III Série n.º 88/2026

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 88/2026

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Conferência humana Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde a uma quota de igual valor normal, pertencente ao sócio Dalton Jorge Torrezão, portador do B.I. n.º 040102334443P, com NUIT120877194.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Gerência)

Número ou marcador · p. 27 Um) A gerência será confiado ao senhor Dalton Jorge Torrezão, que desde já fica nomeado gerente, com poderes de assinatura nos Bancos.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade ficarão obrigados pela assinatura do sócio, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 27 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Omissões)

Texto do artigo · p. 27 Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Quelimane, 8 de Abril de 2026. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 EJBR Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 28 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a Constituição da sociedade por quotas com a denominação EJBR Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada. Tem a sua sede na Av. Eduardo Mondlane, Distrito de Quelimane, cidade de Quelimane, no Bairro Kansa, Província da Zambézia, constituída a 20 de Fevereiro de 2026, registada sob NUEL 105067057, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, a 20 de Fevereiro de 2026.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação)

Texto do artigo · p. 28 EJBR Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede)

Texto do artigo · p. 28 Tem a sua sede na Av. Eduardo Mondlane, Distrito de Quelimane, cidade de Quelimane, no Bairro Kansa, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 Parágrafo único: A sociedade unipessoal durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 28 a) comércio geral;

Número ou marcador · p. 28 b) indústria;

Número ou marcador · p. 28 c) prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 28 d) turismo.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objeto principal, desde que os sócios acordem e deliberem em assembleia geral, para as quais, obtenha necessárias autorizações de quem é de direito.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), pertencente a único sócio Edgar José Bento Rafael, titular do B.I n.º 040100378137C, NUIT 402135808, com 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social subscrito.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e gerência de sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Edgar José Bento Rafael, que desde já fica nomeado gerente da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O gerente poderá delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para efeito designado mediante uma procuração, passada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo do sócio todos sarão liquidados.

Texto do artigo · p. 28 Parágrafo Único: por morte ou interdição do sócio, a sociedade não dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do socio falecido ou intedito, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 28 Em casos omissos, regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Quelimane, 6 de Abril de 2026. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Elma Soluções Integrais 360°-Soluções Tecnológicas e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Março de dois mil e vinte e seis, foi registada sob o NUEL 105067651 a sociedade Elma Soluções Integrais 360°-Soluções Tecnológicas e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 2 de Março de 2026 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de Elma Soluções Integrais 360°-Soluções Tecnológicas e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Matundo, provincia de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Objecto social

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 28 a) prestação de serviços e comércio geral em;

Número ou marcador · p. 28 b) tecnologia: assistência informática, configuração e instalação de redes de internet, software de gestão (primavera/escolar), CCTV e sites;

Número ou marcador · p. 28 c) manutenção técnica: técnico de frio (AC), electricidade, canalização e reparação de aparelhos electrónicos;

Número ou marcador · p. 28 d) obras e ofícios: carpintaria (mobiliário e estruturas) e serralharia (portões, grades e estruturas metálicas);

Número ou marcador · p. 28 e) higiene: limpeza profissional e fumigação, fornecimento de material de higiene e limpeza, jardinagem;

Número ou marcador · p. 28 f) imagem e papel: serigrafia, brindes e reprografia;

Número ou marcador · p. 28 g) procurement: fornecimento de material de escritório, consumíveis e material informático.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota no valor nominal de duzentos mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Elcídio Lúcio Manuel Amade, solteiro, maior, natural de Tete, Província de Tete, portador do B. I. n.º 070100044080A, emitido aos 27 de Abril de 2023, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, com NUIT122625664.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Elcídio Lúcio Manuel Amade, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de

Texto do artigo · p. 29 caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 29 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar –se – ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Moatize, 4 de Maio de 2026. —

Texto do artigo · p. 29 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Estaleiro Mjb – Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Abril de dois mil vinte e seis foi constituída a sociedade Estaleiro Mjb – Sociedade Unipessoal, Lda e matriculada na Conservatória do Registro de Entidades Legais sob NUEL105070656, por um documento a reger-se pelas cláusulas:

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 29 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adota o nome de Estaleiro Mjb – Sociedade Unipessoal, Lda, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 29 (Sede)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede no mercado grossista, bairro 3 da vila da macia, posto. Administrativa sede, Distrito de Bilene, província de Gaza e poderá transferir a sua sede social bem como abrir e encerrar delegações,

Texto do artigo · p. 29 sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente desde que obtenha a devida autorização

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 29 (Objeto)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objeto principal comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares, em estabelecimento especializados.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objectos diferente daquela que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 29 (Capital)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondentes à uma única quota do sócio Moniz José Bila.

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 29 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 29 Por deliberação do sócio podem ser exigidas prestações suplementares em dinheiro até a um montante igual ou dobro do capital social.

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 29 (Prestação de contas)

Texto do artigo · p. 29 Ao término de cada exercício social, em 31 de Dezembro, os gestores prestarão contas justificadas da sua gestão, procedendo a elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado económico, cabendo ao socio os lucros ou perdas apuradas.

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 29 (Deliberação sobre resultados do exercício anterior)

Texto do artigo · p. 29 Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, o sócio deliberará sobre as contas e designarão gestores quando for o caso.

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 29 (Crescimento da sociedade)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por ele.

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 29 (Falecimento/interdição)

Texto do artigo · p. 29 Falecendo ou sendo interditado o sócio, a sociedade continuará suas actividades com os herdeiros e sucessores. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 29 O sócio pode livremente designar quem o representará em assembleia gerais.

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 29 (Conselho de gestão)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Moniz José Bila, que fica desde já nomeado socio-gerente, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 29 Três) Os actos de mero expediente podem ser assinados por qualquer empregado a sua escolha.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos é necessária a assinatura do seu gerente.

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela Lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Chókwe, 10 de Abril de 2026. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Farmácia Bem Estar, Lda

Texto do artigo · p. 29 Certifico, que para efeitos de publicação, que no dia 9 de Julho de 2025 foi registada na Conservatória dos Registo de Entidades Legais de Quelimane, sob NUEL 105051418, a sociedade Farmácia Bem Estar, Lda sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por documento particular aos 1 de Julho de 2025 que irá reger se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adota a denominaçao Farmácia Bem Estar, Lda, é uma sociedade por quotas de responsalidade limitada, que se regerá pela lei moçambicana e pelos presentes estatutos, tendo duração por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Sede

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede social na Avenida Agostinho Neto, Cidade de Quelimane, Província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 Objeto social

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objeto o exercício de seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 30 exercício da profissão farmacêutica e as da dispensa de medicamentos públicos.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer ainda na mesma área outras actividades conexas complementares ou subsidiírias do seu objecto principal, desde que aprovadas pelo sócio.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Capital social

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social é fixado em 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido em duas quotas iguais, pelos sócios seguintes:

Número ou marcador · p. 30 a) Sazia Shahid Valy, solteira, natural de Quelimane, portadora do Bilhete de Identificação n.º 040100046466C, NUIT 118768061, com a quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital:

Número ou marcador · p. 30 b) Shaid Valy Ismail, natural de Mocuba e residente em Quelimane, portadora do Bilhete de Indentificação n.º 040100046465C, NUIT-300142338, com a quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser uma ou mais vezes aumentado até ao montante.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 30 A admnistração da sociedade e da sua representação será exercida pela sócia Sazia Shahid Valy, que desde ja fica nomeada gerente com despensa de cauçao o qual sta investido de poders de gestão financeira, patrimonial e pessoal da empresa.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 Dissolução

Texto do artigo · p. 30 A empresa so se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo dos sócios todos serão liquidados.

Texto do artigo · p. 30 Parágrafo Único: Por morte interdição dos sócios, a sociedade não se descondsa, continuando a sua quota com os herdeiros ou representates legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisível.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 Casos omissos

Texto do artigo · p. 30 Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial,

Texto do artigo · p. 30 da Lei das sociedades e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 30 Quelimane, 19 de Dezembro de 2025. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Gatel, SU, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 27 de Março de dois mil vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105044399, Gatel, SU, Limitada, constituída por documento particular a 12 de Março de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação Gatel, SU, Limitada, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Texto do artigo · p. 30 Tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane (EN10), Bairro 1.º de Maio, cidade de Quelimane, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 30 a) prestação de serviços:

Número ou marcador · p. 30 b) comércio geral: c)fornecimento de materiais de escritórios e consumíveis:

Número ou marcador · p. 30 d) fornecimento de material de higiene e limpeza:

Número ou marcador · p. 30 e) fornecimento de produtos agrícolas.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à 100%, pertencente a única sócia Graça Miguel Acácio Malavi, solteira, natural de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 0401104541991Q, emitido na Cidade de Quelimane, a 15 de Junho de 2023, NUIT 111152330.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora da lei, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, podendo ser gerida por um administrador, mediante uma procuração.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Para a validamente obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura do sócio Graça Miguel Acácio Malavi e carimbo da empresa.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Omissões)

Texto do artigo · p. 30 Em casos tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais Legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2026. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Grace Missions, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Abril de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na CREL de Nampula, sob o número 105071052, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada denominada Grace Missions, Limitada, constituídos pelos sócios Charles Leroy Woodrow, maior, casado, natural de Ohlahoma, USA, portador de Passaporte n.º A34868443, emitido em 5 de Setembro de 2023, pelo Departamento dos Estados Unidos da America, residente no bairro Natikire, cidade Nampula, portador do NUIT 102641477, contactável pelos n.ºs +258 846011245; Julie Marie Woodrow, maior, casada, natural de California, U.S.A., portador de Passaporte n.º A81630876, emitido em 16 de Dezembro de 2025, pelo Departamento dos Estados Unidos da América, residente no Bairro Natikire, portador do NUIT 139567811, contactável pelos n.ºs +258 846011245; Grace Anne Woodrow, maior, solteiro, natural de Nampula, distrito de Nampula, Província de Nampula, portadora de Passaporte n.º AB0967585, emitido em 19 de Outubro de 2021, pelo Serviço Nacional de Migração, residente no Bairro de Natikire, cidade Nampula, portador do NUIT 102641477, contactável pelos n.ºs +258 846011245 e Charles Andrew Woodrow, maior, solteiro, natural de Nampula, distrito de Nampula, Província de Nampula, portadora de Passaporte n.º AB0850615, emitido em 27 de Maio de 2020, pelo Serviço Nacional de Migração, residente no Bairro de Natikire, cidade Nampula, portador do NUIT 102641477, contactável pelos n.ºs +258 846011245. É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Tipo de sociedade)

Texto do artigo · p. 30 Com o presente contrato, são estabelecidos os termos e condições para constituição

Texto do artigo · p. 31 de uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a firma Grace Missions, Limitada.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem como objecto o exercício de actividade na área religiosa por meio da proclamação do evangelho de salvação pela graça por meio da fé em Jesus Cristo, por meio da distribuição gratuita de literatura cristã, por meio do patrocínio de conferências denominadas conferências fiel e seminários denominados seminários fiel, para a formação dos líderes e outros fiéis das congregações evangélicas em Moçambique; por meio do estabelecimento e gestão de livrarias, bibliotecas e instituto para formação cristã denominada Missão da Graça, Fiel ou Soli Deo Glória; e por meio de criar hospitais denominados Hospital Evangélico da Graça, e Centros de Saúde denominados Centro Cirúrgico da Graça, com vista a prestação de assistência médica em nome de Jesus Cristo.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Sede)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Natikire, Estrada Nacional 232, Talhão 870, cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Por deliberação dos sócios em assembleia geral a sociedade poderá criar sucursais, filiais agências, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro desde que devidamente autorizado pelo órgão de tutela.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas diferentes, seguintes:

Número ou marcador · p. 31 a) 25%, pertencente ao sócio Charles Leroy Woodrow, correspondente a 100.000,00MT (cem mil meticais);

Número ou marcador · p. 31 b) 25%, pertencente ao sócio Julie Marie Woodrow. correspondente a 100.000,00MT (cem mil meticais);

Número ou marcador · p. 31 c) 25%, pertencente ao sócio Grace Anne Woodrow, correspondente a 100.000,00MT (cem mil meticais);

Número ou marcador · p. 31 d) 25%. pertencente ao sócio Charles Andrew Woodrow, correspondente a 100.000,00MT (cem mil meticais).

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO.

Texto do artigo · p. 31 (Órgãos sociais)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem os seguintes órgãos:

Número ou marcador · p. 31 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 31 b) Administração.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os titulares dos órgãos sociais exercem as suas funções a título gratuito, não auferindo qualquer remuneração.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade onde fazem parte todos os sócios e esta se reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que se justificar para o efeito.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A assembleia geral será dirigida por qualquer um dos sócios e estes podem fazerse representar por mandatários à sua escolha, mediante carta registada.

Número ou marcador · p. 31 Três) Qualquer um dos sócios tem a competência de convocar as reuniões das assembleias gerais por meio de uma comunicação verbal ou por qualquer outro meio electrónico idóneo, ficando dispensadas outras formalidades, desde que se assegure o efectivo conhecimento por parte de todos os sócios e em todas as sessões serão sempre lavradas as actas das correspondentes assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 31 (Administração)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade é administrada e representada por um administrador a eleger em assembleia-geral, por mandato de dois anos ao qual é dispensado caução, podendo ser ou não reeleito.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O administrador representará a sociedade em juízo e fora dele, bem como à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros feitos comerciais.

Número ou marcador · p. 31 Três) O administrador poderá constituir procurador da sociedade, para a prática de actos determinados ou categoria de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.

Número ou marcador · p. 31 Quatro) A sociedade obrigasse com a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 31 Cinco) É vedado ao administrador obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor e de outros actos e contratos estranhos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 31 Seis) O administrador exercerá as suas funções a título gratuito, não auferindo qualquer remuneração.

Número ou marcador · p. 31 Sete) Desde já fica nomeado administrador da sociedade, o sócio Charles Leroy Woodrow.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Exercício, contas e resultados)

Número ou marcador · p. 31 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada

Texto do artigo · p. 31 exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão investidos na sua totalidade nos projectos da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Morte ou incapacidade de um sócio)

Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte ou incapacidade de qualquer um dos sócios, os herdeiros do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade desde que se elabore uma acta de assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Em caso de dissolução, a liquidação será realizada nos termos da lei, e o património e os fundos da sociedade serão transmitidos a Grace Missions e/ou Grace Missions Mozambique ambos com sede nos E.U.A.

Número ou marcador · p. 31 Três) Durante a vigência da sociedade, é expressamente vedada a distribuição de lucros, dividendos ou quaisquer benefícios patrimoniais aos sócios, devendo todos os resultados ser integralmente reinvestidos na prossecução do objecto social.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 31 Nos casos omissos, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Nampula, 14 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Grant Energy, S.A

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação que, por constituição a 20 de Outubro de 2021, da sociedade Grant Energy, S.A., registada na Conservatória de Registos de Entidades Legais de Maputo sob o Número Único de Entidade Legal 101636852 no dia 20 de Outubro de 2022, foi devidamente constituída a sociedade Grant Energy.

Texto do artigo · p. 31 Em consequência da constituição e registo efectuados, são publicados os estatutos da sociedade quem tem a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Grant Energy, S.A., sob a forma de sociedade anónima, por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 32 a) planeamento e implementação de projectos de produção e distribuição de energias renováveis e não renováveis e de transmissão de linhas de alta e baixa tensão;

Número ou marcador · p. 32 b) pesquisa, prospecção, exploração e comercialização de recursos minerais, naturais e associados;

Número ou marcador · p. 32 c) fornecimento de máquinas e equipamentos eléctricos incluindo equipamentos de transmissão, distribuição, protecção e controlo de energia eléctrica;

Número ou marcador · p. 32 d) prestação de serviços de manutenção e gestão de centrais e outras instalações eléctricas;

Número ou marcador · p. 32 e) prestação de serviços de consultoria em diversas áreas;

Número ou marcador · p. 32 f) actividades de prestação de serviços de consultoria em recursos minerais, energias renováveis e outras áreas de interesse para a sociedade;

Número ou marcador · p. 32 g) distribuição e comercialização de combustíveis e lubrificantes;

Número ou marcador · p. 32 h) fornecimento de bens a grosso e a retalho, incluindo actividades de procurement e logística;

Número ou marcador · p. 32 i) actividades no âmbito do comércio geral de importação e exportação, desenvolvimento, gestão, agenciamento e atribuição de recursos para projectos de investimento;

Número ou marcador · p. 32 j) actividades conexas, complementares ou subsidiárias à actividade principal, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, conforme deliberado em Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 32 k) a participação, mediante deliberação em Assembleia Geral, no capital social de outras sociedades, directa ou indirectamente, bem como, estabelecer concessões, adquirir e gerir participações em outras empresas, grupo de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Sede)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem sua sede na Rua da Argélia n.º 306, 1.º andar, Polana Cimento “A”, Cidade de Maputo, Moçambique

Texto do artigo · p. 32 podendo, mediante decisão do Conselho de Administração, alterar a sua sede.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O Conselho de Administração, pode estabelecer, manter e encerrar filiais, sucursais, agências, delegações, dependências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II Do capital, acções e obrigações

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social da sociedade é de 1.000 00000MT (um milhão de meticais), representado por duzentas mil acções, nominativas, ordinárias, tituladas com o valor nominal de 5,00MT (cinco meticais) cada uma.

Texto do artigo · p. 32 ......................................................................

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Natureza e composição)

Número ou marcador · p. 32 Um) O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros, com três ou cinco Administradores, conforme deliberação da Assembleia Geral que os eleger.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O mandato dos membros do Conselho de Administração será de três anos reelegíveis uma ou mais vezes, devendo um deles, a designar pela Assembleia Geral, desempenhar as funções de Presidente.

Número ou marcador · p. 32 Três) Quando algum Administrador fique definitivamente impedido de participar nas reuniões do Conselho de Administração, caberá a este órgão designar um Administrador que exerça o cargo até à primeira reunião da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) Ficam desde já nomeados como administradores até a realização da primeira Assembleia Geral: Adler William da Nóbrega Lopes, Tiago Rungo de Paulo Soares e Mayra Daúde.

Número ou marcador · p. 32 Cinco) Sendo que compete ao presidente do Conselho de Administração:

Número ou marcador · p. 32 a) administrar a sociedade;

Número ou marcador · p. 32 b) solicitar reuniões de trabalho;

Número ou marcador · p. 32 c) solicitar a apresentação de contas da sociedade;

Número ou marcador · p. 32 d) dirigir as reuniões do Conselho de Administração;

Número ou marcador · p. 32 e) emitir relatórios aos accionistas;

Número ou marcador · p. 32 f) compete a vice-presidente:

Número ou marcador · p. 32 g) coadjuvar o presidente;

Número ou marcador · p. 32 h) representa-lo sempre que se revele necessário;

Número ou marcador · p. 32 i) garantir o normal decurso das actividades;

Número ou marcador · p. 32 j) solicitar informações;

Número ou marcador · p. 32 k) emitir pareceres entre outros actos conexos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Atribuições)

Texto do artigo · p. 32 O Conselho de Administração tem os mais amplos poderes de gestão e representação da

Texto do artigo · p. 32 sociedade, competindo-lhe a prática de todos os actos necessários ou convenientes à prossecução do objecto social e em geral praticar todos os actos que não caibam na competência de outros órgãos da Sociedade, tal como é fixado pela lei e no presente contrato de sociedade, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 32 a)aquisição, alienação e oneração de bens móveis, imóveis e participações sociais;

Número ou marcador · p. 32 b) prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela Sociedade na medida em que se revele necessário à prossecução do objecto social;

Número ou marcador · p. 32 c) abertura ou encerramento de estabelecimentos ou de partes destes;

Número ou marcador · p. 32 d) extensões ou reduções da actividade da Sociedade;

Número ou marcador · p. 32 e) modificações na organização da Sociedade;

Número ou marcador · p. 32 f) estabelecimento ou cessação de cooperação duradoura com outras entidades.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Delegação de poderes e mandatários)

Texto do artigo · p. 32 O Conselho de Administração poderá delegar em algum ou alguns dos seus membros poderes e competências de gestão e representação social, bem como constituir mandatários nos termos e para os efeitos do disposto no Código Comercial ou para quaisquer outros fins.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Administrador-delegado)

Número ou marcador · p. 32 Um) A gestão diária da Sociedade será delegada pelo Conselho de Administração a um dos Administradores.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O Administrador-delegado pautará a sua actuação pelo quadro de poderes e funções que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 32 Três) O Administrador-delegado deverá apresentar relatórios mensais de contas e actividade ao Conselho de Administração, ou com outra periodicidade que este determine.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Vinculação)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 32 a) pela assinatura de dois membros do conselho de administração;

Número ou marcador · p. 32 b) pela assinatura do administradordelegado nos termos do seu mandato;

Número ou marcador · p. 32 c) pela assinatura de um administrador e de um mandatário, este último em conformidade com o respectivo instrumento de mandato;

Número ou marcador · p. 33 d) pela assinatura de um ou mais mandatários, em conformidade com os respectivos instrumentos de mandato.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer membro do Conselho de Administração ou de um mandatário com poderes bastantes

Texto do artigo · p. 33 Conservatória do Registo de Entidades Legais, em Maputo, 11 de Março de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Indico Agroindustrial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade com denominação Indico Agroindustrial – S.U Lda matriculada sob NUEL105061786 representado pelo sócio Reswan Hussein Ismail, portador de Bilhete de Identificação Civil n.º°070100285084B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, de nacionalidade moçambicana e residente na Cidade da Beira. Que constitui uma sociedade unipessoal, lda, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adopta a denominação de Indico Agroindustrial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da assinatura do contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Sede)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Tundane, na Cidade de Dondo.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou outra cidade assim como província, e poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 33 a) produção;

Número ou marcador · p. 33 b) transformação;

Número ou marcador · p. 33 c) comercialização de produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 33 d) hortícolas;

Número ou marcador · p. 33 e) frutícolas;

Número ou marcador · p. 33 f) derivados;

Número ou marcador · p. 33 g) criação;

Número ou marcador · p. 33 h) reprodução;

Número ou marcador · p. 33 i) manejo;

Número ou marcador · p. 33 j) comercialização de gado bovino;

Número ou marcador · p. 33 k) caprino;

Número ou marcador · p. 33 l) ovino;

Número ou marcador · p. 33 m) aves;

Número ou marcador · p. 33 n) outros animais;

Número ou marcador · p. 33 o) bem como produção de carnes;

Número ou marcador · p. 33 p) ovos;

Número ou marcador · p. 33 q) leite;

Número ou marcador · p. 33 r) derivados;

Número ou marcador · p. 33 s) cultivo;

Número ou marcador · p. 33 t) processamento;

Número ou marcador · p. 33 u) comercialização de espécies piscícolas;

Número ou marcador · p. 33 v) outros organismos aquáticos;

Número ou marcador · p. 33 w) importação;

Texto do artigo · p. 33 x) exportação de produtos;

Número ou marcador · p. 33 y) insumos;

Número ou marcador · p. 33 z) equipamentos; tecnologias; aa) mercadorias diversas; bb) prestação de serviços de logística; cc) armazenagem; dd) consultoria técnica; ee) comercialização; ff) bem como representação; gg) distribuição; hh) participação em empreendimentos conjuntos.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objeto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou legalmente associar-se a outras empresas, nacionais ou estrangeiras.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 100.000,00MT (cem mil meticais).

Texto do artigo · p. 33 uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio Reswan Hussein Ismail.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 33 Um) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade mediante deliberação do sócio.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade pode amortizar quotas nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 33 a) acordo com o respectivo titular;

Número ou marcador · p. 33 b) morte ou dissolução e bem assim insolvência ou falência do titular;

Número ou marcador · p. 33 c) se a quota for arrestada, penhorada ou por qualquer outra forma deixar de estar na livre disponibilidade do seu titular.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Caso a sociedade recuse o consentimento à cessão, poderá amortizar ou adquirir para si a quota.

Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade só pode amortizar quotas se, à data da deliberação e depois de satisfazer a contrapartida da amortização a sua situação líquida não ficar inferior à soma do capital e das reservas, salvo se simultaneamente deliberar a redução do capital social.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) O preço de amortização será o apurado com base no último balanço aprovado acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional de diminuição ou aumento do valor contabilístico do activo líquido posterior ao referido balanço. Sendo o preço apurado pago em prestações mensais e consecutivas, vencendo a primeiros trinta dias após a data da deliberação.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 (Convocação e reunião da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 33 A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 33 (Competências)

Texto do artigo · p. 33 Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:

Número ou marcador · p. 33 a) nomeação e exoneração da administração e dos seus membros;

Número ou marcador · p. 33 b) amortização, aquisição e oneração de quotas;

Número ou marcador · p. 33 c) ateração do contrato de sociedade;

Número ou marcador · p. 33 d) aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse de estabelecimento comercial da sociedade;

Número ou marcador · p. 33 e) propositura de acções judiciais contra gerentes;

Número ou marcador · p. 33 f) o balanço, a conta de ganhos e perdas, e o relatório da administração referente ao exercício e aplicação dos respectivos resultados;

Número ou marcador · p. 33 g) dissolução da sociedade;

Número ou marcador · p. 33 h) cisão, fusão e transformação da sociedade;

Número ou marcador · p. 33 i) as que não estejam por disposição legal ou estatutária, compreendidas na competência de outros órgãos da sociedade.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 34 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio Reswan Hussein Ismail, que é nomeado director-geral da empresa.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Em todos actos relativos à abertura e movimentação de contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, será necessária uma assinatura, no caso do director-geral.

Número ou marcador · p. 34 Três) Os sócios poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 34 (Exercício, contas e resultados)

Número ou marcador · p. 34 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos

Texto do artigo · p. 34 da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde a uma quota de igual valor normal, pertencente ao sócio Dalton Jorge Torrezão, portador do B.I. n.º 040102334443P, com NUIT120877194.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Gerência)
Número ou marcador, página 27: Um) A gerência será confiado ao senhor Dalton Jorge Torrezão, que desde já fica nomeado gerente, com poderes de assinatura nos Bancos.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade ficarão obrigados pela assinatura do sócio, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 27: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Omissões)
Texto do artigo, página 27: Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Quelimane, 8 de Abril de 2026. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: EJBR Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 28: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a Constituição da sociedade por quotas com a denominação EJBR Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada. Tem a sua sede na Av. Eduardo Mondlane, Distrito de Quelimane, cidade de Quelimane, no Bairro Kansa, Província da Zambézia, constituída a 20 de Fevereiro de 2026, registada sob NUEL 105067057, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, a 20 de Fevereiro de 2026.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação)
Texto do artigo, página 28: EJBR Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede)
Texto do artigo, página 28: Tem a sua sede na Av. Eduardo Mondlane, Distrito de Quelimane, cidade de Quelimane, no Bairro Kansa, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: Parágrafo único: A sociedade unipessoal durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de seguintes actividades:
Número ou marcador, página 28: a) comércio geral;
Número ou marcador, página 28: b) indústria;
Número ou marcador, página 28: c) prestação de serviços;
Número ou marcador, página 28: d) turismo.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objeto principal, desde que os sócios acordem e deliberem em assembleia geral, para as quais, obtenha necessárias autorizações de quem é de direito.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), pertencente a único sócio Edgar José Bento Rafael, titular do B.I n.º 040100378137C, NUIT 402135808, com 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social subscrito.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gerência de sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Edgar José Bento Rafael, que desde já fica nomeado gerente da sociedade.
Número ou marcador, página 28: Dois) O gerente poderá delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para efeito designado mediante uma procuração, passada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo do sócio todos sarão liquidados.
Texto do artigo, página 28: Parágrafo Único: por morte ou interdição do sócio, a sociedade não dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do socio falecido ou intedito, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 28: Em casos omissos, regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Quelimane, 6 de Abril de 2026. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Elma Soluções Integrais 360°-Soluções Tecnológicas e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Março de dois mil e vinte e seis, foi registada sob o NUEL 105067651 a sociedade Elma Soluções Integrais 360°-Soluções Tecnológicas e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 2 de Março de 2026 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de Elma Soluções Integrais 360°-Soluções Tecnológicas e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Matundo, provincia de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Objecto social
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 28: a) prestação de serviços e comércio geral em;
Número ou marcador, página 28: b) tecnologia: assistência informática, configuração e instalação de redes de internet, software de gestão (primavera/escolar), CCTV e sites;
Número ou marcador, página 28: c) manutenção técnica: técnico de frio (AC), electricidade, canalização e reparação de aparelhos electrónicos;
Número ou marcador, página 28: d) obras e ofícios: carpintaria (mobiliário e estruturas) e serralharia (portões, grades e estruturas metálicas);
Número ou marcador, página 28: e) higiene: limpeza profissional e fumigação, fornecimento de material de higiene e limpeza, jardinagem;
Número ou marcador, página 28: f) imagem e papel: serigrafia, brindes e reprografia;
Número ou marcador, página 28: g) procurement: fornecimento de material de escritório, consumíveis e material informático.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota no valor nominal de duzentos mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Elcídio Lúcio Manuel Amade, solteiro, maior, natural de Tete, Província de Tete, portador do B. I. n.º 070100044080A, emitido aos 27 de Abril de 2023, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, com NUIT122625664.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Elcídio Lúcio Manuel Amade, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de
Texto do artigo, página 29: caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 29: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 29: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar –se – ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Moatize, 4 de Maio de 2026. —
Texto do artigo, página 29: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Estaleiro Mjb – Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Abril de dois mil vinte e seis foi constituída a sociedade Estaleiro Mjb – Sociedade Unipessoal, Lda e matriculada na Conservatória do Registro de Entidades Legais sob NUEL105070656, por um documento a reger-se pelas cláusulas:
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 29: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adota o nome de Estaleiro Mjb – Sociedade Unipessoal, Lda, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 29: (Sede)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede no mercado grossista, bairro 3 da vila da macia, posto. Administrativa sede, Distrito de Bilene, província de Gaza e poderá transferir a sua sede social bem como abrir e encerrar delegações,
Texto do artigo, página 29: sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente desde que obtenha a devida autorização
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 29: (Objeto)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objeto principal comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares, em estabelecimento especializados.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objectos diferente daquela que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 29: (Capital)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondentes à uma única quota do sócio Moniz José Bila.
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 29: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 29: Por deliberação do sócio podem ser exigidas prestações suplementares em dinheiro até a um montante igual ou dobro do capital social.
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 29: (Prestação de contas)
Texto do artigo, página 29: Ao término de cada exercício social, em 31 de Dezembro, os gestores prestarão contas justificadas da sua gestão, procedendo a elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado económico, cabendo ao socio os lucros ou perdas apuradas.
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 29: (Deliberação sobre resultados do exercício anterior)
Texto do artigo, página 29: Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, o sócio deliberará sobre as contas e designarão gestores quando for o caso.
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 29: (Crescimento da sociedade)
Texto do artigo, página 29: A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por ele.
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 29: (Falecimento/interdição)
Texto do artigo, página 29: Falecendo ou sendo interditado o sócio, a sociedade continuará suas actividades com os herdeiros e sucessores. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 29: O sócio pode livremente designar quem o representará em assembleia gerais.
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 29: (Conselho de gestão)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Moniz José Bila, que fica desde já nomeado socio-gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 29: Três) Os actos de mero expediente podem ser assinados por qualquer empregado a sua escolha.
Número ou marcador, página 29: Quatro) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos é necessária a assinatura do seu gerente.
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela Lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Chókwe, 10 de Abril de 2026. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Farmácia Bem Estar, Lda
Texto do artigo, página 29: Certifico, que para efeitos de publicação, que no dia 9 de Julho de 2025 foi registada na Conservatória dos Registo de Entidades Legais de Quelimane, sob NUEL 105051418, a sociedade Farmácia Bem Estar, Lda sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por documento particular aos 1 de Julho de 2025 que irá reger se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação
Texto do artigo, página 29: A sociedade adota a denominaçao Farmácia Bem Estar, Lda, é uma sociedade por quotas de responsalidade limitada, que se regerá pela lei moçambicana e pelos presentes estatutos, tendo duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Sede
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede social na Avenida Agostinho Neto, Cidade de Quelimane, Província da Zambézia.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: Objeto social
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objeto o exercício de seguintes actividades:
Texto do artigo, página 30: exercício da profissão farmacêutica e as da dispensa de medicamentos públicos.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer ainda na mesma área outras actividades conexas complementares ou subsidiírias do seu objecto principal, desde que aprovadas pelo sócio.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Capital social
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social é fixado em 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido em duas quotas iguais, pelos sócios seguintes:
Número ou marcador, página 30: a) Sazia Shahid Valy, solteira, natural de Quelimane, portadora do Bilhete de Identificação n.º 040100046466C, NUIT 118768061, com a quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital:
Número ou marcador, página 30: b) Shaid Valy Ismail, natural de Mocuba e residente em Quelimane, portadora do Bilhete de Indentificação n.º 040100046465C, NUIT-300142338, com a quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital.
Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser uma ou mais vezes aumentado até ao montante.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Administração e gerência
Texto do artigo, página 30: A admnistração da sociedade e da sua representação será exercida pela sócia Sazia Shahid Valy, que desde ja fica nomeada gerente com despensa de cauçao o qual sta investido de poders de gestão financeira, patrimonial e pessoal da empresa.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: Dissolução
Texto do artigo, página 30: A empresa so se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo dos sócios todos serão liquidados.
Texto do artigo, página 30: Parágrafo Único: Por morte interdição dos sócios, a sociedade não se descondsa, continuando a sua quota com os herdeiros ou representates legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisível.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: Casos omissos
Texto do artigo, página 30: Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial,
Texto do artigo, página 30: da Lei das sociedades e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo, página 30: Quelimane, 19 de Dezembro de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Gatel, SU, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 27 de Março de dois mil vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105044399, Gatel, SU, Limitada, constituída por documento particular a 12 de Março de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Gatel, SU, Limitada, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Texto do artigo, página 30: Tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane (EN10), Bairro 1.º de Maio, cidade de Quelimane, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 30: a) prestação de serviços:
Número ou marcador, página 30: b) comércio geral: c)fornecimento de materiais de escritórios e consumíveis:
Número ou marcador, página 30: d) fornecimento de material de higiene e limpeza:
Número ou marcador, página 30: e) fornecimento de produtos agrícolas.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à 100%, pertencente a única sócia Graça Miguel Acácio Malavi, solteira, natural de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 0401104541991Q, emitido na Cidade de Quelimane, a 15 de Junho de 2023, NUIT 111152330.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora da lei, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, podendo ser gerida por um administrador, mediante uma procuração.
Número ou marcador, página 30: Dois) Para a validamente obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura do sócio Graça Miguel Acácio Malavi e carimbo da empresa.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Omissões)
Texto do artigo, página 30: Em casos tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais Legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2026. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Grace Missions, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Abril de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na CREL de Nampula, sob o número 105071052, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada denominada Grace Missions, Limitada, constituídos pelos sócios Charles Leroy Woodrow, maior, casado, natural de Ohlahoma, USA, portador de Passaporte n.º A34868443, emitido em 5 de Setembro de 2023, pelo Departamento dos Estados Unidos da America, residente no bairro Natikire, cidade Nampula, portador do NUIT 102641477, contactável pelos n.ºs +258 846011245; Julie Marie Woodrow, maior, casada, natural de California, U.S.A., portador de Passaporte n.º A81630876, emitido em 16 de Dezembro de 2025, pelo Departamento dos Estados Unidos da América, residente no Bairro Natikire, portador do NUIT 139567811, contactável pelos n.ºs +258 846011245; Grace Anne Woodrow, maior, solteiro, natural de Nampula, distrito de Nampula, Província de Nampula, portadora de Passaporte n.º AB0967585, emitido em 19 de Outubro de 2021, pelo Serviço Nacional de Migração, residente no Bairro de Natikire, cidade Nampula, portador do NUIT 102641477, contactável pelos n.ºs +258 846011245 e Charles Andrew Woodrow, maior, solteiro, natural de Nampula, distrito de Nampula, Província de Nampula, portadora de Passaporte n.º AB0850615, emitido em 27 de Maio de 2020, pelo Serviço Nacional de Migração, residente no Bairro de Natikire, cidade Nampula, portador do NUIT 102641477, contactável pelos n.ºs +258 846011245. É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Tipo de sociedade)
Texto do artigo, página 30: Com o presente contrato, são estabelecidos os termos e condições para constituição
Texto do artigo, página 31: de uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Denominação)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a firma Grace Missions, Limitada.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto)
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem como objecto o exercício de actividade na área religiosa por meio da proclamação do evangelho de salvação pela graça por meio da fé em Jesus Cristo, por meio da distribuição gratuita de literatura cristã, por meio do patrocínio de conferências denominadas conferências fiel e seminários denominados seminários fiel, para a formação dos líderes e outros fiéis das congregações evangélicas em Moçambique; por meio do estabelecimento e gestão de livrarias, bibliotecas e instituto para formação cristã denominada Missão da Graça, Fiel ou Soli Deo Glória; e por meio de criar hospitais denominados Hospital Evangélico da Graça, e Centros de Saúde denominados Centro Cirúrgico da Graça, com vista a prestação de assistência médica em nome de Jesus Cristo.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Sede)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Natikire, Estrada Nacional 232, Talhão 870, cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 31: Dois) Por deliberação dos sócios em assembleia geral a sociedade poderá criar sucursais, filiais agências, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro desde que devidamente autorizado pelo órgão de tutela.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas diferentes, seguintes:
Número ou marcador, página 31: a) 25%, pertencente ao sócio Charles Leroy Woodrow, correspondente a 100.000,00MT (cem mil meticais);
Número ou marcador, página 31: b) 25%, pertencente ao sócio Julie Marie Woodrow. correspondente a 100.000,00MT (cem mil meticais);
Número ou marcador, página 31: c) 25%, pertencente ao sócio Grace Anne Woodrow, correspondente a 100.000,00MT (cem mil meticais);
Número ou marcador, página 31: d) 25%. pertencente ao sócio Charles Andrew Woodrow, correspondente a 100.000,00MT (cem mil meticais).
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO.
Texto do artigo, página 31: (Órgãos sociais)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem os seguintes órgãos:
Número ou marcador, página 31: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 31: b) Administração.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os titulares dos órgãos sociais exercem as suas funções a título gratuito, não auferindo qualquer remuneração.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade onde fazem parte todos os sócios e esta se reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que se justificar para o efeito.
Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral será dirigida por qualquer um dos sócios e estes podem fazerse representar por mandatários à sua escolha, mediante carta registada.
Número ou marcador, página 31: Três) Qualquer um dos sócios tem a competência de convocar as reuniões das assembleias gerais por meio de uma comunicação verbal ou por qualquer outro meio electrónico idóneo, ficando dispensadas outras formalidades, desde que se assegure o efectivo conhecimento por parte de todos os sócios e em todas as sessões serão sempre lavradas as actas das correspondentes assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 31: (Administração)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade é administrada e representada por um administrador a eleger em assembleia-geral, por mandato de dois anos ao qual é dispensado caução, podendo ser ou não reeleito.
Número ou marcador, página 31: Dois) O administrador representará a sociedade em juízo e fora dele, bem como à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros feitos comerciais.
Número ou marcador, página 31: Três) O administrador poderá constituir procurador da sociedade, para a prática de actos determinados ou categoria de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.
Número ou marcador, página 31: Quatro) A sociedade obrigasse com a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 31: Cinco) É vedado ao administrador obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor e de outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador, página 31: Seis) O administrador exercerá as suas funções a título gratuito, não auferindo qualquer remuneração.
Número ou marcador, página 31: Sete) Desde já fica nomeado administrador da sociedade, o sócio Charles Leroy Woodrow.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador, página 31: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada
Texto do artigo, página 31: exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão investidos na sua totalidade nos projectos da sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Morte ou incapacidade de um sócio)
Texto do artigo, página 31: Em caso de morte ou incapacidade de qualquer um dos sócios, os herdeiros do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade desde que se elabore uma acta de assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 31: Dois) Em caso de dissolução, a liquidação será realizada nos termos da lei, e o património e os fundos da sociedade serão transmitidos a Grace Missions e/ou Grace Missions Mozambique ambos com sede nos E.U.A.
Número ou marcador, página 31: Três) Durante a vigência da sociedade, é expressamente vedada a distribuição de lucros, dividendos ou quaisquer benefícios patrimoniais aos sócios, devendo todos os resultados ser integralmente reinvestidos na prossecução do objecto social.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 31: Nos casos omissos, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Nampula, 14 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Grant Energy, S.A
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação que, por constituição a 20 de Outubro de 2021, da sociedade Grant Energy, S.A., registada na Conservatória de Registos de Entidades Legais de Maputo sob o Número Único de Entidade Legal 101636852 no dia 20 de Outubro de 2022, foi devidamente constituída a sociedade Grant Energy.
Texto do artigo, página 31: Em consequência da constituição e registo efectuados, são publicados os estatutos da sociedade quem tem a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Grant Energy, S.A., sob a forma de sociedade anónima, por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 32: a) planeamento e implementação de projectos de produção e distribuição de energias renováveis e não renováveis e de transmissão de linhas de alta e baixa tensão;
Número ou marcador, página 32: b) pesquisa, prospecção, exploração e comercialização de recursos minerais, naturais e associados;
Número ou marcador, página 32: c) fornecimento de máquinas e equipamentos eléctricos incluindo equipamentos de transmissão, distribuição, protecção e controlo de energia eléctrica;
Número ou marcador, página 32: d) prestação de serviços de manutenção e gestão de centrais e outras instalações eléctricas;
Número ou marcador, página 32: e) prestação de serviços de consultoria em diversas áreas;
Número ou marcador, página 32: f) actividades de prestação de serviços de consultoria em recursos minerais, energias renováveis e outras áreas de interesse para a sociedade;
Número ou marcador, página 32: g) distribuição e comercialização de combustíveis e lubrificantes;
Número ou marcador, página 32: h) fornecimento de bens a grosso e a retalho, incluindo actividades de procurement e logística;
Número ou marcador, página 32: i) actividades no âmbito do comércio geral de importação e exportação, desenvolvimento, gestão, agenciamento e atribuição de recursos para projectos de investimento;
Número ou marcador, página 32: j) actividades conexas, complementares ou subsidiárias à actividade principal, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, conforme deliberado em Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 32: k) a participação, mediante deliberação em Assembleia Geral, no capital social de outras sociedades, directa ou indirectamente, bem como, estabelecer concessões, adquirir e gerir participações em outras empresas, grupo de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Sede)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem sua sede na Rua da Argélia n.º 306, 1.º andar, Polana Cimento “A”, Cidade de Maputo, Moçambique
Texto do artigo, página 32: podendo, mediante decisão do Conselho de Administração, alterar a sua sede.
Número ou marcador, página 32: Dois) O Conselho de Administração, pode estabelecer, manter e encerrar filiais, sucursais, agências, delegações, dependências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Do capital, acções e obrigações
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social da sociedade é de 1.000 00000MT (um milhão de meticais), representado por duzentas mil acções, nominativas, ordinárias, tituladas com o valor nominal de 5,00MT (cinco meticais) cada uma.
Texto do artigo, página 32: ......................................................................
Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Natureza e composição)
Número ou marcador, página 32: Um) O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros, com três ou cinco Administradores, conforme deliberação da Assembleia Geral que os eleger.
Número ou marcador, página 32: Dois) O mandato dos membros do Conselho de Administração será de três anos reelegíveis uma ou mais vezes, devendo um deles, a designar pela Assembleia Geral, desempenhar as funções de Presidente.
Número ou marcador, página 32: Três) Quando algum Administrador fique definitivamente impedido de participar nas reuniões do Conselho de Administração, caberá a este órgão designar um Administrador que exerça o cargo até à primeira reunião da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 32: Quatro) Ficam desde já nomeados como administradores até a realização da primeira Assembleia Geral: Adler William da Nóbrega Lopes, Tiago Rungo de Paulo Soares e Mayra Daúde.
Número ou marcador, página 32: Cinco) Sendo que compete ao presidente do Conselho de Administração:
Número ou marcador, página 32: a) administrar a sociedade;
Número ou marcador, página 32: b) solicitar reuniões de trabalho;
Número ou marcador, página 32: c) solicitar a apresentação de contas da sociedade;
Número ou marcador, página 32: d) dirigir as reuniões do Conselho de Administração;
Número ou marcador, página 32: e) emitir relatórios aos accionistas;
Número ou marcador, página 32: f) compete a vice-presidente:
Número ou marcador, página 32: g) coadjuvar o presidente;
Número ou marcador, página 32: h) representa-lo sempre que se revele necessário;
Número ou marcador, página 32: i) garantir o normal decurso das actividades;
Número ou marcador, página 32: j) solicitar informações;
Número ou marcador, página 32: k) emitir pareceres entre outros actos conexos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Atribuições)
Texto do artigo, página 32: O Conselho de Administração tem os mais amplos poderes de gestão e representação da
Texto do artigo, página 32: sociedade, competindo-lhe a prática de todos os actos necessários ou convenientes à prossecução do objecto social e em geral praticar todos os actos que não caibam na competência de outros órgãos da Sociedade, tal como é fixado pela lei e no presente contrato de sociedade, nomeadamente:
Texto do artigo, página 32: a)aquisição, alienação e oneração de bens móveis, imóveis e participações sociais;
Número ou marcador, página 32: b) prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela Sociedade na medida em que se revele necessário à prossecução do objecto social;
Número ou marcador, página 32: c) abertura ou encerramento de estabelecimentos ou de partes destes;
Número ou marcador, página 32: d) extensões ou reduções da actividade da Sociedade;
Número ou marcador, página 32: e) modificações na organização da Sociedade;
Número ou marcador, página 32: f) estabelecimento ou cessação de cooperação duradoura com outras entidades.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Delegação de poderes e mandatários)
Texto do artigo, página 32: O Conselho de Administração poderá delegar em algum ou alguns dos seus membros poderes e competências de gestão e representação social, bem como constituir mandatários nos termos e para os efeitos do disposto no Código Comercial ou para quaisquer outros fins.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Administrador-delegado)
Número ou marcador, página 32: Um) A gestão diária da Sociedade será delegada pelo Conselho de Administração a um dos Administradores.
Número ou marcador, página 32: Dois) O Administrador-delegado pautará a sua actuação pelo quadro de poderes e funções que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 32: Três) O Administrador-delegado deverá apresentar relatórios mensais de contas e actividade ao Conselho de Administração, ou com outra periodicidade que este determine.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO NONO
Texto do artigo, página 32: (Vinculação)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 32: a) pela assinatura de dois membros do conselho de administração;
Número ou marcador, página 32: b) pela assinatura do administradordelegado nos termos do seu mandato;
Número ou marcador, página 32: c) pela assinatura de um administrador e de um mandatário, este último em conformidade com o respectivo instrumento de mandato;
Número ou marcador, página 33: d) pela assinatura de um ou mais mandatários, em conformidade com os respectivos instrumentos de mandato.
Número ou marcador, página 33: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer membro do Conselho de Administração ou de um mandatário com poderes bastantes
Texto do artigo, página 33: Conservatória do Registo de Entidades Legais, em Maputo, 11 de Março de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Indico Agroindustrial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade com denominação Indico Agroindustrial – S.U Lda matriculada sob NUEL105061786 representado pelo sócio Reswan Hussein Ismail, portador de Bilhete de Identificação Civil n.º°070100285084B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, de nacionalidade moçambicana e residente na Cidade da Beira. Que constitui uma sociedade unipessoal, lda, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação de Indico Agroindustrial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Sede)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Tundane, na Cidade de Dondo.
Número ou marcador, página 33: Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou outra cidade assim como província, e poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 33: a) produção;
Número ou marcador, página 33: b) transformação;
Número ou marcador, página 33: c) comercialização de produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 33: d) hortícolas;
Número ou marcador, página 33: e) frutícolas;
Número ou marcador, página 33: f) derivados;
Número ou marcador, página 33: g) criação;
Número ou marcador, página 33: h) reprodução;
Número ou marcador, página 33: i) manejo;
Número ou marcador, página 33: j) comercialização de gado bovino;
Número ou marcador, página 33: k) caprino;
Número ou marcador, página 33: l) ovino;
Número ou marcador, página 33: m) aves;
Número ou marcador, página 33: n) outros animais;
Número ou marcador, página 33: o) bem como produção de carnes;
Número ou marcador, página 33: p) ovos;
Número ou marcador, página 33: q) leite;
Número ou marcador, página 33: r) derivados;
Número ou marcador, página 33: s) cultivo;
Número ou marcador, página 33: t) processamento;
Número ou marcador, página 33: u) comercialização de espécies piscícolas;
Número ou marcador, página 33: v) outros organismos aquáticos;
Número ou marcador, página 33: w) importação;
Texto do artigo, página 33: x) exportação de produtos;
Número ou marcador, página 33: y) insumos;
Número ou marcador, página 33: z) equipamentos; tecnologias; aa) mercadorias diversas; bb) prestação de serviços de logística; cc) armazenagem; dd) consultoria técnica; ee) comercialização; ff) bem como representação; gg) distribuição; hh) participação em empreendimentos conjuntos.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objeto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou legalmente associar-se a outras empresas, nacionais ou estrangeiras.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 100.000,00MT (cem mil meticais).
Texto do artigo, página 33: uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio Reswan Hussein Ismail.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 33: Um) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade mediante deliberação do sócio.
Número ou marcador, página 33: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade pode amortizar quotas nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 33: a) acordo com o respectivo titular;
Número ou marcador, página 33: b) morte ou dissolução e bem assim insolvência ou falência do titular;
Número ou marcador, página 33: c) se a quota for arrestada, penhorada ou por qualquer outra forma deixar de estar na livre disponibilidade do seu titular.
Número ou marcador, página 33: Dois) Caso a sociedade recuse o consentimento à cessão, poderá amortizar ou adquirir para si a quota.
Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade só pode amortizar quotas se, à data da deliberação e depois de satisfazer a contrapartida da amortização a sua situação líquida não ficar inferior à soma do capital e das reservas, salvo se simultaneamente deliberar a redução do capital social.
Número ou marcador, página 33: Quatro) O preço de amortização será o apurado com base no último balanço aprovado acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional de diminuição ou aumento do valor contabilístico do activo líquido posterior ao referido balanço. Sendo o preço apurado pago em prestações mensais e consecutivas, vencendo a primeiros trinta dias após a data da deliberação.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: (Convocação e reunião da assembleia geral)
Texto do artigo, página 33: A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 33: (Competências)
Texto do artigo, página 33: Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
Número ou marcador, página 33: a) nomeação e exoneração da administração e dos seus membros;
Número ou marcador, página 33: b) amortização, aquisição e oneração de quotas;
Número ou marcador, página 33: c) ateração do contrato de sociedade;
Número ou marcador, página 33: d) aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse de estabelecimento comercial da sociedade;
Número ou marcador, página 33: e) propositura de acções judiciais contra gerentes;
Número ou marcador, página 33: f) o balanço, a conta de ganhos e perdas, e o relatório da administração referente ao exercício e aplicação dos respectivos resultados;
Número ou marcador, página 33: g) dissolução da sociedade;
Número ou marcador, página 33: h) cisão, fusão e transformação da sociedade;
Número ou marcador, página 33: i) as que não estejam por disposição legal ou estatutária, compreendidas na competência de outros órgãos da sociedade.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 34: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio Reswan Hussein Ismail, que é nomeado director-geral da empresa.
Número ou marcador, página 34: Dois) Em todos actos relativos à abertura e movimentação de contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, será necessária uma assinatura, no caso do director-geral.
Número ou marcador, página 34: Três) Os sócios poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 34: (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador, página 34: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos
Texto do artigo, página 34: da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho
Certidão de registo Agrí-Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal
Certidão de registo Agro Circular, Lda
Certidão de registo Agro Conecta, Lda
Certidão de registo AgroTxuna, Lda
Certidão de registo Andreque Grant & Partnerships Advisory, SU, Lda
Certidão de registo AZ Multi-Services, Lda
Certidão de registo Carebridge International Services, Lda
Certidão de registo Caríndico, Limitada
Certidão de registo Centro Infantil Universo do Saber, Lda
Certidão de registo Cesta Cheia Supermercado – Sociedade Unipessoal, Lda
Despacho
Diploma Consultoria & Máquinas - Consulmac, Lda
Certidão de registo Consultório Pedriátrico e Imagem, Lda
Certidão de registo Coral North FLNG, SA
Certidão de registo Crown Fand, Limitada
Certidão de registo Deny Delvy Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Deonto Logika, SU, Lda
Certidão de registo DGSO Global Corporate Services, Lda
Certidão de registo DSolution S.U. Lda
Certidão de registo EJBR Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Elma Soluções Integrais 360°-Soluções Tecnológicas e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica
Certidão de registo Estaleiro Mjb – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Farmácia Bem Estar, Lda
Certidão de registo Gatel, SU, Limitada
Certidão de registo Grace Missions, Limitada
Certidão de registo Grant Energy, S.A
Certidão de registo Indico Agroindustrial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo INTER-Créditos Consultoria e Serviços, Lda
Certidão de registo Jennifer Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Khutsura Spa, Lda
Certidão de registo Lizete Barros Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo M.Z.A, SU, Lda
Certidão de registo Mahad Investimentos, SU, Lda
Diploma MD Business Advisory – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Meggercool & Serviços, SU, Lda
Certidão de registo Mova Agro, Lda
Certidão de registo Mocimboa Investimentos, Limitada
Certidão de registo MOZ Construções & Furos, Lda
Diploma Muniza Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo NextTerra Solutions, Lda
Certidão de registo Nhambe Carvão Sustentável – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo da Província do Niassa
Certidão de registo OHC Mult Service – S.U. Lda
Certidão de registo Overview Construções, Limitada
Certidão de registo Primous-Design Industries – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Printellect Consulting, Limitada
Certidão de registo PRO FUEL – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Plenitude, Lda
Diploma Rodgrafia Sea – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Sai Drilling And Constrution, Limitada
Diploma ShalomMed Serviços, Lda
Diploma Seagarden Adventures, Limitada
Certidão de registo AFORM-Associação de Fornecedores de Madeira do Niassa
Certidão de registo TASM – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo The Art of Cooking – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação dos Operadores Agro - Florestais, Industriais e Minerais de Manica - AGRIFLOMIMA
Diploma Associação Provincial de Patinagem de Cabo Delgado(APPA – CD)
Certidão de registo Centro Juvenil Ingrid Chawner

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição