LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 174

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 174/2025

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Texto do artigo · p. 42 (Duração)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 42 a) logística;
Número ou marcador · p. 42 b) aluguer de viatura;
Número ou marcador · p. 42 c) engenharia civil;
Número ou marcador · p. 42 d) eléctrica;
Número ou marcador · p. 42 e) mecânica;
Número ou marcador · p. 42 f) distribuidor de equipamento de higiene e segurança no trabalho;
Número ou marcador · p. 42 g) venda de equipamento industrial;
Número ou marcador · p. 42 h) venda de equipamento periférico;
Número ou marcador · p. 42 i) meio ambiente, reciclagem;
Número ou marcador · p. 42 j) recolha de resíduos sólidos;
Número ou marcador · p. 42 k) limpeza de equipamento industrial;
Número ou marcador · p. 42 l) manutenção de máquinas industrial;
Número ou marcador · p. 42 m) impressão de livros de factura;
Número ou marcador · p. 42 n) placa e identificação; o)design e gráfica, comércio de vestuário;
Número ou marcador · p. 42 p) comércio de mobiliário e artigos de iluminação;
Número ou marcador · p. 42 q) comércio de calcados;
Número ou marcador · p. 42 r) comércio de relógio, artigos de ourivesaria e joalharia;
Número ou marcador · p. 42 s) comércio de produtos cosméticos e de higiene, comércio de louca, cutelaria e de outros artigos similares para o uso de doméstico;
Número ou marcador · p. 42 t) fornecimento de refeições;
Número ou marcador · p. 42 u) fornecimento de material de limpeza e jardinagem;
Número ou marcador · p. 42 v) fornecimento de sementes e insumos agrícolas;
Texto do artigo · p. 43 w)fornecimento de material de escritório;
Texto do artigo · p. 43 x) fornecimento de equipamento individual;
Número ou marcador · p. 43 y) fornecimento de mobiliário; fornecimento de motorizadas, bicicletas e seus acessórios;
Número ou marcador · p. 43 z) fornecimento de combustível e lubrificante; aa) fornecimento de artigos hospitalar; bb) prestação de serviços de limpeza e jardinagem; cc) prestação de serviços de catering dd) prestação de serviços de decoração de espaços para invento; ee) importação e exportação ff) aluguer de viatura, equipamento diversos; gg) transporte de mercadoria; hh) armazenamento de produtos; ii) processamento de informações; jj) processamento de produtos e movimentação de material; kk) transporte de resíduos sólidos, sucatas, óleos usados, baterias usadas, tambores, correias e outros contaminantes; ll) transporte de carvão mineral e vegetal; mm) recolha e gestão de resíduos sólidos; nn) colecta e destinação correcta de resíduos domésticos, industrial e comerciais; oo) recolha de sucata, recolha de baterias usadas, recolha de pneus usado, recolha de óleo usado de motor e cozinha; pp) recolha de combustíveis contaminado e recolha de correias usados; qq) reutilização e reaproveitamento; rr) comércio de carvão mineral e vegetal. ss) venda de material de construção de serrilharia e ferragem diverso; tt) eecolha, drenagem e tratamento de águas residuais.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem como capital social integral o montante de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizados e subscritos totalmente em dinheiro, sendo repartidos em duas quotas desiguais:
Número ou marcador · p. 43 a) Timóteo Inácio Zambo Xavier, solteiro, maior, natural do Distrito de Chimoio, Província de Manica, nascido a 17 de Agosto de 1997, portador do B.I. n.º 060102451769P, emitido aos 27 de Setembro de 2022, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Cidade de Chimoio, Residente na Avenida Urbano 4, Bairro Josina
Texto do artigo · p. 43 Machel, Cidade de Tete, com NUIT 125977324, com uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) o equivalente a 95%;
Número ou marcador · p. 43 b) Edmundo Eugénio Chuva Carlos, solteiro, natural da cidade da Tete, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, nascido aos 1 de Agosto de 1999, portador de Bilhete de Identidade n.º 050105280433S, emitido aos 18 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com residência no Bairro João Bacacheza, Josina Machel na cidade de Tete, NUIT 1551066883, com uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), o equivalente a 5%.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio maioritário, nomeadamente Timóteo Inácio Zambo Xavier.
Número ou marcador · p. 43 Dois) O administrador pode em caso de ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, nos terceiros por ele escolhido para o exercício das suas funções.
Número ou marcador · p. 43 Três) Compete aos sócios administradores representar em juízo ou fora dele, na falta ou impedimento poderão essas atribuições ser exercidas pelos terceiros nomeados para o fim, ou substabelecer ao advogado.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) A sociedade fica, em geral obrigada
Texto do artigo · p. 43 pela assinatura isolada do sócio administrador.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 43 O presente estatuto entra em vigor imedia-
Texto do artigo · p. 43 tamente a partir da data da sua constituição Está conforme. Tete, 17 de Julho de 2025. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 43 Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 43 Umba Design – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Adenda
Parágrafo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto no Boletim da República, n.º 128, III Série, de 2017, datado de 16 de Agosto de 2017, onde lê-se: “Francisco Mondlane,” deve-se ler: “Francisco António Mondlane.”
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 2 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 United Trillion, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade United Trillion Mozambique, Limitada, realizada no dia vinte e dois de Julho de dois mil e vinte e cinco, pelas nove horas e trinta minutos, onde estiveram reunidos em assembleia geral extra-ordinária, os sócios da referida sociedade, matriculada sob MUEL 100565404, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), na empresa, sita no Bairro da Manga-Mungassa, cidade da Beira, Província de Sofala, que consiste na alteração do artigo seguinte, alteração da cláusula do estatuto da sociedade, artigo quarto, passando a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 43 .......................................................................
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Alteração do objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto
Número ou marcador · p. 43 a) prestação de serviços e consultoria nas áreas de comercialização; agenciamento de navios, agenciamento de mercadorias em transito, fretes, armazenagem de mercadorias em trânsito, conferencias, peritagem e superintendência;
Número ou marcador · p. 43 b) serviços auxiliares de estiva;
Número ou marcador · p. 43 c) transporte de cargas;
Número ou marcador · p. 43 d) aluguer de veículos pesados e equipamentos de engenharia/construção civil, (empilhadeiras, pa-carregadora, motoniveladora, trator de esteira caminhão munck, basculantes, escavadeira, rolo compactador, retroescavadeira, caminhão-tanque; entre outros);
Número ou marcador · p. 43 e) construção de edifícios residenciais e comerciais, prédios, edifícios de uso misto;
Número ou marcador · p. 43 f) construção de armazéns, depósitos e instalações industriais, abrangendo armazéns de pequena, média e grande escala, centros logísticos, silos, hangares, fábricas, oficinas e demais infraestruturas de armazenagem e apoio logístico;
Número ou marcador · p. 43 g) montagem e instalação de estruturas metálicas e pré-fabricadas, abrangendo construção modular, coberturas metálicas e outras estruturas de suporte;
Número ou marcador · p. 43 h) execução de trabalhos de terraplanagem, desaterros, aterros e pavimentação, como abertura de vias, nivelamento de terrenos, compactação, pavimentação asfáltica e em blocos;
Número ou marcador · p. 43 i) execução de obras públicas e privadas, incluindo estradas, pontes, viadutos, passeios, sistemas de drenagem, saneamento básico, redes de água, energia e telecomunicações;
Número ou marcador · p. 44 j) reabilitação, remodelação e manutenção de imóveis e infraestruturas, compreendendo restauração;
Número ou marcador · p. 44 k) prestação de serviços de engenharia e arquitetura, incluindo elaboração de projetos, direção e fiscalização de obras, estudos técnicos, topografia, geotecnia e consultoria no setor da construção;
Número ou marcador · p. 44 l) fabrico, comércio, importação e exportação de materiais de construção, equipamentos, ferramentas, maquinaria pesada, betão, britas, tijolos, blocos, cimento, madeira, vidros e demais materiais utilizados em construção civil; m)actividades conexas e complementares, como demolições, limpeza pósobra, carpintaria, serralharia, canalização, eletricidade, pinturas, revestimentos e acabamentos em geral;
Número ou marcador · p. 44 n) a sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades supra mencionadas desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Texto do artigo · p. 44 Esta conforme. Beira, 12 de Agosto de 2025. — O Conser-
Texto do artigo · p. 44 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Vel´s Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Vel´s Investimentos, Limitada, matriculada sob NUEL 105043136, entre: Vitorino Vaz Pires Ribeiro, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Mocuba, residente na cidade da Beira,
Texto do artigo · p. 44 Epifânia Domingos de Chaves Ribeiro, NUIT 110048866, maior, casada, nacionalidade moçambicana, natural de Tete, nascido a 20 de Fevereiro de 1990, titular do B.I. n.º 050104865945I, de 13 de Setembro de 2024, residente na Rua 33, 17.º Mungassa - cidade da Beira, contactável através de 840466351;
Texto do artigo · p. 44 Lindiwe de Vaz Pires Ribeiro, NUIT 157238795, menor, nacionalidade moçambicana, natural da Beira, nascido a 30 de Outubro de 2015, titular do B.I. n.º 070106483216D, emitido a 31 de Março de 2022, residente na Rua 33, 17.º Mungassa - cidade da Beira, contactável através de 840466351, representado legitimamente pelo seu pai, o senhor Vitorino Vaz Pires Ribeiro;
Texto do artigo · p. 44 Lekysha de Vaz Pires Ribeiro, NUIT 157238388, menor, nacionalidade moçambicana, natural da Beira, nascido a31 de Maio de 2017, titular do B.I. n.º 070107564457Q, emitido a 5 de Dezembro de 2023, residente na Rua 33, 17.º Mungassa - cidade da Beira, contactável através de 840466351, representado legitimamente pelo seu pai o senhor Vitorino Vaz Pires Ribeiro.
Texto do artigo · p. 44 Celebram e constituem o presente Contrato de Sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a designação de Vel´s Investimentos, Limitada e com a sua sede na Rua Comandante Diogo de Sá, n.º 3252, Bairro de Pioneiros, Cidade da Beira, Província de Sofala.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos do País ou ainda transferir a sede para outro lugar dentro ou fora do País, mediante autorização competente.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Duração)
Texto do artigo · p. 44 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto principal actividades de serigrafia, gráfica e papelaria e afins, com enfoque em:
Número ou marcador · p. 44 a) comercialização de material e equipamento de escritório, escolar, informáticos e afins;
Número ou marcador · p. 44 b) actividade de serigrafia, gráfica e afins;
Número ou marcador · p. 44 c) comercialização de insumos agrícolas e afins;
Número ou marcador · p. 44 d) comercialização de material de limpeza, higiene, equipamento de proteção individual e afins;
Número ou marcador · p. 44 e) prestação de serviço de limpeza em escritórios, residências, maquinarias e indústrias e afins; e
Número ou marcador · p. 44 f) manutenção e reparação de aparelhos de ar condicionado.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 32.000,00MT (trinta e dois mil meticais), correspondente a cem porcento (100%) dividido em quatro partes desiguais:
Número ou marcador · p. 44 a) Vitorino Vaz Pires Ribeiro – com uma quota no valor de 11.200,00MT (onze mil e duzentos meticais), correspondente a trinta e cinco porcentos (35%) do capital social;
Número ou marcador · p. 44 b) Epifânia Domingos de Chaves Ribeiro – com uma quota no valor de 11.200,00MT (onze mil e duzentos meticais), correspondente a trinta e cinco porcentos (35%) do capital social;
Número ou marcador · p. 44 c) Lindiwe de Vaz Pires Ribeiro – com uma quota no valor de 4.800,00MT (quatro mil e oitocentos meticais), correspondente a quinze porcentos (15%) do capital social; e
Número ou marcador · p. 44 d) Lekysha de Vaz Pires Ribeiro – com uma quota no valor de 4.800,00MT (quatro mil e oitocentos meticais), correspondente a quinze porcentos (15%) do capital social.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Gerência)
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela competem ao sócio Epifânia Domingos de Chaves Ribeiro.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado, podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 44 Três) Os administradores e sócio gerente ficam autorizados a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Formas de obrigar)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade obriga-se por uma assinatura do sócio gerente ou de mandatários a quem tenham conferido poderes para o efeito. Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Normas supletivas)
Texto do artigo · p. 44 Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Beira, 11 de Abril de 2025. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 44 Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Yeria Consultores e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia Doze de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 105053986 denominada Yeria Consultores e Serviços –Sociedade Unipessoal, Limitada pelo sócio Acácio Mussa que se regerá pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação, forma, sede e natureza)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem a denominação Yeria Consultores e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por forma de sociedade unipessoal com a sua sede no Bairro 86, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade e capacidade jurídica, com a autonomia administrativa financeira e patrimonial e é uma pessoa de natureza lucrativa.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Duração)
Texto do artigo · p. 45 A duração da sociedade será por tempo indeterminado e a sua existência será a partir da data do reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto em:
Número ou marcador · p. 45 a) consultoria em desenvolvimento comunitário;
Número ou marcador · p. 45 b) consultoria em gestão da pesca, processamento e conservação de pescado;
Número ou marcador · p. 45 c) consultoria em gestão de negócios e elaboração de pojectos;
Número ou marcador · p. 45 d) consultoria em gestão de recursos humanos;
Número ou marcador · p. 45 e) serviços de aluguer de transportes;
Número ou marcador · p. 45 f) serviços de inquéritos e diagnósticos rurais;
Número ou marcador · p. 45 g) serviços de venda de material de escritório;
Número ou marcador · p. 45 h) serviços de elaboração de manuais, brochuras e panfletos.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que se julgar necessários, mediantes a autorização das entidades de tutela. A sociedade, poderá participar ainda em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social e seu aumento)
Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio único, Acácio Mussa, equivalente a 100%.
Número ou marcador · p. 45 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Cessação de quotas)
Texto do artigo · p. 45 É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócios na sociedade.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade, é confiada ao único sócio Acácio Mussa.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Compete ao sócio, representar a sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 45 A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Acácio Mussa, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazé-lo anualmente. Ainda cabe a esse a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 (Competência)
Número ou marcador · p. 45 Um) Compete ao único socio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 45 Dois) O sócio pode constituir mandatários para o efeito, nos termos da legislação vigente em Moçambique.
Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 45 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, serão exercidas pelo sócio único ou por terceiro devidamente indicado pelo sócio único.
Texto do artigo · p. 45 Pemba, 13 de Agosto de 2025. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Zizi Place – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Zizi Place – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101245004, Alzira da Conceição Rodrigo Ramessane Rutschmann, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete n.º 0701000287491M, emitido aos trinta de Janeiro de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação de Zizi Place – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado, e consta-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Sede)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro da Pota-Gêa casa S/N, Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo abrir sucursais, delegações, filias, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, por deliberação dos sócios, desde que devidamente autorizado pelas entidades de devido direito.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto dos pais.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto as actividades, restauração, bar, eventos e take awey.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais e industriais, carecendo da aprovação das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente ao da sociedade, assim como associar-se a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto, bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à uma única quota detida em cem por cento pela titular Alzira da Conceição Rodrigo Ramessane Rutschmann.
Número ou marcador · p. 46 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação unilateral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento dos sócios, desde que devidamente autorizada pelas entidades de devido direito.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Cessão e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 46 A cessão de quotas total ou parcial é livre, mas para estranhos depende do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Reuniões e convocatórias da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 46 Um) A assembleia geral reunir-se-á anualmente, em sessões ordinárias, para apreciação aprovação ou modificação do balanço e contas do exercícío e deliberar sobre qualquer oitro assunto de interesse social e, em sessão extraordinária, sempre que od mostre necessário, competindo-lhenormalmente deliberarar sobre os assuntos relativos á sociedade que ultrapassem a competência da gerência.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A assembleia geral reunirá em princípio, na sede da sociedade e será convocado pelo gerente.
Número ou marcador · p. 46 Três) Quando as circunstâncias o acolherem, a assembleia geralpoderá reunir em local fora da sede, se tal fact não pjrejudicar os direitos e os legítimos interesses de qualquer sócio.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 46 Um) A gerência e gestão administrativa da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, pertence a sócia Alzira Da Conceição Rodrigo Ramessane Rutschmann, desde já nomeado sócia-gerente cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado desde devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 46 (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 46 O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um dias de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 46 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade só se disolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Por morte ou interdição da proprietária, continuará com so herdeiros ou representantes legais da falecida ou interdita, que nmearão entre eles um que a todos representantes, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 46 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Beira, 11 de Agosto de 2025. — A Conser-
Texto do artigo · p. 46 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Zolven Group, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Dezembro de dois mil e vinte quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105039034, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Zolven Group, Limitada, constituída entre os Sócios Momed Abdul Rachid Jussub e Abdul Rachid Momed Jussub, que celebram o presente contrato de sociedade, que na sua vigência se regera, com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 46 A Zolven Group, Limitada, doravante denominada sociedade, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Av. dos F.P.L.M, Bairro de Muhala Expansão, Cidade de Nampula, Província de Nampula, podendo abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 46 a) actividade imobiliária;
Número ou marcador · p. 46 b) posto de abastecimento;
Número ou marcador · p. 46 c) padaria & pastelaria;
Número ou marcador · p. 46 d) farmácia;
Número ou marcador · p. 46 e) talho.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 46 Três) A duração da sociedade será por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data de escrituras nas entidades legais.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 Capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a soma de uma quota distribuída: Uma quota equivalente a 100% do capital social pertencente aos sócios Momed Abdul Rachid Jussub, 90.000,00MT (noventa mil meticais) equivalente a 90% e Abdul Rachid Momed Jussub, 10.000,00MT (dez mil meticais) equivalente a 10%.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 46 A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Momed Abdul Rachid Jussub, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Texto do artigo · p. 46 Nampula, 18 de Dezembro 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 5 Star, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico para efeitos de publicação da sociedade 5 Star, Limitada, matriculada sob NUEL 105040721, Guoyi Lin, solteiro, de nacionalidade Chinesa, residente na cidade da Beira e Chenxi Xu, solteiro, de nacionalidade Chinesa, residente na cidade da Beira constituí uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial as clausúlas seguintes:
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação)
Texto do artigo · p. 46 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de 5 Star, Limitada.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Sede)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem a sua sede na Avenida Armando Tivane, Bairro Pioneiros, Beira, Província de Sofala.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto)
Número ou marcador · p. 46 Um) O objecto principal da sociedade é comércio geral e prestação de serviços geral, com importação e exportação nas áreas afins.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Capital)
Texto do artigo · p. 47 O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à soma de duas quotas, no valor
Texto do artigo · p. 47 de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado pelo senhor Guoyi Lin correspondente a 50% e Chenxi Xu correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração)
Texto do artigo · p. 47 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Guoyi Lin e Chenxi Xu.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 (Omissões)
Texto do artigo · p. 47 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoais de responsabilidade limitada, nomeadamente o código comercial vigente.
Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Beira, 31 de Julho de 2025. — A Conser-
Texto do artigo · p. 47 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 INM
Título de secção · p. 48 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 48 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 48 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 48 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 48 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 48 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 48 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 48 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 48 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 48 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 48 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 48 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 48 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 48 Delegações:
Parágrafo · p. 48 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 48 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 48 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 48 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 48 Preço 240,00MT
Parágrafo · p. 48 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: (Duração)
  2. Texto do artigo, página 42: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  3. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  4. Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
  5. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
  6. Número ou marcador, página 42: a) logística;
  7. Número ou marcador, página 42: b) aluguer de viatura;
  8. Número ou marcador, página 42: c) engenharia civil;
  9. Número ou marcador, página 42: d) eléctrica;
  10. Número ou marcador, página 42: e) mecânica;
  11. Número ou marcador, página 42: f) distribuidor de equipamento de higiene e segurança no trabalho;
  12. Número ou marcador, página 42: g) venda de equipamento industrial;
  13. Número ou marcador, página 42: h) venda de equipamento periférico;
  14. Número ou marcador, página 42: i) meio ambiente, reciclagem;
  15. Número ou marcador, página 42: j) recolha de resíduos sólidos;
  16. Número ou marcador, página 42: k) limpeza de equipamento industrial;
  17. Número ou marcador, página 42: l) manutenção de máquinas industrial;
  18. Número ou marcador, página 42: m) impressão de livros de factura;
  19. Número ou marcador, página 42: n) placa e identificação; o)design e gráfica, comércio de vestuário;
  20. Número ou marcador, página 42: p) comércio de mobiliário e artigos de iluminação;
  21. Número ou marcador, página 42: q) comércio de calcados;
  22. Número ou marcador, página 42: r) comércio de relógio, artigos de ourivesaria e joalharia;
  23. Número ou marcador, página 42: s) comércio de produtos cosméticos e de higiene, comércio de louca, cutelaria e de outros artigos similares para o uso de doméstico;
  24. Número ou marcador, página 42: t) fornecimento de refeições;
  25. Número ou marcador, página 42: u) fornecimento de material de limpeza e jardinagem;
  26. Número ou marcador, página 42: v) fornecimento de sementes e insumos agrícolas;
  27. Texto do artigo, página 43: w)fornecimento de material de escritório;
  28. Texto do artigo, página 43: x) fornecimento de equipamento individual;
  29. Número ou marcador, página 43: y) fornecimento de mobiliário; fornecimento de motorizadas, bicicletas e seus acessórios;
  30. Número ou marcador, página 43: z) fornecimento de combustível e lubrificante; aa) fornecimento de artigos hospitalar; bb) prestação de serviços de limpeza e jardinagem; cc) prestação de serviços de catering dd) prestação de serviços de decoração de espaços para invento; ee) importação e exportação ff) aluguer de viatura, equipamento diversos; gg) transporte de mercadoria; hh) armazenamento de produtos; ii) processamento de informações; jj) processamento de produtos e movimentação de material; kk) transporte de resíduos sólidos, sucatas, óleos usados, baterias usadas, tambores, correias e outros contaminantes; ll) transporte de carvão mineral e vegetal; mm) recolha e gestão de resíduos sólidos; nn) colecta e destinação correcta de resíduos domésticos, industrial e comerciais; oo) recolha de sucata, recolha de baterias usadas, recolha de pneus usado, recolha de óleo usado de motor e cozinha; pp) recolha de combustíveis contaminado e recolha de correias usados; qq) reutilização e reaproveitamento; rr) comércio de carvão mineral e vegetal. ss) venda de material de construção de serrilharia e ferragem diverso; tt) eecolha, drenagem e tratamento de águas residuais.
  31. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  33. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem como capital social integral o montante de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizados e subscritos totalmente em dinheiro, sendo repartidos em duas quotas desiguais:
  34. Número ou marcador, página 43: a) Timóteo Inácio Zambo Xavier, solteiro, maior, natural do Distrito de Chimoio, Província de Manica, nascido a 17 de Agosto de 1997, portador do B.I. n.º 060102451769P, emitido aos 27 de Setembro de 2022, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Cidade de Chimoio, Residente na Avenida Urbano 4, Bairro Josina
  35. Texto do artigo, página 43: Machel, Cidade de Tete, com NUIT 125977324, com uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) o equivalente a 95%;
  36. Número ou marcador, página 43: b) Edmundo Eugénio Chuva Carlos, solteiro, natural da cidade da Tete, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, nascido aos 1 de Agosto de 1999, portador de Bilhete de Identidade n.º 050105280433S, emitido aos 18 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com residência no Bairro João Bacacheza, Josina Machel na cidade de Tete, NUIT 1551066883, com uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), o equivalente a 5%.
  37. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  38. Texto do artigo, página 43: (Administração, representação, competências e vinculação)
  39. Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio maioritário, nomeadamente Timóteo Inácio Zambo Xavier.
  40. Número ou marcador, página 43: Dois) O administrador pode em caso de ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, nos terceiros por ele escolhido para o exercício das suas funções.
  41. Número ou marcador, página 43: Três) Compete aos sócios administradores representar em juízo ou fora dele, na falta ou impedimento poderão essas atribuições ser exercidas pelos terceiros nomeados para o fim, ou substabelecer ao advogado.
  42. Número ou marcador, página 43: Quatro) A sociedade fica, em geral obrigada
  43. Texto do artigo, página 43: pela assinatura isolada do sócio administrador.
  44. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  45. Texto do artigo, página 43: (Disposições finais)
  46. Texto do artigo, página 43: O presente estatuto entra em vigor imedia-
  47. Texto do artigo, página 43: tamente a partir da data da sua constituição Está conforme. Tete, 17 de Julho de 2025. — O Conservador,
  48. Texto do artigo, página 43: Lismo Baera Júnior.
  49. Texto do artigo, página 43: Umba Design – Sociedade Unipessoal, Limitada
  50. Texto do artigo, página 43: Adenda
  51. Parágrafo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto no Boletim da República, n.º 128, III Série, de 2017, datado de 16 de Agosto de 2017, onde lê-se: “Francisco Mondlane,” deve-se ler: “Francisco António Mondlane.”
  52. Texto do artigo, página 43: Maputo, 2 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  53. Texto do artigo, página 43: United Trillion, Limitada
  54. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade United Trillion Mozambique, Limitada, realizada no dia vinte e dois de Julho de dois mil e vinte e cinco, pelas nove horas e trinta minutos, onde estiveram reunidos em assembleia geral extra-ordinária, os sócios da referida sociedade, matriculada sob MUEL 100565404, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), na empresa, sita no Bairro da Manga-Mungassa, cidade da Beira, Província de Sofala, que consiste na alteração do artigo seguinte, alteração da cláusula do estatuto da sociedade, artigo quarto, passando a ter a seguinte redação:
  55. Texto do artigo, página 43: .......................................................................
  56. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO IV
  57. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  58. Texto do artigo, página 43: (Alteração do objecto da sociedade)
  59. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto
  60. Número ou marcador, página 43: a) prestação de serviços e consultoria nas áreas de comercialização; agenciamento de navios, agenciamento de mercadorias em transito, fretes, armazenagem de mercadorias em trânsito, conferencias, peritagem e superintendência;
  61. Número ou marcador, página 43: b) serviços auxiliares de estiva;
  62. Número ou marcador, página 43: c) transporte de cargas;
  63. Número ou marcador, página 43: d) aluguer de veículos pesados e equipamentos de engenharia/construção civil, (empilhadeiras, pa-carregadora, motoniveladora, trator de esteira caminhão munck, basculantes, escavadeira, rolo compactador, retroescavadeira, caminhão-tanque; entre outros);
  64. Número ou marcador, página 43: e) construção de edifícios residenciais e comerciais, prédios, edifícios de uso misto;
  65. Número ou marcador, página 43: f) construção de armazéns, depósitos e instalações industriais, abrangendo armazéns de pequena, média e grande escala, centros logísticos, silos, hangares, fábricas, oficinas e demais infraestruturas de armazenagem e apoio logístico;
  66. Número ou marcador, página 43: g) montagem e instalação de estruturas metálicas e pré-fabricadas, abrangendo construção modular, coberturas metálicas e outras estruturas de suporte;
  67. Número ou marcador, página 43: h) execução de trabalhos de terraplanagem, desaterros, aterros e pavimentação, como abertura de vias, nivelamento de terrenos, compactação, pavimentação asfáltica e em blocos;
  68. Número ou marcador, página 43: i) execução de obras públicas e privadas, incluindo estradas, pontes, viadutos, passeios, sistemas de drenagem, saneamento básico, redes de água, energia e telecomunicações;
  69. Número ou marcador, página 44: j) reabilitação, remodelação e manutenção de imóveis e infraestruturas, compreendendo restauração;
  70. Número ou marcador, página 44: k) prestação de serviços de engenharia e arquitetura, incluindo elaboração de projetos, direção e fiscalização de obras, estudos técnicos, topografia, geotecnia e consultoria no setor da construção;
  71. Número ou marcador, página 44: l) fabrico, comércio, importação e exportação de materiais de construção, equipamentos, ferramentas, maquinaria pesada, betão, britas, tijolos, blocos, cimento, madeira, vidros e demais materiais utilizados em construção civil; m)actividades conexas e complementares, como demolições, limpeza pósobra, carpintaria, serralharia, canalização, eletricidade, pinturas, revestimentos e acabamentos em geral;
  72. Número ou marcador, página 44: n) a sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades supra mencionadas desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  73. Texto do artigo, página 44: Esta conforme. Beira, 12 de Agosto de 2025. — O Conser-
  74. Texto do artigo, página 44: vador, Ilegível.
  75. Texto do artigo, página 44: Vel´s Investimentos, Limitada
  76. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Vel´s Investimentos, Limitada, matriculada sob NUEL 105043136, entre: Vitorino Vaz Pires Ribeiro, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Mocuba, residente na cidade da Beira,
  77. Texto do artigo, página 44: Epifânia Domingos de Chaves Ribeiro, NUIT 110048866, maior, casada, nacionalidade moçambicana, natural de Tete, nascido a 20 de Fevereiro de 1990, titular do B.I. n.º 050104865945I, de 13 de Setembro de 2024, residente na Rua 33, 17.º Mungassa - cidade da Beira, contactável através de 840466351;
  78. Texto do artigo, página 44: Lindiwe de Vaz Pires Ribeiro, NUIT 157238795, menor, nacionalidade moçambicana, natural da Beira, nascido a 30 de Outubro de 2015, titular do B.I. n.º 070106483216D, emitido a 31 de Março de 2022, residente na Rua 33, 17.º Mungassa - cidade da Beira, contactável através de 840466351, representado legitimamente pelo seu pai, o senhor Vitorino Vaz Pires Ribeiro;
  79. Texto do artigo, página 44: Lekysha de Vaz Pires Ribeiro, NUIT 157238388, menor, nacionalidade moçambicana, natural da Beira, nascido a31 de Maio de 2017, titular do B.I. n.º 070107564457Q, emitido a 5 de Dezembro de 2023, residente na Rua 33, 17.º Mungassa - cidade da Beira, contactável através de 840466351, representado legitimamente pelo seu pai o senhor Vitorino Vaz Pires Ribeiro.
  80. Texto do artigo, página 44: Celebram e constituem o presente Contrato de Sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  81. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  82. Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
  83. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a designação de Vel´s Investimentos, Limitada e com a sua sede na Rua Comandante Diogo de Sá, n.º 3252, Bairro de Pioneiros, Cidade da Beira, Província de Sofala.
  84. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos do País ou ainda transferir a sede para outro lugar dentro ou fora do País, mediante autorização competente.
  85. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  86. Texto do artigo, página 44: (Duração)
  87. Texto do artigo, página 44: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início a partir da data da sua constituição.
  88. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  89. Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
  90. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto principal actividades de serigrafia, gráfica e papelaria e afins, com enfoque em:
  91. Número ou marcador, página 44: a) comercialização de material e equipamento de escritório, escolar, informáticos e afins;
  92. Número ou marcador, página 44: b) actividade de serigrafia, gráfica e afins;
  93. Número ou marcador, página 44: c) comercialização de insumos agrícolas e afins;
  94. Número ou marcador, página 44: d) comercialização de material de limpeza, higiene, equipamento de proteção individual e afins;
  95. Número ou marcador, página 44: e) prestação de serviço de limpeza em escritórios, residências, maquinarias e indústrias e afins; e
  96. Número ou marcador, página 44: f) manutenção e reparação de aparelhos de ar condicionado.
  97. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
  98. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  99. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  100. Texto do artigo, página 44: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 32.000,00MT (trinta e dois mil meticais), correspondente a cem porcento (100%) dividido em quatro partes desiguais:
  101. Número ou marcador, página 44: a) Vitorino Vaz Pires Ribeiro – com uma quota no valor de 11.200,00MT (onze mil e duzentos meticais), correspondente a trinta e cinco porcentos (35%) do capital social;
  102. Número ou marcador, página 44: b) Epifânia Domingos de Chaves Ribeiro – com uma quota no valor de 11.200,00MT (onze mil e duzentos meticais), correspondente a trinta e cinco porcentos (35%) do capital social;
  103. Número ou marcador, página 44: c) Lindiwe de Vaz Pires Ribeiro – com uma quota no valor de 4.800,00MT (quatro mil e oitocentos meticais), correspondente a quinze porcentos (15%) do capital social; e
  104. Número ou marcador, página 44: d) Lekysha de Vaz Pires Ribeiro – com uma quota no valor de 4.800,00MT (quatro mil e oitocentos meticais), correspondente a quinze porcentos (15%) do capital social.
  105. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  106. Texto do artigo, página 44: (Gerência)
  107. Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela competem ao sócio Epifânia Domingos de Chaves Ribeiro.
  108. Número ou marcador, página 44: Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado, podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.
  109. Número ou marcador, página 44: Três) Os administradores e sócio gerente ficam autorizados a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
  110. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  111. Texto do artigo, página 44: (Formas de obrigar)
  112. Texto do artigo, página 44: A sociedade obriga-se por uma assinatura do sócio gerente ou de mandatários a quem tenham conferido poderes para o efeito. Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
  113. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  114. Texto do artigo, página 44: (Normas supletivas)
  115. Texto do artigo, página 44: Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Província de Sofala.
  116. Texto do artigo, página 44: Está conforme. Beira, 11 de Abril de 2025. — O Conservador,
  117. Texto do artigo, página 44: Ilegível.
  118. Texto do artigo, página 45: Yeria Consultores e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  119. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia Doze de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 105053986 denominada Yeria Consultores e Serviços –Sociedade Unipessoal, Limitada pelo sócio Acácio Mussa que se regerá pelas clausulas seguintes:
  120. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  121. Texto do artigo, página 45: (Denominação, forma, sede e natureza)
  122. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem a denominação Yeria Consultores e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por forma de sociedade unipessoal com a sua sede no Bairro 86, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado
  123. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade e capacidade jurídica, com a autonomia administrativa financeira e patrimonial e é uma pessoa de natureza lucrativa.
  124. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  125. Texto do artigo, página 45: (Duração)
  126. Texto do artigo, página 45: A duração da sociedade será por tempo indeterminado e a sua existência será a partir da data do reconhecimento pelo notário.
  127. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  128. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  129. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto em:
  130. Número ou marcador, página 45: a) consultoria em desenvolvimento comunitário;
  131. Número ou marcador, página 45: b) consultoria em gestão da pesca, processamento e conservação de pescado;
  132. Número ou marcador, página 45: c) consultoria em gestão de negócios e elaboração de pojectos;
  133. Número ou marcador, página 45: d) consultoria em gestão de recursos humanos;
  134. Número ou marcador, página 45: e) serviços de aluguer de transportes;
  135. Número ou marcador, página 45: f) serviços de inquéritos e diagnósticos rurais;
  136. Número ou marcador, página 45: g) serviços de venda de material de escritório;
  137. Número ou marcador, página 45: h) serviços de elaboração de manuais, brochuras e panfletos.
  138. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que se julgar necessários, mediantes a autorização das entidades de tutela. A sociedade, poderá participar ainda em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
  139. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  140. Texto do artigo, página 45: (Capital social e seu aumento)
  141. Número ou marcador, página 45: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio único, Acácio Mussa, equivalente a 100%.
  142. Número ou marcador, página 45: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.
  143. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  144. Texto do artigo, página 45: (Cessação de quotas)
  145. Texto do artigo, página 45: É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócios na sociedade.
  146. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  147. Texto do artigo, página 45: (Administração)
  148. Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade, é confiada ao único sócio Acácio Mussa.
  149. Número ou marcador, página 45: Dois) Compete ao sócio, representar a sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.
  150. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  151. Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  152. Texto do artigo, página 45: A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Acácio Mussa, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazé-lo anualmente. Ainda cabe a esse a gerência da sociedade.
  153. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  154. Texto do artigo, página 45: (Competência)
  155. Número ou marcador, página 45: Um) Compete ao único socio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social.
  156. Número ou marcador, página 45: Dois) O sócio pode constituir mandatários para o efeito, nos termos da legislação vigente em Moçambique.
  157. Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
  158. Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
  159. Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
  160. Texto do artigo, página 45: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, serão exercidas pelo sócio único ou por terceiro devidamente indicado pelo sócio único.
  161. Texto do artigo, página 45: Pemba, 13 de Agosto de 2025. — A Técnica, Ilegível.
  162. Texto do artigo, página 45: Zizi Place – Sociedade Unipessoal, Limitada
  163. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Zizi Place – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101245004, Alzira da Conceição Rodrigo Ramessane Rutschmann, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete n.º 0701000287491M, emitido aos trinta de Janeiro de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
  164. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  165. Texto do artigo, página 45: (Denominação e duração)
  166. Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação de Zizi Place – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado, e consta-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  167. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  168. Texto do artigo, página 45: (Sede)
  169. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro da Pota-Gêa casa S/N, Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo abrir sucursais, delegações, filias, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, por deliberação dos sócios, desde que devidamente autorizado pelas entidades de devido direito.
  170. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto dos pais.
  171. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  172. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  173. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto as actividades, restauração, bar, eventos e take awey.
  174. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais e industriais, carecendo da aprovação das autoridades competentes.
  175. Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente ao da sociedade, assim como associar-se a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto, bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
  176. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  177. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  178. Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à uma única quota detida em cem por cento pela titular Alzira da Conceição Rodrigo Ramessane Rutschmann.
  179. Número ou marcador, página 46: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação unilateral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento dos sócios, desde que devidamente autorizada pelas entidades de devido direito.
  180. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  181. Texto do artigo, página 46: (Cessão e divisão de quotas)
  182. Texto do artigo, página 46: A cessão de quotas total ou parcial é livre, mas para estranhos depende do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
  183. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  184. Texto do artigo, página 46: (Reuniões e convocatórias da assembleia geral)
  185. Número ou marcador, página 46: Um) A assembleia geral reunir-se-á anualmente, em sessões ordinárias, para apreciação aprovação ou modificação do balanço e contas do exercícío e deliberar sobre qualquer oitro assunto de interesse social e, em sessão extraordinária, sempre que od mostre necessário, competindo-lhenormalmente deliberarar sobre os assuntos relativos á sociedade que ultrapassem a competência da gerência.
  186. Número ou marcador, página 46: Dois) A assembleia geral reunirá em princípio, na sede da sociedade e será convocado pelo gerente.
  187. Número ou marcador, página 46: Três) Quando as circunstâncias o acolherem, a assembleia geralpoderá reunir em local fora da sede, se tal fact não pjrejudicar os direitos e os legítimos interesses de qualquer sócio.
  188. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  189. Texto do artigo, página 46: (Gerência e representação da sociedade)
  190. Número ou marcador, página 46: Um) A gerência e gestão administrativa da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, pertence a sócia Alzira Da Conceição Rodrigo Ramessane Rutschmann, desde já nomeado sócia-gerente cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
  191. Número ou marcador, página 46: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado desde devidamente autorizado.
  192. Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
  193. Texto do artigo, página 46: (Balanço e distribuição de resultados)
  194. Texto do artigo, página 46: O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um dias de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  195. Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
  196. Texto do artigo, página 46: (Dissolução)
  197. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade só se disolve nos casos previstos na lei.
  198. Número ou marcador, página 46: Dois) Por morte ou interdição da proprietária, continuará com so herdeiros ou representantes legais da falecida ou interdita, que nmearão entre eles um que a todos representantes, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  199. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
  200. Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
  201. Texto do artigo, página 46: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na república de Moçambique.
  202. Texto do artigo, página 46: Está conforme. Beira, 11 de Agosto de 2025. — A Conser-
  203. Texto do artigo, página 46: vadora, Ilegível.
  204. Texto do artigo, página 46: Zolven Group, Limitada
  205. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Dezembro de dois mil e vinte quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105039034, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Zolven Group, Limitada, constituída entre os Sócios Momed Abdul Rachid Jussub e Abdul Rachid Momed Jussub, que celebram o presente contrato de sociedade, que na sua vigência se regera, com base nos artigos seguintes:
  206. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  207. Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
  208. Texto do artigo, página 46: A Zolven Group, Limitada, doravante denominada sociedade, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Av. dos F.P.L.M, Bairro de Muhala Expansão, Cidade de Nampula, Província de Nampula, podendo abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  209. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  210. Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
  211. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  212. Número ou marcador, página 46: a) actividade imobiliária;
  213. Número ou marcador, página 46: b) posto de abastecimento;
  214. Número ou marcador, página 46: c) padaria & pastelaria;
  215. Número ou marcador, página 46: d) farmácia;
  216. Número ou marcador, página 46: e) talho.
  217. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
  218. Número ou marcador, página 46: Três) A duração da sociedade será por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data de escrituras nas entidades legais.
  219. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  220. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  221. Texto do artigo, página 46: Capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a soma de uma quota distribuída: Uma quota equivalente a 100% do capital social pertencente aos sócios Momed Abdul Rachid Jussub, 90.000,00MT (noventa mil meticais) equivalente a 90% e Abdul Rachid Momed Jussub, 10.000,00MT (dez mil meticais) equivalente a 10%.
  222. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  223. Texto do artigo, página 46: (Gerência e representação da sociedade)
  224. Texto do artigo, página 46: A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Momed Abdul Rachid Jussub, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
  225. Texto do artigo, página 46: Nampula, 18 de Dezembro 2024. O Conservador, Ilegível.
  226. Texto do artigo, página 46: 5 Star, Limitada
  227. Texto do artigo, página 46: Certifico para efeitos de publicação da sociedade 5 Star, Limitada, matriculada sob NUEL 105040721, Guoyi Lin, solteiro, de nacionalidade Chinesa, residente na cidade da Beira e Chenxi Xu, solteiro, de nacionalidade Chinesa, residente na cidade da Beira constituí uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial as clausúlas seguintes:
  228. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  229. Texto do artigo, página 46: (Denominação)
  230. Texto do artigo, página 46: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de 5 Star, Limitada.
  231. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  232. Texto do artigo, página 46: (Sede)
  233. Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede na Avenida Armando Tivane, Bairro Pioneiros, Beira, Província de Sofala.
  234. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  235. Texto do artigo, página 46: (Objecto)
  236. Número ou marcador, página 46: Um) O objecto principal da sociedade é comércio geral e prestação de serviços geral, com importação e exportação nas áreas afins.
  237. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  238. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  239. Texto do artigo, página 47: (Capital)
  240. Texto do artigo, página 47: O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à soma de duas quotas, no valor
  241. Texto do artigo, página 47: de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado pelo senhor Guoyi Lin correspondente a 50% e Chenxi Xu correspondente a 50% do capital social.
  242. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  243. Texto do artigo, página 47: (Administração)
  244. Texto do artigo, página 47: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Guoyi Lin e Chenxi Xu.
  245. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  246. Texto do artigo, página 47: (Omissões)
  247. Texto do artigo, página 47: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoais de responsabilidade limitada, nomeadamente o código comercial vigente.
  248. Texto do artigo, página 47: Está conforme. Beira, 31 de Julho de 2025. — A Conser-
  249. Texto do artigo, página 47: vadora, Ilegível.
  250. Texto do artigo, página 48: INM
  251. Título de secção, página 48: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  252. Título de secção, página 48: NOSSOS SERVIÇOS:
  253. Parágrafo, página 48: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  254. Parágrafo, página 48: — Impressão em Off-set e Digital;
  255. Parágrafo, página 48: — Encadernação e Restauração de Livros;
  256. Parágrafo, página 48: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  257. Parágrafo, página 48: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  258. Parágrafo, página 48: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  259. Parágrafo, página 48: Preço da assinatura anual:
  260. Lista, página 48: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  261. Parágrafo, página 48: Preço da assinatura semestral:
  262. Lista, página 48: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  263. Parágrafo, página 48: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  264. Título de secção, página 48: Delegações:
  265. Parágrafo, página 48: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  266. Lista, página 48: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  267. Parágrafo, página 48: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  268. Parágrafo, página 48: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  269. Parágrafo, página 48: Preço 240,00MT
  270. Parágrafo, página 48: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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