III SÉRIE — n.º 84

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 84/2024

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Número ou marcador · p. 37 u) aluguer de som, palco, luz;
Número ou marcador · p. 37 v) filmagens (produção de vídeo clipes, documentários e outros);
Número ou marcador · p. 37 w) venda de artigos diversos desde cosméticos, de moda (calçados, vestuários, lençóis) e outros.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à uma quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Fernando João Júnior Chissale, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, Bairro Chingodzil, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101540302M, de 7 de Junho de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 122762297.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Gerência e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 38 Um) A gerência da sociedade é conferida ao sócio único, Fernando João Júnior Chissale, que fica desde já nomeado gerente com dispensa de caução, competindo lhe exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador · p. 38 Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Lei aplicável)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade reger-se-á pela lei comercial moçambicana aplicável e pela legislação geral vigente.
Texto do artigo · p. 38 Tete, 4 de Abril de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 38 Wabi - Sabi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dois de Fevereiro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas noventa e sete verso a folhas noventa e nove do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Wabi - Sabi – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Wabi - Sabi – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e vai ter sua sede social no Bairro 19 de Outubro, Distrito de Vilankulo, podendo, por deliberação de sócio, mudar a sua sede social, abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios ou estabelecimentos, quando o julgo necessário e obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Duração)
Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 38 a) organização, marketing e publicidade para eventos e actividades comerciais;
Número ou marcador · p. 38 b) treinamento em actividades de ioga e outras áreas desportivas;
Número ou marcador · p. 38 c) formação em estilo de vida;
Número ou marcador · p. 38 d) actividades de consultoria;
Número ou marcador · p. 38 e) comércio a retalho;
Número ou marcador · p. 38 f) importação e exportação.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal e ainda participar no capital social de outras empresas ou sociedades.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondentes a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Shayla Albrecht.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser elevado em qualquer caso previsto na lei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Gerência)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem o proprietário, Shayla Albrecht, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar á sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O proprietário poderá delegar pessoas estranhas a sociedade para a representar mediante instrumento de procuração com poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Omissos)
Texto do artigo · p. 38 Disposição final tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 38 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 8 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Waterfall Logistics & Distribution – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de Publicação que, no dia 16 de Abril de 2024, foi matriculada sob NUEL 105023659, uma entidade denominada Waterfall Logistics & Distribution – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá se reger pelos contrato.
Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato de sociedade por Nandakumaran Naynar, casado sob o regime de comunhão geral e bens, com Thanasagree Tracy Naynar, de nacionalidade sul-africana, natural de África do Sul, residente acidentalmente em Maputo, portador do Passaporte n.º M00417734, emitido a 16 de Julho de 2023, pelo Departo of Home Affairs.
Texto do artigo · p. 38 Pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade Unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade é comercial por quotas unipessoal e adopta a denominação de Waterfall Logistics & Distribution – Sociedade Unipessoal, Lda., e tem a sua sede na Cidade da Matola, Bairro Matibjwana, Quarteirão 8, Talhão n.º 105, Parcela 994, podendo transferir sua sede ou abrir sucursais dentro ou fora do país.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto o transporte de carga e mercadoria, incluindo importação e exportação, consultoria e logística.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Capital)
Texto do artigo · p. 38 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) em numerário, representado pelo único sócio, Nandakumaran Naynar.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUERTO
Texto do artigo · p. 38 (Divisão e cessão)
Número ou marcador · p. 38 Um) A cessão e divisão de quotas a estranhos dependem do consentimento do sócio.
Número ou marcador · p. 38 Dois) No caso de falecimento do sócio enquanto a quota se mantiver em comunhão hereditária os sucessores gozarão do direito de preferência na alienação de qualquer quota.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Administração)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Fica desde já nomeado administrador da sociedade Nandakumaran Naynar. A sociedade obriga à assinatura do administrador único para movimento das contas bancárias e assinatura de cheques.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Lucros)
Texto do artigo · p. 39 Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente, 5 por cento são para fundo de reserva e o restante será para o sócio único.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 24 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 Yarlin Multi Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Maio de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 101964442, uma sociedade denominada Yarlin Multi Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 39 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 39 Elias Manuel Agostinho Comé, solteiro, de 28 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, Província do Niassa, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 39 n.º 010100222176M, emitido a 19 de Abril
Texto do artigo · p. 39 de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga; e Yarin Isaura Manuel Comé, solteira, menor, de 7 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, Província do Niassa, portadora do Bilhete de Identidade n.º 010108908621I, emitido a 2 de Fevereiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, representada pelo seu próprio pai em todos actos legais.
Texto do artigo · p. 39 Constituem uma sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Yarlin Multi Serviços, Limitada, com sede na Cidade de Lichinga, Distrito do mesmo nome, Província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outra formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto o fornecimento de bens, prestação de diversos serviços, exportação e importação, podendo exercer qualquer actividade que a lei permita.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social realizado é de (50.000,00MT) cinquenta mil meticais, correspondente a duas quotas pertencentes aos sócios, Elias Manuel Agostinho Comé, detentor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) e; Yarin Isaura Manuel Comé, detentor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 39 A administração da sociedade será exercida por Elias Manuel Agostinho Comé, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para abrir e movimentar contas bancárias.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo · p. 39 Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 39 Tudo oque ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 39 Lichinga, 23 de Abril de 2024. — O Conservador, Artiel José Bento.
Texto do artigo · p. 40 INM
Título de secção · p. 40 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 40 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 40 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 40 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 40 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 40 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 40 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 40 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 40 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 40 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 40 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 40 Delegações:
Parágrafo · p. 40 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 40 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 40 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 40 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 37: u) aluguer de som, palco, luz;
  2. Número ou marcador, página 37: v) filmagens (produção de vídeo clipes, documentários e outros);
  3. Número ou marcador, página 37: w) venda de artigos diversos desde cosméticos, de moda (calçados, vestuários, lençóis) e outros.
  4. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  5. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  6. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à uma quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Fernando João Júnior Chissale, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, Bairro Chingodzil, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101540302M, de 7 de Junho de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 122762297.
  7. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  8. Texto do artigo, página 38: (Gerência e forma de obrigar a sociedade)
  9. Número ou marcador, página 38: Um) A gerência da sociedade é conferida ao sócio único, Fernando João Júnior Chissale, que fica desde já nomeado gerente com dispensa de caução, competindo lhe exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
  10. Número ou marcador, página 38: Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura do gerente.
  11. Número ou marcador, página 38: Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.
  12. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  13. Texto do artigo, página 38: (Lei aplicável)
  14. Texto do artigo, página 38: A sociedade reger-se-á pela lei comercial moçambicana aplicável e pela legislação geral vigente.
  15. Texto do artigo, página 38: Tete, 4 de Abril de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
  16. Texto do artigo, página 38: Wabi - Sabi – Sociedade Unipessoal, Limitada
  17. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dois de Fevereiro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas noventa e sete verso a folhas noventa e nove do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Wabi - Sabi – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
  18. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO (Denominação e sede)
  19. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Wabi - Sabi – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e vai ter sua sede social no Bairro 19 de Outubro, Distrito de Vilankulo, podendo, por deliberação de sócio, mudar a sua sede social, abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios ou estabelecimentos, quando o julgo necessário e obtenha as necessárias autorizações.
  20. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  21. Texto do artigo, página 38: (Duração)
  22. Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
  23. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  24. Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
  25. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  26. Número ou marcador, página 38: a) organização, marketing e publicidade para eventos e actividades comerciais;
  27. Número ou marcador, página 38: b) treinamento em actividades de ioga e outras áreas desportivas;
  28. Número ou marcador, página 38: c) formação em estilo de vida;
  29. Número ou marcador, página 38: d) actividades de consultoria;
  30. Número ou marcador, página 38: e) comércio a retalho;
  31. Número ou marcador, página 38: f) importação e exportação.
  32. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal e ainda participar no capital social de outras empresas ou sociedades.
  33. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUATRO
  34. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  35. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondentes a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Shayla Albrecht.
  36. Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser elevado em qualquer caso previsto na lei.
  37. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  38. Texto do artigo, página 38: (Gerência)
  39. Número ou marcador, página 38: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem o proprietário, Shayla Albrecht, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar á sociedade em todos actos e contratos.
  40. Número ou marcador, página 38: Dois) O proprietário poderá delegar pessoas estranhas a sociedade para a representar mediante instrumento de procuração com poderes para o efeito.
  41. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  42. Texto do artigo, página 38: (Omissos)
  43. Texto do artigo, página 38: Disposição final tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  44. Texto do artigo, página 38: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 8 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  45. Texto do artigo, página 38: Waterfall Logistics & Distribution – Sociedade Unipessoal, Limitada
  46. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de Publicação que, no dia 16 de Abril de 2024, foi matriculada sob NUEL 105023659, uma entidade denominada Waterfall Logistics & Distribution – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá se reger pelos contrato.
  47. Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade por Nandakumaran Naynar, casado sob o regime de comunhão geral e bens, com Thanasagree Tracy Naynar, de nacionalidade sul-africana, natural de África do Sul, residente acidentalmente em Maputo, portador do Passaporte n.º M00417734, emitido a 16 de Julho de 2023, pelo Departo of Home Affairs.
  48. Texto do artigo, página 38: Pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade Unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  49. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
  51. Texto do artigo, página 38: A sociedade é comercial por quotas unipessoal e adopta a denominação de Waterfall Logistics & Distribution – Sociedade Unipessoal, Lda., e tem a sua sede na Cidade da Matola, Bairro Matibjwana, Quarteirão 8, Talhão n.º 105, Parcela 994, podendo transferir sua sede ou abrir sucursais dentro ou fora do país.
  52. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  53. Texto do artigo, página 38: (Objecto)
  54. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto o transporte de carga e mercadoria, incluindo importação e exportação, consultoria e logística.
  55. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
  56. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  57. Texto do artigo, página 38: (Capital)
  58. Texto do artigo, página 38: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) em numerário, representado pelo único sócio, Nandakumaran Naynar.
  59. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUERTO
  60. Texto do artigo, página 38: (Divisão e cessão)
  61. Número ou marcador, página 38: Um) A cessão e divisão de quotas a estranhos dependem do consentimento do sócio.
  62. Número ou marcador, página 38: Dois) No caso de falecimento do sócio enquanto a quota se mantiver em comunhão hereditária os sucessores gozarão do direito de preferência na alienação de qualquer quota.
  63. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  64. Texto do artigo, página 38: (Administração)
  65. Número ou marcador, página 38: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos em assembleia geral.
  66. Número ou marcador, página 39: Dois) Fica desde já nomeado administrador da sociedade Nandakumaran Naynar. A sociedade obriga à assinatura do administrador único para movimento das contas bancárias e assinatura de cheques.
  67. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  68. Texto do artigo, página 39: (Lucros)
  69. Texto do artigo, página 39: Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente, 5 por cento são para fundo de reserva e o restante será para o sócio único.
  70. Texto do artigo, página 39: Maputo, 24 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
  71. Texto do artigo, página 39: Yarlin Multi Serviços, Limitada
  72. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Maio de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 101964442, uma sociedade denominada Yarlin Multi Serviços, Limitada.
  73. Texto do artigo, página 39: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
  74. Texto do artigo, página 39: Elias Manuel Agostinho Comé, solteiro, de 28 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, Província do Niassa, portador do Bilhete de Identidade
  75. Texto do artigo, página 39: n.º 010100222176M, emitido a 19 de Abril
  76. Texto do artigo, página 39: de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga; e Yarin Isaura Manuel Comé, solteira, menor, de 7 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, Província do Niassa, portadora do Bilhete de Identidade n.º 010108908621I, emitido a 2 de Fevereiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, representada pelo seu próprio pai em todos actos legais.
  77. Texto do artigo, página 39: Constituem uma sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique:
  78. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  79. Texto do artigo, página 39: (Denominação, sede e duração)
  80. Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Yarlin Multi Serviços, Limitada, com sede na Cidade de Lichinga, Distrito do mesmo nome, Província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outra formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado.
  81. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  82. Texto do artigo, página 39: (Objecto)
  83. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto o fornecimento de bens, prestação de diversos serviços, exportação e importação, podendo exercer qualquer actividade que a lei permita.
  84. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  85. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  86. Texto do artigo, página 39: O capital social realizado é de (50.000,00MT) cinquenta mil meticais, correspondente a duas quotas pertencentes aos sócios, Elias Manuel Agostinho Comé, detentor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) e; Yarin Isaura Manuel Comé, detentor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
  87. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  88. Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
  89. Texto do artigo, página 39: A administração da sociedade será exercida por Elias Manuel Agostinho Comé, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para abrir e movimentar contas bancárias.
  90. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  91. Texto do artigo, página 39: (Dissolução e casos omissos)
  92. Texto do artigo, página 39: Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
  93. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  94. Texto do artigo, página 39: (Disposição final)
  95. Texto do artigo, página 39: Tudo oque ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com Lei Comercial.
  96. Texto do artigo, página 39: Lichinga, 23 de Abril de 2024. — O Conservador, Artiel José Bento.
  97. Texto do artigo, página 40: INM
  98. Título de secção, página 40: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  99. Título de secção, página 40: NOSSOS SERVIÇOS:
  100. Parágrafo, página 40: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  101. Parágrafo, página 40: — Impressão em Off-set e Digital;
  102. Parágrafo, página 40: — Encadernação e Restauração de Livros;
  103. Parágrafo, página 40: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  104. Parágrafo, página 40: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  105. Parágrafo, página 40: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  106. Parágrafo, página 40: Preço da assinatura anual:
  107. Lista, página 40: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  108. Parágrafo, página 40: Preço da assinatura semestral:
  109. Lista, página 40: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  110. Parágrafo, página 40: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  111. Título de secção, página 40: Delegações:
  112. Parágrafo, página 40: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  113. Lista, página 40: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  114. Parágrafo, página 40: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  115. Parágrafo, página 40: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  116. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
  117. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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