LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 6

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 6/2014

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Texto do artigo · p. 30 De 13 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 30 Joana Augusto Uhinge, titular do NUIT 101148270, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 30 De 15 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 30 Agostinho Jaime Zimila, titular do NUIT 103489296, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 30 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 30 Por ter saído inexacto o nome Celeste Fastudo Malhaieie, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, rectifica-se que onde se lê: “Celeste Fastudo Machaieie”, deve se ler: “Celeste Fastudo Malhaieie”.
Texto do artigo · p. 30 Por ter saído inexacta a data no despacho de Jorge Milice, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, rectifica-se que onde se lê: “5 de Outubro de 1972”, deve se ler: “5 de Outubro de 1977”.
Texto do artigo · p. 30 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 31 De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 31 Vanuza Almeira Ricardo, titular do NUIT 107982272, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 31 De 26 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 31 Ana Paula Francisco Muchanga, titular do NUIT 100926350, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 31 De 3 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 31 Fortunato Salomão Cossa, titular do NUIT 103613930, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 31 De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 31 Ana Luísa Jossias Vilanculos Huo, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 31 Machaure Gedeão Alberto, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 31 Acácio Jaime Nhanombe Conge, nomeado na carreira de auxiliar administrativo — promovido do escalão 5 para 6, classe U, grupo salarial 4, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 31 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 31 De 14 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 31 Sozinho Vieira Mazivele, titular do NUIT 106820767, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 31 De 15 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 31 Domingos Fernando Luís Rubí, Director Municipal Adjunto de Recursos Humanos, titular do NUIT 100858983 — designado para exercer, por substituição, a função de director do Serviço Municipal de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados de 2 de Setembro a 1 de Outubro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular pretender gozar de férias.
Texto do artigo · p. 31 Ricardo Eugénio Cumbe, titular do NUIT 105862385, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 Victor Alberto Roface Senda, titular do NUIT 100148544, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 Zumudine Bapu Tembe Mulá, titular do NUIT 100907232, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 31 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 31 De 26 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 31 Jaime Benedito Simango, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 31 De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 31 João António Tembe Vilanculos, técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 Natália Raúl, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 José Daniel Martins, assistente técnico, grupo salarial 1, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 Elias Jafete Tembe, auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 Manuel Quefasse Bié, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 Helena Jacinto Vilanculos, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 32 De 6 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 32 Chadreque Lucas Massingue, titular do NUIT 101164667, técnico superior N2, classe A, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 32 Isabel Maposse, titular do NUIT 100918013, técnica profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 32 Jordão Asser Chiau, titular do NUIT 101149005, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 32 Esperança Moisés Guirrungo, titular do NUIT 103465605, assistente técnica, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 32 José da Silva Conge, titular do NUIT 105821638, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 32 Amélia Gineta Silvestre Nampule, titular do NUIT 104498841, auxiliar, classe U, escalão 2, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 32 Cristina Armelinda Roberto, titular do NUIT 100918218, auxiliar, classe U, escalão 2, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 32 Júlia Joel Mutemba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 32 José Óscar Tui, titular do NUIT 108198311, auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 32 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 32 De 9 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 32 Maria Eugénia Manjate, titular do NUIT 103171156, assistente técnica, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 32 Américo Joaquim Cuane, titular do NUIT 100908001, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 32 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 32 De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 32 Francisco Samuel Nhavotso, engenheiro civil, titular do NUIT 107696180 — concedida a prorrogação da licença especial, por um período de 18 meses, contados a partir de 1 de Outubro de 2013, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 32 De 16 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 32 César Julião Mucale, titular do NUIT 104944825, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 autorizada a licença especial, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Regide António Mussa, titular do NUIT 100981742, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 14 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 32 Ana Elvira Silvestre Matiquite, auxiliar, titular do NUIT 105962118, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 32 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 32 Preço 56,00 MT
Texto do artigo · p. 32 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: De 13 de Julho de 2013:
  2. Texto do artigo, página 30: Joana Augusto Uhinge, titular do NUIT 101148270, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 30: De 15 de Julho de 2013:
  5. Texto do artigo, página 30: Agostinho Jaime Zimila, titular do NUIT 103489296, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 30: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  7. Texto do artigo, página 30: Por ter saído inexacto o nome Celeste Fastudo Malhaieie, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, rectifica-se que onde se lê: “Celeste Fastudo Machaieie”, deve se ler: “Celeste Fastudo Malhaieie”.
  8. Texto do artigo, página 30: Por ter saído inexacta a data no despacho de Jorge Milice, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, rectifica-se que onde se lê: “5 de Outubro de 1972”, deve se ler: “5 de Outubro de 1977”.
  9. Texto do artigo, página 30: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  10. Texto do artigo, página 31: De 17 de Julho de 2013:
  11. Texto do artigo, página 31: Vanuza Almeira Ricardo, titular do NUIT 107982272, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  13. Texto do artigo, página 31: De 26 de Julho de 2013:
  14. Texto do artigo, página 31: Ana Paula Francisco Muchanga, titular do NUIT 100926350, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  16. Texto do artigo, página 31: De 3 de Agosto de 2013:
  17. Texto do artigo, página 31: Fortunato Salomão Cossa, titular do NUIT 103613930, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  19. Texto do artigo, página 31: De 8 de Agosto de 2013:
  20. Texto do artigo, página 31: Ana Luísa Jossias Vilanculos Huo, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 31: Machaure Gedeão Alberto, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 31: Acácio Jaime Nhanombe Conge, nomeado na carreira de auxiliar administrativo — promovido do escalão 5 para 6, classe U, grupo salarial 4, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 31: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  25. Texto do artigo, página 31: De 14 de Agosto de 2013:
  26. Texto do artigo, página 31: Sozinho Vieira Mazivele, titular do NUIT 106820767, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  28. Texto do artigo, página 31: De 15 de Agosto de 2013:
  29. Texto do artigo, página 31: Domingos Fernando Luís Rubí, Director Municipal Adjunto de Recursos Humanos, titular do NUIT 100858983 — designado para exercer, por substituição, a função de director do Serviço Municipal de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados de 2 de Setembro a 1 de Outubro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular pretender gozar de férias.
  30. Texto do artigo, página 31: Ricardo Eugénio Cumbe, titular do NUIT 105862385, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 31: Victor Alberto Roface Senda, titular do NUIT 100148544, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 31: Zumudine Bapu Tembe Mulá, titular do NUIT 100907232, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 31: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  35. Texto do artigo, página 31: De 26 de Agosto de 2013:
  36. Texto do artigo, página 31: Jaime Benedito Simango, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  38. Texto do artigo, página 31: De 30 de Agosto de 2013:
  39. Texto do artigo, página 31: João António Tembe Vilanculos, técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  40. Texto do artigo, página 31: Natália Raúl, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 31: José Daniel Martins, assistente técnico, grupo salarial 1, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  42. Texto do artigo, página 31: Elias Jafete Tembe, auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  43. Texto do artigo, página 31: Manuel Quefasse Bié, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  44. Texto do artigo, página 31: Helena Jacinto Vilanculos, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  45. Texto do artigo, página 31: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  46. Texto do artigo, página 32: De 6 de Setembro de 2013:
  47. Texto do artigo, página 32: Chadreque Lucas Massingue, titular do NUIT 101164667, técnico superior N2, classe A, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  48. Texto do artigo, página 32: Isabel Maposse, titular do NUIT 100918013, técnica profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  49. Texto do artigo, página 32: Jordão Asser Chiau, titular do NUIT 101149005, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  50. Texto do artigo, página 32: Esperança Moisés Guirrungo, titular do NUIT 103465605, assistente técnica, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  51. Texto do artigo, página 32: José da Silva Conge, titular do NUIT 105821638, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  52. Texto do artigo, página 32: Amélia Gineta Silvestre Nampule, titular do NUIT 104498841, auxiliar, classe U, escalão 2, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  53. Texto do artigo, página 32: Cristina Armelinda Roberto, titular do NUIT 100918218, auxiliar, classe U, escalão 2, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  54. Texto do artigo, página 32: Júlia Joel Mutemba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  55. Texto do artigo, página 32: José Óscar Tui, titular do NUIT 108198311, auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  56. Texto do artigo, página 32: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  57. Texto do artigo, página 32: De 9 de Setembro de 2013:
  58. Texto do artigo, página 32: Maria Eugénia Manjate, titular do NUIT 103171156, assistente técnica, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  59. Texto do artigo, página 32: Américo Joaquim Cuane, titular do NUIT 100908001, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 32: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  61. Texto do artigo, página 32: De 13 de Setembro de 2013:
  62. Texto do artigo, página 32: Francisco Samuel Nhavotso, engenheiro civil, titular do NUIT 107696180 — concedida a prorrogação da licença especial, por um período de 18 meses, contados a partir de 1 de Outubro de 2013, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 32: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  64. Texto do artigo, página 32: De 16 de Setembro de 2013:
  65. Texto do artigo, página 32: César Julião Mucale, titular do NUIT 104944825, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 autorizada a licença especial, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 32: Regide António Mussa, titular do NUIT 100981742, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 14 do Regulamento do referido Estatuto.
  67. Texto do artigo, página 32: Ana Elvira Silvestre Matiquite, auxiliar, titular do NUIT 105962118, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  68. Texto do artigo, página 32: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  69. Texto do artigo, página 32: Preço 56,00 MT
  70. Texto do artigo, página 32: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, determino a licença ilimitada de Vânia Isaltina Namburete Picardo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100045631, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma De 27 de Março de 2013:
  • Diploma De 3 de Abril de 2013:
  • Diploma De 9 de Abril de 2013:
  • Diploma De 10 de Abril de 2013:
  • Diploma De 15 de Abril de 2013:
  • Diploma De 16 de Abril de 2013:
  • Diploma De 23 de Abril de 2013:
  • Diploma De 24 de Abril de 2013:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 7 de Maio de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, determino a licença ilimitada de Luísa Quilombo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108538821, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma De 10 de Maio de 2013:
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 23 de Maio de 2013:
  • Diploma De 24 de Maio de 2013:
  • Diploma De 30 de Maio de 2013:
  • Diploma De 31 de Maio de 2013:
  • Diploma De 7 de Junho de 2013:
  • Diploma De 10 de Junho de 2013:
  • Diploma De 11 de Junho de 2013:
  • Diploma De 12 de Junho de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 13 de Junho de 2013:
  • Diploma De 14 de Junho de 2013:
  • Diploma De 17 de Junho de 2013:
  • Diploma De 21 de Junho de 2013:
  • Diploma De 24 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 1 de Julho de 2013:
  • Diploma De 3 de Julho de 2013:
  • Diploma De 4 de Julho de 2013:
  • Diploma De 5 de Julho de 2013:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Julho de 2013:
  • Diploma De 11 de Julho de 2013:
  • Diploma De 13 de Julho de 2013:
  • Diploma De 15 de Julho de 2013:
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 26 de Julho de 2013:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2013:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 73/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Leonardo António Ngovene, titular do NUIT 111155445, para a carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Teles João Chirindja, titular do NUIT 107861327, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ismael Amuza Manhiça, titular do NUIT 111227543, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Maria Alice Matsinhe Xavier, titular do NUIT 11923029, para a carreira de assistente técnico, classe E escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Heitor Magnus Hélder Nhabangue, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1105940556.
  • Diploma Nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Guedes de Argentina Armando, docente N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Nacional de Aeronáutica.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tomás Custódio Parruque, enquadrado na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108299061.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Lígia Iranete Fafetine Augusto, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103715210, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Estatística, no período de 17 de Dezembro de 2012 a 17 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafaela Rafael Cumbane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108655641.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Antónia Judite Chumbo Rodrigues, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104257755, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elvina Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109710644, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eda Lucília Xerinda Tchabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105581319, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gabriel Rodrigues Cau, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11103675, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alcides José Faria, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109563919, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Góxeny Soanamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110891512, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gilda Odete Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112287426, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2011:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olívia Rogélia Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111857415, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Pascoal Alberto Lichucha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10900331, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dorca Zacarias Vilanculos, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111189129, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Boris Basílio Luís Mate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113903015, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Durate Ibraimo Abdul Abibo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108632399, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilda Pedro Limene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109514195, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda Fernando Muzime, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110576651, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ermínia Rufina Rafael Mangueze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110611293, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Felicidade Ernesto Almeida, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110496826, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mimosa Luísa Bambo,
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Henrique Nazareth das Neves Saúde, docente N1, titular do NUIT 101917711, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Documentação e Informação.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Moisés Pedro Paiva, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104742947, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rabia Neves Matebule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110488076, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 29 de Maio de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 12 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito da Moamba
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 15 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 3 de Junho de 2013:
  • Diploma De 5 de Junho de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Memba Secretaria Distrital
  • Despacho Despachos De 20 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2010:
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica
  • Diploma De 20 de Novembro de 2013:
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  • Despacho IPEME – Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
  • Despacho Município da Cidade de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 19 de Abril de 2011:
  • Diploma De 21 de Junho de 2011:
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 26 de Julho de 2012:
  • Diploma De 27 de Julho de 2012:
  • Diploma De 26 de Junho de 2013:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 4 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 7 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 9 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 11 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 13 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 14 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2013:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 13 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 14 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 22 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, determino a licença ilimitada de Carlos Noé Mungoi, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100045631, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 4 de Março de 2013:
  • Diploma De 6 de Março de 2013:
  • Diploma De 7 de Março de 2013:
  • Diploma De 11 de Março de 2013:
  • Diploma De 15 de Março de 2013:
  • Diploma De 18 de Março de 2013:
  • Diploma De 20 de Março de 2013:
  • Diploma De 21 de Março de 2013:
  • Diploma De 27 de Março de 2013: