III Série n.º 91/2026

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Edição III Série n.º 91/2026

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Texto do artigo · p. 42 Sede

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sua sede na Antiga Estrada Nacional n.° 6, Bairro Canhandula, Dondo, Província de Sofala.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 Objecto

Número ou marcador · p. 42 Um) O objecto principal da sociedade é:

Número ou marcador · p. 42 a) comércio geral;

Número ou marcador · p. 42 b) prestação de serviços geral;

Número ou marcador · p. 42 c) com importação e exportação nas areas afins.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 Capital

Texto do artigo · p. 42 O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à uma quota, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) realizado pela socia: Mei Han correspondente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 Administração

Texto do artigo · p. 42 A administração da sociedade será exercida pela sócia Mei Han.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 Casos omissos

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Beira, 16 de Abril de dois mil vinte e seis.

Texto do artigo · p. 42 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Yao Sen Grupo, Lda

Texto do artigo · p. 42 Adenda (Parte introdutória)

Parágrafo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por, ter saído inexacto no Boletim da República n.º 201 III Série, de terça-feira de 21 de Outubro de 2025, onde se lê: Weiping Huang como sócio único, para constar o nome do outro sócio Lili

Texto do artigo · p. 42 Xu, pois não consta do Boletim da Rep]ublica, porém deve constar e passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 42 No título e em outras descrições da publicação.

Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 74º do Código Comercial entre Weiping Huang, residente nesta Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º11CN000383910P, emitido na Cidade de Maputo e Lili Xu residente nesta Cidade de Maputo, portadora do Dire n.º11CN00580427FN.

Texto do artigo · p. 42 O título e em outras descrições da publicação.

Texto do artigo · p. 42 .....................................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação que por ter saído inexacto no BR n.º 201 III Série, de terça-feira de 21 de Outubro de 2025, artigo quarto, onde se lê: capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) quota única 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a Weiping Huang correspondente a 100 por cento do capital social, passa a ter a seguinte redacção: Senhor Weiping Huang deter 19.000.00MT

Texto do artigo · p. 42 (dezanove mil meticais) do capital social correspondente a 90% (noventa por cento) e senhora Lili Xu deter 1.000.00MT (mil meticais) correspondente a 10% (dez por cento) do capital social.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 30 de Abril de 2026.O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Yonggu – Sociedade Industrial, SU, Lda

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105069140 uma sociedade denominada Yonggu – Sociedade Industrial, SU, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade comercial.

Texto do artigo · p. 42 Liu Jingling, casado, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EQ6804642, emitido na China a 15 de Outubro de 2025 e válido até 14 de Outubro de 2035;

Texto do artigo · p. 42 Por ele foi dito: Que pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes do presente estatuto e pelas demais disposições da lei comercial vigentes na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade denominar-se-á Yonggu – Sociedade Industrial, SU, Lda. É uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pela disposição do presente contranto de sociedade e diplomas legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, centrando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato social.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sua sede na Vila de Moamba, Localidade de Pessene, podendo por deliberação dos sócios, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de construção civil.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá também prestar serviços de:

Número ou marcador · p. 42 a) processamento de alumínio;

Número ou marcador · p. 42 b) reciclagem e processamento de sucata;

Número ou marcador · p. 42 c) fabrico e venda de vedantes, para portas e janelas;

Número ou marcador · p. 42 d) fabrico e venda de portas e janelas; e)fabrico e venda de retalhos de ferragens; f)produção e venda de chumbo e silicone;

Número ou marcador · p. 42 g) produção e venda de derivados de alumínio.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Por deliberação dos sócios, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividade conexas, tais como serviços gerais complementares ou subsidiárias a actividade principal, bem como acrescentar o objecto social da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente à uma quota do único sócio Liu Jingling e equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade será administrada pelo único sócio Liu Jingling desde já nomeado director-geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do director-geral, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 43 Três) A movimentação de contas bancárias obriga a assinatura do director-geral da empresa.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 43 Um) Em caso de morte ou interdição de qualquer do sócio, a sociedade continua com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Em todo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 6 de Maio de 2026.—

Texto do artigo · p. 43 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Zahid de Comunicações, SU, Lda

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072302 uma sociedade denominada Zahid de Comunicações, SU. Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 43 Stelio Vasco Machava, maior, de nacionalidade moçambicano, residente na Cidade de Maputo, no Bairro de Mamanculo C, Avenida Amaral Matos, Quarteirao 10, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000794F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo em DIC, a catorze de Outubro de dois mil e vinte cinco.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede social)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adapta a denominação Zahid de Comunicações, SU, Lda, com sede na Bairro de Chamanculo C, Avenida Amaral Matos, Quarteirão 10. NUIT 402175923, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 43 a) prestação de serviços de procurement, vende de material eletrico, venda de material de construção,aluguer de viaturas, ornamentação e karting. Venda de telefones celular e reparação, de equipamentos eletrónicos;

Número ou marcador · p. 43 b) venda de material de escritório, venda de material informático, comercio geral e serviços gerais.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes 100% porcentos ao sócio único Stelio Vasco Machava respetivamente.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio único Stelio Vasco Machava, que desde já fica nomeada gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sócia gerente poderá indicar outras pessoas para o substituir, podendo ser da sociedade ou fora dela.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Formas de obrigação)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 43 a) pela assinatura do sócio gerente Stelio Vasco Machava;

Número ou marcador · p. 43 b) pela assinatura de um gerente a quem o conselho de gerência tenha dado poderes específicos para o efeito.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 6 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Zhongmo Mineral Investment Group Development Co, Lda

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Outubro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL105072071, uma sociedade unipessoal denominada Zhongmo Mineral Investment Group Development Co, Lda., que será regido pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Zhongmo Mineral Investment Group Development Co, Lda tem a sua sede ndereço Cidade de Maputo, Rua Pereira Marinho, n.º 273.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para

Texto do artigo · p. 43 todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Texto do artigo · p. 43 As sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 43 a) prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semipreciosos;

Número ou marcador · p. 43 b) comercialização de recursos minerais e seus derivados, processamento, processamento de minerais;

Número ou marcador · p. 43 c) comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos; planta de processamento de minerais;

Número ou marcador · p. 43 d) logística, transporte, distribuição, entregas de mercadorias e outras atividades relacionadas à logística;

Número ou marcador · p. 43 e) extração de petróleo bruto, GNL, exploração de energias renováveis, distribuição de combustível;

Número ou marcador · p. 43 f) exploração e comércio de minérios, gases, petróleos e refinaria;

Número ou marcador · p. 43 g) exploração de florestas, faunas e terras associadas, exploração de madeira e seus derivados.

Número ou marcador · p. 43 h) comércio de madeira em tabuinhas, pranchas troncos e toros em espécies de todas as classes;

Número ou marcador · p. 43 i) comércio de produtos florestais e seus derivados associados;

Número ou marcador · p. 43 j) plantio, abate, transporte e processamentos de árvores, troncos, toros e seus derivados;

Número ou marcador · p. 43 k) estudos ambientais de solos e ecologia terrestre, avaliação de riscos de erosão.

Número ou marcador · p. 43 l) prestação de serviços relacionada com qualquer uma das atividades acima mencionadas.

Número ou marcador · p. 43 m) agricultura, agro-pecuária, pecuária e agronegócio.

Número ou marcador · p. 43 n) área de indústria, mecânica e transformadora.

Número ou marcador · p. 43 o) pesca, venda de pescado, dragagem.

Número ou marcador · p. 43 p) construção civil; construção de habitações, aluguel de imóveis e venda.

Número ou marcador · p. 43 q) extração de pedra e areias pesadas;

Número ou marcador · p. 43 r) exploração marítima, pesca, serviços de salva-vidas, retirada de barcos no mar, rios e lagoas;

Número ou marcador · p. 43 s) retirada de barcos naufragados e limpeza de barcos;

Número ou marcador · p. 43 t) gestão de portos e manuseamento de cargas;

Número ou marcador · p. 43 u) importação e exportação de produtos e bens incluindo equipamentos maquinaria e outras matérias necessárias para execução das actividades;

Número ou marcador · p. 43 v) micro finanças;

Número ou marcador · p. 43 w) agricultura;

Texto do artigo · p. 44 x) exploração e comercialização de mariscos;

Número ou marcador · p. 44 y) importação e exportação de produtos e bens;

Número ou marcador · p. 44 z) representação de marketing.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Activação de mercado. Três) Desenvolvimento e manutenção de website e aplicativo. A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou conexas ao seu objecto, devidamente autorizadas, tais como as de transporte e logística, industria, turismo, efectuar contratos de mútuo, participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento, aceitar concessões e subconcessões, adquirir e gerir participações sociais de capital de quaisquer sociedades, participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens do ativo, é de 1.000.000,00 MT (um milhão meticais), correspondente à dois (2) quotas divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 44 a) Rafikahemad Samaratkhan Bihari B.I. 050100006539C 500.000,00MT(quinhentos mil meticais) correspondente 50% (cinquenta porcento);

Número ou marcador · p. 44 b) Liao Jonhua Passaporte EL 5320119 250.000,00 MT (duzentos cinquenta mil meticais) correspondente 25% ( vinte cinco porcento).

Número ou marcador · p. 44 c) Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane BI 110100101921Q 250.000,00 MT (duzentos cinquenta mil meticais) correspondente 25% ( vinte cinco porcento).

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 44 A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos (3) três administradores Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane, Rafikahemad Samaratkhan Bihari, Liao Jonhua que fica desde já nomeado presidente do conselho de gerência, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Texto do artigo · p. 44 Maputo 29 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 ZZ International, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade ZZ International, Limitada, matriculada sob NUEL 105012120, por

Texto do artigo · p. 44 Zhengzhe Lai, portador do DIRE n.° 07CN00105835I, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Sofala, a 9 de Junho de 2025 e válido até 8 de Junho de 2026; e Xianren Lai, portador do DIRE n.° 07CN00024953Q, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Sofala, a 9 de Junho de 2025 e válido até 8 de Junho de 2030; constituem uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação ZZ International, Lda e tem a sua sede na Cidade da Beira, Rua Beira-Baixa, 4° Bairro Maquinino, Sofala.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 44 a) o objecto principal da sociedade é de prestação de serviços geral e comércio geral, com importação e exportação nas áreas afins;

Número ou marcador · p. 44 b) a sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito é de 100.000,00MT, dividido em duas quotas iguais:

Número ou marcador · p. 44 a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente à Zhengzhe Lai; e

Número ou marcador · p. 44 b) a outra quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%, pertencente ao sócio Xianren Lai.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração)

Texto do artigo · p. 44 A administração e gestão da sociedade fica a cargo de Zhengzhe Lai e Xianren Lai.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Beira, 9 de Abril de 2026. – A Conservadora,

Texto do artigo · p. 44 Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 64 BITS, Lda

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105066880 uma sociedade denominada 64 BITS, Lda, que rege-se pelos seguintes artigos em anexo:

Texto do artigo · p. 44 Nos termos do artigo 74 do Código Comercial; Naheed Hamin Hassane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110101325079S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo residente no Bairro Polana Cimento, Rua Jorge Gorgolho 7, Posto Administrativo Kampfumo;

Texto do artigo · p. 44 Nadimo Abdul Razzaque, casado com Taila Janisse Gani Soares, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110100893945C, emitido a 3 de Janeiro de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro do Chamankulo A, Rua Estacio Dias, Casa n.º 133, Posto Administrativo Kalhamanculo; e

Texto do artigo · p. 44 Imtiaz Jainudin Dali, divorciado, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110100640680F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo residente no Bairro Polana Cimento, Casa n.º 238, Posto Administrativo Kampfumo. No presente contrato primeiro, segundo e terceiro contraentes constituem uma sociedade por quotas, que se regera pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação, prazo e sede)

Texto do artigo · p. 44 Sob denominação 64 BITS - sociedade de responsabilidade limitada, é constituída uma sociedade por quotas, por tempo indeterminado, com sede, em Moçambique na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento, Avenida Marginal, Casa n.º 4115, R/C, Distrito Municipal Kampfumo, que se regerá pelo presente Contrato, nos termos da Lei n.º 1/2022 de 25 de Abril e de mais legislação aplicável para os casos omissos.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Objeto)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem como objectos:comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos, comércio por grosso de outros componentes e equipamentos eletrónicos, de telecomunicações e suas partes, comércio por grosso de máquinas e de equipamentos de escritório (inclui móveis), excepto computadores, comércio por grosso de máquinas e equipamentos de escritório excepto computadores para indústria, comércio, navegação e para outro fins, n.e, comércio por grosso de outros bens e consumo n.e, comércio por grosso de eletrodomésticos, aparelhos de

Texto do artigo · p. 45 rádio e de televisão, boutique de venda de vestuários e diversos, agenciamento, importação exportação e distribuição de qualquer tipo de produtos, venda por grosso e a retalho dos mesmos.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade pode desenvolver atividades subsidiárias ou ligadas as suas atividades principais, assim como dedicar se a outros ramos aqui previstos, desde que permitidos por lei e aprovados pelos sócios.

Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade poderá adquirir participações, financeiras em sociedades por persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objeto.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social e quotas)

Texto do artigo · p. 45 O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais) correspondente a 100% (cem por cento) da quota assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 45 a) Naheed Hamin Hassane com 100.000,00 MT (cem mil meticais), o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 45 b) Nadimo Abdul Razzaque, com 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais) o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social e;

Número ou marcador · p. 45 c) Imtiaz Jainudin Dali, com 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais) o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração, nomeação e exoneração)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade será gerida pelo sócio Naheed Hamin Hassane eleito administrador, podendo ser eleito ou destituído pela assembleia geral, por maioria de votos dos sócios ou de seus procuradores.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Exercício social)

Número ou marcador · p. 45 Um) O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Do lucro líquido do exercício, depois de deduzidas as participações, será destinada uma percentagem, antes da distribuição de qualquer dividendo, para a constituição da reserva legal e o saldo ficara a disposição da assembleia geral que estudara e deliberara sobre a destinação que tenha sido inserida na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente ou pelos seus procuradores,

Texto do artigo · p. 45 quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 7 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Fomagal Consultoria, S.A.

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072858, uma sociedade denominada Fomagal Consultoria, S.A.

Texto do artigo · p. 45 O presente contrato de sociedade resulta do acordo entre as partes supracitadas, que constituem uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelas claúsulas seguintes:

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 Denominação

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Fomagal Consultoria, S.A. (agência privada de emprego), sociedade anónima, abreviadamente designada Fomagal S.A., que se rege pelos presentes estatutos e demais normas legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 Sede

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.° 1145, R/C, Maputo-Moçambique, podendo por decisão da Assembleia Geral, e por maioria dos sócios, mudar este endereço.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A Fomagal, S.A. poderá criar ou extinguir sucursais e filiais dentro e fora do país..

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 Duração

Texto do artigo · p. 45 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO II Do objecto e capital social

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 Objecto

Número ou marcador · p. 45 Um) A Fomagal, S.A. tem como objecto de actividades a prestação de serviços de consultoria e agenciamento de recrutamento, contratação e gestão de mão-de-obra, dentro e for a do país.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Representação e defesa de direitos e interesses legítimos contratuais dos moçambicanos na diápora e em solo pátrio.

Número ou marcador · p. 45 Três) A Fomagal, S.A. poderá exercer quaisquer outras actividades afins, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor no país.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 Capital social

Texto do artigo · p. 45 O capital social é de três milhões de meticais, encontrando-se totalmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido e representado por accões ordinárias ao portador e tuteladas ao valor nominal de três mil meticais cada.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 Constituição dos órgãos

Texto do artigo · p. 45 Os órgãos sociais da sociedade são a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 45 SECÇÃO I Da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 Definição e composição

Número ou marcador · p. 45 Um) A Assembleia Geral é o orgão deliberativo e responsável pela eleição dos orgãos, análise e aprovação dos relatórios e demais instrumentos ou informações do Conselho de Administração, enquanto órgão executivo, bem como pareceres do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A Assembleia Geral é composta por todos sócios, a qual elege os Membros da Mesa, igualmente composta por um Presidente, que a dirige, um Vive-Presidente e um Secretário.

Número ou marcador · p. 45 SECÇÃO II Do Conselho de Administração

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 Definição e composição

Número ou marcador · p. 45 Um) O Conselho de Administração é o órgão executivo, responsável pela gestão administrativa, financeira e patrimonial da sociedade, ao qual recai o dever de elaboração dos relatórios financeiros de cada exercício económico e sua submissão à Assembleia Geral para apreciação e aprovação, ouvido o Conselho Fiscal através da emissão do competente parecer.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O Conselho de Administração é composto por um Presidente do Conselho de Administração (PCA não executivo), quatro (4) administradores executivos, designadamente Administrador Delegado e Sócio Gerente, Administrador do Pelouro de Administração e Finanças, Administrador do Pelouro de Operações e Administrador do Pelouro de Cooperação e Desenvolvimento Institucional.

Número ou marcador · p. 46 Três) A gestão financeira e bancária da sociedade fica obrigada a três assinaturas, sendo subscritas pelos senhores Henrique Alexandre Mandava, Administrador Delegado-Sócio gerente (assinantura principal e obrigatória), António Pedro Langa (Administrador do Pelouro de Administração e Finanças) e António Gaspar Mabunda (Administrador do Pelouro de Operações) como assinaturas facultativas.

Número ou marcador · p. 46 Quatro) As nomeações de gestores que obrigam a sociedade é feita pela Assembleia Geral, reunida em sede de sessão ordinária.

Número ou marcador · p. 46 SECÇÃO III Do Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 46 Definição e composição

Número ou marcador · p. 46 Um) O Conselho de Administração é o órgão de fiscalização do funcionamento dos outros órgãos para verificar o cumprimento escrupuloso das normas internas bem como obserância das leis que regem a actividade comercial, mas também análise dos relatórios

Texto do artigo · p. 46 do Conselho de Administração para emissão de pareceres.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O Conselho Fiscal é composto por um Presidente, Vice-presidente e um Vogal.

Número ou marcador · p. 46 SECÇÃO IV Da organização, funcionamento e competências

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 46 Organização e funcionamento dos órgãos

Texto do artigo · p. 46 A definição, composição, forma de convocação, reunião, competências, funcionamento e gestão, formas de deliberação dos órgãos serão definidas e descritas em regulamento interno específico.

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 46 Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Eleição dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 46 Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos por quatro anos, sendo sempre permitida a sua reeleição.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Os membros dos órgãos sociais considerar-se-ão empossados logo que sejam eleitos e permanecerão no exercício das suas funções até à eleição dos que vierem a substituí-los.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 46 A sociedade poderá ser dissolvida por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei e, a sua liquidação será efetuada pela Assembleia Geral em sessão própria.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 Omissões

Texto do artigo · p. 46 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Maputo, 11 de Maio de 2026. —

Texto do artigo · p. 46 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 INM

Título de secção · p. 47 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 47 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 47 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 47 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 47 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 47 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 47 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 47 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 47 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 47 I Série ......................................................17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00 III Série .......................................................8.750,00MT

Parágrafo · p. 47 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 47 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 47 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275,

Parágrafo · p. 47 Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 47 Delegações:

Parágrafo · p. 47 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 47 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 47 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 47 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 48 Preço — 240,00 MT

Parágrafo · p. 48 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 42: Sede
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede na Antiga Estrada Nacional n.° 6, Bairro Canhandula, Dondo, Província de Sofala.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: Objecto
Número ou marcador, página 42: Um) O objecto principal da sociedade é:
Número ou marcador, página 42: a) comércio geral;
Número ou marcador, página 42: b) prestação de serviços geral;
Número ou marcador, página 42: c) com importação e exportação nas areas afins.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: Capital
Texto do artigo, página 42: O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à uma quota, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) realizado pela socia: Mei Han correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: Administração
Texto do artigo, página 42: A administração da sociedade será exercida pela sócia Mei Han.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: Casos omissos
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Beira, 16 de Abril de dois mil vinte e seis.
Texto do artigo, página 42: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Yao Sen Grupo, Lda
Texto do artigo, página 42: Adenda (Parte introdutória)
Parágrafo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por, ter saído inexacto no Boletim da República n.º 201 III Série, de terça-feira de 21 de Outubro de 2025, onde se lê: Weiping Huang como sócio único, para constar o nome do outro sócio Lili
Texto do artigo, página 42: Xu, pois não consta do Boletim da Rep]ublica, porém deve constar e passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 42: No título e em outras descrições da publicação.
Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 74º do Código Comercial entre Weiping Huang, residente nesta Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º11CN000383910P, emitido na Cidade de Maputo e Lili Xu residente nesta Cidade de Maputo, portadora do Dire n.º11CN00580427FN.
Texto do artigo, página 42: O título e em outras descrições da publicação.
Texto do artigo, página 42: .....................................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação que por ter saído inexacto no BR n.º 201 III Série, de terça-feira de 21 de Outubro de 2025, artigo quarto, onde se lê: capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) quota única 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a Weiping Huang correspondente a 100 por cento do capital social, passa a ter a seguinte redacção: Senhor Weiping Huang deter 19.000.00MT
Texto do artigo, página 42: (dezanove mil meticais) do capital social correspondente a 90% (noventa por cento) e senhora Lili Xu deter 1.000.00MT (mil meticais) correspondente a 10% (dez por cento) do capital social.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 30 de Abril de 2026.O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Yonggu – Sociedade Industrial, SU, Lda
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105069140 uma sociedade denominada Yonggu – Sociedade Industrial, SU, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade comercial.
Texto do artigo, página 42: Liu Jingling, casado, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EQ6804642, emitido na China a 15 de Outubro de 2025 e válido até 14 de Outubro de 2035;
Texto do artigo, página 42: Por ele foi dito: Que pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes do presente estatuto e pelas demais disposições da lei comercial vigentes na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade denominar-se-á Yonggu – Sociedade Industrial, SU, Lda. É uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pela disposição do presente contranto de sociedade e diplomas legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, centrando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato social.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede na Vila de Moamba, Localidade de Pessene, podendo por deliberação dos sócios, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de construção civil.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá também prestar serviços de:
Número ou marcador, página 42: a) processamento de alumínio;
Número ou marcador, página 42: b) reciclagem e processamento de sucata;
Número ou marcador, página 42: c) fabrico e venda de vedantes, para portas e janelas;
Número ou marcador, página 42: d) fabrico e venda de portas e janelas; e)fabrico e venda de retalhos de ferragens; f)produção e venda de chumbo e silicone;
Número ou marcador, página 42: g) produção e venda de derivados de alumínio.
Número ou marcador, página 42: Dois) Por deliberação dos sócios, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividade conexas, tais como serviços gerais complementares ou subsidiárias a actividade principal, bem como acrescentar o objecto social da sociedade.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente à uma quota do único sócio Liu Jingling e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade será administrada pelo único sócio Liu Jingling desde já nomeado director-geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do director-geral, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 43: Três) A movimentação de contas bancárias obriga a assinatura do director-geral da empresa.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 43: Um) Em caso de morte ou interdição de qualquer do sócio, a sociedade continua com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 43: Dois) Em todo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 6 de Maio de 2026.—
Texto do artigo, página 43: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Zahid de Comunicações, SU, Lda
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072302 uma sociedade denominada Zahid de Comunicações, SU. Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo, página 43: Stelio Vasco Machava, maior, de nacionalidade moçambicano, residente na Cidade de Maputo, no Bairro de Mamanculo C, Avenida Amaral Matos, Quarteirao 10, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000794F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo em DIC, a catorze de Outubro de dois mil e vinte cinco.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede social)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adapta a denominação Zahid de Comunicações, SU, Lda, com sede na Bairro de Chamanculo C, Avenida Amaral Matos, Quarteirão 10. NUIT 402175923, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 43: a) prestação de serviços de procurement, vende de material eletrico, venda de material de construção,aluguer de viaturas, ornamentação e karting. Venda de telefones celular e reparação, de equipamentos eletrónicos;
Número ou marcador, página 43: b) venda de material de escritório, venda de material informático, comercio geral e serviços gerais.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes 100% porcentos ao sócio único Stelio Vasco Machava respetivamente.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio único Stelio Vasco Machava, que desde já fica nomeada gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sócia gerente poderá indicar outras pessoas para o substituir, podendo ser da sociedade ou fora dela.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Formas de obrigação)
Texto do artigo, página 43: A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 43: a) pela assinatura do sócio gerente Stelio Vasco Machava;
Número ou marcador, página 43: b) pela assinatura de um gerente a quem o conselho de gerência tenha dado poderes específicos para o efeito.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 6 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Zhongmo Mineral Investment Group Development Co, Lda
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Outubro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL105072071, uma sociedade unipessoal denominada Zhongmo Mineral Investment Group Development Co, Lda., que será regido pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Zhongmo Mineral Investment Group Development Co, Lda tem a sua sede ndereço Cidade de Maputo, Rua Pereira Marinho, n.º 273.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para
Texto do artigo, página 43: todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Texto do artigo, página 43: As sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 43: a) prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semipreciosos;
Número ou marcador, página 43: b) comercialização de recursos minerais e seus derivados, processamento, processamento de minerais;
Número ou marcador, página 43: c) comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos; planta de processamento de minerais;
Número ou marcador, página 43: d) logística, transporte, distribuição, entregas de mercadorias e outras atividades relacionadas à logística;
Número ou marcador, página 43: e) extração de petróleo bruto, GNL, exploração de energias renováveis, distribuição de combustível;
Número ou marcador, página 43: f) exploração e comércio de minérios, gases, petróleos e refinaria;
Número ou marcador, página 43: g) exploração de florestas, faunas e terras associadas, exploração de madeira e seus derivados.
Número ou marcador, página 43: h) comércio de madeira em tabuinhas, pranchas troncos e toros em espécies de todas as classes;
Número ou marcador, página 43: i) comércio de produtos florestais e seus derivados associados;
Número ou marcador, página 43: j) plantio, abate, transporte e processamentos de árvores, troncos, toros e seus derivados;
Número ou marcador, página 43: k) estudos ambientais de solos e ecologia terrestre, avaliação de riscos de erosão.
Número ou marcador, página 43: l) prestação de serviços relacionada com qualquer uma das atividades acima mencionadas.
Número ou marcador, página 43: m) agricultura, agro-pecuária, pecuária e agronegócio.
Número ou marcador, página 43: n) área de indústria, mecânica e transformadora.
Número ou marcador, página 43: o) pesca, venda de pescado, dragagem.
Número ou marcador, página 43: p) construção civil; construção de habitações, aluguel de imóveis e venda.
Número ou marcador, página 43: q) extração de pedra e areias pesadas;
Número ou marcador, página 43: r) exploração marítima, pesca, serviços de salva-vidas, retirada de barcos no mar, rios e lagoas;
Número ou marcador, página 43: s) retirada de barcos naufragados e limpeza de barcos;
Número ou marcador, página 43: t) gestão de portos e manuseamento de cargas;
Número ou marcador, página 43: u) importação e exportação de produtos e bens incluindo equipamentos maquinaria e outras matérias necessárias para execução das actividades;
Número ou marcador, página 43: v) micro finanças;
Número ou marcador, página 43: w) agricultura;
Texto do artigo, página 44: x) exploração e comercialização de mariscos;
Número ou marcador, página 44: y) importação e exportação de produtos e bens;
Número ou marcador, página 44: z) representação de marketing.
Número ou marcador, página 44: Dois) Activação de mercado. Três) Desenvolvimento e manutenção de website e aplicativo. A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou conexas ao seu objecto, devidamente autorizadas, tais como as de transporte e logística, industria, turismo, efectuar contratos de mútuo, participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento, aceitar concessões e subconcessões, adquirir e gerir participações sociais de capital de quaisquer sociedades, participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens do ativo, é de 1.000.000,00 MT (um milhão meticais), correspondente à dois (2) quotas divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 44: a) Rafikahemad Samaratkhan Bihari B.I. 050100006539C 500.000,00MT(quinhentos mil meticais) correspondente 50% (cinquenta porcento);
Número ou marcador, página 44: b) Liao Jonhua Passaporte EL 5320119 250.000,00 MT (duzentos cinquenta mil meticais) correspondente 25% ( vinte cinco porcento).
Número ou marcador, página 44: c) Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane BI 110100101921Q 250.000,00 MT (duzentos cinquenta mil meticais) correspondente 25% ( vinte cinco porcento).
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 44: A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos (3) três administradores Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane, Rafikahemad Samaratkhan Bihari, Liao Jonhua que fica desde já nomeado presidente do conselho de gerência, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Texto do artigo, página 44: Maputo 29 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: ZZ International, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade ZZ International, Limitada, matriculada sob NUEL 105012120, por
Texto do artigo, página 44: Zhengzhe Lai, portador do DIRE n.° 07CN00105835I, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Sofala, a 9 de Junho de 2025 e válido até 8 de Junho de 2026; e Xianren Lai, portador do DIRE n.° 07CN00024953Q, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Sofala, a 9 de Junho de 2025 e válido até 8 de Junho de 2030; constituem uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação ZZ International, Lda e tem a sua sede na Cidade da Beira, Rua Beira-Baixa, 4° Bairro Maquinino, Sofala.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 44: a) o objecto principal da sociedade é de prestação de serviços geral e comércio geral, com importação e exportação nas áreas afins;
Número ou marcador, página 44: b) a sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito é de 100.000,00MT, dividido em duas quotas iguais:
Número ou marcador, página 44: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente à Zhengzhe Lai; e
Número ou marcador, página 44: b) a outra quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%, pertencente ao sócio Xianren Lai.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Administração)
Texto do artigo, página 44: A administração e gestão da sociedade fica a cargo de Zhengzhe Lai e Xianren Lai.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 44: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Está conforme. Beira, 9 de Abril de 2026. – A Conservadora,
Texto do artigo, página 44: Ilegível.
Texto do artigo, página 44: 64 BITS, Lda
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105066880 uma sociedade denominada 64 BITS, Lda, que rege-se pelos seguintes artigos em anexo:
Texto do artigo, página 44: Nos termos do artigo 74 do Código Comercial; Naheed Hamin Hassane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110101325079S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo residente no Bairro Polana Cimento, Rua Jorge Gorgolho 7, Posto Administrativo Kampfumo;
Texto do artigo, página 44: Nadimo Abdul Razzaque, casado com Taila Janisse Gani Soares, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110100893945C, emitido a 3 de Janeiro de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro do Chamankulo A, Rua Estacio Dias, Casa n.º 133, Posto Administrativo Kalhamanculo; e
Texto do artigo, página 44: Imtiaz Jainudin Dali, divorciado, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110100640680F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo residente no Bairro Polana Cimento, Casa n.º 238, Posto Administrativo Kampfumo. No presente contrato primeiro, segundo e terceiro contraentes constituem uma sociedade por quotas, que se regera pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação, prazo e sede)
Texto do artigo, página 44: Sob denominação 64 BITS - sociedade de responsabilidade limitada, é constituída uma sociedade por quotas, por tempo indeterminado, com sede, em Moçambique na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento, Avenida Marginal, Casa n.º 4115, R/C, Distrito Municipal Kampfumo, que se regerá pelo presente Contrato, nos termos da Lei n.º 1/2022 de 25 de Abril e de mais legislação aplicável para os casos omissos.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Objeto)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem como objectos:comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos, comércio por grosso de outros componentes e equipamentos eletrónicos, de telecomunicações e suas partes, comércio por grosso de máquinas e de equipamentos de escritório (inclui móveis), excepto computadores, comércio por grosso de máquinas e equipamentos de escritório excepto computadores para indústria, comércio, navegação e para outro fins, n.e, comércio por grosso de outros bens e consumo n.e, comércio por grosso de eletrodomésticos, aparelhos de
Texto do artigo, página 45: rádio e de televisão, boutique de venda de vestuários e diversos, agenciamento, importação exportação e distribuição de qualquer tipo de produtos, venda por grosso e a retalho dos mesmos.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade pode desenvolver atividades subsidiárias ou ligadas as suas atividades principais, assim como dedicar se a outros ramos aqui previstos, desde que permitidos por lei e aprovados pelos sócios.
Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade poderá adquirir participações, financeiras em sociedades por persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objeto.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Capital social e quotas)
Texto do artigo, página 45: O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais) correspondente a 100% (cem por cento) da quota assim distribuídas:
Número ou marcador, página 45: a) Naheed Hamin Hassane com 100.000,00 MT (cem mil meticais), o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 45: b) Nadimo Abdul Razzaque, com 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais) o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social e;
Número ou marcador, página 45: c) Imtiaz Jainudin Dali, com 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais) o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Administração, nomeação e exoneração)
Texto do artigo, página 45: A sociedade será gerida pelo sócio Naheed Hamin Hassane eleito administrador, podendo ser eleito ou destituído pela assembleia geral, por maioria de votos dos sócios ou de seus procuradores.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Exercício social)
Número ou marcador, página 45: Um) O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 45: Dois) Do lucro líquido do exercício, depois de deduzidas as participações, será destinada uma percentagem, antes da distribuição de qualquer dividendo, para a constituição da reserva legal e o saldo ficara a disposição da assembleia geral que estudara e deliberara sobre a destinação que tenha sido inserida na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 45: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente ou pelos seus procuradores,
Texto do artigo, página 45: quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 7 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Fomagal Consultoria, S.A.
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072858, uma sociedade denominada Fomagal Consultoria, S.A.
Texto do artigo, página 45: O presente contrato de sociedade resulta do acordo entre as partes supracitadas, que constituem uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelas claúsulas seguintes:
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: Denominação
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Fomagal Consultoria, S.A. (agência privada de emprego), sociedade anónima, abreviadamente designada Fomagal S.A., que se rege pelos presentes estatutos e demais normas legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: Sede
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.° 1145, R/C, Maputo-Moçambique, podendo por decisão da Assembleia Geral, e por maioria dos sócios, mudar este endereço.
Número ou marcador, página 45: Dois) A Fomagal, S.A. poderá criar ou extinguir sucursais e filiais dentro e fora do país..
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: Duração
Texto do artigo, página 45: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO II Do objecto e capital social
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: Objecto
Número ou marcador, página 45: Um) A Fomagal, S.A. tem como objecto de actividades a prestação de serviços de consultoria e agenciamento de recrutamento, contratação e gestão de mão-de-obra, dentro e for a do país.
Número ou marcador, página 45: Dois) Representação e defesa de direitos e interesses legítimos contratuais dos moçambicanos na diápora e em solo pátrio.
Número ou marcador, página 45: Três) A Fomagal, S.A. poderá exercer quaisquer outras actividades afins, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor no país.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: Capital social
Texto do artigo, página 45: O capital social é de três milhões de meticais, encontrando-se totalmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido e representado por accões ordinárias ao portador e tuteladas ao valor nominal de três mil meticais cada.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: Constituição dos órgãos
Texto do artigo, página 45: Os órgãos sociais da sociedade são a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 45: SECÇÃO I Da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: Definição e composição
Número ou marcador, página 45: Um) A Assembleia Geral é o orgão deliberativo e responsável pela eleição dos orgãos, análise e aprovação dos relatórios e demais instrumentos ou informações do Conselho de Administração, enquanto órgão executivo, bem como pareceres do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 45: Dois) A Assembleia Geral é composta por todos sócios, a qual elege os Membros da Mesa, igualmente composta por um Presidente, que a dirige, um Vive-Presidente e um Secretário.
Número ou marcador, página 45: SECÇÃO II Do Conselho de Administração
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: Definição e composição
Número ou marcador, página 45: Um) O Conselho de Administração é o órgão executivo, responsável pela gestão administrativa, financeira e patrimonial da sociedade, ao qual recai o dever de elaboração dos relatórios financeiros de cada exercício económico e sua submissão à Assembleia Geral para apreciação e aprovação, ouvido o Conselho Fiscal através da emissão do competente parecer.
Número ou marcador, página 45: Dois) O Conselho de Administração é composto por um Presidente do Conselho de Administração (PCA não executivo), quatro (4) administradores executivos, designadamente Administrador Delegado e Sócio Gerente, Administrador do Pelouro de Administração e Finanças, Administrador do Pelouro de Operações e Administrador do Pelouro de Cooperação e Desenvolvimento Institucional.
Número ou marcador, página 46: Três) A gestão financeira e bancária da sociedade fica obrigada a três assinaturas, sendo subscritas pelos senhores Henrique Alexandre Mandava, Administrador Delegado-Sócio gerente (assinantura principal e obrigatória), António Pedro Langa (Administrador do Pelouro de Administração e Finanças) e António Gaspar Mabunda (Administrador do Pelouro de Operações) como assinaturas facultativas.
Número ou marcador, página 46: Quatro) As nomeações de gestores que obrigam a sociedade é feita pela Assembleia Geral, reunida em sede de sessão ordinária.
Número ou marcador, página 46: SECÇÃO III Do Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 46: Definição e composição
Número ou marcador, página 46: Um) O Conselho de Administração é o órgão de fiscalização do funcionamento dos outros órgãos para verificar o cumprimento escrupuloso das normas internas bem como obserância das leis que regem a actividade comercial, mas também análise dos relatórios
Texto do artigo, página 46: do Conselho de Administração para emissão de pareceres.
Número ou marcador, página 46: Dois) O Conselho Fiscal é composto por um Presidente, Vice-presidente e um Vogal.
Número ou marcador, página 46: SECÇÃO IV Da organização, funcionamento e competências
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 46: Organização e funcionamento dos órgãos
Texto do artigo, página 46: A definição, composição, forma de convocação, reunião, competências, funcionamento e gestão, formas de deliberação dos órgãos serão definidas e descritas em regulamento interno específico.
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 46: Das disposições gerais
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Eleição dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 46: Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos por quatro anos, sendo sempre permitida a sua reeleição.
Número ou marcador, página 46: Dois) Os membros dos órgãos sociais considerar-se-ão empossados logo que sejam eleitos e permanecerão no exercício das suas funções até à eleição dos que vierem a substituí-los.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 46: A sociedade poderá ser dissolvida por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei e, a sua liquidação será efetuada pela Assembleia Geral em sessão própria.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: Omissões
Texto do artigo, página 46: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 46: Está conforme. Maputo, 11 de Maio de 2026. —
Texto do artigo, página 46: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: INM
Título de secção, página 47: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 47: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 47: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 47: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 47: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 47: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 47: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 47: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 47: Preço da assinatura anual:
Lista, página 47: I Série ......................................................17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00 III Série .......................................................8.750,00MT
Parágrafo, página 47: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 47: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 47: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275,
Parágrafo, página 47: Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 47: Delegações:
Parágrafo, página 47: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 47: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 47: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 47: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 48: Preço — 240,00 MT
Parágrafo, página 48: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Cooperativa AJD Moz X, Limitada
Certidão de registo Corre Holding, Lda
Certidão de registo Coventry Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Digital Minds, Lda
Certidão de registo DR. Sneakers Studio, Lda
Diploma EDGELINE, S.A.
Certidão de registo Equaltrade – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Farmácia Vida Nova, Lda
Certidão de registo Fiducia Pension Advisory, Lda
Certidão de registo Frasesp Grupo, S.A
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Inhambane
Certidão de registo Gasn – Gabriel Salomão Nhancale – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Global Exports International, Limitada
Certidão de registo Hua Xing Mining, Lda
Certidão de registo ICEBERG, SCI
Certidão de registo Litty Rich Resources, S.A
Diploma Lutmara – Sociedade Unipessoal, Lda
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Certidão de registo Maya Mining, S.A
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Diploma Associação pela Saúde Mental e Transformação Pós--Violência-ASIMETRIA
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Diploma Associação dos Residentes do Condomínio Praia do Paraíso
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