LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 2

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 2/2026

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Número ou marcador · p. 49 e) transporte e logística;
Número ou marcador · p. 49 f) agente imobiliário;
Número ou marcador · p. 49 g) construção civil e engenharia;
Número ou marcador · p. 49 h) serviços de eletricidade;
Número ou marcador · p. 49 i) serviços de segurança;
Número ou marcador · p. 49 j) distribuição e venda de medicamentos,
Número ou marcador · p. 49 k) distribuição e venda de combustíveis,
Número ou marcador · p. 49 l) serviços de limpeza geral e jardinagem;
Número ou marcador · p. 49 m) recolha de resíduos sólidos;
Número ou marcador · p. 49 n) carpinteiro e mercenária;
Número ou marcador · p. 49 o) designer e serviços;
Número ou marcador · p. 49 p) serviços de informática geral;
Número ou marcador · p. 49 q) importação e exportação;
Número ou marcador · p. 49 r) catering, decoração de eventos e serviços protocolares;
Número ou marcador · p. 49 s) serviços de contabilidade;
Número ou marcador · p. 49 t) consultoria financeira e legalização de empresas;
Número ou marcador · p. 49 u) lecionar cursos de formação profissionais;
Número ou marcador · p. 49 v) fornecimento de material informático.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dois milhões de meticais, correspondente a uma única quota
Texto do artigo · p. 50 de cem por cento e pertencente ao sócio Lázaro Malaque Chelengue.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 50 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 50 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa
Texto do artigo · p. 50 e passivamente, será exercida pelo sócio único Lázaro Malaque Chelengue, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 50 (Omissões)
Texto do artigo · p. 50 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 50 Maputo, 16 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 51 INM
Título de secção · p. 51 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 51 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 51 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 51 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 51 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 51 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 51 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 51 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 51 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 51 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 51 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 51 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 51 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 51 Delegações:
Parágrafo · p. 51 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 51 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 51 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 51 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 52 Preço — 260,00MT
Parágrafo · p. 52 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 49: e) transporte e logística;
  2. Número ou marcador, página 49: f) agente imobiliário;
  3. Número ou marcador, página 49: g) construção civil e engenharia;
  4. Número ou marcador, página 49: h) serviços de eletricidade;
  5. Número ou marcador, página 49: i) serviços de segurança;
  6. Número ou marcador, página 49: j) distribuição e venda de medicamentos,
  7. Número ou marcador, página 49: k) distribuição e venda de combustíveis,
  8. Número ou marcador, página 49: l) serviços de limpeza geral e jardinagem;
  9. Número ou marcador, página 49: m) recolha de resíduos sólidos;
  10. Número ou marcador, página 49: n) carpinteiro e mercenária;
  11. Número ou marcador, página 49: o) designer e serviços;
  12. Número ou marcador, página 49: p) serviços de informática geral;
  13. Número ou marcador, página 49: q) importação e exportação;
  14. Número ou marcador, página 49: r) catering, decoração de eventos e serviços protocolares;
  15. Número ou marcador, página 49: s) serviços de contabilidade;
  16. Número ou marcador, página 49: t) consultoria financeira e legalização de empresas;
  17. Número ou marcador, página 49: u) lecionar cursos de formação profissionais;
  18. Número ou marcador, página 49: v) fornecimento de material informático.
  19. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizada.
  20. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dois milhões de meticais, correspondente a uma única quota
  23. Texto do artigo, página 50: de cem por cento e pertencente ao sócio Lázaro Malaque Chelengue.
  24. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 50: (Administração e gerência)
  26. Texto do artigo, página 50: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa
  27. Texto do artigo, página 50: e passivamente, será exercida pelo sócio único Lázaro Malaque Chelengue, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
  28. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 50: (Omissões)
  30. Texto do artigo, página 50: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 50: Maputo, 16 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  32. Texto do artigo, página 51: INM
  33. Título de secção, página 51: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  34. Título de secção, página 51: NOSSOS SERVIÇOS:
  35. Parágrafo, página 51: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  36. Parágrafo, página 51: — Impressão em Off-set e Digital;
  37. Parágrafo, página 51: — Encadernação e Restauração de Livros;
  38. Parágrafo, página 51: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  39. Parágrafo, página 51: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  40. Parágrafo, página 51: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  41. Parágrafo, página 51: Preço da assinatura anual:
  42. Lista, página 51: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  43. Parágrafo, página 51: Preço da assinatura semestral:
  44. Lista, página 51: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  45. Parágrafo, página 51: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  46. Título de secção, página 51: Delegações:
  47. Parágrafo, página 51: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  48. Lista, página 51: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  49. Parágrafo, página 51: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  50. Parágrafo, página 51: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  51. Parágrafo, página 52: Preço — 260,00MT
  52. Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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