III SÉRIE — n.º 162
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 162/2024
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- Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social, aumento do capital, administração e representação
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais) pertencentes à sócia única Maria da Glória João Mabote .
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 30: O capital poderá ser aumentado sempre que assembleia geral decidir, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, passam desde já a cargo da senhora Maria da Glória João Mabote como sócia única com plenos poderes.
- Texto do artigo, página 30: Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos que não digam respeito as operações sociais, designadamente, em letras de favor, fianças ou abonações.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 15 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Ucheni, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de sete de Agosto de dois mil e vinte e quatro, na sociedade Ucheni, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100439883, com o capital social de cinquenta mil meticais, os sócios deliberaram
- Texto do artigo, página 31: sobre a alteração dos estatutos, na sequência da aquisição de uma quota com o valor nominal de vinte cinco mil meticais, correspondente a 50% do capital da sociedade pelo sócio Africa Changcheng Mining Holdings., Ltd e a entrada de um administrador, e consequente alteração dos artigos quarto e décimo segundo dos estatutos da sociedade.
- Texto do artigo, página 31: Em consequência da transmissão da quota, fica alterado o artigo quarto.
- Texto do artigo, página 31: E em consequência da mudança da administração, fica alterado o Artigo Décimo Segundo do pacto social, os quais passam a ter as seguintes redações:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de duzentos e quarenta e três milhões e duzentos mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 31: a) uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento, pertencente a sócia Africa Gulf Property Company., Ltd;
- Número ou marcador, página 31: b) uma outra quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, também, correspondente a cinquenta por cento, pertencente a Africa Changcheng Mining Holdings., Ltd.
- Texto do artigo, página 31: ..............................................................
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 31: Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo do senhor Wu Yuxiao, o qual fica desde já investido na qualidade de administrador.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os demais actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os estatutos não reservarem a assembleia geral.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 6 de Agosto de 2024. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: Vilankulo Sports Development Company, S.A.
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo das entidades Legais sob o NUEL 105016147, a sociedade Vilankulo Sports Development Company, S.A., constituída por documento particular de nove de Janeiro de dois mil vinte e quatro que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Constituição de sociedade, sede e duração)
- Número ou marcador, página 31: Um) Pelo presente contrato, as partes constituem entre si uma sociedade anónima, denominada Vilankulo Sports Development Company, S.A (doravante, a “Sociedade”), conforme certidão de reserva de nome que se anexa.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade terá a sua sede na Rua da Sede, Bairro Central, Talhão n.º 42, Vilankulo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 31: Um) O objecto social da sociedade consiste:
- Número ou marcador, página 31: a) exploração e desenvolvimento de actividades desportivas de diferentes tipos;
- Número ou marcador, página 31: b) prestação de outros serviços complementares.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Por deliberação da Assembleia Geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 31: Três) Por decisão da Administração, a Sociedade poderá adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras Sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Número ou marcador, página 31: Um) O capital da Sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondendo à cem acções nominativas ordinárias cada uma com o valor nominal de cem meticais subscritas e realizadas pelos accionistas.
- Número ou marcador, página 31: a) cinco mil e cem meticais, correspondente a cinquenta e uma acções, equivalente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente ao accionista Pedro Chibamo Vilanculo;
- Número ou marcador, página 31: b) quatro mil e novecentos meticais, correspondente a quarenta e nove
- Texto do artigo, página 31: acções, equivalente a quarenta e nove por cento do capital social, pertencente ao accionista Abdul Carimo Ibraimo Bangal.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Mediante deliberação da Assembleia Geral, o capital social da Sociedade poderá ser aumentado por recurso a novas entradas, por incorporação de reservas disponíveis ou por outra forma permitida por lei.
- Número ou marcador, página 31: Três) Em cada aumento de capital social em dinheiro, os accionistas têm direito de preferência na subscrição de novas acções, na proporção do valor da respectiva participação, à data da deliberação do aumento de capital social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade é administrada e representada por 2 (dois) Administradores que serão nomeados pela Assembleia Geral para mandatos renováveis de quatro anos que exercerá essas funções até renunciar à mesma, ou até que a Assembleia Geral delibere destituilo, sendo que fica desde já nomeados Pedro Chibamo Vilanculo e Abdul Carimo Ibraimo Bangal.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Os administradores estão isentos de prestar caução.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Omissões)
- Texto do artigo, página 31: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
- Texto do artigo, página 31: Vilankulo, onze de Janeiro de dois mil e vinte quatro. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: Villa Isaura – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 14 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031874 uma entidade denominada Villa Isaura – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 31: Eglena Josela Roberto Ponguane Bango, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, Avenida Cardial Dom Alexandre Casa 122, Quarteirão 6, titular do Bilhete de Identidade n.º110100362061B, emitido a sete de Julho de dois mil e vinte um.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adapta a denominação Villa Isaura – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do respetivo ato constitutivo.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Sede social)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede na Província de
- Texto do artigo, página 32: Maputo, Bairro de Marracuene Abel Jafar n.º44.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objeto)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 32: a) A sociedade tem por objeto exercício de atividade comercial, industrial, turística, agropecuária e prestação de serviços nas diversas áreas:
- Número ou marcador, página 32: b) comércio geral;
- Número ou marcador, página 32: c) padaria e pastelaria;
- Número ou marcador, página 32: d) restaurante bar & loung;
- Número ou marcador, página 32: e) serviços de catering e enventos;
- Número ou marcador, página 32: f) fornecimento de bens e prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade pode ainda exercer atividades conexas, complementares ou acessórias das atividades referidas no número anterior, mediante deliberação dos sócios, desde que obtenha a devida autorização pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de quinhentos mil meticais, pertencente ao senhora Eglena Josela Roberto Ponguane Bango.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração e gerência da sociedade)
- Texto do artigo, página 32: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele ativa e passivamente será exercida pelo
- Texto do artigo, página 32: sócio Eglena Josela Roberto Ponguane Bango que desde já fica nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Maputo,15 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: Zero Midia – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101357563, uma entidade denominada Zero Midia – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 32: Helder Armando Carlos Rungo, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102259583C, emitido a 20 de Julho de 2023 pelo Arquivo de Identificação de Matola, MarracueneMuntanhane, Quarteirão 6, Casa 164, Matola.
- Texto do artigo, página 32: Constitui, nos termos do artigo 900 do Código Comercial, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Zero Midia – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Sede)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede social em Maputo, Marracuene-Muntanhane.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Objectivo social)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem objectivos:
- Número ou marcador, página 32: a) marketing e publicidade;
- Número ou marcador, página 32: b) fotografia;
- Número ou marcador, página 32: c) produção de eventos.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à 100%, pertencente ao sócio único Helder Armando Carlos Rungo.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração)
- Texto do artigo, página 32: A administração e gestão da sociedade, são da responsabilidade do sócio único Helder Armando Carlos Rungo, bastando a sua assinatura para obrigá-la em todos os seus actos e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 32: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais leis aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 14 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 33: Delegações:
- Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
- Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
- Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Certidão de registo Escola Técnica Profissional Reffel – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Escopil Indústria, Limitada
- Certidão de registo Estaleiro Central de Matutuine – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Express Services & Consultants – Sociedade Unipessoal, Limitada
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- Certidão de registo Fábrica de Chinelos Nemo, Limitada
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