LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 172

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 172/2020

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Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 29 a) Exploração de recursos mineiros; e
Número ou marcador · p. 29 b) Comercialização de minerais preciosos e semipreciosos e minerais industriais.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Mediante deliberação dos sócios, a sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, sociedades, com o objecto igual ou diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, totalmente subscrito e a realizar, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), divididos em duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais) para o sócio Ricardo Xavier Sengo, equivalente a sessenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais) para o sócio Hui Jun Yang, equivalente a quarenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral será convocadas por meio de carta a ser dirigida aos sócios com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência a data da realização da mesma, devendo a convocatória mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem, de trabalhos.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A assembleia geral ordinária reúnese no primeiro trimestre de cada ano, para deliberar sobre as matérias atribulas a sua competência, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
Número ou marcador · p. 30 Três) Serão válidas as deliberações tomadas em assembleia geral irregularmente convocada, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados na reunião e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) Considera-se que a sociedade se reuniu em assembleia geral em conformidade com o disposto nos números anteriores quando, estando os accionistas fisicamente em locais distintos, se encontrem ligados por meio de conferência telefónica ou outro tipo de equipamento de comunicações que permita aos presentes ouvir, escutar e por qualquer outro meio comunicar entre si.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Ricardo Xavier Sengo, que é desde já nomeado sócio gerente e está dispensado de prestar caução. Podendo o sócio gerente nomear mandatários para a execução de actividades previstas pela sociedade.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director-geral ou pela assinatura de 1 (um) ou mais procuradores, nos termos e nos limites dos poderes que lhe forem delegados pelo respetivo instrumento de mandato.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 30 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 4 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Sunlight Alumínio Co – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Sunlight Alumínio Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101272109 entre, Li Tao, solteiro maior, natural de China, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial seguintes que rege pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adoptará a denominação de Sunlight Alumínio Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado, e conta-se o seu inicio a partir da sua assinatura e se regera pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, 6.º Bairro-Esturro, rua Armando Tivane, província de Sofala, podendo abrir sucursais, delegações, agências, filiais, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade têm por objectivo o comércio a retalho de vidros e alumínio e prestação de serviços de montagem e reparação.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente ou da sociedade, assim como associarse-á outras empresas para a prossecução de
Texto do artigo · p. 30 objectivos comerciais no âmbito ou do seu objecto bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social subscrito e integralmente realizado, em dinheiro, e de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), corresponde a uma única quota de 100% pertencente a sócio único Li Tao.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Gerência a representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 30 Um) A gerência, administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio único Li Tao, que fica já nomeado gerente.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Para obrigar a sociedade é bastante à assinatura do gerente.
Número ou marcador · p. 30 Três) Ao gerente e vedado assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actas estranhos ao seu objecto social, sendo esta da responsabilidade exclusiva da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) Os actos de mero expediente poderá ser assinado por qualquer empregado desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 30 Cinco) Em caso alguma a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Beira, 21 de Agosto de 2020. — A Conser-
Texto do artigo · p. 30 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 WE Do It – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Agosto de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101364135, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada We Do It – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Simone Albanese, solteiro, natural de Nacala Porto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102886873B,
Texto do artigo · p. 31 emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 25 de Abril de 2016, residente no bairro Central, cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 31 Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação We Do It – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida na Avenida FPLM, bairro de Muhala-Expansão, cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 31 .......................................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 31 a) Transporte de passageiro e de carga;
Número ou marcador · p. 31 b) Comércio de produtos agrícolas (sementes, oleaginosas, leguminosas);
Número ou marcador · p. 31 c) Comércio de material de construção, maquinarias de construção e agrícola, veículos automóveis, óleos, combustíveis e lubrificantes;
Número ou marcador · p. 31 d) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (20.000,00MT), vinte mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Simone Albanese, respectivamente.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida por Simone Albanese de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e
Texto do artigo · p. 31 outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.
Número ou marcador · p. 31 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Texto do artigo · p. 31 Nampula, 8 de Agosto de 2020. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Welela – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Welela – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória das Entidades Legais no dia Maio 2019 sob NUEL 101146332, Shaida Maria Amad Seni, maior, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010033447B, emitido na cidade de Maputo, residente na Rua, Kongwe, n.º 67 cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Welela – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do reconhecimento da assinatura da sócia e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Sede)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade terá sua sede social na cidade de Maputo, podendo por decisão do sócio único, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Por decisão do sócio único a administração pode transferir a sede da sociedade para qualquer outra parte do território da República da Moçambique.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) Prestação de serviços de acesso ao mercado digital a partir de uma plataforma
Texto do artigo · p. 31 online (CAE 47910- comércio a retalho por correspondência ou internet).
Texto do artigo · p. 31 Dois)A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes e aceitar concessões, adquirir e/ou de qualquer outra forma participar no capital de outras sociedades, independentemente do objecto destas, ou parti-cipar em empresas, associações comerciais, grupos de empresas ou qualquer outras forma de associação.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente ao sócio único.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou ais vezes por decisão do sócio único, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.
Número ou marcador · p. 31 Três) O sócio único pode, por decisão sua, ceder a sua quota a terceiros.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade será administrada pelo sócio ou a quem esse nomear nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela do procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade e civilmente responsável até ao limite dos seus activos.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 31 Um) Em caso de morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Os caso omissos serão regulados pelas disposições da legislação aplicável na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 4 de Setembro de 2020. — O Téc-nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Zambeze Workforce Agência Privada de Emprego – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no três de Junho de dois mil e dezanove foi registada sob NUEL 101158314, a sociedade Zambeze Workforce Agência Privada de Emprego – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 3 de Junho de 2019, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Zambeze Workforce Agência Privada de Emprego – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Sede, social)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de selecção e o recrutamento de recursos humanos, agenciamento de emprego, cedência temporária de recursos humanos, serviços de formação e capacitação de cursos profissionais de curta duração e entre outros serviços e actividades afins e permitidos por lei.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor pertencente ao sócio Nuromamad Cassamo, solteiro, maior, natural da cidade da Beira, residente no Bairro Chingodzi, de nacionalidade moçambicana, portador
Texto do artigo · p. 32 do Bilhete de Identidade n.º 050104384845B, emitido em Tete, a 26 de Setembro de 2018 e do NUIT 102993497.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 32 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, serão exercidas pelo sócio único, senhor Nuromamad Cassamo que desde já fica nomeado Administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 32 a) Pela assinatura do administrador único, no âmbito dos poderes e competências que lhe tenham sido conferidas por lei e pelos presentes estatutos;
Número ou marcador · p. 32 b) Pela assinatura do procurador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.
Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Tete, 24 de Junho de 2019. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 32 Iúri Ivan Ismael Taibo.
Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem · p. 33 INM
Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 33 Delegações:
Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00MT
Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  2. Número ou marcador, página 29: a) Exploração de recursos mineiros; e
  3. Número ou marcador, página 29: b) Comercialização de minerais preciosos e semipreciosos e minerais industriais.
  4. Número ou marcador, página 29: Dois) Mediante deliberação dos sócios, a sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, sociedades, com o objecto igual ou diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais.
  5. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  6. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  7. Texto do artigo, página 29: O capital social, totalmente subscrito e a realizar, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), divididos em duas quotas, assim distribuídas:
  8. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais) para o sócio Ricardo Xavier Sengo, equivalente a sessenta por cento do capital social;
  9. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais) para o sócio Hui Jun Yang, equivalente a quarenta por cento do capital social.
  10. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  11. Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
  12. Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral será convocadas por meio de carta a ser dirigida aos sócios com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência a data da realização da mesma, devendo a convocatória mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem, de trabalhos.
  13. Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral ordinária reúnese no primeiro trimestre de cada ano, para deliberar sobre as matérias atribulas a sua competência, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
  14. Número ou marcador, página 30: Três) Serão válidas as deliberações tomadas em assembleia geral irregularmente convocada, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados na reunião e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
  15. Número ou marcador, página 30: Quatro) Considera-se que a sociedade se reuniu em assembleia geral em conformidade com o disposto nos números anteriores quando, estando os accionistas fisicamente em locais distintos, se encontrem ligados por meio de conferência telefónica ou outro tipo de equipamento de comunicações que permita aos presentes ouvir, escutar e por qualquer outro meio comunicar entre si.
  16. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  17. Texto do artigo, página 30: (Administração)
  18. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Ricardo Xavier Sengo, que é desde já nomeado sócio gerente e está dispensado de prestar caução. Podendo o sócio gerente nomear mandatários para a execução de actividades previstas pela sociedade.
  19. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director-geral ou pela assinatura de 1 (um) ou mais procuradores, nos termos e nos limites dos poderes que lhe forem delegados pelo respetivo instrumento de mandato.
  20. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  21. Texto do artigo, página 30: (Dissolução e liquidação)
  22. Texto do artigo, página 30: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  24. Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
  25. Texto do artigo, página 30: Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.
  26. Texto do artigo, página 30: Maputo, 4 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  27. Texto do artigo, página 30: Sunlight Alumínio Co – Sociedade Unipessoal, Limitada
  28. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Sunlight Alumínio Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101272109 entre, Li Tao, solteiro maior, natural de China, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial seguintes que rege pelas seguintes cláusulas:
  29. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  30. Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
  31. Texto do artigo, página 30: A sociedade adoptará a denominação de Sunlight Alumínio Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado, e conta-se o seu inicio a partir da sua assinatura e se regera pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
  32. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  33. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  34. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, 6.º Bairro-Esturro, rua Armando Tivane, província de Sofala, podendo abrir sucursais, delegações, agências, filiais, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, por deliberação dos sócios.
  35. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
  36. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  37. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  38. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade têm por objectivo o comércio a retalho de vidros e alumínio e prestação de serviços de montagem e reparação.
  39. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
  40. Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente ou da sociedade, assim como associarse-á outras empresas para a prossecução de
  41. Texto do artigo, página 30: objectivos comerciais no âmbito ou do seu objecto bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
  42. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social
  43. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  44. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  45. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social subscrito e integralmente realizado, em dinheiro, e de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), corresponde a uma única quota de 100% pertencente a sócio único Li Tao.
  46. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
  47. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  48. Texto do artigo, página 30: (Gerência a representação da sociedade)
  49. Número ou marcador, página 30: Um) A gerência, administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio único Li Tao, que fica já nomeado gerente.
  50. Número ou marcador, página 30: Dois) Para obrigar a sociedade é bastante à assinatura do gerente.
  51. Número ou marcador, página 30: Três) Ao gerente e vedado assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actas estranhos ao seu objecto social, sendo esta da responsabilidade exclusiva da assembleia geral.
  52. Número ou marcador, página 30: Quatro) Os actos de mero expediente poderá ser assinado por qualquer empregado desde que devidamente autorizado.
  53. Número ou marcador, página 30: Cinco) Em caso alguma a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  54. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Beira, 21 de Agosto de 2020. — A Conser-
  55. Texto do artigo, página 30: vadora, Ilegível.
  56. Texto do artigo, página 30: WE Do It – Sociedade Unipessoal, Limitada
  57. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Agosto de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101364135, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada We Do It – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Simone Albanese, solteiro, natural de Nacala Porto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102886873B,
  58. Texto do artigo, página 31: emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 25 de Abril de 2016, residente no bairro Central, cidade de Nampula.
  59. Texto do artigo, página 31: Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos seguintes:
  60. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  61. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  62. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação We Do It – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida na Avenida FPLM, bairro de Muhala-Expansão, cidade de Nampula.
  63. Texto do artigo, página 31: .......................................................................
  64. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  65. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  66. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  67. Número ou marcador, página 31: a) Transporte de passageiro e de carga;
  68. Número ou marcador, página 31: b) Comércio de produtos agrícolas (sementes, oleaginosas, leguminosas);
  69. Número ou marcador, página 31: c) Comércio de material de construção, maquinarias de construção e agrícola, veículos automóveis, óleos, combustíveis e lubrificantes;
  70. Número ou marcador, página 31: d) Importação e exportação.
  71. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
  72. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  73. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  74. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (20.000,00MT), vinte mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Simone Albanese, respectivamente.
  75. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  76. Texto do artigo, página 31: (Administração e representação da sociedade)
  77. Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida por Simone Albanese de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  78. Número ou marcador, página 31: Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e
  79. Texto do artigo, página 31: outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.
  80. Número ou marcador, página 31: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
  81. Texto do artigo, página 31: Nampula, 8 de Agosto de 2020. — O Conservador, Ilegível.
  82. Texto do artigo, página 31: Welela – Sociedade Unipessoal, Limitada
  83. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Welela – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória das Entidades Legais no dia Maio 2019 sob NUEL 101146332, Shaida Maria Amad Seni, maior, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010033447B, emitido na cidade de Maputo, residente na Rua, Kongwe, n.º 67 cidade de Maputo.
  84. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  85. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  86. Texto do artigo, página 31: (Denominação e duração)
  87. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Welela – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do reconhecimento da assinatura da sócia e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  88. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  89. Texto do artigo, página 31: (Sede)
  90. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade terá sua sede social na cidade de Maputo, podendo por decisão do sócio único, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
  91. Número ou marcador, página 31: Dois) Por decisão do sócio único a administração pode transferir a sede da sociedade para qualquer outra parte do território da República da Moçambique.
  92. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  93. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  94. Número ou marcador, página 31: Um) Prestação de serviços de acesso ao mercado digital a partir de uma plataforma
  95. Texto do artigo, página 31: online (CAE 47910- comércio a retalho por correspondência ou internet).
  96. Texto do artigo, página 31: Dois)A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes e aceitar concessões, adquirir e/ou de qualquer outra forma participar no capital de outras sociedades, independentemente do objecto destas, ou parti-cipar em empresas, associações comerciais, grupos de empresas ou qualquer outras forma de associação.
  97. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do capital social
  98. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  99. Texto do artigo, página 31: (Capital)
  100. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente ao sócio único.
  101. Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou ais vezes por decisão do sócio único, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.
  102. Número ou marcador, página 31: Três) O sócio único pode, por decisão sua, ceder a sua quota a terceiros.
  103. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  104. Texto do artigo, página 31: (Administração e representação da sociedade)
  105. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade será administrada pelo sócio ou a quem esse nomear nos termos da lei.
  106. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela do procurador especialmente designado para o efeito.
  107. Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade e civilmente responsável até ao limite dos seus activos.
  108. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  109. Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
  110. Número ou marcador, página 31: Um) Em caso de morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto permanecer indivisa.
  111. Número ou marcador, página 31: Dois) Os caso omissos serão regulados pelas disposições da legislação aplicável na república de Moçambique.
  112. Texto do artigo, página 31: Maputo, 4 de Setembro de 2020. — O Téc-nico, Ilegível.
  113. Texto do artigo, página 32: Zambeze Workforce Agência Privada de Emprego – Sociedade Unipessoal, Limitada
  114. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no três de Junho de dois mil e dezanove foi registada sob NUEL 101158314, a sociedade Zambeze Workforce Agência Privada de Emprego – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 3 de Junho de 2019, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
  115. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  116. Texto do artigo, página 32: (Denominação)
  117. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Zambeze Workforce Agência Privada de Emprego – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
  118. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  119. Texto do artigo, página 32: (Sede, social)
  120. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.
  121. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  122. Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
  123. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de selecção e o recrutamento de recursos humanos, agenciamento de emprego, cedência temporária de recursos humanos, serviços de formação e capacitação de cursos profissionais de curta duração e entre outros serviços e actividades afins e permitidos por lei.
  124. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  125. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  126. Texto do artigo, página 32: O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor pertencente ao sócio Nuromamad Cassamo, solteiro, maior, natural da cidade da Beira, residente no Bairro Chingodzi, de nacionalidade moçambicana, portador
  127. Texto do artigo, página 32: do Bilhete de Identidade n.º 050104384845B, emitido em Tete, a 26 de Setembro de 2018 e do NUIT 102993497.
  128. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  129. Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
  130. Texto do artigo, página 32: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, serão exercidas pelo sócio único, senhor Nuromamad Cassamo que desde já fica nomeado Administrador da sociedade.
  131. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  132. Texto do artigo, página 32: (Vinculação da sociedade)
  133. Texto do artigo, página 32: A sociedade obriga-se:
  134. Número ou marcador, página 32: a) Pela assinatura do administrador único, no âmbito dos poderes e competências que lhe tenham sido conferidas por lei e pelos presentes estatutos;
  135. Número ou marcador, página 32: b) Pela assinatura do procurador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.
  136. Texto do artigo, página 32: Está conforme. Tete, 24 de Junho de 2019. — O Conservador,
  137. Texto do artigo, página 32: Iúri Ivan Ismael Taibo.
  138. Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  139. Texto lido por imagem, página 33: INM
  140. Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
  141. Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  142. Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
  143. Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
  144. Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  145. Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  146. Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  147. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
  148. Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  149. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
  150. Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  151. Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  152. Título de secção, página 33: Delegações:
  153. Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  154. Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  155. Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  156. Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  157. Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
  158. Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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