II Série n.º 6/2014

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Edição II Série n.º 6/2014

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Texto do artigo · p. 19 Georgina Estêvão Fumo, titular do NUIT 105833814, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de Secretária Executiva, durante 30 dias, contados no período de 5 de Novembro a 4 de Dezembro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 19 De 2 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Emílio Moisés Timbe, titular do NUIT 111047812 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 19 Orquília dos Santos Agostinho titular do NUIT 101147347, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 19 Atanásio Alberto Tembe, titular do NUIT 107337611, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 19 João Anselmo Jacob Zavale, titular do NUIT 101796612, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Eusébio Salvador Dambo, titular do NUIT 103465427, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 José Vicente Nhamussua, titular do NUIT 103499933, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Guidione Fabião Manuel Ausse, titular do NUIT 100974746, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Lili Sicoldina Timóteo Zucula, titular do NUIT 100059215, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Pedro Luís Jamal, titular do NUIT 109332755, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Saula Jorge Come, titular do NUIT 108407891, técnica superior N2, classe E, escalão 1 —nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Yara Constância Bebe, titular do NUIT 102237285, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 António Nelson Mucavel, titular do NUIT 101148629, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 19 De 4 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Acácio Maurício João, titular do NUIT 109192309, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4

Texto do artigo · p. 20 Esperança Vasconcelos, titular do NUIT 100906678, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Maria de Lurdes Ricardina Nhaca, titular do NUIT 101165930, auxiliar administrativa, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Dinha José Machai, titular do NUIT 109201677, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 20 Osvaldo Anselmo Zango, titular do NUIT 103243858, chefe de Departamento — designado para exercer, por substituição, a função de Secretário Executivo da Assembleia Municipal, durante 30 dias, no período de 26 de Dezembro de 2012 a 24 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar- se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 20 Orlando Armando Macarringue, titular do NUIT 103490138, técnico superior N2 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe de Secretaria, em virtude de o titular encontrar- se em gozo de 30 dias de férias, com efeitos a partir de 7 de Janeiro do 2013.

Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 20 de 2013.)

Texto do artigo · p. 20 De 7 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Francelino Fernando, titular do NUIT 100907852, técnico profissional — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Administração, Recursos Humanos e Finanças da Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, durante 30 dias, no período de 24 de Dezembro de 2012 a 22 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 20 Machaure Gedeão Alberto, titular do NUIT 101666336, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 17 de Dezembro de 2012.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 20 Cristina Uate, titular do NUIT 107027068, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Catarina Romão Macamo, titular do NUIT 106989672, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Rocina Verónica Januário, titular do NUIT 107037527, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Deolinda Manuel Nhoela, titular do NUIT 107031405, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Leonardo Artur Mecane, titular do NUIT 107042466, auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Delfina Sibinde, titular do NUIT 106984298, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 20 De 9 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Sara Alson Bombi, titular do NUIT 101164586, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 20 De 11 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Abiatar Lucas Nelson Bazima, titular do NUIT 105976887, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Jordão Vasco Chilaúle, titular do NUIT 101148912, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 De 13 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Pinto Salvador Como, titular do NUIT 101164837, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Emídio Evaristo Zaqueu, titular do NUIT 101164845, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Félix Ernesto Manjaze, titular do NUIT 101165221, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Lucas Samuel Munguambe, titular do NUIT 101232808, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4

Texto do artigo · p. 21 Manuel Eugénio Ndego, titular do NUIT 101147428, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Arcanjo Xavier Nota, titular do NUIT 101147754, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Hortência Nataniel Mangue, titular do NUIT 101164578, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Pedro Flor Jaiane, titular do NUIT 101165515, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Sara Jaime Matsinhe, titular do NUIT 101165019, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 De 14 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Jacob Zacarias Sitoe, titular do NUIT 1166166653, auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 De 16 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Laurinda Ernesto Machava, titular do NUIT 101158675, técnica profissional em administração pública — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de 30 dias de férias, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 21 De 25 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Anastácia da Costa Tomo Notece, técnica superior N1, titular do NUIT 101148009 — designada para exercer, por substituição, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/ /CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de Secretária Executiva, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2013.

Texto do artigo · p. 21 Manuel Júlio Salomão Nhone, titular do NUIT 105692498, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Rosendo Joaquim Prata da Silva, titular do NUIT 101147894, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe B, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 Valdo Hilário da Costa, titular do NUIT 102528883, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 Albertina Machava, titular do NUIT 107223991, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Marta Saul Pelembe, titular do NUIT 107224726, auxiliar, grupo salarial 1, classe E, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 José Filipe Chichango, titular do NUIT 109097926, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Agar Lucas Matola, titular do NUIT 107218076, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 Maria Fenias Tembe, titular do NUIT 107224653, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 José Matsolo, titular do NUIT 107224475, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Cacilda Fenias Tembe, titular do NUIT 107263462, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 De 25 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 António Eduardo Tembe, titular do NUIT 103480957, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 De 2 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Virgínia Salomão Banze, titular do NUIT 111858421, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Narciso Agostinho Mata, uma vez provado o desvio de fundos e falsificação de assinatura para desvio de fundos, atendendo às circunstâncias

Texto do artigo · p. 22 atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 87, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 4 de Fevereiro de 2013. — O Presidente, David Simango.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 22 De 5 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Rogério Lourenço Nuvunga, titular do NUIT 103545821, técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Municipal de Infra-Estruturas, Departamento de Estudos e Projectos — concedida a licença ilimitada à luz do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 22 De 13 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Domingas Leta dos Santos Pinto Romão, titular do NUIT 100908409, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de directora municipal adjunta, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)

Texto do artigo · p. 22 De 14 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Helena Tembe, titular do NUIT 107218319, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 Por ter saído inexacto o nome Geraldo Armando, enquadrado no escalão 5, classe U da carreira de auxiliar, rectifica-se que onde se lê: “Geraldo Armando Mepoque”, deve se ler: “Geraldo Armando”.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 15 de Fevereiro de 2013. — O Presidente, David Simango.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 De 19 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Nivaldino Damas Companhia, titular do NUIT 102919491, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 De 20 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Obadias José Djedje, titular do NUIT 103364175, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 Nilza Adelina Langa, titular do NUIT 1103772644, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Paulina Fernando Matavele, titular do NUIT 101752909, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Abel Lourenço Uate, titular do NUIT 107494499, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Danúbio Arbanosse Simione, titular do NUIT 104198481, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Pedro Joaquim Nhamússua, titular do NUIT 109143847, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Sérgio Víctor Jeremias Nhantumbo, titular do NUIT 104936849, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Estêvão Sebastião Quibe, titular do NUIT 102046587, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 João Eduardo Mupunga, titular do NUIT 101584429, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 De 20 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Issa Jamal Mubariua, titular do NUIT 101164497 — enquadrado no escalão 1, classe D, da carreira de auxiliar da polícia municipal, nos termos do disposto no artigo 35 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, desde 29 de Dezembro de 2001.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 22 De 22 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Maria Marranda Nhanisse, titular do NUIT 101147971, nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 Carmizé Guerra Xavier Tembe, titular do NUIT 101148947, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Presidente, durante 30 dias, contados de 4 de Março a 2 de Abril do ano corrente, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular pretender gozar férias.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 Maria Helena António Mate, titular do NUIT 101100928, técnica profissional em administração pública — designada para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria Municipal, durante 30 dias, contados de 14 de Fevereiro a 15 de Março de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 Amina Rafé Sofia, titular do NUIT 103388678, técnica profissional em administração pública — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição Municipal, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de 45 dias de férias, com efeitos a partir de 24 de Dezembro do ano 2012.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 De 27 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 23 Victor Lemos Saraiva, titular do NUIT 102063041, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 De 28 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 23 Glória Julião Nhambirre, titular do NUIT 101442200, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 João Cristóvão Munguambe, titular do NUIT 102327632, Vereador do Pelouro de Actividades Económicas — designado para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto, durante 30 dias, com efeitos a partir de 4 de Março de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 De 4 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 23 Ana Paula Francisco Muchanga, titular do NUIT 100926350, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Mário Adriano, uma vez comprovada a falta de respeito ao seu superior hierárquico, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de despromoção, por um período de 6 meses, nos termos do previsto na

Texto do artigo · p. 23 alínea a) do n.º 3 do artigo 86, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 6 de Março de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 23 De 6 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 23 Virgílio Alberto Gove, titular do NUIT 100908123, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 cessa as funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 Graça Amélia José Jamisse, titular do NUIT 100953129, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 23 Nilza Adelina Langa, titular do NUIT 1103772644, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 23 De 7 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 23 Orlanda Agostinho João da Fonseca, Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos, titular do NUIT 100906570 — designada para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Vereador do Distrito Municipal Katembe, por um período de 30 dias, a partir de 11 de Março de 2013, em virtude de o titular pretender ausentarse em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 De 11 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 23 Rosalina Isaías Fumo, titular do NUIT 101980421, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)

Texto do artigo · p. 23 De 15 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 23 Safo Charles Mahumane, titular do NUIT 102604431, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 Luís Américo Biza, titular do NUIT 100917718, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 23 Lina Fernanda Mabjaia, titular do NUIT 103532256, nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 24 António Joaquim Hueti, titular do NUIT 103671507 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Flávio Doutor Timbane, titular do NUIT 103192587 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Moisés António Nhantumbo, titular do NUIT 110058446 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 24 Marcelino Alberto Mantse, titular do NUIT 115082868 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 24 Amélia Daniel Manganhela, titular do NUIT 111070024 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)

Texto do artigo · p. 24 De 18 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 24 João José Dina Calenga, titular do NUIT 100953129, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Amélia Ernesto Nhaúle Manjate, titular do NUIT 300273637, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Luís Carlos Pelembe, titular do NUIT 100908166, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Rafique Armando Prata, titular do NUIT 109074977, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Farida Abdul Rijal Momade, titular do NUIT 107800484, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Manuel Adriano Macuácua, titular do NUIT 104958915, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)

Texto do artigo · p. 24 Arlindo Simão Mombe, titular do NUIT 104843689, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Albertina Inácio Nhamoneque, titular do NUIT 104940129, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Américo Orlando Wanga Chambo, titular do NUIT 109880064, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Felizarda Rosinha Rungo, titular do NUIT 105568886, nomeada na carreira de técnico superior N1— promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Helena Samira Lucas Sithoy, titular do NUIT 100907372, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Mauro Luciano Muzila, titular do NUIT 102343360, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Neila Zinaida Esculudes Sáu, titular do NUIT 109070645, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Rui Cuiema Santos Mate, titular do NUIT 102128011, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Tonymingos Adelina de Fortunato Muioi, titular do NUIT 105678398, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Paulina Jaime Babalane Matsinhe, titular do NUIT 100908077, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Elizabete Matola, titular do NUIT 103479088, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Anastácio Silvestre Pessane, titular do NUIT 104083374, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Carbo José Sobral Chapepa, titular do NUIT 101914852, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Francisco Tamanhane Zefanias Cossa, titular do NUIT 100920565, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 24 De 20 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 24 João Jorge Matlombe, titular do NUIT 101932648, Vereador do Pelouro de Transportes e Trânsito — designado para exercer, por acumulação, as funções de Vereador do Pelouro de Salubridade e Cemitérios, durante 30 dias, com efeitos a partir de 4 de Abril de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular pretender gozar das férias anuais.

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 24 De 21 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 24 Sérgio Paulo Francisco Manhique, titular do NUIT 105610432, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Ibraimo Manuel Caroga, titular do NUIT 106984883, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Amílcar Armando Machava, uma vez comprovadas 13 faltas injustificadas, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de despromoção, por um período de 6 meses, nos termos do previsto na alínea g) do n.º 3 do artigo 86, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 22 de Março de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Sidónio Afonso Soto, assistente da polícia municipal, uma vez comprovado o abandono do seu posto de trabalho no dia 9 de Novembro de 2012, por volta das 14h:53Min, o uso indevido do uniforme de trabalho a fim de protelar ilegalmente um camião e prestação de falsas declarações, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos do previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 26 de Março de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 De 27 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 25 Catarina Ivetta Carlos Rafael Nhanala, titular do NUIT 101158888, técnica superior N1, chefe da Repartição Municipal — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição de Logística, durante o período de 30 dias, contados a partir de 15 de Março de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos os emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 25 De 27 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 25 Nelson Armando Chelengo, técnico, titular do NUIT 105858736 designado para exercer, por substituição, a função de Secretário Executivo, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 2 de Fevereiro de 2013, em virtude de se ter ausentado em gozo de férias anuais.

Texto do artigo · p. 25 De 3 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 25 Jorge Xavier Chaguala, titular do NUIT 100925745, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Olímpio Manuel Matsinhe, titular do NUIT 101860442, nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 Arlindo José Cumbe, titular do NUIT 101147606, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Maria Beatriz Fernando Cugarra Canana, titular do NUIT 101158896, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Plínio Alberto Mabjaia, titular do NUIT 101164071, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Alberto Pedro Guiliche, titular do NUIT 101165531, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Agostinho José Novela, titular do NUIT 101164462, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Helena Moisés Mazivila, titular do NUIT 103474612, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 25 De 9 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 25 Inocência Samuel Calangue, titular do NUIT 109329991, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de carreira técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 De 10 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 25 Mahomed Riaz Abdul Vahid, titular do NUIT 100037904, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 25 De 15 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 25 Simão Mucavele, titular do NUIT 101048144, Vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desportos — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 54 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Pelouro de Saúde e Acção Social, em virtude de a titular pretender entrar em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 16 de Abril de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 26 De 16 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 26 Gilda Baptista Sábado Chilaúle, titular do NUIT 117538915 nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 26 Júlia Francisco Chirindza, titular do NUIT 104871879 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 26 Sónia Alice Mussane, titular do NUIT 100993064 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)

Texto do artigo · p. 26 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a

Texto do artigo · p. 26 alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Vereador do Distrito Municipal KaNyaka que Sarmento Saúl exercia em comissão de Serviço.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 23 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango

Texto do artigo · p. 26 De 23 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 26 Lídia Arlindo Comé, titular do NUIT 111877191 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 26 Suzana David Simboa, titular do NUIT 112202641 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)

Texto do artigo · p. 26 No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Dinis José Titosse, Vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaNyaka. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 23 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 26 De 24 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 26 Gonçalo Afonso Macambaco, titular do NUIT 1103471397, nomeada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo

Texto do artigo · p. 26 salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Inês Alberto João, titular do NUIT 103471397, nomeada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 1o, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Jossias Betuel Muhambe Chichava, titular do NUIT 107020225, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Joana Correia Mabutana, titular do NUIT 10586897, nomeada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 26 Agata Moisés Avista, titular do NUIT 1106856660, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 26 Jerónimo Alves Mahumane, titular do NUIT 106931372, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 26 João Francisco Sitoe, titular do NUIT 100905442, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto do n.º 3, do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 26 Anabela José Campira, técnica superior N1, titular do NUIT 102493249, grupo salarial 11 — transferida deste Município para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 26 De 29 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 26 Rogério João Nkomo, Vereador do Pelouro de Finanças — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, a partir de 6 de Maio de 2013, em virtude de o titular pretender ausentar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 26 Catarina Sara Joaquim Nemba, titular do NUIT 104980317, técnica superior N1, em serviço no Gabinete Jurídico, com nomeação provisória — concedida a licença especial, com vista a frequentar um curso de mestrado, por um período de 18 meses prorrogáveis, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 27 De 7 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 27 Joana Tembe, titular do NUIT 100907976, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 27 De 10 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 27 João Cristóvão Munguambe, Vereador do Pelouro de Actividades Económicas, titular do NUIT 102327632 — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Vereador da Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, por um período de 15 dias, a partir de 3 de Junho de 2013, em virtude de o titular pretender ausentar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 27 De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 27 Maria Eusébio Saul, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109129674 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 27 João Jorge Matlombe, Vereador do Pelouro de Transportes e Trânsito, titular do NUIT 101932648 — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referodo Estatuto, as funções de Vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente, por um período de 30 dias, a partir de 15 de Maio de 2013, em virtude de o titular pretender ausentar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 27 De 23 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 27 Abdul Remane Suleimane Júnior, titular do NUIT 108079436, nomeado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 27 De 24 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 27 Elísio Nelson Romão Candja, titular do NUIT 109161901, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 27 De 30 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 27 Florentino Abílio Geraldo Ferreira, Vereador do Pelouro de Salubridade e Cemitérios — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Vereador do Distrito Municipal KaMpfumu, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 3 de Junho de 2013.

Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 27 De 31 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 27 Ângela Eugénia Catingue Manguele, titular do NUIT 102027418, chefe do Departamento de Políticas e Planeamento — designada para exercer, por acumulação, a função de Chefe do Departamento de Mercados e Feiras, pelo período que for necessário, contando a

Texto do artigo · p. 27 partir de 11 de Março de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em convalescença. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 27 De 7 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 27 Irene Cuamba, titular do NUIT 105911483, nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 27 Alberto Jorge Machele, titular do NUIT 100977222, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 27 De 10 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 27 Mouzinho Hilário Mucumbi, titular do NUIT 103535182 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 27 Safira da Sónia Mavile, titular do NUIT 110992211 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 27 Yolanda Salvador Inguane, titular do NUIT 110478811 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 27 Alberto Carlos, titular do NUIT 103445620 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 Nélcia Mário Macarala, titular do NUIT 110154879 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 Por ter saído inexacto o nome Esperança Michadoro Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, rectifica-se que onde se lê: “Esperança Administrador Cossa”, deve se ler: “Esperança Michadoro Cossa”.

Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 Alcídio Júlio Francisco Cuinica, titular do NUIT 104832611, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 28 Cristina Adelina Magaia, titular do NUIT 101158934, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 28 Cortez Maria Adriano da Silva Muimela Taipo, titular do NUIT 104683452, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 28 José Ricardo, titular do NUIT 10343990, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 28 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 28 Mário Xavier Manjate, titular do NUIT 104965458, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 Edson Ângelo Mate, titular do NUIT 101163911, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 Egas Moniz Micas Chihale, titular do NUIT 101147509, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 28 Figueiredo Armando Sitoe, titular do NUIT 103676991, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 28 De 11 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 28 Márcia Tomé Muianga, titular do NUIT 109352144, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 Ana Francisco Chaúque, titular do NUIT 109150177, nomeado na carreira de assistente técnico — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 De 12 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 28 Dionísio Ernestino Chongo, titular do NUIT 108903074 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 28 Pedro Eugénio Cuinica Matana, titular do NUIT 103903564, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 Esmeralda Wilson, titular do NUIT 100906023, nomeada na carreira de técnico profissional — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 Eliseu Fernando Tsamba, titular do NUIT 103839238 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 28 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 Amade Lusaca, titular do NUIT 103489261, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 28 Maria da Glória Ermelinda Marima, titular do NUIT 110610378 — nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 28 De 13 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 28 Osvaldo Alexandre Nhanombe, titular do NUIT 110091680, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 Samuel Ernesto Malace, titular do NUIT 100907690, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 Vasco Fernando Maungue, titular do NUIT 101163997, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 Juliana Macumene Dzimba, titular do NUIT 1101875857, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 Isaque Lázimo Abdula, titular do NUIT 111066061, nomeado na carreira de auxiliar — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 André Sabonete João, titular do NUIT 107307145, nomeado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 Adérito António Nhantumbo, titular do NUIT 109004502 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 29 Eucrites Artur Ferro Matelino, titular do NUIT 110251475 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 29 Luís André Sumbane, titular do NUIT 108748133 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 29 Octávio José Massingue, titular do NUIT 109917753 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 29 Rosário Winamo Faia, titular do NUIT 300203124, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 Sara Jaime Matsinhe, titular do NUIT 101165019, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 29 De 14 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 29 Ester Isabel Chembene, titular do NUIT 100908093, nomeada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 De 17 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 29 Palmira Langa, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100926504 — designada, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária Executiva. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 29 Edson Joaquim Manuel, titular do NUIT 104041272, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Augusto Samussone Cumbi, auxiliar administrativo, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade de Trabalho.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 21 de Junho de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 De 21 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 29 Elaiza Mariamo Manuel de Almeida, titular do NUIT 104202292, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 Bernardo Manuel Inácio Faria, titular do NUIT 106984700, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade de Trabalho, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 Por ter saído inexacto o nome Lina Fernanda Mabjaia, nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “grupo salarial 8, classe C, escalão 1, deve se ler: “grupo salarial 7, classe C, escalão 1”.

Texto do artigo · p. 29 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 29 De 24 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 29 Teodoro Moisés Espírito Santo Nunes, titular do NUIT 100917017, nomeado na carreira de técnico superior N2 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto

Texto do artigo · p. 29 Carolina Bento Maorana, titular do NUIT 105863195, nomeada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 30 Victor Francisco Fonseca, titular do NUIT 100029952, Vereador de Infra-Estruturas — designado, nos termos do artigo 25 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Pelouro de Transportes e Trânsito, em virtude de o titular pretender entrar em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Julho de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 De 1 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 30 Arnaldo Mário de Jesus Monteiro, titular do NUIT 300188257, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 30 António Eduardo Tembe, titular do NUIT 103480957, nomeado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 De 3 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 30 Graça Tereza Fumo Manguele, titular do NUIT 101439631, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 De 4 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 30 Joshua Castigo Lai, titular do NUIT 108075075, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto na alínea b) no n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 30 Naftal Alberto Lai, titular do NUIT 101165485, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Serviço Municipal, nos termos do disposto na alínea b) no n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 Jorge dos Santos Tembe, titular do NUIT 109692360 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 De 5 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 30 Rosa Mateus Chipanda Salia, titular do NUIT 101772421, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E,

Texto do artigo · p. 30 escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 30 Lúcio Timóteo Langa, titular do NUIT 110926189 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 30 De 9 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 30 Inês Alberto João, titular do NUIT 100907690, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 30 José Afonso Cossa, titular do NUIT 10530519, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 De 11 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 30 Maria Feliz Boana, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101147355 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 19: Georgina Estêvão Fumo, titular do NUIT 105833814, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de Secretária Executiva, durante 30 dias, contados no período de 5 de Novembro a 4 de Dezembro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 19: De 2 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Emílio Moisés Timbe, titular do NUIT 111047812 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 19: Orquília dos Santos Agostinho titular do NUIT 101147347, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 19: Atanásio Alberto Tembe, titular do NUIT 107337611, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 19: João Anselmo Jacob Zavale, titular do NUIT 101796612, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Eusébio Salvador Dambo, titular do NUIT 103465427, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: José Vicente Nhamussua, titular do NUIT 103499933, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Guidione Fabião Manuel Ausse, titular do NUIT 100974746, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Lili Sicoldina Timóteo Zucula, titular do NUIT 100059215, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Pedro Luís Jamal, titular do NUIT 109332755, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Saula Jorge Come, titular do NUIT 108407891, técnica superior N2, classe E, escalão 1 —nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Yara Constância Bebe, titular do NUIT 102237285, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: António Nelson Mucavel, titular do NUIT 101148629, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 19: De 4 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Acácio Maurício João, titular do NUIT 109192309, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4
Texto do artigo, página 20: Esperança Vasconcelos, titular do NUIT 100906678, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Maria de Lurdes Ricardina Nhaca, titular do NUIT 101165930, auxiliar administrativa, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Dinha José Machai, titular do NUIT 109201677, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 20: Osvaldo Anselmo Zango, titular do NUIT 103243858, chefe de Departamento — designado para exercer, por substituição, a função de Secretário Executivo da Assembleia Municipal, durante 30 dias, no período de 26 de Dezembro de 2012 a 24 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar- se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 20: Orlando Armando Macarringue, titular do NUIT 103490138, técnico superior N2 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe de Secretaria, em virtude de o titular encontrar- se em gozo de 30 dias de férias, com efeitos a partir de 7 de Janeiro do 2013.
Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro
Texto do artigo, página 20: de 2013.)
Texto do artigo, página 20: De 7 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 20: Francelino Fernando, titular do NUIT 100907852, técnico profissional — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Administração, Recursos Humanos e Finanças da Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, durante 30 dias, no período de 24 de Dezembro de 2012 a 22 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 20: Machaure Gedeão Alberto, titular do NUIT 101666336, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 17 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 20: Cristina Uate, titular do NUIT 107027068, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Catarina Romão Macamo, titular do NUIT 106989672, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Rocina Verónica Januário, titular do NUIT 107037527, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Deolinda Manuel Nhoela, titular do NUIT 107031405, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Leonardo Artur Mecane, titular do NUIT 107042466, auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Delfina Sibinde, titular do NUIT 106984298, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 20: De 9 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 20: Sara Alson Bombi, titular do NUIT 101164586, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 20: De 11 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 20: Abiatar Lucas Nelson Bazima, titular do NUIT 105976887, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Jordão Vasco Chilaúle, titular do NUIT 101148912, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: De 13 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 20: Pinto Salvador Como, titular do NUIT 101164837, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Emídio Evaristo Zaqueu, titular do NUIT 101164845, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Félix Ernesto Manjaze, titular do NUIT 101165221, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Lucas Samuel Munguambe, titular do NUIT 101232808, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4
Texto do artigo, página 21: Manuel Eugénio Ndego, titular do NUIT 101147428, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Arcanjo Xavier Nota, titular do NUIT 101147754, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Hortência Nataniel Mangue, titular do NUIT 101164578, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Pedro Flor Jaiane, titular do NUIT 101165515, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Sara Jaime Matsinhe, titular do NUIT 101165019, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: De 14 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Jacob Zacarias Sitoe, titular do NUIT 1166166653, auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: De 16 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Laurinda Ernesto Machava, titular do NUIT 101158675, técnica profissional em administração pública — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de 30 dias de férias, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 21: De 25 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Anastácia da Costa Tomo Notece, técnica superior N1, titular do NUIT 101148009 — designada para exercer, por substituição, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/ /CM/2005, de 15 de Fevereiro, as funções de Secretária Executiva, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo, página 21: Manuel Júlio Salomão Nhone, titular do NUIT 105692498, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Rosendo Joaquim Prata da Silva, titular do NUIT 101147894, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe B, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: Valdo Hilário da Costa, titular do NUIT 102528883, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: Albertina Machava, titular do NUIT 107223991, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Marta Saul Pelembe, titular do NUIT 107224726, auxiliar, grupo salarial 1, classe E, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: José Filipe Chichango, titular do NUIT 109097926, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Agar Lucas Matola, titular do NUIT 107218076, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: Maria Fenias Tembe, titular do NUIT 107224653, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: José Matsolo, titular do NUIT 107224475, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Cacilda Fenias Tembe, titular do NUIT 107263462, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: De 25 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 21: António Eduardo Tembe, titular do NUIT 103480957, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: De 2 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Virgínia Salomão Banze, titular do NUIT 111858421, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Narciso Agostinho Mata, uma vez provado o desvio de fundos e falsificação de assinatura para desvio de fundos, atendendo às circunstâncias
Texto do artigo, página 22: atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 87, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 4 de Fevereiro de 2013. — O Presidente, David Simango.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 22: De 5 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Rogério Lourenço Nuvunga, titular do NUIT 103545821, técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Municipal de Infra-Estruturas, Departamento de Estudos e Projectos — concedida a licença ilimitada à luz do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 22: De 13 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Domingas Leta dos Santos Pinto Romão, titular do NUIT 100908409, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de directora municipal adjunta, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo, página 22: De 14 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Helena Tembe, titular do NUIT 107218319, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 22: Por ter saído inexacto o nome Geraldo Armando, enquadrado no escalão 5, classe U da carreira de auxiliar, rectifica-se que onde se lê: “Geraldo Armando Mepoque”, deve se ler: “Geraldo Armando”.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 15 de Fevereiro de 2013. — O Presidente, David Simango.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 22: De 19 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Nivaldino Damas Companhia, titular do NUIT 102919491, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
Texto do artigo, página 22: De 20 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Obadias José Djedje, titular do NUIT 103364175, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 22: Nilza Adelina Langa, titular do NUIT 1103772644, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Paulina Fernando Matavele, titular do NUIT 101752909, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Abel Lourenço Uate, titular do NUIT 107494499, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Danúbio Arbanosse Simione, titular do NUIT 104198481, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Pedro Joaquim Nhamússua, titular do NUIT 109143847, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Sérgio Víctor Jeremias Nhantumbo, titular do NUIT 104936849, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Estêvão Sebastião Quibe, titular do NUIT 102046587, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: João Eduardo Mupunga, titular do NUIT 101584429, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 22: De 20 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Issa Jamal Mubariua, titular do NUIT 101164497 — enquadrado no escalão 1, classe D, da carreira de auxiliar da polícia municipal, nos termos do disposto no artigo 35 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, desde 29 de Dezembro de 2001.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 22: De 22 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Maria Marranda Nhanisse, titular do NUIT 101147971, nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 22: Carmizé Guerra Xavier Tembe, titular do NUIT 101148947, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Presidente, durante 30 dias, contados de 4 de Março a 2 de Abril do ano corrente, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular pretender gozar férias.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo, página 22: Maria Helena António Mate, titular do NUIT 101100928, técnica profissional em administração pública — designada para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria Municipal, durante 30 dias, contados de 14 de Fevereiro a 15 de Março de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 23: Amina Rafé Sofia, titular do NUIT 103388678, técnica profissional em administração pública — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição Municipal, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de 45 dias de férias, com efeitos a partir de 24 de Dezembro do ano 2012.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 23: De 27 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 23: Victor Lemos Saraiva, titular do NUIT 102063041, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 23: De 28 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 23: Glória Julião Nhambirre, titular do NUIT 101442200, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo, página 23: João Cristóvão Munguambe, titular do NUIT 102327632, Vereador do Pelouro de Actividades Económicas — designado para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto, durante 30 dias, com efeitos a partir de 4 de Março de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 23: De 4 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 23: Ana Paula Francisco Muchanga, titular do NUIT 100926350, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Mário Adriano, uma vez comprovada a falta de respeito ao seu superior hierárquico, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de despromoção, por um período de 6 meses, nos termos do previsto na
Texto do artigo, página 23: alínea a) do n.º 3 do artigo 86, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 6 de Março de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 23: De 6 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 23: Virgílio Alberto Gove, titular do NUIT 100908123, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 cessa as funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)
Texto do artigo, página 23: Graça Amélia José Jamisse, titular do NUIT 100953129, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 23: Nilza Adelina Langa, titular do NUIT 1103772644, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 23: De 7 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 23: Orlanda Agostinho João da Fonseca, Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos, titular do NUIT 100906570 — designada para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Vereador do Distrito Municipal Katembe, por um período de 30 dias, a partir de 11 de Março de 2013, em virtude de o titular pretender ausentarse em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 23: De 11 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 23: Rosalina Isaías Fumo, titular do NUIT 101980421, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
Texto do artigo, página 23: De 15 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 23: Safo Charles Mahumane, titular do NUIT 102604431, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo, página 23: Luís Américo Biza, titular do NUIT 100917718, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 23: Lina Fernanda Mabjaia, titular do NUIT 103532256, nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 24: António Joaquim Hueti, titular do NUIT 103671507 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Flávio Doutor Timbane, titular do NUIT 103192587 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: Moisés António Nhantumbo, titular do NUIT 110058446 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 24: Marcelino Alberto Mantse, titular do NUIT 115082868 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 24: Amélia Daniel Manganhela, titular do NUIT 111070024 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
Texto do artigo, página 24: De 18 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 24: João José Dina Calenga, titular do NUIT 100953129, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Amélia Ernesto Nhaúle Manjate, titular do NUIT 300273637, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Luís Carlos Pelembe, titular do NUIT 100908166, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Rafique Armando Prata, titular do NUIT 109074977, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Farida Abdul Rijal Momade, titular do NUIT 107800484, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Manuel Adriano Macuácua, titular do NUIT 104958915, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo, página 24: Arlindo Simão Mombe, titular do NUIT 104843689, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Albertina Inácio Nhamoneque, titular do NUIT 104940129, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Américo Orlando Wanga Chambo, titular do NUIT 109880064, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Felizarda Rosinha Rungo, titular do NUIT 105568886, nomeada na carreira de técnico superior N1— promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Helena Samira Lucas Sithoy, titular do NUIT 100907372, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Mauro Luciano Muzila, titular do NUIT 102343360, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Neila Zinaida Esculudes Sáu, titular do NUIT 109070645, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Rui Cuiema Santos Mate, titular do NUIT 102128011, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Tonymingos Adelina de Fortunato Muioi, titular do NUIT 105678398, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Paulina Jaime Babalane Matsinhe, titular do NUIT 100908077, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Elizabete Matola, titular do NUIT 103479088, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Anastácio Silvestre Pessane, titular do NUIT 104083374, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Carbo José Sobral Chapepa, titular do NUIT 101914852, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Francisco Tamanhane Zefanias Cossa, titular do NUIT 100920565, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 24: De 20 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 24: João Jorge Matlombe, titular do NUIT 101932648, Vereador do Pelouro de Transportes e Trânsito — designado para exercer, por acumulação, as funções de Vereador do Pelouro de Salubridade e Cemitérios, durante 30 dias, com efeitos a partir de 4 de Abril de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular pretender gozar das férias anuais.
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 24: De 21 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 24: Sérgio Paulo Francisco Manhique, titular do NUIT 105610432, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Ibraimo Manuel Caroga, titular do NUIT 106984883, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Amílcar Armando Machava, uma vez comprovadas 13 faltas injustificadas, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de despromoção, por um período de 6 meses, nos termos do previsto na alínea g) do n.º 3 do artigo 86, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 22 de Março de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Sidónio Afonso Soto, assistente da polícia municipal, uma vez comprovado o abandono do seu posto de trabalho no dia 9 de Novembro de 2012, por volta das 14h:53Min, o uso indevido do uniforme de trabalho a fim de protelar ilegalmente um camião e prestação de falsas declarações, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos do previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 26 de Março de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: De 27 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 25: Catarina Ivetta Carlos Rafael Nhanala, titular do NUIT 101158888, técnica superior N1, chefe da Repartição Municipal — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição de Logística, durante o período de 30 dias, contados a partir de 15 de Março de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos os emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 25: De 27 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 25: Nelson Armando Chelengo, técnico, titular do NUIT 105858736 designado para exercer, por substituição, a função de Secretário Executivo, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 2 de Fevereiro de 2013, em virtude de se ter ausentado em gozo de férias anuais.
Texto do artigo, página 25: De 3 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 25: Jorge Xavier Chaguala, titular do NUIT 100925745, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Olímpio Manuel Matsinhe, titular do NUIT 101860442, nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: Arlindo José Cumbe, titular do NUIT 101147606, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Maria Beatriz Fernando Cugarra Canana, titular do NUIT 101158896, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Plínio Alberto Mabjaia, titular do NUIT 101164071, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Alberto Pedro Guiliche, titular do NUIT 101165531, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Agostinho José Novela, titular do NUIT 101164462, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Helena Moisés Mazivila, titular do NUIT 103474612, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 25: De 9 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 25: Inocência Samuel Calangue, titular do NUIT 109329991, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de carreira técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: De 10 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 25: Mahomed Riaz Abdul Vahid, titular do NUIT 100037904, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 25: De 15 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 25: Simão Mucavele, titular do NUIT 101048144, Vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desportos — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 54 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Pelouro de Saúde e Acção Social, em virtude de a titular pretender entrar em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 16 de Abril de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 26: De 16 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 26: Gilda Baptista Sábado Chilaúle, titular do NUIT 117538915 nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 26: Júlia Francisco Chirindza, titular do NUIT 104871879 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 26: Sónia Alice Mussane, titular do NUIT 100993064 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo, página 26: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a
Texto do artigo, página 26: alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Vereador do Distrito Municipal KaNyaka que Sarmento Saúl exercia em comissão de Serviço.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 23 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango
Texto do artigo, página 26: De 23 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 26: Lídia Arlindo Comé, titular do NUIT 111877191 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 26: Suzana David Simboa, titular do NUIT 112202641 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
Texto do artigo, página 26: No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Dinis José Titosse, Vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaNyaka. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: Maputo, 23 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 26: De 24 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 26: Gonçalo Afonso Macambaco, titular do NUIT 1103471397, nomeada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo
Texto do artigo, página 26: salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Inês Alberto João, titular do NUIT 103471397, nomeada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 1o, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Jossias Betuel Muhambe Chichava, titular do NUIT 107020225, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Joana Correia Mabutana, titular do NUIT 10586897, nomeada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 26: Agata Moisés Avista, titular do NUIT 1106856660, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 26: Jerónimo Alves Mahumane, titular do NUIT 106931372, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 26: João Francisco Sitoe, titular do NUIT 100905442, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto do n.º 3, do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 26: Anabela José Campira, técnica superior N1, titular do NUIT 102493249, grupo salarial 11 — transferida deste Município para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 26: De 29 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 26: Rogério João Nkomo, Vereador do Pelouro de Finanças — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, a partir de 6 de Maio de 2013, em virtude de o titular pretender ausentar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 26: Catarina Sara Joaquim Nemba, titular do NUIT 104980317, técnica superior N1, em serviço no Gabinete Jurídico, com nomeação provisória — concedida a licença especial, com vista a frequentar um curso de mestrado, por um período de 18 meses prorrogáveis, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 27: De 7 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 27: Joana Tembe, titular do NUIT 100907976, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 27: De 10 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 27: João Cristóvão Munguambe, Vereador do Pelouro de Actividades Económicas, titular do NUIT 102327632 — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Vereador da Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, por um período de 15 dias, a partir de 3 de Junho de 2013, em virtude de o titular pretender ausentar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 27: De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 27: Maria Eusébio Saul, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109129674 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 27: João Jorge Matlombe, Vereador do Pelouro de Transportes e Trânsito, titular do NUIT 101932648 — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referodo Estatuto, as funções de Vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente, por um período de 30 dias, a partir de 15 de Maio de 2013, em virtude de o titular pretender ausentar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 27: De 23 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 27: Abdul Remane Suleimane Júnior, titular do NUIT 108079436, nomeado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 27: De 24 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 27: Elísio Nelson Romão Candja, titular do NUIT 109161901, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 27: De 30 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 27: Florentino Abílio Geraldo Ferreira, Vereador do Pelouro de Salubridade e Cemitérios — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Vereador do Distrito Municipal KaMpfumu, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 3 de Junho de 2013.
Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 27: De 31 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 27: Ângela Eugénia Catingue Manguele, titular do NUIT 102027418, chefe do Departamento de Políticas e Planeamento — designada para exercer, por acumulação, a função de Chefe do Departamento de Mercados e Feiras, pelo período que for necessário, contando a
Texto do artigo, página 27: partir de 11 de Março de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se em convalescença. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 27: De 7 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 27: Irene Cuamba, titular do NUIT 105911483, nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 27: Alberto Jorge Machele, titular do NUIT 100977222, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 27: De 10 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 27: Mouzinho Hilário Mucumbi, titular do NUIT 103535182 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 27: Safira da Sónia Mavile, titular do NUIT 110992211 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 27: Yolanda Salvador Inguane, titular do NUIT 110478811 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 27: Alberto Carlos, titular do NUIT 103445620 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: Nélcia Mário Macarala, titular do NUIT 110154879 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: Por ter saído inexacto o nome Esperança Michadoro Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, rectifica-se que onde se lê: “Esperança Administrador Cossa”, deve se ler: “Esperança Michadoro Cossa”.
Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: Alcídio Júlio Francisco Cuinica, titular do NUIT 104832611, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 28: Cristina Adelina Magaia, titular do NUIT 101158934, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 28: Cortez Maria Adriano da Silva Muimela Taipo, titular do NUIT 104683452, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 28: José Ricardo, titular do NUIT 10343990, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 28: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 28: Mário Xavier Manjate, titular do NUIT 104965458, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: Edson Ângelo Mate, titular do NUIT 101163911, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: Egas Moniz Micas Chihale, titular do NUIT 101147509, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 28: Figueiredo Armando Sitoe, titular do NUIT 103676991, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 28: De 11 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 28: Márcia Tomé Muianga, titular do NUIT 109352144, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: Ana Francisco Chaúque, titular do NUIT 109150177, nomeado na carreira de assistente técnico — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: De 12 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 28: Dionísio Ernestino Chongo, titular do NUIT 108903074 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 28: Pedro Eugénio Cuinica Matana, titular do NUIT 103903564, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9de Julho.)
Texto do artigo, página 28: Esmeralda Wilson, titular do NUIT 100906023, nomeada na carreira de técnico profissional — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: Eliseu Fernando Tsamba, titular do NUIT 103839238 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: Amade Lusaca, titular do NUIT 103489261, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 28: Maria da Glória Ermelinda Marima, titular do NUIT 110610378 — nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 28: De 13 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 28: Osvaldo Alexandre Nhanombe, titular do NUIT 110091680, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: Samuel Ernesto Malace, titular do NUIT 100907690, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: Vasco Fernando Maungue, titular do NUIT 101163997, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: Juliana Macumene Dzimba, titular do NUIT 1101875857, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: Isaque Lázimo Abdula, titular do NUIT 111066061, nomeado na carreira de auxiliar — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: André Sabonete João, titular do NUIT 107307145, nomeado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: Adérito António Nhantumbo, titular do NUIT 109004502 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 29: Eucrites Artur Ferro Matelino, titular do NUIT 110251475 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 29: Luís André Sumbane, titular do NUIT 108748133 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 29: Octávio José Massingue, titular do NUIT 109917753 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 29: Rosário Winamo Faia, titular do NUIT 300203124, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: Sara Jaime Matsinhe, titular do NUIT 101165019, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 29: De 14 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 29: Ester Isabel Chembene, titular do NUIT 100908093, nomeada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: De 17 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 29: Palmira Langa, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100926504 — designada, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária Executiva. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 29: Edson Joaquim Manuel, titular do NUIT 104041272, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Augusto Samussone Cumbi, auxiliar administrativo, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade de Trabalho.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 21 de Junho de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: De 21 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 29: Elaiza Mariamo Manuel de Almeida, titular do NUIT 104202292, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: Bernardo Manuel Inácio Faria, titular do NUIT 106984700, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade de Trabalho, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: Por ter saído inexacto o nome Lina Fernanda Mabjaia, nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “grupo salarial 8, classe C, escalão 1, deve se ler: “grupo salarial 7, classe C, escalão 1”.
Texto do artigo, página 29: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 29: De 24 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 29: Teodoro Moisés Espírito Santo Nunes, titular do NUIT 100917017, nomeado na carreira de técnico superior N2 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto
Texto do artigo, página 29: Carolina Bento Maorana, titular do NUIT 105863195, nomeada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 30: Victor Francisco Fonseca, titular do NUIT 100029952, Vereador de Infra-Estruturas — designado, nos termos do artigo 25 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Pelouro de Transportes e Trânsito, em virtude de o titular pretender entrar em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Julho de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: De 1 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 30: Arnaldo Mário de Jesus Monteiro, titular do NUIT 300188257, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 30: António Eduardo Tembe, titular do NUIT 103480957, nomeado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: De 3 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 30: Graça Tereza Fumo Manguele, titular do NUIT 101439631, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: De 4 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 30: Joshua Castigo Lai, titular do NUIT 108075075, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto na alínea b) no n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 30: Naftal Alberto Lai, titular do NUIT 101165485, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Serviço Municipal, nos termos do disposto na alínea b) no n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: Jorge dos Santos Tembe, titular do NUIT 109692360 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: De 5 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 30: Rosa Mateus Chipanda Salia, titular do NUIT 101772421, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E,
Texto do artigo, página 30: escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 30: Lúcio Timóteo Langa, titular do NUIT 110926189 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 30: De 9 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 30: Inês Alberto João, titular do NUIT 100907690, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 30: José Afonso Cossa, titular do NUIT 10530519, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17de Julho.)
Texto do artigo, página 30: De 11 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 30: Maria Feliz Boana, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101147355 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, determino a licença ilimitada de Vânia Isaltina Namburete Picardo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100045631, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma De 27 de Março de 2013:
Diploma De 3 de Abril de 2013:
Diploma De 9 de Abril de 2013:
Diploma De 10 de Abril de 2013:
Diploma De 15 de Abril de 2013:
Diploma De 16 de Abril de 2013:
Diploma De 23 de Abril de 2013:
Diploma De 24 de Abril de 2013:
Diploma De 29 de Abril de 2013:
Diploma De 7 de Maio de 2013:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, determino a licença ilimitada de Luísa Quilombo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108538821, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma De 10 de Maio de 2013:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 23 de Maio de 2013:
Diploma De 24 de Maio de 2013:
Diploma De 30 de Maio de 2013:
Diploma De 31 de Maio de 2013:
Diploma De 7 de Junho de 2013:
Diploma De 10 de Junho de 2013:
Diploma De 11 de Junho de 2013:
Diploma De 12 de Junho de 2013:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 13 de Junho de 2013:
Diploma De 14 de Junho de 2013:
Diploma De 17 de Junho de 2013:
Diploma De 21 de Junho de 2013:
Diploma De 24 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 1 de Julho de 2013:
Diploma De 3 de Julho de 2013:
Diploma De 4 de Julho de 2013:
Diploma De 5 de Julho de 2013:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 9 de Julho de 2013:
Diploma De 11 de Julho de 2013:
Diploma De 13 de Julho de 2013:
Diploma De 15 de Julho de 2013:
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma De 26 de Julho de 2013:
Diploma De 3 de Agosto de 2013:
Diploma De 8 de Agosto de 2013:
Diploma De 14 de Agosto de 2013:
Diploma De 15 de Agosto de 2013:
Diploma De 22 de Dezembro de 2010:
Diploma De 26 de Agosto de 2013:
Diploma De 30 de Agosto de 2013:
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Diploma De 9 de Setembro de 2013:
Diploma De 13 de Setembro de 2013:
Diploma De 16 de Setembro de 2013:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 73/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Leonardo António Ngovene, titular do NUIT 111155445, para a carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Teles João Chirindja, titular do NUIT 107861327, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ismael Amuza Manhiça, titular do NUIT 111227543, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Maria Alice Matsinhe Xavier, titular do NUIT 11923029, para a carreira de assistente técnico, classe E escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Heitor Magnus Hélder Nhabangue, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1105940556.
Diploma Nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Guedes de Argentina Armando, docente N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Nacional de Aeronáutica.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tomás Custódio Parruque, enquadrado na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108299061.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Lígia Iranete Fafetine Augusto, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103715210, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Estatística, no período de 17 de Dezembro de 2012 a 17 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafaela Rafael Cumbane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108655641.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Antónia Judite Chumbo Rodrigues, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104257755, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elvina Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109710644, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eda Lucília Xerinda Tchabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105581319, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gabriel Rodrigues Cau, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11103675, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alcides José Faria, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109563919, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Góxeny Soanamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110891512, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gilda Odete Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112287426, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma De 1 de Dezembro de 2011:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olívia Rogélia Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111857415, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Pascoal Alberto Lichucha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10900331, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dorca Zacarias Vilanculos, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111189129, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Boris Basílio Luís Mate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113903015, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Durate Ibraimo Abdul Abibo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108632399, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilda Pedro Limene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109514195, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda Fernando Muzime, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110576651, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ermínia Rufina Rafael Mangueze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110611293, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Felicidade Ernesto Almeida, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110496826, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mimosa Luísa Bambo,
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Henrique Nazareth das Neves Saúde, docente N1, titular do NUIT 101917711, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Documentação e Informação.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Moisés Pedro Paiva, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104742947, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rabia Neves Matebule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110488076, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 29 de Maio de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 12 de Julho de 2013:
Diploma De 6 de Agosto de 2013:
Diploma De 20 de Agosto de 2013:
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Despacho Governo do Distrito da Moamba
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma De 15 de Outubro de 2013:
Diploma De 3 de Junho de 2013:
Diploma De 5 de Junho de 2013:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Memba Secretaria Distrital
Despacho Despachos De 20 de Setembro de 2013:
Diploma De 15 de Agosto de 2010:
Despacho Escola Nacional de Aeronáutica
Diploma De 20 de Novembro de 2013:
Aviso Secretaria Distrital
Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
Despacho IPEME – Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
Despacho Município da Cidade de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 19 de Abril de 2011:
Diploma De 21 de Junho de 2011:
Diploma De 20 de Janeiro de 2012:
Diploma De 26 de Julho de 2012:
Diploma De 27 de Julho de 2012:
Diploma De 26 de Junho de 2013:
Diploma De 4 de Dezembro de 2012:
Diploma De 2 de Janeiro de 2013:
Diploma De 4 de Janeiro de 2013:
Diploma De 7 de Janeiro de 2013:
Diploma De 9 de Janeiro de 2013:
Diploma De 11 de Janeiro de 2013:
Diploma De 13 de Janeiro de 2013:
Diploma De 14 de Janeiro de 2013:
Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
Diploma De 25 de Janeiro de 2013:
Despacho Governo da Província do Maputo
Diploma De 25 de Janeiro de 2013:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 5 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 13 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 19 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 22 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2013:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, determino a licença ilimitada de Carlos Noé Mungoi, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100045631, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma De 28 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 4 de Março de 2013:
Diploma De 6 de Março de 2013:
Diploma De 7 de Março de 2013:
Diploma De 11 de Março de 2013:
Diploma De 15 de Março de 2013:
Diploma De 18 de Março de 2013:
Diploma De 20 de Março de 2013:
Diploma De 21 de Março de 2013:
Diploma De 27 de Março de 2013:

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