LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 6

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 6/2014

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Texto do artigo · p. 14 5. Malena Edite Jorge Rapieque.
Texto do artigo · p. 14 6. Maurício Américo José.
Texto do artigo · p. 14 7. Rosa Armindo Zinhame Chicamisse.
Texto do artigo · p. 14 8. Samito Manuel João.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico superior N2: Cristóvão Chintinguiza.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico profissional de administração pública e autárquica:
Texto do artigo · p. 14 1. Carolina Júlio Martins Rui.
Texto do artigo · p. 14 2. Edmar António Casquinha.
Texto do artigo · p. 14 3. Esperança Viriha António Muacamisa.
Texto do artigo · p. 14 4. Germildo Tomé Rema.
Texto do artigo · p. 14 5. Mariamo Anli Adiame.
Texto do artigo · p. 14 6. Teodósio João Carlos.
Texto do artigo · p. 14 7. Tóquio do Rosário Origa.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 14 pública N2: Nito João Abudo.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 14 1. Augusto Manuel.
Texto do artigo · p. 14 2. Augusto Serafim Maurício Melalua.
Texto do artigo · p. 14 3. Constância António Pechisso.
Texto do artigo · p. 14 4. Flávia da Conceição Estévão Milambo.
Texto do artigo · p. 14 5. Sarmento Atanásio Macamo.
Texto do artigo · p. 14 6. Sataca Omar Uacherequele. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 14 1. Alírio Rafael Marques.
Texto do artigo · p. 14 2. Rábia José Manuel.
Texto do artigo · p. 14 3. Tobias dos Anjos António Moronha. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 14 1. Adelina da Conceição Raul.
Texto do artigo · p. 14 2. Agibo Amade Assane.
Texto do artigo · p. 14 3. Alfeu Saide Camilo.
Texto do artigo · p. 14 4. Ali António Mussa Gulamo
Texto do artigo · p. 14 5. Amândio Assane.
Texto do artigo · p. 14 6. Amândio Fernando.
Texto do artigo · p. 14 7. Américo João Verdades.
Texto do artigo · p. 14 8. Ângela Rogério Lopes.
Texto do artigo · p. 14 9. Arlindo Adelino.
Texto do artigo · p. 14 10. Assane Damião Paquia.
Texto do artigo · p. 14 11. Atija Sumalgy
Texto do artigo · p. 14 12. Auda Correia Chiposse.
Texto do artigo · p. 14 13. Bento Francisco Mosse N’gulengule
Texto do artigo · p. 14 14. Brígida Elias.
Texto do artigo · p. 14 15. Canlala José Vicente
Texto do artigo · p. 14 16. Carlitos Mário.
Texto do artigo · p. 14 17. Castália Manufredo.
Texto do artigo · p. 14 18. Chabane Acácio.
Texto do artigo · p. 14 19. Chale Sataca.
Texto do artigo · p. 14 20. Chapane Mahando Abacar
Texto do artigo · p. 14 21. Cristina Manuel.
Texto do artigo · p. 14 22. Dino Adamo Almeida.
Texto do artigo · p. 14 23. Eduardo Fernando Daúdo.
Texto do artigo · p. 14 24. Élia de Amina Assane Bernardo Diança
Texto do artigo · p. 14 25. Elias Raimundo Mussa.
Texto do artigo · p. 14 26. Émia Miguel.
Texto do artigo · p. 14 27. Esmeraldo Jorge.
Texto do artigo · p. 14 28. Faruque Carlos Mariosse
Texto do artigo · p. 14 29. Faurito Armando.
Texto do artigo · p. 14 30. Félix Fernando.
Texto do artigo · p. 14 31. Fernando Severino.
Texto do artigo · p. 14 32. Genito dos Santos Joaquim.
Texto do artigo · p. 14 33. Halima Cássimo.
Texto do artigo · p. 14 34. Helena Manuel.
Texto do artigo · p. 14 35. Inês Carlos Artur Sicome
Texto do artigo · p. 14 36. Inoce Patrício Especial .
Texto do artigo · p. 14 37. Isilónia da Teresa Agostinho Ernesto Muanatraca.
Texto do artigo · p. 14 38. Jacinta Domingos Nambula.
Texto do artigo · p. 14 39. Janfar Armando.
Texto do artigo · p. 14 40. João Cabral.
Texto do artigo · p. 14 41. João Martinho Seco Mucopoa
Texto do artigo · p. 14 42. Joaquim Luciano Joaquim.
Texto do artigo · p. 14 43. José Faquir Momade.
Texto do artigo · p. 14 44. José Luís Mepopia.
Texto do artigo · p. 14 45. Lemos Raimundo.
Texto do artigo · p. 14 46. Lúcia Matias.
Texto do artigo · p. 14 47. Luciana Rebelo Alfredo.
Texto do artigo · p. 14 48. Maria João.
Texto do artigo · p. 14 49. Mascate João Buananli
Texto do artigo · p. 14 50. Mendes João Cintura.
Texto do artigo · p. 14 51. Mickson Júlio Mipane.
Texto do artigo · p. 14 52. Nido Assane Tabrua
Texto do artigo · p. 14 53. Quinane Amisse Ali.
Texto do artigo · p. 14 54. Ramirez Rafael.
Texto do artigo · p. 14 55. Razak Eleutério
Texto do artigo · p. 14 56. Rasina Mustafá.
Texto do artigo · p. 14 57. Rogério Fernando Simila.
Texto do artigo · p. 14 58. Rosalina Elias António.
Texto do artigo · p. 15 59. Saide Ambrósio.
Texto do artigo · p. 15 60. Sandra Rafael Maloa.
Texto do artigo · p. 15 61. Sara Deolinda Samuel.
Texto do artigo · p. 15 62. Sérgio da Costa Francisco Xavier.
Texto do artigo · p. 15 63. Sérgio Daniel José Tonhiua.
Texto do artigo · p. 15 64. Zizi Lino Inácio Sansão.
Texto do artigo · p. 15 65. Zuhurate Mansur Heidar. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 15 1. Achirafe Amade Ali.
Texto do artigo · p. 15 2. Adelino Mário.
Texto do artigo · p. 15 3. Agirafe Francisco.
Texto do artigo · p. 15 4. Ana Momade Ali.
Texto do artigo · p. 15 5. António Júlio Monteiro.
Texto do artigo · p. 15 6. Cássimo Charte.
Texto do artigo · p. 15 7. Celestina Amisse Assuate.
Texto do artigo · p. 15 8. Cortêncio Mário.
Texto do artigo · p. 15 9. Crisna Rui.
Texto do artigo · p. 15 10. Dulce J. de C. Tarupe.
Texto do artigo · p. 15 11. Elsa José Alfredo Sadique.
Texto do artigo · p. 15 12. Eslardinho António Muteia.
Texto do artigo · p. 15 13. Gamito Victorino.
Texto do artigo · p. 15 14. Genesia Mário.
Texto do artigo · p. 15 15. Glória da Conceição Florentino.
Texto do artigo · p. 15 16. Hélder da Costa Armando Capula
Texto do artigo · p. 15 17. Issufo Ussene Roroge.
Texto do artigo · p. 15 18. João Luís Nacira.
Texto do artigo · p. 15 19. João Manuel.
Texto do artigo · p. 15 20. José Maurício Alice.
Texto do artigo · p. 15 21. Laurinda Manuel Jaime.
Texto do artigo · p. 15 22. Messias Juma Rasde
Texto do artigo · p. 15 23. Mussa José António Mussa.
Texto do artigo · p. 15 24. Octávio Adelino.
Texto do artigo · p. 15 25. Talvina dos Santos Eusébio.
Texto do artigo · p. 15 26. Valódio Victorino João Artur.
Texto do artigo · p. 15 27. Vasco Tomás.
Texto do artigo · p. 15 28. Zabura Sualehe Muze. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 15 1. Abrão Rafael.
Texto do artigo · p. 15 2. Afito dos Santos Manuel.
Texto do artigo · p. 15 3. Albertino Honório João Quissereque.
Texto do artigo · p. 15 4. Alceu Boaventura Apala.
Texto do artigo · p. 15 5. Aliasse Samacame Assane.
Texto do artigo · p. 15 6. Alima Donato Triqueiro.
Texto do artigo · p. 15 7. Almeida Félix.
Texto do artigo · p. 15 8. Amina Leandro Mussa Chale.
Texto do artigo · p. 15 9. Amina Saide.
Texto do artigo · p. 15 10. Amisse Ismail.
Texto do artigo · p. 15 11. Ana Zumina Francisco Tiquise.
Texto do artigo · p. 15 12. Antónia Ussene Rábio.
Texto do artigo · p. 15 13. Anula dos Santos Alexandre.
Texto do artigo · p. 15 14. Argentina Ernesto Ainça.
Texto do artigo · p. 15 15. Arlete Mónica dos Santos Muatuca.
Texto do artigo · p. 15 16. Beatriz Carlos Agostinho.
Texto do artigo · p. 15 17. Benedita Mineses Michone.
Texto do artigo · p. 15 18. Bernardo Afonso.
Texto do artigo · p. 15 19. Bonifácio Miguel Armando Metala.
Texto do artigo · p. 15 20. Calisto Agostinho Mariano.
Texto do artigo · p. 15 21. Camilo Basílio.
Texto do artigo · p. 15 22. Caridade Jorge.
Texto do artigo · p. 15 23. Celso Álvaro Lopes.
Texto do artigo · p. 15 24. Daniel Atanásio Tivança
Texto do artigo · p. 15 25. Daúdo Buana Bacar.
Texto do artigo · p. 15 26. Dulce Januário da Costa Tarupe.
Texto do artigo · p. 15 27. Elisa Giramo.
Texto do artigo · p. 15 28. Eva Zeca Barros.
Texto do artigo · p. 15 29. Felisberto Agostinho Minhaleque.
Texto do artigo · p. 15 30. Hafusa David.
Texto do artigo · p. 15 31. Heider Mussa Alexandre.
Texto do artigo · p. 15 32. Januário Severino
Texto do artigo · p. 15 33. Jorge Trinta José.
Texto do artigo · p. 15 34. Juliardo Celestino Alberto Naitela.
Texto do artigo · p. 15 35. Laurinda Xavier Macário.
Texto do artigo · p. 15 36. Leida Luísa de Jorge.
Texto do artigo · p. 15 37. Lúcia Jacinto.
Texto do artigo · p. 15 38. Lucinda António.
Texto do artigo · p. 15 39. Manuel Amade.
Texto do artigo · p. 15 40. Ofélia Hilário Armando.
Texto do artigo · p. 15 41. Oquihala Alberto.
Texto do artigo · p. 15 42. Pedro Samuel Momade.
Texto do artigo · p. 15 43. Pedro Temane Varera.
Texto do artigo · p. 15 44. Quitione Adamugi Armando Aiupa.
Texto do artigo · p. 15 45. Roberto Américo Francisco.
Texto do artigo · p. 15 46. Rogério José Sobra.
Texto do artigo · p. 15 47. Severino Melchior Focas.
Texto do artigo · p. 15 48. Stela Gabriel Afonso.
Texto do artigo · p. 15 49. Terezinha Constantino.
Texto do artigo · p. 15 50. Tomás Alexandre.
Texto do artigo · p. 15 51. Wiliam Amade Serra.
Texto do artigo · p. 15 52. Zainabo Daúdo Aboo Bacar Sulemane. Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 15 1. Abacar Ali.
Texto do artigo · p. 15 2. Abdala Assane Abdala.
Texto do artigo · p. 15 3. Abdul Ernesto Mahala
Texto do artigo · p. 15 4. Abdul Jamal.
Texto do artigo · p. 15 5. Abubacar Mustafá Sumail
Texto do artigo · p. 15 6. Acácio Gabriel.
Texto do artigo · p. 15 7. Aceme João Momade.
Texto do artigo · p. 15 8. Adélia Bazuca.
Texto do artigo · p. 15 9. Afonso António Laimo.
Texto do artigo · p. 15 10. Agira António Taveira.
Texto do artigo · p. 15 11. Agira Eduardo Amisse.
Texto do artigo · p. 15 12. Aberto Armando.
Texto do artigo · p. 15 13. Alexandrina Manuel Roques Mute.
Texto do artigo · p. 15 14. Alfredo Lucas.
Texto do artigo · p. 15 15. Ali Augusto Robaldo.
Texto do artigo · p. 15 16. Ali Mussa Mebile.
Texto do artigo · p. 15 17. Alima Mário Namaquero.
Texto do artigo · p. 15 18. Amade Florêncio.
Texto do artigo · p. 15 19. Amade Mahando Autaual
Texto do artigo · p. 15 20. Amélia Piedade Naválha.
Texto do artigo · p. 15 21. Américo Ricardo Jaime.
Texto do artigo · p. 15 22. Ana Carla Manuel Sampaio.
Texto do artigo · p. 15 23. Arafate Selemane.
Texto do artigo · p. 15 24. Armando Raul.
Texto do artigo · p. 15 25. Arnaldo Carlitos João Nipipa.
Texto do artigo · p. 15 26. Aspacia da Verónica João.
Texto do artigo · p. 15 27. Assanito João Ussene.
Texto do artigo · p. 15 28. Atija António.
Texto do artigo · p. 15 29. Belito Aires da Maurícia Cipriano.
Texto do artigo · p. 15 30. Cacilda Francisco Benjamim.
Texto do artigo · p. 15 31. Cadre Anli Cadre.
Texto do artigo · p. 15 32. Cândida Joaquim.
Texto do artigo · p. 15 33. Carlos Assane.
Texto do artigo · p. 15 34. Carmen Maria Fernão Fábula.
Texto do artigo · p. 15 35. Celestina Celso.
Texto do artigo · p. 15 36. Celestino António Mussacaro.
Texto do artigo · p. 15 37. Celestino Celso.
Texto do artigo · p. 15 38. Clemente Pedro.
Texto do artigo · p. 15 39. Cornélia Carlos João.
Texto do artigo · p. 15 40. Custódio Inácio.
Texto do artigo · p. 15 41. Dausse Alua Malique.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 16 42. David António Sanato.
Texto do artigo · p. 16 43. David Vasco Ribáuè.
Texto do artigo · p. 16 44. Delcio Manuel Parrula.
Texto do artigo · p. 16 45. Delfina Armando Assane.
Texto do artigo · p. 16 46. Dionísio Duarte.
Texto do artigo · p. 16 47. Diorino Constantino.
Texto do artigo · p. 16 48. Edgar António Damas.
Texto do artigo · p. 16 49. Edna Zalema Tomás.
Texto do artigo · p. 16 50. Esperança João Júlio Nofaine.
Texto do artigo · p. 16 51. Essiaca Mucusseque
Texto do artigo · p. 16 52. Eusébio Francisco Sicote.
Texto do artigo · p. 16 53. Faizal Ossufo.
Texto do artigo · p. 16 54. Fáusia Evaristo Manjor.
Texto do artigo · p. 16 55. Feliciano Jacinto.
Texto do artigo · p. 16 56. Felicidade Agira Domingos.
Texto do artigo · p. 16 57. Felismina Macário Wathera
Texto do artigo · p. 16 58. Félix Tobias Maurício Jonas.
Texto do artigo · p. 16 59. Fernão José Alberto.
Texto do artigo · p. 16 60. Filomena Munufredo.
Texto do artigo · p. 16 61. Furnial Agostinho Incaniço.
Texto do artigo · p. 16 62. Genita António Guitia
Texto do artigo · p. 16 63. Gilson Mavulano Alberto.
Texto do artigo · p. 16 64. Gracinda Américo Jamissone José.
Texto do artigo · p. 16 65. Culssumo Ussene.
Texto do artigo · p. 16 66. Henriques Januário Pajaquele
Texto do artigo · p. 16 67. Hermenegilda da Graça Maria Damião Sucar.
Texto do artigo · p. 16 68. Hilário José Carlos Alicete.
Texto do artigo · p. 16 69. Inácia Carla Jorge Sambo.
Texto do artigo · p. 16 70. Inoca Mário Assane.
Texto do artigo · p. 16 71. Issufo Ernesto.
Texto do artigo · p. 16 72. Jakson Rui Jofrisse.
Texto do artigo · p. 16 73. Jaimito Agostinho.
Texto do artigo · p. 16 74. Jamaika Arlindo da Graça Valério.
Texto do artigo · p. 16 75. Jaquelina Sebastião Alexandre Amimo.
Texto do artigo · p. 16 76. Jerónimo José Sebatião Colete.
Texto do artigo · p. 16 77. Joanito João.
Texto do artigo · p. 16 78. João Zacarias Timosse.
Texto do artigo · p. 16 79. Jordão Momade.
Texto do artigo · p. 16 80. José Bernardo.
Texto do artigo · p. 16 81. Justino Cipriano José.
Texto do artigo · p. 16 82. Kátia Vilar Chissale.
Texto do artigo · p. 16 83. Lariza Miropalto.
Texto do artigo · p. 16 84. Leonel Albino Amade.
Texto do artigo · p. 16 85. Lemos Raimundo.
Texto do artigo · p. 16 86. Luciano Rebelo Alfredo.
Texto do artigo · p. 16 87. Lucrécia Alves António.
Texto do artigo · p. 16 88. Manuela Jaime.
Texto do artigo · p. 16 89. Maquisinho Evaristo Marques.
Texto do artigo · p. 16 90. Marcelino Víctor Gimo
Texto do artigo · p. 16 91. Mariano da Conceição Aurélio.
Texto do artigo · p. 16 92. Mariano Momade Ali Ibramugy.
Texto do artigo · p. 16 93. Mariano Emugie Vasco.
Texto do artigo · p. 16 94. Mário Alberto.
Texto do artigo · p. 16 95. Mário David Mabota.
Texto do artigo · p. 16 96. Massavanhane Mazembeio Macuelia.
Texto do artigo · p. 16 97. Mauro Bruno de Castro Mataia.
Texto do artigo · p. 16 98. Mirno Laura Roberto.
Texto do artigo · p. 16 99. Molde Amisse Mussa.
Texto do artigo · p. 16 100. Momade Francisco Mussa.
Texto do artigo · p. 16 101. Muhamad Zuneid Ali.
Texto do artigo · p. 16 102. Mussapaha Chamacame.
Texto do artigo · p. 16 103. Nádia Augusto Robaldo Chico Aleia.
Texto do artigo · p. 16 104. Natália Bentes Manuel.
Texto do artigo · p. 16 105. Natália Bento.
Texto do artigo · p. 16 106. Nelson Abílio Gabriel.
Texto do artigo · p. 16 107. Nelson Cássimo António.
Texto do artigo · p. 16 108. Nido Assane Tabrua.
Texto do artigo · p. 16 109. Norberta Debora de Norberto Farias.
Texto do artigo · p. 16 110. Nordino Manuel Augusto.
Texto do artigo · p. 16 111. Olga Marisa chita da Costa Timaquela.
Texto do artigo · p. 16 112. Omar António Omar.
Texto do artigo · p. 16 113. Osvaldo Abiasse.
Texto do artigo · p. 16 114. Palmira Magueze.
Texto do artigo · p. 16 115. Patelamina Andrade Ramos Muico.
Texto do artigo · p. 16 116. Paulino Massilaha Abú.
Texto do artigo · p. 16 117. Pedro Gabriel Simalela.
Texto do artigo · p. 16 118. Pedro Paulo Amisse.
Texto do artigo · p. 16 119. Pedro Samuel.
Texto do artigo · p. 16 120. Querida de Rosema Saulino Rosário.
Texto do artigo · p. 16 121. Rachide Eugénio Samuel Artur.
Texto do artigo · p. 16 122. Rafael Julião Muacicarro.
Texto do artigo · p. 16 123. Ramos Raimundo.
Texto do artigo · p. 16 124. Richard Fausto Selemane.
Texto do artigo · p. 16 125. Rogério Delmaço Damião Gonçalves.
Texto do artigo · p. 16 126. Rosário Hilário.
Texto do artigo · p. 16 127. Hilário José Chovieque.
Texto do artigo · p. 16 128. Sabina da Conceição Janito Custódio.
Texto do artigo · p. 16 129. Selemane Francisco Jamal.
Texto do artigo · p. 16 130. Cidálio Vicente Adriano.
Texto do artigo · p. 16 131. Sifa da Glória Felisberto.
Texto do artigo · p. 16 132. Solijar de Oliveira Francisco .
Texto do artigo · p. 16 133. Tito Fernando dos Santos.
Texto do artigo · p. 16 134. Verónica Mário Napula.
Texto do artigo · p. 16 135. Waide Rui Rachide.
Texto do artigo · p. 16 136. Zura Andy. Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:
Texto do artigo · p. 16 1. Armando José Luís Cunguara.
Texto do artigo · p. 16 2. Júnica Martinho de Macedo.
Texto do artigo · p. 16 3. Narciso Pedro Magul.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Dario Fernando da Rocha.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 16 1. Domingos Mário Serafim.
Texto do artigo · p. 16 2. Vicente Jade Egídio de Sousa.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico superior de acção social N1: Bonifácio Francisco Galinha.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 16 1. Helena Liquicifodi Matola.
Texto do artigo · p. 16 2. Idalino de Luanda da Silva Nicar.
Texto do artigo · p. 16 3. Ilídio Augusto Samuli.
Texto do artigo · p. 16 4. Luís Ernesto Amisse.
Texto do artigo · p. 16 5. Passado António.
Texto do artigo · p. 16 6. Xamouna Ussene Chale. Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 16 1. Age Assane Abudo.
Texto do artigo · p. 16 2. Aires Hipólito Chave.
Texto do artigo · p. 16 3. Baptista Américo.
Texto do artigo · p. 16 4. Crissantos Armando Matias Reveque.
Texto do artigo · p. 16 5. Isac Gaspar Neves Muambuchia.
Texto do artigo · p. 16 6. Isaquiel Bacaimane Rosse.
Texto do artigo · p. 16 7. Jorge Mensado André.
Texto do artigo · p. 16 8. Nerivaldo João José Poliua.
Texto do artigo · p. 16 9. Sebastião Paulino Sebastião.
Texto do artigo · p. 16 Memba, 12 de Agosto de 2013. — O Presidente de Júri, Rodrigues Celestino Brás.
Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Muidumbe
Texto do artigo · p. 17 António Jorge Melembe Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Despachos De 20 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Ibraimo Amir Abdul Carimo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Sérgio da Conceição Fernando António Sauale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, concorrente classificado em 1.º lugar do respectivo concurso — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Bertina Raimundo Ntakota, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 17 De 15 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 17 Gilson da Cruz Augusto Arusse, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Arlindo Ali Ibraimo, enquadrado na carreira de docente N3, concorrente classificado em 2.º lugar do respectivo concurso — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Leopoldina Ricardina Luís Pereira, enquadrada na carreira de técnico profissional em topografia — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Rodrigo Albino Puruque, enquadrado na carreira de docente N3, concorrente classificado em 1.º lugar do respectivo concurso promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Suede Armando, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 De 20 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Alfredo Cipriano dos Santos Machado do Rosário, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Tomé Paulo José, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 17 Aviso
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 21 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional em topografia, da classe C para B, escalão 1, do quadro de pessoal comum e privativo do Governo Distrital de Muidumbe, devidamente homologado por despacho de 18 de Setembro de 2013, do Administrador do Distrito de Muidumbe:
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 17 Graduação Nome completo Classificação de serviço Classificação das provas Média final 1.° Sérgio da Conceição Fernando António Sauale 19,0 18,0 19,0 2.° António Jorge Melembe Júnior 18,0 17,0 18,0 3.° Ibraimo Amir Abdul Carimo 17,0 17,0 17,0 4.° Alfredo dos Santos Machado do Rosário 17,0 16,0 17,0
GraduaçãoNome completoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia final
1.°Sérgio da Conceição Fernando António Sauale19,018,019,0
2.°António Jorge Melembe Júnior18,017,018,0
3.°Ibraimo Amir Abdul Carimo17,017,017,0
4.°Alfredo dos Santos Machado do Rosário17,016,017,0
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 17 Graduação Nome completo Classificação de serviço Classificação das provas Média final 1.° Tomé Paulo José 17,0 16,0 17,0 2.° Bertina Raimundo Ntakota 16,0 16,0 16,0 3.° Suede Armando 17,0 13,0 15,0 4.° Gilson da Cruz Augusto Arusse 15,0 13,0 14,0
GraduaçãoNome completoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia final
1.°Tomé Paulo José17,016,017,0
2.°Bertina Raimundo Ntakota16,016,016,0
3.°Suede Armando17,013,015,0
4.°Gilson da Cruz Augusto Arusse15,013,014,0
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico profissional em topografia, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 17 Graduação Nome completo Classificação de serviço Classificação das provas Média final 1.° Leopoldina Ricardina Luís Pereira 16,0 15,0 16,0
GraduaçãoNome completoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia final
1.°Leopoldina Ricardina Luís Pereira16,015,016,0
Texto do artigo · p. 17 Muidumbe, 21 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Lucas Ribeiro Lendman.
Texto do artigo · p. 18 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 11 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Armando Baptista Changule, técnico superior N2, titular do NUIT 100887312 — nomeado por despacho de Julho de 2013, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, para exercer a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 18 Victor Manuel Jossias, técnico superior N2, titular do NUIT 100812843 — nomeado por despacho de Julho de 2013, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, para exercer a carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe E, grupo salarial 25, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Ruben Francisco Muchave, assistente técnico, titular do NUIT 100864053 — nomeado por despacho de Julho de 2013, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, para exercer a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, índice 160, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 18 Filimão Marcos Mutambe, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, grupo salarial 65, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante da vaga criada e não provida no quadro pessoal do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 18 Maria de Lurdes Joaquim Tembe, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar - servente, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante da vaga criada e não provida no quadro pessoal do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 18 IPEME – Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Yerussalema Chambal, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, com efeitos a partir de 17 de Outubro de 2013, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Sérgio Manuel Mucare, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 5 — progride automaticamente, transitando para o escalão 2, com efeitos a partir de 24 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Município da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 18 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 6 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 18 Bernardo Manuel Inácio Faria, titular do NUIT 106984700, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 De 19 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 18 Maria Raúl, titular do NUIT 100886405, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 De 21 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 18 Kwalila Roberto Tibana, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e de acordo com o despacho de 30 de Julho de 2010, da Governadora da Cidade de Maputo, publicado no Boletim da República, n.º 30, 2.a Série, de 2 de Agosto de 2010.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 De 20 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Ilda Hortência Ngoca, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Departamento de Gestão Administrativa de Recursos Humanos a Martins Benjamim Mandlate, instrutor e técnico pedagógico N1.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 17 de Maio de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 19 De 26 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Matias Siueia Júnior, titular do NUIT 110020287 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 19 De 27 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Rodrigo Filipe Sala, titular do NUIT 104815960, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Leonel Armando Sitoe, titular do NUIT 104814697, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 19 Victória Afonso Milisse Mussagy, titular do NUIT 101098389, nomeada na carreira de técnico superior N1— promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 19 De 4 de Dezembro de 2012:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 14: 5. Malena Edite Jorge Rapieque.
  2. Texto do artigo, página 14: 6. Maurício Américo José.
  3. Texto do artigo, página 14: 7. Rosa Armindo Zinhame Chicamisse.
  4. Texto do artigo, página 14: 8. Samito Manuel João.
  5. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico superior N2: Cristóvão Chintinguiza.
  6. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico profissional de administração pública e autárquica:
  7. Texto do artigo, página 14: 1. Carolina Júlio Martins Rui.
  8. Texto do artigo, página 14: 2. Edmar António Casquinha.
  9. Texto do artigo, página 14: 3. Esperança Viriha António Muacamisa.
  10. Texto do artigo, página 14: 4. Germildo Tomé Rema.
  11. Texto do artigo, página 14: 5. Mariamo Anli Adiame.
  12. Texto do artigo, página 14: 6. Teodósio João Carlos.
  13. Texto do artigo, página 14: 7. Tóquio do Rosário Origa.
  14. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico superior de administração
  15. Texto do artigo, página 14: pública N2: Nito João Abudo.
  16. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico superior N1:
  17. Texto do artigo, página 14: 1. Augusto Manuel.
  18. Texto do artigo, página 14: 2. Augusto Serafim Maurício Melalua.
  19. Texto do artigo, página 14: 3. Constância António Pechisso.
  20. Texto do artigo, página 14: 4. Flávia da Conceição Estévão Milambo.
  21. Texto do artigo, página 14: 5. Sarmento Atanásio Macamo.
  22. Texto do artigo, página 14: 6. Sataca Omar Uacherequele. Carreira de técnico profissional:
  23. Texto do artigo, página 14: 1. Alírio Rafael Marques.
  24. Texto do artigo, página 14: 2. Rábia José Manuel.
  25. Texto do artigo, página 14: 3. Tobias dos Anjos António Moronha. Carreira de assistente técnico:
  26. Texto do artigo, página 14: 1. Adelina da Conceição Raul.
  27. Texto do artigo, página 14: 2. Agibo Amade Assane.
  28. Texto do artigo, página 14: 3. Alfeu Saide Camilo.
  29. Texto do artigo, página 14: 4. Ali António Mussa Gulamo
  30. Texto do artigo, página 14: 5. Amândio Assane.
  31. Texto do artigo, página 14: 6. Amândio Fernando.
  32. Texto do artigo, página 14: 7. Américo João Verdades.
  33. Texto do artigo, página 14: 8. Ângela Rogério Lopes.
  34. Texto do artigo, página 14: 9. Arlindo Adelino.
  35. Texto do artigo, página 14: 10. Assane Damião Paquia.
  36. Texto do artigo, página 14: 11. Atija Sumalgy
  37. Texto do artigo, página 14: 12. Auda Correia Chiposse.
  38. Texto do artigo, página 14: 13. Bento Francisco Mosse N’gulengule
  39. Texto do artigo, página 14: 14. Brígida Elias.
  40. Texto do artigo, página 14: 15. Canlala José Vicente
  41. Texto do artigo, página 14: 16. Carlitos Mário.
  42. Texto do artigo, página 14: 17. Castália Manufredo.
  43. Texto do artigo, página 14: 18. Chabane Acácio.
  44. Texto do artigo, página 14: 19. Chale Sataca.
  45. Texto do artigo, página 14: 20. Chapane Mahando Abacar
  46. Texto do artigo, página 14: 21. Cristina Manuel.
  47. Texto do artigo, página 14: 22. Dino Adamo Almeida.
  48. Texto do artigo, página 14: 23. Eduardo Fernando Daúdo.
  49. Texto do artigo, página 14: 24. Élia de Amina Assane Bernardo Diança
  50. Texto do artigo, página 14: 25. Elias Raimundo Mussa.
  51. Texto do artigo, página 14: 26. Émia Miguel.
  52. Texto do artigo, página 14: 27. Esmeraldo Jorge.
  53. Texto do artigo, página 14: 28. Faruque Carlos Mariosse
  54. Texto do artigo, página 14: 29. Faurito Armando.
  55. Texto do artigo, página 14: 30. Félix Fernando.
  56. Texto do artigo, página 14: 31. Fernando Severino.
  57. Texto do artigo, página 14: 32. Genito dos Santos Joaquim.
  58. Texto do artigo, página 14: 33. Halima Cássimo.
  59. Texto do artigo, página 14: 34. Helena Manuel.
  60. Texto do artigo, página 14: 35. Inês Carlos Artur Sicome
  61. Texto do artigo, página 14: 36. Inoce Patrício Especial .
  62. Texto do artigo, página 14: 37. Isilónia da Teresa Agostinho Ernesto Muanatraca.
  63. Texto do artigo, página 14: 38. Jacinta Domingos Nambula.
  64. Texto do artigo, página 14: 39. Janfar Armando.
  65. Texto do artigo, página 14: 40. João Cabral.
  66. Texto do artigo, página 14: 41. João Martinho Seco Mucopoa
  67. Texto do artigo, página 14: 42. Joaquim Luciano Joaquim.
  68. Texto do artigo, página 14: 43. José Faquir Momade.
  69. Texto do artigo, página 14: 44. José Luís Mepopia.
  70. Texto do artigo, página 14: 45. Lemos Raimundo.
  71. Texto do artigo, página 14: 46. Lúcia Matias.
  72. Texto do artigo, página 14: 47. Luciana Rebelo Alfredo.
  73. Texto do artigo, página 14: 48. Maria João.
  74. Texto do artigo, página 14: 49. Mascate João Buananli
  75. Texto do artigo, página 14: 50. Mendes João Cintura.
  76. Texto do artigo, página 14: 51. Mickson Júlio Mipane.
  77. Texto do artigo, página 14: 52. Nido Assane Tabrua
  78. Texto do artigo, página 14: 53. Quinane Amisse Ali.
  79. Texto do artigo, página 14: 54. Ramirez Rafael.
  80. Texto do artigo, página 14: 55. Razak Eleutério
  81. Texto do artigo, página 14: 56. Rasina Mustafá.
  82. Texto do artigo, página 14: 57. Rogério Fernando Simila.
  83. Texto do artigo, página 14: 58. Rosalina Elias António.
  84. Texto do artigo, página 15: 59. Saide Ambrósio.
  85. Texto do artigo, página 15: 60. Sandra Rafael Maloa.
  86. Texto do artigo, página 15: 61. Sara Deolinda Samuel.
  87. Texto do artigo, página 15: 62. Sérgio da Costa Francisco Xavier.
  88. Texto do artigo, página 15: 63. Sérgio Daniel José Tonhiua.
  89. Texto do artigo, página 15: 64. Zizi Lino Inácio Sansão.
  90. Texto do artigo, página 15: 65. Zuhurate Mansur Heidar. Carreira de operário:
  91. Texto do artigo, página 15: 1. Achirafe Amade Ali.
  92. Texto do artigo, página 15: 2. Adelino Mário.
  93. Texto do artigo, página 15: 3. Agirafe Francisco.
  94. Texto do artigo, página 15: 4. Ana Momade Ali.
  95. Texto do artigo, página 15: 5. António Júlio Monteiro.
  96. Texto do artigo, página 15: 6. Cássimo Charte.
  97. Texto do artigo, página 15: 7. Celestina Amisse Assuate.
  98. Texto do artigo, página 15: 8. Cortêncio Mário.
  99. Texto do artigo, página 15: 9. Crisna Rui.
  100. Texto do artigo, página 15: 10. Dulce J. de C. Tarupe.
  101. Texto do artigo, página 15: 11. Elsa José Alfredo Sadique.
  102. Texto do artigo, página 15: 12. Eslardinho António Muteia.
  103. Texto do artigo, página 15: 13. Gamito Victorino.
  104. Texto do artigo, página 15: 14. Genesia Mário.
  105. Texto do artigo, página 15: 15. Glória da Conceição Florentino.
  106. Texto do artigo, página 15: 16. Hélder da Costa Armando Capula
  107. Texto do artigo, página 15: 17. Issufo Ussene Roroge.
  108. Texto do artigo, página 15: 18. João Luís Nacira.
  109. Texto do artigo, página 15: 19. João Manuel.
  110. Texto do artigo, página 15: 20. José Maurício Alice.
  111. Texto do artigo, página 15: 21. Laurinda Manuel Jaime.
  112. Texto do artigo, página 15: 22. Messias Juma Rasde
  113. Texto do artigo, página 15: 23. Mussa José António Mussa.
  114. Texto do artigo, página 15: 24. Octávio Adelino.
  115. Texto do artigo, página 15: 25. Talvina dos Santos Eusébio.
  116. Texto do artigo, página 15: 26. Valódio Victorino João Artur.
  117. Texto do artigo, página 15: 27. Vasco Tomás.
  118. Texto do artigo, página 15: 28. Zabura Sualehe Muze. Carreira de agente de serviço:
  119. Texto do artigo, página 15: 1. Abrão Rafael.
  120. Texto do artigo, página 15: 2. Afito dos Santos Manuel.
  121. Texto do artigo, página 15: 3. Albertino Honório João Quissereque.
  122. Texto do artigo, página 15: 4. Alceu Boaventura Apala.
  123. Texto do artigo, página 15: 5. Aliasse Samacame Assane.
  124. Texto do artigo, página 15: 6. Alima Donato Triqueiro.
  125. Texto do artigo, página 15: 7. Almeida Félix.
  126. Texto do artigo, página 15: 8. Amina Leandro Mussa Chale.
  127. Texto do artigo, página 15: 9. Amina Saide.
  128. Texto do artigo, página 15: 10. Amisse Ismail.
  129. Texto do artigo, página 15: 11. Ana Zumina Francisco Tiquise.
  130. Texto do artigo, página 15: 12. Antónia Ussene Rábio.
  131. Texto do artigo, página 15: 13. Anula dos Santos Alexandre.
  132. Texto do artigo, página 15: 14. Argentina Ernesto Ainça.
  133. Texto do artigo, página 15: 15. Arlete Mónica dos Santos Muatuca.
  134. Texto do artigo, página 15: 16. Beatriz Carlos Agostinho.
  135. Texto do artigo, página 15: 17. Benedita Mineses Michone.
  136. Texto do artigo, página 15: 18. Bernardo Afonso.
  137. Texto do artigo, página 15: 19. Bonifácio Miguel Armando Metala.
  138. Texto do artigo, página 15: 20. Calisto Agostinho Mariano.
  139. Texto do artigo, página 15: 21. Camilo Basílio.
  140. Texto do artigo, página 15: 22. Caridade Jorge.
  141. Texto do artigo, página 15: 23. Celso Álvaro Lopes.
  142. Texto do artigo, página 15: 24. Daniel Atanásio Tivança
  143. Texto do artigo, página 15: 25. Daúdo Buana Bacar.
  144. Texto do artigo, página 15: 26. Dulce Januário da Costa Tarupe.
  145. Texto do artigo, página 15: 27. Elisa Giramo.
  146. Texto do artigo, página 15: 28. Eva Zeca Barros.
  147. Texto do artigo, página 15: 29. Felisberto Agostinho Minhaleque.
  148. Texto do artigo, página 15: 30. Hafusa David.
  149. Texto do artigo, página 15: 31. Heider Mussa Alexandre.
  150. Texto do artigo, página 15: 32. Januário Severino
  151. Texto do artigo, página 15: 33. Jorge Trinta José.
  152. Texto do artigo, página 15: 34. Juliardo Celestino Alberto Naitela.
  153. Texto do artigo, página 15: 35. Laurinda Xavier Macário.
  154. Texto do artigo, página 15: 36. Leida Luísa de Jorge.
  155. Texto do artigo, página 15: 37. Lúcia Jacinto.
  156. Texto do artigo, página 15: 38. Lucinda António.
  157. Texto do artigo, página 15: 39. Manuel Amade.
  158. Texto do artigo, página 15: 40. Ofélia Hilário Armando.
  159. Texto do artigo, página 15: 41. Oquihala Alberto.
  160. Texto do artigo, página 15: 42. Pedro Samuel Momade.
  161. Texto do artigo, página 15: 43. Pedro Temane Varera.
  162. Texto do artigo, página 15: 44. Quitione Adamugi Armando Aiupa.
  163. Texto do artigo, página 15: 45. Roberto Américo Francisco.
  164. Texto do artigo, página 15: 46. Rogério José Sobra.
  165. Texto do artigo, página 15: 47. Severino Melchior Focas.
  166. Texto do artigo, página 15: 48. Stela Gabriel Afonso.
  167. Texto do artigo, página 15: 49. Terezinha Constantino.
  168. Texto do artigo, página 15: 50. Tomás Alexandre.
  169. Texto do artigo, página 15: 51. Wiliam Amade Serra.
  170. Texto do artigo, página 15: 52. Zainabo Daúdo Aboo Bacar Sulemane. Carreira de técnico:
  171. Texto do artigo, página 15: 1. Abacar Ali.
  172. Texto do artigo, página 15: 2. Abdala Assane Abdala.
  173. Texto do artigo, página 15: 3. Abdul Ernesto Mahala
  174. Texto do artigo, página 15: 4. Abdul Jamal.
  175. Texto do artigo, página 15: 5. Abubacar Mustafá Sumail
  176. Texto do artigo, página 15: 6. Acácio Gabriel.
  177. Texto do artigo, página 15: 7. Aceme João Momade.
  178. Texto do artigo, página 15: 8. Adélia Bazuca.
  179. Texto do artigo, página 15: 9. Afonso António Laimo.
  180. Texto do artigo, página 15: 10. Agira António Taveira.
  181. Texto do artigo, página 15: 11. Agira Eduardo Amisse.
  182. Texto do artigo, página 15: 12. Aberto Armando.
  183. Texto do artigo, página 15: 13. Alexandrina Manuel Roques Mute.
  184. Texto do artigo, página 15: 14. Alfredo Lucas.
  185. Texto do artigo, página 15: 15. Ali Augusto Robaldo.
  186. Texto do artigo, página 15: 16. Ali Mussa Mebile.
  187. Texto do artigo, página 15: 17. Alima Mário Namaquero.
  188. Texto do artigo, página 15: 18. Amade Florêncio.
  189. Texto do artigo, página 15: 19. Amade Mahando Autaual
  190. Texto do artigo, página 15: 20. Amélia Piedade Naválha.
  191. Texto do artigo, página 15: 21. Américo Ricardo Jaime.
  192. Texto do artigo, página 15: 22. Ana Carla Manuel Sampaio.
  193. Texto do artigo, página 15: 23. Arafate Selemane.
  194. Texto do artigo, página 15: 24. Armando Raul.
  195. Texto do artigo, página 15: 25. Arnaldo Carlitos João Nipipa.
  196. Texto do artigo, página 15: 26. Aspacia da Verónica João.
  197. Texto do artigo, página 15: 27. Assanito João Ussene.
  198. Texto do artigo, página 15: 28. Atija António.
  199. Texto do artigo, página 15: 29. Belito Aires da Maurícia Cipriano.
  200. Texto do artigo, página 15: 30. Cacilda Francisco Benjamim.
  201. Texto do artigo, página 15: 31. Cadre Anli Cadre.
  202. Texto do artigo, página 15: 32. Cândida Joaquim.
  203. Texto do artigo, página 15: 33. Carlos Assane.
  204. Texto do artigo, página 15: 34. Carmen Maria Fernão Fábula.
  205. Texto do artigo, página 15: 35. Celestina Celso.
  206. Texto do artigo, página 15: 36. Celestino António Mussacaro.
  207. Texto do artigo, página 15: 37. Celestino Celso.
  208. Texto do artigo, página 15: 38. Clemente Pedro.
  209. Texto do artigo, página 15: 39. Cornélia Carlos João.
  210. Texto do artigo, página 15: 40. Custódio Inácio.
  211. Texto do artigo, página 15: 41. Dausse Alua Malique.
  212. Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico:
  213. Texto do artigo, página 16: 42. David António Sanato.
  214. Texto do artigo, página 16: 43. David Vasco Ribáuè.
  215. Texto do artigo, página 16: 44. Delcio Manuel Parrula.
  216. Texto do artigo, página 16: 45. Delfina Armando Assane.
  217. Texto do artigo, página 16: 46. Dionísio Duarte.
  218. Texto do artigo, página 16: 47. Diorino Constantino.
  219. Texto do artigo, página 16: 48. Edgar António Damas.
  220. Texto do artigo, página 16: 49. Edna Zalema Tomás.
  221. Texto do artigo, página 16: 50. Esperança João Júlio Nofaine.
  222. Texto do artigo, página 16: 51. Essiaca Mucusseque
  223. Texto do artigo, página 16: 52. Eusébio Francisco Sicote.
  224. Texto do artigo, página 16: 53. Faizal Ossufo.
  225. Texto do artigo, página 16: 54. Fáusia Evaristo Manjor.
  226. Texto do artigo, página 16: 55. Feliciano Jacinto.
  227. Texto do artigo, página 16: 56. Felicidade Agira Domingos.
  228. Texto do artigo, página 16: 57. Felismina Macário Wathera
  229. Texto do artigo, página 16: 58. Félix Tobias Maurício Jonas.
  230. Texto do artigo, página 16: 59. Fernão José Alberto.
  231. Texto do artigo, página 16: 60. Filomena Munufredo.
  232. Texto do artigo, página 16: 61. Furnial Agostinho Incaniço.
  233. Texto do artigo, página 16: 62. Genita António Guitia
  234. Texto do artigo, página 16: 63. Gilson Mavulano Alberto.
  235. Texto do artigo, página 16: 64. Gracinda Américo Jamissone José.
  236. Texto do artigo, página 16: 65. Culssumo Ussene.
  237. Texto do artigo, página 16: 66. Henriques Januário Pajaquele
  238. Texto do artigo, página 16: 67. Hermenegilda da Graça Maria Damião Sucar.
  239. Texto do artigo, página 16: 68. Hilário José Carlos Alicete.
  240. Texto do artigo, página 16: 69. Inácia Carla Jorge Sambo.
  241. Texto do artigo, página 16: 70. Inoca Mário Assane.
  242. Texto do artigo, página 16: 71. Issufo Ernesto.
  243. Texto do artigo, página 16: 72. Jakson Rui Jofrisse.
  244. Texto do artigo, página 16: 73. Jaimito Agostinho.
  245. Texto do artigo, página 16: 74. Jamaika Arlindo da Graça Valério.
  246. Texto do artigo, página 16: 75. Jaquelina Sebastião Alexandre Amimo.
  247. Texto do artigo, página 16: 76. Jerónimo José Sebatião Colete.
  248. Texto do artigo, página 16: 77. Joanito João.
  249. Texto do artigo, página 16: 78. João Zacarias Timosse.
  250. Texto do artigo, página 16: 79. Jordão Momade.
  251. Texto do artigo, página 16: 80. José Bernardo.
  252. Texto do artigo, página 16: 81. Justino Cipriano José.
  253. Texto do artigo, página 16: 82. Kátia Vilar Chissale.
  254. Texto do artigo, página 16: 83. Lariza Miropalto.
  255. Texto do artigo, página 16: 84. Leonel Albino Amade.
  256. Texto do artigo, página 16: 85. Lemos Raimundo.
  257. Texto do artigo, página 16: 86. Luciano Rebelo Alfredo.
  258. Texto do artigo, página 16: 87. Lucrécia Alves António.
  259. Texto do artigo, página 16: 88. Manuela Jaime.
  260. Texto do artigo, página 16: 89. Maquisinho Evaristo Marques.
  261. Texto do artigo, página 16: 90. Marcelino Víctor Gimo
  262. Texto do artigo, página 16: 91. Mariano da Conceição Aurélio.
  263. Texto do artigo, página 16: 92. Mariano Momade Ali Ibramugy.
  264. Texto do artigo, página 16: 93. Mariano Emugie Vasco.
  265. Texto do artigo, página 16: 94. Mário Alberto.
  266. Texto do artigo, página 16: 95. Mário David Mabota.
  267. Texto do artigo, página 16: 96. Massavanhane Mazembeio Macuelia.
  268. Texto do artigo, página 16: 97. Mauro Bruno de Castro Mataia.
  269. Texto do artigo, página 16: 98. Mirno Laura Roberto.
  270. Texto do artigo, página 16: 99. Molde Amisse Mussa.
  271. Texto do artigo, página 16: 100. Momade Francisco Mussa.
  272. Texto do artigo, página 16: 101. Muhamad Zuneid Ali.
  273. Texto do artigo, página 16: 102. Mussapaha Chamacame.
  274. Texto do artigo, página 16: 103. Nádia Augusto Robaldo Chico Aleia.
  275. Texto do artigo, página 16: 104. Natália Bentes Manuel.
  276. Texto do artigo, página 16: 105. Natália Bento.
  277. Texto do artigo, página 16: 106. Nelson Abílio Gabriel.
  278. Texto do artigo, página 16: 107. Nelson Cássimo António.
  279. Texto do artigo, página 16: 108. Nido Assane Tabrua.
  280. Texto do artigo, página 16: 109. Norberta Debora de Norberto Farias.
  281. Texto do artigo, página 16: 110. Nordino Manuel Augusto.
  282. Texto do artigo, página 16: 111. Olga Marisa chita da Costa Timaquela.
  283. Texto do artigo, página 16: 112. Omar António Omar.
  284. Texto do artigo, página 16: 113. Osvaldo Abiasse.
  285. Texto do artigo, página 16: 114. Palmira Magueze.
  286. Texto do artigo, página 16: 115. Patelamina Andrade Ramos Muico.
  287. Texto do artigo, página 16: 116. Paulino Massilaha Abú.
  288. Texto do artigo, página 16: 117. Pedro Gabriel Simalela.
  289. Texto do artigo, página 16: 118. Pedro Paulo Amisse.
  290. Texto do artigo, página 16: 119. Pedro Samuel.
  291. Texto do artigo, página 16: 120. Querida de Rosema Saulino Rosário.
  292. Texto do artigo, página 16: 121. Rachide Eugénio Samuel Artur.
  293. Texto do artigo, página 16: 122. Rafael Julião Muacicarro.
  294. Texto do artigo, página 16: 123. Ramos Raimundo.
  295. Texto do artigo, página 16: 124. Richard Fausto Selemane.
  296. Texto do artigo, página 16: 125. Rogério Delmaço Damião Gonçalves.
  297. Texto do artigo, página 16: 126. Rosário Hilário.
  298. Texto do artigo, página 16: 127. Hilário José Chovieque.
  299. Texto do artigo, página 16: 128. Sabina da Conceição Janito Custódio.
  300. Texto do artigo, página 16: 129. Selemane Francisco Jamal.
  301. Texto do artigo, página 16: 130. Cidálio Vicente Adriano.
  302. Texto do artigo, página 16: 131. Sifa da Glória Felisberto.
  303. Texto do artigo, página 16: 132. Solijar de Oliveira Francisco .
  304. Texto do artigo, página 16: 133. Tito Fernando dos Santos.
  305. Texto do artigo, página 16: 134. Verónica Mário Napula.
  306. Texto do artigo, página 16: 135. Waide Rui Rachide.
  307. Texto do artigo, página 16: 136. Zura Andy. Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:
  308. Texto do artigo, página 16: 1. Armando José Luís Cunguara.
  309. Texto do artigo, página 16: 2. Júnica Martinho de Macedo.
  310. Texto do artigo, página 16: 3. Narciso Pedro Magul.
  311. Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Dario Fernando da Rocha.
  312. Texto do artigo, página 16: Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:
  313. Texto do artigo, página 16: 1. Domingos Mário Serafim.
  314. Texto do artigo, página 16: 2. Vicente Jade Egídio de Sousa.
  315. Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico superior de acção social N1: Bonifácio Francisco Galinha.
  316. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N1:
  317. Texto do artigo, página 16: 1. Helena Liquicifodi Matola.
  318. Texto do artigo, página 16: 2. Idalino de Luanda da Silva Nicar.
  319. Texto do artigo, página 16: 3. Ilídio Augusto Samuli.
  320. Texto do artigo, página 16: 4. Luís Ernesto Amisse.
  321. Texto do artigo, página 16: 5. Passado António.
  322. Texto do artigo, página 16: 6. Xamouna Ussene Chale. Carreira de docente N2:
  323. Texto do artigo, página 16: 1. Age Assane Abudo.
  324. Texto do artigo, página 16: 2. Aires Hipólito Chave.
  325. Texto do artigo, página 16: 3. Baptista Américo.
  326. Texto do artigo, página 16: 4. Crissantos Armando Matias Reveque.
  327. Texto do artigo, página 16: 5. Isac Gaspar Neves Muambuchia.
  328. Texto do artigo, página 16: 6. Isaquiel Bacaimane Rosse.
  329. Texto do artigo, página 16: 7. Jorge Mensado André.
  330. Texto do artigo, página 16: 8. Nerivaldo João José Poliua.
  331. Texto do artigo, página 16: 9. Sebastião Paulino Sebastião.
  332. Texto do artigo, página 16: Memba, 12 de Agosto de 2013. — O Presidente de Júri, Rodrigues Celestino Brás.
  333. Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Muidumbe
  334. Texto do artigo, página 17: António Jorge Melembe Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  335. Texto do artigo, página 17: Despachos De 20 de Setembro de 2013:
  336. Texto do artigo, página 17: Ibraimo Amir Abdul Carimo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  337. Texto do artigo, página 17: Sérgio da Conceição Fernando António Sauale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, concorrente classificado em 1.º lugar do respectivo concurso — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  338. Texto do artigo, página 17: Bertina Raimundo Ntakota, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  339. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  340. Texto do artigo, página 17: De 15 de Agosto de 2010:
  341. Texto do artigo, página 17: Gilson da Cruz Augusto Arusse, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  342. Texto do artigo, página 17: Arlindo Ali Ibraimo, enquadrado na carreira de docente N3, concorrente classificado em 2.º lugar do respectivo concurso — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  343. Texto do artigo, página 17: Leopoldina Ricardina Luís Pereira, enquadrada na carreira de técnico profissional em topografia — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  344. Texto do artigo, página 17: Rodrigo Albino Puruque, enquadrado na carreira de docente N3, concorrente classificado em 1.º lugar do respectivo concurso promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  345. Texto do artigo, página 17: Suede Armando, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  346. Texto do artigo, página 17: De 20 de Novembro de 2013:
  347. Texto do artigo, página 17: Alfredo Cipriano dos Santos Machado do Rosário, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  348. Texto do artigo, página 17: Tomé Paulo José, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  349. Texto do artigo, página 17: Secretaria Distrital
  350. Texto do artigo, página 17: Aviso
  351. Texto do artigo, página 17: Nos termos do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 21 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional em topografia, da classe C para B, escalão 1, do quadro de pessoal comum e privativo do Governo Distrital de Muidumbe, devidamente homologado por despacho de 18 de Setembro de 2013, do Administrador do Distrito de Muidumbe:
  352. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico superior N1, da classe C para B, escalão 1:
  353. Texto do artigo, página 17: Graduação Nome completo Classificação de serviço Classificação das provas Média final 1.° Sérgio da Conceição Fernando António Sauale 19,0 18,0 19,0 2.° António Jorge Melembe Júnior 18,0 17,0 18,0 3.° Ibraimo Amir Abdul Carimo 17,0 17,0 17,0 4.° Alfredo dos Santos Machado do Rosário 17,0 16,0 17,0
    GraduaçãoNome completoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia final
    1.°Sérgio da Conceição Fernando António Sauale19,018,019,0
    2.°António Jorge Melembe Júnior18,017,018,0
    3.°Ibraimo Amir Abdul Carimo17,017,017,0
    4.°Alfredo dos Santos Machado do Rosário17,016,017,0
  354. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B, escalão 1:
  355. Texto do artigo, página 17: Graduação Nome completo Classificação de serviço Classificação das provas Média final 1.° Tomé Paulo José 17,0 16,0 17,0 2.° Bertina Raimundo Ntakota 16,0 16,0 16,0 3.° Suede Armando 17,0 13,0 15,0 4.° Gilson da Cruz Augusto Arusse 15,0 13,0 14,0
    GraduaçãoNome completoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia final
    1.°Tomé Paulo José17,016,017,0
    2.°Bertina Raimundo Ntakota16,016,016,0
    3.°Suede Armando17,013,015,0
    4.°Gilson da Cruz Augusto Arusse15,013,014,0
  356. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico profissional em topografia, da classe C para B, escalão 1:
  357. Texto do artigo, página 17: Graduação Nome completo Classificação de serviço Classificação das provas Média final 1.° Leopoldina Ricardina Luís Pereira 16,0 15,0 16,0
    GraduaçãoNome completoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia final
    1.°Leopoldina Ricardina Luís Pereira16,015,016,0
  358. Texto do artigo, página 17: Muidumbe, 21 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Lucas Ribeiro Lendman.
  359. Texto do artigo, página 18: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  360. Texto do artigo, página 18: Despachos De 11 de Julho de 2013:
  361. Texto do artigo, página 18: Armando Baptista Changule, técnico superior N2, titular do NUIT 100887312 — nomeado por despacho de Julho de 2013, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, para exercer a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  362. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  363. Texto do artigo, página 18: Victor Manuel Jossias, técnico superior N2, titular do NUIT 100812843 — nomeado por despacho de Julho de 2013, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, para exercer a carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe E, grupo salarial 25, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  364. Texto do artigo, página 18: Ruben Francisco Muchave, assistente técnico, titular do NUIT 100864053 — nomeado por despacho de Julho de 2013, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, para exercer a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, índice 160, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  365. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  366. Texto do artigo, página 18: Filimão Marcos Mutambe, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, grupo salarial 65, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante da vaga criada e não provida no quadro pessoal do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa.
  367. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  368. Texto do artigo, página 18: Maria de Lurdes Joaquim Tembe, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar - servente, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante da vaga criada e não provida no quadro pessoal do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  369. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  370. Texto do artigo, página 18: IPEME – Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
  371. Texto do artigo, página 18: Despachos De 2 de Dezembro de 2013:
  372. Texto do artigo, página 18: Yerussalema Chambal, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, com efeitos a partir de 17 de Outubro de 2013, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  373. Texto do artigo, página 18: Sérgio Manuel Mucare, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 5 — progride automaticamente, transitando para o escalão 2, com efeitos a partir de 24 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  374. Texto do artigo, página 18: Município da Cidade de Maputo
  375. Texto do artigo, página 18: Conselho Municipal
  376. Texto do artigo, página 18: Despachos De 6 de Abril de 2011:
  377. Texto do artigo, página 18: Bernardo Manuel Inácio Faria, titular do NUIT 106984700, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  378. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2013.)
  379. Texto do artigo, página 18: De 19 de Abril de 2011:
  380. Texto do artigo, página 18: Maria Raúl, titular do NUIT 100886405, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  381. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)
  382. Texto do artigo, página 18: De 21 de Junho de 2011:
  383. Texto do artigo, página 18: Kwalila Roberto Tibana, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e de acordo com o despacho de 30 de Julho de 2010, da Governadora da Cidade de Maputo, publicado no Boletim da República, n.º 30, 2.a Série, de 2 de Agosto de 2010.
  384. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2013.)
  385. Texto do artigo, página 18: De 20 de Janeiro de 2012:
  386. Texto do artigo, página 18: Ilda Hortência Ngoca, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  387. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2013.)
  388. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Departamento de Gestão Administrativa de Recursos Humanos a Martins Benjamim Mandlate, instrutor e técnico pedagógico N1.
  389. Texto do artigo, página 18: Maputo, 17 de Maio de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  390. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  391. Texto do artigo, página 19: De 26 de Julho de 2012:
  392. Texto do artigo, página 19: Matias Siueia Júnior, titular do NUIT 110020287 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  393. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2013.)
  394. Texto do artigo, página 19: De 27 de Julho de 2012:
  395. Texto do artigo, página 19: Rodrigo Filipe Sala, titular do NUIT 104815960, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  396. Texto do artigo, página 19: Leonel Armando Sitoe, titular do NUIT 104814697, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  397. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2013.)
  398. Texto do artigo, página 19: Victória Afonso Milisse Mussagy, titular do NUIT 101098389, nomeada na carreira de técnico superior N1— promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  399. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
  400. Texto do artigo, página 19: De 4 de Dezembro de 2012:
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, determino a licença ilimitada de Vânia Isaltina Namburete Picardo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100045631, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma De 27 de Março de 2013:
  • Diploma De 3 de Abril de 2013:
  • Diploma De 9 de Abril de 2013:
  • Diploma De 10 de Abril de 2013:
  • Diploma De 15 de Abril de 2013:
  • Diploma De 16 de Abril de 2013:
  • Diploma De 23 de Abril de 2013:
  • Diploma De 24 de Abril de 2013:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 7 de Maio de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, determino a licença ilimitada de Luísa Quilombo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108538821, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma De 10 de Maio de 2013:
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 23 de Maio de 2013:
  • Diploma De 24 de Maio de 2013:
  • Diploma De 30 de Maio de 2013:
  • Diploma De 31 de Maio de 2013:
  • Diploma De 7 de Junho de 2013:
  • Diploma De 10 de Junho de 2013:
  • Diploma De 11 de Junho de 2013:
  • Diploma De 12 de Junho de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 13 de Junho de 2013:
  • Diploma De 14 de Junho de 2013:
  • Diploma De 17 de Junho de 2013:
  • Diploma De 21 de Junho de 2013:
  • Diploma De 24 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 1 de Julho de 2013:
  • Diploma De 3 de Julho de 2013:
  • Diploma De 4 de Julho de 2013:
  • Diploma De 5 de Julho de 2013:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Julho de 2013:
  • Diploma De 11 de Julho de 2013:
  • Diploma De 13 de Julho de 2013:
  • Diploma De 15 de Julho de 2013:
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 26 de Julho de 2013:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2013:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 73/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Leonardo António Ngovene, titular do NUIT 111155445, para a carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Teles João Chirindja, titular do NUIT 107861327, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ismael Amuza Manhiça, titular do NUIT 111227543, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Maria Alice Matsinhe Xavier, titular do NUIT 11923029, para a carreira de assistente técnico, classe E escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Heitor Magnus Hélder Nhabangue, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1105940556.
  • Diploma Nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Guedes de Argentina Armando, docente N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Nacional de Aeronáutica.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tomás Custódio Parruque, enquadrado na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108299061.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Lígia Iranete Fafetine Augusto, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103715210, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Estatística, no período de 17 de Dezembro de 2012 a 17 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafaela Rafael Cumbane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108655641.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Antónia Judite Chumbo Rodrigues, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104257755, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elvina Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109710644, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eda Lucília Xerinda Tchabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105581319, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gabriel Rodrigues Cau, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11103675, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alcides José Faria, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109563919, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Góxeny Soanamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110891512, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gilda Odete Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112287426, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2011:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olívia Rogélia Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111857415, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Pascoal Alberto Lichucha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10900331, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dorca Zacarias Vilanculos, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111189129, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Boris Basílio Luís Mate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113903015, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Durate Ibraimo Abdul Abibo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108632399, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilda Pedro Limene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109514195, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda Fernando Muzime, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110576651, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ermínia Rufina Rafael Mangueze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110611293, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Felicidade Ernesto Almeida, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110496826, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mimosa Luísa Bambo,
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Henrique Nazareth das Neves Saúde, docente N1, titular do NUIT 101917711, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Documentação e Informação.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Moisés Pedro Paiva, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104742947, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rabia Neves Matebule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110488076, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 29 de Maio de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 12 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito da Moamba
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 15 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 3 de Junho de 2013:
  • Diploma De 5 de Junho de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Memba Secretaria Distrital
  • Despacho Despachos De 20 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2010:
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica
  • Diploma De 20 de Novembro de 2013:
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  • Despacho IPEME – Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
  • Despacho Município da Cidade de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 19 de Abril de 2011:
  • Diploma De 21 de Junho de 2011:
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 26 de Julho de 2012:
  • Diploma De 27 de Julho de 2012:
  • Diploma De 26 de Junho de 2013:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 4 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 7 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 9 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 11 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 13 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 14 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2013:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 13 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 14 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 22 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, determino a licença ilimitada de Carlos Noé Mungoi, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100045631, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 4 de Março de 2013:
  • Diploma De 6 de Março de 2013:
  • Diploma De 7 de Março de 2013:
  • Diploma De 11 de Março de 2013:
  • Diploma De 15 de Março de 2013:
  • Diploma De 18 de Março de 2013:
  • Diploma De 20 de Março de 2013:
  • Diploma De 21 de Março de 2013:
  • Diploma De 27 de Março de 2013: