LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 81

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 81/2024

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Texto do artigo · p. 37 Yanica Ópticas SOS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Julho de dois mil vinte e um, foi matriculada, nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 101575217, constituída no dia seis de Julho dois mil vente e um, por Custódio Aflita Francisco Massingue, maior de idade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de BI n.º 0301011471705B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Chimoio, a 17 de Novembro de 2016, titular do NUIT117861392, constitui, por si, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, denominada Yanica Ópticas SOS – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o Código Comercial e as leis em vigor no ordenamento jurídico moçambicano.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Yanica Ópticas SOS – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social na Cidade de Inhambane, Bairro Balane 2, com a duração por tempo indeterminado, podendo, por decisão do sócio único ou assembleia geral, mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do País.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto social, designadamente, o comércio geral, importação e exportação de material óptico, consultas de vista, venda e montagem de óculos com grau e demais produtos ópticos não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designados pelo sócio único ou na assembleia geral dos sócios.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social e quotas)
Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social da sociedade é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O capital social no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100 por cento da sua participação na quota desta sociedade, podendo, contudo mediante a sua deliberação, admitir a entrada de um ou mais sócios.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Gerência)
Número ou marcador · p. 37 Um) A gerência e administração da sociedade Yanica Ópticas SOS – Sociedade Unipessoal, Limitada, ficam a cargo do sócio
Texto do artigo · p. 37 único, e mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas à sociedade.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Entre outros, assiste ao gerente, poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade, em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, prestações de serviços, no empréstimo, na abertura e movimentação a crédito e a débito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques, notas promissórias, letras de câmbio, aceitar duplicatas, aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objecto social da sociedade, como definido neste contrato social, enfim, agir como representante legal da sociedade e de praticar todos os actos e negócios conexos e inerentes à prossecução do fim e objecto social desta sociedade.
Número ou marcador · p. 37 Três) Entretanto, o gerente poderá praticar os actos ou negócios jurídicos mediante a prévia autorização do sócio único, designadamente:
Número ou marcador · p. 37 a) a compra e venda de imóveis, inclusive a constituição de obrigações sobre o activo permanente e imóveis da sociedade;
Número ou marcador · p. 37 b) a concessão de qualquer garantia ou aval;
Número ou marcador · p. 37 c) a contratação de empréstimo(s);
Número ou marcador · p. 37 d) operações de fusão, cisão, aquisição ou incorporação:
Número ou marcador · p. 37 e) a aprovação ou assinatura de qualquer contrato quando exceder o montante equivalente a 1.000.000,00MT (um milhão de meticais);
Número ou marcador · p. 37 f) entre as limitações previstas no número anterior não se incluem a conclusão de atratos de câmbios ou de transferências cujos valores sejam destinados a investimento e capital na sociedade, ou, para manutenção desta sociedade.
Texto do artigo · p. 37 Conservatória dos Registos e Notariado de Maxixe, 17 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 YEMT Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de cinco de Setembro de dois mil vinte e dois, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola sob NUEL 101831280, foi constituída
Texto do artigo · p. 38 uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Yemt Comercial, Lda, e tem a sua no Distrito de Moamba, Rua Cardoso, Bai Pro: Acordo de Luzaka, Ressano Gracia, Província de Maputo.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Duração)
Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 38 a) comércio geral, importação e exportação, prestação de serviços em todas áreas;
Número ou marcador · p. 38 b) indústria, turismo, transporte, construção civil, engenharia metal mecânica, desaing;
Número ou marcador · p. 38 c) procuração global, qualidade e HSE, serviços técnicos especializados;
Número ou marcador · p. 38 d) consultaria e suporte de engenharia.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá desenvolver outro tipo de actividade diferente do objecto social por decisão dos sócios, desde que para o efeito se obtenham as licenças necessárias.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 38 a) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT, equivalente a 40 por cento do capital social, pertencente à sócia Marisa de Jesus Mugualave Taúla;
Número ou marcador · p. 38 b) uma quota no valor nominal de 30.000,00MT, equivalente a 30 por cento do capital social, pertencente ao sócio Yuran Emilio Taúla;
Número ou marcador · p. 38 c) uma quota no valor nominal de 30.000,00MT, equivalente a 30 por cento do capital social, pertencente à sócia Jessica Emilio Taúla.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos mesmos decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele serão exercidas por Marisa de Jesus Mugualave Taúla, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura dos sócios ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 38 É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Texto do artigo · p. 38 Matola, 18 de Abril de 2024. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Z & Z Travel Tours – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 Março de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022200, uma entidade denominada Z & Z Travel Tours – Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato de sociedade por Inayat Kan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 081300531940B, emitido pela Direcção
Texto do artigo · p. 38 Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 11 de Novembro de 2021, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Chamanculo, Q. 24, adiante designado por único outorgante.
Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 38 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, e adopta a denominação Z & Z Travel Tours – Sociedade Unipessoal, Lda.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do registo na competente conservatória e tem a sua sede no Edífício do Maputo Shopping, 3. ° andar, Cidade de Maputo, Rua Ngungunhane.
Número ou marcador · p. 38 Três) Por deliberação do conselho de administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território da República de Moçambique, assim como, poderão ser criadas, deslocadas e encerradas sucursais ou outras formas de representação, dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 38 (Objecto)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 38 a) organização e execução de viagens turísticas;
Número ou marcador · p. 38 b) recepção, transferência e assistência ao turista;
Número ou marcador · p. 38 c) representação de agências de viagens nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador · p. 38 d) obtenção de passaportes ordinários, certificados colectivos de identidade e viagens e respectivo visto;
Número ou marcador · p. 38 e) aquisição e venda de bilhetes de passagem em qualquer meio de transporte, reservas de lugares, expedição e transferências de bagagens que se relacionem com esses bilhetes;
Número ou marcador · p. 38 f) realização em companhias autorizadas, de seguros de acidente, de bagagens ou de outra espécie, que cubram riscos derivados de actividades turística;
Número ou marcador · p. 38 g) reservas em estabelecimentos alojamento turístico e de restauração e bebidas;
Número ou marcador · p. 38 h) tramitação de vistos de turismo, médico, de estudos e de trabalho.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiária ao seu objecto, desde que legalmente deliberada.
Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, corresponde a 10.000,00MT (dez mil meticais), corres-
Texto do artigo · p. 39 pondendo uma única quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 100 por cento do capital social, pertencente ao único outorgante.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 39 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 39 Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, nos termos do disposto pelo Código Comercial.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 39 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade poderá recorrer a prestações suplementares sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele serão exercidas pelo único sócio, Inayat Kan.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade fica vinculada pela assinatura do único sócio, Inayat Kan.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 39 (Exercício social e contas)
Número ou marcador · p. 39 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O balanço e a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência e 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano e são submetidos à apreciação da administração nos três primeiros meses de cada ano.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 39 (Distribuição de lucros)
Texto do artigo · p. 39 Aos lucros líquidos apurados em cada exercício será dado o destino que, sem prejuízo das disposições legais relativas à reserva legal for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 39 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 39 Qualquer matéria que não tiver sido regulada pelos presentes estatutos reger-se-á pelo disposto no acordo parassocial celebrado entre os sócios, desde que as suas disposições não violem o disposto no Código Comercial, os presentes estatutos ou qualquer legislação em vigor aplicável.
Texto do artigo · p. 39 Maputo,19 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 ZY Decoração Zhongou, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de doze de Abril de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 65 à 68 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 04/2024, a cargo de Zeferino Caito Chatala, conservador e notário técnico, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo · p. 39 Primeiro: Zhaochu Chen, maior, natural de Zhe-Jiamg, de nacionalidade chinesa, portador
Texto do artigo · p. 39 do Passaporte n.º EK7279282, emitido na República Popular da China, a 30 de Junho de 2023, residente acidentalmente na Cidade de Chimoio Segundo: Yuanjin Huang, maior, natural de Zhe-Jiamg, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EL2673277, emitido na República Popular da China, a 12 de Outubro de 2023, residente acidentalmente na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 39 E por eles foi dito, que pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada ZY Decoração Zhongyou, Limitada.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Sede social)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem a sua sede na EN6, Urbana n.º 1, Bairro Nhamadjessa ao lado da Casa Pina, Distrito e Cidade de Chimoio, Província de Manica.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Os sócios poderão deliberar a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador · p. 39 a) montagem de casas pré-fabricadas, escritórios, lazer e entretenimento (panejamento, design, produção e instalação);
Número ou marcador · p. 39 b) venda de material de construção; c) venda de mobília; d) venda de roupa diversa e calçados; e) venda de produto plástico; f) venda de produto de higiene e limpeza; e g) importação e exportação.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Participações em outras empresas)
Texto do artigo · p. 39 Por deliberação da gerência, é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas: uma quota, de valor nominal de 330.000,00MT (trezentos e trinta mil meticais), equivalente a 66% (sessenta e seis por cento) do capital social, pertencente ao sócio Zhaochu Chen, e a última quota, de valor nominal de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), equivalente a 34% (trinta e quatro por cento) do capital social, pertencente ao sócio Yuanjin Huang.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 39 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio Zhaochu Chen, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos por uma assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 39 Três) O sócio-gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas à sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador · p. 39 Quatro) O sócio-gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Cartório Notarial de Chimoio, 11 de Abril de 2024. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 40 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 40 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 40 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 40 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 40 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 40 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 40 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 40 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 40 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 40 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 40 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 40 Delegações:
Parágrafo · p. 40 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 40 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 40 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 40 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 40 Preço — 220,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: Yanica Ópticas SOS – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Julho de dois mil vinte e um, foi matriculada, nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 101575217, constituída no dia seis de Julho dois mil vente e um, por Custódio Aflita Francisco Massingue, maior de idade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de BI n.º 0301011471705B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Chimoio, a 17 de Novembro de 2016, titular do NUIT117861392, constitui, por si, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, denominada Yanica Ópticas SOS – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o Código Comercial e as leis em vigor no ordenamento jurídico moçambicano.
  3. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 37: (Denominação, sede e duração)
  5. Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Yanica Ópticas SOS – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social na Cidade de Inhambane, Bairro Balane 2, com a duração por tempo indeterminado, podendo, por decisão do sócio único ou assembleia geral, mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do País.
  6. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  8. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto social, designadamente, o comércio geral, importação e exportação de material óptico, consultas de vista, venda e montagem de óculos com grau e demais produtos ópticos não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designados pelo sócio único ou na assembleia geral dos sócios.
  9. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 37: (Capital social e quotas)
  11. Número ou marcador, página 37: Um) O capital social da sociedade é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) integralmente realizado em dinheiro.
  12. Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100 por cento da sua participação na quota desta sociedade, podendo, contudo mediante a sua deliberação, admitir a entrada de um ou mais sócios.
  13. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 37: (Gerência)
  15. Número ou marcador, página 37: Um) A gerência e administração da sociedade Yanica Ópticas SOS – Sociedade Unipessoal, Limitada, ficam a cargo do sócio
  16. Texto do artigo, página 37: único, e mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas à sociedade.
  17. Número ou marcador, página 37: Dois) Entre outros, assiste ao gerente, poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade, em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, prestações de serviços, no empréstimo, na abertura e movimentação a crédito e a débito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques, notas promissórias, letras de câmbio, aceitar duplicatas, aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objecto social da sociedade, como definido neste contrato social, enfim, agir como representante legal da sociedade e de praticar todos os actos e negócios conexos e inerentes à prossecução do fim e objecto social desta sociedade.
  18. Número ou marcador, página 37: Três) Entretanto, o gerente poderá praticar os actos ou negócios jurídicos mediante a prévia autorização do sócio único, designadamente:
  19. Número ou marcador, página 37: a) a compra e venda de imóveis, inclusive a constituição de obrigações sobre o activo permanente e imóveis da sociedade;
  20. Número ou marcador, página 37: b) a concessão de qualquer garantia ou aval;
  21. Número ou marcador, página 37: c) a contratação de empréstimo(s);
  22. Número ou marcador, página 37: d) operações de fusão, cisão, aquisição ou incorporação:
  23. Número ou marcador, página 37: e) a aprovação ou assinatura de qualquer contrato quando exceder o montante equivalente a 1.000.000,00MT (um milhão de meticais);
  24. Número ou marcador, página 37: f) entre as limitações previstas no número anterior não se incluem a conclusão de atratos de câmbios ou de transferências cujos valores sejam destinados a investimento e capital na sociedade, ou, para manutenção desta sociedade.
  25. Texto do artigo, página 37: Conservatória dos Registos e Notariado de Maxixe, 17 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
  26. Texto do artigo, página 37: YEMT Comercial, Limitada
  27. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de cinco de Setembro de dois mil vinte e dois, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola sob NUEL 101831280, foi constituída
  28. Texto do artigo, página 38: uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  29. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  30. Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
  31. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Yemt Comercial, Lda, e tem a sua no Distrito de Moamba, Rua Cardoso, Bai Pro: Acordo de Luzaka, Ressano Gracia, Província de Maputo.
  32. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  33. Texto do artigo, página 38: (Duração)
  34. Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  35. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  36. Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
  37. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  38. Número ou marcador, página 38: a) comércio geral, importação e exportação, prestação de serviços em todas áreas;
  39. Número ou marcador, página 38: b) indústria, turismo, transporte, construção civil, engenharia metal mecânica, desaing;
  40. Número ou marcador, página 38: c) procuração global, qualidade e HSE, serviços técnicos especializados;
  41. Número ou marcador, página 38: d) consultaria e suporte de engenharia.
  42. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá desenvolver outro tipo de actividade diferente do objecto social por decisão dos sócios, desde que para o efeito se obtenham as licenças necessárias.
  43. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.
  44. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUATRO
  45. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  46. Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
  47. Número ou marcador, página 38: a) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT, equivalente a 40 por cento do capital social, pertencente à sócia Marisa de Jesus Mugualave Taúla;
  48. Número ou marcador, página 38: b) uma quota no valor nominal de 30.000,00MT, equivalente a 30 por cento do capital social, pertencente ao sócio Yuran Emilio Taúla;
  49. Número ou marcador, página 38: c) uma quota no valor nominal de 30.000,00MT, equivalente a 30 por cento do capital social, pertencente à sócia Jessica Emilio Taúla.
  50. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  51. Texto do artigo, página 38: (Aumento e redução do capital social)
  52. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  53. Número ou marcador, página 38: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos mesmos decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  54. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  55. Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
  56. Número ou marcador, página 38: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele serão exercidas por Marisa de Jesus Mugualave Taúla, com dispensa de caução.
  57. Número ou marcador, página 38: Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
  58. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura dos sócios ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
  59. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  60. Texto do artigo, página 38: (Transmissão de quotas)
  61. Texto do artigo, página 38: É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
  62. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  63. Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
  64. Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  65. Texto do artigo, página 38: Matola, 18 de Abril de 2024. — A Conservadora, Ilegível.
  66. Texto do artigo, página 38: Z & Z Travel Tours – Sociedade Unipessoal, Limitada
  67. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 Março de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022200, uma entidade denominada Z & Z Travel Tours – Sociedade Unipessoal, Lda.
  68. Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade por Inayat Kan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 081300531940B, emitido pela Direcção
  69. Texto do artigo, página 38: Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 11 de Novembro de 2021, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Chamanculo, Q. 24, adiante designado por único outorgante.
  70. Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA PRIMEIRA
  71. Texto do artigo, página 38: (Denominação, duração e sede)
  72. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, e adopta a denominação Z & Z Travel Tours – Sociedade Unipessoal, Lda.
  73. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do registo na competente conservatória e tem a sua sede no Edífício do Maputo Shopping, 3. ° andar, Cidade de Maputo, Rua Ngungunhane.
  74. Número ou marcador, página 38: Três) Por deliberação do conselho de administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território da República de Moçambique, assim como, poderão ser criadas, deslocadas e encerradas sucursais ou outras formas de representação, dentro e fora do território nacional.
  75. Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SEGUNDA
  76. Texto do artigo, página 38: (Objecto)
  77. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  78. Número ou marcador, página 38: a) organização e execução de viagens turísticas;
  79. Número ou marcador, página 38: b) recepção, transferência e assistência ao turista;
  80. Número ou marcador, página 38: c) representação de agências de viagens nacionais ou estrangeiras;
  81. Número ou marcador, página 38: d) obtenção de passaportes ordinários, certificados colectivos de identidade e viagens e respectivo visto;
  82. Número ou marcador, página 38: e) aquisição e venda de bilhetes de passagem em qualquer meio de transporte, reservas de lugares, expedição e transferências de bagagens que se relacionem com esses bilhetes;
  83. Número ou marcador, página 38: f) realização em companhias autorizadas, de seguros de acidente, de bagagens ou de outra espécie, que cubram riscos derivados de actividades turística;
  84. Número ou marcador, página 38: g) reservas em estabelecimentos alojamento turístico e de restauração e bebidas;
  85. Número ou marcador, página 38: h) tramitação de vistos de turismo, médico, de estudos e de trabalho.
  86. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiária ao seu objecto, desde que legalmente deliberada.
  87. Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA TERCEIRA
  88. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  89. Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, corresponde a 10.000,00MT (dez mil meticais), corres-
  90. Texto do artigo, página 39: pondendo uma única quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 100 por cento do capital social, pertencente ao único outorgante.
  91. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA QUARTA
  92. Texto do artigo, página 39: (Aumento de capital)
  93. Texto do artigo, página 39: Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, nos termos do disposto pelo Código Comercial.
  94. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA QUINTA
  95. Texto do artigo, página 39: (Prestações suplementares)
  96. Texto do artigo, página 39: A sociedade poderá recorrer a prestações suplementares sempre que se mostrar necessário.
  97. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA SEXTA
  98. Texto do artigo, página 39: (Administração e representação)
  99. Número ou marcador, página 39: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele serão exercidas pelo único sócio, Inayat Kan.
  100. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade fica vinculada pela assinatura do único sócio, Inayat Kan.
  101. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA SÉTIMA
  102. Texto do artigo, página 39: (Exercício social e contas)
  103. Número ou marcador, página 39: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  104. Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência e 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano e são submetidos à apreciação da administração nos três primeiros meses de cada ano.
  105. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA OITAVA
  106. Texto do artigo, página 39: (Distribuição de lucros)
  107. Texto do artigo, página 39: Aos lucros líquidos apurados em cada exercício será dado o destino que, sem prejuízo das disposições legais relativas à reserva legal for deliberado pela assembleia geral.
  108. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA NONA
  109. Texto do artigo, página 39: (Dissolução e liquidação)
  110. Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  111. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA DÉCIMA
  112. Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
  113. Texto do artigo, página 39: Qualquer matéria que não tiver sido regulada pelos presentes estatutos reger-se-á pelo disposto no acordo parassocial celebrado entre os sócios, desde que as suas disposições não violem o disposto no Código Comercial, os presentes estatutos ou qualquer legislação em vigor aplicável.
  114. Texto do artigo, página 39: Maputo,19 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  115. Texto do artigo, página 39: ZY Decoração Zhongou, Limitada
  116. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de doze de Abril de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 65 à 68 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 04/2024, a cargo de Zeferino Caito Chatala, conservador e notário técnico, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
  117. Texto do artigo, página 39: Primeiro: Zhaochu Chen, maior, natural de Zhe-Jiamg, de nacionalidade chinesa, portador
  118. Texto do artigo, página 39: do Passaporte n.º EK7279282, emitido na República Popular da China, a 30 de Junho de 2023, residente acidentalmente na Cidade de Chimoio Segundo: Yuanjin Huang, maior, natural de Zhe-Jiamg, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EL2673277, emitido na República Popular da China, a 12 de Outubro de 2023, residente acidentalmente na Cidade de Chimoio.
  119. Texto do artigo, página 39: E por eles foi dito, que pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada ZY Decoração Zhongyou, Limitada.
  120. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  121. Texto do artigo, página 39: (Sede social)
  122. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem a sua sede na EN6, Urbana n.º 1, Bairro Nhamadjessa ao lado da Casa Pina, Distrito e Cidade de Chimoio, Província de Manica.
  123. Número ou marcador, página 39: Dois) Os sócios poderão deliberar a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
  124. Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
  125. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  126. Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
  127. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:
  128. Número ou marcador, página 39: a) montagem de casas pré-fabricadas, escritórios, lazer e entretenimento (panejamento, design, produção e instalação);
  129. Número ou marcador, página 39: b) venda de material de construção; c) venda de mobília; d) venda de roupa diversa e calçados; e) venda de produto plástico; f) venda de produto de higiene e limpeza; e g) importação e exportação.
  130. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
  131. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  132. Texto do artigo, página 39: (Participações em outras empresas)
  133. Texto do artigo, página 39: Por deliberação da gerência, é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
  134. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  135. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  136. Texto do artigo, página 39: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas: uma quota, de valor nominal de 330.000,00MT (trezentos e trinta mil meticais), equivalente a 66% (sessenta e seis por cento) do capital social, pertencente ao sócio Zhaochu Chen, e a última quota, de valor nominal de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), equivalente a 34% (trinta e quatro por cento) do capital social, pertencente ao sócio Yuanjin Huang.
  137. Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
  138. Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
  139. Número ou marcador, página 39: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio Zhaochu Chen, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
  140. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos por uma assinatura do sócio-gerente.
  141. Número ou marcador, página 39: Três) O sócio-gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas à sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
  142. Número ou marcador, página 39: Quatro) O sócio-gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
  143. Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  144. Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
  145. Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  146. Texto do artigo, página 39: Cartório Notarial de Chimoio, 11 de Abril de 2024. — O Notário, Ilegível.
  147. Texto do artigo, página 40: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  148. Título de secção, página 40: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  149. Título de secção, página 40: NOSSOS SERVIÇOS:
  150. Parágrafo, página 40: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  151. Parágrafo, página 40: — Impressão em Off-set e Digital;
  152. Parágrafo, página 40: — Encadernação e Restauração de Livros;
  153. Parágrafo, página 40: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  154. Parágrafo, página 40: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  155. Parágrafo, página 40: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  156. Parágrafo, página 40: Preço da assinatura anual:
  157. Lista, página 40: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  158. Parágrafo, página 40: Preço da assinatura semestral:
  159. Lista, página 40: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  160. Parágrafo, página 40: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  161. Título de secção, página 40: Delegações:
  162. Parágrafo, página 40: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  163. Lista, página 40: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  164. Parágrafo, página 40: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  165. Parágrafo, página 40: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  166. Parágrafo, página 40: Preço — 220,00MT
  167. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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