LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 165

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 165/2025

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Texto do artigo · p. 29 USS Aluminium, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por Contrato de Cessão de quotas de 4 de Agosto de 2025, nas instalações da sede social, sita na Malanga, Maputo Rua Canto Resende duzentos e trinta e um, reuniu-se em assembleia geral extraordinária na Sociedade USS Aluminium,
Texto do artigo · p. 30 Limitada Registada na Conservatória de Entidades Legais no dia 19 de Março de 2024 sob no NUEL 1018009447, com o capital social de cem mil meticais, devidamente constituída nos termos das leis da República de Moçambique, o sócio Umit Cengel, detentor de uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, representativa de cinquenta porcento do total do capital social, o sócio Suat Cengel, detentor de uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, representativa de cinquenta porcento do capital social, tendo sido unanimemente acordado realizar a reunião.
Texto do artigo · p. 30 O sócio Umit Cengel, detentor de uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, representativa de cinquenta porcento do total do capital social, cedeu na totalidade a sua quota ao sócio Ahmet Erdem.
Texto do artigo · p. 30 O sócio Suat Cengel, detentor de uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, representativa de cinquenta porcento do total do capital social, cedeu quarenta porcento da sua quota ao sócio Ahmet Erdem, e os restantes dez por cento cedeu a favor do sócio Omer Erdem.
Texto do artigo · p. 30 Ficou também decidido a alteração da sede social da sociedade da actual Rua Canto Resende duzentos e trinta e um, Maputo Malanga, para Floral da Matola, Talhão 10 Parcela 728, Província de Maputo, Matola.
Texto do artigo · p. 30 Com consequência dessa deliberação tomada, fica alterado o artigo primeiro, quarto e sexto dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redação:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) … Dois) A sociedade tem a sua sede na Floral da Matola, Talhão 10, Parcela 728, Província de Maputo, Matola, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e território estrangeiro.
Texto do artigo · p. 30 Três)…
Texto do artigo · p. 30 ......................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 30 a) uma quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90%, pertencente ao sócio Ahmet Erdem;
Número ou marcador · p. 30 b) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10%, pertencente ao sócio Omer Erdem.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador · p. 30 Um) A gerência da sociedade, bem como a sua representação, serão exercidas por um administrador, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, que podem ser sócios ou estranhos à sociedade, eleitos por deliberação de sócios.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Fica nomeado administrador da sociedade Ahmet Erdem, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 30 Três) A administração poderá nomear mandatários ou procuradores da sociedade para a prática de determinados atos ou categoria de atos.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador ou de um procurador, no âmbito dos poderes que lhe foram conferidos.
Número ou marcador · p. 30 Cinco) Os mandatários e procuradores não podem obrigar a sociedade em atos e contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente a garantias pessoais ou reais a dívidas de outras entidades, letras de favor, fianças e subfianças, avales e outras semelhantes.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 12 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Vista do Mar, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeito de publicação, que acta da assembleia de vinte e oito de Julho de dois mil e vinte e cinco de Vista do Mar, Limitada, com sede na província de Inhambane, Praia da Barra, registada e regulada pelo Direito Moçambicano sob NUEL 101075583.
Texto do artigo · p. 30 O sócio, GKM Trust cede a sua quota no valor de trezentos e oitenta e três mil meticais a favor de Vuna Capital Trustees (Mauritius), Limited, que entra para a sociedade como novo sócio.
Texto do artigo · p. 30 Em consequência da cessão efectuada, altera-se o artigo quarto dos Estatuto que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de
Texto do artigo · p. 30 um milhão de meticais (1000.000,00MT), distribuído em duas quotas:
Número ou marcador · p. 30 a) uma quota de 617.000,00MT correspondentes a 61.7% do capital social, pertencente ao sócio Blue Turtle Properties Proprietary, Limited;
Número ou marcador · p. 30 b) uma quota de 383.000,00MT correspondentes a 38.3% do capital social, pertencente ao sócio Vuna Capital Trustees (Mauritius), Limited.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 15 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 WHC - Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi registada uma alteração, na Conservatória de registo das entidades legais de Maputo cidade sob o NUEL 101717798, uma sociedade unipessoal limitada denominada WHC - Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada para acta da assembleia geral, onde foi deliberada alteração dos artigos primeiro, terceiro e quarto.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adota a denominação WHC - Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede no Bairro Central, avenida Emília Dausse, n.º 1332. Rés-do-Chã cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sua direção e por temo indeterminado, contando se deste o início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens, equipamento e em dinheiro, é de 2 500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), pertencente a socia única Carol Wendy Salomão Langa.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 30 A administração, gestão da sociedade e sua representação em Juízo e Fora dele, ativa e passivamente compete a sócia Carol Wendy Salomão Langa.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 15 de Agosto de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Zambeze Delta Safaris, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto no Boletim da República
Texto do artigo · p. 31 n.º 142, III Série de 28 de Julho de 2025, onde lê-se <<com uma quota de cinco milhões e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito e cinquenta centavos>>, deve se lêr <<três milhões, cinquenta e nove mil, novecentos
Texto do artigo · p. 31 noventa e oito meticais e cinquenta e oito centavos>>.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 30 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem · p. 32 INM
Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 32 Delegações:
Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: USS Aluminium, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por Contrato de Cessão de quotas de 4 de Agosto de 2025, nas instalações da sede social, sita na Malanga, Maputo Rua Canto Resende duzentos e trinta e um, reuniu-se em assembleia geral extraordinária na Sociedade USS Aluminium,
  3. Texto do artigo, página 30: Limitada Registada na Conservatória de Entidades Legais no dia 19 de Março de 2024 sob no NUEL 1018009447, com o capital social de cem mil meticais, devidamente constituída nos termos das leis da República de Moçambique, o sócio Umit Cengel, detentor de uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, representativa de cinquenta porcento do total do capital social, o sócio Suat Cengel, detentor de uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, representativa de cinquenta porcento do capital social, tendo sido unanimemente acordado realizar a reunião.
  4. Texto do artigo, página 30: O sócio Umit Cengel, detentor de uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, representativa de cinquenta porcento do total do capital social, cedeu na totalidade a sua quota ao sócio Ahmet Erdem.
  5. Texto do artigo, página 30: O sócio Suat Cengel, detentor de uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, representativa de cinquenta porcento do total do capital social, cedeu quarenta porcento da sua quota ao sócio Ahmet Erdem, e os restantes dez por cento cedeu a favor do sócio Omer Erdem.
  6. Texto do artigo, página 30: Ficou também decidido a alteração da sede social da sociedade da actual Rua Canto Resende duzentos e trinta e um, Maputo Malanga, para Floral da Matola, Talhão 10 Parcela 728, Província de Maputo, Matola.
  7. Texto do artigo, página 30: Com consequência dessa deliberação tomada, fica alterado o artigo primeiro, quarto e sexto dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redação:
  8. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 30: Um) … Dois) A sociedade tem a sua sede na Floral da Matola, Talhão 10, Parcela 728, Província de Maputo, Matola, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e território estrangeiro.
  11. Texto do artigo, página 30: Três)…
  12. Texto do artigo, página 30: ......................................................................
  13. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  15. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
  16. Número ou marcador, página 30: a) uma quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90%, pertencente ao sócio Ahmet Erdem;
  17. Número ou marcador, página 30: b) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10%, pertencente ao sócio Omer Erdem.
  18. Número ou marcador, página 30: Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado.
  19. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 30: (Administração, gerência e representação)
  21. Número ou marcador, página 30: Um) A gerência da sociedade, bem como a sua representação, serão exercidas por um administrador, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, que podem ser sócios ou estranhos à sociedade, eleitos por deliberação de sócios.
  22. Número ou marcador, página 30: Dois) Fica nomeado administrador da sociedade Ahmet Erdem, com dispensa de caução.
  23. Número ou marcador, página 30: Três) A administração poderá nomear mandatários ou procuradores da sociedade para a prática de determinados atos ou categoria de atos.
  24. Número ou marcador, página 30: Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador ou de um procurador, no âmbito dos poderes que lhe foram conferidos.
  25. Número ou marcador, página 30: Cinco) Os mandatários e procuradores não podem obrigar a sociedade em atos e contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente a garantias pessoais ou reais a dívidas de outras entidades, letras de favor, fianças e subfianças, avales e outras semelhantes.
  26. Texto do artigo, página 30: Maputo, 12 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
  27. Texto do artigo, página 30: Vista do Mar, Limitada
  28. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeito de publicação, que acta da assembleia de vinte e oito de Julho de dois mil e vinte e cinco de Vista do Mar, Limitada, com sede na província de Inhambane, Praia da Barra, registada e regulada pelo Direito Moçambicano sob NUEL 101075583.
  29. Texto do artigo, página 30: O sócio, GKM Trust cede a sua quota no valor de trezentos e oitenta e três mil meticais a favor de Vuna Capital Trustees (Mauritius), Limited, que entra para a sociedade como novo sócio.
  30. Texto do artigo, página 30: Em consequência da cessão efectuada, altera-se o artigo quarto dos Estatuto que passam a ter a seguinte nova redacção:
  31. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  33. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de
  34. Texto do artigo, página 30: um milhão de meticais (1000.000,00MT), distribuído em duas quotas:
  35. Número ou marcador, página 30: a) uma quota de 617.000,00MT correspondentes a 61.7% do capital social, pertencente ao sócio Blue Turtle Properties Proprietary, Limited;
  36. Número ou marcador, página 30: b) uma quota de 383.000,00MT correspondentes a 38.3% do capital social, pertencente ao sócio Vuna Capital Trustees (Mauritius), Limited.
  37. Texto do artigo, página 30: Maputo, 15 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
  38. Texto do artigo, página 30: WHC - Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
  39. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi registada uma alteração, na Conservatória de registo das entidades legais de Maputo cidade sob o NUEL 101717798, uma sociedade unipessoal limitada denominada WHC - Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada para acta da assembleia geral, onde foi deliberada alteração dos artigos primeiro, terceiro e quarto.
  40. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  41. Texto do artigo, página 30: (Denominação)
  42. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adota a denominação WHC - Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede no Bairro Central, avenida Emília Dausse, n.º 1332. Rés-do-Chã cidade de Maputo.
  43. Número ou marcador, página 30: Dois) A sua direção e por temo indeterminado, contando se deste o início a partir da data da constituição.
  44. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  45. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  46. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens, equipamento e em dinheiro, é de 2 500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), pertencente a socia única Carol Wendy Salomão Langa.
  47. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  48. Texto do artigo, página 30: (Administração e representação da sociedade)
  49. Texto do artigo, página 30: A administração, gestão da sociedade e sua representação em Juízo e Fora dele, ativa e passivamente compete a sócia Carol Wendy Salomão Langa.
  50. Texto do artigo, página 30: Maputo, 15 de Agosto de 2025. O Técnico, Ilegível.
  51. Texto do artigo, página 31: Zambeze Delta Safaris, Limitada
  52. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto no Boletim da República
  53. Texto do artigo, página 31: n.º 142, III Série de 28 de Julho de 2025, onde lê-se <<com uma quota de cinco milhões e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito e cinquenta centavos>>, deve se lêr <<três milhões, cinquenta e nove mil, novecentos
  54. Texto do artigo, página 31: noventa e oito meticais e cinquenta e oito centavos>>.
  55. Texto do artigo, página 31: Maputo, 30 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
  56. Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  57. Texto lido por imagem, página 32: INM
  58. Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
  59. Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  60. Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
  61. Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
  62. Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  63. Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  64. Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  65. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
  66. Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  67. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
  68. Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  69. Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  70. Título de secção, página 32: Delegações:
  71. Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  72. Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  73. Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  74. Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  75. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  76. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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