LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 63

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 63/2023

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Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Natureza, duração, denominação e sede)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e será constituída por tempo indeterminado, adoptando a firma PLJ – Serviços de Gestão, Limitada.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade terá a sua sede social no bairro da Polana Cimento, Avenida 24 de Julho, n.º 723, 9.º andar, Direito, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 35 Três) ( ); Qautro) ( ).
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 35 a) ( );
Número ou marcador · p. 35 b) ( );
Número ou marcador · p. 35 c) ( );
Número ou marcador · p. 35 d) ( );
Número ou marcador · p. 35 e) ( );
Número ou marcador · p. 35 f) Gestão de imóveis próprios;
Número ou marcador · p. 35 g) Intermediação, agenciamento, entre
Texto do artigo · p. 35 outros.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes ao somatório de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 35 a) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente a sócia Patrícia Andreia Santos Silva Fonseca;
Número ou marcador · p. 35 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente a sócia Marta Isabel Henriques Martins;
Número ou marcador · p. 35 c) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social pertencente ao sócio Tiago Filipe Lourenço Catita.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 24 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Precision Recruitment International APE, S.A. (PRI – Mozambique),
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do mês de Dezembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Precision Recruitment International, APE, SA. (PRI – Mozambique), com sede no bairro Sommerchield, rua António Simbine, n.º 114, cidade de Maputo, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100412853, deliberaram sobre abertura de sucursais, nas cidade de Pemba, na morada Avenida Marginal n.° 4088(office park) e Tete respectivamente na morada rua OUA n.° 121, bairro Francisco Mayanga.
Texto do artigo · p. 35 Em consequência de abertura destas sucursais é alterado a redacção do artigo segundo dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 35 .............................................................................
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Sede)
Número ou marcador · p. 35 Um) ( ). Dois) A sociedade tem sua filial 1,
Texto do artigo · p. 35 na província de Tete, bairro Francisco Mayanga, rua OUA n.º 121.
Número ou marcador · p. 35 Dois) E filial 2, na província de Cabo Delgado, cidade de Pemba, Avenida Marginal n.° 4088(office Park).
Número ou marcador · p. 35 Três) ( ) mantém. Quatro) ( ) mantém.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 24 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Scrap Metal Company, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de treze de Abril de dois mil e vinte e dois, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Scrap Metal Company, Limitada, com sede na Estrada Nacional n.º 106, bairro de Muxara, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, matriculada nos Livros de Registo de sociedade sob o número dois mil e quinhentos setenta e quatro, à folhas noventa e três, do livro C traço sete e número três mil noventa e quatro, à folhas sessenta e quatro, do Livro E traço dezoito e com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), divididos pelos sócios Momed Iqbal Mussa Tarmamade e Atibo Manuel, em 50% do capital social cada um. Os sócios reuniram-se para deliberar sobre:
Texto do artigo · p. 35 a) Cessão de quotas.
Texto do artigo · p. 35 b) Admissão de novo sócio.
Texto do artigo · p. 36 Aberta a sessão e iniciado os trabalhos o sócio Momed Iqbal Mussa Tarmamade por não lhe convier continuar na sociedade cedeu as suas quotas ao sócio Atibo Manuel e ao. Em consequência desta cessão, ficam alterados os artigos quarto e oitavo dos estautos que passam a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo · p. 36 .............................................................................
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 Capital social
Texto do artigo · p. 36 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT, (quinhentos mil meticais) correspondente a 100% do capital, divididos em duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 36 a) Atibo Manuel com a quota de 450.000,00MT, (quatrocentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 90% do capital social;
Número ou marcador · p. 36 b) Sadique Atibo Manuel, com a quota de 50.000,00MT, correspondentes a 10% do capital social.
Texto do artigo · p. 36 O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que deter-mina as formas e condições do aumento.
Texto do artigo · p. 36 .............................................................................
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 36 Gerência da sociedade
Texto do artigo · p. 36 Ficam desde já nomeados para os cargos de sócios gerente e administrador, os socio são indicados os sócios Atibo Manuel e Sadique Atibo Manuel com dispensa de caução.
Texto do artigo · p. 36 A sociedade fica obrigada pelas assinaturas conjuntas dos dois sócios.
Texto do artigo · p. 36 Compete aos dois sócios a gerência, exercer todos os poderes necessários para o bom funcionamento dos negócios sociais da socie-dade.
Texto do artigo · p. 36 Em tudo não alterado continua em vigor
Texto do artigo · p. 36 as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Pemba, 22 de Setembro de 2022. —
Texto do artigo · p. 36 A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 Shepa Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101954161, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Shepa Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda, constituída pelo sócio: Katia Lubaba de Oliveiras Selemane, solteira, natural de Nampula de nacionalidade moçambicana e residente no bairro no bairro central, na cidade
Texto do artigo · p. 36 de Nampula, portadora de Bilhete de Identidade n.° 030100933475I, emitido a 4 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Shepa Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Sede e duração)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sua sede social, província de Nampula, no bairro Central, na rua de Tete, próximo a Shoprite. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 36 a) Prestação de serviços diversos;
Número ou marcador · p. 36 b) Fornecimentos de bens e serviços;
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras atividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 100% do sócio Katia Lubaba de Oliveiras Selemane.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quanta vezes for necessário, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, sera exercido pela sócia Katia Lubaba de Oliveiras Selemane, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para efeito designado.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Fica expressamente proibido ao administrador ou seu mandatário, obrigar a sociedade em atos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fiança e abonações.
Texto do artigo · p. 36 Nampula, 23 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 SL Soluções Locais, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Fevereiro de dois mil vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101931188 entidade legal supra constituída entre: Nordino Noa Sefane Mabuco, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga e residente na cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080101353723B, de dezoito de Agosto de dois mil e vinte um, emitido na cidade de Inhambane, NUIT 102070267 e Domingas Alberto Augusto, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Rapale e residente na cidade de Inhambane Muelé-01, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080107850570C, de quinze de Janeiro de dois mil dezanove, emitido na cidade de Inhambane, NUIT 152531303, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 Denominação, duração
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação SL Soluções Locais, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada, por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do registo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Sede)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sua sede na cidade de Inhambane, bairro Muelé 1, rua branca, podendo por deliberação dos sócios abrir filial, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional, nos termos e dentro dos limites da lei.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto os seguintes:
Número ou marcador · p. 36 a) A sociedade irá exercer actividade na área de prestação de serviços e fornecimento de bens de papelaria;
Número ou marcador · p. 36 b) Prestação de serviços de limpeza e higiene;
Número ou marcador · p. 37 c) Exercício de comercio a retalho e grosso de produtos alimentares e materiais de ferragens;
Número ou marcador · p. 37 d) Fornecimento e venda de material de construção;
Número ou marcador · p. 37 e) Prestação de serviços de construção civil; f)Ornamentação e organização de eventos incluindo serviços de catering, restaurante, bar e acomodação.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial, que os sócios resolvam explorar, destinadas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tenha, as necessidades licenças .
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens e em dinheiro, é de 100.000,00 MT(cem mil meticais), corresponde a soma de duas quotas iguais:
Texto do artigo · p. 37 a)Nordino Noa Sefane Mabuco com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social; e
Número ou marcador · p. 37 b) Domingas Alberto Augusto, com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a cinquenta por cento (50%), do capital social.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O capital social poderá ser alterado sob proposta de gerência, fixado na assembleia geral nas condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 37 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a divisão ou cessão ou alienação de, é livre entre os sócios, mas perante terceiros deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota, este decidirá a sua alienação à terceiros pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração gerência e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio presidente do conselho de administração e gerente, Nordino Noa Sefane Mabuco.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Os administradores tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do senhor Nordino Noa Sefane Mabuco ou procurador especialmente constituído em assembleia geral, nos termos e limites específicos do respectivo mandato de dois anos, renováveis por igual período caso sejam reeleitos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) É autorizado aos administrador Nordino Noa Sefane Mabuco assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios da mesma, tais como letras a favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 37 Os órgãos da sociedade são a assembleia geral e o conselho de administração. Sendo o conselho de administração composto pelo presidente do conselho de administração e um director executivo.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Assembleia)
Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Sem prejuízo de disposição legal imperativa, a assembleia geral só poderá deliberar, em primeira convocação, se estiverem presentes ou representados os sócios que detenham quotas representativas, pelo menos, de metade do capital da sociedade.
Número ou marcador · p. 37 Três) Sem prejuízo de disposição legal imperativa e dos presentes estatutos, as deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 (Herdeiro)
Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 37 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referencia a trinta de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separadas a parte para o fundo de reserva legal e as deduções de trinta e cinco por cento (35%) para o fundo de investimento e restante acordadas pela sociedade serão distribuídos entre os sócios na proporção das respectivas contas.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelos gerentes que estiverem em exercícios a data da sua liquidação.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Em tudo o que estiver omisso nestes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Inhambane, 14 de Fevereiro de 2023. —
Texto do artigo · p. 37 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Somocontas, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Fevereiro de dois mil e vinte e três, no livro de escrituras diversas número cento e quinze, folhas sete á folhas nove, cargo de Jaquelina Jaime Nuva Singano, conservadora e notaria superior do Segundo Cartório Notarial da Beira em pleno exercício de funções, foi lavrada uma escritura de cessão de quotas por óbito de um sócio e nomeação do novo gerente, da sociedade Somocontas,Limitada.
Texto do artigo · p. 37 Aos trinta de mês de Janeiro de dois mil vinte e três, pelas dez horas reuniram em assembleia geral extraordinaria os sócios da sociedade comercial por quotas, Somocontas, Limitada, sita na cidade da Beira, por morte de um dos sócios, matriculada sob o n.º 100011468, da Conservatória do Registo das Entidades Legais, com o capital social de trezentos mil meticais.
Texto do artigo · p. 37 Presentes ao acto estiveram os sócios Regina Julião Vilanculo, detentora duma quota no valor nominal de 45.000,00MT, (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a quinze por cento do capital social, o sócio Sérgio Mário Vilanculo, detentor duma quota no valor nominal de 30.000,00MT, (trinta mil meticais), correspondente a dez por cento do capital social, Leonardo Mário Vilanculo, Julião Mário Vilanculo e Noteja da Regina Mário Vilanculo, detentores de uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, (quinze mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, cada.
Texto do artigo · p. 37 Ordem de trabalhos.
Texto do artigo · p. 37 Ponto um e dois deliberar sobre proposta de cessão daquela quota no valor nominal de 180.000,00MT, (cento e oitenta mil meticais),
Texto do artigo · p. 38 correspondente a assenta por cento do capital social, que pertencia ao sócio Mário Mechiço Vilanculo, já falecido e nomeação da nova sócia gerente.
Texto do artigo · p. 38 Presidiu ao acto o sócio Sérgio Mário Vilanculo, o qual iniciou a sessão propondo à assembleia a cessão daquela quota que pertencia ao sócio já falecido Mário Mechiço Vilanculo e nomeação da nova gerente, como consta dos estatutos da sociedade referente a cessão por morte de um dos sócios, nos termos do artigo décimo primeiro dos estatutos da sociedade e que cessa o valor nominal de 36.000,00MT, (trinta e seis mil meticais) para a sócia Regina Julião Vilanculo, 36.000,00MT, (trinta e seis mil meticais) para o sócio Sérgio Mário Vilanculo e o valor nominal de 36.000,00MT, (trinta e seis mil meticais), cada para os sócios Leonardo Mário Vilanculo, Julião Mário Vilanculo e Noteja da Regina Mário Vilanculo. Passando à discussão dos assuntos incluindos na ordem de trabalhos, foram as deliberações aprovadas por unanimidade dos exactos termos propostos e foi nomeada a sócia Regina Julião Vilanculo, como nova gerente da sociedade Somocontas, Limitada.
Texto do artigo · p. 38 Nada mais havendo a deliberar foi a presente acta lavrada e assinada por todos os sócios da sociedade e passa a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo · p. 38 .............................................................................
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro é de 300.000,00MT, (trezentos mil meticais, dividido em cinco quotas desiguais assim, distribuídas:
Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor nominal de 81.000,00MT, (oitenta e um mil meticais), correspondente a vinte e sete por cento do capital social, pertencente a sócia Regina Julião Vilanculo;
Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de 66.000,00MT, (sessenta e seis mil meticais), correspondente a vinte e dois por cento do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Mário Vilanculo;
Número ou marcador · p. 38 c) Uma quota no valor nominal de 51.000,00MT, (cinquenta e um mil meticais), correspondente a dezassete por cento do capital social, cada pertencente ao sócio Leonardo Mário Vilanculo;
Número ou marcador · p. 38 d) Uma quota no valor nominal de 51.000,00MT, (cinquenta e um mil meticais), correspondente a dezassete por cento do capital social, pertencente ao sócio Julião Mário Vilanculo;
Número ou marcador · p. 38 e) Uma quota no valor nominal de 51.000,00MT, (cinquenta e um mil meticais), correspondente a dezassete por cento do capital social, pertencente a sócia Noteja da Regina Mário Vilanculo.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, pela sócia Regina Julião Vilanculo ou por quem suas vezes fizer, que é nomeada desde já gerente, com dispensa de caução e com e sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Segundo Cartório Notarial da Beira,
Texto do artigo · p. 38 14 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Transportes Wei – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Transportes Wei – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101891364, o senhor Hongqiang Wei, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira constituí uma sociedade unipessoal limitada, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 Denominação
Texto do artigo · p. 38 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Transportes Wei – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 Sede
Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem a sua sede na rua Samora Machel, bairro da Munhava, cidade da Beira, província de Sofala.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 Objecto
Texto do artigo · p. 38 O objecto principal da sociedade é de actividade de comércio geral e prestação de serviços, podendo desenvolver outras actividades conexas.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 Capital
Texto do artigo · p. 38 O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à uma unica quota, no valor de 100.000,00MT(cem mil meticais) realizado pelo senhor: Hongqiang Wei correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 Asdministração
Texto do artigo · p. 38 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Hongqiang Wei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 Omissões
Texto do artigo · p. 38 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoais de responsabilidade limitada, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Beira, 17 de Março de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 38 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Unidas International – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101954927, uma entidade denominada Unidas International – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 38 Roderique Maurice Gonçalves, solteiro, maior, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00240819, emitido na República da África do Sul, contribuinte fiscal (NUIT) 136152459, residente na cidade da Beira, na qualidade de Primeiro Outorgante.
Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato de sociedade, que passa a reger-se pelas disposições seguintes:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 Denominação e duração
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação de Unidas International – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 Sede e âmbito
Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 Objecto social
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto, as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 39 a) Agenciamento de cargas em trânsito nacional ou internacional;
Número ou marcador · p. 39 b) Transporte nacional e internacional;
Número ou marcador · p. 39 c) Prestação de serviços de conferência de carga nacional e internacional;
Número ou marcador · p. 39 d) Armazenagem, manuseamento, expedição e distribuição de mercadorias;
Número ou marcador · p. 39 e) Arrendamento e subarrendamento de instalações de armazenamento de mercadorias e outros serviços bem como actividades de gerenciamento de armazéns;
Número ou marcador · p. 39 f) Prestação de serviços em nome de terceiros de supervisão de conferência, armazenagem e distribuição de mercadorias;
Número ou marcador · p. 39 g) Assistência, manutenção e reparação de frota automóvel;
Número ou marcador · p. 39 h) Prestação de serviços de procurement, administração e gestão de compras;
Número ou marcador · p. 39 i) Prestação de serviços de consultoria de empresarial, de gestão e negócios nas áreas de actividades constantes no objecto social;
Número ou marcador · p. 39 j) Comércio a grosso e a retalho de produtos e mercadorias conexas com a actividade desenvolvida pela sociedade;
Número ou marcador · p. 39 k) Importação e exportação de veículos motorizados, veículos ligeiros e pesados, atrelados, plataformas, máquinas, equipamentos, peças, acessórios, consumíveis e outros conexos com as actividades constantes no objecto social da sociedade.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 Capital social
Texto do artigo · p. 39 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100 % (cem por cento) do capital, correspondente ao sócio Roderique Maurice Gonçalves.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 Prestações suplementares
Texto do artigo · p. 39 Por deliberação dos sócios, poderá haver prestações suplementares de capital e/ou supri-
Texto do artigo · p. 39 mentos de que a sociedade carecer, mediante as condições estabelecidas por deliberações a tomar em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 39 Um) A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos sócios, sendo as suas deliberações vinculativas para todos eles e para os órgãos sociais, quando tomadas nos termos da lei e dos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 39 Dois) As assembleias gerais são ordinárias e extraordinárias e reunir-se-ão nos termos e com a periodicidade estabelecida na lei e de acordo com os presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 39 Três) A assembleia geral realizar-se-á, por regra na sede social da sociedade, mas poderá reunir em outro local a designar pelo presidente, de harmonia com o interesse ou conveniência da sociedade, podendo inclusivamente os sócios deliberar se estarem presentes fisicamente no mesmo local, mas, apenas por transmissão, conferência telefónica ou eletrónica ou outro meio aceite pelos sócios.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Roderique Maurice Gonçalves, nomeado desde já administrador com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é bastante a assinatura do seu administrador, ou de mandatários da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 Disposições finais
Texto do artigo · p. 39 Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do Código Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 28 de Março 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 Yunn Eventos – Sociedae Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Novembro de dois mil e vinte, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101427838, uma sociedade denominada Yunn Eventos – Sociedae Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 39 É celebrado o presnete contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Sede social)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação Yunn Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida 4 de Outubro, n.º 17 rés-do-chão, bairro de Infulene D.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá por decisão do sócio único transferir a sede para qualquer ponto do país, estrangeiro, incluindo abertura encerramento de agências, sucursais, ou outra forma de representação social.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto social: Prestação de serviços, indústria hoteleira, restauração, snack bar e similar, realização de eventos, limpeza geral, desenvolvimento de propriedades, retalha, importação e exportação, contabalidade agenciamento, gestão de projectos.
Texto do artigo · p. 39 .......................................................................
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de cem mil meticais, correspondente a quota do sócio único Abelardo Mário Lombole, equivalente a 100% do capital social.
Texto do artigo · p. 39 .......................................................................
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 (Gerência)
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e gerência,da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, fora dele,activa e passivamente pertencem sócio único com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O gerente poderá delegar outras pessoas para o representar mediante uma procuração.
Texto do artigo · p. 39 .......................................................................
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 39 Em tudo que fica omisso, regular-se-á pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 17 de Junho de 2022 — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 INM
Título de secção · p. 40 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 40 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 40 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 40 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 40 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 40 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 40 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 40 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 40 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 40 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 40 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 40 Delegações:
Parágrafo · p. 40 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 40 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 40 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 40 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  2. Texto do artigo, página 35: (Natureza, duração, denominação e sede)
  3. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e será constituída por tempo indeterminado, adoptando a firma PLJ – Serviços de Gestão, Limitada.
  4. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade terá a sua sede social no bairro da Polana Cimento, Avenida 24 de Julho, n.º 723, 9.º andar, Direito, cidade de Maputo, Moçambique.
  5. Número ou marcador, página 35: Três) ( ); Qautro) ( ).
  6. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
  8. Número ou marcador, página 35: a) ( );
  9. Número ou marcador, página 35: b) ( );
  10. Número ou marcador, página 35: c) ( );
  11. Número ou marcador, página 35: d) ( );
  12. Número ou marcador, página 35: e) ( );
  13. Número ou marcador, página 35: f) Gestão de imóveis próprios;
  14. Número ou marcador, página 35: g) Intermediação, agenciamento, entre
  15. Texto do artigo, página 35: outros.
  16. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes ao somatório de três quotas assim distribuídas:
  19. Número ou marcador, página 35: a) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente a sócia Patrícia Andreia Santos Silva Fonseca;
  20. Número ou marcador, página 35: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente a sócia Marta Isabel Henriques Martins;
  21. Número ou marcador, página 35: c) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social pertencente ao sócio Tiago Filipe Lourenço Catita.
  22. Texto do artigo, página 35: Maputo, 24 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  23. Texto do artigo, página 35: Precision Recruitment International APE, S.A. (PRI – Mozambique),
  24. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do mês de Dezembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Precision Recruitment International, APE, SA. (PRI – Mozambique), com sede no bairro Sommerchield, rua António Simbine, n.º 114, cidade de Maputo, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100412853, deliberaram sobre abertura de sucursais, nas cidade de Pemba, na morada Avenida Marginal n.° 4088(office park) e Tete respectivamente na morada rua OUA n.° 121, bairro Francisco Mayanga.
  25. Texto do artigo, página 35: Em consequência de abertura destas sucursais é alterado a redacção do artigo segundo dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  26. Texto do artigo, página 35: .............................................................................
  27. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  28. Texto do artigo, página 35: (Sede)
  29. Número ou marcador, página 35: Um) ( ). Dois) A sociedade tem sua filial 1,
  30. Texto do artigo, página 35: na província de Tete, bairro Francisco Mayanga, rua OUA n.º 121.
  31. Número ou marcador, página 35: Dois) E filial 2, na província de Cabo Delgado, cidade de Pemba, Avenida Marginal n.° 4088(office Park).
  32. Número ou marcador, página 35: Três) ( ) mantém. Quatro) ( ) mantém.
  33. Texto do artigo, página 35: Maputo, 24 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  34. Texto do artigo, página 35: Scrap Metal Company, Limitada
  35. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de treze de Abril de dois mil e vinte e dois, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Scrap Metal Company, Limitada, com sede na Estrada Nacional n.º 106, bairro de Muxara, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, matriculada nos Livros de Registo de sociedade sob o número dois mil e quinhentos setenta e quatro, à folhas noventa e três, do livro C traço sete e número três mil noventa e quatro, à folhas sessenta e quatro, do Livro E traço dezoito e com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), divididos pelos sócios Momed Iqbal Mussa Tarmamade e Atibo Manuel, em 50% do capital social cada um. Os sócios reuniram-se para deliberar sobre:
  36. Texto do artigo, página 35: a) Cessão de quotas.
  37. Texto do artigo, página 35: b) Admissão de novo sócio.
  38. Texto do artigo, página 36: Aberta a sessão e iniciado os trabalhos o sócio Momed Iqbal Mussa Tarmamade por não lhe convier continuar na sociedade cedeu as suas quotas ao sócio Atibo Manuel e ao. Em consequência desta cessão, ficam alterados os artigos quarto e oitavo dos estautos que passam a ter a seguinte nova redação:
  39. Texto do artigo, página 36: .............................................................................
  40. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  41. Texto do artigo, página 36: Capital social
  42. Texto do artigo, página 36: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT, (quinhentos mil meticais) correspondente a 100% do capital, divididos em duas quotas assim distribuídas:
  43. Número ou marcador, página 36: a) Atibo Manuel com a quota de 450.000,00MT, (quatrocentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 90% do capital social;
  44. Número ou marcador, página 36: b) Sadique Atibo Manuel, com a quota de 50.000,00MT, correspondentes a 10% do capital social.
  45. Texto do artigo, página 36: O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que deter-mina as formas e condições do aumento.
  46. Texto do artigo, página 36: .............................................................................
  47. Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
  48. Texto do artigo, página 36: Gerência da sociedade
  49. Texto do artigo, página 36: Ficam desde já nomeados para os cargos de sócios gerente e administrador, os socio são indicados os sócios Atibo Manuel e Sadique Atibo Manuel com dispensa de caução.
  50. Texto do artigo, página 36: A sociedade fica obrigada pelas assinaturas conjuntas dos dois sócios.
  51. Texto do artigo, página 36: Compete aos dois sócios a gerência, exercer todos os poderes necessários para o bom funcionamento dos negócios sociais da socie-dade.
  52. Texto do artigo, página 36: Em tudo não alterado continua em vigor
  53. Texto do artigo, página 36: as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Pemba, 22 de Setembro de 2022. —
  54. Texto do artigo, página 36: A Técnica, Ilegível.
  55. Texto do artigo, página 36: Shepa Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  56. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101954161, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Shepa Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda, constituída pelo sócio: Katia Lubaba de Oliveiras Selemane, solteira, natural de Nampula de nacionalidade moçambicana e residente no bairro no bairro central, na cidade
  57. Texto do artigo, página 36: de Nampula, portadora de Bilhete de Identidade n.° 030100933475I, emitido a 4 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:
  58. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  59. Texto do artigo, página 36: (Denominação)
  60. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Shepa Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  61. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  62. Texto do artigo, página 36: (Sede e duração)
  63. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede social, província de Nampula, no bairro Central, na rua de Tete, próximo a Shoprite. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
  64. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  65. Texto do artigo, página 36: (Objecto)
  66. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
  67. Número ou marcador, página 36: a) Prestação de serviços diversos;
  68. Número ou marcador, página 36: b) Fornecimentos de bens e serviços;
  69. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras atividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  70. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  71. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  72. Texto do artigo, página 36: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 100% do sócio Katia Lubaba de Oliveiras Selemane.
  73. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  74. Texto do artigo, página 36: (Aumento do capital social)
  75. Texto do artigo, página 36: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quanta vezes for necessário, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
  76. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  77. Texto do artigo, página 36: (Administração e gerência)
  78. Número ou marcador, página 36: Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, sera exercido pela sócia Katia Lubaba de Oliveiras Selemane, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para efeito designado.
  79. Número ou marcador, página 36: Dois) Fica expressamente proibido ao administrador ou seu mandatário, obrigar a sociedade em atos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fiança e abonações.
  80. Texto do artigo, página 36: Nampula, 23 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  81. Texto do artigo, página 36: SL Soluções Locais, Limitada
  82. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Fevereiro de dois mil vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101931188 entidade legal supra constituída entre: Nordino Noa Sefane Mabuco, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga e residente na cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080101353723B, de dezoito de Agosto de dois mil e vinte um, emitido na cidade de Inhambane, NUIT 102070267 e Domingas Alberto Augusto, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Rapale e residente na cidade de Inhambane Muelé-01, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080107850570C, de quinze de Janeiro de dois mil dezanove, emitido na cidade de Inhambane, NUIT 152531303, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
  83. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  84. Texto do artigo, página 36: Denominação, duração
  85. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação SL Soluções Locais, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada, por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do registo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  86. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  87. Texto do artigo, página 36: (Sede)
  88. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede na cidade de Inhambane, bairro Muelé 1, rua branca, podendo por deliberação dos sócios abrir filial, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional, nos termos e dentro dos limites da lei.
  89. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  90. Texto do artigo, página 36: (Objecto)
  91. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto os seguintes:
  92. Número ou marcador, página 36: a) A sociedade irá exercer actividade na área de prestação de serviços e fornecimento de bens de papelaria;
  93. Número ou marcador, página 36: b) Prestação de serviços de limpeza e higiene;
  94. Número ou marcador, página 37: c) Exercício de comercio a retalho e grosso de produtos alimentares e materiais de ferragens;
  95. Número ou marcador, página 37: d) Fornecimento e venda de material de construção;
  96. Número ou marcador, página 37: e) Prestação de serviços de construção civil; f)Ornamentação e organização de eventos incluindo serviços de catering, restaurante, bar e acomodação.
  97. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial, que os sócios resolvam explorar, destinadas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tenha, as necessidades licenças .
  98. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  99. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  100. Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens e em dinheiro, é de 100.000,00 MT(cem mil meticais), corresponde a soma de duas quotas iguais:
  101. Texto do artigo, página 37: a)Nordino Noa Sefane Mabuco com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social; e
  102. Número ou marcador, página 37: b) Domingas Alberto Augusto, com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a cinquenta por cento (50%), do capital social.
  103. Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social poderá ser alterado sob proposta de gerência, fixado na assembleia geral nas condições da sua realização e reembolso.
  104. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  105. Texto do artigo, página 37: (Divisão e cessão de quotas)
  106. Número ou marcador, página 37: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a divisão ou cessão ou alienação de, é livre entre os sócios, mas perante terceiros deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  107. Número ou marcador, página 37: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota, este decidirá a sua alienação à terceiros pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à participação na sociedade.
  108. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  109. Texto do artigo, página 37: (Administração gerência e forma de obrigar a sociedade)
  110. Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio presidente do conselho de administração e gerente, Nordino Noa Sefane Mabuco.
  111. Número ou marcador, página 37: Dois) Os administradores tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  112. Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do senhor Nordino Noa Sefane Mabuco ou procurador especialmente constituído em assembleia geral, nos termos e limites específicos do respectivo mandato de dois anos, renováveis por igual período caso sejam reeleitos em assembleia geral.
  113. Número ou marcador, página 37: Quatro) É autorizado aos administrador Nordino Noa Sefane Mabuco assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios da mesma, tais como letras a favor, fianças, avales ou abonações.
  114. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  115. Texto do artigo, página 37: (Órgãos sociais)
  116. Texto do artigo, página 37: Os órgãos da sociedade são a assembleia geral e o conselho de administração. Sendo o conselho de administração composto pelo presidente do conselho de administração e um director executivo.
  117. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  118. Texto do artigo, página 37: (Assembleia)
  119. Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  120. Número ou marcador, página 37: Dois) Sem prejuízo de disposição legal imperativa, a assembleia geral só poderá deliberar, em primeira convocação, se estiverem presentes ou representados os sócios que detenham quotas representativas, pelo menos, de metade do capital da sociedade.
  121. Número ou marcador, página 37: Três) Sem prejuízo de disposição legal imperativa e dos presentes estatutos, as deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos.
  122. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  123. Texto do artigo, página 37: (Herdeiro)
  124. Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  125. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  126. Texto do artigo, página 37: (Aplicação de resultados)
  127. Número ou marcador, página 37: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referencia a trinta de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  128. Número ou marcador, página 37: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separadas a parte para o fundo de reserva legal e as deduções de trinta e cinco por cento (35%) para o fundo de investimento e restante acordadas pela sociedade serão distribuídos entre os sócios na proporção das respectivas contas.
  129. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  130. Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
  131. Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelos gerentes que estiverem em exercícios a data da sua liquidação.
  132. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  133. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  134. Texto do artigo, página 37: Em tudo o que estiver omisso nestes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  135. Texto do artigo, página 37: Está conforme. Inhambane, 14 de Fevereiro de 2023. —
  136. Texto do artigo, página 37: A Conservadora, Ilegível.
  137. Texto do artigo, página 37: Somocontas, Limitada
  138. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Fevereiro de dois mil e vinte e três, no livro de escrituras diversas número cento e quinze, folhas sete á folhas nove, cargo de Jaquelina Jaime Nuva Singano, conservadora e notaria superior do Segundo Cartório Notarial da Beira em pleno exercício de funções, foi lavrada uma escritura de cessão de quotas por óbito de um sócio e nomeação do novo gerente, da sociedade Somocontas,Limitada.
  139. Texto do artigo, página 37: Aos trinta de mês de Janeiro de dois mil vinte e três, pelas dez horas reuniram em assembleia geral extraordinaria os sócios da sociedade comercial por quotas, Somocontas, Limitada, sita na cidade da Beira, por morte de um dos sócios, matriculada sob o n.º 100011468, da Conservatória do Registo das Entidades Legais, com o capital social de trezentos mil meticais.
  140. Texto do artigo, página 37: Presentes ao acto estiveram os sócios Regina Julião Vilanculo, detentora duma quota no valor nominal de 45.000,00MT, (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a quinze por cento do capital social, o sócio Sérgio Mário Vilanculo, detentor duma quota no valor nominal de 30.000,00MT, (trinta mil meticais), correspondente a dez por cento do capital social, Leonardo Mário Vilanculo, Julião Mário Vilanculo e Noteja da Regina Mário Vilanculo, detentores de uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, (quinze mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, cada.
  141. Texto do artigo, página 37: Ordem de trabalhos.
  142. Texto do artigo, página 37: Ponto um e dois deliberar sobre proposta de cessão daquela quota no valor nominal de 180.000,00MT, (cento e oitenta mil meticais),
  143. Texto do artigo, página 38: correspondente a assenta por cento do capital social, que pertencia ao sócio Mário Mechiço Vilanculo, já falecido e nomeação da nova sócia gerente.
  144. Texto do artigo, página 38: Presidiu ao acto o sócio Sérgio Mário Vilanculo, o qual iniciou a sessão propondo à assembleia a cessão daquela quota que pertencia ao sócio já falecido Mário Mechiço Vilanculo e nomeação da nova gerente, como consta dos estatutos da sociedade referente a cessão por morte de um dos sócios, nos termos do artigo décimo primeiro dos estatutos da sociedade e que cessa o valor nominal de 36.000,00MT, (trinta e seis mil meticais) para a sócia Regina Julião Vilanculo, 36.000,00MT, (trinta e seis mil meticais) para o sócio Sérgio Mário Vilanculo e o valor nominal de 36.000,00MT, (trinta e seis mil meticais), cada para os sócios Leonardo Mário Vilanculo, Julião Mário Vilanculo e Noteja da Regina Mário Vilanculo. Passando à discussão dos assuntos incluindos na ordem de trabalhos, foram as deliberações aprovadas por unanimidade dos exactos termos propostos e foi nomeada a sócia Regina Julião Vilanculo, como nova gerente da sociedade Somocontas, Limitada.
  145. Texto do artigo, página 38: Nada mais havendo a deliberar foi a presente acta lavrada e assinada por todos os sócios da sociedade e passa a ter a seguinte nova redacção.
  146. Texto do artigo, página 38: .............................................................................
  147. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  148. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro é de 300.000,00MT, (trezentos mil meticais, dividido em cinco quotas desiguais assim, distribuídas:
  149. Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor nominal de 81.000,00MT, (oitenta e um mil meticais), correspondente a vinte e sete por cento do capital social, pertencente a sócia Regina Julião Vilanculo;
  150. Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de 66.000,00MT, (sessenta e seis mil meticais), correspondente a vinte e dois por cento do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Mário Vilanculo;
  151. Número ou marcador, página 38: c) Uma quota no valor nominal de 51.000,00MT, (cinquenta e um mil meticais), correspondente a dezassete por cento do capital social, cada pertencente ao sócio Leonardo Mário Vilanculo;
  152. Número ou marcador, página 38: d) Uma quota no valor nominal de 51.000,00MT, (cinquenta e um mil meticais), correspondente a dezassete por cento do capital social, pertencente ao sócio Julião Mário Vilanculo;
  153. Número ou marcador, página 38: e) Uma quota no valor nominal de 51.000,00MT, (cinquenta e um mil meticais), correspondente a dezassete por cento do capital social, pertencente a sócia Noteja da Regina Mário Vilanculo.
  154. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  155. Texto do artigo, página 38: A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, pela sócia Regina Julião Vilanculo ou por quem suas vezes fizer, que é nomeada desde já gerente, com dispensa de caução e com e sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
  156. Texto do artigo, página 38: Está conforme. Segundo Cartório Notarial da Beira,
  157. Texto do artigo, página 38: 14 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  158. Texto do artigo, página 38: Transportes Wei – Sociedade Unipessoal, Limitada
  159. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Transportes Wei – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101891364, o senhor Hongqiang Wei, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira constituí uma sociedade unipessoal limitada, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  160. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  161. Texto do artigo, página 38: Denominação
  162. Texto do artigo, página 38: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Transportes Wei – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  163. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  164. Texto do artigo, página 38: Sede
  165. Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede na rua Samora Machel, bairro da Munhava, cidade da Beira, província de Sofala.
  166. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  167. Texto do artigo, página 38: Objecto
  168. Texto do artigo, página 38: O objecto principal da sociedade é de actividade de comércio geral e prestação de serviços, podendo desenvolver outras actividades conexas.
  169. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  170. Texto do artigo, página 38: Capital
  171. Texto do artigo, página 38: O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à uma unica quota, no valor de 100.000,00MT(cem mil meticais) realizado pelo senhor: Hongqiang Wei correspondente a 100% do capital social.
  172. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  173. Texto do artigo, página 38: Asdministração
  174. Texto do artigo, página 38: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Hongqiang Wei.
  175. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  176. Texto do artigo, página 38: Omissões
  177. Texto do artigo, página 38: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoais de responsabilidade limitada, nomeadamente o Código Comercial vigente.
  178. Texto do artigo, página 38: Está conforme. Beira, 17 de Março de 2023. — O Conser-
  179. Texto do artigo, página 38: vador, Ilegível.
  180. Texto do artigo, página 38: Unidas International – Sociedade Unipessoal, Limitada
  181. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101954927, uma entidade denominada Unidas International – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  182. Texto do artigo, página 38: Roderique Maurice Gonçalves, solteiro, maior, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00240819, emitido na República da África do Sul, contribuinte fiscal (NUIT) 136152459, residente na cidade da Beira, na qualidade de Primeiro Outorgante.
  183. Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade, que passa a reger-se pelas disposições seguintes:
  184. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  185. Texto do artigo, página 38: Denominação e duração
  186. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação de Unidas International – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  187. Número ou marcador, página 38: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
  188. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  189. Texto do artigo, página 38: Sede e âmbito
  190. Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  191. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  192. Texto do artigo, página 39: Objecto social
  193. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto, as seguintes actividades:
  194. Número ou marcador, página 39: a) Agenciamento de cargas em trânsito nacional ou internacional;
  195. Número ou marcador, página 39: b) Transporte nacional e internacional;
  196. Número ou marcador, página 39: c) Prestação de serviços de conferência de carga nacional e internacional;
  197. Número ou marcador, página 39: d) Armazenagem, manuseamento, expedição e distribuição de mercadorias;
  198. Número ou marcador, página 39: e) Arrendamento e subarrendamento de instalações de armazenamento de mercadorias e outros serviços bem como actividades de gerenciamento de armazéns;
  199. Número ou marcador, página 39: f) Prestação de serviços em nome de terceiros de supervisão de conferência, armazenagem e distribuição de mercadorias;
  200. Número ou marcador, página 39: g) Assistência, manutenção e reparação de frota automóvel;
  201. Número ou marcador, página 39: h) Prestação de serviços de procurement, administração e gestão de compras;
  202. Número ou marcador, página 39: i) Prestação de serviços de consultoria de empresarial, de gestão e negócios nas áreas de actividades constantes no objecto social;
  203. Número ou marcador, página 39: j) Comércio a grosso e a retalho de produtos e mercadorias conexas com a actividade desenvolvida pela sociedade;
  204. Número ou marcador, página 39: k) Importação e exportação de veículos motorizados, veículos ligeiros e pesados, atrelados, plataformas, máquinas, equipamentos, peças, acessórios, consumíveis e outros conexos com as actividades constantes no objecto social da sociedade.
  205. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  206. Texto do artigo, página 39: Capital social
  207. Texto do artigo, página 39: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100 % (cem por cento) do capital, correspondente ao sócio Roderique Maurice Gonçalves.
  208. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  209. Texto do artigo, página 39: Prestações suplementares
  210. Texto do artigo, página 39: Por deliberação dos sócios, poderá haver prestações suplementares de capital e/ou supri-
  211. Texto do artigo, página 39: mentos de que a sociedade carecer, mediante as condições estabelecidas por deliberações a tomar em assembleia geral.
  212. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  213. Texto do artigo, página 39: Assembleia geral
  214. Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos sócios, sendo as suas deliberações vinculativas para todos eles e para os órgãos sociais, quando tomadas nos termos da lei e dos presentes estatutos.
  215. Número ou marcador, página 39: Dois) As assembleias gerais são ordinárias e extraordinárias e reunir-se-ão nos termos e com a periodicidade estabelecida na lei e de acordo com os presentes estatutos.
  216. Número ou marcador, página 39: Três) A assembleia geral realizar-se-á, por regra na sede social da sociedade, mas poderá reunir em outro local a designar pelo presidente, de harmonia com o interesse ou conveniência da sociedade, podendo inclusivamente os sócios deliberar se estarem presentes fisicamente no mesmo local, mas, apenas por transmissão, conferência telefónica ou eletrónica ou outro meio aceite pelos sócios.
  217. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  218. Texto do artigo, página 39: Administração e representação da sociedade
  219. Número ou marcador, página 39: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Roderique Maurice Gonçalves, nomeado desde já administrador com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
  220. Número ou marcador, página 39: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é bastante a assinatura do seu administrador, ou de mandatários da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  221. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  222. Texto do artigo, página 39: Disposições finais
  223. Texto do artigo, página 39: Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do Código Comercial vigente na República de Moçambique.
  224. Texto do artigo, página 39: Maputo, 28 de Março 2023. — O Conservador, Ilegível.
  225. Texto do artigo, página 39: Yunn Eventos – Sociedae Unipessoal, Limitada
  226. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Novembro de dois mil e vinte, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101427838, uma sociedade denominada Yunn Eventos – Sociedae Unipessoal, Limitada.
  227. Texto do artigo, página 39: É celebrado o presnete contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial:
  228. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  229. Texto do artigo, página 39: (Sede social)
  230. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação Yunn Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida 4 de Outubro, n.º 17 rés-do-chão, bairro de Infulene D.
  231. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá por decisão do sócio único transferir a sede para qualquer ponto do país, estrangeiro, incluindo abertura encerramento de agências, sucursais, ou outra forma de representação social.
  232. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  233. Texto do artigo, página 39: (Objecto)
  234. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto social: Prestação de serviços, indústria hoteleira, restauração, snack bar e similar, realização de eventos, limpeza geral, desenvolvimento de propriedades, retalha, importação e exportação, contabalidade agenciamento, gestão de projectos.
  235. Texto do artigo, página 39: .......................................................................
  236. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  237. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  238. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de cem mil meticais, correspondente a quota do sócio único Abelardo Mário Lombole, equivalente a 100% do capital social.
  239. Texto do artigo, página 39: .......................................................................
  240. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  241. Texto do artigo, página 39: (Gerência)
  242. Número ou marcador, página 39: Um) A administração e gerência,da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, fora dele,activa e passivamente pertencem sócio único com dispensa de caução.
  243. Número ou marcador, página 39: Dois) O gerente poderá delegar outras pessoas para o representar mediante uma procuração.
  244. Texto do artigo, página 39: .......................................................................
  245. Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  246. Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
  247. Texto do artigo, página 39: Em tudo que fica omisso, regular-se-á pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  248. Texto do artigo, página 39: Maputo, 17 de Junho de 2022 — O Conservador, Ilegível.
  249. Texto do artigo, página 40: INM
  250. Título de secção, página 40: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  251. Título de secção, página 40: NOSSOS SERVIÇOS:
  252. Parágrafo, página 40: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  253. Parágrafo, página 40: — Impressão em Off-set e Digital;
  254. Parágrafo, página 40: — Encadernação e Restauração de Livros;
  255. Parágrafo, página 40: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  256. Parágrafo, página 40: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  257. Parágrafo, página 40: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  258. Parágrafo, página 40: Preço da assinatura anual:
  259. Lista, página 40: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  260. Parágrafo, página 40: Preço da assinatura semestral:
  261. Lista, página 40: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  262. Parágrafo, página 40: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  263. Título de secção, página 40: Delegações:
  264. Parágrafo, página 40: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  265. Lista, página 40: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  266. Parágrafo, página 40: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  267. Parágrafo, página 40: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  268. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
  269. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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