artigo, página 41: Actividade hoteleira incluindo todas as suas componentes/restauração e bar/catering/organização e ornamentação de eventos/realização e organização de espetáculos.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras atividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil maticais).
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Administração e gerência e sua representação)
Texto do artigo, página 41: A administração e gerência da sociedade, será exercida pelo único sócio da sociedade senhor Issa Valimamad, portador do BIN020100272716B, emitido em 10 de Fevereiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Pemba e em representação em juízo e fora dele, activa e passivamente e para obrigar
Texto do artigo, página 41: a sociedade em todos e quaisquer actos, é suficiente a assinatura da administradora ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Dissolução e transformação da socie-dade)
Texto do artigo, página 41: A sociedade dissolve-se por vontade do sócio, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 41: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Pemba, 8 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Nungo Safaris, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008208, uma entidada denominada Nungo Safaris, Limitada.
Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 41: Luís Magaure Madoro, nacionalidade moçambicana, estado civil casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100172033B, emitido na cidade do Maputo, a 12 de Outubro de 2020, com validade vitalícia, morada Avenida Karl Marx 86, 2.ºsndar, flat 5; e
Texto do artigo, página 41: Andrew Schoeman, natural de Polokwane, África do Sul, casado, Passaporte n.º A10478896, de 24 de Abril de 2023, válido até 23 de Abril de 2033, emitido na República da África do Sul, residente na Farm Johan Marcus n.º LQ338 , Lephalale, Limpopo.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede social)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta o nome de Nungo Safaris, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo por deliberação dos seus sócios transferir a sua sede, bem assim abrir e encerrar sucursais ou qualquer outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Parágrafo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte de Junho de dois mil e vinte e três, foi constituída
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data de celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 42: a) Desenvolvimento do ecoturismo e de caça turística;
Número ou marcador, página 42: b) Exploração de coutadas de caça e de fazendas do bravio; c)Aproveitamento das carnes das espécies herbívoras abatidas e preparação de protocolos sanitários e estruturais, com vista à sua exportação; d ) T r a t a m e n t o , p r e p a r a ç ã o , acondicionamento e embalagem de trofeus de caça e peles, para satisfação total de seus clientes;
Número ou marcador, página 42: e) Desenvolvimento de Infraestruturas Turísticas;
Número ou marcador, página 42: f) Exploração florestal, mineira e apicultura;
Número ou marcador, página 42: g) Conservação da natureza;
Número ou marcador, página 42: h) Importação e exportação; i)Educação das populações para o maneio e adesão consciente na proteção e conservação dos recursos naturais renováveis ou não; j ) F o r m a ç ã o p r o f i s s i o n a l e desenvolvimento de projectos em cooperação com as comunidades locais; e
Número ou marcador, página 42: k) Apoio às populações residentes.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades desde que obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Participações em outras empresas)
Texto do artigo, página 42: Por deliberação dos sócios é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas sociedades, holdings, joint-venture ou outras formas de associações, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, sendo:
Número ou marcador, página 42: a) Uma quota no valor nominal dezasseis mil meticais pertencente ao sócio Andrew Schoeman, equivalente a oitenta por cento; e
Número ou marcador, página 42: b) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais pertencente ao sócio Luís Magaure Madoro, equivalente a vinte por cento.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Alteração do capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes, sob proposta de gerência, ficando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso sem prejuízo, porém dos sócios gozarem de preferência nos termos em que forem deliberados.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 42: Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos se essa carecer nos termos e condições a fixar pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Divisão e cessação de quotas)
Número ou marcador, página 42: Um) A divisão e cessão de quotas é inteiramente livre e é dependente ao consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 42: Dois) Não é admitida a divisão e ou cessão de quotas a terceiros estranhos à sociedade.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 42: São órgãos sociais:
Número ou marcador, página 42: a) Assembleia geral;
Número ou marcador, página 42: b) Gerência.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 42: A assembleia geral dos sócios reúne anualmente para a aprovação de contas e é convocado por um dos sócios, com uma antecedência de vinte dias.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 42: A administração e gerência da sociedade bem como a representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por ambos os sócios, que ficam nomeados Administradores, bastando as suas assinaturas em conjunto para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 42: Em caso de morte ou interdição de qualquer sócio à sociedade, a sociedade continuará com um dos sócios e, a quota do falecido será para o/os herdeiros do falecido.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 42: Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de resultados será fechado
Texto do artigo, página 42: com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: Dois) Os lucros que se apurarem liquidados de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para fundo de reserva legal e separada ainda de quaisquer deduções acordadas pela sociedade serão distribuídas pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Exclusão)
Número ou marcador, página 42: Um) a exclusão de um dos sócios poderá verificar-se em seguintes casos:
Número ou marcador, página 42: a) Quando o sócio é condenado por crime doloso;
Número ou marcador, página 42: b) Quando o sócio entra em actos dolosos a sociedade;
Número ou marcador, página 42: c) Quando o sócio entra em conflito com outro sócio de tal modo que obste ao normal funcionamento da sociedade.
Número ou marcador, página 42: Dois) A quota do sócio excluído será para o sócio em exercício.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 42: a) Com o conhecimento do titular da quota;
Número ou marcador, página 42: b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita a providência judicial ou legal de qualquer sócio.
Número ou marcador, página 42: Dois) A amortização será feita pelo valor normal da respectiva quota com a correcção resultante da desvalorização da moeda.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 42: A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Sócio em actividade)
Texto do artigo, página 42: O sócio que permanecer em actividade técnica, será remunerado pelo valor a acordar entre os sócios
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 15 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Omni Healthcare, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Julho de dois mil e vinte três, da sociedade Omni Healthcare, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101644668, com o capital social de 100.000,00MT, os sócios deliberaram a cessão de quotas dos sócios Keyur Vishnuprasad Bhatt, com uma quota no valor de quarenta e seis mil meticais, correspondente a quarenta e seis porcento do capital social e o sócio Alpesh Devendrakumar Shah, com uma quota no valor de oito mil meticais, correspondente a oito por cento ambos cedem na totalidade a favor do senhor Kamil Dhanabhai Desai, e o sócio Vikram Jivanbhai Ghanghar divide e cede a sua quota da seguinte forma, cede seis mil meticais, correspondente a seis por cento a favor do sócio Kamil Dhanabhai Desai e a restante quota no valor de quarenta mil meticais o sócio cede a favor do senhor Madhuri Shenoy.
Texto do artigo, página 43: Em consequência da presente deliberação ficam alterados os artigos terceiro, quarto e sexto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 43: ................................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: Objecto social
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto a importação e distribuição de produtos farmacêuticos.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: Capital social
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) do capital social distribuídos da seguinte forma:
Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Kamil Dhanabhai Desai;
Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor 40.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Madhuri Shenoy.
Texto do artigo, página 43: .....................................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: Admistração
Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele serão exercidas pelo sócio Kamil Dhanabhai, que desde já e nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 43: Dois) Nos actos de mero expediente é necessário a assinatura de um dos sócios.
Número ou marcador, página 43: Três) Em nenhum caso a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negocios designadamente em fianças, abonação e letra a favor de outros similares.
Texto do artigo, página 43: Quarto) Todos os actos e contratos não previstos no presente pacto que contraria o espírito da presente sociedade, serão responsabilizados de forma individual.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Outside The Box – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e oito de Julho e dois mil vinte e três, na sede social da sociedade Outside The Box – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101227626, procedeu-se na sociedade em epígrafe a cessão total da quota detida pelo sócio Gregoire Pierre Augustin Poison a favor de Dimitri Vastchenko, alterando-se por conseguinte a redacção dos artigos quarto e sexto do pacto social, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 43: ..............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Dimitri Vastchenko.
Texto do artigo, página 43: .........................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Gerência)
Número ou marcador, página 43: Um) A gerência será confiada ao sócio único Dimitri Vastchenko, que desde já fica nomeado gerente.
Número ou marcador, página 43: Dois) … Que em tudo o não mais alterado continuam
Texto do artigo, página 43: a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme Maputo, 8 de Agosto de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 43: Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Premium Global Finance and Accounting, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e sete de Julho de dois mil e vinte três, foi constituída uma sociedade por quotas, com o NUEL 105007573, denominada, Premium Global Finance and Accounting, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios Henriques de Aristides Bambo e Tomásia Júlio Pereira Rhongo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Forma e denominação)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de Premium Global Finance and Accounting, Limitada abreviadamente designado por Premium Global F & A, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado contando-se o início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Pemba, rua da Aeroposto, Edifício da Auto Muniz, 1.° andar, porta n.º 3.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sede social poderá ser mudada para outro ponto do país.
Número ou marcador, página 43: Três) Para determinar a mudança da sede, basta a deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 43: Quatro) A sociedade, mediante deliberação dos sócios, poderá constituir, transferir ou encerrar quaisquer formas de representação, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços em matéria de contabilidade e auditoria bem como a acessoria financeira. Dentre os serviços prestados pela empresa constam:
Número ou marcador, página 43: a) Contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 43: b) Fiscalidade;
Número ou marcador, página 43: c) Desenho de sistemas de controlo interno;
Número ou marcador, página 43: d) Desenho de planos de negócios;
Número ou marcador, página 43: e) Gestão de recursos humanos e suporte técnico.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá praticar todos os actos conexos com o seu objecto, necessários ou úteis à realização deste.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 241.150,00MT e corresponde à soma das seguintes quotas pertencentes a:
Número ou marcador, página 44: a) Henriques de Aristides Bambo, com uma quota no valor de cento e vinte mil e quinhentos e setenta e cinco meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 44: b) Tomásia Júlio Pereira Rhongo, com uma quota no valor de cento e vinte mil e quinhentos e setenta e cinco meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social pode ser aumentado por deliberação do conselho de administração, sendo que, deliberados quaisquer aumentos do capital social, serão os mesmos rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Composição e competência)
Número ou marcador, página 44: Um) A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, é confiada a um conselho de administração composto por dois membros, sendo que de entre eles se elege o presidente e/ ou administrador.
Número ou marcador, página 44: Dois) Compete em particular, ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes de gestão e administração dos negócios da sociedade, podendo praticar todos os actos relativos a prossecução do objecto social
Número ou marcador, página 44: Três) O conselho de administração se reúne sempre que convocado pelos membros e da reunião deve ser elaborada a respectiva acta.
Número ou marcador, página 44: Quatro) Os administradores exercem os seus cargos por quatro anos, podendo ser reeleitos.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois administradores.
Número ou marcador, página 44: Dois) Basta a assinatura de um administrador para os actos de mero expediente.
Número ou marcador, página 44: Três) No seu relacionamento com instituições de crédito e movimentos bancários, a sociedade é sempre obrigada por duas assinaturas, porém, na ausência ou no impedimento de um destes se exigirá a assinatura de alguém por si indicado em procuração.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
Texto do artigo, página 44: A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Resolução de diferendos)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade, os respectivos sócios e os membros dos órgãos sociais deverão agir de boa-fé na tentativa de chegarem a um acordo amigável relativamente a quaisquer diferendos entre os sócios, nessa qualidade, ou entre estes, também nessa qualidade, e a sociedade, decorrentes de ou respeitantes aos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 44: Dois) Em tudo o que fica omisso regularão as disposições da lei aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Pemba, 28 de Julho de 2023. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Rina Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 16 de Maio de 2013, na socidade Rina Consulting, Limitada, registada na Conservatória do Registo sob Número Único da Entidade Legal 100402505, foi deliberada a alteração do administrador e consequente a alteração parcial do estatuto, no que concerne o artigo sétimo, deste modo, a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 44: ............................................................
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade é administrada por um administrador único, cuja a duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.
Número ou marcador, página 44: Dois) É desde já designado, para o cargo de administrador único, o senhor Gianpiero Dipierri.
Número ou marcador, página 44: Três) O administrador este dispensado do pagamento de caução.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 10 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: ROLTEX, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007793, uma entidade denominada ROLTEX, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 44: Oswaldo Carlos Bene Júnior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100555933P, emitido a 17 de Dezembro de 2020 e válido até 16
Texto do artigo, página 44: de Dezembro de 2030, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade da Maputo, que outorga na qualidade de sócio;
Texto do artigo, página 44: Teodósio Délio Microsse, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100119430N, emitido a 5 de Novembro de 2020 e válido até 4 de Noovembro de 2025, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade da Maputo, que outorga na qualidade de sócio; e
Texto do artigo, página 44: Glória Maria Carlos Pereira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070106079764M, emitido a 20 de Junho de 2016 e com validade vitalícia, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade da Maputo, que outorga na qualidade de sócia. É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 44: (Tipo de sociedade e firma)
Texto do artigo, página 44: Com o presente contrato, são estabelecidos os termos e condições para a constituição de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a firma ROLTEX, Limitada.
Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.
Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 44: (Sede)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, Avenida Lurdes Mutola, n.° 405, rés-do-chão, Matola cidade, bairro Machava.
Número ou marcador, página 44: Dois) Por simples deliberação dos sócios, a sociedade poderá criar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto a venda de material industrial e sistemas mecânicos tais como:
Número ou marcador, página 44: a) Rolamentos e acoplamentos
Número ou marcador, página 44: b) Transmissão de potências;
Número ou marcador, página 44: c) Transporte de materiais;
Número ou marcador, página 44: d) Venda de lubrificantes, ferramentas, produtos de borracha, vedações;
Número ou marcador, página 44: e) Venda de acessórios e mecatrónica; f)Execução de serviços gerais, industriais e de sistemas mecânicos.
Número ou marcador, página 44: Dois) Por deliberação dos sócios, poderá ainda a sociedade exercer qualquer actividade conexa, complementar ou subsidiária, descrita no número anterior, para a qual obtenha autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Número ou marcador, página 45: Um) O capital social é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representando uma quota de igual valor nominal, representado pelas seguintes quotas:
Texto do artigo, página 45: a)Oswaldo Carlos Bene Júnior, uma quota de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes à trinta e três ponto três cento por cento (33.3%) do capital social;
Número ou marcador, página 45: b) Teodósio Délio Microsse, uma quota de 500,000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes à trinta e três ponto três cento por cento (33.3%) do capital social; e c)Glória Maria Carlos Pereira, uma quota de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes à trinta e três ponto três cento por cento (33.30%) do capital social.
Número ou marcador, página 45: Dois) Poderão ser efetuadas prestações suplementares do capital, nas condições que forem deliberadas pelos sócios.
Número ou marcador, página 45: Três) As sócias poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, gratuitos ou onerosos, nas condições que vier a ser acordas em assembleia geral e por ele deliberadas e registadas no livro de registo de deliberações ou em acta.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 45: (Transmissão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 45: Um) A cessão de quotas a terceiros depende de decisão tomada pelos sócios, devidamente registada em acta.
Número ou marcador, página 45: Dois) A entrada de novos sócios deve ser
Texto do artigo, página 45: decidida em assembleia geral, lançada em acta.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 45: (Distribuição de lucros)
Texto do artigo, página 45: A distribuição de lucros far-se-á mediante a decisão das sócias em assembleia geral, registada no livro de registo de deliberações ou em acta.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 45: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem os seguintes órgãos:
Número ou marcador, página 45: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 45: b) A administração.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral e administração)
Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade e nela tomam parte aos sócios ou seus representantes.
Número ou marcador, página 45: Dois) A administração da sociedade é conferida aos sócios e poderá no futuro ser conferida a um administrador designado pelos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: Três) Nas operações bancárias, a sociedade fica obrigada pela assinatura dos administradores.
Número ou marcador, página 45: Quatro) Compete aos administradores:
Texto do artigo, página 45: Exercer os mais plenos poderes de gestão, representando a sociedade, activa e passivamente, em juízo ou fora dele, assim como praticar todos os actos em conformidade com o objeto da sociedade.
Número ou marcador, página 45: Cinco) O administrador não poderá obrigar a sociedade em qualquer negócio que seja estranho ao objecto social desta.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
Número ou marcador, página 45: Um) Em caso de extinção, morte ou interdição das sócias, a sociedade não se dissolve, continuando a quota com os sucessores ou representantes da sócia extinta, falecida ou interdita, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, com observância do disposto na lei em vigor.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade só se dissolvem nos casos fixados por lei.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 45: Nos casos omissos, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível
Texto do artigo, página 45: Rossi Máquinas Industriais – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008411, uma entidade denominada Rossi Máquinas Industriais – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 45: Guido Rossi, solteiro, maior, nacionalidade italiana, portador do Passaporte n.º YB6319659, deliberou constituir uma sociedade unipessoal limitada, nos termos da legislação aplicável, que reger-se-á sob as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade, constituída sob forma de sociedade unipessoal limitada, adopta a
Texto do artigo, página 45: denominação Rossi Máquinas Industriais – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante designada sociedade, será regida por este contracto e legislação aplicável.
Número ou marcador, página 45: Dois) A duração será por tempo indeterminado, a partir da data de celebração do presente contracto.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Sede social)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem a sua sede no bairro 29 de
Texto do artigo, página 45: Setembro, quarteirão 6, casa n.° 20, Marracuene.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
Texto do artigo, página 45: A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: i) Prestação de serviços de montagem e manutenção de equipamentos industriais. Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de equipamentos industriais; ii) Actividade de consultoria para negócios similares; iii) Venda e aluguer de imóveis.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente ao sócio único Guido Rossi.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Administração, dissolução e herdeiros)
Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Guido Rossi, que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos da lei, e em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente a sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela lei aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 15 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: S.E.F. Comércio & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2023, foi matriculada
Texto do artigo, página 46: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008003, uma entidade denominada S.E.F. Comércio & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 46: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, entre:
Texto do artigo, página 46: Inácio de Sousa, casado em comunhao geral, com a senhora Marisa Fernandes Ussene Badru, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Marracuene, Habel Jafar, rua Dom Alexandre, casa n.º 6, portador de Bilhete de Identificação n.° 11012254603F, emitido pela Identificacao Civil da Cidade de Maputo, a 27 de Janeiro de 2011, vitalício;
Texto do artigo, página 46: Tatiana Hanifa Quinta de Sousa, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente em Boane, bairro do Djonasse, quarteirao n.º 18, casa n.º 1009, portadora de Bilhete de Identificação n.°110304675051M, emitido pela Identificação Civil de Maputo, a 21 de Janeiro de 2019, válido até 21 de Janeiro de 2024;
Texto do artigo, página 46: Ivanilde de Sousa, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente no quarteirao n.º 10, casa n.º 133, em Ricatla, portadora de Bilhete de Identificação n.°110100079809N, emitido pela Identificação Civil da Matola, a 15 de Fevereiro de 2021, válido até 14 de Fevereiro de 2026;
Texto do artigo, página 46: Ian Bruno de Sousa, solteiro, menor, representado pelo pai Inácio de Sousa, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no quarteirao n.º 1, rua Dom Alexandre 1, bairro Habel Jafar, Marracuene, portador de Bilhete de Identificação n.° 110100842431J, emitido pela Identificação Civil de Maputo, a 12 Agosto de 2021, válido até 11 de Agosto de 2026;
Texto do artigo, página 46: Ialen Bruno de Sousa, solteiro, menor, representado pelo pai Inácio de Sousa, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Habel Jafar, Marracuene, portador de Bilhete de Identificação n.° 110104804059F, emitido pela Identificação Civil da Maputo, a 24 Maio de 2019, válido até 23 de Maio de 2024;
Texto do artigo, página 46: Ashra de Sousa Macaringue, solteira, menor, representada pela mãe Ivanilde de Sousa, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola, residente no quarteirao n.º 26, bairro de Ricatla, Marracuene, portadora de Bilhete de Identificação n.°110104798224B, emitido pela Identificação Civil da Matola, a 6 de Abril 2023, válido até 5 de Abril de 2028.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação S.E.F. Comércio & Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Sede)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede na Avenida Dom Alexandre, bairro Habel Jafar, casa n.º 436, quarteirão n.º 5, distrito Marracuene, Maputo província, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no país, mediante a autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Número ou marcador, página 46: Um) O objecto principal da sociedade consiste na:
Texto do artigo, página 46: Criação de frangos e derivados para venda.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de setenta e cinco mil meticais (75.000,00MT), devidido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 46: a) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), representando 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Inácio de Sousa;
Número ou marcador, página 46: b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), representando 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Tatiana Hanifa Quinta de Sousa;
Número ou marcador, página 46: c) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), representando 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Ivanilde de Sousa;
Número ou marcador, página 46: d) Uma quota no valor nominal de 11.250,00MT (onze mil e dozentos e cinquenta meticais), representando 15% (quinze por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ian Bruno de Sousa;
Número ou marcador, página 46: e) Uma quota no valor nominal de 11.250,00MT (onze mil e dozentos e cinquenta meticais), representando
Texto do artigo, página 46: 15% (quinze por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ialen Bruno de Sousa;
Número ou marcador, página 46: f) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e e quinhentos meticais), representando 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Ashra de Sousa Macaringue.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Administração)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Inácio de Sousa.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Duração)
Texto do artigo, página 46: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da escritura.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 15 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Salama Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e nove de Março de dois mil e vinte três, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 101959821, denominada Salama Investimentos, Limitada a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios Nataniel Teixeira Mandlate e Justino Fernando Matlombe, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Salama Investimentos, Limitada, e constituise sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, bairro do Alto Gingone podendo abrir delegações ou qualquer tipo de representação dentro ou fora do país.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto prestação de serviços de consultoria, aluguer de viaturas e
Texto do artigo, página 47: equipamentos, serviços de motorista, gestão de viagens e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, repartidas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 47: a) 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondentes a 50% do capital social, ao senhor Nataniel Teixeira Mandlate;
Número ou marcador, página 47: b) 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondentes a 50% do capital social, ao senhor Justino Fernando Matlombe.
Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 47: Um) Fica desde já nomeado para o cargo de sócio-gerente, administrador e gerente o senhor: Nataniel Teixeira Mandlate, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 47: Três) Compete à gerência exercer todos os poderes necessários para o bom funcionamento dos negócios sociais, nomeadamente:
Texto do artigo, página 47: a)Executar as deliberações aprovadas em assembleia geral;
Número ou marcador, página 47: b) Representar a sociedade em juízo ou fora dele;
Número ou marcador, página 47: c) Obrigar a sociedade nos termos e condições que forem deliberados por assembleia geral;
Número ou marcador, página 47: d) Conferir mandatos de gerência, administração ou outros com poderes que constem dos respectivos mandatos;
Número ou marcador, página 47: e) Zelar pela organização da escrituração da sociedade, bem como pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 47: Quatro) Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto é suficiente as assinaturas dos dois sócio-gerentes ou administradores, que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários, ou as assinaturas de quem estiver a fazer a sua vez.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 47: Desde já, é designado como sócio-gerente o senhor, Nataniel Teixeira Mandlate, cujo
Texto do artigo, página 47: mandato durará desde a constituição da sociedade até a data da realização da assembleia geral ordinária que deliberará a sua manutenção ou indicação do novo gerente.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Competências)
Número ou marcador, página 47: Um) Compete aos sócios representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 47: Dois) Os sócios podem constituir mandatários nos termos, para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Omissões)
Texto do artigo, página 47: Tudo o que está omisso neste pacto se regerá ao abrigo da legislação em uso no território nacional.
Texto do artigo, página 47: Pemba, 29 de Março de 2023. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Seafront Shipping Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e sete de Julho de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 105007572, denominada Seafront Shipping Services - Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único Munir Abdul Gafar Cassamo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: Denominação e sede
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação de Seafront Shipping Services – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Pemba, Avenida Josina Machel, bairro Cimento, província de Cabo Delgado.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá por simples deliberação de único sócio, mudar a sua sede dentro do país, criar ou extinguir fílias, sucursais, agências escritórios ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 47: Duração
Texto do artigo, página 47: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da constituição.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 47: Objecto
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem como objecto o comércio de prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 47: a) Agenciamento de navios e cargas marítimas;
Número ou marcador, página 47: b) Comercio geral incluindo exportação e importação;
Número ou marcador, página 47: c) Importação e exportação de equipamentos;
Número ou marcador, página 47: d) Despacho aduaneiro;
Número ou marcador, página 47: e) Logística;
Número ou marcador, página 47: f) Consultoria para os negócios e gestão.

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Certidão de registo DM Logistics Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo EMS & Sales, Limitada
Certidão de registo Equilibrius Engenharia & Serviços, Limitada
Certidão de registo Externato Céu de Letras, Limitada
Certidão de registo FC Electric Group, Limitada
Certidão de registo Fornecserv, Limitada
Certidão de registo Frangodacri, Limitada
Certidão de registo Garagem Souto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gas, Limitada
Certidão de registo GHS Consultores e Serviços, Limitada
Certidão de registo ABA Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Global Logistics & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GNS Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Helico, Limitada
Certidão de registo IRC Minerals & Metals, Limitada
Certidão de registo Irmãos Sabonete – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jembesse Indico Resort, Limitada
Certidão de registo Kanimambo, Limitada
Certidão de registo Kay Agro Service, Limitada
Certidão de registo Kugadzi Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo L&S Heavylift Moz, Limitada
Certidão de registo Abrams, Engenharia e Construções – Gestão Imobiliária, Limitada
Certidão de registo Lemon Beach Lodge, Limitada
Certidão de registo Loading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Luumeo, Limitada
Certidão de registo Maji Safi, E.I.
Certidão de registo Micro-Banco Solução de Investimentos (MBSI), S.A.
Certidão de registo Milayo, Limitada
Certidão de registo Mirira – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Moçambique Parafusos e Porcas, Limitada
Certidão de registo Moz Médica, S.A.
Certidão de registo Mozbolt - Parafusos & Porcas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Aeliz Comercial, E.I.
Certidão de registo MRM & Consultores, Limitada
Certidão de registo Mulondi Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Multiservices Investment, E.I.
Certidão de registo Mussuale Multiplo Serviços, Limitada
Certidão de registo N Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nedbank Moçambique, S.A.
Certidão de registo Neizan Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nivarihane – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma NL Hotel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nungo Safaris, Limitada
Certidão de registo Auto Murillo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Omni Healthcare, Limitada
Certidão de registo Outside The Box – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Premium Global Finance and Accounting, Limitada
Certidão de registo Rina Consulting, Limitada
Certidão de registo ROLTEX, Limitada
Certidão de registo Rossi Máquinas Industriais – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo S.E.F. Comércio & Serviços, Limitada
Certidão de registo Salama Investimentos, Limitada
Certidão de registo Seafront Shipping Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SI - Commercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
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