III Série n.º 233/2023

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Edição III Série n.º 233/2023

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Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e rapartição dos lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou quando os sócios assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavél na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 30 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 KLSG Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte de Setembro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, com o NUEL 105010788, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação, KLSG Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por

Texto do artigo · p. 23 tempo indeterminado e que tem a sua sede na cidade da Matola, N4, quarteirão 44, casa n.º 562.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro e fora do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de fornecimento de equipamentos e insumos agrícolas, venda de material de higiene e segurança no trabalho, fornecimento de bens e produtos alimentares, fornecimento de material de construção civil, serviços de microcrédito e micro finanças, comércio com e intermediação de venda de viaturas com importação e exportação, comércio por grosso de máquinas e equipamentos para indústria, comércio, navegação e para outros fins. NE, comércio por grosso de outros bens e consumo. NE, comércio por grosso de máquinas e equipamento agrícolas, comércio por grosso. NE, comércio por grosso de material de construção (excepto madeira) e equipamento sanitário, comércio de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalização e aquecimento, compra e venda de material de escritório, de limpeza e desinfecção, prestação de serviços de consultoria, gestão e intermediação imobiliária, procurement, terceirização de serviços de segurança, agência de viagens, acessória e agenciamento de empresas do ramo e o exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é vinte mil meticais, correspondente a (cem por cento do capital social subscrito).

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, está a cargo de Keyter Lewis Sócrates Gouveia na qualidade de administrador.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar,

Texto do artigo · p. 23 bem como tomar de lugar ou arrendar bens móveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do administrador ou pela assinatura de um procurador constituído.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação do sócio, dissolvese porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Matola, 9 de Outubro de 2023. — O Con-

Texto do artigo · p. 23 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Le Roux Farming – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012422, uma entidade denominada Le Roux Farming – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 No dia três do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três, no Cartório Notarial de Chimoio, perante mim Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu Crisstoffer Krunger Le Roux, casado, maior, cidadão de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A09126852, emitido no dia 13 de Fevereiro de 2020, pelo Departamento de Assuntos Internos da Republica sul-africana, residente no bairro Chissui, cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 23 E por ele foi dito que, pelo presente acto constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e pelas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Firma e sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a firma Le Roux Farming – Sociedade Unipessoal, Limitada, que usará a sigla Lerming, vai ter a sua sede na cidade de Chimoio na província de Manica.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Mudança da sede e representações)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração poderá deslocar livremente a sede social dentro da cidade de Chimoio.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Criação de sucursais, filiais, agencias ou outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro deverão ser mediante decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 24 a) Produção e comercialização agrícola, pecuária, orestal, piscícola e silvícola;

Número ou marcador · p. 24 b) Comercialização, com importação e exportação, de sementes agrícolas, fertilizantes, inseticidas, pesticidas, outros produtos e materiais para agricultura, pecuária, floresta, piscicultura silvicultura;

Número ou marcador · p. 24 c) Prestação de serviços de consultoria, assessória e assistência na área agrícola, pecuária, florestal, piscícola e silvícola;

Número ou marcador · p. 24 d) Prestação de serviços de manutenção e reparação de fábricas, equipamentos, máquinas e plantas de processamento agrícola;

Número ou marcador · p. 24 e) Pesquisa e prospeção mineira;

Número ou marcador · p. 24 f) Instalação, reparação e manutenção de sistemas de irrigação e de equipamentos de agroprocessamento;

Número ou marcador · p. 24 g) Exploração e transformação industrial de minerais;

Número ou marcador · p. 24 h) Comercialização e exportação de recursos minerais em brutos e processados;

Número ou marcador · p. 24 i) Comercialização, importação e exportação de equipamentos e maquinaria para fins industriais, agrícolas, pecuária e processamento, bem como os seus assessórios e peças.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto mediante a deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social e distribuição de quotas)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social é de duzentos e cinquenta mil meticais, encontra-se integralmente realizado e corresponde à soma de uma quota, pertencente ao sócio Crisstoffer Kruger Le Roux.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Só será admitido a entrada de novos sócios mediante a decisão do socio.

Número ou marcador · p. 24 Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração da sociedade será confiada a um ou mais administrador(es) designado(s) pelo sócio.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Compete igualmente ao sócio decidir sobre a remuneração do(s) administradore(s).

Número ou marcador · p. 24 Três) Podem ser elegíveis á administrador(es) da sociedade o sócio e/ou terceiros estranhos a sociedade, ficando este obrigado a prestar uma caução.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Mandatários ou procuradores)

Texto do artigo · p. 24 Por acto da administração, a sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Vinculações)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade obriga-se com assinatura e actos do(s) administrador(es).

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Obrigações de letras de favor, fianças, abonações)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais;

Número ou marcador · p. 24 Dois) As obrigações mencionadas no número anterior do presente artigo ocorrerão exclusivamente quando o sócio assim o decidir.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 (Cessão, divisão e transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 24 Um) Não são permitidas cessões e divisões de quotas, no todo ou em parte, onerosa ou gratuitamente, a estranhos, sem a decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 24 Dois) No caso de cessão e divisão da quota o sócio goza, em primeiro lugar, a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 24 Três) Os casos mencionados nos números anteriores do presente artigo, não se aplicam a transmissão mortis causa por herança aos descendentes.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) Caso não hajam descendentes a quota reverterá a favor da sociedade sendo pago aos herdeiros o valor correspondente a quota.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 (Participação em outras sociedades ou empresas)

Texto do artigo · p. 24 Mediante prévia decisão do sócio fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedade com objecto diferente, ou reguladas por lei especial, e inclusivamente em sociedades de capital social de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 24 O sócio pode decidir sobre a necessidade de prestações suplementares.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade poderá, por decisão do sócio, e no prazo de trinta dias, contados do

Texto do artigo · p. 24 conhecimento do respectivo facto, amortizar a quota, nos casos seguintes:

Número ou marcador · p. 24 a) Por penhora, arresto ou qualquer outro acto que implique a arrematação ou adjudicado ao seu titular;

Número ou marcador · p. 24 b) Por parelha judicial ou extrajudicial de quota, na parte em que não foi adjudicado ao seu titular.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Pagamento pela quota amortizada)

Texto do artigo · p. 24 A contrapartida da amortização da quota, nos casos previstos nas alíneas a) e b) do artigo anterior, se a lei não dispuser de outro modo, será igual ao valor da quota segundo o ultimo balanço legalmente aprovado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (lnicio da actividade)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando, desde já, a administração autorizada a efectuar o levantamento do capital social para fazer face ás despesas de constituição.

Texto do artigo · p. 24 Em voz alta e na presença do outorgante li, fiz a explicação do conteúdo e efeitos da presente escritura, com a advertência especial da obrigatoriedade de requerer o registo deste acto na Conservatória competente e dentro do prazo de noventa dias, após, o que vai assinar comigo seguidamente.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 29 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Longteng Steel – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Setembro de 2023, foi registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105010835, uma sociedade denominada Longteng Steel – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes: Jinfa Hu, solteiro, maior, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 24 chinesa, residente no distrito de Marracuene, casa n.º 22, rés-do-chão, província de Maputo, portador do Passaporte n.º EE565973S, emitido a 8 de Novembro de 2018, pela República Popular da China.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Longteng Steel – Sociedade Unipessoal, Limitada., e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Julius Nyerere, porta n.º 7039, résdo-chão, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A sua duração será por tempo indeterminado, com início a data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 25 a) Venda de material de contrução, ferragem e material eléctrico; b)Comércio com importação e exportação e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que, para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao senhor Jinfa Hu.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 25 A administração e gestão da sociedade, abertura de contas bancárias em bancos comerciais e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo socio Jinfa Hu, que desde já, fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade. Em assembleia o administrador pode nomear mandatários para exercer cargos ou atividades específicas bastando que estes estejam devidamente apresentados com instrumentos jurídicos legais emitidos a mando do administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 25 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear o seu representante se assim o entenderem, desde que, obedeçam o preceituado nos termos da lei em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos, serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 29 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Mango & Frango Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no 11 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013117, uma entidade denominada Mango & Frango Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 25 Guy Willem, de nacionalidade do reino dos países baixos, portador do Passaporte n.º BKC1HKJL3, emitido a 22 de Março de 2017 e válido até 22 de Março de 2027, residente na Avenida 24 Julho, n.º 1284, 12.º andar direito, cidade Maputo.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Mango & Frango Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida 24 Julho, n.º 1284, 12.º andar direito, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 Objecto

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objeito social principal:

Número ou marcador · p. 25 a) Prestação de serviços de consultoria;

Número ou marcador · p. 25 b) Consultoria financeira e de gestão e outras relacionadas;

Número ou marcador · p. 25 c) Consultoria turística e de viagens.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), uma quota única com o valor de vinte mil meticais, pertencente a Guy Willem, correspondente a cem por cento do capital social (100%).

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social foi já realizado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 25 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 Conselho de gerência

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade será dirigida e representada pelo sócio único desde já nomeado administrador com dispensa de caução, a senhor Guy Willem.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade fica vinculada pela:

Número ou marcador · p. 25 a) Assinatura da sócia;

Número ou marcador · p. 25 b) Assinatura da administradora;

Número ou marcador · p. 25 c) Assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 25 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 Dissolução

Texto do artigo · p. 25 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade da sócia.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 Casos omissos

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 30 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 MCR Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte oito de onze de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas uma a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, com o NUEL 101883612, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação MCR Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e que têm a sua sede no bairro da cidade da Matola, quarteirão 38, casa n.º 198, rua Rogério Dzawana, Maputo província,

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro e fora do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de montagem de estruturas metálicas, manutenção em edifícios, manutenção em monumentos, montagem de caixilharias metálicas e vidros, pinturas e outros investimentos correntes, limpeza e conservação de edifícios.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é dez mil meticais.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, está a cargo de Rogério Alberto Mucasse na qualidade de administrador.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de lugar ou arrendar bens moveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.

Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do administrador ou pela assinatura de um procurador constituído.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação do sócio, dissolvese porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Matola, 24 de Novembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 26 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Megatron Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular de vinte de Novembro de dois mil e vinte três, foi aconstituída uma sociedade por quotas denominada Megatron Comercial, Limitada, devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 105013855, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação, forma, duração e sede social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a denominação de Megatron Comercial, Limitada, e durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade tem a sua sede Avenida Samaora Machele, n.º 230, bairro Malhampsene, Matola, Moçambique.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem, por objecto social:

Número ou marcador · p. 26 a) O comério a grosso e a retalho de material de construção e produtos conexos, incluindo a importação e exportação;

Número ou marcador · p. 26 b) Importação e exportação de equipamento para a indústria pesada, e de materiais de construção e prestação de serviços de intermediação nas actividades atrás mencionadas.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 26 Três) Por deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas iguais, subscritas pelos sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 40% por cento do capital social total detido por Wang Xuejie;

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 40% por cento do capital social total detido por Jing Chen; e

Número ou marcador · p. 26 c) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% por cento do capital social total detido por Armando Hélder Manuel.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado por recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.

Número ou marcador · p. 26 Três) Em cada aumento de capital social em dinheiro, os sócios têm direito de preferência na subscrição de novas quotas, na proporção do valor da respectiva quota, à data da deliberação do aumento de capital social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Prestações suplementares e suprimentos)

Número ou marcador · p. 26 Um) Mediante deliberação da assembleia geral, poderão ser exigidas, aos sócios, prestações suplementares na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Os sócios poderão realizar suprimentos à sociedade, caso os termos, condições e garantias dos mesmos tenham sido previamente aprovados por deliberação da assembleia geral, devidamente convocada para o efeito.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 26 Um) A cessão de quotas entre sócios e entre sócios e qualquer outra sociedade que (i) detenha ou controle, directa ou indirectamente,

Texto do artigo · p. 26 o sócio cedente (ii) seja detida ou controlada, directa ou indirectamente, pelo sócio cedente, ou (iii) seja detida ou controlada por quem controle, directa ou indirectamente, o sócio cedente (doravante designadas por “Afiliadas”) é livre.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros, que não sejam afiliadas, está sujeita ao prévio consentimento escrito da sociedade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Conselho de administração)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de administração, composto por um número mínimo de 2 (dois) administradores, um dos quais exercerá as funções de presidente. As Partes nomeiam desde já os senhores Yury Jeremias Mondlane e Francisco Neves como administradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Os administradores mantêm-se nos seus cargos por mandatos de 2 (dois) anos renováveis, ou até que a estes renunciem ou ainda até à data em que a assembleia geral delibere destituí-los.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Poderes)

Texto do artigo · p. 26 O conselho de administração terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, salvo os poderes e competências que não estejam exclusivamente atribuídos por lei ou pelos presentes estatutos à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 27 a) Pela assinatura do director-geral, no âmbito dos poderes e competências que lhe tenham sido conferidos pelo conselho de administração;

Número ou marcador · p. 27 b) Pelas assinaturas conjuntas de dois administradores ou de um procurador da sociedade, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.

Número ou marcador · p. 27 Dois) primeiros três meses seguintes ao final de cada exercício.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Os sócios executarão e diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Liquidação)

Número ou marcador · p. 27 Um) A liquidação será extra-judicial, em conformidade com o que seja deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá ser imediatamente liquidada, mediante a transferência de todos os seus bens, direitos e obrigações a favor de qualquer sócio/sócios, desde que devidamente autorizado pela assembleia geral e obtido acordo escrito de todos os credores.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Maputo, 28 de Novembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 27 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Metals & minerals Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para afeitos de publicação, que no dia 24 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105013966, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Metals & Minerals Mozambique, Limitada, constituída a 24 de Novembro de 2023, que se rege pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo das Entidades Legais e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Firma e sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação Metals & Minerals Mozambique, Limitada e a forma de sociedade por quotas.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sede da sociedade situa-se na Avenida Kim IL Sung n.º 1138, bairro da Sommershield, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto principal a actividade de mineração e o seu desenvolvimento; logística de mineração; comércio de minerais e recursos minerais; fornecimento de equipamentos de mineração, máquinas, produtos químicos e logística. Poderá ainda, desenvolver quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e desde que a decisão seja aprovada pela administração. Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associarse com elas sob qualquer forma legal permitida.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes à soma das seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 27 a) 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, de que é titular o senhor Benedict Peters, de nacionalidade nigeriana, residente em Maputo, Avenida Kim IL Sung, n.° 1138, Maputo, titular do Passaporte n.º A50527032l, emitido pela Accra. Ghana, a 4 de Outubro de 2018;

Número ou marcador · p. 27 b) 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, de que é titular o senhor Francis Ikenna Peters, natural de Onitsha, de nacionalidade nigeriana, residente em Maputo, Avenida Kim IL Sung, n.° 1138, Maputo, titular do Passaporte n.º B50030287, emitido pela Ikoyi, Lagos, a 20 de Agosto de 2020;

Número ou marcador · p. 27 c) 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, a sociedade Peters Group Limited, com sede em Shenstone, Strathclyde, St. Michel, Barbados, registada sob o n.º 44704.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e obrigação da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores,

Texto do artigo · p. 27 nomeados pela assembleia geral. A administração tem as competências que lhe são cometidas pela lei e pelos presentes estatutos e que visam a realização do objecto social da sociedade, cabendo-lhe representar esta última em juízo e fora dele, activa e passivamente.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Os membros da administração estão dispensados de prestação de caução e serão remunerados nos termos em que a assembleia geral venha a deliberar, no acto de designação ou ulteriormente.

Número ou marcador · p. 27 Três) Ficam desde já nomeados administradores da sociedade os senhores Innocent Praise Ifediba, Andrew Obinna Onyearu e Ta Gilles Quang Liem.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) A sociedade obriga-se pela intervenção de dois administradores, de um procurador, no âmbito dos poderes que lhe tenham sido conferidos.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Maputo, 29 de Novembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 27 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Mil Brilhos, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101874001, uma entidade denominada Mil Brilhos, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 27 Essie Celeste Regina Sinai, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, no bairro da Malhangalene, rua Vila Real, n.º 12, 2.º andar único, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100282477B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 03 de Setembro de 2016, titular do NUIT 100462966; e

Texto do artigo · p. 27 Agostinho Augusto Nobela, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, no bairro do Infulene D, quarteirão 12, casa n.º 583, Matola portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101594558S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 4 de Março de 2022, titular do NUIT 116828871.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Mil Brilhos, Limitada, com sede em Maputo, bairro do Chamanculo-A, Avenida do Trabalho, rés-do-chão. E a sociedade durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto: a) Actividades das empresas de seleção e colocação de pessoal;

Número ou marcador · p. 28 b) Outro fornecimento de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 28 c) Actividade de limpeza geral em edificios;

Número ou marcador · p. 28 d) Organização de feiras, congressos e outros eventos similares; e)Outras actividades de serviços de apoio aos negócios, N.E.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) dividido em duas partes:

Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertecente à sócia Essie Celeste Regina Sinai; e

Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertecente ao sócio Agostinho Augusto Nobela.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 28 A administração, gerência da sociedade e sua representação, serão exercidas em juízo e fora dele por ambos sócios. A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros mediante assinaturas de ambos.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 30 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Mugodi Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 74.º do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais com NUEL 105013412, no dia dezasseis de Novembro de dois mil e vinte três foi constituída uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Mugodi Investimentos, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 28 Mário Diniz Fernandes Deus, casado com Rita Maria Delfina Guedes de Lemos Carriére

Texto do artigo · p. 28 Deus, sob regime de comunhão geral de bens, natural da Angónia - Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100663389S, de 30 de Novembro de 2010, vitalício, emitido pela Direção de Identificação Civil em Maputo;

Texto do artigo · p. 28 José Manuel Caldeira, casado com Ana Maria dos Santos Fernandes, sob regime de comunhão de adquiridos, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300169571J, de 29 de Novembro de 2021, Vitalício, emitido pela Direção de Identificação Civil em Maputo;

Texto do artigo · p. 28 João Manuel Perdiz Reynolds Marques, casado com Maria Luzia Duarte Cabral Reynolds Marques, sob regime de comunhão de adquiridos, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101214124C, de 16 de Junho de 2011, vitalício, emitido pela Direção de Identificação Civil em Maputo; e

Texto do artigo · p. 28 Iain Cameron Plews, casado com Isabelle Jane Birrel Plews, sob regime de comunhão de adquiridos, natural da EdinburghGrã-Bretanha, portador do DIRE n.º 11PT00000090F, de 4 de Maio de 2023, Vitalício, emitido pela Direção Nacional de Migração, todos residentes nesta cidade, que se regerá pelos artigos seguintes e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Tipo e Denominação)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a denominação de Mugodi Investimentos, Limitada.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Sede social)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Almeida Garrett, n.º 94, bairro da Coop, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O conselho de administração poderá, a todo o tempo, deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local de Moçambique.

Número ou marcador · p. 28 Três) Por deliberação do conselho de administração, poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 28 a) A prestação de serviços de consultoria técnica afins da actividade mineira, e

Texto do artigo · p. 28 fornecimento de trabalho intelectual especializado na área de prospecção e pesquisa mineral;

Número ou marcador · p. 28 b) A prestação de serviços de mapeamento geológico, estudos geológico-mineiros, metalúrgicos e investigação científica;

Número ou marcador · p. 28 c) A prospecção, pesquisa e exploração mineira e obtenção de títulos mineiros, incluindo a sua intermediação, quer com instituições públicas, quer com instituições privadas; d)A gestão, representação e administração de títulos mineiros e os respectivos projectos sob qualquer forma de contrato comercial.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, existentes ou a criar, independentemente do ramo de actividade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social e quotas)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondendo a 100% (cem por cento) do capital social, dividido pela soma das seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota com valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Mário Diniz Fernandes Deus;

Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota com valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio José Manuel Caldeira;

Número ou marcador · p. 28 c) Uma quota com valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio João Manuel Perdiz Reynolds Marques;

Número ou marcador · p. 28 d) Uma quota com valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Iain Cameron Plews.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade é administrada e representada pelo conselho de administração, composto por um número mínimo de 1 (um) e máximo de 3 (três) administradores, um dos quais exercerá as funções de presidente, tendo este voto de qualidade nas deliberações da administração.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A assembleia geral que eleger os membros do conselho de administração fixar-lhes-á a caução que devem prestar ou dispensá-la.

Número ou marcador · p. 29 Três) Poderão ser designados administradores suplentes, até ao número máximo de três, que substituirão os administradores em caso de falta definitiva de alguns deles.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) Os mandatos dos administradores serão de 4 (quatro) anos, renováveis, mantendose nos referidos cargos até que a estes renunciem ou, ainda, até à data em que a assembleia geral delibere destituí-los.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Forma de obrigar)

Número ou marcador · p. 29 Um) Salvo deliberação em contrário da assembleia geral, a sociedade obriga-se:

Texto do artigo · p. 29 a)Pela assinatura de dois administradores, mediante a indicação daquela qualidade;

Número ou marcador · p. 29 b) Pela assinatura do administrador, a quem a gestão corrente da sociedade tenha sido delegada pelo conselho de administração;

Número ou marcador · p. 29 c) Pela assinatura de um ou mais procuradores, nos precisos termos dos respectivos instrumentos de mandato.

Número ou marcador · p. 29 Dois) São desde já designados os senhores Mário Diniz Fernandes Deus, João Manuel Perdiz Reynolds Marques e Iain Cameron Plews para o cargo de administradores com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 29 Três) A presente nomeação é feita nos termos do artigo 283.º, n.º 1, alínea k), e artigo 312.º, n.º 1 do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) Compete ao administrador e na medida em que estes poderes não sejam limitados por lei ou pelos presentes estatutos:

Número ou marcador · p. 29 a) Representar a sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele;

Número ou marcador · p. 29 b) Praticar actos de comércio e geral;

Número ou marcador · p. 29 c) Adquirir ou subscrever participação em sociedades estabelecidas ou a estabelecer de acordo com as deliberações da assembleia geral;

Número ou marcador · p. 29 d) Transmitir, permutar e comprar propriedades, incluindo arrendar, alugar, sublocar ou conceder qualquer parte da propriedade da sociedade nos limites da deliberação da assembleia geral;

Número ou marcador · p. 29 e) Contrair empréstimos, ou celebrar qualquer contrato com instituições de crédito e financeira, incluindo o depósito bancário nos limites da deliberação da assembleia geral;

Número ou marcador · p. 29 f) Negociar e assinar contratos visando a materialização dos objectivos da sociedade, incluindo os especiais de depósito bancário e todos os actos dele derivado ou sequente.

Número ou marcador · p. 29 Cinco) O administrador pode, sem autorização da assembleia geral, exercer, por conta própria ou alheia, actividade abrangida pelo objecto da presente sociedade.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 24 de Novembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 29 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Multiproject, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis de Novembro de dois mil e vinte três, às dezasseis horas, da sociedade Multiproject, Limitada., com sede na rua do Bagamoio n.º 444, bairro Bagamoio, distrito Khamavota, cidade de Maputo, com o capital social de dez milhões de meticais, matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob o NUEL 100119188, deliberaram pela aprovação da divisão, cedência e unificação de quotas; alteração parcial dos estatutos da sociedade (mudança de designação social, aumento do objecto e o n.º 2, do artigo nono referente a administração) e alocação dos activos existentes na sociedade.

Texto do artigo · p. 29 Em consequência das alterações acima referidas, ficam alterados os artigos primeiro, terceiro, quarto e nono do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Geci Multiproject, Limitada, e durará por tempo indeterminado.

Texto do artigo · p. 29 ......................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Objecto social

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 29 a) A construção civil

Número ou marcador · p. 29 b) O fabrico de equipamentos de controlo de processos industriais e de aparelhos de distribuição e controlo eléctricos e electrónicos;

Número ou marcador · p. 29 c) A exploração de laboratório de calibragem de instrumentos eléctricos e electrónicos de aviação, bem como a concepção de projectos de instalações eléctricas, mecânicas e instalações contra incêndios e sua implementação;

Número ou marcador · p. 29 d) A programação e montagem PABX;

Número ou marcador · p. 29 e) Projectos de redes internas de telefone;

Número ou marcador · p. 29 f) A montagem de antenas parabólicas;

Número ou marcador · p. 29 g) Reparação e manutenção de equipamentos eléctricos;

Número ou marcador · p. 29 h) A venda e a concepção ou desenho de equipamentos e sistemas de aviação e de navegação aérea, incluindo as actividades de suporte técnico e de pós-venda para o seu funcionamento;

Número ou marcador · p. 29 i) A venda, concepção ou desenho e o fornecimento de instalações e serviços de pós-venda de projectos baseados em energias renováveis, incluindo energia solar, eólica, biomassa, hibrida e similares;

Número ou marcador · p. 29 j) A venda, concepção ou desenho e o fornecimento e serviços pós-venda de instalações meteorológicas;

Número ou marcador · p. 29 k) A concepção, manutenção e reparação de equipamentos e instalações informáticas e de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 29 l) A concepção, manutenção e reparação de equipamentos e de instalações de segurança e de protecção contra incêndios;

Número ou marcador · p. 29 m) A manutenção e reparação de veículos automotores, incluindo embarcações e aeronaves;

Número ou marcador · p. 29 n) A importação e comercialização de máquinas de todo tipo, seus acessórios e componentes e a manutenção e reparação de componentes electrónicos e mecânicos;

Número ou marcador · p. 29 o) A compra, venda, administração e exploração de prédios rústicos e urbanos; p)A importação, exportação, distribuição, instalação e assistência técnica de todos os equipamentos relacionados com as actividades constantes das alíneas anteriores, bem como a prestação de serviços de consultoria nas áreas acima referidas; q)Exploração de bombas de combustível;

Número ou marcador · p. 29 r) Exploração da actividade pesqueira, turismo, agrícola e agropecuária;

Número ou marcador · p. 29 s) O comércio a grosso e a retalho dos equipamentos e máquinas referidas no número anterior;

Número ou marcador · p. 29 t) A prestação de serviços diversos incluindo o de logística, aprovisionamento de mercadorias diversas, procurement, transporte de pessoas e bens, consultoria multidisciplinar, consultoria em marketing, presta de serviços administrativos e financeiros.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderão dedicar-se a actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto social.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Capital social

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) e corresponde à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de sete milhões de meticais (7.000.000,00MT), correspondentes a setenta por cento (70%) do capital social, pertencente a sócia Geci Espanola, S.A.;

Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de um milhão e quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT), correspondentes a quinze por cento (15%) do capital social, pertencente ao sócio Reginaldo Hilário Duarte Biquiza; e

Número ou marcador · p. 30 c) Uma quota no valor nominal de um milhão e quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT), correspondentes a quinze por cento (15%) do capital social, pertencente ao sócio António Hilário Duarte Biquiza.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Inalterado. Três) Inalterado.

Texto do artigo · p. 30 ......................................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 30 Um) Inalterado. Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos administradores. Contudo, quando se trate de quaisquer assuntos relacionados com a gestão financeira incluindo contas bancárias, a sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio maioritário e qualquer um dos administradores.

Número ou marcador · p. 30 Três) Inalterado. Maputo, 27 de Novembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 30 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 NAMARC Serviços e Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 30 ADENDA

Parágrafo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexato, no Boletim da República, n.° 179, III Serie, de 15 de Setembro de 2023, onde lê «A sociedade adopta a denominação NAMARC serviços e Consultoria, Limitada, podendo adoptar a abreviatura NAMARC Limitada, com sede na Matola Rio», deve-se ler «A sociedade adopta a denominação NAMARC serviços e Consultoria, Limitada, podendo adoptar a abreviatura NAMARC Limitada, com sede na Avenida\Rua Bagamoyo, bairro Matola

Texto do artigo · p. 30 C, n.° 159, rés-do-chão». Onde se lê «uma quota no valor de catorze mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente a Lutero Mateus da Costa Maquina», deve-se ler «uma quota no valor de dezasseis mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente a Lutero Mateus da Costa Maquina». E onde lê «uma quota no valor de seis mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a Iracema Jucelyn David Mondlane Maquina», deve-se ler «uma quota no valor de quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a Iracema Jucelyn David Mondlane Maquina».

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 15 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Peace Mining, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que foi constituída e registada no dia 7 de Novembro de 2023, a sociedade por quotas cuja a firma é Peace Mining, Limitada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais (CREL), para durar por tempo indeterminado, tendo sido atribuída o NUEL 105012839. O contrato de sociedade foi depositado integralmente na CREL, estabelecendo:

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e rapartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou quando os sócios assim o entenderem.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavél na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 30 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: KLSG Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte de Setembro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, com o NUEL 105010788, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 23: Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação, KLSG Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por
Texto do artigo, página 23: tempo indeterminado e que tem a sua sede na cidade da Matola, N4, quarteirão 44, casa n.º 562.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro e fora do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de fornecimento de equipamentos e insumos agrícolas, venda de material de higiene e segurança no trabalho, fornecimento de bens e produtos alimentares, fornecimento de material de construção civil, serviços de microcrédito e micro finanças, comércio com e intermediação de venda de viaturas com importação e exportação, comércio por grosso de máquinas e equipamentos para indústria, comércio, navegação e para outros fins. NE, comércio por grosso de outros bens e consumo. NE, comércio por grosso de máquinas e equipamento agrícolas, comércio por grosso. NE, comércio por grosso de material de construção (excepto madeira) e equipamento sanitário, comércio de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalização e aquecimento, compra e venda de material de escritório, de limpeza e desinfecção, prestação de serviços de consultoria, gestão e intermediação imobiliária, procurement, terceirização de serviços de segurança, agência de viagens, acessória e agenciamento de empresas do ramo e o exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é vinte mil meticais, correspondente a (cem por cento do capital social subscrito).
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, está a cargo de Keyter Lewis Sócrates Gouveia na qualidade de administrador.
Número ou marcador, página 23: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar,
Texto do artigo, página 23: bem como tomar de lugar ou arrendar bens móveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do administrador ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação do sócio, dissolvese porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Matola, 9 de Outubro de 2023. — O Con-
Texto do artigo, página 23: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Le Roux Farming – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012422, uma entidade denominada Le Roux Farming – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 23: No dia três do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três, no Cartório Notarial de Chimoio, perante mim Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu Crisstoffer Krunger Le Roux, casado, maior, cidadão de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A09126852, emitido no dia 13 de Fevereiro de 2020, pelo Departamento de Assuntos Internos da Republica sul-africana, residente no bairro Chissui, cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 23: E por ele foi dito que, pelo presente acto constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e pelas condições seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Firma e sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a firma Le Roux Farming – Sociedade Unipessoal, Limitada, que usará a sigla Lerming, vai ter a sua sede na cidade de Chimoio na província de Manica.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Mudança da sede e representações)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração poderá deslocar livremente a sede social dentro da cidade de Chimoio.
Número ou marcador, página 23: Dois) Criação de sucursais, filiais, agencias ou outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro deverão ser mediante decisão do sócio.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 24: a) Produção e comercialização agrícola, pecuária, orestal, piscícola e silvícola;
Número ou marcador, página 24: b) Comercialização, com importação e exportação, de sementes agrícolas, fertilizantes, inseticidas, pesticidas, outros produtos e materiais para agricultura, pecuária, floresta, piscicultura silvicultura;
Número ou marcador, página 24: c) Prestação de serviços de consultoria, assessória e assistência na área agrícola, pecuária, florestal, piscícola e silvícola;
Número ou marcador, página 24: d) Prestação de serviços de manutenção e reparação de fábricas, equipamentos, máquinas e plantas de processamento agrícola;
Número ou marcador, página 24: e) Pesquisa e prospeção mineira;
Número ou marcador, página 24: f) Instalação, reparação e manutenção de sistemas de irrigação e de equipamentos de agroprocessamento;
Número ou marcador, página 24: g) Exploração e transformação industrial de minerais;
Número ou marcador, página 24: h) Comercialização e exportação de recursos minerais em brutos e processados;
Número ou marcador, página 24: i) Comercialização, importação e exportação de equipamentos e maquinaria para fins industriais, agrícolas, pecuária e processamento, bem como os seus assessórios e peças.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto mediante a deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social e distribuição de quotas)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social é de duzentos e cinquenta mil meticais, encontra-se integralmente realizado e corresponde à soma de uma quota, pertencente ao sócio Crisstoffer Kruger Le Roux.
Número ou marcador, página 24: Dois) Só será admitido a entrada de novos sócios mediante a decisão do socio.
Número ou marcador, página 24: Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a decisão do sócio.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade será confiada a um ou mais administrador(es) designado(s) pelo sócio.
Número ou marcador, página 24: Dois) Compete igualmente ao sócio decidir sobre a remuneração do(s) administradore(s).
Número ou marcador, página 24: Três) Podem ser elegíveis á administrador(es) da sociedade o sócio e/ou terceiros estranhos a sociedade, ficando este obrigado a prestar uma caução.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Mandatários ou procuradores)
Texto do artigo, página 24: Por acto da administração, a sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Vinculações)
Texto do artigo, página 24: A sociedade obriga-se com assinatura e actos do(s) administrador(es).
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Obrigações de letras de favor, fianças, abonações)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais;
Número ou marcador, página 24: Dois) As obrigações mencionadas no número anterior do presente artigo ocorrerão exclusivamente quando o sócio assim o decidir.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: (Cessão, divisão e transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 24: Um) Não são permitidas cessões e divisões de quotas, no todo ou em parte, onerosa ou gratuitamente, a estranhos, sem a decisão do sócio.
Número ou marcador, página 24: Dois) No caso de cessão e divisão da quota o sócio goza, em primeiro lugar, a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.
Número ou marcador, página 24: Três) Os casos mencionados nos números anteriores do presente artigo, não se aplicam a transmissão mortis causa por herança aos descendentes.
Número ou marcador, página 24: Quatro) Caso não hajam descendentes a quota reverterá a favor da sociedade sendo pago aos herdeiros o valor correspondente a quota.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 24: (Participação em outras sociedades ou empresas)
Texto do artigo, página 24: Mediante prévia decisão do sócio fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedade com objecto diferente, ou reguladas por lei especial, e inclusivamente em sociedades de capital social de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 24: O sócio pode decidir sobre a necessidade de prestações suplementares.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 24: A sociedade poderá, por decisão do sócio, e no prazo de trinta dias, contados do
Texto do artigo, página 24: conhecimento do respectivo facto, amortizar a quota, nos casos seguintes:
Número ou marcador, página 24: a) Por penhora, arresto ou qualquer outro acto que implique a arrematação ou adjudicado ao seu titular;
Número ou marcador, página 24: b) Por parelha judicial ou extrajudicial de quota, na parte em que não foi adjudicado ao seu titular.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Pagamento pela quota amortizada)
Texto do artigo, página 24: A contrapartida da amortização da quota, nos casos previstos nas alíneas a) e b) do artigo anterior, se a lei não dispuser de outro modo, será igual ao valor da quota segundo o ultimo balanço legalmente aprovado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (lnicio da actividade)
Texto do artigo, página 24: A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando, desde já, a administração autorizada a efectuar o levantamento do capital social para fazer face ás despesas de constituição.
Texto do artigo, página 24: Em voz alta e na presença do outorgante li, fiz a explicação do conteúdo e efeitos da presente escritura, com a advertência especial da obrigatoriedade de requerer o registo deste acto na Conservatória competente e dentro do prazo de noventa dias, após, o que vai assinar comigo seguidamente.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 29 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Longteng Steel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Setembro de 2023, foi registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105010835, uma sociedade denominada Longteng Steel – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes: Jinfa Hu, solteiro, maior, de nacionalidade
Texto do artigo, página 24: chinesa, residente no distrito de Marracuene, casa n.º 22, rés-do-chão, província de Maputo, portador do Passaporte n.º EE565973S, emitido a 8 de Novembro de 2018, pela República Popular da China.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Longteng Steel – Sociedade Unipessoal, Limitada., e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Julius Nyerere, porta n.º 7039, résdo-chão, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A sua duração será por tempo indeterminado, com início a data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 25: a) Venda de material de contrução, ferragem e material eléctrico; b)Comércio com importação e exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que, para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao senhor Jinfa Hu.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 25: A administração e gestão da sociedade, abertura de contas bancárias em bancos comerciais e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo socio Jinfa Hu, que desde já, fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade. Em assembleia o administrador pode nomear mandatários para exercer cargos ou atividades específicas bastando que estes estejam devidamente apresentados com instrumentos jurídicos legais emitidos a mando do administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 25: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear o seu representante se assim o entenderem, desde que, obedeçam o preceituado nos termos da lei em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos, serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 29 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Mango & Frango Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no 11 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013117, uma entidade denominada Mango & Frango Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 25: Guy Willem, de nacionalidade do reino dos países baixos, portador do Passaporte n.º BKC1HKJL3, emitido a 22 de Março de 2017 e válido até 22 de Março de 2027, residente na Avenida 24 Julho, n.º 1284, 12.º andar direito, cidade Maputo.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: Denominação e sede
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Mango & Frango Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida 24 Julho, n.º 1284, 12.º andar direito, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: Objecto
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objeito social principal:
Número ou marcador, página 25: a) Prestação de serviços de consultoria;
Número ou marcador, página 25: b) Consultoria financeira e de gestão e outras relacionadas;
Número ou marcador, página 25: c) Consultoria turística e de viagens.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), uma quota única com o valor de vinte mil meticais, pertencente a Guy Willem, correspondente a cem por cento do capital social (100%).
Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social foi já realizado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 25: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: Conselho de gerência
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade será dirigida e representada pelo sócio único desde já nomeado administrador com dispensa de caução, a senhor Guy Willem.
Número ou marcador, página 25: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade fica vinculada pela:
Número ou marcador, página 25: a) Assinatura da sócia;
Número ou marcador, página 25: b) Assinatura da administradora;
Número ou marcador, página 25: c) Assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: Assembleia geral
Texto do artigo, página 25: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: Dissolução
Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade da sócia.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: Casos omissos
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 30 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: MCR Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte oito de onze de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas uma a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, com o NUEL 101883612, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 25: Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação MCR Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e que têm a sua sede no bairro da cidade da Matola, quarteirão 38, casa n.º 198, rua Rogério Dzawana, Maputo província,
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro e fora do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de montagem de estruturas metálicas, manutenção em edifícios, manutenção em monumentos, montagem de caixilharias metálicas e vidros, pinturas e outros investimentos correntes, limpeza e conservação de edifícios.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é dez mil meticais.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, está a cargo de Rogério Alberto Mucasse na qualidade de administrador.
Número ou marcador, página 26: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de lugar ou arrendar bens moveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do administrador ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
Texto do artigo, página 26: A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação do sócio, dissolvese porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo, página 26: Está conforme. Matola, 24 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo, página 26: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Megatron Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular de vinte de Novembro de dois mil e vinte três, foi aconstituída uma sociedade por quotas denominada Megatron Comercial, Limitada, devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 105013855, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação, forma, duração e sede social)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a denominação de Megatron Comercial, Limitada, e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade tem a sua sede Avenida Samaora Machele, n.º 230, bairro Malhampsene, Matola, Moçambique.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem, por objecto social:
Número ou marcador, página 26: a) O comério a grosso e a retalho de material de construção e produtos conexos, incluindo a importação e exportação;
Número ou marcador, página 26: b) Importação e exportação de equipamento para a indústria pesada, e de materiais de construção e prestação de serviços de intermediação nas actividades atrás mencionadas.
Número ou marcador, página 26: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei.
Número ou marcador, página 26: Três) Por deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas iguais, subscritas pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 40% por cento do capital social total detido por Wang Xuejie;
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 40% por cento do capital social total detido por Jing Chen; e
Número ou marcador, página 26: c) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% por cento do capital social total detido por Armando Hélder Manuel.
Número ou marcador, página 26: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado por recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.
Número ou marcador, página 26: Três) Em cada aumento de capital social em dinheiro, os sócios têm direito de preferência na subscrição de novas quotas, na proporção do valor da respectiva quota, à data da deliberação do aumento de capital social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Prestações suplementares e suprimentos)
Número ou marcador, página 26: Um) Mediante deliberação da assembleia geral, poderão ser exigidas, aos sócios, prestações suplementares na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 26: Dois) Os sócios poderão realizar suprimentos à sociedade, caso os termos, condições e garantias dos mesmos tenham sido previamente aprovados por deliberação da assembleia geral, devidamente convocada para o efeito.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 26: Um) A cessão de quotas entre sócios e entre sócios e qualquer outra sociedade que (i) detenha ou controle, directa ou indirectamente,
Texto do artigo, página 26: o sócio cedente (ii) seja detida ou controlada, directa ou indirectamente, pelo sócio cedente, ou (iii) seja detida ou controlada por quem controle, directa ou indirectamente, o sócio cedente (doravante designadas por “Afiliadas”) é livre.
Número ou marcador, página 26: Dois) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros, que não sejam afiliadas, está sujeita ao prévio consentimento escrito da sociedade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Conselho de administração)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de administração, composto por um número mínimo de 2 (dois) administradores, um dos quais exercerá as funções de presidente. As Partes nomeiam desde já os senhores Yury Jeremias Mondlane e Francisco Neves como administradores da sociedade.
Número ou marcador, página 26: Dois) Os administradores mantêm-se nos seus cargos por mandatos de 2 (dois) anos renováveis, ou até que a estes renunciem ou ainda até à data em que a assembleia geral delibere destituí-los.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Poderes)
Texto do artigo, página 26: O conselho de administração terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, salvo os poderes e competências que não estejam exclusivamente atribuídos por lei ou pelos presentes estatutos à assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 27: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 27: a) Pela assinatura do director-geral, no âmbito dos poderes e competências que lhe tenham sido conferidos pelo conselho de administração;
Número ou marcador, página 27: b) Pelas assinaturas conjuntas de dois administradores ou de um procurador da sociedade, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.
Número ou marcador, página 27: Dois) primeiros três meses seguintes ao final de cada exercício.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 27: Dois) Os sócios executarão e diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Liquidação)
Número ou marcador, página 27: Um) A liquidação será extra-judicial, em conformidade com o que seja deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá ser imediatamente liquidada, mediante a transferência de todos os seus bens, direitos e obrigações a favor de qualquer sócio/sócios, desde que devidamente autorizado pela assembleia geral e obtido acordo escrito de todos os credores.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Maputo, 28 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo, página 27: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Metals & minerals Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para afeitos de publicação, que no dia 24 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105013966, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Metals & Minerals Mozambique, Limitada, constituída a 24 de Novembro de 2023, que se rege pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo das Entidades Legais e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Firma e sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação Metals & Minerals Mozambique, Limitada e a forma de sociedade por quotas.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sede da sociedade situa-se na Avenida Kim IL Sung n.º 1138, bairro da Sommershield, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto principal a actividade de mineração e o seu desenvolvimento; logística de mineração; comércio de minerais e recursos minerais; fornecimento de equipamentos de mineração, máquinas, produtos químicos e logística. Poderá ainda, desenvolver quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e desde que a decisão seja aprovada pela administração. Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associarse com elas sob qualquer forma legal permitida.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador, página 27: a) 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, de que é titular o senhor Benedict Peters, de nacionalidade nigeriana, residente em Maputo, Avenida Kim IL Sung, n.° 1138, Maputo, titular do Passaporte n.º A50527032l, emitido pela Accra. Ghana, a 4 de Outubro de 2018;
Número ou marcador, página 27: b) 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, de que é titular o senhor Francis Ikenna Peters, natural de Onitsha, de nacionalidade nigeriana, residente em Maputo, Avenida Kim IL Sung, n.° 1138, Maputo, titular do Passaporte n.º B50030287, emitido pela Ikoyi, Lagos, a 20 de Agosto de 2020;
Número ou marcador, página 27: c) 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, a sociedade Peters Group Limited, com sede em Shenstone, Strathclyde, St. Michel, Barbados, registada sob o n.º 44704.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e obrigação da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores,
Texto do artigo, página 27: nomeados pela assembleia geral. A administração tem as competências que lhe são cometidas pela lei e pelos presentes estatutos e que visam a realização do objecto social da sociedade, cabendo-lhe representar esta última em juízo e fora dele, activa e passivamente.
Número ou marcador, página 27: Dois) Os membros da administração estão dispensados de prestação de caução e serão remunerados nos termos em que a assembleia geral venha a deliberar, no acto de designação ou ulteriormente.
Número ou marcador, página 27: Três) Ficam desde já nomeados administradores da sociedade os senhores Innocent Praise Ifediba, Andrew Obinna Onyearu e Ta Gilles Quang Liem.
Número ou marcador, página 27: Quatro) A sociedade obriga-se pela intervenção de dois administradores, de um procurador, no âmbito dos poderes que lhe tenham sido conferidos.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Maputo, 29 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo, página 27: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Mil Brilhos, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101874001, uma entidade denominada Mil Brilhos, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 27: Essie Celeste Regina Sinai, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, no bairro da Malhangalene, rua Vila Real, n.º 12, 2.º andar único, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100282477B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 03 de Setembro de 2016, titular do NUIT 100462966; e
Texto do artigo, página 27: Agostinho Augusto Nobela, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, no bairro do Infulene D, quarteirão 12, casa n.º 583, Matola portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101594558S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 4 de Março de 2022, titular do NUIT 116828871.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Mil Brilhos, Limitada, com sede em Maputo, bairro do Chamanculo-A, Avenida do Trabalho, rés-do-chão. E a sociedade durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto: a) Actividades das empresas de seleção e colocação de pessoal;
Número ou marcador, página 28: b) Outro fornecimento de recursos humanos;
Número ou marcador, página 28: c) Actividade de limpeza geral em edificios;
Número ou marcador, página 28: d) Organização de feiras, congressos e outros eventos similares; e)Outras actividades de serviços de apoio aos negócios, N.E.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) dividido em duas partes:
Número ou marcador, página 28: a) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertecente à sócia Essie Celeste Regina Sinai; e
Número ou marcador, página 28: b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertecente ao sócio Agostinho Augusto Nobela.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 28: A administração, gerência da sociedade e sua representação, serão exercidas em juízo e fora dele por ambos sócios. A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros mediante assinaturas de ambos.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 30 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Mugodi Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 74.º do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais com NUEL 105013412, no dia dezasseis de Novembro de dois mil e vinte três foi constituída uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Mugodi Investimentos, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 28: Mário Diniz Fernandes Deus, casado com Rita Maria Delfina Guedes de Lemos Carriére
Texto do artigo, página 28: Deus, sob regime de comunhão geral de bens, natural da Angónia - Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100663389S, de 30 de Novembro de 2010, vitalício, emitido pela Direção de Identificação Civil em Maputo;
Texto do artigo, página 28: José Manuel Caldeira, casado com Ana Maria dos Santos Fernandes, sob regime de comunhão de adquiridos, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300169571J, de 29 de Novembro de 2021, Vitalício, emitido pela Direção de Identificação Civil em Maputo;
Texto do artigo, página 28: João Manuel Perdiz Reynolds Marques, casado com Maria Luzia Duarte Cabral Reynolds Marques, sob regime de comunhão de adquiridos, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101214124C, de 16 de Junho de 2011, vitalício, emitido pela Direção de Identificação Civil em Maputo; e
Texto do artigo, página 28: Iain Cameron Plews, casado com Isabelle Jane Birrel Plews, sob regime de comunhão de adquiridos, natural da EdinburghGrã-Bretanha, portador do DIRE n.º 11PT00000090F, de 4 de Maio de 2023, Vitalício, emitido pela Direção Nacional de Migração, todos residentes nesta cidade, que se regerá pelos artigos seguintes e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Tipo e Denominação)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a denominação de Mugodi Investimentos, Limitada.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Sede social)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Almeida Garrett, n.º 94, bairro da Coop, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 28: Dois) O conselho de administração poderá, a todo o tempo, deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local de Moçambique.
Número ou marcador, página 28: Três) Por deliberação do conselho de administração, poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 28: a) A prestação de serviços de consultoria técnica afins da actividade mineira, e
Texto do artigo, página 28: fornecimento de trabalho intelectual especializado na área de prospecção e pesquisa mineral;
Número ou marcador, página 28: b) A prestação de serviços de mapeamento geológico, estudos geológico-mineiros, metalúrgicos e investigação científica;
Número ou marcador, página 28: c) A prospecção, pesquisa e exploração mineira e obtenção de títulos mineiros, incluindo a sua intermediação, quer com instituições públicas, quer com instituições privadas; d)A gestão, representação e administração de títulos mineiros e os respectivos projectos sob qualquer forma de contrato comercial.
Número ou marcador, página 28: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, existentes ou a criar, independentemente do ramo de actividade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social e quotas)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondendo a 100% (cem por cento) do capital social, dividido pela soma das seguintes quotas:
Número ou marcador, página 28: a) Uma quota com valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Mário Diniz Fernandes Deus;
Número ou marcador, página 28: b) Uma quota com valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio José Manuel Caldeira;
Número ou marcador, página 28: c) Uma quota com valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio João Manuel Perdiz Reynolds Marques;
Número ou marcador, página 28: d) Uma quota com valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Iain Cameron Plews.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Administração)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade é administrada e representada pelo conselho de administração, composto por um número mínimo de 1 (um) e máximo de 3 (três) administradores, um dos quais exercerá as funções de presidente, tendo este voto de qualidade nas deliberações da administração.
Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral que eleger os membros do conselho de administração fixar-lhes-á a caução que devem prestar ou dispensá-la.
Número ou marcador, página 29: Três) Poderão ser designados administradores suplentes, até ao número máximo de três, que substituirão os administradores em caso de falta definitiva de alguns deles.
Número ou marcador, página 29: Quatro) Os mandatos dos administradores serão de 4 (quatro) anos, renováveis, mantendose nos referidos cargos até que a estes renunciem ou, ainda, até à data em que a assembleia geral delibere destituí-los.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Forma de obrigar)
Número ou marcador, página 29: Um) Salvo deliberação em contrário da assembleia geral, a sociedade obriga-se:
Texto do artigo, página 29: a)Pela assinatura de dois administradores, mediante a indicação daquela qualidade;
Número ou marcador, página 29: b) Pela assinatura do administrador, a quem a gestão corrente da sociedade tenha sido delegada pelo conselho de administração;
Número ou marcador, página 29: c) Pela assinatura de um ou mais procuradores, nos precisos termos dos respectivos instrumentos de mandato.
Número ou marcador, página 29: Dois) São desde já designados os senhores Mário Diniz Fernandes Deus, João Manuel Perdiz Reynolds Marques e Iain Cameron Plews para o cargo de administradores com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 29: Três) A presente nomeação é feita nos termos do artigo 283.º, n.º 1, alínea k), e artigo 312.º, n.º 1 do Código Comercial.
Número ou marcador, página 29: Quatro) Compete ao administrador e na medida em que estes poderes não sejam limitados por lei ou pelos presentes estatutos:
Número ou marcador, página 29: a) Representar a sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele;
Número ou marcador, página 29: b) Praticar actos de comércio e geral;
Número ou marcador, página 29: c) Adquirir ou subscrever participação em sociedades estabelecidas ou a estabelecer de acordo com as deliberações da assembleia geral;
Número ou marcador, página 29: d) Transmitir, permutar e comprar propriedades, incluindo arrendar, alugar, sublocar ou conceder qualquer parte da propriedade da sociedade nos limites da deliberação da assembleia geral;
Número ou marcador, página 29: e) Contrair empréstimos, ou celebrar qualquer contrato com instituições de crédito e financeira, incluindo o depósito bancário nos limites da deliberação da assembleia geral;
Número ou marcador, página 29: f) Negociar e assinar contratos visando a materialização dos objectivos da sociedade, incluindo os especiais de depósito bancário e todos os actos dele derivado ou sequente.
Número ou marcador, página 29: Cinco) O administrador pode, sem autorização da assembleia geral, exercer, por conta própria ou alheia, actividade abrangida pelo objecto da presente sociedade.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 24 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo, página 29: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Multiproject, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis de Novembro de dois mil e vinte três, às dezasseis horas, da sociedade Multiproject, Limitada., com sede na rua do Bagamoio n.º 444, bairro Bagamoio, distrito Khamavota, cidade de Maputo, com o capital social de dez milhões de meticais, matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob o NUEL 100119188, deliberaram pela aprovação da divisão, cedência e unificação de quotas; alteração parcial dos estatutos da sociedade (mudança de designação social, aumento do objecto e o n.º 2, do artigo nono referente a administração) e alocação dos activos existentes na sociedade.
Texto do artigo, página 29: Em consequência das alterações acima referidas, ficam alterados os artigos primeiro, terceiro, quarto e nono do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Geci Multiproject, Limitada, e durará por tempo indeterminado.
Texto do artigo, página 29: ......................................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Objecto social
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 29: a) A construção civil
Número ou marcador, página 29: b) O fabrico de equipamentos de controlo de processos industriais e de aparelhos de distribuição e controlo eléctricos e electrónicos;
Número ou marcador, página 29: c) A exploração de laboratório de calibragem de instrumentos eléctricos e electrónicos de aviação, bem como a concepção de projectos de instalações eléctricas, mecânicas e instalações contra incêndios e sua implementação;
Número ou marcador, página 29: d) A programação e montagem PABX;
Número ou marcador, página 29: e) Projectos de redes internas de telefone;
Número ou marcador, página 29: f) A montagem de antenas parabólicas;
Número ou marcador, página 29: g) Reparação e manutenção de equipamentos eléctricos;
Número ou marcador, página 29: h) A venda e a concepção ou desenho de equipamentos e sistemas de aviação e de navegação aérea, incluindo as actividades de suporte técnico e de pós-venda para o seu funcionamento;
Número ou marcador, página 29: i) A venda, concepção ou desenho e o fornecimento de instalações e serviços de pós-venda de projectos baseados em energias renováveis, incluindo energia solar, eólica, biomassa, hibrida e similares;
Número ou marcador, página 29: j) A venda, concepção ou desenho e o fornecimento e serviços pós-venda de instalações meteorológicas;
Número ou marcador, página 29: k) A concepção, manutenção e reparação de equipamentos e instalações informáticas e de telecomunicações;
Número ou marcador, página 29: l) A concepção, manutenção e reparação de equipamentos e de instalações de segurança e de protecção contra incêndios;
Número ou marcador, página 29: m) A manutenção e reparação de veículos automotores, incluindo embarcações e aeronaves;
Número ou marcador, página 29: n) A importação e comercialização de máquinas de todo tipo, seus acessórios e componentes e a manutenção e reparação de componentes electrónicos e mecânicos;
Número ou marcador, página 29: o) A compra, venda, administração e exploração de prédios rústicos e urbanos; p)A importação, exportação, distribuição, instalação e assistência técnica de todos os equipamentos relacionados com as actividades constantes das alíneas anteriores, bem como a prestação de serviços de consultoria nas áreas acima referidas; q)Exploração de bombas de combustível;
Número ou marcador, página 29: r) Exploração da actividade pesqueira, turismo, agrícola e agropecuária;
Número ou marcador, página 29: s) O comércio a grosso e a retalho dos equipamentos e máquinas referidas no número anterior;
Número ou marcador, página 29: t) A prestação de serviços diversos incluindo o de logística, aprovisionamento de mercadorias diversas, procurement, transporte de pessoas e bens, consultoria multidisciplinar, consultoria em marketing, presta de serviços administrativos e financeiros.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderão dedicar-se a actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto social.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Capital social
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) e corresponde à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de sete milhões de meticais (7.000.000,00MT), correspondentes a setenta por cento (70%) do capital social, pertencente a sócia Geci Espanola, S.A.;
Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de um milhão e quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT), correspondentes a quinze por cento (15%) do capital social, pertencente ao sócio Reginaldo Hilário Duarte Biquiza; e
Número ou marcador, página 30: c) Uma quota no valor nominal de um milhão e quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT), correspondentes a quinze por cento (15%) do capital social, pertencente ao sócio António Hilário Duarte Biquiza.
Número ou marcador, página 30: Dois) Inalterado. Três) Inalterado.
Texto do artigo, página 30: ......................................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: Administração e gerência
Número ou marcador, página 30: Um) Inalterado. Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos administradores. Contudo, quando se trate de quaisquer assuntos relacionados com a gestão financeira incluindo contas bancárias, a sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio maioritário e qualquer um dos administradores.
Número ou marcador, página 30: Três) Inalterado. Maputo, 27 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo, página 30: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: NAMARC Serviços e Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 30: ADENDA
Parágrafo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexato, no Boletim da República, n.° 179, III Serie, de 15 de Setembro de 2023, onde lê «A sociedade adopta a denominação NAMARC serviços e Consultoria, Limitada, podendo adoptar a abreviatura NAMARC Limitada, com sede na Matola Rio», deve-se ler «A sociedade adopta a denominação NAMARC serviços e Consultoria, Limitada, podendo adoptar a abreviatura NAMARC Limitada, com sede na Avenida\Rua Bagamoyo, bairro Matola
Texto do artigo, página 30: C, n.° 159, rés-do-chão». Onde se lê «uma quota no valor de catorze mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente a Lutero Mateus da Costa Maquina», deve-se ler «uma quota no valor de dezasseis mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente a Lutero Mateus da Costa Maquina». E onde lê «uma quota no valor de seis mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a Iracema Jucelyn David Mondlane Maquina», deve-se ler «uma quota no valor de quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a Iracema Jucelyn David Mondlane Maquina».
Texto do artigo, página 30: Maputo, 15 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Peace Mining, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que foi constituída e registada no dia 7 de Novembro de 2023, a sociedade por quotas cuja a firma é Peace Mining, Limitada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais (CREL), para durar por tempo indeterminado, tendo sido atribuída o NUEL 105012839. O contrato de sociedade foi depositado integralmente na CREL, estabelecendo:
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

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Diploma Avidor Mozambique, Limitada
Certidão de registo Bonazy Bs – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Castor Vali Segurança Moçambique, Limitada
Certidão de registo CETEC, Lda. – Construção, Engenharia, Estudo Sócio Económicos e Soluções Tecnológicas, Limitada
Certidão de registo Ciyat Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Continental Auto & Equipment, Limitada
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