LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 51

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 51/2023

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Texto do artigo · p. 41 Quarto: Tinve António dos Santos Munalile Júnior, menor, representado pelo seu pai Tinve António dos Santos Munalile, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nampula, possuidor de Cédula Pessoal n.º 7702/2018, emitido a 7 de Junho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente em Nampula.
Texto do artigo · p. 41 Quinto: Tinvana Lassicay Tinve Munalile, menor, representado pelo seu pai Tinve António dos Santos Munalile, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nampula, possuidor de Bilhete de Identidade n.º 030108919580S, emitido a 16 de Janeiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente em Nampula.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a denominação Tem Investimentos, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Nampula, estrada nacional, bairro de Natikiri, Unidade Comunal Muepelume, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no distrito como na província, desde que sejam devidamente autorizadas pela lei.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 Duração
Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem o seu início a partir da data do registo e a sua duração e por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 Objecto
Texto do artigo · p. 41 São objectos da sociedade:
Número ou marcador · p. 41 a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 41 b) Fabrico de blocos e pavês;
Número ou marcador · p. 41 c) Comércio de materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico;
Número ou marcador · p. 41 d) Comércio de têxteis e vestuários;
Número ou marcador · p. 41 e) Comércio de equipamentos electrónicos e de telecomunicações;
Número ou marcador · p. 41 f) Comércio de máquinas e equipamentos agrícolas;
Número ou marcador · p. 41 g) Comércio de ferragens e ferramentas manuais e artigos de canalização;
Número ou marcador · p. 41 h) Comércio de veículos;
Número ou marcador · p. 41 i) Comércio de peças e acessórios de veículos;
Número ou marcador · p. 41 j) Comércio de motociclos e suas peças e acessórios;
Número ou marcador · p. 41 k) Aluguer de veículos automóveis.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 Capital social
Texto do artigo · p. 41 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondendo a soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 41 a)Uma quota de 300.000,00MT (trezentos mil de meticais), correspondente a 60% do capital subscrito pelo sócio Tinve António dos Santos Munalile; b)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital subscrito pela Elizete Florêncio Afonso Moquivorreira Munalile; c)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital subscrito pela Merinha Chirley Tinve Munalile; d)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital subscrito pelo Tinve António dos Santos Munalile Júnior;
Texto do artigo · p. 41 a)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital subscrito pela Tinvana Lassicay Tinve Munalile. O sócio pode aumentar o seu capital social uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo da administração e representação da sociedade são exercidas pelos administradores ficando desde já nomeados administradores senhor Tinve António dos Santos Munalile e a senhora Elizete Florêncio Afonso Moquivorreira Munalile.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Para todos actos da sociedade, exceptuando-se movimentação de contas bancarias, a sociedade obriga-se suficientemente com a assinatura solidaria de qualquer um dos administradores nomeados ou eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 41 Três) Para movimentação das contas bancárias a sociedade obriga alternativamente uma das seguintes situações:
Número ou marcador · p. 41 b) Assinatura independente / solidaria do administrador senhor Tinve António dos Santos Munalile e/ ou alternativamente;
Número ou marcador · p. 41 c) Assinatura conjunta dos dois Administradores, nomeadamente senhor Tinve António dos Santos e senhora Elizete Florêncio Afonso Moquivorreira Munalile;
Número ou marcador · p. 41 d) A administração poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes, bem como substabelecer ou delegar todos ou parte dos seus poderes de administração a um terceiro alheio por meio de procuração.
Texto do artigo · p. 41 Nampula, 9 de Fevereiro de 2023. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 Transporte Gabnhongua – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101947467, uma entidade denominada Transporte Gabnhongua – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 41 Paulo Amado Fumo, solteiro, maior, natur al de Maputo e, residente no bairro de Maxaquene, quarteirão 25, casa, n.º 57 titular do Bilhete de Identidade n.º 110100215496A, emitido peloArquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Abril de 2021.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade adopta a denominação de Transporte Gabnhongua – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Milagre Mabote, n.º 57, rés-do-chão, bairro Maxaquene. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: Transporte de passageiros e bens.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II Do capital social e gerência
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000,00MT, correspondente ao sócio Paulo Amado Fumo.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Gerência)
Texto do artigo · p. 42 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Paulo Amado Fumo, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para
Texto do artigo · p. 42 obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução e dos herdeiros)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 42 ARTGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 13 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 V.G.Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Novembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101868079, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade Unipessoal de responsabilidade limitada denominada V.G.Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Vishal Goel, de nacionalidade indiana, natural de Meerut Up, portador do Passaporte n.º Z4839037, emitido pela República da Índia, a 1 de Janeiro de 2018, residente na cidade de Nacala Porto.
Texto do artigo · p. 42 Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação V.G.Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada e a sua sede esta estabelecida no bairro Bloco I, cidade Alta, Nacala Porto.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Sede)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede e a sua sede no bairro Bloco I, cidade Alta, Nacala Porto.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sede pode ser transferida, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 42 a) Comércio geral de cereais, sementes, e outros produtos N.E;
Número ou marcador · p. 42 b) Prestação de vários serviços;
Número ou marcador · p. 42 c) Importação e exportação de bens e de capitais.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (350.000,00MT) trezentos e cinquenta mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Vishal Goel, respectivamente.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Vishal Goel de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.
Número ou marcador · p. 42 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Texto do artigo · p. 42 Nampula, 2 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 We Consult, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu a assembleia geral da We Consult, Limitada, com sede na Avenida Patrice Lumumba, n.° 357, rés-do-chão, com capital social de dois milhões e quinhentos mil meticais, matriculada sob NUEL 101689476, deliberaram divisão e cessão da quota no valor de 775.000,00MT (setecentos e setenta e cinco mil meticais), que o sócio Ivo Joseph Maria van Haren possuía no capital social da referida sociedade a favor dos sócios Derk Adriaan Naafs, Ronald Robin Sloots e Clarissa Wendelmoet Beatrijs Mulders.
Texto do artigo · p. 43 Em consequência da divisão e cessão de quota e nomeação do novo administrador são alterados os artigos quarto e décimo dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 43 .............................................................................
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), encontrando-se dividido e representado por três quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota com o valor nominal de 550.000,00MT (quinhentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 22% (vinte e dois por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Derk Adriaan Naafs;
Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota com o valor nominal de 975.000,00MT (novecentos e setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 39% (trinta e nove por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Ronald Robin Sloots; e
Número ou marcador · p. 43 c) Uma quota com o valor nominal de 975.000,00MT (novecentos e setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 39% (trinta e nove por cento) do capital social da sociedade, pertencente à sócia Clarissa Wendelmoet Biatrijs Mulders.
Texto do artigo · p. 43 .............................................................................
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração da sociedade é exercida pelo senhor Ronald Robin Sloots este com plenos poderes para nomear mandatários, conferindo-os necessários poderes de representação bem como destituí-los através de consentimento pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade obriga-se validamente pela assinatura do administrador, com plenos poderes para a representar.
Número ou marcador · p. 43 Três) Os documentos de mero expediente, bem como saques e endossos de cheques e vales postais entregues em bancos para créditos da conta, apólices de seguros e recibos de créditos de que a sociedade seja titular poderão ser assumidos pelo administrador ou mandatário, este nos termos e limites do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 6 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 ZAC-Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico que para efeito de publicacao no Boletim da República, a constituição da sociedade denominada ZAC-Construções, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede social na cidade de Quelimane, província da zambézia, matriculada nesta Conservatória sob NUEL 101598977, do registo das Entidades Legais de Quelimane, matriculado a 28 de Agosto de 2021.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 Denominação
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de ZAC Construções, Limitada, e uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 Sede
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a sua sede social, no 1.º de Maio, Avenida Eduardo Mondlhane, cidade de Quelimane, província da Zambézia, podendo porem por deliberação da assembleia geral abrir sucursais e transferi-la para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 Objecto
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem como objecto social om exercício da seguinte actividade:
Número ou marcador · p. 43 a) Construção civil;
Número ou marcador · p. 43 b) Edifícios, vias de comunicação e furos de água.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 Capital social
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente e subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas pertecente aos sócios seguintes:
Número ou marcador · p. 43 a) Eugênia Orlando Veloso, solteira, natural de Mocuba, Bilhete de Identidade n.º 040101625931C,
Texto do artigo · p. 43 emitido a 10 de Maio de 2018, pela Identificação Civil de Quelimane, NUIT 104848559, com quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) correspondente a 40% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 b) Zairete Paulo Calavete Joaquim, solteiro, natural de Quelimane, B i l h e t e d e I d e n t i d a d e n.º 0401073950653D, emitido a 3 de Maio de 2018, pela Identificação Civil de Quelimane, NUIT 156328741, com quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 20% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 c) Lito Paulo Calavete Joaquim, solteiro, natural de Quelimane, Bilhete de Identidade n.º 040107405754P, emitido aos 13 de Maio de 2018, pela Identificação Civil de Quelimane, NUIT 151392369, com quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 20% do capital social; d)Yanik Orlando Alves dos Reis, solteiro, natural de Maputo, Cédula Pessoal assento n.º 4117, emitido a 1 de Julho de2011, pela Conservatória do registo de Maputo, com quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 43 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reproduzid, um ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e gerência da sociedade bem comom a sua representacao em juízo e fora dele, activa e passivamente sera exercida pela sócia única que desde ja fica nomeada gerente, a senhora Eugênia Orlando Veloso, eom despensa de causão.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Em caso algum, gerente ou mandatário podera obrigar a sociedade em actos ou contractos estranhos aos negócios da sociedade, designadamente em letras de favor, finanças ou abonações.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 Casos omissos
Texto do artigo · p. 43 Em tudo quanto p presente estatuto se mostrem omissos, regularao as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Quelimane, 12 de Janeiro de 2023. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 INM
Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:
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Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 44 Delegações:
Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: Quarto: Tinve António dos Santos Munalile Júnior, menor, representado pelo seu pai Tinve António dos Santos Munalile, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nampula, possuidor de Cédula Pessoal n.º 7702/2018, emitido a 7 de Junho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente em Nampula.
  2. Texto do artigo, página 41: Quinto: Tinvana Lassicay Tinve Munalile, menor, representado pelo seu pai Tinve António dos Santos Munalile, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nampula, possuidor de Bilhete de Identidade n.º 030108919580S, emitido a 16 de Janeiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente em Nampula.
  3. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 41: Denominação e sede
  5. Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a denominação Tem Investimentos, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Nampula, estrada nacional, bairro de Natikiri, Unidade Comunal Muepelume, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no distrito como na província, desde que sejam devidamente autorizadas pela lei.
  6. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 41: Duração
  8. Texto do artigo, página 41: A sociedade tem o seu início a partir da data do registo e a sua duração e por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 41: Objecto
  11. Texto do artigo, página 41: São objectos da sociedade:
  12. Número ou marcador, página 41: a) Construção civil e obras públicas;
  13. Número ou marcador, página 41: b) Fabrico de blocos e pavês;
  14. Número ou marcador, página 41: c) Comércio de materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico;
  15. Número ou marcador, página 41: d) Comércio de têxteis e vestuários;
  16. Número ou marcador, página 41: e) Comércio de equipamentos electrónicos e de telecomunicações;
  17. Número ou marcador, página 41: f) Comércio de máquinas e equipamentos agrícolas;
  18. Número ou marcador, página 41: g) Comércio de ferragens e ferramentas manuais e artigos de canalização;
  19. Número ou marcador, página 41: h) Comércio de veículos;
  20. Número ou marcador, página 41: i) Comércio de peças e acessórios de veículos;
  21. Número ou marcador, página 41: j) Comércio de motociclos e suas peças e acessórios;
  22. Número ou marcador, página 41: k) Aluguer de veículos automóveis.
  23. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 41: Capital social
  25. Texto do artigo, página 41: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondendo a soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:
  26. Texto do artigo, página 41: a)Uma quota de 300.000,00MT (trezentos mil de meticais), correspondente a 60% do capital subscrito pelo sócio Tinve António dos Santos Munalile; b)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital subscrito pela Elizete Florêncio Afonso Moquivorreira Munalile; c)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital subscrito pela Merinha Chirley Tinve Munalile; d)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital subscrito pelo Tinve António dos Santos Munalile Júnior;
  27. Texto do artigo, página 41: a)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital subscrito pela Tinvana Lassicay Tinve Munalile. O sócio pode aumentar o seu capital social uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios.
  28. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 41: Administração e representação da sociedade
  30. Número ou marcador, página 41: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo da administração e representação da sociedade são exercidas pelos administradores ficando desde já nomeados administradores senhor Tinve António dos Santos Munalile e a senhora Elizete Florêncio Afonso Moquivorreira Munalile.
  31. Número ou marcador, página 41: Dois) Para todos actos da sociedade, exceptuando-se movimentação de contas bancarias, a sociedade obriga-se suficientemente com a assinatura solidaria de qualquer um dos administradores nomeados ou eleitos em assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 41: Três) Para movimentação das contas bancárias a sociedade obriga alternativamente uma das seguintes situações:
  33. Número ou marcador, página 41: b) Assinatura independente / solidaria do administrador senhor Tinve António dos Santos Munalile e/ ou alternativamente;
  34. Número ou marcador, página 41: c) Assinatura conjunta dos dois Administradores, nomeadamente senhor Tinve António dos Santos e senhora Elizete Florêncio Afonso Moquivorreira Munalile;
  35. Número ou marcador, página 41: d) A administração poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes, bem como substabelecer ou delegar todos ou parte dos seus poderes de administração a um terceiro alheio por meio de procuração.
  36. Texto do artigo, página 41: Nampula, 9 de Fevereiro de 2023. A Conservadora, Ilegível.
  37. Texto do artigo, página 41: Transporte Gabnhongua – Sociedade Unipessoal, Limitada
  38. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101947467, uma entidade denominada Transporte Gabnhongua – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  39. Texto do artigo, página 41: Paulo Amado Fumo, solteiro, maior, natur al de Maputo e, residente no bairro de Maxaquene, quarteirão 25, casa, n.º 57 titular do Bilhete de Identidade n.º 110100215496A, emitido peloArquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Abril de 2021.
  40. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Da denominação e duração
  41. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  42. Texto do artigo, página 42: (Denominação e duração)
  43. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação de Transporte Gabnhongua – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  44. Número ou marcador, página 42: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  45. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  46. Texto do artigo, página 42: (Sede)
  47. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Milagre Mabote, n.º 57, rés-do-chão, bairro Maxaquene. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  48. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  49. Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
  50. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: Transporte de passageiros e bens.
  51. Número ou marcador, página 42: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
  52. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social e gerência
  53. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  54. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  55. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000,00MT, correspondente ao sócio Paulo Amado Fumo.
  56. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  57. Texto do artigo, página 42: (Gerência)
  58. Texto do artigo, página 42: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Paulo Amado Fumo, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para
  59. Texto do artigo, página 42: obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  60. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
  61. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  62. Texto do artigo, página 42: (Dissolução e dos herdeiros)
  63. Texto do artigo, página 42: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  64. Número ou marcador, página 42: ARTGO SÉTIMO
  65. Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
  66. Texto do artigo, página 42: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  67. Texto do artigo, página 42: Maputo, 13 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  68. Texto do artigo, página 42: V.G.Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  69. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Novembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101868079, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade Unipessoal de responsabilidade limitada denominada V.G.Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Vishal Goel, de nacionalidade indiana, natural de Meerut Up, portador do Passaporte n.º Z4839037, emitido pela República da Índia, a 1 de Janeiro de 2018, residente na cidade de Nacala Porto.
  70. Texto do artigo, página 42: Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  71. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  72. Texto do artigo, página 42: (Denominação)
  73. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação V.G.Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada e a sua sede esta estabelecida no bairro Bloco I, cidade Alta, Nacala Porto.
  74. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  75. Texto do artigo, página 42: (Sede)
  76. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede e a sua sede no bairro Bloco I, cidade Alta, Nacala Porto.
  77. Número ou marcador, página 42: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sede pode ser transferida, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
  78. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  79. Texto do artigo, página 42: (Objecto)
  80. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  81. Número ou marcador, página 42: a) Comércio geral de cereais, sementes, e outros produtos N.E;
  82. Número ou marcador, página 42: b) Prestação de vários serviços;
  83. Número ou marcador, página 42: c) Importação e exportação de bens e de capitais.
  84. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
  85. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  86. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  87. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (350.000,00MT) trezentos e cinquenta mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Vishal Goel, respectivamente.
  88. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  89. Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
  90. Número ou marcador, página 42: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Vishal Goel de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  91. Número ou marcador, página 42: Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.
  92. Número ou marcador, página 42: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
  93. Texto do artigo, página 42: Nampula, 2 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  94. Texto do artigo, página 43: We Consult, Limitada
  95. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu a assembleia geral da We Consult, Limitada, com sede na Avenida Patrice Lumumba, n.° 357, rés-do-chão, com capital social de dois milhões e quinhentos mil meticais, matriculada sob NUEL 101689476, deliberaram divisão e cessão da quota no valor de 775.000,00MT (setecentos e setenta e cinco mil meticais), que o sócio Ivo Joseph Maria van Haren possuía no capital social da referida sociedade a favor dos sócios Derk Adriaan Naafs, Ronald Robin Sloots e Clarissa Wendelmoet Beatrijs Mulders.
  96. Texto do artigo, página 43: Em consequência da divisão e cessão de quota e nomeação do novo administrador são alterados os artigos quarto e décimo dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
  97. Texto do artigo, página 43: .............................................................................
  98. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  99. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  100. Texto do artigo, página 43: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), encontrando-se dividido e representado por três quotas distribuídas da seguinte forma:
  101. Número ou marcador, página 43: a) Uma quota com o valor nominal de 550.000,00MT (quinhentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 22% (vinte e dois por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Derk Adriaan Naafs;
  102. Número ou marcador, página 43: b) Uma quota com o valor nominal de 975.000,00MT (novecentos e setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 39% (trinta e nove por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Ronald Robin Sloots; e
  103. Número ou marcador, página 43: c) Uma quota com o valor nominal de 975.000,00MT (novecentos e setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 39% (trinta e nove por cento) do capital social da sociedade, pertencente à sócia Clarissa Wendelmoet Biatrijs Mulders.
  104. Texto do artigo, página 43: .............................................................................
  105. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  106. Texto do artigo, página 43: (Administração da sociedade)
  107. Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade é exercida pelo senhor Ronald Robin Sloots este com plenos poderes para nomear mandatários, conferindo-os necessários poderes de representação bem como destituí-los através de consentimento pela assembleia geral.
  108. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade obriga-se validamente pela assinatura do administrador, com plenos poderes para a representar.
  109. Número ou marcador, página 43: Três) Os documentos de mero expediente, bem como saques e endossos de cheques e vales postais entregues em bancos para créditos da conta, apólices de seguros e recibos de créditos de que a sociedade seja titular poderão ser assumidos pelo administrador ou mandatário, este nos termos e limites do respectivo mandato.
  110. Texto do artigo, página 43: Maputo, 6 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  111. Texto do artigo, página 43: ZAC-Construções, Limitada
  112. Texto do artigo, página 43: Certifico que para efeito de publicacao no Boletim da República, a constituição da sociedade denominada ZAC-Construções, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede social na cidade de Quelimane, província da zambézia, matriculada nesta Conservatória sob NUEL 101598977, do registo das Entidades Legais de Quelimane, matriculado a 28 de Agosto de 2021.
  113. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  114. Texto do artigo, página 43: Denominação
  115. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de ZAC Construções, Limitada, e uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
  116. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  117. Texto do artigo, página 43: Sede
  118. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede social, no 1.º de Maio, Avenida Eduardo Mondlhane, cidade de Quelimane, província da Zambézia, podendo porem por deliberação da assembleia geral abrir sucursais e transferi-la para qualquer outro ponto do país.
  119. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  120. Texto do artigo, página 43: Objecto
  121. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem como objecto social om exercício da seguinte actividade:
  122. Número ou marcador, página 43: a) Construção civil;
  123. Número ou marcador, página 43: b) Edifícios, vias de comunicação e furos de água.
  124. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal.
  125. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  126. Texto do artigo, página 43: Capital social
  127. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente e subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas pertecente aos sócios seguintes:
  128. Número ou marcador, página 43: a) Eugênia Orlando Veloso, solteira, natural de Mocuba, Bilhete de Identidade n.º 040101625931C,
  129. Texto do artigo, página 43: emitido a 10 de Maio de 2018, pela Identificação Civil de Quelimane, NUIT 104848559, com quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) correspondente a 40% do capital social;
  130. Número ou marcador, página 43: b) Zairete Paulo Calavete Joaquim, solteiro, natural de Quelimane, B i l h e t e d e I d e n t i d a d e n.º 0401073950653D, emitido a 3 de Maio de 2018, pela Identificação Civil de Quelimane, NUIT 156328741, com quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 20% do capital social;
  131. Número ou marcador, página 43: c) Lito Paulo Calavete Joaquim, solteiro, natural de Quelimane, Bilhete de Identidade n.º 040107405754P, emitido aos 13 de Maio de 2018, pela Identificação Civil de Quelimane, NUIT 151392369, com quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 20% do capital social; d)Yanik Orlando Alves dos Reis, solteiro, natural de Maputo, Cédula Pessoal assento n.º 4117, emitido a 1 de Julho de2011, pela Conservatória do registo de Maputo, com quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 20% do capital social.
  132. Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reproduzid, um ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação do sócio.
  133. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  134. Texto do artigo, página 43: Administração e gerência
  135. Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência da sociedade bem comom a sua representacao em juízo e fora dele, activa e passivamente sera exercida pela sócia única que desde ja fica nomeada gerente, a senhora Eugênia Orlando Veloso, eom despensa de causão.
  136. Número ou marcador, página 43: Dois) Em caso algum, gerente ou mandatário podera obrigar a sociedade em actos ou contractos estranhos aos negócios da sociedade, designadamente em letras de favor, finanças ou abonações.
  137. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  138. Texto do artigo, página 43: Casos omissos
  139. Texto do artigo, página 43: Em tudo quanto p presente estatuto se mostrem omissos, regularao as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  140. Texto do artigo, página 43: Quelimane, 12 de Janeiro de 2023. A Conservadora, Ilegível.
  141. Texto do artigo, página 44: INM
  142. Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  143. Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
  144. Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  145. Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
  146. Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
  147. Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  148. Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  149. Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  150. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
  151. Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  152. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
  153. Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  154. Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  155. Título de secção, página 44: Delegações:
  156. Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  157. Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  158. Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  159. Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  160. Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
  161. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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