III SÉRIE — n.º 79

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 79/2026

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondendo a duas quotas, subscritas da seguinte forma;
Número ou marcador · p. 35 a) Arsénio Milagre Francisco Machava, com ciquenta por cento (50%) do capital social, o correspondente a 50 000,00MT (ciquenta mil meticais);
Número ou marcador · p. 35 b) Osvaldo Luciano Muriana, com ciquenta por cento (50%) do capital social, o correspondente a 50 000,00MT (ciquenta mil meticais).
Texto do artigo · p. 35 ................................................................
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Administração e Gerência)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade será administrada e gerida pelos ambos os sócios, passivamente, remunerado ou não, o qual é dispensado de caução.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Ambos os socios teram todos os poderes tendentes à realização do objecto social da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 30 de Março de 2026. — A notária, ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Vibes Entertainment, Lda
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeito de publicação, que no dia 14 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1050643111, uma sociedade denominada Vibes Entertainment, Lda e que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 36 QUARTO
Texto do artigo · p. 36 ARTIGO
Texto do artigo · p. 36 (Administração)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade obriga se plenamente pela assinatura de qualquer um dos administradores da sociedade ou de um ou mais mandatários da sociedade devidamente autorizados dentro dos limites dos seus mandatos.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 13 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 36 WTL, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2026, foi registada sob NUEL 105065598, a sociedade WTL, Limitada, constituída por documento particular de 29 de Janeiro de 2026, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação WTL , Limitada, com sede no Bairro Josina Machel, Cidade de Tete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral, os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Duração)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 36 a) prestação de serviços, venda e aquisição de material de soldadura e serralharia;
Número ou marcador · p. 36 b) serviços de canalização, mecânica geral, electricidade geral e refrigeração;
Número ou marcador · p. 36 c) construção civil.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), dividido por duas quotas iguais, assim distribuído:
Número ou marcador · p. 36 a) Isabel Pedro Pinto, solteira, maior, natural da Beira, Manica, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro da Coop, Cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100400277B, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 101668096, com quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 36 b) Filipe Pedro Pinto, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100865987Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Tete, titular do NUIT 119701521, com quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a 50% do capital social .
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que fica desde já nomeado o sócio Filipe Pedro Pinto, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito. Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉXTO
Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 36 Em tudo que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Texto do artigo · p. 36 Tete, 2 de Abril de 2026. — O conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 36 Zeta Lifescience, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral realizada a dezasseis dias do mês de Março de dois mil e vinte e seis, pelas nove horas, na sua sede social sita na Rua da Resistência esquina com Rua de Chimoio, n.º 42, Bairro Central, Cidade de Maputo, uma reunião extraordinária da assembleia geral da Zeta Lifescience, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e regulada sob as leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo sob o número 100759411, com o capital totalmente subscrito e realizado em dinheiro de 100 000,00MT (cem mil Meticais), (de ora em diante referida como sociedade) as sócias decidiram por unanimidade aprovar a alteração parcial dos estatutos da sociedade passando o artigo quarto referente ao capital social a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 36 ......................................................................
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais) encontrando-se dividido em duas quotas, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 36 a) uma quota de 99 000,00MT (noventa e nove mil meticais), correspondente 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à Aurea Investment Limited; e
Número ou marcador · p. 36 b) uma quota de 1 000,00MT (mil meticais), correspondente 1% (um por cento) do capital social, pertencente à Neom Entreprises Sociedade Unipessoal, Lda.
Número ou marcador · p. 36 Dois) (Inalterado). Maputo, 13 de Abril de 2026.— O técnico,
Texto do artigo · p. 36 ilegível.
Título de secção · p. 37 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 37 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 37 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 37 — Impressão em Off -set e Digital;
Parágrafo · p. 37 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 37 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 37 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 37 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 37 I Série ......................................................17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00 III Série .......................................................8.750,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 37 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 37 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275,
Parágrafo · p. 37 Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 37 Delegações:
Parágrafo · p. 37 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 37 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 37 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 37 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00 MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.
  2. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  3. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  4. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondendo a duas quotas, subscritas da seguinte forma;
  5. Número ou marcador, página 35: a) Arsénio Milagre Francisco Machava, com ciquenta por cento (50%) do capital social, o correspondente a 50 000,00MT (ciquenta mil meticais);
  6. Número ou marcador, página 35: b) Osvaldo Luciano Muriana, com ciquenta por cento (50%) do capital social, o correspondente a 50 000,00MT (ciquenta mil meticais).
  7. Texto do artigo, página 35: ................................................................
  8. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  9. Texto do artigo, página 35: (Administração e Gerência)
  10. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade será administrada e gerida pelos ambos os sócios, passivamente, remunerado ou não, o qual é dispensado de caução.
  11. Número ou marcador, página 35: Dois) Ambos os socios teram todos os poderes tendentes à realização do objecto social da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal.
  12. Texto do artigo, página 35: Maputo, 30 de Março de 2026. — A notária, ilegível.
  13. Texto do artigo, página 35: Vibes Entertainment, Lda
  14. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeito de publicação, que no dia 14 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1050643111, uma sociedade denominada Vibes Entertainment, Lda e que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  15. Texto do artigo, página 36: QUARTO
  16. Texto do artigo, página 36: ARTIGO
  17. Texto do artigo, página 36: (Administração)
  18. Texto do artigo, página 36: A sociedade obriga se plenamente pela assinatura de qualquer um dos administradores da sociedade ou de um ou mais mandatários da sociedade devidamente autorizados dentro dos limites dos seus mandatos.
  19. Texto do artigo, página 36: Maputo, 13 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
  20. Texto do artigo, página 36: WTL, Limitada
  21. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2026, foi registada sob NUEL 105065598, a sociedade WTL, Limitada, constituída por documento particular de 29 de Janeiro de 2026, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  22. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  23. Texto do artigo, página 36: (Denominação, sede, forma e representação social)
  24. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação WTL , Limitada, com sede no Bairro Josina Machel, Cidade de Tete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral, os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
  25. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  26. Texto do artigo, página 36: (Duração)
  27. Texto do artigo, página 36: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  28. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  29. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  30. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
  31. Número ou marcador, página 36: a) prestação de serviços, venda e aquisição de material de soldadura e serralharia;
  32. Número ou marcador, página 36: b) serviços de canalização, mecânica geral, electricidade geral e refrigeração;
  33. Número ou marcador, página 36: c) construção civil.
  34. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  35. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  36. Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), dividido por duas quotas iguais, assim distribuído:
  37. Número ou marcador, página 36: a) Isabel Pedro Pinto, solteira, maior, natural da Beira, Manica, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro da Coop, Cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100400277B, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 101668096, com quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a 50% do capital social;
  38. Número ou marcador, página 36: b) Filipe Pedro Pinto, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100865987Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Tete, titular do NUIT 119701521, com quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a 50% do capital social .
  39. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  40. Texto do artigo, página 36: (Administração e representação da sociedade)
  41. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que fica desde já nomeado o sócio Filipe Pedro Pinto, com dispensa de caução.
  42. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito. Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  43. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉXTO
  44. Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
  45. Texto do artigo, página 36: Em tudo que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
  46. Texto do artigo, página 36: Tete, 2 de Abril de 2026. — O conservador, Lismo Baera Júnior.
  47. Texto do artigo, página 36: Zeta Lifescience, Limitada
  48. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral realizada a dezasseis dias do mês de Março de dois mil e vinte e seis, pelas nove horas, na sua sede social sita na Rua da Resistência esquina com Rua de Chimoio, n.º 42, Bairro Central, Cidade de Maputo, uma reunião extraordinária da assembleia geral da Zeta Lifescience, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e regulada sob as leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo sob o número 100759411, com o capital totalmente subscrito e realizado em dinheiro de 100 000,00MT (cem mil Meticais), (de ora em diante referida como sociedade) as sócias decidiram por unanimidade aprovar a alteração parcial dos estatutos da sociedade passando o artigo quarto referente ao capital social a ter a seguinte redacção:
  49. Texto do artigo, página 36: ......................................................................
  50. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  51. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  52. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais) encontrando-se dividido em duas quotas, distribuído da seguinte forma:
  53. Número ou marcador, página 36: a) uma quota de 99 000,00MT (noventa e nove mil meticais), correspondente 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à Aurea Investment Limited; e
  54. Número ou marcador, página 36: b) uma quota de 1 000,00MT (mil meticais), correspondente 1% (um por cento) do capital social, pertencente à Neom Entreprises Sociedade Unipessoal, Lda.
  55. Número ou marcador, página 36: Dois) (Inalterado). Maputo, 13 de Abril de 2026.— O técnico,
  56. Texto do artigo, página 36: ilegível.
  57. Título de secção, página 37: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  58. Título de secção, página 37: NOSSOS SERVIÇOS:
  59. Parágrafo, página 37: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  60. Parágrafo, página 37: — Impressão em Off -set e Digital;
  61. Parágrafo, página 37: — Encadernação e Restauração de Livros;
  62. Parágrafo, página 37: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  63. Parágrafo, página 37: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  64. Parágrafo, página 37: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  65. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura anual:
  66. Lista, página 37: I Série ......................................................17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00 III Série .......................................................8.750,00MT
  67. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura semestral:
  68. Lista, página 37: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  69. Parágrafo, página 37: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275,
  70. Parágrafo, página 37: Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  71. Título de secção, página 37: Delegações:
  72. Parágrafo, página 37: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  73. Lista, página 37: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  74. Parágrafo, página 37: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  75. Parágrafo, página 37: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  76. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00 MT
  77. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição