LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 50

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 50/2024

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Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Tipo, Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade adopta a denominação Thunamix Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem a sua sede no Bairro Matundo, Cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 34 a) prestação de serviços na área de electricidade;
Número ou marcador · p. 34 b) instalação e manutenção de linhas de alta média e baixa tensão;
Número ou marcador · p. 34 c) montagem de substanção;
Número ou marcador · p. 35 d) manutenção de máquinas e equipamentos eléctricos;
Número ou marcador · p. 35 e) desenhos e análises de projectos de instalação eléctrica engenharia eléctrica;
Número ou marcador · p. 35 f) execução obras de construção civil, construção de redes eléctricas;
Número ou marcador · p. 35 g) desenhos e fornecimento de materias eléctricos, construção civil e instalação;
Número ou marcador · p. 35 h) fornecimento de material de escritório; e
Número ou marcador · p. 35 i) outras actividades similares.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à uma quota no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Bernardo Pita Rafael, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, filho de Pita Rafael e de Florinda Marcos Nhantumbo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101325955B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Tete, no dia 12 de Agosto de 2021, válido até 12 de Agosto de 2026, residente na Cidade de Tete, Bairro Matundo, titular do NUIT 118818458.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 35 Um) A administração da sociedade será exercida pelo único sócio, Bernardo Pita Rafael, que desde já fica nomeado administrador com ou sem dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Compete ao sócio único a representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto ao exercício de administração corrente de negócios sociais.
Número ou marcador · p. 35 Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio único.
Número ou marcador · p. 35 Quatro) O sócio único poderá delegar todo ou em parte dos seus poderes as pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração a este respeito, com todos os limites de competência. Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado de sua escolha.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 35 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Tete, 14 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 35 Timóteo Sambo Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que por registo datado de 25 de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, foi registada sob firma Timóteo Sambo Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Mao Tsé Tung, n.º 1263, KaMpfumo, Cidade de Maputo, sob NUEL 105017714, a qual será regida pelos seguintes estatutos:
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Identificação do sócio único)
Texto do artigo · p. 35 Timóteo de Deus Sambo - cidadão moçambicano, solteiro, maior, residente no Bairro Luís Cabral, Quarteirão n.º 5, Casa n.º 432, natural da Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101035122B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Abril de 2022, válido até 26 de Abril de 2027.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Constituição da sociedade, duração e sede)
Número ou marcador · p. 35 Um) Pelo presente contrato é constituida uma sociedade unipessoal por quotas, por tempo indeterminado, denominada Timóteo Sambo Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada ou abreviadamente TSA, Sociedade Unipessoal, Limitada (doravante sociedade).
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Mao Tsé Tung, n.º 1263, KaMpfumo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 35 Três) Mediante decisão do sócio, aprovada pela Ordem dos Advogados de Moçambique, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do País, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto exclusivo o exercício em comum da profissão de advogado.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá ainda exercer em comum as actividades profissionais de administração de massas falidas, gestão de serviços jurídicos, tradução ajuramentada de documentos com carácter legal e de agente da propriedade industrial.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio único Timóteo de Deus Sambo.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Por decisão do sócio, o capital poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Administração)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade será administrada e representada pelo sócio único.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 3 de Março de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Yucan Investiments, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais sob NUEL 105012140, uma sociedade denominada Yucan Investiments, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 35 Paula Alexandra Teixeira Herdeiro Aiveca, casada, de nacionalidade portuguesa, portadora do Passaporte n.º CC912660, emitido a cinco de Setembro de dois mil e vinte e dois, emitido pelos Serviços Consulares de Portugal, Cidade da Beira, Província de Sofala - Moçambique, válido até cinco de Setembro de dois mil e vinte e sete, residente na Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 35 Miguel Ângelo Lima Aiveca, casado, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC912661, emitido a cinco de Setembro de dois mil e vinte e dois, emitido pelos Serviços Consulares de Portugal, Cidade da Beira, Província de Sofala - Moçambique, válido até cinco de Setembro de dois mil e vinte e sete, residente na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 35 É celebrado o presente contrato de sociedade
Texto do artigo · p. 35 que passa a reger-se pelas disposições seguintes:
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade adopta a denominação Yucan Investiments, Limitada.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Sede e âmbito)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem a sua sede na Avenida Armando Tivane, 591, Polana Cimento, na Cidade de Maputo, Província de Maputo Cidade, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto, as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 36 a) investimentos, promoção e gestão na área imobiliária, incluindo a compra e venda de imóveis, para si ou para revenda dos adquiridos para esse fim, construção e administração de bens imobiliários e arrendamento de imóveis próprios ou alheios;
Número ou marcador · p. 36 b) administração de projectos de investimentos e gestão das participações da própria sociedade;
Número ou marcador · p. 36 c) representação, mediação e intermediação comercial de empresas, marcas, produtos e serviços, procurement, administração e gestão de compras;
Número ou marcador · p. 36 d) promoção, gestão, divulgação e realização de eventos, incluindo entre outros caterings e decoração;
Número ou marcador · p. 36 e) decoração de interiores;
Número ou marcador · p. 36 f) prestação de serviços de transfer;
Número ou marcador · p. 36 g) prestação de serviços de guest house, alojamento local, hospedagem, hotelaria, restauração e turismo;
Número ou marcador · p. 36 h) prestação de serviços de consultoria de negócios e investimento; e
Número ou marcador · p. 36 i) Importação e exportação do conexo às actividades desenvolvidas pela sociedade.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de 2 (duas) quotas iguais, dispostas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 36 a) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Paula Alexandra Teixeira Herdeiro Aiveca;
Número ou marcador · p. 36 b) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Miguel Ângelo Lima Aiveca.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo dos sócios Paula Alexandra Teixeira Herdeiro Aiveca e Miguel Ângelo Lima Aiveca, desde já nomeados administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura de um dos administradores, ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 20 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 Z.A, Cars, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Janeiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003798, uma entidade denominada Z.A, Cars, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 É Constituída entre:
Texto do artigo · p. 36 Zoheb Asrafali Samsudin, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 14 de Dezembro de 1996, portador do Bilhete de Identidade n.o 110300286286B, emitido na República da Moçambique, a 6 de Outubro de 2020, e válido até 5 de Outubro de 2025, residente na Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 36 Hafiza Cassamo Bay, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascida a 20 de Novembro de 1971, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110300136203B, emitido na República de Moçambique a 10 de Outubro de 2015, e válido até 10 de Outubro de 2025, residente na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 36 É celebrado contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação social, sede e duração)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação social, Z.A, Cars, Limitada, e tem a sua sede Avenida Joaquim Chissano, n.º 337, rés-do-chão, Cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é de direito. A sua duração é por tempo indeterminado, contandose o seu início a partir da data da celebração do presente contrato. A sociedade poderá participar em outras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios, ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício de: comércio de veículos automóveis. Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver
Texto do artigo · p. 36 outras actividades distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessarias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, no valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), podendo ser aumentado mediante a deliberação dos sócios, correspondente à soma de duas (2) quotas distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador · p. 36 a) uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, (150.000,00MT), pertencentes ao sócio Zoheb Asrafali Samsudin, correspondente a cinquenta por centos (50%) do capital social;
Número ou marcador · p. 36 b) uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, (150.000,00MT), pertencentes a sócia Hafiza Cassamo Bay, correspondente a cinquenta por centos (50%) do capital social.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Cesação de quotas)
Texto do artigo · p. 36 A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência. A divisão ou cessão parcial ou total das quotas a favor de herdeiros carecem do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 36 A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário. A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade. A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio senhor Zoheb Asrafali Samsudin. O sócio não pode delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos, porém podem nomear procuradores com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial, tambem com
Texto do artigo · p. 36 o consentimento dos outros sócios. Em caso algum os sócios ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Balanço)
Número ou marcador · p. 37 Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleiageral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas. A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia-geral deliberar. Em tudo que fica omisso será regulado por lei da sociedade vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 29 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 999 Shopping, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2024, foi registada sob NUEL 105017375, a sociedade 999 Shopping, Limitada, constituída por documento particular a 31 de Janeiro de 2024, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação da 999 Shopping, Limitada, com sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do País.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Duração)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto, o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 37 a) imobiliária;
Número ou marcador · p. 37 b) construção civil;
Número ou marcador · p. 37 c) venda de materiais de construção; e
Número ou marcador · p. 37 d) aluguer de transporte.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), dividido por duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ragheb Wehby, solteiro, maior, natural de El Karaoun, de nacionalidade libanesa, residente na Cidade de Tete, Bairro Josina Machel, titular do DIRE n.º 05LB00040232A, emitido a nove de Novembro de dois mil e vinte e três, pela Direcção Provincial de Migração de Tete, titular do NUIT 121900191.
Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital
Texto do artigo · p. 37 social, pertencente ao sócio Ehab Wehby, casado com Esraa Amer, em comunhão de bens adquiridos, natural de Sohmor, de nacionalidade libanesa, residente na Cidade de Tete, Bairro Josina Machel, titular do DIRE n.º 05LB00040233P, emitido a trinta e um de Agosto de dois mil e vinte e três, pelos Serviços Migratórios de Tete, titular do NUIT 121132281.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Ragheb Wehby, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 37 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 Casos omissos
Texto do artigo · p. 37 Em tudo que ficar omisso regulará as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Tete, 7 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 38 INM
Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 38 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 38 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 38 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 38 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 38 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 38 Delegações:
Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 38 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 38 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 38 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  2. Texto do artigo, página 34: (Tipo, Denominação e duração)
  3. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação Thunamix Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
  4. Número ou marcador, página 34: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  5. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  6. Texto do artigo, página 34: (Sede, forma e locais de representação)
  7. Texto do artigo, página 34: A sociedade tem a sua sede no Bairro Matundo, Cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
  8. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  9. Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
  10. Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  11. Número ou marcador, página 34: a) prestação de serviços na área de electricidade;
  12. Número ou marcador, página 34: b) instalação e manutenção de linhas de alta média e baixa tensão;
  13. Número ou marcador, página 34: c) montagem de substanção;
  14. Número ou marcador, página 35: d) manutenção de máquinas e equipamentos eléctricos;
  15. Número ou marcador, página 35: e) desenhos e análises de projectos de instalação eléctrica engenharia eléctrica;
  16. Número ou marcador, página 35: f) execução obras de construção civil, construção de redes eléctricas;
  17. Número ou marcador, página 35: g) desenhos e fornecimento de materias eléctricos, construção civil e instalação;
  18. Número ou marcador, página 35: h) fornecimento de material de escritório; e
  19. Número ou marcador, página 35: i) outras actividades similares.
  20. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à uma quota no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Bernardo Pita Rafael, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, filho de Pita Rafael e de Florinda Marcos Nhantumbo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101325955B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Tete, no dia 12 de Agosto de 2021, válido até 12 de Agosto de 2026, residente na Cidade de Tete, Bairro Matundo, titular do NUIT 118818458.
  22. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 35: (Administração, representação, competências e vinculação)
  24. Número ou marcador, página 35: Um) A administração da sociedade será exercida pelo único sócio, Bernardo Pita Rafael, que desde já fica nomeado administrador com ou sem dispensa de caução.
  25. Número ou marcador, página 35: Dois) Compete ao sócio único a representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto ao exercício de administração corrente de negócios sociais.
  26. Número ou marcador, página 35: Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio único.
  27. Número ou marcador, página 35: Quatro) O sócio único poderá delegar todo ou em parte dos seus poderes as pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração a este respeito, com todos os limites de competência. Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado de sua escolha.
  28. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 35: (Disposições finais)
  30. Texto do artigo, página 35: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 35: Tete, 14 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Lismo Baera Júnior.
  32. Texto do artigo, página 35: Timóteo Sambo Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
  33. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por registo datado de 25 de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, foi registada sob firma Timóteo Sambo Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Mao Tsé Tung, n.º 1263, KaMpfumo, Cidade de Maputo, sob NUEL 105017714, a qual será regida pelos seguintes estatutos:
  34. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  35. Texto do artigo, página 35: (Identificação do sócio único)
  36. Texto do artigo, página 35: Timóteo de Deus Sambo - cidadão moçambicano, solteiro, maior, residente no Bairro Luís Cabral, Quarteirão n.º 5, Casa n.º 432, natural da Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101035122B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Abril de 2022, válido até 26 de Abril de 2027.
  37. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  38. Texto do artigo, página 35: (Constituição da sociedade, duração e sede)
  39. Número ou marcador, página 35: Um) Pelo presente contrato é constituida uma sociedade unipessoal por quotas, por tempo indeterminado, denominada Timóteo Sambo Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada ou abreviadamente TSA, Sociedade Unipessoal, Limitada (doravante sociedade).
  40. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Mao Tsé Tung, n.º 1263, KaMpfumo, Cidade de Maputo.
  41. Número ou marcador, página 35: Três) Mediante decisão do sócio, aprovada pela Ordem dos Advogados de Moçambique, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do País, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional.
  42. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  43. Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
  44. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto exclusivo o exercício em comum da profissão de advogado.
  45. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá ainda exercer em comum as actividades profissionais de administração de massas falidas, gestão de serviços jurídicos, tradução ajuramentada de documentos com carácter legal e de agente da propriedade industrial.
  46. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  47. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  48. Número ou marcador, página 35: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio único Timóteo de Deus Sambo.
  49. Número ou marcador, página 35: Dois) Por decisão do sócio, o capital poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
  50. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  51. Texto do artigo, página 35: (Administração)
  52. Texto do artigo, página 35: A sociedade será administrada e representada pelo sócio único.
  53. Texto do artigo, página 35: Maputo, 3 de Março de 2024. — O Técnico, Ilegível.
  54. Texto do artigo, página 35: Yucan Investiments, Limitada
  55. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais sob NUEL 105012140, uma sociedade denominada Yucan Investiments, Limitada, entre:
  56. Texto do artigo, página 35: Paula Alexandra Teixeira Herdeiro Aiveca, casada, de nacionalidade portuguesa, portadora do Passaporte n.º CC912660, emitido a cinco de Setembro de dois mil e vinte e dois, emitido pelos Serviços Consulares de Portugal, Cidade da Beira, Província de Sofala - Moçambique, válido até cinco de Setembro de dois mil e vinte e sete, residente na Cidade de Maputo; e
  57. Texto do artigo, página 35: Miguel Ângelo Lima Aiveca, casado, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC912661, emitido a cinco de Setembro de dois mil e vinte e dois, emitido pelos Serviços Consulares de Portugal, Cidade da Beira, Província de Sofala - Moçambique, válido até cinco de Setembro de dois mil e vinte e sete, residente na Cidade de Maputo.
  58. Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade
  59. Texto do artigo, página 35: que passa a reger-se pelas disposições seguintes:
  60. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  61. Texto do artigo, página 35: (Denominação e duração)
  62. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a denominação Yucan Investiments, Limitada.
  63. Número ou marcador, página 35: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
  64. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  65. Texto do artigo, página 35: (Sede e âmbito)
  66. Texto do artigo, página 35: A sociedade tem a sua sede na Avenida Armando Tivane, 591, Polana Cimento, na Cidade de Maputo, Província de Maputo Cidade, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  67. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  68. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  69. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto, as seguintes actividades:
  70. Número ou marcador, página 36: a) investimentos, promoção e gestão na área imobiliária, incluindo a compra e venda de imóveis, para si ou para revenda dos adquiridos para esse fim, construção e administração de bens imobiliários e arrendamento de imóveis próprios ou alheios;
  71. Número ou marcador, página 36: b) administração de projectos de investimentos e gestão das participações da própria sociedade;
  72. Número ou marcador, página 36: c) representação, mediação e intermediação comercial de empresas, marcas, produtos e serviços, procurement, administração e gestão de compras;
  73. Número ou marcador, página 36: d) promoção, gestão, divulgação e realização de eventos, incluindo entre outros caterings e decoração;
  74. Número ou marcador, página 36: e) decoração de interiores;
  75. Número ou marcador, página 36: f) prestação de serviços de transfer;
  76. Número ou marcador, página 36: g) prestação de serviços de guest house, alojamento local, hospedagem, hotelaria, restauração e turismo;
  77. Número ou marcador, página 36: h) prestação de serviços de consultoria de negócios e investimento; e
  78. Número ou marcador, página 36: i) Importação e exportação do conexo às actividades desenvolvidas pela sociedade.
  79. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  80. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  81. Texto do artigo, página 36: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de 2 (duas) quotas iguais, dispostas da seguinte forma:
  82. Número ou marcador, página 36: a) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Paula Alexandra Teixeira Herdeiro Aiveca;
  83. Número ou marcador, página 36: b) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Miguel Ângelo Lima Aiveca.
  84. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  85. Texto do artigo, página 36: (Administração e representação da sociedade)
  86. Número ou marcador, página 36: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo dos sócios Paula Alexandra Teixeira Herdeiro Aiveca e Miguel Ângelo Lima Aiveca, desde já nomeados administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
  87. Número ou marcador, página 36: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura de um dos administradores, ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  88. Texto do artigo, página 36: Maputo, 20 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  89. Texto do artigo, página 36: Z.A, Cars, Limitada
  90. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Janeiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003798, uma entidade denominada Z.A, Cars, Limitada.
  91. Texto do artigo, página 36: É Constituída entre:
  92. Texto do artigo, página 36: Zoheb Asrafali Samsudin, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 14 de Dezembro de 1996, portador do Bilhete de Identidade n.o 110300286286B, emitido na República da Moçambique, a 6 de Outubro de 2020, e válido até 5 de Outubro de 2025, residente na Cidade de Maputo; e
  93. Texto do artigo, página 36: Hafiza Cassamo Bay, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascida a 20 de Novembro de 1971, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110300136203B, emitido na República de Moçambique a 10 de Outubro de 2015, e válido até 10 de Outubro de 2025, residente na Cidade de Maputo.
  94. Texto do artigo, página 36: É celebrado contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  95. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  96. Texto do artigo, página 36: (Denominação social, sede e duração)
  97. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação social, Z.A, Cars, Limitada, e tem a sua sede Avenida Joaquim Chissano, n.º 337, rés-do-chão, Cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é de direito. A sua duração é por tempo indeterminado, contandose o seu início a partir da data da celebração do presente contrato. A sociedade poderá participar em outras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios, ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
  98. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  99. Texto do artigo, página 36: (Objecto)
  100. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício de: comércio de veículos automóveis. Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver
  101. Texto do artigo, página 36: outras actividades distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessarias autorizações das entidades competentes.
  102. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  103. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  104. Texto do artigo, página 36: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, no valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), podendo ser aumentado mediante a deliberação dos sócios, correspondente à soma de duas (2) quotas distribuídas do seguinte modo:
  105. Número ou marcador, página 36: a) uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, (150.000,00MT), pertencentes ao sócio Zoheb Asrafali Samsudin, correspondente a cinquenta por centos (50%) do capital social;
  106. Número ou marcador, página 36: b) uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, (150.000,00MT), pertencentes a sócia Hafiza Cassamo Bay, correspondente a cinquenta por centos (50%) do capital social.
  107. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  108. Texto do artigo, página 36: (Cesação de quotas)
  109. Texto do artigo, página 36: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência. A divisão ou cessão parcial ou total das quotas a favor de herdeiros carecem do consentimento da sociedade.
  110. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  111. Texto do artigo, página 36: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
  112. Texto do artigo, página 36: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário. A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade. A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio senhor Zoheb Asrafali Samsudin. O sócio não pode delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos, porém podem nomear procuradores com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial, tambem com
  113. Texto do artigo, página 36: o consentimento dos outros sócios. Em caso algum os sócios ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  114. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  115. Texto do artigo, página 37: (Balanço)
  116. Número ou marcador, página 37: Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
  117. Número ou marcador, página 37: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleiageral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas. A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia-geral deliberar. Em tudo que fica omisso será regulado por lei da sociedade vigente na República de Moçambique.
  118. Texto do artigo, página 37: Maputo, 29 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  119. Texto do artigo, página 37: 999 Shopping, Limitada
  120. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2024, foi registada sob NUEL 105017375, a sociedade 999 Shopping, Limitada, constituída por documento particular a 31 de Janeiro de 2024, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  121. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  122. Texto do artigo, página 37: (Denominação, sede, forma e representação social)
  123. Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação da 999 Shopping, Limitada, com sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do País.
  124. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  125. Texto do artigo, página 37: (Duração)
  126. Texto do artigo, página 37: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  127. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  128. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  129. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto, o exercício das seguintes actividades:
  130. Número ou marcador, página 37: a) imobiliária;
  131. Número ou marcador, página 37: b) construção civil;
  132. Número ou marcador, página 37: c) venda de materiais de construção; e
  133. Número ou marcador, página 37: d) aluguer de transporte.
  134. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  135. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  136. Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), dividido por duas quotas assim distribuídas:
  137. Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ragheb Wehby, solteiro, maior, natural de El Karaoun, de nacionalidade libanesa, residente na Cidade de Tete, Bairro Josina Machel, titular do DIRE n.º 05LB00040232A, emitido a nove de Novembro de dois mil e vinte e três, pela Direcção Provincial de Migração de Tete, titular do NUIT 121900191.
  138. Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital
  139. Texto do artigo, página 37: social, pertencente ao sócio Ehab Wehby, casado com Esraa Amer, em comunhão de bens adquiridos, natural de Sohmor, de nacionalidade libanesa, residente na Cidade de Tete, Bairro Josina Machel, titular do DIRE n.º 05LB00040233P, emitido a trinta e um de Agosto de dois mil e vinte e três, pelos Serviços Migratórios de Tete, titular do NUIT 121132281.
  140. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  141. Texto do artigo, página 37: (Administração, representação, competências e vinculação)
  142. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Ragheb Wehby, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  143. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
  144. Número ou marcador, página 37: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
  145. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  146. Texto do artigo, página 37: Casos omissos
  147. Texto do artigo, página 37: Em tudo que ficar omisso regulará as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  148. Texto do artigo, página 37: Tete, 7 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Lismo Baera Júnior.
  149. Texto do artigo, página 38: INM
  150. Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  151. Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
  152. Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  153. Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
  154. Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
  155. Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  156. Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  157. Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  158. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
  159. Lista, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  160. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
  161. Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  162. Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  163. Título de secção, página 38: Delegações:
  164. Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  165. Lista, página 38: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  166. Parágrafo, página 38: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  167. Parágrafo, página 38: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  168. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
  169. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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