LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 10/2026

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Número ou marcador · p. 36 a) uma quota nominal de quatro milhões e novecentos mil meticais, representativa de quarenta e nove por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Yu Liu;
Número ou marcador · p. 36 b) uma quota nominal de cinco milhões e cem mil meticais, representativa de cinquenta e um por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Cândido Carlos Naife Alar.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo socio Yu Liu, que desde já fica nomeado director-geral.
Texto do artigo · p. 37 Que em tudo o que não foi alterado mantém se em vigor as disposições do pacto inicial.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, nove de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Xakaty Logistic e Services, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105061587 uma sociedade denominada Xakaty Logistic e Services, Limitada e rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 37 Francisco Raul Zandamela, moçambicano, natural de Maputo, nascido a 16 de Março de 1986, portador do B.I n.º 110500703043B, emitido em Maputo, a 23 de Outubro de 2023, residente no Bairro Mumemo, Quarteirão 5, Célula 5, Casa n.º 121, Vila de Marracuene, constituo por este ato a sociedade unipessoal por quotas do qual sou sócio único, nos termos e condições que se seguem:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação Xakaty Logistic e Services, Limitada, regendo-se pela presente constituição e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade tem a sua sede na Vila de Marracuene, Avenida de Moçambique S/N, Bairro 29 de Setembro.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Duração)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura deste ato constitutivo.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 37 a) a comercialização e distribuição de material de escritório, informático, equipamentos e instrumentos musicais, eletrodomésticos, equipamentos eletrónicos e outros afins;
Número ou marcador · p. 37 b) aluguer de equipamentos audiovisuais, equipamentos e instrumentos musicais e electrónicos.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social subscrito em dinheiro é de cinqueta mil meticais, que correspondentes a 100 por cento, pertencente ao único sócio, Fransico Raul Zandamela, titular do NUIT 101924092, podendo ser aumentado mediante deliberação do sócio, alterando-se assim o pacto social, observando-se sempre as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 37 Um) A cessão e divisão de quotas a sócios ou terceiros dependerá do consentimento do sócio único.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá amortizar as quotas quando a mesma tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita a providencia jurídica e nos casos de falência ou insolvência do sócio.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Órgãos sociais)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração da sociedade é assumida pelo senhor Francisco Raul Zandamela.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O sócio único poderá, querendo, nomear um administrador.
Número ou marcador · p. 37 Três) Compete à administração, a representação da sociedade em todos os seus actos, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 37 Os balanços das contas de resultados serão fechados a trinta e um de dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Declarada dissolução, o sócio único será o liquidatário, gozando dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 37 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 INM
Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 38 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 38 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 38 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 38 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 38 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 38 Delegações:
Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 38 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 38 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 38 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 38 Preço – 190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 36: a) uma quota nominal de quatro milhões e novecentos mil meticais, representativa de quarenta e nove por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Yu Liu;
  2. Número ou marcador, página 36: b) uma quota nominal de cinco milhões e cem mil meticais, representativa de cinquenta e um por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Cândido Carlos Naife Alar.
  3. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  4. Texto do artigo, página 36: Administração e gerência
  5. Número ou marcador, página 36: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo socio Yu Liu, que desde já fica nomeado director-geral.
  6. Texto do artigo, página 37: Que em tudo o que não foi alterado mantém se em vigor as disposições do pacto inicial.
  7. Texto do artigo, página 37: Maputo, nove de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
  8. Texto do artigo, página 37: Xakaty Logistic e Services, Limitada
  9. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105061587 uma sociedade denominada Xakaty Logistic e Services, Limitada e rege pelos seguintes artigos em anexo.
  10. Texto do artigo, página 37: Francisco Raul Zandamela, moçambicano, natural de Maputo, nascido a 16 de Março de 1986, portador do B.I n.º 110500703043B, emitido em Maputo, a 23 de Outubro de 2023, residente no Bairro Mumemo, Quarteirão 5, Célula 5, Casa n.º 121, Vila de Marracuene, constituo por este ato a sociedade unipessoal por quotas do qual sou sócio único, nos termos e condições que se seguem:
  11. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
  13. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação Xakaty Logistic e Services, Limitada, regendo-se pela presente constituição e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
  14. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade tem a sua sede na Vila de Marracuene, Avenida de Moçambique S/N, Bairro 29 de Setembro.
  15. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  16. Texto do artigo, página 37: (Duração)
  17. Texto do artigo, página 37: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura deste ato constitutivo.
  18. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  20. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como objecto social:
  21. Número ou marcador, página 37: a) a comercialização e distribuição de material de escritório, informático, equipamentos e instrumentos musicais, eletrodomésticos, equipamentos eletrónicos e outros afins;
  22. Número ou marcador, página 37: b) aluguer de equipamentos audiovisuais, equipamentos e instrumentos musicais e electrónicos.
  23. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 37: O capital social subscrito em dinheiro é de cinqueta mil meticais, que correspondentes a 100 por cento, pertencente ao único sócio, Fransico Raul Zandamela, titular do NUIT 101924092, podendo ser aumentado mediante deliberação do sócio, alterando-se assim o pacto social, observando-se sempre as formalidades legais.
  26. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 37: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
  28. Número ou marcador, página 37: Um) A cessão e divisão de quotas a sócios ou terceiros dependerá do consentimento do sócio único.
  29. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá amortizar as quotas quando a mesma tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita a providencia jurídica e nos casos de falência ou insolvência do sócio.
  30. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 37: (Órgãos sociais)
  32. Número ou marcador, página 37: Um) A administração da sociedade é assumida pelo senhor Francisco Raul Zandamela.
  33. Número ou marcador, página 37: Dois) O sócio único poderá, querendo, nomear um administrador.
  34. Número ou marcador, página 37: Três) Compete à administração, a representação da sociedade em todos os seus actos, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  35. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 37: (Balanço e prestação de contas)
  37. Texto do artigo, página 37: Os balanços das contas de resultados serão fechados a trinta e um de dezembro de cada ano.
  38. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 37: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  40. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade se dissolve nos termos fixados na lei.
  41. Número ou marcador, página 37: Dois) Declarada dissolução, o sócio único será o liquidatário, gozando dos mais amplos poderes para o efeito.
  42. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 37: (Morte, interdição ou inabilitação)
  44. Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros.
  45. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 37: (Disposições finais)
  47. Texto do artigo, página 37: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei e demais legislação aplicável.
  48. Texto do artigo, página 37: Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
  49. Texto do artigo, página 38: INM
  50. Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  51. Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
  52. Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  53. Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
  54. Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
  55. Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  56. Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  57. Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  58. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
  59. Lista, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  60. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
  61. Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  62. Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  63. Título de secção, página 38: Delegações:
  64. Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  65. Lista, página 38: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  66. Parágrafo, página 38: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  67. Parágrafo, página 38: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  68. Parágrafo, página 38: Preço – 190,00MT
  69. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição