LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 66

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 66/2021

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Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social pode ser aumentado ou reduzido em numerário ou em espécie sempre que o único sócio entender, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observarão as formalidades estabelecidas pela lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 34 Um) O único sócio desta sociedade tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A administração e gerência da sociedade são exercidas pelo único sócio ou por um ou mais gerentes, ainda que estranhos à sociedade, que ficam dispensados de prestar caução e nomeados pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 34 Três) Os gerentes por ele nomeados por ordem ou autorização deste podem constituir um ou mais procuradores nos termos e para efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e o sócio poderá revogá-los a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 35 Quatro) Compete à gerência representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do projecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 35 Cinco) Para que a sociedade fique validamente obrigada aos seus actos e contratos é bastante a assinatura do sócio, gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 35 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e conta de resultados
Texto do artigo · p. 35 fecham a trinta e um de Dezembro,
Número ou marcador · p. 35 Três) A gerência apresentará à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhado de um relatório da situação comercial, financeira e econômica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador · p. 35 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 35 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as condições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Está conforme. Nacala, 8 de Julho de 2020. — A Conser-
Texto do artigo · p. 35 vadora e Notária Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 TAB, Logistics Services Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura do dia dezasseis de Janeiro de dois mil e vinte, lavrada de folhas quinze e seguintes do livro de escrituras avulsas número quarenta e quatro, da Terceira Conservatória do Registo Civil da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, o sócio Teófilo de Almeida Benquimane admite a entrada do
Texto do artigo · p. 35 novo sócio, muda a denominação de TAB, Logistics Services Solutions, Limitada para GTAB, Logistics Services Solutions, Limitada, e eleva o capital social de duzentos mil meticais para trezentos mil meticais, sendo o valor do aumento equivalente a cem mil meticais.
Texto do artigo · p. 35 E, em consequência desta operação, altera o artigo quarto do capital social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 35 ..............................................................
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 Capital social
Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), realizado em dinheiro, correspondente a duas quotas desiguais, sendo 70%, o equivalente a 210.000,00MT (duzentos e dez mil meticais) para o sócio maioritário Gemerildo Valdírio Frangoulis de Almeida, e 30%, o equivalente a 90.000,00MT (noventa mil meticais), para o sócio minoritário Teófilo de Almeida Benquimane.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A administração fica a cargo do sócio maioritário Gemerildo Valdírio Frangoulis de Almeida.
Número ou marcador · p. 35 Três) Não é admissível aos sócios a livre transmissão da sua quota a terceiros, devendo sempre carecer do consentimento prévio, por escrito do outro sócio, gozando sempre os mesmos do direito de preferência.
Texto do artigo · p. 35 Tudo e mais do pacto social se mantêm
Texto do artigo · p. 35 válido e inalterável. Está conforme. Beira, 8 de Dezembro de 2020. — O Notário
Texto do artigo · p. 35 Superior, Mário de Amélia Michone Torres.
Texto do artigo · p. 35 TM Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Março de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101505162, uma entidade denominada TM Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 35 Titos Melchior Picardo Munhequete, solteiro, maior, nascido a 17 de Outubro de 1986, natural da cidade de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101702842S, emitido a 20 de Março de 2017, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 35 Constitui uma sociedade, que se regerá pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade adopta a denominação TM Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, rege-se pelos presentes estatutos e, na parte em que forem omissos, pelas leis da República de Moçambique que lhes forem aplicáveis.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade tem a sua sede social na rua da Amizade, n.º 41, rés-do-chão, em Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 35 Três) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços de consultoria para os negócios e a gestão.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades como a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade, auditoria, fiscalidade, gestão de recursos humanos, gestão financeira, consultoria juridica e consultoria em arquitetura e engenharia, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada pela assembleia geral nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, que prossigam ou não o mesmo objecto social, bem como associar-se a outras sociedades para o desenvolvimento de actividades comerciais quer caibam ou não no seu objecto social.
Número ou marcador · p. 35 Quatro) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondendo a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao único sócio, Titos Melchior Picardo Munhequete.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 35 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio único, Titos Melchior Picardo Munhequete, que fica desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Balanço)
Número ou marcador · p. 36 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 6 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 TOP Eng, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação TOP Eng, Limitada, tem a sua sede social na cidade de Quelimane, bairro do Aeroporto, província da Zambézia, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Quelimane, sob NUEL 101505839.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação TOP Eng, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Sempre que se julgar conveniente sob deliberação dos sócios em assembleia geral, a sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agência ou qualquer outra forma de representação social em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Sede)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Quelimane, bairro do Aeroporto.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Mediante simples deliberação da administração, a sociedade pode autorizar a deslocação da sede social dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 36 Três) A administração da sociedade poderá deliberar sobre a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e cumpridos os necessários preceitos legais.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem como objeto social
Texto do artigo · p. 36 o exercício das actividades de construção de edifícios e monumentos, vias de comunicação, prospeção e abertura de furos de água, consultoria na construção civil, formação e consultoria jurídica, construção e reabilitação de fontes de água, estaleiro e fornecimento de materiais, venda de materiais de construção e venda de bens consumíveis.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que os sócios acordem, para as quais obtenha as necessárias autorizações de quem de direito.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais pertencentes aos sócios seguintes:
Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota no valor nominal de 112.500,00MT (cento e doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 75% do capital social, pertencente à sócia Adélia Augusto Víctor Marqueza, titular do NUIT 134473691; e
Número ou marcador · p. 36 b) Uma quota no valor nominal de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Américo Amaral Menete, titular do NUIT 135361542.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO III Da assembeleia geral e administração
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 36 Um) A administração ou gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, serão exercidas pela sócia Adélia Augusto Víctor Marqueza, que desde já fica nomeada sócia gerente, com despesa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura de sócio gerente.
Texto do artigo · p. 36 Quelimane, 26 de Março de 2021. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 Uniq Catering Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia um de Setembro de dois mil e vinte, foi registada, sob o NUEL 101381137, a sociedade Uniq Catering Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 Tipo, denominação e duração
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação de Uniq Catering Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 Objecto social
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: comércio de produtos alimentares, bebidas alcoólicas, tabaco e outros, em outros estalecimentos não especializados com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco, prestação de serviços de catering.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 Capital social
Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à quota única de igual valor, pertencente à sócia Sharon Guerra Bangala Ngobene, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhassoro, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular de Bilhete de Identidade n.º 080602803316Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 24 de Fevereiro de 2020, com NUIT 111810109.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 Administração, representação, competências e vinculação
Número ou marcador · p. 36 Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia única, Sharon Guerra Bangala
Texto do artigo · p. 37 Ngobene, que desde já é nomeada administradora com dispensa de caução e com remuneração fixa, deliberada por decisão da sócia única.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Compete à administradora a representação da sociedade, em todos os seus actos, activa e passivamente, em juizo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social da sociedade.
Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade só se considera obrigada pela assinatura da administradora única ou dos respectivos representantes legais no termos e condições do respectivo mandato, sendo bastante a assinatura da administradora.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) A sociedade poderá ainda constituir mandatários nos termos legais.
Número ou marcador · p. 37 Cinco) A administradora não poderá obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao objecto social, nem conferir através de terceiros quaisquer garantias omuns ou cambiais.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 Disposições finais
Texto do artigo · p. 37 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Tete, 9 de Março de 2021. — O Conservador
Texto do artigo · p. 37 e Notário Superior, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 37 Zam Zam Petróleo, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação da acta da sociedade Zam Zam Petróleo, Limitada, que, aos vinte e três dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e um, pelas dez horas, reuniu na sede social sita na cidade da Beira, província de Sofala, em assembleia geral extraordinária da Zam Zam – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Beira, sob o NUEL101080617.
Texto do artigo · p. 37 Neste acto estavam a sócia única Ana Paula de Sousa, detentora de 100% de quota, correspondente a cem mil meticais, e o senhor Afzal Ahmad, que secretariou a reunião e lavrou a acta, com a seguinte ordem de trabalho:
Texto do artigo · p. 37 Entrada de novo sócio na sociedade; Aumento do capital social e novo adminis-
Texto do artigo · p. 37 trador da sociedade.
Texto do artigo · p. 37 Postos em discussão os pontos, acordaram o que de imediato fizeram, dispensando as formalidades prévias.
Texto do artigo · p. 37 Por esta acta a sócia única cede 51% da sua quota para o senhor Afzal Ahmad.
Texto do artigo · p. 37 E pelo primeiro e segundo outogante automaticamente concordaram em alterar os artigos primeiro, quinto e sexto da socie-
Texto do artigo · p. 37 dade e, em consequência do acto, o pacto social passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 Denominação
Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denoninação Zam Zam Petróleo, Limitada.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 Capital social
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, dividido em duas quotas:
Texto do artigo · p. 37 a)Uma quota de quinhentos e dez mil meticais, correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Afzal Ahmad; e
Número ou marcador · p. 37 b) Uma quota de quatrocentos e noventa mil meticais, correspondente a 49% do capital social, pertencente à sócia Ana Paula de Sousa.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO Administração
Texto do artigo · p. 37 A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Afzal Ahmad, que desde ja é nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Beira, 23 de Fevereiro de 2021. — A Conser-
Texto do artigo · p. 37 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 INM
Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 38 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 38 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 38 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 38 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 38 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 38 Delegações:
Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 38 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 38 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 38 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  2. Texto do artigo, página 34: (Aumento e redução do capital social)
  3. Texto do artigo, página 34: O capital social pode ser aumentado ou reduzido em numerário ou em espécie sempre que o único sócio entender, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observarão as formalidades estabelecidas pela lei.
  4. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  5. Texto do artigo, página 34: (Gerência e representação)
  6. Número ou marcador, página 34: Um) O único sócio desta sociedade tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
  7. Número ou marcador, página 34: Dois) A administração e gerência da sociedade são exercidas pelo único sócio ou por um ou mais gerentes, ainda que estranhos à sociedade, que ficam dispensados de prestar caução e nomeados pelo sócio único.
  8. Número ou marcador, página 34: Três) Os gerentes por ele nomeados por ordem ou autorização deste podem constituir um ou mais procuradores nos termos e para efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e o sócio poderá revogá-los a todo o tempo.
  9. Número ou marcador, página 35: Quatro) Compete à gerência representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do projecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  10. Número ou marcador, página 35: Cinco) Para que a sociedade fique validamente obrigada aos seus actos e contratos é bastante a assinatura do sócio, gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites do respectivo mandato.
  11. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  12. Texto do artigo, página 35: (Balanço e prestação de contas)
  13. Número ou marcador, página 35: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e conta de resultados
  14. Texto do artigo, página 35: fecham a trinta e um de Dezembro,
  15. Número ou marcador, página 35: Três) A gerência apresentará à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhado de um relatório da situação comercial, financeira e econômica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
  16. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  17. Texto do artigo, página 35: (Resultados e sua aplicação)
  18. Número ou marcador, página 35: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  19. Número ou marcador, página 35: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados.
  20. Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
  21. Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
  22. Texto do artigo, página 35: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as condições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  23. Texto do artigo, página 35: Está conforme. Nacala, 8 de Julho de 2020. — A Conser-
  24. Texto do artigo, página 35: vadora e Notária Técnica, Ilegível.
  25. Texto do artigo, página 35: TAB, Logistics Services Solutions, Limitada
  26. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura do dia dezasseis de Janeiro de dois mil e vinte, lavrada de folhas quinze e seguintes do livro de escrituras avulsas número quarenta e quatro, da Terceira Conservatória do Registo Civil da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, o sócio Teófilo de Almeida Benquimane admite a entrada do
  27. Texto do artigo, página 35: novo sócio, muda a denominação de TAB, Logistics Services Solutions, Limitada para GTAB, Logistics Services Solutions, Limitada, e eleva o capital social de duzentos mil meticais para trezentos mil meticais, sendo o valor do aumento equivalente a cem mil meticais.
  28. Texto do artigo, página 35: E, em consequência desta operação, altera o artigo quarto do capital social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  29. Texto do artigo, página 35: ..............................................................
  30. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 35: Capital social
  32. Número ou marcador, página 35: Um) O capital social é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), realizado em dinheiro, correspondente a duas quotas desiguais, sendo 70%, o equivalente a 210.000,00MT (duzentos e dez mil meticais) para o sócio maioritário Gemerildo Valdírio Frangoulis de Almeida, e 30%, o equivalente a 90.000,00MT (noventa mil meticais), para o sócio minoritário Teófilo de Almeida Benquimane.
  33. Número ou marcador, página 35: Dois) A administração fica a cargo do sócio maioritário Gemerildo Valdírio Frangoulis de Almeida.
  34. Número ou marcador, página 35: Três) Não é admissível aos sócios a livre transmissão da sua quota a terceiros, devendo sempre carecer do consentimento prévio, por escrito do outro sócio, gozando sempre os mesmos do direito de preferência.
  35. Texto do artigo, página 35: Tudo e mais do pacto social se mantêm
  36. Texto do artigo, página 35: válido e inalterável. Está conforme. Beira, 8 de Dezembro de 2020. — O Notário
  37. Texto do artigo, página 35: Superior, Mário de Amélia Michone Torres.
  38. Texto do artigo, página 35: TM Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  39. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Março de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101505162, uma entidade denominada TM Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  40. Texto do artigo, página 35: Titos Melchior Picardo Munhequete, solteiro, maior, nascido a 17 de Outubro de 1986, natural da cidade de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101702842S, emitido a 20 de Março de 2017, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo.
  41. Texto do artigo, página 35: Constitui uma sociedade, que se regerá pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
  42. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 35: (Denominação e sede)
  44. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a denominação TM Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, rege-se pelos presentes estatutos e, na parte em que forem omissos, pelas leis da República de Moçambique que lhes forem aplicáveis.
  45. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade tem a sua sede social na rua da Amizade, n.º 41, rés-do-chão, em Maputo, Moçambique.
  46. Número ou marcador, página 35: Três) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
  47. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
  49. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços de consultoria para os negócios e a gestão.
  50. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades como a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade, auditoria, fiscalidade, gestão de recursos humanos, gestão financeira, consultoria juridica e consultoria em arquitetura e engenharia, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada pela assembleia geral nos termos da legislação em vigor.
  51. Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, que prossigam ou não o mesmo objecto social, bem como associar-se a outras sociedades para o desenvolvimento de actividades comerciais quer caibam ou não no seu objecto social.
  52. Número ou marcador, página 35: Quatro) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  53. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  54. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  55. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondendo a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao único sócio, Titos Melchior Picardo Munhequete.
  56. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  57. Texto do artigo, página 35: (Administração e representação)
  58. Texto do artigo, página 35: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio único, Titos Melchior Picardo Munhequete, que fica desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  59. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  60. Texto do artigo, página 36: (Balanço)
  61. Número ou marcador, página 36: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  62. Número ou marcador, página 36: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação.
  63. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  64. Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
  65. Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei.
  66. Texto do artigo, página 36: Maputo, 6 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  67. Texto do artigo, página 36: TOP Eng, Limitada
  68. Texto do artigo, página 36: Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação TOP Eng, Limitada, tem a sua sede social na cidade de Quelimane, bairro do Aeroporto, província da Zambézia, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Quelimane, sob NUEL 101505839.
  69. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
  70. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  71. Texto do artigo, página 36: (Denominação e duração)
  72. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação TOP Eng, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  73. Número ou marcador, página 36: Dois) Sempre que se julgar conveniente sob deliberação dos sócios em assembleia geral, a sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agência ou qualquer outra forma de representação social em território nacional ou no estrangeiro.
  74. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  75. Texto do artigo, página 36: (Sede)
  76. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Quelimane, bairro do Aeroporto.
  77. Número ou marcador, página 36: Dois) Mediante simples deliberação da administração, a sociedade pode autorizar a deslocação da sede social dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais.
  78. Número ou marcador, página 36: Três) A administração da sociedade poderá deliberar sobre a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e cumpridos os necessários preceitos legais.
  79. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  80. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  81. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem como objeto social
  82. Texto do artigo, página 36: o exercício das actividades de construção de edifícios e monumentos, vias de comunicação, prospeção e abertura de furos de água, consultoria na construção civil, formação e consultoria jurídica, construção e reabilitação de fontes de água, estaleiro e fornecimento de materiais, venda de materiais de construção e venda de bens consumíveis.
  83. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que os sócios acordem, para as quais obtenha as necessárias autorizações de quem de direito.
  84. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social
  85. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  86. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  87. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais pertencentes aos sócios seguintes:
  88. Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de 112.500,00MT (cento e doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 75% do capital social, pertencente à sócia Adélia Augusto Víctor Marqueza, titular do NUIT 134473691; e
  89. Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor nominal de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Américo Amaral Menete, titular do NUIT 135361542.
  90. Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
  91. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Da assembeleia geral e administração
  92. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  93. Texto do artigo, página 36: (Administração e representação da sociedade)
  94. Número ou marcador, página 36: Um) A administração ou gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, serão exercidas pela sócia Adélia Augusto Víctor Marqueza, que desde já fica nomeada sócia gerente, com despesa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  95. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura de sócio gerente.
  96. Texto do artigo, página 36: Quelimane, 26 de Março de 2021. A Conservadora, Ilegível.
  97. Texto do artigo, página 36: Uniq Catering Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  98. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia um de Setembro de dois mil e vinte, foi registada, sob o NUEL 101381137, a sociedade Uniq Catering Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  99. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  100. Texto do artigo, página 36: Tipo, denominação e duração
  101. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação de Uniq Catering Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
  102. Número ou marcador, página 36: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  103. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  104. Texto do artigo, página 36: Sede, forma e locais de representação
  105. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
  106. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  107. Texto do artigo, página 36: Objecto social
  108. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: comércio de produtos alimentares, bebidas alcoólicas, tabaco e outros, em outros estalecimentos não especializados com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco, prestação de serviços de catering.
  109. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  110. Texto do artigo, página 36: Capital social
  111. Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à quota única de igual valor, pertencente à sócia Sharon Guerra Bangala Ngobene, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhassoro, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular de Bilhete de Identidade n.º 080602803316Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 24 de Fevereiro de 2020, com NUIT 111810109.
  112. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  113. Texto do artigo, página 36: Administração, representação, competências e vinculação
  114. Número ou marcador, página 36: Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia única, Sharon Guerra Bangala
  115. Texto do artigo, página 37: Ngobene, que desde já é nomeada administradora com dispensa de caução e com remuneração fixa, deliberada por decisão da sócia única.
  116. Número ou marcador, página 37: Dois) Compete à administradora a representação da sociedade, em todos os seus actos, activa e passivamente, em juizo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social da sociedade.
  117. Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade só se considera obrigada pela assinatura da administradora única ou dos respectivos representantes legais no termos e condições do respectivo mandato, sendo bastante a assinatura da administradora.
  118. Número ou marcador, página 37: Quatro) A sociedade poderá ainda constituir mandatários nos termos legais.
  119. Número ou marcador, página 37: Cinco) A administradora não poderá obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao objecto social, nem conferir através de terceiros quaisquer garantias omuns ou cambiais.
  120. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  121. Texto do artigo, página 37: Disposições finais
  122. Texto do artigo, página 37: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  123. Texto do artigo, página 37: Está conforme. Tete, 9 de Março de 2021. — O Conservador
  124. Texto do artigo, página 37: e Notário Superior, Iúri Ivan Ismael Taibo.
  125. Texto do artigo, página 37: Zam Zam Petróleo, Limitada
  126. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação da acta da sociedade Zam Zam Petróleo, Limitada, que, aos vinte e três dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e um, pelas dez horas, reuniu na sede social sita na cidade da Beira, província de Sofala, em assembleia geral extraordinária da Zam Zam – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Beira, sob o NUEL101080617.
  127. Texto do artigo, página 37: Neste acto estavam a sócia única Ana Paula de Sousa, detentora de 100% de quota, correspondente a cem mil meticais, e o senhor Afzal Ahmad, que secretariou a reunião e lavrou a acta, com a seguinte ordem de trabalho:
  128. Texto do artigo, página 37: Entrada de novo sócio na sociedade; Aumento do capital social e novo adminis-
  129. Texto do artigo, página 37: trador da sociedade.
  130. Texto do artigo, página 37: Postos em discussão os pontos, acordaram o que de imediato fizeram, dispensando as formalidades prévias.
  131. Texto do artigo, página 37: Por esta acta a sócia única cede 51% da sua quota para o senhor Afzal Ahmad.
  132. Texto do artigo, página 37: E pelo primeiro e segundo outogante automaticamente concordaram em alterar os artigos primeiro, quinto e sexto da socie-
  133. Texto do artigo, página 37: dade e, em consequência do acto, o pacto social passa a ter a seguinte nova redacção:
  134. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  135. Texto do artigo, página 37: Denominação
  136. Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denoninação Zam Zam Petróleo, Limitada.
  137. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  138. Texto do artigo, página 37: Capital social
  139. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, dividido em duas quotas:
  140. Texto do artigo, página 37: a)Uma quota de quinhentos e dez mil meticais, correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Afzal Ahmad; e
  141. Número ou marcador, página 37: b) Uma quota de quatrocentos e noventa mil meticais, correspondente a 49% do capital social, pertencente à sócia Ana Paula de Sousa.
  142. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO Administração
  143. Texto do artigo, página 37: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Afzal Ahmad, que desde ja é nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  144. Texto do artigo, página 37: Está conforme. Beira, 23 de Fevereiro de 2021. — A Conser-
  145. Texto do artigo, página 37: vadora, Ilegível.
  146. Texto do artigo, página 38: INM
  147. Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  148. Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
  149. Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  150. Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
  151. Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
  152. Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  153. Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  154. Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  155. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
  156. Lista, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  157. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
  158. Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  159. Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  160. Título de secção, página 38: Delegações:
  161. Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  162. Lista, página 38: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  163. Parágrafo, página 38: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  164. Parágrafo, página 38: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  165. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
  166. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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