III Série n.º 198/2025

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Edição III Série n.º 198/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira,16deOutubrode2025

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Título de secção · p. 1 IIISÉRIE—Número198

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Texto lido por imagem · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despachos.

Título de secção · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros:

Parágrafo · p. 1 Associação dos Professores Aposentados da Universidade Pedagógica

Parágrafo · p. 1 – APAUP. Aksna Investimento, Limitada. AL Maqsood Multi-Serviços, Limitada. Alveda Transport, Limitada. Artes Luanica & Filhos, Limitada. BDQ – Serviços & Fotocopias, Limitada. Beleza Explosiva – Sociedade Unipessoal, Limitada. Bottle Store 2020 – Sociedade Unipessoal, Limitada. Campira Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Carmen Investimentos, Limitada. Casa de Hóspedes Moisés, Limitada. China Moçambique – Gestão de Projectos e Participações, S.A. Consórcio K.K.A. Engenharia & Serviços. Construções CCM, Limitada. Construtora Cibel, Limitada. Consultório Dentário Perfeição – Sociedade Unipessoal , Limitada. Conterfrio & Serviços, Limitada. Detalhe, Limitada. Éfata Security – Sociedade Unipessoal, Limitada. Emarlety & Serviços, Limitada. Emerald Telecom Mozambique, Limitada. Emotion - Communication Group, Limitada. Epan La Rocha Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal , Limitada. Eric Congelados – Sociedade Unipessoal, Limitada. Farmácia Viva Saúde, Limitada. Fresh Envronment & Service, Limitada.

Parágrafo · p. 1 Ginásio Bodypower – Sociedade Unipessoal, Limitada. Gio-Consultoria e Serviços, Limitada. Igreja Ministério Tabernáculo de Oração Raíz de Daví. Ikhwaan Industries, Limitada. IM - Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada. Indústria Plástica J.H. Limitada. J & F Serviços, Limitada. Jato Holdings, Limitada. Joe Travel, Limitada. Kape Kape Tours – Sociedade Unipessoal, Limitada. Life Coal Co, Limitada. Life Fluorite Co, Limitada. Loro Mining, Limitada. LRS Moçambique, Limitada. M&S Oficinas, Limitada. Mama & Baby, Limitada. Mangove Services, Limitada. Melnico Refratory & Multiservice, Limitada. Milton 3MMM Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mirante Security, Limitada. Moonlight Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada. MPLR Marine Surveyors, Limitada. Neal Construções e Ligística, Limitada. Nutri Pono, Limitada. OP - Ordem e Progresso Comércio & Prestação de Serviço –

Parágrafo · p. 1 Sociedade Unipessoal, Limitada. PF Investiment – Sociedade Unipessoal, Limitada. PROAS- Professional Accounting Service, Limitada. Qwerty, Limitada. Restaurante, Bar e Lounge N’kital – Sociedade Unipessoal, Limitada. SAF Engenharia e Construções, Limitada. Sanaa Branding, Limitada. Sel Online – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sintese Azul – Limitada. Solure Tech – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sousa Clean, – Sociedade Unipessoal, Limitada. Terametal Investment Beira – Sociedade Unipessoal, Limitada Terra & Kura Agricultural Gardens & Farms, S.A. Transporte Mabanjo & Filhos, Limitada. Trumed, Limitada. Sociedade de Gestão de Dívida, Sociedade Unipeesol, Sociedade

Parágrafo · p. 1 Anónima. Ybarra Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Rahi Comercial, Limitada. Igreja Geração Paz de Cristo ao Mundo.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos requereu à Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Igreja Ministério Tabernáculo de Oração Raiz de Davi como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma igreja que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obsta o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto na Lei n.° 4/71 de 21 de Agosto, no n.º 2 da base IX, vão homologados os estatutos da Igreja Ministério Tabernáculo de Oração Raiz de Davi.

Texto do artigo · p. 2 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 10 de Dezembro de 2021. — O Ministro, Helena Mateus Kida.

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos requereu à Ministra de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos o reconhecimento jurídico da Associação dos Professores Aposentados da Universidade Pedagógica – APAUP como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Professores Aposentados da Universidade Pedagógica – APAUP.

Texto do artigo · p. 2 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 19 de Dezembro de 2024. — A Ministra, Helena Mateus Kida.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 2 Associação dos Professores Aposentados da Universidade Pedagógica APAUP

Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO I Da denominação e natureza jurídica, âmbito, sede, duração e objectivos

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 2 Denominação e natureza jurídica

Texto do artigo · p. 2 APAUP denomina-se Associação dos Professores Aposentados da Universidade Pedagógica, dotada de Personalidade Jurídica, com Autonomia Financeira e Patrimonial e Sem Fins Lucrativos.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 2 Âmbito, sede e duração

Número ou marcador · p. 2 Um) A APAUP é de âmbito nacional que, na fase inicial, exerce as suas actividades nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, podendo estender-se para outras províncias do país, em função dos seus planos de desenvolvimento e recursos.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Na prossecução das suas actividades, pode filiar-se ou ser representada por outra Organização.

Número ou marcador · p. 2 Três) Tem a sua sede no Centro de Formação de Quadros da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM), Rua dos Trabalhadores, n.º 423, Matola, Província de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 2 Três) É constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 2 Objectivos

Número ou marcador · p. 2 Um) Com base em pedidos de financiamento às organizações em benefício das comunidades através do vínculo com a OTM, serão realizadas actividades de capacitação dos facilitadores e de instalação de habilidades nos aprendizes, garantindo emprego ou auto-emprego que, facilitará melhor gestão da vida das famílias e das comunidades.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A APAUP, orienta-se pelos objectivos descritos nas alíneas a), b), c), d), e), f), g) e h).

Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO II Dos membros

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 2 Admissão de membros

Texto do artigo · p. 2 São propostos pelo Conselho de Direcção, os membros que satisfaçam os seguintes requisitos:

Número ou marcador · p. 2 a) ser funcionário aposentado do Estado;

Número ou marcador · p. 2 b) ter sido docente e formado numa área específica de conhecimento;

Número ou marcador · p. 2 c) que no desempenho das suas funções, não tenha sido demitido ou expulso.

Texto do artigo · p. 2 …..................................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 2 Perda de qualidade de membro

Texto do artigo · p. 2 Por não cumprimento dos deveres plasmados nos estatutos e demais.

Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 2 SECÇÃO IV Do património e fundos

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO VINTE E QUATRO

Texto do artigo · p. 2 Património

Número ou marcador · p. 2 Um) O património é constituído pelos fundos existentes, pelos legados, donativos e por todos os bens móveis e imóveis que sejam adquiridos da associação.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A administração do património da associação compete ao Conselho de Direcção.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO VINTE E CINCO

Texto do artigo · p. 2 Fundos

Texto do artigo · p. 2 Os fundos pertencentes da associação, provêm:

Número ou marcador · p. 2 a) do pagamento de jóias pelos membros no acto do ingresso, após a sua admissão;

Número ou marcador · p. 2 b) do pagamento das quotas pelos membros efectivos;

Número ou marcador · p. 2 c) de doações, legados, subsídios ou qualquer outra contribuição feita por entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.

Texto do artigo · p. 2 ……..............................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO VINTE E OITO

Texto do artigo · p. 2 Entrada em vigor

Parágrafo · p. 2 Os estatutos entram em vigor a partir da data de aprovação e publicação no Boletim da República (BR).

Texto do artigo · p. 3 Aksna Investimento, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105033431, uma sociedade denominada Aksna Investimento, Limitada.

Texto do artigo · p. 3 Primeiro: Abdoul Karim Sinera, casado com Fazila Babo Sinera, em regime de comunhão geral de bens, natural de Garawol - Gambia, residente em Maputo, Bairro de Boquissso, Q. 6, Casa n.º 895, na Cidade da Matola, portador do B.I. n.º 1101005632M, emitido a 20 de Março de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Segunda: Nafisath Abdoul Karim Sinera, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro de Boquissso, Q. 6, Casa n.º 895, na Cidade de Matola, portadora do B.I. n.º 021008873988Q, emitido a 10 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Pemba, neste acto representado pelo seu pai Abdoul Karim Sinera, acima devidamente identificado.

Texto do artigo · p. 3 Terceiro: Abubacar Rachide Sinera, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro de Boquissso, Q 6, Casa n.º 895, na Cidade de Matola, portador do B.I. n.º 02100873989F, emitido a 10 de Fevereiro 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Pemba, neste acto representado pelo seu Pai, Abdoul Karim Sinera, acima devidamente identificado.

Texto do artigo · p. 3 Constituem entre si uma sociedade por quotas, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade adopta a denominação Aksna Investimento, Limitada, e tem a sua sede no Bairro de boquissso, Q. 6, Casa n.º 895, Cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da Assembleia Geral, pode mudar o endereço da sua sede, bem como abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Duração)

Texto do artigo · p. 3 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto principal, comércio a retalho, a grosso de ferragem, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares.

Número ou marcador · p. 3 Dois) O objecto social compreende ainda, outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 3 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais e/ou comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, e corresponde a soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 3 a) uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente ao sócio Abdoul Karim Sinera;

Número ou marcador · p. 3 b) uma quota no valor doze mil e quinhentos meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Nafisath Abdoul Karim Sinera; c)uma quota no valor doze mil e quinhentos meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Abubacar Rachide Sinera.

Número ou marcador · p. 3 Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição dos sócios, em dinheiro ou em outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por cada um dos sócios ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Cessão e/ou divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 3 Um) A cessão e/ou divisão de quotas entre sócios e a favor de terceiros carece de prévio consentimento da sociedade, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 3 Dois) No caso da sociedade não exercer o seu direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios.

Número ou marcador · p. 3 Três) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a dividir, o mesmo será determinado através do recurso a consultores independentes, sendo o valor assim determinado, final e vinculativo para a sociedade e para os sócios.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 3 À sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, fica reservado o direito de amortizar as quotas dos sócios no prazo de

Texto do artigo · p. 3 noventa dias a contar da data da verificação ou do conhecimento, nos casos de exclusão ou exoneração do sócio.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 3 Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior para:

Número ou marcador · p. 3 a) apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e das contas do exercício;

Número ou marcador · p. 3 b) decisão sobre a aplicação de resultados;

Número ou marcador · p. 3 c) designação dos administradores e determinação da sua remuneração.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos da actividade da sociedade que ultrapassem a competência dos administradores ou gerentes.

Número ou marcador · p. 3 Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 3 Quatro) A assembleia geral será convocada pelo administrador, por meio de e-mail ou carta registada com aviso de recepção, dirigido aos sócios, com uma antecedência mínima de quinze dias, salvo nos casos em que a lei exigir outras formalidades.

Número ou marcador · p. 3 Cinco) Todos sócios far-se-ão representar nas assembleias gerais pela pessoa física que para o efeito designarem, mediante simples carta para esse fim, dirigida a quem presidir à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 3 Seis) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral, sem observância de quaisquer formalidades prévias, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 3 Um) Compete ao administrador Abdoul Karim Sinera exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 3 Dois) O administrador poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.

Número ou marcador · p. 3 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um ou mais administradores, ou pela assinatura de mandatários, nos termos que forem definidos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 3 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que

Texto do artigo · p. 4 não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 4 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 4 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 4 Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 4 Três) Deduzidos os encargos gerais, amortizações, e encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão os lucros apurados distribuidos pelos sócios na proporção das suas quotas ou terão a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 4 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Se o for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 4 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 AL Maqsood Multi-Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação que por contrato particular da empresa AL Maqsood Multi-Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 105054366, registado na Conservatória do Registo das Entidades Legais no dia 18 de Agosto de 2025, estando presente os sócios deliberaram a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem como denominação AL Maqsood Multi-Serviços, Limitada, ela é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Sede)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade e tem a sua sede Av./Rua Eduardo Mondlane, n.º 1703, Bairro Central, Kampfumo, Maputo Cidade, A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 4 a) comércio por grosso e a retalho de roupa;

Número ou marcador · p. 4 b) comércio por grosso e a retalho de cosméticos;

Número ou marcador · p. 4 c) comércio por grosso e a retalho de louças e cutelarias;

Número ou marcador · p. 4 d) comércio por grosso e a retalho de artigos de higiene e limpeza;

Número ou marcador · p. 4 e) comércio a retalho de relógios;

Número ou marcador · p. 4 f) comércio a retalho de artigos de ourivesaria e joalheira;

Número ou marcador · p. 4 g) comércio a retalho de calçados, bijuterias e acessórios;

Número ou marcador · p. 4 h) comércio por grosso e a retalho de eletrodomésticos;

Número ou marcador · p. 4 i) comércio a retalho de jogos de brinquedos;

Número ou marcador · p. 4 j) comércio a retalho de telecomunicação e acessórios;

Número ou marcador · p. 4 k) comércio em geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 4 l) comércio por grosso e a retalho de artigos em geral.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente uma quota:

Texto do artigo · p. 4 a)uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a 50 por cento (50%) do capital social, pertecente ao sócio Mahomed Mitha, casado, maior, nascido a 14 de Setembro de 1993, natural Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100449167B, emitido a 23 de Setembro de 2021 e válido até a 22 de Setembro de 2026, emitido em Maputo, Moçambique, NUIT 119155576, residente na Cidade de Maputo, Av. Ahmed Sekou Toure 2526, Bairro Central, KaMpfumo;

Número ou marcador · p. 4 b) uma quota no valor de nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a 50 por cento (50%) do capital social, pertecente ao sócio Mahomed Saif Ali, solteiro, maior, nascido a 1 de Novembro de 1999, natural Maputo, portador do Bilhete de Identidade número 110100337113Q, emitido a 15 de Outubro de 2020 e válido até a 14 de Novembro de 2025, emitido em Maputo, Moçambique, NUIT 119 356 814, residente na Cidade de Maputo, Av. Ahmed Sekou Toure 2526, Bairro Central, KaMpfumo.

Número ou marcador · p. 4 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 4 Três) Os sócios tem direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 4 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios gerentes Mahomed Saif Ali & Mahomed Mitha, que são nomeados administradores com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos contratos e bancos, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 4 Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 4 Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respetivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respetivo mandato.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 4 Um) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Alveda Transport, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105056983, uma sociedade denominada Alveda Transport, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 Zhang Dengfeng, solteiro, natural de Anhui, de nacionalidade chinesa residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EN4499278, emitido a 10 de Outubro de 2024 válido até,, emitido na República Popular da China;

Texto do artigo · p. 4 Cheng Dandan, solteira, natural de Guizhou de nacionalidade chinesa residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte

Texto do artigo · p. 5 n.º EK6397223, emitido a 13 de Junho de 2023 válido até 12 de Junho de 2033, emitido na República Popular da China.

Texto do artigo · p. 5 Lin Xuezhen, solteiro, natural de Guangdong de nacionalidade chinesa residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EM0090983, emitido a 23 de Fevereiro de 2024, válido até 22 de Fevereiro de 2034, emitido na República Popular da China.

Texto do artigo · p. 5 Zhang Da, solteiro, natural de Shandong de nacionalidade chinesa residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EK4012309, emitido a 11 de Maio de 2023, válido até 10 de Maio de 2033, emitido na República Popular da China.

Texto do artigo · p. 5 Constituem entre si uma sociedade limitada por quotas que reger- se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação Alveda Transport, Limitada, tem a sua sede na Rua João dos Santos, n.º 195, Bairro Malhangalene B, na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal KaMpfumu, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 Objecto

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício comercial:

Número ou marcador · p. 5 a) industrial de prestação da actividade do transporte público e rodoviários de mercadorias, nomeadamente combustíveis e seus derivados;

Número ou marcador · p. 5 b) podendo explorar outras actividades comerciais e industriais nas quais os sócios acordem e sejam permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 5 Um) Mediante deliberação do conselho de administração a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Mediante deliberação do conselho de administração a sociedade poderà exercer a actividade de transporte rodoviário de mercadorias (incluindo transporte de mercadorias perigosas, mediante licença).

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 Capital social

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas iguais com a seguinte ordem: uma quota no valor

Texto do artigo · p. 5 nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Zhang Dengfeng, uma quota no valor nominal de cinco mil meticais , equivalente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente ao sócia Cheng Dandan, uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Lin Xuezhen, uma quota no valor nominal de cinco mil meticais equivalente a vinte e cinco por cento do capital social respectiamente, pertencente ao sócio Zhang Da.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 Administração e composição

Número ou marcador · p. 5 Um) A administração da sociedade é confiada a um administrador ou mais administradores, nomeados pela assembleia geral,

Número ou marcador · p. 5 Dois) Os administradores são eleitos por um período de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição.

Número ou marcador · p. 5 Três) Os administradores estão dispensados de prestar caução e serão ou não remunerados conforme for deliberado em assembleia geral;

Número ou marcador · p. 5 Quatro) A assembleia geral poderá, a todo o tempo deliberar a destituição dos administradores.

Número ou marcador · p. 5 Cinco) Compete aos administradores exercer, em geral os poderes normais de administração social e representar a sociedade perante terceiros bem como em juízo ou fora dela:

Número ou marcador · p. 5 a) realização de todas as operações bancárias incluindo abertura, movimento e fecho de contas de qualquer espécie e a transferência de fundos, créditos valores por qualquer meio;

Número ou marcador · p. 5 b) a contratação de empréstimo bancário a curto, médio ou longo prazo;

Número ou marcador · p. 5 c) venda ou concepção de licenças para o uso de marcas, nomes comerciais, direitos de publicação e quaisquer outros de propriedade industriais de autor de que a sociedade ou venha a ser titular;

Número ou marcador · p. 5 d) prestação fianças, vales e quaisquer outras garantias pessoais ou reais.

Número ou marcador · p. 5 Seis) As remunerações dos administradores serão fixadas em assembleia geral e podem ser composta por parte fixa e outra variável.

Número ou marcador · p. 5 Sete) Fica desde já nomeado administrador

Texto do artigo · p. 5 o sócio Zhang Dengfeng

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO Assembleia geral

Número ou marcador · p. 5 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 Duração

Texto do artigo · p. 5 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 5 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se obserão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 5 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte das quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 5 Dois) As quotas podem ser livremente divididas e transmitidas.

Número ou marcador · p. 5 Três) Gozam do direito de preferência na sua aquisição a sociedade e os sócios por esta ordem.

Número ou marcador · p. 5 Quatro) Os sócios cedentes, cederão a quem entender nas condições em que oferece à sociedade e aos sócios.

Número ou marcador · p. 5 Cinco) No caso de falecimento ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros, exercerão em comum os respectivos direitos enquanto as açoēs social se mantiver indivisa, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 5 Dissolução

Texto do artigo · p. 5 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 5 Herdeiros

Texto do artigo · p. 5 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 Casos omissos

Texto do artigo · p. 5 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 6 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Artes Luanica & Filhos, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Adenda

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de, publicação que por ter saído inexata a publicação no Boletim da República n.º 165, III Série, do dia 28 de Agosto de 2025, no nome do sócio Zefanias Luanica Ndimande, onde lê-se 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 75% deve ler-se 175.000,00MT (cento e setenta e cinco mil meticais).

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 BDQ – Servicos & Fotócopias, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação que por acta de dezoito de Setembro de dois mil vinte e cinco, procedeu-se na sociedade em epígrafe, dissolução e liquidação da sociedade, em que os sócios de comum acordo deliberaram a dissolução da sociedade, por motivo da situação financeira do país.

Texto do artigo · p. 6 A dissolução e liquidação da sociedade, declarando que a mesma não tem activo nem passivo, não existindo por isso quaisquer bens a partilhar.

Texto do artigo · p. 6 Está conforme. Maputo, vinte e quatro de Setembro de dois

Texto do artigo · p. 6 mil vinte e cinco. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Beleza Explosiva – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105049546, uma sociedade denominada Beleza Explosiva – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 6 Abdul Ghaffar de nacionalidade moçambicana, solteiro portador do B.I. n.º 110100557735M, emitido a 30 de Junho de 2021, na Cidade de Maputo, com nuit e residente na Av Ahmed S.Touré, 3357, 1.º andar, Bairro Alto-Maé Distrito Municipal Kampfumo Cidade da Maputo. Que, pelo presente contrato, constitui uma

Texto do artigo · p. 6 sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação de Beleza Explosiva – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Karl Max, n.º 1918, R/C, na Cidade de Maputo. Podendo, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 Duração

Texto do artigo · p. 6 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Objecto

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto actividade venda de cosméticos, e limpeza diversos.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 Capital social

Texto do artigo · p. 6 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de vinte mil meticais, equivalente á cem porcento pertencente ao único sócio Abdul Ghaffar.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 6 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos senhores Abdul Ghaffar e Abdullah Abdul Ghaffar que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 6 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 Dissolução

Texto do artigo · p. 6 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 Herdeiros

Texto do artigo · p. 6 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 6 ARTGO OITAVO

Texto do artigo · p. 6 Casos omissos

Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 6 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Bottle Store 2020 – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato assinado no dia 1 de Julho de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105008688, uma sociedade denominada Bottle Store 2020 – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas.

Texto do artigo · p. 6 É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre;

Texto do artigo · p. 6 Olivier Habyarimana, de nacionalidade ruandesa, portador do Cartão de Identificação n.º 367-00018620, emitido a 22 de Dezembro de 2022, com validade até 22 de Dezembro de 2025.

Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 6 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade adopta a denominação Bottle Store 2020 – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Av. de Moçambique, Bairro Kumbeza, Distrito de Marracuene.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem como principal objecto social:

Número ou marcador · p. 6 a) bottle store, mercearia;

Número ou marcador · p. 6 b) comércio geral a grosso e a retalho de produtos diversos;

Número ou marcador · p. 6 c) comércio geral.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais.

Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertecente ao único sócio Olivier Habyarimana.

Texto do artigo · p. 7 ...................................................................

Número ou marcador · p. 7 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 7 (Gerência e administração)

Texto do artigo · p. 7 A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou for do activo e passivamente, fica a cargo do único sócio Olivier Habyarimana.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Campira Comercial – Sociedade Unipessoal Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Junho dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105051817 a sociedade Campira Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 17 de Junho de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação Campira Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Josina Machel, Distrito de Mutarara, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Duração)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 7 a) venda de bebidas alcóolicas e fornecimento de refeições;

Número ou marcador · p. 7 b) prestação de serviços básicos de alojamento turístico.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio único Watsson Campira João, solteiro, maior, natural Mutarara, Província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Manga, Distrito de Mutarara, portador de Bilhete de Identidade n.º 0501043032310, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 28 de Abril de 2022, com NUIT 149163840.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Administração, representação e vinculação)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Watsson Campira João que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 7 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 7 Cinco) Para obrigar validamente a sociedade é bastante a assinatura do seu único sócio em todos os seus actos, documentos e contratos.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 7 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Tete, 21 de Julho de 2025. — O Conser-

Texto do artigo · p. 7 vador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 7 Carmen Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105051368, uma sociedade denominada Carmen Investimentos, Limitada. Mário Aventina Licusse, solteiro, natural de

Texto do artigo · p. 7 Xai-Xai, residente em Boane-Matola rio, Q n.º 1, casa 72, portador do B.I. n.º 100101884722B, emitido 26 de Agosto de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola;

Texto do artigo · p. 7 Fatima Salvador Mazanga, natural de Boane, residente em Boane-Matola Rio, Q. 19, portador de B.I. n.° 100204695894C, emitido no dia 19 de Junho de 202, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 7 Pelo presente contracto de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade passa a denominar-se Carmen Investimentos, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Rua da Mozal, n.° 1957, R/C Boane.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Por decisão dos sócios, a sociedade pode constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços:

Número ou marcador · p. 7 a) venda de artigos e utensílios plásticos;

Número ou marcador · p. 7 b) venda de produtos frescos, verduras e legumes, carnes, peixe e outros congelados.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.

Número ou marcador · p. 7 Três) Mediante decisão dos sócios a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objectivo social, bem como adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar

Texto do artigo · p. 8 em empresas, associações, empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000MT (trinta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Administração)

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios ou mais gerentes a eleger em assembleia geral, com dispensa de caução, bastando as duas assinaturas, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatários/s da sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros da sociedade.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar qualquer assunto que diga respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Casa de Hospedes Moisés, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Setembro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatoria de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033340, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Casa de Hospedes Moisés, Limitada, que será regidos pelos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação)

Texto do artigo · p. 8 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação de Casa de Hospedes Moisés, Limitada.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Duração e sede)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na Província de Maputo, Distrito Moamba Bairro Sul.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem por objecto, o exercício de instalação e exploração de empreendimento turístico do tipo casa de hospedes.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), dividido em quatro quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 8 a) uma quota no valor nominal de s e t e c e n t o s m i l m e t i c a i s correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Candida Carlos de Oliveira; b)uma quota no valor nominal de cem mil meticais correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Yolanda Moisés Muhohele; c)uma quota no valor nominal de cem mil meticais correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Moisés Sando Muhohele; d)uma quota no valor nominal de cem mil meticais correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Isabel Moisés Muhohele.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Administração e vinculação)

Texto do artigo · p. 8 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Candida Carlos de Oliveira, com dispensa de caução, que fica nomeado desde já administradora, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 10 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 China Moçambique – Gestão de Projectos e Participações, S.A.

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105055871, uma sociedade denominada China Moçambique – Gestão de Projectos e Participações, S.A.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação China Moçambique – Gestão de Projectos e Participações, S.A., com sede na Cidade de Maputo, Avenida para o Palmar, prédio Aura Residence, 8º andar, Bloco-A, apartamento 6F, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, transferir a sede, criar ou extinguir sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Duração)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, iniciando a sua actividade com o registo definitivo.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 8 a) a gestão de projectos e participações;

Número ou marcador · p. 8 b) criação e desenvolvimento de corredores económicos;

Número ou marcador · p. 8 c) participação em empresas e empreendimentos conexos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social e distribuição)

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social é fixado em 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por 100.000 acções nominativas, com o valor nominal de 1,00MT (um metical) cada.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A distribuição inicial das acções é a seguinte:

Número ou marcador · p. 8 a) 30.000 acções (30%);

Número ou marcador · p. 8 b) 15.000 acções (15%);

Número ou marcador · p. 8 c) 15.000 acções (15%);

Número ou marcador · p. 8 d) 40.000 acções (40%) permanecem abertas à subscrição, podendo ser atribuídas por deliberação da Assembleia Geral, com prioridade aos sócios fundadores, nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira,16deOutubrode2025
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Título de secção, página 1: IIISÉRIE—Número198
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despachos.
Título de secção, página 1: Anúncios Judiciais e Outros:
Parágrafo, página 1: Associação dos Professores Aposentados da Universidade Pedagógica
Parágrafo, página 1: – APAUP. Aksna Investimento, Limitada. AL Maqsood Multi-Serviços, Limitada. Alveda Transport, Limitada. Artes Luanica & Filhos, Limitada. BDQ – Serviços & Fotocopias, Limitada. Beleza Explosiva – Sociedade Unipessoal, Limitada. Bottle Store 2020 – Sociedade Unipessoal, Limitada. Campira Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Carmen Investimentos, Limitada. Casa de Hóspedes Moisés, Limitada. China Moçambique – Gestão de Projectos e Participações, S.A. Consórcio K.K.A. Engenharia & Serviços. Construções CCM, Limitada. Construtora Cibel, Limitada. Consultório Dentário Perfeição – Sociedade Unipessoal , Limitada. Conterfrio & Serviços, Limitada. Detalhe, Limitada. Éfata Security – Sociedade Unipessoal, Limitada. Emarlety & Serviços, Limitada. Emerald Telecom Mozambique, Limitada. Emotion - Communication Group, Limitada. Epan La Rocha Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal , Limitada. Eric Congelados – Sociedade Unipessoal, Limitada. Farmácia Viva Saúde, Limitada. Fresh Envronment & Service, Limitada.
Parágrafo, página 1: Ginásio Bodypower – Sociedade Unipessoal, Limitada. Gio-Consultoria e Serviços, Limitada. Igreja Ministério Tabernáculo de Oração Raíz de Daví. Ikhwaan Industries, Limitada. IM - Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada. Indústria Plástica J.H. Limitada. J & F Serviços, Limitada. Jato Holdings, Limitada. Joe Travel, Limitada. Kape Kape Tours – Sociedade Unipessoal, Limitada. Life Coal Co, Limitada. Life Fluorite Co, Limitada. Loro Mining, Limitada. LRS Moçambique, Limitada. M&S Oficinas, Limitada. Mama & Baby, Limitada. Mangove Services, Limitada. Melnico Refratory & Multiservice, Limitada. Milton 3MMM Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mirante Security, Limitada. Moonlight Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada. MPLR Marine Surveyors, Limitada. Neal Construções e Ligística, Limitada. Nutri Pono, Limitada. OP - Ordem e Progresso Comércio & Prestação de Serviço –
Parágrafo, página 1: Sociedade Unipessoal, Limitada. PF Investiment – Sociedade Unipessoal, Limitada. PROAS- Professional Accounting Service, Limitada. Qwerty, Limitada. Restaurante, Bar e Lounge N’kital – Sociedade Unipessoal, Limitada. SAF Engenharia e Construções, Limitada. Sanaa Branding, Limitada. Sel Online – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sintese Azul – Limitada. Solure Tech – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sousa Clean, – Sociedade Unipessoal, Limitada. Terametal Investment Beira – Sociedade Unipessoal, Limitada Terra & Kura Agricultural Gardens & Farms, S.A. Transporte Mabanjo & Filhos, Limitada. Trumed, Limitada. Sociedade de Gestão de Dívida, Sociedade Unipeesol, Sociedade
Parágrafo, página 1: Anónima. Ybarra Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Rahi Comercial, Limitada. Igreja Geração Paz de Cristo ao Mundo.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos requereu à Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Igreja Ministério Tabernáculo de Oração Raiz de Davi como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma igreja que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obsta o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto na Lei n.° 4/71 de 21 de Agosto, no n.º 2 da base IX, vão homologados os estatutos da Igreja Ministério Tabernáculo de Oração Raiz de Davi.
Texto do artigo, página 2: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 10 de Dezembro de 2021. — O Ministro, Helena Mateus Kida.
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos requereu à Ministra de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos o reconhecimento jurídico da Associação dos Professores Aposentados da Universidade Pedagógica – APAUP como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Professores Aposentados da Universidade Pedagógica – APAUP.
Texto do artigo, página 2: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 19 de Dezembro de 2024. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 2: Associação dos Professores Aposentados da Universidade Pedagógica APAUP
Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO I Da denominação e natureza jurídica, âmbito, sede, duração e objectivos
Número ou marcador, página 2: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 2: Denominação e natureza jurídica
Texto do artigo, página 2: APAUP denomina-se Associação dos Professores Aposentados da Universidade Pedagógica, dotada de Personalidade Jurídica, com Autonomia Financeira e Patrimonial e Sem Fins Lucrativos.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 2: Âmbito, sede e duração
Número ou marcador, página 2: Um) A APAUP é de âmbito nacional que, na fase inicial, exerce as suas actividades nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, podendo estender-se para outras províncias do país, em função dos seus planos de desenvolvimento e recursos.
Número ou marcador, página 2: Dois) Na prossecução das suas actividades, pode filiar-se ou ser representada por outra Organização.
Número ou marcador, página 2: Três) Tem a sua sede no Centro de Formação de Quadros da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM), Rua dos Trabalhadores, n.º 423, Matola, Província de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 2: Três) É constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 2: Objectivos
Número ou marcador, página 2: Um) Com base em pedidos de financiamento às organizações em benefício das comunidades através do vínculo com a OTM, serão realizadas actividades de capacitação dos facilitadores e de instalação de habilidades nos aprendizes, garantindo emprego ou auto-emprego que, facilitará melhor gestão da vida das famílias e das comunidades.
Número ou marcador, página 2: Dois) A APAUP, orienta-se pelos objectivos descritos nas alíneas a), b), c), d), e), f), g) e h).
Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO II Dos membros
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 2: Admissão de membros
Texto do artigo, página 2: São propostos pelo Conselho de Direcção, os membros que satisfaçam os seguintes requisitos:
Número ou marcador, página 2: a) ser funcionário aposentado do Estado;
Número ou marcador, página 2: b) ter sido docente e formado numa área específica de conhecimento;
Número ou marcador, página 2: c) que no desempenho das suas funções, não tenha sido demitido ou expulso.
Texto do artigo, página 2: …..................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 2: Perda de qualidade de membro
Texto do artigo, página 2: Por não cumprimento dos deveres plasmados nos estatutos e demais.
Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 2: SECÇÃO IV Do património e fundos
Número ou marcador, página 2: ARTIGO VINTE E QUATRO
Texto do artigo, página 2: Património
Número ou marcador, página 2: Um) O património é constituído pelos fundos existentes, pelos legados, donativos e por todos os bens móveis e imóveis que sejam adquiridos da associação.
Número ou marcador, página 2: Dois) A administração do património da associação compete ao Conselho de Direcção.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO VINTE E CINCO
Texto do artigo, página 2: Fundos
Texto do artigo, página 2: Os fundos pertencentes da associação, provêm:
Número ou marcador, página 2: a) do pagamento de jóias pelos membros no acto do ingresso, após a sua admissão;
Número ou marcador, página 2: b) do pagamento das quotas pelos membros efectivos;
Número ou marcador, página 2: c) de doações, legados, subsídios ou qualquer outra contribuição feita por entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
Texto do artigo, página 2: ……..............................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO VINTE E OITO
Texto do artigo, página 2: Entrada em vigor
Parágrafo, página 2: Os estatutos entram em vigor a partir da data de aprovação e publicação no Boletim da República (BR).
Texto do artigo, página 3: Aksna Investimento, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105033431, uma sociedade denominada Aksna Investimento, Limitada.
Texto do artigo, página 3: Primeiro: Abdoul Karim Sinera, casado com Fazila Babo Sinera, em regime de comunhão geral de bens, natural de Garawol - Gambia, residente em Maputo, Bairro de Boquissso, Q. 6, Casa n.º 895, na Cidade da Matola, portador do B.I. n.º 1101005632M, emitido a 20 de Março de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Segunda: Nafisath Abdoul Karim Sinera, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro de Boquissso, Q. 6, Casa n.º 895, na Cidade de Matola, portadora do B.I. n.º 021008873988Q, emitido a 10 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Pemba, neste acto representado pelo seu pai Abdoul Karim Sinera, acima devidamente identificado.
Texto do artigo, página 3: Terceiro: Abubacar Rachide Sinera, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro de Boquissso, Q 6, Casa n.º 895, na Cidade de Matola, portador do B.I. n.º 02100873989F, emitido a 10 de Fevereiro 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Pemba, neste acto representado pelo seu Pai, Abdoul Karim Sinera, acima devidamente identificado.
Texto do artigo, página 3: Constituem entre si uma sociedade por quotas, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade adopta a denominação Aksna Investimento, Limitada, e tem a sua sede no Bairro de boquissso, Q. 6, Casa n.º 895, Cidade da Matola.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da Assembleia Geral, pode mudar o endereço da sua sede, bem como abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Duração)
Texto do artigo, página 3: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto principal, comércio a retalho, a grosso de ferragem, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares.
Número ou marcador, página 3: Dois) O objecto social compreende ainda, outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 3: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais e/ou comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Número ou marcador, página 3: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, e corresponde a soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 3: a) uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente ao sócio Abdoul Karim Sinera;
Número ou marcador, página 3: b) uma quota no valor doze mil e quinhentos meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Nafisath Abdoul Karim Sinera; c)uma quota no valor doze mil e quinhentos meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Abubacar Rachide Sinera.
Número ou marcador, página 3: Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição dos sócios, em dinheiro ou em outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por cada um dos sócios ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Cessão e/ou divisão de quotas)
Número ou marcador, página 3: Um) A cessão e/ou divisão de quotas entre sócios e a favor de terceiros carece de prévio consentimento da sociedade, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 3: Dois) No caso da sociedade não exercer o seu direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios.
Número ou marcador, página 3: Três) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a dividir, o mesmo será determinado através do recurso a consultores independentes, sendo o valor assim determinado, final e vinculativo para a sociedade e para os sócios.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 3: À sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, fica reservado o direito de amortizar as quotas dos sócios no prazo de
Texto do artigo, página 3: noventa dias a contar da data da verificação ou do conhecimento, nos casos de exclusão ou exoneração do sócio.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 3: Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior para:
Número ou marcador, página 3: a) apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e das contas do exercício;
Número ou marcador, página 3: b) decisão sobre a aplicação de resultados;
Número ou marcador, página 3: c) designação dos administradores e determinação da sua remuneração.
Número ou marcador, página 3: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos da actividade da sociedade que ultrapassem a competência dos administradores ou gerentes.
Número ou marcador, página 3: Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 3: Quatro) A assembleia geral será convocada pelo administrador, por meio de e-mail ou carta registada com aviso de recepção, dirigido aos sócios, com uma antecedência mínima de quinze dias, salvo nos casos em que a lei exigir outras formalidades.
Número ou marcador, página 3: Cinco) Todos sócios far-se-ão representar nas assembleias gerais pela pessoa física que para o efeito designarem, mediante simples carta para esse fim, dirigida a quem presidir à assembleia geral.
Número ou marcador, página 3: Seis) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral, sem observância de quaisquer formalidades prévias, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 3: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 3: Um) Compete ao administrador Abdoul Karim Sinera exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 3: Dois) O administrador poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um ou mais administradores, ou pela assinatura de mandatários, nos termos que forem definidos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 3: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que
Texto do artigo, página 4: não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 4: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 4: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 4: Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 4: Três) Deduzidos os encargos gerais, amortizações, e encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão os lucros apurados distribuidos pelos sócios na proporção das suas quotas ou terão a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 4: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 4: Dois) Se o for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 4: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: AL Maqsood Multi-Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação que por contrato particular da empresa AL Maqsood Multi-Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 105054366, registado na Conservatória do Registo das Entidades Legais no dia 18 de Agosto de 2025, estando presente os sócios deliberaram a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem como denominação AL Maqsood Multi-Serviços, Limitada, ela é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Sede)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade e tem a sua sede Av./Rua Eduardo Mondlane, n.º 1703, Bairro Central, Kampfumo, Maputo Cidade, A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Objecto)
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 4: a) comércio por grosso e a retalho de roupa;
Número ou marcador, página 4: b) comércio por grosso e a retalho de cosméticos;
Número ou marcador, página 4: c) comércio por grosso e a retalho de louças e cutelarias;
Número ou marcador, página 4: d) comércio por grosso e a retalho de artigos de higiene e limpeza;
Número ou marcador, página 4: e) comércio a retalho de relógios;
Número ou marcador, página 4: f) comércio a retalho de artigos de ourivesaria e joalheira;
Número ou marcador, página 4: g) comércio a retalho de calçados, bijuterias e acessórios;
Número ou marcador, página 4: h) comércio por grosso e a retalho de eletrodomésticos;
Número ou marcador, página 4: i) comércio a retalho de jogos de brinquedos;
Número ou marcador, página 4: j) comércio a retalho de telecomunicação e acessórios;
Número ou marcador, página 4: k) comércio em geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 4: l) comércio por grosso e a retalho de artigos em geral.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente uma quota:
Texto do artigo, página 4: a)uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a 50 por cento (50%) do capital social, pertecente ao sócio Mahomed Mitha, casado, maior, nascido a 14 de Setembro de 1993, natural Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100449167B, emitido a 23 de Setembro de 2021 e válido até a 22 de Setembro de 2026, emitido em Maputo, Moçambique, NUIT 119155576, residente na Cidade de Maputo, Av. Ahmed Sekou Toure 2526, Bairro Central, KaMpfumo;
Número ou marcador, página 4: b) uma quota no valor de nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a 50 por cento (50%) do capital social, pertecente ao sócio Mahomed Saif Ali, solteiro, maior, nascido a 1 de Novembro de 1999, natural Maputo, portador do Bilhete de Identidade número 110100337113Q, emitido a 15 de Outubro de 2020 e válido até a 14 de Novembro de 2025, emitido em Maputo, Moçambique, NUIT 119 356 814, residente na Cidade de Maputo, Av. Ahmed Sekou Toure 2526, Bairro Central, KaMpfumo.
Número ou marcador, página 4: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
Número ou marcador, página 4: Três) Os sócios tem direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 4: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios gerentes Mahomed Saif Ali & Mahomed Mitha, que são nomeados administradores com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos contratos e bancos, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 4: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respetivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 4: Um) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Alveda Transport, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105056983, uma sociedade denominada Alveda Transport, Limitada.
Texto do artigo, página 4: Zhang Dengfeng, solteiro, natural de Anhui, de nacionalidade chinesa residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EN4499278, emitido a 10 de Outubro de 2024 válido até,, emitido na República Popular da China;
Texto do artigo, página 4: Cheng Dandan, solteira, natural de Guizhou de nacionalidade chinesa residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte
Texto do artigo, página 5: n.º EK6397223, emitido a 13 de Junho de 2023 válido até 12 de Junho de 2033, emitido na República Popular da China.
Texto do artigo, página 5: Lin Xuezhen, solteiro, natural de Guangdong de nacionalidade chinesa residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EM0090983, emitido a 23 de Fevereiro de 2024, válido até 22 de Fevereiro de 2034, emitido na República Popular da China.
Texto do artigo, página 5: Zhang Da, solteiro, natural de Shandong de nacionalidade chinesa residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EK4012309, emitido a 11 de Maio de 2023, válido até 10 de Maio de 2033, emitido na República Popular da China.
Texto do artigo, página 5: Constituem entre si uma sociedade limitada por quotas que reger- se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: Denominação e sede
Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Alveda Transport, Limitada, tem a sua sede na Rua João dos Santos, n.º 195, Bairro Malhangalene B, na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal KaMpfumu, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: Objecto
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício comercial:
Número ou marcador, página 5: a) industrial de prestação da actividade do transporte público e rodoviários de mercadorias, nomeadamente combustíveis e seus derivados;
Número ou marcador, página 5: b) podendo explorar outras actividades comerciais e industriais nas quais os sócios acordem e sejam permitidas por lei.
Número ou marcador, página 5: Um) Mediante deliberação do conselho de administração a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 5: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração a sociedade poderà exercer a actividade de transporte rodoviário de mercadorias (incluindo transporte de mercadorias perigosas, mediante licença).
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: Capital social
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas iguais com a seguinte ordem: uma quota no valor
Texto do artigo, página 5: nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Zhang Dengfeng, uma quota no valor nominal de cinco mil meticais , equivalente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente ao sócia Cheng Dandan, uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Lin Xuezhen, uma quota no valor nominal de cinco mil meticais equivalente a vinte e cinco por cento do capital social respectiamente, pertencente ao sócio Zhang Da.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: Administração e composição
Número ou marcador, página 5: Um) A administração da sociedade é confiada a um administrador ou mais administradores, nomeados pela assembleia geral,
Número ou marcador, página 5: Dois) Os administradores são eleitos por um período de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição.
Número ou marcador, página 5: Três) Os administradores estão dispensados de prestar caução e serão ou não remunerados conforme for deliberado em assembleia geral;
Número ou marcador, página 5: Quatro) A assembleia geral poderá, a todo o tempo deliberar a destituição dos administradores.
Número ou marcador, página 5: Cinco) Compete aos administradores exercer, em geral os poderes normais de administração social e representar a sociedade perante terceiros bem como em juízo ou fora dela:
Número ou marcador, página 5: a) realização de todas as operações bancárias incluindo abertura, movimento e fecho de contas de qualquer espécie e a transferência de fundos, créditos valores por qualquer meio;
Número ou marcador, página 5: b) a contratação de empréstimo bancário a curto, médio ou longo prazo;
Número ou marcador, página 5: c) venda ou concepção de licenças para o uso de marcas, nomes comerciais, direitos de publicação e quaisquer outros de propriedade industriais de autor de que a sociedade ou venha a ser titular;
Número ou marcador, página 5: d) prestação fianças, vales e quaisquer outras garantias pessoais ou reais.
Número ou marcador, página 5: Seis) As remunerações dos administradores serão fixadas em assembleia geral e podem ser composta por parte fixa e outra variável.
Número ou marcador, página 5: Sete) Fica desde já nomeado administrador
Texto do artigo, página 5: o sócio Zhang Dengfeng
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO Assembleia geral
Número ou marcador, página 5: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: Duração
Texto do artigo, página 5: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 5: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se obserão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 5: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte das quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 5: Dois) As quotas podem ser livremente divididas e transmitidas.
Número ou marcador, página 5: Três) Gozam do direito de preferência na sua aquisição a sociedade e os sócios por esta ordem.
Número ou marcador, página 5: Quatro) Os sócios cedentes, cederão a quem entender nas condições em que oferece à sociedade e aos sócios.
Número ou marcador, página 5: Cinco) No caso de falecimento ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros, exercerão em comum os respectivos direitos enquanto as açoēs social se mantiver indivisa, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 5: Dissolução
Texto do artigo, página 5: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 5: Herdeiros
Texto do artigo, página 5: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: Casos omissos
Texto do artigo, página 5: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 6 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Artes Luanica & Filhos, Limitada
Texto do artigo, página 6: Adenda
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de, publicação que por ter saído inexata a publicação no Boletim da República n.º 165, III Série, do dia 28 de Agosto de 2025, no nome do sócio Zefanias Luanica Ndimande, onde lê-se 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 75% deve ler-se 175.000,00MT (cento e setenta e cinco mil meticais).
Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: BDQ – Servicos & Fotócopias, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação que por acta de dezoito de Setembro de dois mil vinte e cinco, procedeu-se na sociedade em epígrafe, dissolução e liquidação da sociedade, em que os sócios de comum acordo deliberaram a dissolução da sociedade, por motivo da situação financeira do país.
Texto do artigo, página 6: A dissolução e liquidação da sociedade, declarando que a mesma não tem activo nem passivo, não existindo por isso quaisquer bens a partilhar.
Texto do artigo, página 6: Está conforme. Maputo, vinte e quatro de Setembro de dois
Texto do artigo, página 6: mil vinte e cinco. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Beleza Explosiva – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105049546, uma sociedade denominada Beleza Explosiva – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 6: Abdul Ghaffar de nacionalidade moçambicana, solteiro portador do B.I. n.º 110100557735M, emitido a 30 de Junho de 2021, na Cidade de Maputo, com nuit e residente na Av Ahmed S.Touré, 3357, 1.º andar, Bairro Alto-Maé Distrito Municipal Kampfumo Cidade da Maputo. Que, pelo presente contrato, constitui uma
Texto do artigo, página 6: sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Beleza Explosiva – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Karl Max, n.º 1918, R/C, na Cidade de Maputo. Podendo, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: Duração
Texto do artigo, página 6: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Objecto
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto actividade venda de cosméticos, e limpeza diversos.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: Capital social
Texto do artigo, página 6: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de vinte mil meticais, equivalente á cem porcento pertencente ao único sócio Abdul Ghaffar.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: Administração e gerência
Número ou marcador, página 6: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos senhores Abdul Ghaffar e Abdullah Abdul Ghaffar que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 6: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: Dissolução
Texto do artigo, página 6: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: Herdeiros
Texto do artigo, página 6: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 6: ARTGO OITAVO
Texto do artigo, página 6: Casos omissos
Texto do artigo, página 6: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 6 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Bottle Store 2020 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato assinado no dia 1 de Julho de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105008688, uma sociedade denominada Bottle Store 2020 – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas.
Texto do artigo, página 6: É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre;
Texto do artigo, página 6: Olivier Habyarimana, de nacionalidade ruandesa, portador do Cartão de Identificação n.º 367-00018620, emitido a 22 de Dezembro de 2022, com validade até 22 de Dezembro de 2025.
Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação Bottle Store 2020 – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Av. de Moçambique, Bairro Kumbeza, Distrito de Marracuene.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem como principal objecto social:
Número ou marcador, página 6: a) bottle store, mercearia;
Número ou marcador, página 6: b) comércio geral a grosso e a retalho de produtos diversos;
Número ou marcador, página 6: c) comércio geral.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais.
Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertecente ao único sócio Olivier Habyarimana.
Texto do artigo, página 7: ...................................................................
Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 7: (Gerência e administração)
Texto do artigo, página 7: A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou for do activo e passivamente, fica a cargo do único sócio Olivier Habyarimana.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Campira Comercial – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Junho dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105051817 a sociedade Campira Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 17 de Junho de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Campira Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Josina Machel, Distrito de Mutarara, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Duração)
Texto do artigo, página 7: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 7: a) venda de bebidas alcóolicas e fornecimento de refeições;
Número ou marcador, página 7: b) prestação de serviços básicos de alojamento turístico.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio único Watsson Campira João, solteiro, maior, natural Mutarara, Província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Manga, Distrito de Mutarara, portador de Bilhete de Identidade n.º 0501043032310, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 28 de Abril de 2022, com NUIT 149163840.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Administração, representação e vinculação)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Watsson Campira João que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 7: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 7: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 7: Cinco) Para obrigar validamente a sociedade é bastante a assinatura do seu único sócio em todos os seus actos, documentos e contratos.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 7: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Está conforme. Tete, 21 de Julho de 2025. — O Conser-
Texto do artigo, página 7: vador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 7: Carmen Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105051368, uma sociedade denominada Carmen Investimentos, Limitada. Mário Aventina Licusse, solteiro, natural de
Texto do artigo, página 7: Xai-Xai, residente em Boane-Matola rio, Q n.º 1, casa 72, portador do B.I. n.º 100101884722B, emitido 26 de Agosto de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola;
Texto do artigo, página 7: Fatima Salvador Mazanga, natural de Boane, residente em Boane-Matola Rio, Q. 19, portador de B.I. n.° 100204695894C, emitido no dia 19 de Junho de 202, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 7: Pelo presente contracto de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade passa a denominar-se Carmen Investimentos, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Rua da Mozal, n.° 1957, R/C Boane.
Número ou marcador, página 7: Dois) Por decisão dos sócios, a sociedade pode constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Objecto)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços:
Número ou marcador, página 7: a) venda de artigos e utensílios plásticos;
Número ou marcador, página 7: b) venda de produtos frescos, verduras e legumes, carnes, peixe e outros congelados.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
Número ou marcador, página 7: Três) Mediante decisão dos sócios a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objectivo social, bem como adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar
Texto do artigo, página 8: em empresas, associações, empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000MT (trinta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais.
Número ou marcador, página 8: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Administração)
Número ou marcador, página 8: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios ou mais gerentes a eleger em assembleia geral, com dispensa de caução, bastando as duas assinaturas, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 8: Dois) O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatários/s da sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros da sociedade.
Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Casa de Hospedes Moisés, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Setembro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatoria de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033340, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Casa de Hospedes Moisés, Limitada, que será regidos pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação)
Texto do artigo, página 8: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação de Casa de Hospedes Moisés, Limitada.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Duração e sede)
Texto do artigo, página 8: A sociedade é criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na Província de Maputo, Distrito Moamba Bairro Sul.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Objecto)
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto, o exercício de instalação e exploração de empreendimento turístico do tipo casa de hospedes.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), dividido em quatro quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 8: a) uma quota no valor nominal de s e t e c e n t o s m i l m e t i c a i s correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Candida Carlos de Oliveira; b)uma quota no valor nominal de cem mil meticais correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Yolanda Moisés Muhohele; c)uma quota no valor nominal de cem mil meticais correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Moisés Sando Muhohele; d)uma quota no valor nominal de cem mil meticais correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Isabel Moisés Muhohele.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Administração e vinculação)
Texto do artigo, página 8: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Candida Carlos de Oliveira, com dispensa de caução, que fica nomeado desde já administradora, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 10 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: China Moçambique – Gestão de Projectos e Participações, S.A.
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105055871, uma sociedade denominada China Moçambique – Gestão de Projectos e Participações, S.A.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação China Moçambique – Gestão de Projectos e Participações, S.A., com sede na Cidade de Maputo, Avenida para o Palmar, prédio Aura Residence, 8º andar, Bloco-A, apartamento 6F, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, transferir a sede, criar ou extinguir sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Duração)
Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, iniciando a sua actividade com o registo definitivo.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 8: a) a gestão de projectos e participações;
Número ou marcador, página 8: b) criação e desenvolvimento de corredores económicos;
Número ou marcador, página 8: c) participação em empresas e empreendimentos conexos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social e distribuição)
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social é fixado em 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por 100.000 acções nominativas, com o valor nominal de 1,00MT (um metical) cada.
Número ou marcador, página 8: Dois) A distribuição inicial das acções é a seguinte:
Número ou marcador, página 8: a) 30.000 acções (30%);
Número ou marcador, página 8: b) 15.000 acções (15%);
Número ou marcador, página 8: c) 15.000 acções (15%);
Número ou marcador, página 8: d) 40.000 acções (40%) permanecem abertas à subscrição, podendo ser atribuídas por deliberação da Assembleia Geral, com prioridade aos sócios fundadores, nos termos da lei.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Campira Comercial – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Carmen Investimentos, Limitada
Certidão de registo Casa de Hospedes Moisés, Limitada
Certidão de registo China Moçambique – Gestão de Projectos e Participações, S.A.
Certidão de registo Consórcio K.K.A. Engenharia & Serviços
Certidão de registo Construções CCM, Limitada
Certidão de registo Construtora Cibel, Limitada
Diploma Consultório Dentário Perfeição – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Conterfrio & Serviços, Limitada
Certidão de registo Detalhe, Limitada
Despacho
Certidão de registo Éfata Security – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Emarlety & Serviços, Limitada
Certidão de registo Emerald Telecom Mozambique, Limitada
Certidão de registo Emotion Communication Group, Limitada
Certidão de registo Epan La Rocha Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Eric Congelados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Farmácia Viva Saúde, Limitada
Certidão de registo Fresh Envronment & Service, Limitada
Certidão de registo Ginásio Bodypower – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma GIO-Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Aksna Investimento, Limitada
Diploma Igreja Ministério Tabernáculo de Oração Raiz de Davi
Certidão de registo IGREJA MINISTÉRIO TABERNÁCULO DE ORAÇÃO RAIZ DE DAVI
Certidão de registo Ikhwaan Industries, Limitada
Certidão de registo IM - Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Indústria Plástica J.H. Limitada
Certidão de registo J & F Serviços, Limitada
Certidão de registo Jato Holdings, Limitada
Certidão de registo Joe Travel, Limitada
Certidão de registo Kape Kape Tours – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Life Coal Co, Limitada
Certidão de registo AL Maqsood Multi-Serviços, Limitada
Certidão de registo Life Fluorite Co, Limitada
Certidão de registo Loro Mining, Limitada
Certidão de registo LRS Moçambique, Limitada
Certidão de registo M&S Oficinas, Limitada
Certidão de registo Mama & Baby, Limitada
Certidão de registo Mangove Services, Limitada
Certidão de registo Melnico Refratory & Multiservice, Limitada
Certidão de registo Milton 3MMM Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mirante Security, Limitada
Certidão de registo Moonlight Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Alveda Transport, Limitada
Certidão de registo MPLR Marine Surveyors, Limitada
Certidão de registo Neal Construções e Logística, Limitada
Certidão de registo Nutri Pono, Limitada
Certidão de registo OP Ordem e Progresso Comércio & Prestação de Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo PF Investiment – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma PROAS-Professional Accouting Service, Limitada
Certidão de registo Qwerty, Limitada
Certidão de registo Restaurante, Bar e Lounge N’KITAL – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SAF Engenharia e Construções, Limitada
Certidão de registo Sanaa Branding, Limitada
Diploma Artes Luanica & Filhos, Limitada
Certidão de registo SEL Online – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sintese Azul - Limitada
Certidão de registo Solure Tech – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Sousa Clean – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Terametal Investment Beira – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Terra & Kura Agricultural Gardens & Farms, SA.
Certidão de registo Transporte Mabanjo & Filhos, Limitada
Diploma Trumed, Limitada
Certidão de registo Ybarra Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sociedade De Gestão Da Dívida, Sociedade Unipessoal Sociedade Anónima (SGD, S.U., S.A.)
Certidão de registo BDQ – Servicos & Fotócopias, Limitada
Certidão de registo Rahi Comercial, Limitada
Rectificação Igreja Geração Paz de Cristo ao Mundo
Certidão de registo Beleza Explosiva – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bottle Store 2020 – Sociedade Unipessoal, Limitada